A barbárie se acelera?

Chegamos a meados de 2022 e parece que já não é mais a cada poucos meses que somos confrontados com um novo episódio de barbárie em algum canto do Brasil – agora, poucas semanas separam o anúncio de um massacre no Rio, uma câmara de gás em Sergipe, um assassinato brutal na Amazônia ou no Cerrado, para citar só os mais midiatizados. São todos acontecimentos hediondos, à primeira vista sem conexão direta entre si, mas temos a impressão de que estão mais frequentes.

Viramos as páginas dos jornais – quem ainda faz isso – para a seção nacional ou de política e damos com um noticiário de outra natureza, mas igualmente perturbador. Ou melhor, igualmente bárbaro: a diferença é que o sangue não salta diretamente das páginas. Uma decisão como a do rol taxativo no STJ; a pressão dos militares sobre o processo eleitoral; os bilhões canalizados pelo orçamento secreto; os milhões gastos por municípios com concertos misturados a propaganda; a proposta, ou ameaça, de um estado de calamidade que permitiria desviar ainda mais recursos para fins eleitoreiros, e por aí vai. Desta vez, estamos falando de degradação institucional, mas a sensação é a mesma: o processo está se intensificando ou acelerando.

O que dizer desse sentimento de aceleração? Os golpes estão mesmo cada vez mais frequentes ou seria apenas um reflexo de nossa ansiedade com a aproximação de um período já normalmente tenso, como é o processo eleitoral? Ou ainda: se os episódios de barbárie e degradação institucional estiverem mesmo se precipitando, é justo imaginar que exista alguma coordenação entre eles, proposital ou involuntária? Se houver, realmente, algum mecanismo pelo qual uma causa comum leva à sucessão desabalada de iniciativas destruidoras, ele pode ser identificado?

Coloquei as perguntas nessa ordem porque uma das características do conflito assimétrico e informal, majoritariamente cibernético, que caracteriza nosso tempo é justamente torná-las quase irrespondíveis. Mesmo assim, creio que, se atravessarmos esse “irrespondível” e a confusão que o acompanha, podemos identificar um movimento que talvez seja proteiforme, mas é coeso. Lamento dizer, o que parece estar atrás da cortina é aterrador.

Chegamos a meados de 2022 e tudo indica que está em curso uma iniciativa de “guerra total” quase – veja bem, quase – espontânea, e por isso mesmo ainda mais potencialmente destruidora. Mas antes de começar qualquer tentativa de diagnóstico, é preciso recuar alguns passos e buscar um olhar um pouco mais abstrato, para que o cenário de fundo esteja minimamente acessível. Seja paciente.

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Começado pela última questão: a coordenação e a causa comum a todos esses episódios é indemonstrável, porque é desnecessária. Ou melhor, o que é desnecessário é um centro inspirador ou decisório único. Basta que exista alguma modalidade de comunicação – que pode ser um único sistema ou a conjunção de vários – capaz de alinhar o desejo de realizar determinada ação com a capacidade de levá-la a cabo. A única coisa indispensável para conseguir que algo se opere, tenha efeitos, é que os agentes mobilizados na ponta – digamos assim, os “terminais” ou “receptores” – obedeçam a motivações mais ou menos coerentes – ou seja, coerentes o bastante. Em outras palavras, não são as ações que precisam ser coordenadas, mas as motivações; aquilo que, cá e lá, dispara uma ação.

Ora, é precisamente essa questão comunicacional que conduz ao irrespondível das primeiras perguntas. Se ficamos ansiosos ao ser confrontados com a repetida barbárie, em sua versão sanguinolenta e em sua versão institucional, parte da razão é que as mesmas modalidades de comunicação que alinham motivações também semeiam ansiedade. Os mesmos estímulos emitidos constantemente, a mesma cacofonia, que galvaniza as ações de um lado, do outro geram confusão. A avalanche de imagens e mensagens é tanto paralisadora quanto mobilizadora, conforme a predisposição das pessoas espalhadas pelo território – os “terminais”.

Por isso, não faz sentido opor a sensação do horror intensificado e a realidade material que poderia sustentar essa percepção. Essa condição da comunicação reticular, entranhada no tecido social, provoca a impressão de que esses acontecimentos horríveis que testemunhamos podem ser postos em ação, um tanto paradoxalmente, por si próprios. Somos quase conduzidos a dizer que ninguém é responsável, mas, como já não conseguimos nem mesmo afirmar a realidade do complexo de eventos que estamos testemunhando, não chega a ser surpreendente.

Poderíamos contrastar essa nebulosidade, por exemplo, com o que aprendemos no caso Cambridge Analytica, em que agentes muito específicos manipularam indivíduos em um vasto território, com ferramentas discretas e disponibilizadas com essa precisa finalidade. Algo semelhante ocorreu em torno de 2018, com os disparos de mensagens e os robôs que todos conhecemos, a começar por Carluxo. Também dá para fazer um contraste com o episódio da invasão do congresso americano, em 6 de janeiro do ano passado. Também aí havia um centro emissor na figura de Trump, que colocou em movimento seus seguidores a partir da acusação de fraude eleitoral e o slogan, ou grito de guerra, “stop the count”.

Mas mesmo nesses dois casos, o que realmente disparou as atitudes, as ações, até mesmo as crenças – o que poderíamos chamar de sua “causa eficiente” – foi a disposição dos próprios receptores, cultivada ao longo de um extenso período e disponíveis para aquelas mensagens. O caso Cambridge Analytica é mais evidente, porque justamente aqueles com alguma inclinação a se conectar com as mensagens enviadas eram focalizados – e vendidos como alvos.

No caso da extrema-direita brasileira, a radicalização se deu por vias semelhantes, mas não idênticas. Ao inundar os dispositivos com mensagens que tocavam em todos os temores possíveis do brasileiro – raciais, sociais, religiosos, o que for –, era praticamente garantido que uma quantidade suficiente de pessoas seriam capturadas para uma rede de influência que se retroalimenta e se torna cada vez mais coesa.

Em tempo: não estou falando especificamente das tecnologias algorítmicas usadas no disparo de propaganda (explícita ou implícita), embora elas sejam, é claro, um elemento capital do problema. Mas elas se articulam com todo tipo de dispositivo que dissemina opiniões, impressões e convocações: dos púlpitos aos editoriais, das mesas de bar aos seminários, da sala de jantar aos intervalos entre aulas. Quanto mais modulações diferentes um estímulo lograr, melhor ele se embrenha no tecido social e se naturaliza.

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Entre contrastes e semelhanças, o que se passa hoje no Brasil tem suas singularidades, que me parecem determinantes para esclarecer a questão da aceleração do horror, a “guerra total” a que estamos submetidos. Em primeiro lugar, estamos falando de um complexo com ao menos duas dimensões, como já mencionei. De um lado, os atos de barbárie estúpida, espalhados por várias regiões e no quotidiano das pessoas; do outro, a degradação institucional no Congresso, nos tribunais, em determinadas autarquias, no Executivo federal e também nas esferas inferiores – menção desonrosa para as ditas forças de segurança, tanto as forças armadas quanto as polícias.

É preciso olhar um pouco para o cenário em que tudo isso se desenrola, ou seja, o contexto, a massa preparada com fermento para se tornar o bolo de destruição hoje se expandindo tão rápido.

Primeiro ponto: não é difícil remeter a barbárie quotidiana ao discurso funesto que se expandiu assustadoramente no país a partir de 2014, mais ou menos, e que explodiu com a candidatura e eventual vitória do atual ocupante do Planalto, quatro anos mais tarde. A “foice no pescoço da Funai”, o envio de adversários à “ponta da praia”, o “fuzilar a petralhada”, e assim por diante, são sementes que se espalham e, juntando-se a outras emitidas por personagens menos notórios – alguns deles, inclusive, hoje nominalmente de oposição –, criam um terreno de naturalidade para que atos de violência e crueldade emerjam conforme as circunstâncias.

Veja bem: criam o terreno, mas o potencial para a violência e a crueldade estavam disponíveis, já compunham a massa complexa do dia-a-dia brasileiro; caso contrário, não poderiam vingar. O caráter claramente racial de muita dessa violência; a tentativa de acelerar a eliminação dos povos indígenas, e dos biomas em que vivem, para avançar o extrativismo; o elitismo presente em alguns desses crimes; a virada opressiva e aniquiladora de certa religiosidade. Nada disso foi inventado em 2018. Foi, isso sim, realçado, em detrimento de tantas outras características igualmente presentes no quotidiano do país, das formas de solidariedade à disposição em abraçar o outro, o diferente – o que é mais que tolerância e, sim, pode estar em baixa hoje, mas é um traço bastante frequente no brasileiro.

O segundo ponto é um pouco mais difícil de tratar; tentei fazer isso neste texto de 2018. Hoje, já está em plena vista muito do que, naquele momento, ainda tínhamos que tentar demonstrar. É evidente que, ao menos desde meados de 2020, o atual governo só se sustenta porque funciona como uma espécie de mediador, um “buffer” para que forças políticas de dominação local – leia-se centrão – e grupos de interesse encastelados, a começar pelo latifúndio, ampliem seu controle já enorme sobre o Estado e os recursos do país. O que esses grupos identificam como principal inimigo? Muito simplesmente, o conjunto de todos os ganhos trazidos pela redemocratização e os anos seguintes. Ganhos institucionais, como o SUS e o controle sobre as decisões de agentes públicos (e aí se contam desde os tribunais de contas até a LRF, com todos os seus defeitos). Ganhos sociais, como os programas de distribuição de renda, a proteção de terras indígenas, as cotas no ensino superior. E, principalmente, tudo que possa ser um obstáculo a uma economia primária e dependente. Como previsto, vamos sair dessa lamentável experiência com um país ainda mais oligárquico, parasitário e paralisado.

Assim, quando sentimos que algo parece estar se acelerando, trata-se de uma conjunção, uma espécie de aliança informal (às vezes formal) entre os aspectos mais nefastos da nossa realidade social, realçados e coordenados por um sistema de comunicação quase orgânico, e os aspectos mais atrasados – e também nefastos, por que não dizer – da nossa realidade política. Se muitas vezes você pensou que o pior de nós está no poder, é porque está.

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Resta tentar explicar por que estou falando em “guerra total” para me referir à aceleração dos horrores, sanguinolentos e institucionais. Com o risco de estar cometendo uma “reductio ad Hitlerum”, algo ainda mais delicado em se tratando de grupos políticos que evidentemente têm o fascismo como princípio ativo em sua fórmula, acho que não é absurdo enxergar no que está se passando hoje no Brasil a atitude de quem vê o fim, aliás a derrota, se aproximando e, sem poder apagar o rastro de seus crimes, escolhe o caminho inverso: intensificá-los. Nesse caso, é difícil não fazer um paralelo com “der Totale Krieg” (guerra total).

Guardadas as devidas proporções, foi o que se passou a partir de 1943, quando Goebbels fez seu chamado ao “Totaler Krieg”, em discurso no Sportspalast de Berlim. Naquele momento, já era evidente que as chances de vitória do Eixo na guerra eram ínfimas. Duas semanas antes, o exército alemão havia sido humilhado em Stalingrado, a campanha no norte da África estava praticamente perdida, a economia germânica já não tinha condições de fazer frente às demandas do front. A derrota era certa.

Na camada mais superficial de seu infame discurso, Goebbels decretou que o país não aceitaria os fatos e que estava disposto à completa aniquilação, como se ainda houvesse uma vitória no horizonte. Na realidade, o que estava sendo formalizado era um suicídio coletivo: o nazismo exigia da população como um todo um sacrifício, para esticar por um par de anos a sobrevivência de seu grupo criminoso.

Mas este resumo não dá conta de descrever o que se passaria nos anos seguintes, com o arquiteto Albert Speer como ministro dos armamentos: a escravidão dos prisioneiros de guerra (e dos campos de extermínio) foi intensificada, levando à morte por inanição de milhares de trabalhadores forçados; adolescentes foram enviados ao front sem treinamento para missões inviáveis; populações inteiras foram deixadas sem comida; toda matéria prima possível foi desviada para a produção militar. As vítimas se contam aos milhões, não só entre os povos ocupados, mas também entre os próprios alemães. E o mais importante: quanto mais os soviéticos de aproximavam de Berlim, maior era a disposição para a infâmia suicida.

Como eu disse, é preciso “guardar as devidas proporções”. Não estou dizendo que houve no Brasil algo semelhante ao Sportspalastrede. Pelo contrário, sua ausência é o que mais me perturba, porque acredito, sim, que o princípio de radicalização suicida que mobilizou Speer está disseminado, mesmo sem um apelo direto. É por não precisar da convocação explícita à barbárie que o caso brasileiro é ainda mais insidioso. Ao contrário do que ocorria num sistema totalitário como o alemão, não é preciso moldar o conjunto da população para uma ação coordenada, em bloco, comandada a partir de um ponto singular. Basta multiplicar a emissão de estímulos, que se reproduzem de um jeito que parece orgânico; quando chegam na ponta, esses estímulos entram em consonância com motivações e convicções, gerando atos ao mesmo tempo isolados e conectados. E mais: não é preciso arregimentar a todos, como nas massas uniformizadas de Nuremberg. Basta que, cá e lá, a destruição emerja, faça seu dano e perpetue a angústia e a confusão. E o medo.

No plano mais propriamente institucional, a coordenação é um pouco mais explícita, principalmente porque há um evidente núcleo de tratoramento do princípio republicano. Tendo conquistado um poder quase irrefreável e com o Executivo na coleira, o enorme pântano fisiológico do Congresso procura consolidar sua posição e garantir que ela dure além do atual mandato. Os casos das emendas de relator e da execução impositiva, são cristalinos: deixarão qualquer governo futuro à mercê de deputados que controlarão um naco maior do orçamento sem responder a ninguém. O que serviu na origem, ao que parece, para comprar apoio a um governo inepto, torna-se assim um mecanismo de perenização de poderes despóticos. Ao mesmo tempo, pautas caras aos lobbies mais retrógrados avançam com urgência, como a mineração em terra indígena ou o “PL do Veneno”, sem falar em todos os projetos que almejam implodir a educação e a saúde no país.

Resumindo: a intensificação da barbárie, esse “totaler Krieg” a que aparentemente estamos submetidos, responde à urgência que certos grupos de poder provavelmente estão experimentando de obter o tanto de espólio que puderem até a implosão do governo ou do país como um todo – que país consegue aguentar tanta morte, tanta fome, tanta frustração? E se não ficou evidente como a cacofonia dos constantes estímulos se reflete nos avanços de bancadas predatórias, grupos fisiológicos e corporações burocráticas sobre os recursos e as leis do país, eu coloco em palavras: a velocidade de renovação das pautas – no sentido jornalístico e no sentido administrativo – favorece a aprovação das piores medidas, porque a resistência não consegue se organizar. Quantas vezes as oposições não comemoraram a vitória de bloquear uma votação aqui e outra ali, enquanto passavam outras tantas igualmente anti-republicanas?

Talvez o sintoma mais grave e de efeitos mais duradouros da sanha antidemocrática seja a apresentação do documento preparado por três assim chamados “think tanks” ligados aos militares, com um projeto de terra arrasada para o Brasil a ser implementado até 2035. Em que pese o tom delirante de algumas das análises e o teor regressivos das propostas de política pública, é mais um caso em que se consolida como normalidade as forças armadas se apresentarem como partido político, com fundo programático – no caso, “desprogramático” – e, no lugar da “força de lei”, a força de um cano de canhão apontado contra nossas têmporas. A presença do vice-presidente da República no evento de lançamento do tal projeto é, não custa repetir, um acinte. Somado à tentativa de intervir no processo eleitoral, temos aí mais um caso de agressão à sociedade civil – mas até aí, nada de novidade em tempos de bolsonarismo.

Na verdade, neste caso, vale atentar mais para a própria apresentação do documento, a fanfarra em torno dele, associada à insistência em intervir nas eleições, com envio de “sugestões” ao TSE e reclamação de falta de “prestígio”. Do ponto de vista institucional, esse tipo de atitude corresponde às bravatas do próprio presidente, suas repetidas “motociatas”, das quais a mais funesta é essa última, a de Manaus – metrópole da Amazônia sob ataque e da população sem oxigênio. Muito mais do que o conteúdo de qualquer dessas iniciativas, dessas imagens, desses memes, o que conta é o estímulo afetivo, para correligionários e para inimigos. Aos primeiros, o que se diz é: “vocês têm rédea solta!” E aos últimos: “confundam-se! Protestem para cá e para lá! Tremam de medo!”

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Nesse meio-tempo, lemos algo quase todo dia sobre o perigo de que a patota hoje encastelada no Planalto tente um golpe de Estado no sentido clássico, ou quase. O golpe se aproveitaria do questionamento ao resultado das urnas para semear o caos, recorrendo ao extenso apoio nas forças armadas e nas de segurança estaduais, além de grupos civis armados – esses mesmos cujo armamento vira e mexe é encontrado nas mãos de criminosos comuns. A partir dessa situação de descontrole, conforme a expectativa de golpe clássico, o governo teria uma desculpa para fechar o regime.

É uma preocupação legítima, considerando todas as manifestações dessa intenção nos últimos anos, o motim cearense de 2019 e a prévia de sete de setembro do ano passado. Isso para não falar no exemplo americano, a invasão do capitólio em 6 de janeiro, agora sob investigação no Congresso de lá. Mas essa perspectiva de golpe bolsonarista, em geral, deixa de lado um detalhe quase prosaico. Um golpe tramado às claras, à vista de todos, não é bem um golpe; é antes uma ameaça ou uma promessa. Por isso, traz consigo a perspectiva de um acordo, já que alguém ameaçado é colocado diante da possibilidade de escolher entre diferentes caminhos.

Por isso, do ponto de vista deste texto, é mais importante se concentrar no próprio fomento a essa projeção do possível golpe. Uma vez mais, ele serve tanto para estimular a sanha agressiva dos apoiadores quanto para intensificar a confusão e o medo dos opositores. Enquanto houver ameaça de que as eleições sejam meladas, a mensagem está no ar: toda barbárie é aceitável, para não dizer desejável. Há sustentação institucional, há garantias das lideranças políticas. A impunidade é certa. Tudo somado, parece que não é no sentido clássico que estamos diante de um golpe – ou dentro dele; mais parece um extenso período de exceção não declarada, mas sugerida nas entrelinhas e reafirmada a cada episódio de horror impune e sancionado por meias-palavras dos centros de poder.

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Dito isto, é difícil não lançar a pergunta mais incômoda, que, devo confessar, não tenho ideia de como responder. Como agimos, sabendo da radicalização em curso, da guerra total em que o inimigo somos todos nós? Como se comportar no dia-a-dia, como bloquear a barbárie, como escapar da espiral de angústia?

A maior dificuldade, na tentativa de dar uma resposta a essas perguntas, é que o problema comunicacional não é uma via de mão dupla. Para o funcionamento regular dos mecanismos de manutenção de uma certa estabilidade social e institucional, não há nada que corresponda à cacofonia de estímulos, esses que constantemente mobilizam e desmobilizam afetos. A democracia, no sentido formalizado em que a conhecemos, depende, ao contrário, de uma comunicação capaz de produzir sentido e relevância, não entropia e espasmos violentos; opiniões e ideias, e não pavor e ódio. Assim, não adianta ficar procurando estratégias para contrabalançar o bombardeio simbólico com um outro bombardeio, mas de anticorpos.

Já ajudaria bastante se pudéssemos escapar da armadilha que consiste em reagir individualmente, repetidamente, a cada novo episódio, correndo atrás dos estímulos e passando de exasperação a exasperação, de desespero em desespero. Tenha a impressão de que o que de melhor se pode conseguir é que o vínculo estreito e reticular entre esses sucessivos atos horrendos e decisões políticas regressivas seja reconhecido, e que nosso repúdio seja estruturado, voltando-se para o conjunto como um todo. Seria bastante desejável se pudéssemos reinventar os estímulos que poderiam trazer à tona a capacidade de organização coletiva, de solidariedade, daquilo que tem sido chamado de tolerância, palavra talvez um pouco fraca demais para o que realmente é necessário.

Mas falar é fácil. Estamos cientes, em maior ou menor grau, de como todos esses episódios e todas essas iniciativas estão conectados. Constantemente, repetidamente, denunciamos a normalidade, aliás a hegemonia, de uma linguagem regressiva, obscurantista, fascista, no dia-a-dia do Brasil, e associamos esse estado de coisas a personagens que detêm poder e incentivam o avanço da barbárie. Se isso não basta para murchar o estímulo à guerra total, talvez seja apenas a expressão de que esse discurso segue forte no país e essa bomba só possa ser desarmada em um prazo mais longo, para nossa infelicidade.

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O que conduz à última questão: basta derrubar essas figuras funestas para afastar de vez a cacofonia? Bastaria reagrupar uma “coalizão democrática” em torno de um novo governo a partir do ano que vem? (Melhor não perguntar se existe disposição para uma tal coalizão em nossos grupos políticos.)

Dificilmente. Não foi o caso em outros países e não deverá ser aqui. Um dos núcleos do problema é que esse discurso, com um pé no fascismo e outro na tradição colonial, se legitimou suficientemente na sociedade brasileira para se fixar. A cacofonia ainda reverbera, mesmo que seus pólos emissores desapareçam – aliás, não vão desaparecer, só vão perder alguns de seus dispositivos e uma parcela de seus recursos. Ou seja, devemos reconhecer que não vamos retornar tão cedo a uma condição que poderia ser considerada normal. A bem dizer, um olhar um pouco mais detido sugere que já não há mais sentido no termo “normalidade”, se quisermos aplicá-lo ao que vivemos nas décadas de 1990-2000.

Para ficar só naquilo que foi transformado por esses quatro anos de barbárie oficial, há vários problemas já fáceis de identificar. Sabemos que os grupos radicalizados permanecem, seguirão com a mesma radicalidade e alguma forma de coordenação, ainda que os atuais líderes acabem sendo substituídos por outros, talvez até mais sagazes e, portanto, perigosos. O caso do professor de cursinho para agentes rodoviários federais que, filmado, ensinou a improvisar uma câmara de gás, sem o menor constrangimento, é ilustrativo. É preciso um estado muito degradado da mentalidade em um país para que alguém se disponha a falar daquela maneira em público, sendo registrado ou não.

O perigo maior, neste caso, é que se os membros mais ativos desses núcleos se sintam traídos e prejudicados quando o golpe clássico não ocorrer, pelo menos não com intensidade suficiente para sacramentar o triunfo da barbárie. A partir daí, dois caminhos opostos são possíveis, e ambos são perspectivas assustadoras. Eles podem reforçar seus laços, renovando a coordenação fascistizante; ou podem se fragmentar em pequenos grupos violentos, atuando espalhados pelo território e mais presentes no dia-a-dia da sociedade. Com fácil acesso a armas e um ódio dirigido a categorias vulneráveis, não é absurdo esperar o pior, em ambas as hipóteses.

Também devemos nos preocupar, e muito, com a renovação da fantasia característica dos militares – e ao chamar de fantasia não estou querendo dizer que não possa ter impacto real – de que constituem um dos poderes da república, ou melhor, um de seus alicerces. O tal documento dos “think tanks” é, além de uma ameaça (mal e mal) velada a todos nós, um sinal de que essa auto-imagem falsa, perigosa e inconstitucional segue sendo cultivada nos quartéis.

Outro elemento importante é o expressivo apoio ao projeto regressivo e recolonizador no meio empresarial, inclusive depois que se tornou evidente o caráter fraudulento da imagem intelectual e gestora de Paulo Guedes. Olhando nome a nome a lista de empresários que mergulharam com mais gosto no universo do bolsonarismo, encontramos um perfil ligado a setores pouco produtivos, como o comércio de grandes superfícies e a alimentação rápida, ao lado de exportadores de soja e gado. Uma característica que reúne esses nomes é sua pouca dependência da estabilidade econômica, social e política do país. É diferente, por exemplo, do que foram as lideranças do setor privado no passado (pense em Roberto Simonsen, Horácio Lafer etc.). E também é diferente de quem investe em mercados altamente tecnológicos, como os setores ligados à chamada “bioeconomia” – por mais questionável que o conceito possa ser, do ponto de vista ecológico. Para esses empresários da baixa produtividade, embora possam perder receitas com a instalação do caos e da pobreza, suas empresas são capazes de absorver o choque, seja por meio de demissão e achatamento de salários, seja batendo na porta de um governo amigo em busca de ajudas diretas. Diferentemente de grupos industriais, ou mesmo de serviços, da fronteira tecnológica, não precisam se preocupar com a concorrência de companhias que atuam em ambientes de muito maior segurança institucional e são pouco afetados pelas variações exageradas do câmbio.

Resumindo: o enraizamento da mentalidade autoritária e obscurantista no país é duplo: está tanto no dia-a-dia dos conflitos sociais quanto no âmbito daqueles que de fato controlam o país – isto é, sua economia, sua política, sua comunicação. Duplo, mas, é claro, articulado, já que um lado se alimenta do outro e os “donos do poder”, como diria Raymundo Faoro, têm todo interesse em fomentar uma sociedade atomizada, conflituosa e desesperançada. Livrar-se dessa mentalidade vai ser tarefa difícil e para muitas décadas.

Para terminar em tom um pouco menos funéreo, quero repetir o que disse antes, e que em condições normais nem precisaria ser dito: o Brasil não é, de modo algum, “essencialmente” autoritário e obscurantista, até porque essas “essências nacionais” são tolice, coisa digna dos Le Pen deste mundo, e nada mais. O autoritarismo e a violência que reconhecemos no nosso dia-a-dia se desenvolveram com o passar das gerações; são reforçados sempre que se reproduzem as estruturas de dominação e exploração herdadas do período colonial e transformadas a cada etapa histórica. Mas em outros planos a mesma sucessão de gerações produziu muito de criativo, gregário, solidário, nos interstícios dessas estruturas. Não é à toa que os estrangeiros nos veem como um povo tolerante e acolhedor.

Não faltam organizações, grupos e indivíduos que reafirmam e se alimentam desse Brasil solidário e cooperativo; somos, sim, perfeitamente capazes de atrofiar a abjeta e obscura aliança do fisiologismo com a barbárie, do fascismo com a predação; temos mais do que o necessário para articular um sistema sólido de cooperação e democracia. O terremoto político do último decênio teve o efeito lamentável de desagregar muito dessa trama de organizações que constituem a sociedade civil, abrindo o caminho para a avalanche de cacofonia e ruído que nos colocou na atual situação catastrófica e potencialmente suicida. Mas desagregação não é desaparecimento. Cá e lá, surgem novos cristais e novas coalizões. Inclusive, alianças até ontem improváveis. São sinais de caminhos que se abrem.

As ilustrações são desenhos de Käthe Kollwitz

Da série citações: Walter Benjamin e a polícia

Depois de um domingo em que se discutiu se a polícia de São Paulo estava ou não demonstrando explícito apoio a manifestações anti-democráticas, a terça-feira traz a comprovação de que a família que nos governa, pouco afeita à legalidade como sabemos que é, busca transformar as polícias em geral e a Polícia Federal em particular em instrumentos pessoais de pressão sobre adversários. Ou seja, em milícias pura e simplesmente.

Pode a polícia ser vetor de um golpe de Estado? Com a palavra, Walter Benjamin.

Retirado de Para Uma Crítica da Violência (Zur Kritik der Gewalt), 1920:

“Em uma combinação ainda mais contrária à natureza do que na pena de morte, numa espécie de mistura espectral, estes dois tipos de violência estão presentes em outra instituição do Estado moderno: a polícia. Esta é, com certeza, uma violência para fins de direito (com o direito de disposição), mas com a competência simultânea para ampliar o alcance desses fins de direito (com o direito de ordenar medidas). O infame de uma tal instituição – que é sentido por poucos apenas porque as competências dessa instituição raramente autorizam as intervenções mais brutais, enquanto permitem agir de maneira ainda mais cega nos domínios os mais vulneráveis e sobre indivíduos sensatos, contra os quais o Estado não é protegido por nenhuma lei – reside no fato de que nela está suspensa a separação entre a violência que instaura o direito e a violência que o mantém. Da primeira exige-se sua comprovação pela vitória, da segunda, a restrição de não propor novos fins. A violência da polícia está isenta de ambas as condições. Ela é instauradora do direito – com efeito, sua função característica, sem dúvida,não é a promulgação de leis, mas a emissão de decretos de todo tipo, que ela afirma com pretensão de direito – e é mantenedora do direito, uma que se coloca à disposição de tais fins. A afirmação de que os fins da violência policial seriam sempre idênticos ao do resto do direito, ou pelo menos teriam relação com estes, é inteiramente falsa. Pelo contrário, o ‘direito’ da polícia assinala o ponto em que o Estado, seja por impotência, seja devido às conexões imanentes a qualquer ordem de direito, não consegue mais garantir, por meio dessa ordem, os fins empíricos que ele deseja alcançar a qualquer preço. Por isso a polícia intervém ‘por razões de segurança’ em um número incontável de casos nos quais não há nenhuma situação de direito clara; para não falar dos casos em que, sem qualquer relação com fins de direito, ela acompanha o cidadão como uma presença que molesta brutalmente ao longo de uma vida regulamentada por decretos, ou pura e simplesmente o vigia.”

 

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“In einer weit widernatürlicheren Verbindung als in der Todesstrafe, in einer gleichsam gespenstischen Vermischung, sind diese beiden Arten der Gewalt in einer andern Institution des modernen Staates, der Polizei, gegenwärtig. Diese ist zwar eine Gewalt zu Rechtszwecken (mit Verfügungsrecht), aber mit der gleichzeitigen Befugnis, diese in weiten Grenzen selbst zu setzen (mit Verordnungsrecht). Das Schmachvolle einer solchen Behörde, das nur deshalb von wenigen gefühlt wird, weil ihre Befugnisse zu den gröblichsten Eingriffen nur selten ausreichen, desto blinder freilich in den verletzbarsten Bezirken und gegen Besonnene, vor denen den Staat nicht die Gesetze schützen, schalten dürfen, liegt darin, daß in ihr die Trennung von rechtsetzender und rechtserhaltender Gewalt aufgehoben ist. Wird von der ersten verlangt, daß sie im Siege sich ausweise, so unterliegt die zweite der Einschränkung, daß sie nicht neue Zwecke sich setze. Von beiden Bedingungen ist die Polizeigewalt emanzipiert. Sie ist rechtsetzende – denn deren charakteristische Funktion ist ja nicht die Promulgation von Gesetzen, sondern jedweder Erlaß, den sie mit Rechtsanspruch ergehen läßt – und sie ist rechtserhaltende, weil sie sich jenen Zwecken zur Verfügung stellt. Die Behauptung, daß die Zwecke der Polizeigewalt mit denen des übrigen Rechts stets identisch oder auch nur verbunden wären, ist durchaus unwahr. Vielmehr bezeichnet das »Recht« der Polizei im Grunde den Punkt, an welchem der Staat, sei es aus Ohnmacht, sei es wegen der immanenten Zusammenhänge jeder Rechtsordnung, seine empirischen Zwecke, die er um jeden Preis zu erreichen wünscht, nicht mehr durch die Rechtsordnung sich garantieren kann. Daher greift »der Sicherheit wegen« die Polizei in zahllosen Fällen ein, wo keine klare Rechtslage vorliegt, wenn sie nicht ohne jegliche Beziehung auf Rechtszwecke den Bürger als eine brutale Belästigung durch das von Verordnungen geregelte Leben begleitet oder ihn schlechtweg überwacht.”

Uma guerra à sociedade civil

Mesmo que nestas eleições não aconteça o pior, parece ter se formado o consenso de que nos próximos anos vamos continuar mergulhados no caos político, no conflito social e na estagnação econômica. É evidente que o triunfo do picareta protofascista torna tudo pior e instala o caos imediatamente. Mas mesmo se o próximo presidente for um dos candidatos do campo democrático, o sistema político está tão bagunçado e o tecido social tão esgarçado, que dificilmente um governo terá a estabilidade necessária para governar sem sustos.

Esse consenso é explicado, no mais das vezes, por dentro do próprio sistema político. A trajetória do PT, tanto no governo quanto fora dele, tentando garantir a hegemonia no campo da esquerda e forçando a candidatura de Lula. As atitudes dos tucanos, que promoveram a tese da derrubada de Dilma logo depois da eleição e estimularam o crescimento da direita raivosa. A falha de Marina Silva em capitalizar seus bons desempenhos eleitorais de 2010 e 2014. Os oligarcas e os fisiológicos que buscam se preservar de todo modo, mesmo que isso signifique jogar o país nas mãos da barbárie.

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Um segundo elemento de explicação muitas vezes levantado é internacional, lembrando da vitória de Trump e do Brexit, além do crescimento da extrema-direita em países como França, Alemanha, Itália, Polônia. Muitos lembram da influência de Steve Bannon, que colocou o laranjão na Casa Branca e pode agora colocar o amarelão no Planalto.

Tudo isso é fato; mas a melhor comparação é com países de renda média, mais semelhantes ao Brasil: Filipinas, Turquia, Hungria, Venezuela. São países que já caíram nas mãos de regimes autoritários ou com tendência ao autoritarismo, nas mãos daqueles que os anglófonos chamam de “strongmen”.

Frágil como é o Brasil – socialmente, politicamente, culturalmente –, não chegará a ser surpreendente se algo semelhante acontecer por aqui. É um risco constante, que não surgiu ontem. E, a seguir o exemplo desses países, não vamos demorar para ter perseguições generalizadas a jornalistas, artistas, políticos de oposição, livre-pensadores.

(Nem preciso dizer, mas demorei a conseguir a energia para sentar e escrever algo, de tanto que temo pela minha própria segurança. E de tão triste, desalentado, que fiquei ao descobrir pessoas que supostamente gostam de mim apoiando a instalação de um regime que poderá me matar.)

Países com perfil parecido com o nosso conseguiram escapar dessa tendência ao obscurantismo, inclusive alguns vizinhos: México, Chile, Colômbia e até a Argentina, com seus megaprotestos e penúria econômica, parecem estar a salvo, ao menos por enquanto. Ainda rezo fervorosamente para que também seja o nosso caso.

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Mas acho que há mais do que a mera explicação política ou internacional para o que está se passando entre nós e para a tendência amplamente percebida de que a ainda há muito a piorar. Essa é, de fato, a dinâmica que está colocada na sociedade e no sistema político: não necessariamente a implosão da democracia frágil e incompleta que construímos nos últimos 30 anos, mas seguramente algum tipo de ruptura, seja com a estrutura de partidos, seja com as formas de lealdade.

Explico (se conseguir): o país está sendo conduzido por duas dinâmicas divergentes, já ativas há pelo menos duas, talvez três décadas, mas que vieram à luz em 2013. Mais cedo ou mais tarde, seria necessário chegar a uma decisão: ou bem uma ação política concreta e consciente para ajustar essas dinâmicas entre si, ou bem deixar chegar à desconexão completa, ou seja, o momento em que o país se torna definitivamente inviável em seu desenho institucional corrente. O que podemos concluir do que aconteceu nos últimos cinco anos é que o sistema político e a sociedade, cada um à sua maneira, estiveram bem aquém do desafio.

Ai de nós.

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A primeira dinâmica é a da inclusão e da diversidade. O lado bom da Constituição de 1988 (e das leis que vieram em sua esteira) é que ela prevê e promove o combate aos nossos maiores males históricos: obriga os três níveis da federação a investir em educação, saneamento, saúde, segurança, infraestrutura. Contém, tanto quanto consegue, a sanha extrativista, latifundiária, sanguinária, de nossas velhas oligarquias patrimoniais. Tudo isso vem de muito antes do governo mais lembrado em termos de inclusão, que foi o de Lula, mas é bem verdade que esse período intensificou os esforços, introduzindo métodos que, inclusive, fogem à lógica da Constituição, como o programa Bolsa-Família.

É evidente que essa inclusão é incompleta e falha em muitos aspectos. Basta pensar em termos de segurança, grande fracasso da Nova República. Para conseguir os ganhos que existiram, insuficientes como foram, foi necessário um sistema político ineficaz, lento, caro, facilmente capturável pela corrupção (se é que se pode falar de captura, quando o objetivo de muitos dos atores envolvidos era justamente promovê-la). O sistema tributário é caótico e regressivo. A geração de receitas para cumprir com as aspirações da Carta Magna é insuficiente (torno a isso depois). Muitos privilégios corporativos foram mantidos e ampliados, notadamente no que diz respeito ao Judiciário. Tudo isso é bem conhecido e documentado.

Mesmo assim, a melhora dos indicadores sociais é patente. Mortalidade infantil, matrículas do ensino fundamental, expectativa de vida, IDH. Não são apenas as ações afirmativas, por exemplo, que garantem a introdução de categorias até então excluídas (a população negra e periférica em geral, sobretudo) nas universidades e principalmente no debate público como um todo. Ao contrário, é porque movimentos sociais se robusteceram que foi possível fazer a pressão necessária para que pudesse haver ações afirmativas.

Se algumas melhorias urbanas incrementais são feitas cá e lá, é porque a população adquiriu energia e poder de pressão suficientes para colocar o poder público em movimento. Se moradores de favelas conseguem obrigar uma prefeitura como a do Rio de Janeiro a abandonar projetos faraônicos em nome do saneamento, agradeça à mobilização social e às normas constitucionais. O Brasil segue sendo um país terrivelmente desigual e injusto, mas é muito menos homogêneo do que há trinta anos. Nesse sentido, a Nova República foi um sucesso.

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A segunda dinâmica é a da derrocada econômica. Já não somos aquele país industrial que chegamos a ser em meados dos anos 70. Este foi um tema que já tratei em outras ocasiões, mas vale dizer que as consequências da mudança de perfil da estrutura produtiva, intensificada, mas não causada, pela ascensão da China e sua gula por soja e minério de ferro, tem impactos graves sobre a capacidade de continuar cumprindo as aspirações da Nova República e de sua Constituição.

O complexo agroexportador e o extrativismo mineral geram pouco valor agregado, pouco emprego, implicam uma cadeia produtiva de baixíssima complexidade. O tão incensado setor agrícola corresponde por algo como 6% do PIB e, mesmo que dobre de tamanho (não vai acontecer), não é capaz de sustentar um desenvolvimento nem sequer próximo ao que precisamos.

Se os empregos criados nas áreas urbanas são quase todos em serviços simples e na construção civil, a renda e os impostos gerados não são suficientes para garantir o fornecimento dos serviços públicos necessários a essa mesma população. E estamos falando de cidades muito grandes, inchadas, como são as brasileiras. Não é por acaso que são cidades feias, violentas, travadas, fábricas de mal-estar e sofrimento psíquico.

O breve, inócuo e atrapalhado plano de incentivo à indústria do governo Dilma é uma das causas próximas do desastre econômico de 2015-2016; mas suspeito que não teria tido um sucesso muito maior se fosse extenso, eficaz e organizado. É preciso mais do que o impulso a certos setores para promover a sofisticação de um parque industrial; é preciso saber se situar, em paralelo ao setor empresarial, na divisão internacional do trabalho.

Mas isto é tema para outro texto (e outro autor). O que quero reter dessa dinâmica é o fato de que toda a lógica da Nova República, com seu espírito inclusivo e diversificador, requer o solo fértil de uma economia que se sofistica, moderniza, complexifica, diversifica. Só assim é possível gerar o valor agregado necessário à realização das aspirações daquele Brasil que retornava à democracia – ou assim acreditava.

No caso do século XXI, isto é algo completamente diferente do que foi nos anos 1950, tempo da substituição de importações, da atração de multinacionais automobilísticas e da expansão da fronteira agrícola. Estamos em era de antropoceno, de modo que é necessário sofisticar o investimento em tecnologias e energias limpas. Mas isto também é assunto para outro texto (esbocei aqui).

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A continuação da primeira dinâmica exige uma transformação da segunda dinâmica. Sem que isso aconteça, e até agora não aconteceu – muito pelo contrário –, o que teremos é a segunda corroendo, canibalizando, a primeira. É o que temos vivido: na tentativa de “equilibrar o orçamento”, de “fazer a Constituição caber no PIB”, o país está abrindo mão de tudo aquilo que aos poucos o vem tornando um pouco menos injusto, um pouco mais diverso. É o caso das universidades, do ensino médio, da ciência e tecnologia, do desenvolvimento territorial.

Mas aquela primeira dinâmica ainda existe e é capaz de expressar sua força. Ela não vai desaparecer só porque as condições objetivas não são mais as mesmas. É por isso que está sendo tão atacada. O conservadorismo “dos costumes”, que logo se traduz em ódio racial, misoginia, homofobia etc., é uma forma de abafamento dessa dinâmica social como um todo. O importante é regredir às antigas distinções da sociedade.

Mencionei um “momento de decisão” e sugeri que ele pode estar se arrastando desde 2013. Nesse caso, não é tanto um “momento” e, como nada foi decidido, não é “de decisão”. Mas o fato é que nem chegamos ainda à ruptura, nem conseguimos instaurar a ação política que sintonizaria as aspirações republicanas ao desempenho econômico. Em outras palavras, o sistema político não se mostrou à altura do país. Não se mostrou à altura da sociedade, por certo.

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Isto é o que traz de volta à tentativa de explicação do nosso possível desastre, agora, neste outubro de 2018. Não vou entrar em detalhes neste texto (outro mais longo se prepara), mas dá para ler as decisões tomadas por todas as forças políticas a partir dessas duas dinâmicas divergentes e da incapacidade de corresponder à necessidade de decisão, perante um esgarçamento que se radicaliza.

Resumindo bem, o esforço do PT em manter a hegemonia no campo da esquerda reflete a perda de sua base, não só aquela de que fala André Singer ao discorrer sobre o lulismo, mas também a rarefação do proletariado industrial, de onde vem o próprio Lula. Tendo perdido as classes médias urbanas, só o que lhe resta é ser um partido burocrático interior ao sistema, que tem a oferecer aos demais atores um forte apoio na população mais desfavorecida. Parece ter funcionado até 2014, sobretudo porque o partido controlava boa parte da máquina estatal e podia cooptar alianças. Agora já não basta.

Os tucanos, que se crêem por algum motivo representantes do Brasil mais lúcido e moderno, erraram feio ao apostar sua sobrevivência política na aproximação com as oligarquias e na radicalização à direita. O PSDB acabou se fundindo com as oligarquias e não conseguiu convencer a direita radical, que prefere inventar seus próprios nomes. Sendo um partido de caciques, vai morrendo pela segunda vez – a primeira foi em 2010, até que em 2014 o PT o ressuscitou para conseguir um segundo turno polarizado.

Já a conjunção entre oligarquias, fisiológicos e outros aproveitadores da política está nadando de braçada. Que perigo corre a bancada do boi, da bala, da bíblia? As dinastias políticas que há séculos dilapidam o Estado conseguiram aprovar uma reforma eleitoral destinada explicitamente a mantê-las no poder. Aqueles que não podem concorrer por estarem presos mandam seus rebentos. É o caso de Eduardo Cunha e Sergio Cabral. O Supremo e o TSE estão majoritariamente alinhados com eles, como ficou evidente com a entrevista irregularmente concedida pelo candidato protofascista à televisão do dono de igreja, que não teve reação dos tribunais.

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Esse grupo – que coincide razoavelmente com o “centrão” da constituinte e pode ser chamado assim – encontrou o candidato presidencial perfeito para seus propósitos. Foi pinçar no Baixo Clero, aquele grupo de aproveitadores sem relevância política, que estão no Congresso só por se dar bem, geralmente graças a um discurso eleitoral mentiroso e populista, uma figura facilmente moldável e desprovida de qualquer escrúpulo.

É algo como um novo Severino Cavalcanti. Desta vez, tem boas chances de colocá-lo no Planalto. Nesse caso, pode-se dizer que é um novo Collor, mas muito piorado, porque retira sua energia política das energias mais destrutivas e reativas que há na sociedade. A candidatura protofascista é a realização lógica do grande acordo anunciado por Romero Jucá e Sérgio Machado: com o Supremo, com os generais, com tudo.

Assim, a candidatura protofascista não é primariamente uma arma na guerra contra a esquerda, o PT, o globalismo ou o que for. Não é primariamente um elemento a mais nas ditas “guerras culturais” que tomaram conta de sociedades mundo afora, e que têm a ver com direitos de mulheres, gays, imigrantes, negros etc. Essas são as energias, facilmente convocáveis neste país moldado pela escravidão, de onde as oligarquias e o fisiologismo retiram sua força para realizar a principal guerra em que está metido.

Trata-se da guerra contra a sociedade. Mais especificamente: a guerra contra a dinâmica de fortalecimento e diversificação da sociedade civil, que poderia colocar em risco sua posição histórica. O Brasil atrasado está em vantagem nessa guerra porque a dinâmica social, sua inimiga, tem necessidade daquele solo de sofisticação econômica que está se desfazendo no país. A dinâmica histórica está a favor do atraso, do patrimonialismo, da oligarquia, e contra a sociedade civil.

A candidatura protofascista é uma ofensiva de grande envergadura contra a sociedade civil.

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Que a democracia está em risco, poucos ainda duvidam. Mas de que vale a democracia para esses agentes? Desde quando oligarcas gostam de democracia? Grupos que foram favorecidos por ambas as nossas ditaduras, e que já se beneficiaram em outros períodos de exceção, por que se preocupariam em manter um regime que dá espaço para a sociedade civil, se ela só atrapalha seus desígnios?

Para ficar no exemplo do bispo dono de igreja que apoia o protofascista, recordo que, em alguns textos publicados em 2016 e 2017, lancei a seguinte pergunta: o que acontece à teologia da prosperidade (essa que sustenta algumas das igrejas recentes que se espalham pelo país) quando deixa de haver prosperidade? Ou seja, quando o crescimento econômico, que até 2014 trazia respostas divinas aos anseios dos fiéis (carro novo, casa própria, ascensão social), vai por água abaixo, deixando em seu lugar a penúria, o fracasso, as dívidas?

O próprio bispo dono de igreja trouxe a resposta: alinha-se imediatamente à repressão pura e simples, à tirania anunciada. E vale dizer: uma tirania anunciada nunca deixa de se realizar, quando tem a chance.

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Abri o texto dizendo que talvez não aconteça o pior neste mês. E que, mesmo não acontecendo, ainda estaremos enredados numa crise em que o risco de ruptura com o regime democrático é real. Apesar da tendência de regressão econômica e social, tudo vai depender da capacidade de mobilização que a sociedade civil será capaz de criar, tendo passado por um susto tão terrível.

Se, por outro lado, acontecer o pior, tudo dependerá da força que a sociedade civil terá para resistir à sua própria destruição. Ainda acredito que essa força seja bastante expressiva, apesar da perda de dinamismo nas últimas décadas. Mesmo que a resistência provoque do outro lado um aprofundamento repressivo, com todas as atrocidades que teremos de testemunhar, não me parece que será suficiente para quebrar a espinha de uma sociedade tão variada e complexa como a brasileira.

Talvez seja excesso de otimismo. Ou um último esforço para ter algum otimismo. Seja como for, os ventos são desfavoráveis, mas ninguém, nunca, está obrigado a sucumbir ao horror – e muito menos se unir a ele.

Em que consiste o retrocesso?

No último texto que publiquei por aqui sobre o que se passa na política brasileira, tentei avançar duas idéias relacionadas ao destino que nos espera. Resumindo bem, são as seguintes: primeiro, que o governo Temer representa o ponto-chave de um retrocesso que não começa com ele e não reverte nem os governos petistas, nem a Nova República, mas uma dinâmica histórica muito mais extensa. Por isso, melhor seria pensar na dinâmica atual como um “retorno” à lógica geral da Primeira República, tradicionalmente conhecida como “República Velha”. Um “retorno”, como eu disse, a uma lógica, a um modus operandi, e não à fase histórica propriamente dita, é claro.

Em segundo lugar, defendi que esse processo de regressão se choca com uma realidade social e demográfica do país, e esse choque torna, quero crer, impossível (pelo menos, impensável) sua chegada a termo com sucesso. Isso significa que o grau de involução que se tentará impor ao país, e que em menor grau já vem sendo sugerido há tempos, é tal que, necessariamente, algo explodirá no caminho. Portanto, o processo ruiria, provavelmente com violência. É inviável.

Mas acho que é preciso explorar em mais detalhes essas duas teses para entender melhor onde estamos, o que significa o retrocesso e que tipos de tensões vêm pela frente. Por isso, o que segue complementa o escrito de setembro, mas ainda é só um passo preliminar para uma questão muito ampla e intrincada.

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Sem dúvida, o coração da crise, no sentido amplo, pode ser designado com a tradicional rubrica do “conflito distributivo“. Na medida em que não dá para todos ganharem algo, como parecia ser o caso na década passada, cada grupo social tenta garantir o que puder do butim. E nesses casos, como é mesmo que se diz? – “Quem pode mais chora menos”… Por outro lado, esse termo não me satisfaz completamente, porque geralmente se refere a recursos financeiros, particularmente em discussões sobre a inflação. E essa visão unidimensional muitas vezes nos leva a esquecer que há outras dimensões para esse conflito.

Por isso, vale a pena olhar separadamente para as três dimensões do problema. Ele se desdobra, e não é de estranhar, em processos econômicos, sociais e políticos. É claro que são dimensões que facilmente se misturam, mas a divisão é útil, nem que seja para escapar à tentação de se contentar com a leitura moral ou moralista. Ou seja, ficar satisfeito em dizer que triunfaram corruptos, mafiosos, e por aí vai, ainda que pareça ser mesmo o caso…

Além de moralista, como se a política fosse um epifenômeno da moral, essa explicação peca pelo curto-prazismo, tornando-se cega para as dinâmicas determinantes do caminho brasileiro. Não é o melhor dos caminhos, por sinal, e se mirarmos nos problemas errados, nunca vamos reunir forças para sair dele.

1: Desindustrialização

Começo pela dimensão econômica, que o leitor provavelmente vai considerar central. Como se sabe, a participação da indústria de transformação no PIB, na estrutura de empregos e na pauta de exportações vem caindo no Brasil desde fins dos anos 80. Essa queda se intensifica em alguns momentos-chave: da abertura de Collor ao período de câmbio artificialmente valorizado, antes de janeiro de 1999; e os momentos sob Lula e Dilma em que o câmbio também se valorizou além do que seria sensato. Por sinal, houve um momento em 2011 em que o dólar chegou a valer R$ 1,55; atualizando pelo diferencial de inflação entre o Brasil e os EUA, chega-se ao dado de que o real estava mais forte do que no início do Plano Real, quando foi sobrevalorizado para driblar especuladores. Era, em resumo, uma irresponsabilidade.

O resultado é que o Brasil voltou a ser basicamente um exportador de commodities, com uma pauta dominada por cinco produtos: soja, minério de ferro, petróleo, açúcar e carne. São produtos de baixo valor agregado, pouco impacto em outros setores produtivos e baixíssimo nível de ocupação de mão de obra, principalmente qualificada. O que os dados mostram é que, no setor agroexportador brasileiro, a cana gera um emprego a cada 100 ha, a soja, um emprego a cada 200 ha e a pecuária, um emprego a cada 350 ha. É muito pouco.

Por mais que queiram nos convencer de que “o agro é pop” (aliás, que lema mais anacrônico), a verdade cristalina é que o dinamismo econômico dessas commodities é bastante opaco. Como se não bastasse, sua produção demonstra uma voracidade tal que destruiu rios importantes, pode eliminar dois biomas riquíssimos e sonha em extinguir etnias inteiras. É sintomático que Kátia Abreu tenha se referido à “questão indígena” do Mato Grosso usando a expressão “solução final”, evocando fórmulas de péssimo augúrio…

Falando em Kátia Abreu, sua proximidade com Dilma Rousseff é uma demonstração de como aquilo que passou por “desenvolvimentismo” nesta década, por fim jogando na lama o termo de “desenvolvimento”, foi uma política de franco favorecimento a esses mercados que desenvolvem tão parcamente, mas destróem com tanta volúpia. Esse foi seguramente o pior legado da era Dilma, sobretudo porque, ao apresentar tamanho parasitismo como única alternativa “racional” ao parasitismo financista do mainstream global, deixou aberta a porta justamente para as medidas que se propõem agora ao país, apresentados como “conserto” às falhas de seu governo. Mas isso é assunto para outra hora.

Por enquanto, é preciso acrescentar que, para piorar, a transição para a economia pós-industrial no Brasil tem se dado da pior maneira possível, com um nível de qualificação da força de trabalho deplorável (embora ascendente) e a geração de empregos concentrada no “setor de serviços”, mas em áreas como telemarketing, construção civil e a rubrica “comércio” – que designa basicamente vendedores do varejo. São setores com pouca repercussão na produtividade do resto da economia e pouca perspectiva de ascensão profissional.

Para o setor financeiro, claro, isso faz muito pouca diferença, de modo que não é por acaso que economistas ligados a bancos vejam a primarização da economia brasileira como irrelevante. Afinal, existe uma inserção para republiquetas na divisão internacional do trabalho, em papéis que o Brasil já desempenhou por bastante tempo. Mas esses papéis, como sabemos por experiência própria, demandam sociedades desiguais, engessadas, pobres e absolutamente sem ambição. Estamos caminhando rapidamente nesse sentido.

Como eu disse, esse processo não começa com Temer e dificilmente se encerra com ele. Houve medidas durante o governo Lula e mesmo no início do governo Dilma que chegaram a produzir algum efeito na direção oposta, mas foram soterradas por uma orientação geral mais nociva, como o abuso do câmbio como ferramenta de controle da inflação, uma política de financiamento de megacorporações muitíssimo mal desenhada, a aposta em obras grandiosas para reforçar a exportação de commodities (e seduzir as empreiteiras…) e tantas outras. Certamente esse fracasso será, por sua vez, o pior legado do governo petista em termos econômicos.

2: Ascensão abortada

A dimensão social aparece em filigrana no que foi exposto acima. Talvez estejamos testemunhando uma reorganização da estrutura profissional e social no país que, de tão paulatina, acaba também sendo insuspeita. Outra razão possível para que esse processo esteja velado é o efeito de algumas políticas dos anos de bonança petistas, como a valorização do salário mínimo e os programas de distribuição de renda. Quando amplas camadas da população parecem estar subindo de vida, podemos esquecer que a perpetuação desse processo exige uma estrutura adequada a essa dinâmica, ou seja, empregos com salários decentes que remunerem uma produtividade crescente; setores econômicos dinâmicos e modernos em expansão; uma posição mais favorável no sistema do comércio internacional.

Ou bem acreditamos que estávamos desenvolvendo essa estrutura, contra todas as evidências, ou bem acreditamos na falácia de que essa estrutura vem se agregar à população que dela precisa, e não o oposto. Em ambos os casos, foi uma escolha pela autoilusão. Uma ilusão em que continuamos incorrendo é a dos incentivos ao setor automotivo. O que se conseguiu, por exemplo, com o longo período de “IPI zero” foi crer que o desemprego não estava subindo, porque o impacto das montadoras sobre o emprego industrial (por meio da sua cadeia produtiva) é significativo. Depois, tivemos de admitir que também esse setor é defasado no Brasil e, no máximo, mascara as estatísticas de emprego industrial, sem efetivamente refletir a sofisticação produtiva.

Com efeito, o que há de mais problemático e potencialmente desestabilizador nesse processo de regressão produtiva é que diferentes configurações produtivas / econômicas requerem, engendram e implicam diferentes distribuições na configuração social. A partir do século XIX, a industrialização, por exemplo, conduziu (não automaticamente, claro, mas através de muitas disputas internas) a sociedades com classes médias mais amplas, pujantes, afluentes. Por ironia, a China é ao mesmo tempo o grande contra-exemplo e o grande exemplo, já que seu maior crescimento industrial foi baseado em salários deprimidos e crescimento da desigualdade, mas sua atual etapa de desenvolvimento induz a um forte aumento dos salários, que já ultrapassam os do setor industrial brasileiro.

Já o mundo desenvolvido está investindo numa “economia do conhecimento” que fomenta o desenvolvimento de uma “classe criativa” que porta seus próprios ideais, projetos e utopias, como outrora foi o caso das classes trabalhadoras da industrialização ou as classes médias de meados do século XX, cada uma à sua maneira e com seus próprios princípios determinantes… É claro que há muito a criticar na imagem dessa “sociedade criativa”, mas não é o caso de tratar disso aqui.

E o Brasil? O que significa para este país abdicar de uma economia industrial como a que se construía por estas bandas até o fim dos anos 70, sem em seu lugar desenvolver uma “economia do conhecimento” ou uma inserção mais favorável e com remunerações melhores nas cadeias de valor tal como estão hoje? Que grupos sociais (ou, falando mais claramente: que classes) estão implicados na reprimarização da economia, na dominação latifundiária e também no retalhamento territorial da cidade entre cartéis como os dos transportes de massa? Mais ainda: e no triunfo do subemprego simbolizado pelo telemarketing? E nos quase-monopólios em mercados como o bancário, o alimentício (e de bebidas) e o de mídia?

Para complicar a questão: como essa configuração social se comporta quando somamos ao modelo a desilusão do cair-na-real, uma vez que a nova classe média (“aquela-que-teria-sido”) se dê conta de que, na posição em que o Brasil se encontra hoje, mal há espaço para uma classe média qualquer, quanto menos para uma nova? Por sinal, é de se notar que a “velha” classe média já se adiantou e deixou claro que não quer novos condôminos no espacinho desconfortável que as oligarquias lhes concederam. A tal ponto que hoje dá apoio, mesmo que velado, a reformas econômicas que a prejudicam diretamente, só para garantir que outros se prejudiquem ainda mais…

Amarrando todas essas questões, o que me deixa mais perplexo é que o Brasil tenha se tornado um país urbano, com instituições razoavelmente bem desenvolvidas, centros tecnológicos com bastante qualidade, altas expectativas para uma parte não negligenciável de sua população, mas esteja se encaminhando para um quadro econômico e uma configuração social que não conseguirá aproveitar nada disso. Estou certo de que, mais dia, menos dia, essas tendências divergentes vão se chocar.

3: Brindam os patrimonialistas

E quanto à dimensão política, o que dizer? Aqui, sim, talvez fosse o caso de começar pela interpretação moralista: o grande vencedor no Brasil, hoje, é o corrupto tradicional. Mas o corrupto triunfou por quê, se a operação Lava Jato ainda está em curso? E tradicional por quê? A escolha das palavras não é casual. E, se me propus a entrar no assunto por esse caminho “moralizante”, é porque ele me parece um jeito eficaz de introduzir o tema mais propriamente político…
Falei em corrupção tradicional no Brasil porque a tradição da corrupção à brasileira tem um aspecto bastante identificável. Ela é um componente determinante e indissociável do patrimonialismo como lógica de organização econômica e política. Já tratei da questão do patrimonialismo em outros textos, mas acho necessário voltar brevemente ao tema.

Acontece que, no âmbito do patrimonialismo, muita coisa que a lógica liberal (e a socialista, e a social-democrata…) de cara identifica como corrupta não aparece desse jeito. Afinal, o próprio do patrimonialismo é que não apenas a distinção entre os assuntos públicos e os pessoais é pouco ou nada relevante para o oligarca, mas sobretudo o poder político e o econômico se confundem, e podem mesmo se identificar.

No caso específico do patrimonialismo estamental brasileiro, estudado por Faoro e herdado diretamente do medievo português, somam-se a essa lógica, mera orientação de fundo, as ondas de choque de um regime jurídico codificado, pelo qual a Coroa entregava tais poderes diretamente e formalmente a seus nobres, principalmente nas vastas áreas recém-adquiridas da Colônia.

Assim, pensemos em determinados fenômenos tão comuns no Brasil, como um oligarca, ou simplesmente alguém poderoso, que se apropria de terras públicas, legisla para dificultar o acesso de classes inferiores a serviços básicos, trata o território que governa (mas pode também ser um ministério, uma empresa etc.) como seu quintal e seu patrimônio. Nessas horas, a tendência intuitiva é não identificar aí gestos de corrupção. De fato, muitos desavisados, influenciados por gente de má fé, realmente creem ser um princípio liberal que ao proprietário (ou posseiro) se permita tudo. Não é obra do acaso que o Brasil seja o país da carteirada.

O trágico nisso tudo é que o desenvolvimento de um Estado nacional e de uma economia mais aproximadamente capitalista nesse contexto não implica imediatamente a supressão do patrimonialismo, substituído por formas de dominação “mais racionais”, como diria um weberiano. Há sempre algum grau de fusão, ou de confusão, entre essas duas lógicas. No Brasil, o resultado é esse capitalismo profundamente patrimonialista que conhecemos, em que o mercado não é um plano de concorrência, mas um repositório de onde se pode extrair renda.

Daí a configuração ineficiente, careira e parasitária dos planos de saúde, das universidades privadas, das telecomunicações, dos bancos… A propósito, duvido que o interminável debate sobre os juros e a inflação no Brasil chegue a qualquer conclusão satisfatória até que se aceite tocar nesse ponto. O que é a Selic, no contexto da economia brasileira atual, senão um mecanismo de retroalimentação patrimonial? Pode-se discutir até a exaustão seu efeito sobre a inflação; aliás, não seria a inflação brasileira um mecanismo de acomodação do conflito distributivo? Em todo caso, a taxa de juros no Brasil é alta por motivos que vão além, muito além, da mera gestão macroeconômica. Ou será que quem sempre esteve acostumado a rendimentos fáceis e polpudos vai aceitar que eles sejam reduzidos… “na marra”? Imagine, só imagine, o que poderia acontecer a um governo que tentasse isso!

Eu diria, inclusive, que a figura mais evidente hoje dessa fusão, ou melhor, desse monstrengo, em que não dá para divisar direito onde está o patrimonialismo e onde está o “racionalismo liberal”, é o atual prefeito de São Paulo. O sujeito passou a vida toda manuseando o que deveria ser o público em benefício próprio, para depois apresentar-se como “não político”, “mero gestor” e outros oximoros. E, sem saber distinguir alhos de bugalhos, embebidos nessa lógica patrimonialista mal e mal misturada com liberalismo, o eleitorado acabou acreditando. Mas essa lamentável figura não é o assunto deste texto.

O fisiologismo de que tanto se fala nos partidos brasileiros e particularmente no Legislativo tampouco é fruto do acaso: o político fisiológico nada mais é que um patrimonialista querendo garantir o seu. Aliás, quando você estranhar que uma polícia tão incapaz de elucidar crimes como é a nossa se esmera tanto em reprimir reivindicações legítimas, lembre-se: ela está protegendo o patrimônio tácito de alguém contra aqueles que teriam o direito legal àquele patrimônio, na medida em que, oficialmente, ele é público…

* * *

É nesse sentido que dá para afirmar que a corrupção está ganhando de lavada, sem que essa afirmação seja mero moralismo. Uma demonstração cabal está na indicação escandalosa de Alexandre de Moraes para o STF, com sua pronta aprovação, conduzida sem sobressaltos e com um pessimamente disfarçado apoio de veículos de mídia. Por sinal, muitos desses veículos bradavam poucos dias antes contra sua presença no Ministério da Justiça, por incompetente.

E não é nem preciso evocar as suspeitas quanto à morte de Teori Zavascki, ainda que sejam suspeitas legítimas. O problema vai além da implicação direta da presença do títere no Supremo sobre os futuros julgamentos de políticos próximos ao usurpador, principalmente no contexto da operação Lava Jato. Com Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes, há pouca esperança de que o STF seja qualquer coisa além de um escudo reforçado para garantir o sossego de oligarcas e de seu patrimônio (ou seja, o país).

Não é o caso de se estender sobre o Judiciário, já que se trata da instituição a que o patrimonialismo recorre sempre que necessário, e portanto um assunto interminável. Mas vale mencionar a facilidade com que poderosos se livram de pagar por seus crimes. Esse nosso traço tão conhecido reflete bem aquilo com que abri esta discussão: se o público se confunde com o privado, como se dar conta de que determinados gestos são corruptos ou, mais especificamente, criminosos? Ainda que sejam tipificados como tal, a fronteira embaçada ente a lógica patrimonialista e a racionalidade jurídica permite aliviar as penas para alguns escolhidos…

Também é possível ler nessa chave o processo oposto ao “fenômeno Alexandre”: que os controladores da economia brasileira aproveitem um governo ilegítimo, fisiológico e infinitamente chantageável para moldar essa economia da maneira que lhes pareça mais conveniente, sem ter que passar pelo incômodo de negociações com o resto da sociedade. Afinal de contas, a economia brasileira, dentro desse registro, não é um assunto comum a todos que nela tomam parte, mas um patrimônio desse punhado de grupos e famílias.

Note-se: por mais que alguém seja favorável, abstratamente, a um dispositivo constitucional que limite os gastos primários, a uma completa transformação das relações de trabalho ou à reformulação do funcionamento da Previdência, é forçoso admitir que o atual governo não tem legitimidade para impor essas pautas. E não só porque o presidente não foi eleito: é também porque os parlamentares que hoje o apóiam chegaram ao cargo graças a chapas alimentadas por dinheiro desviado, e depois mudaram a cabeça do Executivo ao sabor das ofertas de favorecimento que iam recebendo. A aprovação de emendas constitucionais em tal cenário é uma afronta à democracia em seus princípios mais básicos, pouco importa se “operacionalmente” tudo segue os ritos. Neste caso, os ritos são secundários, a não ser que pensemos com a cabeça de um Eduardo Cunha ou um Gilmar Mendes.

No entanto, em defesa da “ponte para o futuro”, o empresariado, grande parte da mídia e sobretudo um caminhão de economistas ignoram solenemente a exigência de que, numa democracia, mudanças tão profundas no quotidiano do país sejam decididas democraticamente. Ou seja, que as propostas sejam debatidas com a população por períodos suficientes e, em seguida, sejam votadas por representantes legitimimamente eleitos (ou melhor: eleitos com um mínimo de legitimidade). É um escândalo que não se levante essa questão, e não se cogite de uma insuficiência democrática no processo. Para mim, é a demonstração de que “nossas elites” enxergam a sociedade como um apanhado de súditos, e não como uma rede de cidadãos. Não há futuro para um país com essas condições.

* * *

Com esse interlúdio sobre o patrimonialismo, acredito que já é possível enxergar como as três dimensões estão tão articuladas que chegam a se confundir, a ponto de não sabermos ao certo quando estamos tratando de um tema econômico, político ou social. Assim, a perda de dinamismo econômico do Brasil pode ser ao mesmo tempo a causa do triunfo das oligarquias (patrimonialistas) como a conseqüência de sua notável capacidade de se agarrar ao poder ao longo de todo o período da industrialização, de Vargas aos generais, e de compor, na condição de parceiro inescapável, com todas as forças da redemocratização.

Muitos dos epiciclos e outros volteios absurdos que aparecem na Constituição resultam das pressões desse grupo, reunido sob a alcunha de “Centrão”, que de centro não tem nada. Vale a pena se perguntar até que ponto esses episódios políticos foram responsáveis por enfraquecer a base produtiva do país daí por diante. Por outro lado, eles também demonstram que não havia suficiente força ou atenção na sociedade civil para barrar os esforços patrimonialistas. Aliás, não é nenhum acaso que Eduardo Cunha tenha ressuscitado esse nome de “Centrão” quando presidiu a Câmara dos Deputados. Deveríamos ter atentado mais para esse detalhe.

No período da Nova República, provavelmente a principal perda de poder desses grupos tenha sido a renegociação da dívida dos Estados, no primeiro governo de Fernando Henrique. Mas o golpe não foi tão duro, pelo visto. E, se fosse, aliados daquele governo como Michel Temer, Eliseu Padilha, Antônio Carlos Magalhães e Renan Calheiros não teriam permitido que fosse adiante. O mesmo vale para aquilo que pareceu ser a destruição do PFL, hoje renascido com um nome mentiroso: olhando para o mapa eleitoral de 2010, era possível acreditar que as oligarquias estavam feridas de morte. Que ilusão!

Ao contrário, com o enfraquecimento das forças associadas à redemocratização, todas elas, desde aquele antigo PSDB de Montoro até o PT dos tempos de sua combatividade, as oligarquias podem reivindicar aquilo que sempre foi seu de facto, embora todas as constituições do Brasil independente tenham tentado fazer com que fossem públicas, de jure. Com a derrocada final do governo Dilma e o mercado financeiro implorando por alguém que aplique sua cartilha sem precisar recorrer a difíceis refregas com um Congresso hostil, o caminho estava aberto, e nossos barões, tubarões, pantagruéis, não perderiam jamais a oportunidade. Hoje, eles até mesmo disputam espaço internamente, no governo das oligarquias. Há quem veja aí sinal de fraqueza, como se fossem destruir-se mutuamente. Acho improvável: eles se destruiriam se ocupassem um espaço exíguo, mas me parece que, com a porteira aberta como está, da para acomodar todos…

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Esse é o cenário em que nos encontramos atualmente. Na falta de uma economia dinâmica e de um setor produtivo diversificado e na fronteira tecnológica, que seja capaz de exigir do Estado uma legislação que lhe seja adequada; na ausência de uma classe média em expansão, qualificada e bem formada, que seja capaz de pressionar seus representantes; na ausência de uma classe trabalhadora articulada e, como a classe média, bem formada e qualificada, capaz de exigir uma parte da riqueza produzida, sobretudo por meio de serviços públicos decentes (nada de “padrão Fifa”), há muito pouco anteparo para o avanço das oligarquias sobre o butim daquele país que tentou ser, mas ficou pelo caminho.

Afinal, são eles que têm acesso mais direto às riquezas, seja por meio da posse da terra, seja pelos super-salários do Judiciário, seja pela ocupação dos cargos públicos de comando e do controle sobre o sistema partidário, seja pelas aplicações a juros altos com a mais absoluta tranqüilidade. São eles, também, que têm acesso aos mecanismos de exercício de controle do poder, seja pelos cargos do próprio Judiciário (juízes, desembargadores, ministros…), seja pelos cargos eletivos, seja pelo poder que organizações como a CNA adquirem, seja pelo conluio com instituições religiosas que colocam a fé em segundo plano, seja pelo acesso direto ao comando das polícias.

Falei em riquezas e em mecanismos de poder político – e o que se obtém quando se somam esses dois fatores? Ora, nada menos do que o controle social. Como se sabe, quem controla a riqueza e os mecanismos de poder tem controle quase absoluto sobre a sociedade. Qual é a conseqüência? É essa que estamos vivendo. Cada vez mais, a bancada ruralista e seu discurso retrógrado e falsamente liberal ganham peso. Cada vez mais, as instituições que deveriam sustentar o capital industrial (CNI, Fiesp etc.) se tornam apêndices do capital agroexportador. Setores políticos ligados ao trabalho industrial e/ou urbano se transformam a ponto de ficar irreconhecíveis, e se não o fazem, minguam. Mas se o fazem, também minguam, na medida em que dependiam da proximidade perdida com o governo.

Talvez esteja aí a resposta para um enigma que vem incomodando muita gente à esquerda: por que movimentos recentes e embrionários que deram as caras nos últimos anos, como a luta pelos transportes, os direitos dos índios, os movimentos feminista e negro, os sem-teto e, mais recentemente, os estudantes secundaristas, não foram capazes de articular uma oposição consistente na sociedade e nas ruas a um governo usurpado e declaradamente contrário a todos esses grupos?

O problema pode ser que uma tal articulação exigiria um poder de pressão dos setores populares, dos trabalhadores, de camadas urbanas, que não está dado. E de onde viria esse poder de articulação, se as categorias que se mobilizam com mais eficiência, principalmente as industriais, estão com a espinha quebrada? Será por acaso que nos últimos anos as greves têm sido feitas basicamente pelo setor público e pelos bancários, com efeitos limitados? A propósito, os bancários também não compõem uma categoria com perspectivas muito luminosas para o futuro…

Some-se a isso que as centrais sindicais se tornaram dependentes de um governo que deixou de existir; o aparato repressivo foi inflado com enorme colaboração desse mesmo governo (cujos apoiadores, ironicamente, agora gostariam de estar na rua ao lado daqueles que reprimiram…); grupos financiados por Skaf, Lehmann e outros desinteressados patriotas para fazer protestos até o ano passado hoje já completaram a transição para milícias cujo modo de atuação não deve nada, mas nada mesmo, aos bandos fascistas dos anos 30 ou aos dezembristas de Luiz Napoleão.

Com isso tudo, o curso me parece livre para que as oligarquias recuperem cada centímetro do pouco de poder que foram obrigadas a ceder ao longo do último século. Cito um caso apenas, que me parece bastante ilustrativo, porque vai ao cerne da mobilização que iniciou todo esse processo, e também porque atinge o coração do problema da extração de renda no ambiente urbano, que é a tendência do século XXI. Lembra-se de quando os empresários dos transportes estavam acuados e corriam o risco de ter de melhorar o serviço ou, se for permitido sonhar, retorná-lo ao setor público? Pode esquecer. A pauta da melhoria das condições de vida foi perdida completamente por um bom tempo e os cartéis do transporte podem dormir tranqüilos. A propósito, esse é um tema que merece um texto só para si: como se manifesta o patrimonialismo oligárquico no mundo urbano e tecnológico de hoje.

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Existem esperanças de que a operação Lava Jato, desestabilizando o governo Temer, dificultando sua relação com o Congresso e comprometendo seus ministros possa pelo menos frear um pouco o processo político de regressão. Que pelo menos suas medidas mais drásticas e cruéis não passem, ou que haja tempo de alguma recomposição de forças em contraponto às oligarquias. Na verdade, essas esperanças refletem o sonho de uma recomposição da esquerda.

Confesso que tenho muito pouca esperança por esse lado. Primeiro, porque, como eu disse, o processo não começa com Temer e nem se encerra com ele: o “mordomo de filme de terror” é só um ponto de convergência. Por mais que seu governo seja desestabilizado, permanece o problema de que não há nem plataforma comum, nem base social para forças que se contraponham efetivamente ao avanço da tradição patrimonialista nos próximos anos. É provável que 2018 traga um fortalecimento desses grupos, dessa vez em toda legitimidade, e isso me assusta bem mais que a ascensão do grupo de Temer.

Segundo, porque quando se fala em “recompor a esquerda” ou coisas parecidas, imediatamente se imiscui aí a idéia de “recompor o PT”. Mas o próprio PT, com seus satélites na esfera pública, não parece estar compondo nada de muito novo. A demonstração mais clara disso é a insistência no projeto de Lula para 2018, só porque as pesquisas de opinião o mostram bem posicionado. Não aprendemos nada com Getúlio em 1951?

E mais importante ainda: que raio de projeto progressista é esse? Quer dizer que para não regredir 88 anos é preciso regredir 15? O projeto de eleger Lula novamente em 2018, para além de seu aspecto como mera tentativa de resolver o problema pessoal do ex-presidente com aqueles que tentam fechar o cerco contra ele (jurídico, midiático, político…), é a prova cabal de que desapareceu no Brasil a esquerda eleitoral com diagnóstico e projeto para o país. E isso não é só trágico. É também sintomático: se uma tal esquerda desapareceu (primeiro com o trabalhismo, depois com o petismo), é provavelmente porque sua base social se desmilingüiu.

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Falando em base social em frangalhos, na segunda parte do argumento de setembro, eu levantava a idéia de que o retrocesso não tem como ser bem-sucedido. De modo geral, é claro que nenhum retrocesso é estritamente uma volta para trás, tal e qual. Eu seria louco se o afirmasse. Por outro lado, não se surpreenda se alguns dos operadores do retrocesso imaginarem que estejam fazendo exatamente isso. Pense em Rodrigo Maia dizendo que a Justiça do Trabalho não deveria existir… Pense em Michel Temer dizendo que a mulher é importante para o país porque faz compras no supermercado… Mas creio que foi Talleyrand que, na restauração dos Bourbons na França, após a Revolução e após Napoleão, advertiu que não seria prudente esperar que tudo voltasse efetivamente ao que era antes de 1789: a plebe não se conformaria com um retorno à vida anterior depois de ter experimentado uma vida civil mais participativa e, na medida do possível, mais livre.

Em alguma medida, é o caso no Brasil, onde o último século testemunhou o surgimento de classes médias e trabalhadoras urbanas e diversas; de uma camada de funcionalismo público com aspirações à ascensão para seus filhos, ou ao menos à manutenção do status conquistado, considerado um direito adquirido; de uma infraestrutura passável, com uma rede de estradas e aeroportos que, tudo bem, deixa a desejar, mas conecta todo o país: não é mais um agregado de regiões quase isoladas, como no tempo dos governadores; de redes de telecomunicações que, em que pese o quase-monopólio “global”, também ligam as populações das várias regiões. Este não é mais o país do Jeca-Tatu.

Na década passada, novas transformações vieram ampliar o nível de exigência sobre a evolução institucional e sociopolítica do país. Não só de ilusão foi feita a saga da “classe C”, que de fato incluiu no sistema do consumo, da produção e da interação urbana grupos, inclusive raciais, que nossas tradições arraigadas e em geral veladas relegariam à categoria de “humilháveis”. Programas de distribuição de renda e combate à miséria podem promover mudanças importantes nas relações hierárquicas em nível local. Cotas raciais em universidades permitem pequenas trincas na noção de instrução como patrimônio de classe, ou seja, no célebre “bacharelismo” brasileiro.

Além disso, as metamorfoses ocorridas no último século ganharam, neste século, um certo grau de consolidação, de modo que a fragilidade patente daquele processo quando ainda em curso já se transformou em muito mais solidez. Os bairros estão assentados, com associações atuantes; hoje, há identidades a defender, no sentido dos vínculos entre populações e territórios, onde antes havia migrantes em estado precário. Assim, a exigência de melhorias nas condições de vida têm um peso multiplicado. Mas este foi o lado que explorei mais a fundo no texto de setembro, então não vou me repetir.

O que ainda preciso explorar aqui é outro problema, mais grave: se por um lado não há articulação social bastante para se contrapor ao retrocesso oligárquico/patrimonialista e, por outro lado, não há como retroceder como esses grupos gostariam e tentarão, sem a completa dissolução do tecido social no Brasil, então para que lado a corda é puxada? O que acontece quando um projeto é impossível, mas barrá-lo também é impossível? E, nesse meio-tempo, quem se beneficia? Que formas surgem para tapar o buraco quando as formas bem delineadas se desmancham?

Essas são, me parece, as perguntas do Brasil de 2017, ou do Brasil de 2013 a 2018, e provavelmente muito além de 2018… Sobre as formas que tapam os buracos: receio que sejam, pelo menos no primeiro momento, formas monstruosas. A bem dizer, tenho muito pouca esperança no futuro próximo do Brasil. Esse desalento não pode me isentar de procurar qualquer nesga de luz que possa haver, mas me parece bastante evidente que os próximos anos vão testemunhar conflitos terríveis e que há poucas chances de que, pelo menos nas primeiras refregas, o resultado penda para um lado mais humano e uma sociedade menos cruel e sanguinária que a bem conhecida realidade brasileira.

Esperança, medo, desalento

É claro que não tenho como descrever em detalhe como são essas “formas monstruosas”, mas acho que posso esboçar com razoável fidelidade como elas se constituem. Categorias, formas, grupos, instituições, se formam como respostas a anseios de grupos, difusos a princípio, mas que se esclarecem à medida que, justamente, tomam forma: se delineiam. É para isso que servem as categorias: dar nomes às aspirações, aos afetos, que perpassam a massa ainda disforme, o “corpo social” naquilo em que ele não parece ainda ser um corpo, porque não tem suas funções e divisões internas bem definidas.

A pergunta passa a ser, portanto: a quantas andam esses anseios? Aqui, para ficar no prazo mais curto, ou seja, o século XXI, pode ser útil evocar aquele dito associado à vitória de Lula em 2002: “a esperança venceu o medo”. Eram tempos de Regina Duarte expressando seu horror à perspectiva do operário no poder, sem atentar para o ridículo do discurso. E também era uma formulação muito justa do que se passava. Alguns tinham muita esperança de que aquele fosse um ponto de inflexão como nenhum outro na história do país, mas também medo de que acabasse não sendo. Outros tinham medo de que fosse um desastre como tantos outros da história deste país, mas também esperança de que tudo caminhasse bem. Sem falar nos tantos que tinham medo de que o governo Lula desse certo e esperança de que falhasse…

Mas é preciso constatar que, naquele momento, triunfou sobre todos os medos a esperança mais ampla de que uma mudança radical na cabeça do Executivo fosse uma alavanca para resgatar o país do ciclo de reafirmação da miséria. Essa foi a “forma” que se consolidou no período: se as transformações trazidas pelo novo governo seriam boas (apoiadores) ou ruins (opositores) para o país. Mas não havia dúvida de que algo estava em jogo. E é preciso sublinhar um ponto essencial: o triunfo da esperança sobre o medo não é uma aniquilação, já que a própria esperança tem sempre um olho para o oposto da realização do que ela espera. Ou seja, o medo está sempre pelo menos na esguelha, e foi assim que ele ficou. Fermentando.

Pois foi essa balança de esperança e medo que andaram trazendo à memória logo antes das eleições de 2014, quando o PT lançou aquela campanha publicitária do “mundo alternativo” (digamos assim), com o argumento central de que remover o partido do poder implicaria na perda de toda a qualidade de vida ganha desde 2003. Sem dúvida, era um argumento forte, que pode ter contribuído para muitos indecisos escolherem a reeleição de Dilma, sobretudo aqueles que perceberam uma melhora de suas vidas sob Lula e tinham esperança de continuar assim, mas medo de voltar ao estado anterior. Essas pessoas podem até mesmo não ter apreciado o desempenho de Dilma no primeiro mandato, mas, com medo de uma guinada da política econômica, preferiram a esperança de que ao menos seus ganhos seriam preservados.

Ou seja, aqui também dá para identificar o jogo da esperança e do medo, esses gêmeos siameses. O medo da queda na miséria vinha com a esperança de retomada do crescimento; essa esperança, quando tomava a dianteira, carregava o medo de ser mera ilusão. E mais alguns outros: a esperança de remover os petistas do poder, acompanhada do medo de não conseguir; o medo de perder os cargos e orçamentos, com a esperança de sustentá-los… E por aí vai.

E não é que a primeira medida de Dilma, uma vez reeleita, foi estilhaçar justamente a esperança desse grupo social que se deixou seduzir pela campanha do “mundo alternativo”? É bastante provável que, nesse momento, ela tenha assinado sua própria sentença de morte política. Mais do que isso, aquilo que ficou conhecido como “estelionato eleitoral” (como já havia acontecido com Fernando Henrique em relação ao câmbio em 1998) reforçou a narrativa de que os pólos da esperança e do medo tinham se invertido: aquele governo não seria mais capaz de representar o lado esperançoso, só o lado amedrontado. Naquele momento, toda a esperança foi jogada no colo de seus adversários, e com ela eles fizeram, de fato, o diabo.

Acontece que, desse ponto de vista, hoje o quadro chegou a um estágio ainda mais terrível. O que me leva a dizer isso é o brutal desinvestimento afetivo que acomete a sociedade civil, ao tratar de suas próprias possibilidades políticas. Mesmo a polarização de que tanto se fala não tem nada da animação que houve em outros momentos, aqueles em que a vontade de triunfar expressava o desejo de aplicar suas idéias a um futuro projetado, sonhado. O ponto, e isso me parece decisivo, é que tanto a esperança quanto o medo foram implodidos. Hoje, só sobrou o desalento puro e simples.

Se há uma disputa, ou antes um bailado, entre a esperança e o medo, é porque existem possibilidades em aberto. Há uma contenda para saber qual imagem vai prevalecer. Daí o pêndulo: esperança, medo, medo, esperança… Mas não há nem medo, nem esperança, quando o destino é certo. Quando há muito pouco em disputa e a prevalência está praticamente dada de antemão. A tal da polarização, hoje, parece que se define meramente pelo “quem quer ver quem na cadeia”. É uma polarização empobrecida demais.

Assim, pela fraqueza das discussões prospectivas entre correntes políticas; pelo descaramento com que os controladores do poder tomam medidas para blindar-se contra eventuais anseios da sociedade; pela ausência de projetos substanciais, hegemônicos como alternativos, para um avanço de qualquer tipo no país; pela pobreza das mobilizações sociais: parece que estamos atravessando um período exatamente como esse. De desalento, desesperança, quase indiferença.

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Reformulando, então, a pergunta, ela fica assim: o que, e quem, toma a frente em situações de desalento? Um momento em que se perdeu a possibilidade de desejar aquilo que poderíamos estar desejando, dado o tanto que a sociedade se transformou no Brasil no último século; um momento em que nos damos conta do caminho que estamos seguindo, contra nossas próprias possibilidades, e não temos força para reverter o curso, se é que pelo menos teríamos disposição para isso…

Muito se fala, por exemplo, na perspectiva da ascensão de Bolsonaro, o caricato grosseirão da vez. A outrora risível figura se tornou o espantalho e também a tábua de salvação moral para os grupos que ainda contam com o petismo de cúpula para renovar a esquerda no Brasil, não porque vejam efetivas possibilidades aí, mas por mero desalento e falta de energia para buscar outros caminhos.

Mas Bolsonaro é só um nome. Aqueles que repetem seus disparates e o chamam de “bolso-mito” estão projetando nele suas próprias frustrações, ou seja, estão expressando mais o “mito” que o “bolso”, ainda que muita gente estipule que os problemas do “bolso” levam as pessoas a recorrer a um “mito”… Isso não significa, em todo caso, que o ex-capitão/sindicalista seja carta fora do baralho, claro. Muito pelo contrário. Quanto mais o cenário de desalento se aprofundar, mais será lançada sobre figuras como essa a forma de uma resposta, rápida, simples, violenta, que dispensa reflexões.

E o ponto é bem esse: que justiceiros, sacerdotes, profetas, charlatães, tragam respostas que, embora não resolvam nada, insuflem um mínimo de desejo, de libido, no conjunto da população. Isso é o que faz um Bolsonaro da vida, com sua mensagem de violência. E não é só ele. Todo o discurso em cima da PM, dos grupos de extermínio, dos bandos de “justiceiros” dispostos a linchar, do saudosismo com a ditadura, toma apoio justamente nessa função que a violência opera: insuflar, estimular a produção de adrenalina, passar a impressão de que a passividade é ação e a multiplicação da morte é sinal de vitalidade.

E muito embora a gente se esforce para acreditar que está “do outro lado”, o mesmo vale para as grandes corporações do crime organizado que disputam mercados e poder (não que sejam coisas inteiramente distintas) Brasil afora, operando a partir das prisões. Para determinados grupos populacionais, o caráter de “solução” que essas empresas armadas até os dentes carregam é rigorosamente simétrico ao que outros grupos sociais esperam de violências amparadas pelo Estado ou pela opinião pública (e publicada). Do ponto de vista operativo, funciona do mesmo jeito.

Não é só a violência como proposta explícita que consegue atingir esse efeito, claro. O vazio deixado pelo desalento pode ser preenchido por um recurso à transcendência, como nas religiões. Mas também pode ser preenchido pela obediência a quem promete operar esse recurso, fazer acontecer a transcendência sem os ritos normalmente necessários. É o que perceberam alguns líderes que se aproveitam do sentimento religioso em benefício próprio (financeiro, político, de status social…).

A propósito, ainda me preocupa muito a questão da teologia da prosperidade em tempos sem prosperidade, que mencionei no texto de setembro. Que curso tomam as mensagens dos pastores nessas circunstâncias? Quando não é mais possível guiar (ou manobrar) os anseios, desejos, ambições de quem estava ganhando e agora está perdendo, como fazer para manter sua atenção e, principalmente, sua fidelidade?

Não é uma pergunta estéril. Quando alguns desses sacerdotes, tão bem treinados na oratória e na retórica, concluem que a melhor estratégia é designar um inimigo, sustentar um discurso de divisão social, tomar o caminho da política mais rasteira, seu potencial para fazer estragos é enorme. Pense nos Malafaias e Felicianos espalhados pelo país. Pense nos “gladiadores do altar”. Pense no acesso desses pregadores aos meios de comunicação. É provável que ainda não tenhamos visto a metade do mal que podem produzir.

O terceiro elemento é, que ironia, mais messiânico ainda que aquele que se define abertamente como religioso e espera a volta do Messias propriamente dito (não confundir com o Bessias; se quiser, pode confundir com o Mises). Acho notável como o discurso que se faz passar por liberal hoje (não só no Brasil) lança aos ombros do empresário enquanto indivíduo, mas dotado de atributos um tanto quanto sobrenaturais, a tarefa de resolver todas as crises, todas as dúvidas, todos os impasses. Os horrores da política, por exemplo, se resolvem abrindo caminho ao empresário, ao “gestor”, que não está contaminado e pode simplesmente “fazer e acontecer”.

Se o mundo é sujo, difícil, nebuloso, traiçoeiro, então entregue-se o destino nas mãos de um deus ex machina, que, como os ditadores da República romana, não precisará dar ouvidos a ninguém, reintroduzindo a harmonia quase de imediato e sem traumas. E, como mostram os Trumps e os Dórias deste mundo, de fato essas panacéias encarnadas não dão ouvidos, fazem o que bem entendem.

Uma lógica miliciana, a manipulação pela fé, uma doutrinação pseudo-econômica que busca pintar o oligarca com as cores de um grande empreendedor. Uma trinca de peso, venenosa, que vem ocupando muito da nossa atenção nos últimos anos. E pensar que essa atenção poderia estar sendo dedicada à busca de alternativas concretas para construir uma sociedade pujante e pulsante no mundo difícil que será o século XXI!

E esses três papéis freqüentemente se fundam, como nessas jovens milícias que repetem a mensagem supostamente liberal mas se comportam como as SA alemãs e outros bandos de arruaceiros. Ou no mensageiro da violência pura que viaja até Israel para se converter a alguma dessas religiões neopentecostais. Ou nessa estranha idéia de que a Bíblia é um panfleto em defesa da grilagem e do bezerro de ouro de Wall Street (na verdade, um touro de bronze). Misturas perigosas, que tendem a se cerrar e inchar enquanto não houver respostas mais consistentes contra o desalento e a marcha segura das oligarquias.

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Parece que não consegui encerrar o texto em tom menos pessimista. Afinal, uma virada para o otimismo me levaria a dizer duas coisas. Primeiro, que é preciso recuperar tanto a capacidade de ter esperança quanto a de ter medo. Ou seja, a capacidade de se mobilizar por algo que queremos, perante a tristeza que seria não atingi-lo. Segundo, que para chegar a esse primeiro estágio teríamos que conseguir, ainda antes, imaginar meios de reverter o processo, em curso há 30 anos, de retomada oligárquica. Teríamos que ser capazes de imaginar e delinear o caminho de uma nova idéia do que seria “desenvolver” um país como este. Mas teria que ser um “desenvolvimento” atento às três dimensões e livre dos vícios que envenenaram a idéia de “desenvolvimentismo” que nos levou à falência e ao ecocídio nesta década.

E como por trás de todas essas palavras pessimistas há um otimista inveterado (é mais forte do que eu), devo dizer que até acredito que, dentro de alguns anos, o desalento vai dar lugar a novos projetos e novas esperanças. Afinal, como eu disse, o retorno oligárquico é, em última análise, inviável. Além disso, muitas das idéias que fundamentam os terríveis discursos que se irradiam hoje pelo Brasil estão fazendo água no plano global: a desregulamentação irresponsável dos mercados, a guerra às drogas, a troca da deliberação política pela obediência cega a alguns illuminati do Vale do Silício.

Mas eu me pergunto: e até lá? Enquanto estamos eletrizados por crises momentâneas como o julgamento da chapa Dilma/Temer de 2014, a possibilidade de que tal ou ta político “vá para a cadeia”, as tentativas de tirar Lula do páreo, será que achamos que o resto do mundo congela? Pois não congela. Os últimos meses nos deram mostras bastante sensíveis dos efeitos práticos que podem sobrevir nos próximos anos, quando os recursos que sustentam nosso ensaio de sociedade civil estiverem definitiva e constitucionalmente congelados. Motins de policiais, massacres em presídios, escolas e orquestras fechando, linchamentos, casuísmo na política e na aplicação da lei…

Não há motivo para acreditar que esse cenário vá melhorar no curto prazo, exceto se um “choque positivo” nos mercados globais insuflar uma nova lufada de otimismo, e de ilusão, nos pulmões do país. Mas seria só uma brisa passageira, que não tocaria na dinâmica de longo prazo. Então prossegue a pergunta: e até lá? Quantas vítimas não vão sucumbir? Quanta destruição não vamos ter que testemunhar, impotentes e desesperançados? O que vai ter restado de pé quando as energias da barbárie começarem a se dissipar?

Os vencedores de sempre e o resto de nós

 

Já que a realidade é tão confusa – e a facilidade com que ela se presta a interpretações simplistas é sintoma dessa confusão –, vale a pena tentar tratá-la como se fosse um enredo ficcional. Digamos: como uma tragédia grega, um melodrama burguês ou um poema épico. Ainda não está claro em qual desses gêneros estamos vivendo, e isso vai depender de como agirão os personagens: são heróis trágicos? São bufões? São semideuses?

Houve quem visse qualquer coisa de divino, por exemplo, na postura de Dilma perante os senadores; os deputados, com seus votos disparatados, certamente transmitem uma impressão de ridículo; e aqueles que, de um modo ou de outro, se colocaram contra a conspiração, ainda que se opusessem aos governos petistas, assumiram uma postura – vamos dizer assim – de heróis trágicos.

Já os vilões, esses os temos de sobra.

O enredo ainda está sendo escrito, mas o que pode ser feito desde já é um esboço dos tipos gerais dos personagens, o que está longe de ser pouca coisa, dada a velocidade com que os eventos nos atropelam. Assim, grosso modo, eu diria que os personagens principais são os seguintes: os formalmente derrotados; os informalmente derrotados – e duas vezes; os vencedores que, quando pensarem melhor, vão se descobrir derrotados; os que, nunca precisando lutar, recebem de bandeja todos os espólios.

Fora esses, tem o coro, os extras, os figurantes, os bichos infláveis.

Essa estranha distribuição de papéis pode pelo menos servir para explicar em parte por que tantos de nós – aqueles que algum dia ousaram ter esperança de alguma coisa – estão se sentindo sem referências, imobilizados, pessimistas. Se não dá para negar, noves fora, que atravessamos uma crise “ao mesmo tempo política, econômica, social e moral”, como tem sido dito por quem quer parecer neutro, o que falta mencionar é que tudo isso são componentes de uma conjuntura crítica com jeito de existencial. Não, é claro, no sentido individual, embora cada indivíduo sinta os reflexos dessa crise; está em jogo não simplesmente uma idéia de país, ou a distribuição dos poderes, mas também o vetor dos próximos ciclos políticos.

A crise é tão existencial que está em jogo até mesmo o passado: qual é, afinal, o tamanho do ciclo que se fecha? 14 anos? 28 anos? 86 anos? A resposta para isso depende de respondermos: o que é que está acabando, de fato? O ciclo do PT, a Nova República ou o ensaio civilizatório do último século?

Como primeiro esboço – e tudo que segue abaixo são esboços em série –, a síntese mais precisa que consigo encontrar aparece na seguinte pergunta: “onde raios estamos?”, o que, claro, se desdobra em outras questões simples na formulação, mas enigmáticas nas implicações: “como raios viemos parar aqui?”, “como raios saímos desse atoleiro?”, ou então: “onde raios vamos parar?”.

São as perguntas de gente que navega sem bússola, flutuando a esmo. Não é por acaso ou por alguma falha moral que os debates em que temos nos metido são tão estéreis, além de fratricidas. É o debate dos desamparados. Também não é casual que movimentos e reivindicações sociais pareçam ter se tornado estéreis, tendo perdido as principais vias de entrada no sistema político, onde se dá a efetividade, do ponto de vista normativo. O poder, que vinha se fechando aos poucos, agora parece ter batido a porta de vez. Quanto esforço de reconstrução, quantos anos serão necessários, para que se abra novamente?

*

PARTE UM

Nosso drama

Por enquanto, vejamos os personagens que mencionei acima, antes que sejam esquecidos. O formalmente derrotado é, claro, o petismo, ao menos o da cúpula, que buscou delinear um campo de embate e, nesse campo mesmo, foi fragorosamente batido, justo quando acreditava alcançar o sucesso absoluto. Em que pesem a dimensão da débâcle, o recurso (de parte a parte!) a táticas condenáveis, o transbordamento da ação política além de seu quadro jurídico, a derrota é formalmente clara porque se pode mostrar rigorosamente o que foi desejado, o que foi alcançado, o que foi perdido. No jogo das alianças e embates com as forças conservadoras da sociedade, o PT achou que levaria a melhor, primeiro nas alianças, depois nos embates. Pois bem, levou a pior em umas e outros. Assim, com o risco de soar cínico, sou obrigado a dizer: é do jogo.

Só que a derrota formal do PT é custosa e não só para seus líderes. Depois de chegar ao segundo turno em 1989, convergiu em torno do partido a imagem de uma esquerda capaz de vencer. Tendo vencido, convergiu ainda mais a imagem de um projeto bem-sucedido, grupo que soube compor com seus inimigos para obter transformações efetivas e duradouras no país.

O quanto havia de real nessa imagem – ou seja, o quanto as transformações são mesmo efetivas e duradouras, ou o quanto a tal composição com as forças retrógradas não foi, na verdade, uma simbiose – ainda está em aberto. Mas já se pode afirmar que a consolidação do PT no poder esvaziou a possibilidade de constituir outras mensagens, outros projetos, outras articulações, capazes de corresponder à diversidade enorme dos desafios que a sociedade brasileira enfrenta. No frigir dos ovos, para não entregar os anéis, o PT entregou os dedos de todo o campo progressista.

À medida que as circunstâncias mudavam, no mundo, no país, na política, na sociedade, a paralisia provocada por um centro de atração tão irresistível foi se tornando cada vez mais perniciosa. Entre tantas outras chaves de leitura, junho de 2013 pode ser interpretado por esse ângulo: como foi possível um partido tão bem inserido nas cidades e nos movimentos sociais não perceber o transporte público (e seus oligopólios) como um dos problemas mais urgentes do país? Como pôde não aproveitar a oportunidade de investir contra um feudo (supostamente inimigo) tão bem defendido, logo quando havia uma rachadura na muralha? Como pôde se aliar à direita e entregar à própria direita, à mais tosca das direitas, a narrativa da indignação? Provavelmente estava olhando para o outro lado…

Caso diferente é o do personagem (informalmente) derrotado duas vezes. Enfio nesse saco arquetípico os segmentos sociais e os movimentos, grupos, indivíduos, que tentaram atuar à margem ou fora do sistema político institucional; que tentaram, muitas vezes, atuar através desse sistema, até mesmo por dentro dos partidos, dos ministérios. Que encabeçaram projetos e iniciativas emancipadores, só para vê-los rifados por exigência de tal ou tal aliança espúria. Sem sombra de dúvida, é preciso reconhecer que entram nessa categoria muitos petistas – alguns dos quais, hoje, ex-petistas. Foram derrotados, primeiro, pela estratégia de ocupação de espaços do PT, que depois se tornou uma estratégia de cessão de espaços; mais tarde, por se verem sujeitados a um governo de Michel Temer, Alexandre de Moraes e José Serra. Esses têm bem motivo para estar desanimados, porque o pouco que chegaram a efetivamente conquistar está mais ameaçado que nunca.

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O vencedor que vai se perceber derrotado é o eleitor inclinado para os tucanos, aquele que se considera um conservador esclarecido e ainda, até hoje, em pleno 2016, enxerga no PSDB o partido da modernização econômica, das “políticas econômicas sãs” – expressão que tenho ouvido ultimamente e que me soa bem divertida. Passou despecebido a esse personagem, que costuma ser muito trabalhador e, por isso, não tem tempo para examinar o mundo à sua volta com o devido detalhamento, o fato de que ele perdeu a viagem: aquela tal tucanagem… não existe mais. Ele pensa que ainda convive com Franco Montoro e Mario Covas, reencarnados em Marconi Perillo, Aécio Neves e Geraldo Alckmin. Pois sim.

Na verdade, era natural que um partido cuja imagem se associa às elites políticas e econômicas do país, em particular as do maior Estado da federação, se tornasse paulatinamente mais parecido com o grupo social que veio representar. Esse grupo, vale lembrar, não é composto por “empresários schumpeterianos” dotados de admiráveis “instintos animais”, mas por oligarcas, rentistas, patrimonialistas e tudo que tão bem conhecemos da história do país. Esse eleitor, achando que recuperou o governo para a vanguarda do capitalismo mundial, que é como até hoje ele enxerga o período FHC, não vai demorar a se descobrir em uma versão repaginada da República do Café – isto é, quando tiver tempo de prestar atenção ao que ocorre em volta de seu nariz.

Gostamos de pensar no PMDB como o partido que está sempre no poder e se adapta às circunstâncias, numa representação que coloca o PT como esquerda institucional, o PFL como direita tradicional e o PSDB como direita mais moderninha. Essa representação esquece da tradicional imagem do tucano: aquele que está em cima do muro, esperando para ver qual lado vai se dar melhor e então pender naquela direção. Lembra disso? Recomendo lembrar. A bem da verdade, lamento, mas não existe, hoje, um partido que efetivamente represente alguma “vanguarda econômica” no Brasil, e nem poderia existir: no país do agronegócio latifundiário, do spread bancário e da especulação imobiliária, tal vanguarda não passa de fachada. Aliás, aí está uma especialidade brasileira: a fachada!

Resta falar dos verdadeiros vencedores, aqueles que sempre saem por cima, os autênticos “donos do poder”, para usar a expressão de Raymundo Faoro. Esses não tiveram do que reclamar sob FHC, Lula ou Dilma; dominam o Judiciário sem grande oposição (com seus juízes que se ofendem quando lembrados de que não são Deus); disseminam tranqüilamente sua mensagem de ódio social e desprezo à sociedade. Prosseguem com a exploração predatória das terras e, por extensão, dos corpos. Controlam as polícias, mal pagas e formatadas para a brutalidade; ocupam o Legislativo em praticamente todos os níveis da federação (haverá talvez algum Estado ou município que conte como aldeia gaulesa?). Também dominam amplamente os meios de comunicação – a propósito, por esses dias o STF esteve para votar a posse de veículos de mídia por parlamentares; como andará a obrigatoriedade de publicação dos balanços, hein?

E agora podem também contar com a cúpula do Executivo Federal. Não custou muito: bastou uma conspiração contra gente incapaz de contê-la, sob os aplausos dos nossos “esclarecidos”.

Parabéns aos envolvidos!

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Quase todo mundo sabe de cor e salteado que o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, mas não parece estar claro o que isso implica em termos sociais e, principalmente, políticos. Fala-se em desigualdade como se fosse meramente uma questão de renda, poder de compra, acesso a bens. Por sinal, é sintomático que os avanços sociais da última década tenham estado tão concentrados justamente na questão do consumo – o que não significa que sejam ilusórios, como já mencionei em outros textos.

A manifestação pecuniária da desigualdade é um mero sintoma; não é nem causa, nem efeito, sobretudo em se tratando de um sistema social, em que a causalidade é circular. Miséria, doenças parasitárias, saneamento deficiente, analfabetismo, raquitismo, periferias supersaturadas, subemprego, violência, nada disso são “efeitos” da desigualdade; são seus componentes, suas faces, como as faces de um poliedro. O mesmo vale para a ostentação, a humilhação de subordinados, a corrupção, o desprezo à lei, a sonegação. Todos esses aspectos se alimentam e justificam mutuamente, compondo o quadro da desigualdade e da lógica política e social do Brasil. Esse quadro remete ao que há de mais decisivo para o que vem por aí: é o momento crítico desse retrato, com a oportunidade de recompor suas poucas rachaduras, que está em jogo para o grande vencedor.

Então poderíamos perguntar: como se relaciona essa distribuição de papéis na nossa dramatização nacional com aquilo que chamei, acima, de crise existencial? Em grande parte, a crise decorre do fato de que todos os segmentos sociais que efetivamente quiseram alguma coisa, que tiveram algum projeto de mudança, alguma idéia para o país, se não acabaram de mãos abanando, acabaram dando de cara com um paredão. Para usar uma imagem meio poética, meio cafona, podemos dizer que a parede em questão é o muro da fortaleza dentro da qual os verdadeiros “donos do poder” (“classe dominante”, “oligarquia” etc.) tomam seu champagne, guardados por Deus, contando o vil metal.

Parece que sempre foi possível contornar esse muro de alguma maneira, ocupar algum espaço do lado de cá, satisfazer um punhado de demandas com migalhas, fazer alguma composição, acomodar interesses, empurrar mais para adiante uma crise mais séria, possivelmente violenta: um verdadeiro confronto social. Agora, parece que isso não é mais possível. Ninguém vê mais uma saída como essa, porque não estamos nem nos anos 20, do tenentismo, nem nos 50, do juscelinismo, nem nos 60, das reformas de base, nem dos 80, quando se fundou o partido de massas que ora implode.

Ninguém parece enxergar nada que corresponda a essas nossas figuras históricas, exceto por pequenas fagulhas, como eventualmente o movimento secundarista do ano passado. Mas esse movimento, como qualquer outro, para ter mesmo efetividade, precisaria poder desaguar em estruturas mais firmes, concretizar-se de alguma forma. Essa concretização, que dependeria de articulações hoje indisponíveis, dada a implosão dos grupos mais progressistas oriundos da era da redemocratização (incluo aí os personagens tucanos), é o que as pessoas não têm conseguido enxergar. Isso justifica, ou ao menos explica, a pasmaceira, a angústia, o pessimismo, a crise existencial.

Explica, inclusive, a derrota próxima dos grupos que se crêem vencedores.

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Passando os olhos pelos diagnósticos do presente disponíveis na imprensa, na academia e na internet, posso dizer com razoável margem de segurança que qualquer análise que se pretenda séria – isto é, que seja mais do que torcida – enxerga nosso momento como algo que vai muito além do “empessegamento” de Dilma Rousseff. Assim, alguns dos nossos melhores observadores têm notado no derretimento político do país a marca dos estertores da Nova República, ou seja, aquela que se fundou com a promulgação da Constituição Federal de 1988. Há vários artigos sobre o tema, mas o mais completo (e afinal, também o mais extenso) é provavelmente o de Marcos Nobre na revista Novos Estudos.

Em resumo, o argumento ressalta o fato de que o arranjo político do período, pelo qual uma bipolaridade PSDB/PT comandaria e controlaria um grande pântano de fisiologismo (essa é a descrição de Nobre), se desmilingüiu, na medida em que o petismo foi implodido por ataques externos e inapetência interna, enquanto o tucanato se tornou um apêndice um tanto caricato do pântano que acreditava ser destinado a controlar. Esse arranjo vai além das relações entre o Legislativo e o Executivo, está aí Gilmar Mendes que não me deixa mentir.

Por esse prisma, Sergio Machado tinha razão, parcialmente ao menos, ao dizer que “o mais fácil é botar o Michel”, em conversa com Romero Jucá sobre as tramóias que dariam cabo da operação Lava-Jato. Jucá, por sinal, deixa claro que era preciso trocar de governo, e isso foi feito. Assim, o esperado de um governo Temer é alinhar todos os poderes e todas as forças do patrimonialismo estamental, deixando de fora, primeiro, o PT (jogado aos leões?) e, em seguida, a sociedade (que, vamos convir, sempre esteve de fora e, em geral, não se incomodou). A tese da crise da Nova República, porém, afirma que essa tentativa implica mais do que um simples acordão para livrar nossos fisiologistas da Polícia Federal: implica o fim do arranjo político instaurado nas últimas três décadas. Resta saber: cria um vácuo? O que ocupa esse vácuo?

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Um detalhe interessante: se olharmos em retrospectiva, podemos dizer que cada governo eleito depois da Carta de 1988 teve como mote algum tipo de transformação profunda no país (traço também sugerido no artigo de Nobre). A começar pela própria CF, que recebeu o apelido de “constituição cidadã”, em certa medida porque estava expresso nela um desejo de consolidar, na letra fria das normas, a cidadania à qual os próprios cidadãos nunca puderam ter acesso efetivamente – e isso não é pouca coisa, como temos visto nos últimos anos.

Pensemos no governo Collor, que, conservador como era e oriundo das piores oligarquias, escancarou a economia como estratégia de transformação de um empresariado industrial dependente das reservas de mercado. O governo Fernando Henrique, mesmo se esquecermos o que ele escreveu, foi dedicado à modernização econômica e financeira do país, concorde-se ou não com o que significava essa modernização. Havia ali a idéia de transformar a gestão das finanças públicas em todos os níveis da federação, mesmo que à custa da asfixia dos governos estaduais – e essa asfixia também pode ser lida como estratégia para esvaziar coronelatos.

O governo Lula, por sua vez, ressaltava uma transformação social que ia muito além da transferência de renda e da valorização do salário mínimo; a criação de universidades, a instituição de cotas, os pontos de cultura, têm um papel importante aí. Já o governo Dilma tinha em seu início, não nos esqueçamos, uma promessa infelizmente frustrada de recuperação da taxa de investimentos, o que, se bem executado e somando-se às transformações anteriores, poderia mudar profundamente a dinâmica da economia brasileira. Poderia, a rigor, realizar a parte estritamente econômica do projeto de 1988. A péssima leitura das dinâmicas do capitalismo global condenaram o projeto, é claro, além da inabilidade política e do erro em crer que era possível uma verdadeira transformação sem quebrar a espinha dos “donos do poder”. Mas o que interessa a este texto é o discurso da transformação e do otimismo.

O período que conhecemos como “Nova República”, precisamos ter isso em mente, carrega consigo algo como uma “missão histórica”, se é que existe tal coisa. Podemos chamar também de “ambição implícita” ou “possibilidade única”, se for o caso. Imaginou-se ali um Brasil para além da dominação oligárquica que nos persegue como república desde o 15 de novembro, apesar de todas as falhas.

Creio que uma leitura cuidadosa do texto constitucional, dos debates durante a constituinte e dos movimentos sociais ativos ao longo dos anos 1980 poderia chegar a uma demonstração de que a verborragia e as incongruências da Carta Magna cristalizam uma síntese do país, com todas as suas complexidades: o varguismo, as oligarquias, as demandas sociais de um povo desamparado – aqueles aos quais Collor iria se referir como “os descamisados”.

Foi com esse pano de fundo que se sedimentaram as referências do período, essas que agora racharam e fazem água. Tanto as tentativas de tornar realidade os dispositivos constitucionais como os ataques a eles (por exemplo, o parasitismo dos planos de saúde sobre o SUS) se organizaram dentro desse eixo.

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Pois é a partir desse quadro que emerge um novo governo – até outro dia interino. Não tendo sido eleito (ou seja, seu projeto não tendo sido chancelado pelas urnas), esse governo não poderia ser simplesmente associado a uma etapa a mais na seqüência dos parágrafos anteriores (o governo de Itamar Franco, por exemplo, está ausente da listagem). Que sua chegada ao poder tenha se dado por vias tortas, claramente ilegítimas, golpe parlamentar ou não, só reforça seu caráter de tentativa de restauração, na linha do Congresso de Viena. Só o que faltou, no nosso caso, foi uma autêntica revolução anterior…

Colocada dessa forma, a imagem que emerge do governo Temer é a de um Executivo que, depois de quase 30 anos, não quer transformar nada, antes muito pelo contrário. Notemos uma coisa interessante: do “Avança Brasil” ao “País de Todos”, das “cinco metas” de 1994 à “aceleração do crescimento” e daí para a pouco sincera “pátria educadora”, nossos slogans das últimas décadas foram todos muito otimistas, refletindo o “momento singular” da Nova República. Pouco importa que também sejam artificiais e enganadores, pelo menos quando os comparamos ao tenebroso e pouco imaginativo “Ordem e Progresso” em que fomos parar – uma divisa positivista e superada, uma expressão do século XIX, para um governo afinado, precisamente, com o século XIX (resta ver sua relação com o próprio positivismo).

É claro, há quem se iluda com a mensagem de “abertura aos mercados” que eventualmente o novo governo envia como sinalização para os segmentos encarapitados na Berrini. Essa mensagem é flagrantemente falsa, como se vê pelo déficit previsto para este ano, a simpatia pelo aumento do Judiciário e o estranhamento entre o PMDB e o PSDB, mantido, por enquanto, em níveis controláveis: não vai ser assim por muito tempo.

Se há pontos de convergência entre o interesse dos mercados (como os entendem os profissionais que neles atuam, não os que os controlam) e o das nossas elites oligárquicas, esses são pontos casuais, que geralmente dizem respeito ao controle direto sobre a distribuição dos benefícios da atividade econômica: previdência, negociações coletivas, saúde pública, infraestrutura. E acaba por aí: coisas que de fato tornariam o mercado mais eficiente, como aumento da concorrência, um sistema tributário mais equânime, uma lei de licitações mais competitiva, uma reforma do Judiciário, investimento em pesquisa e formação, vão ficar para as calendas gregas.

Não foram poucos os acusadores que, reconhecendo a insuficiência das pedaladas fiscais como causa para a remoção de Dilma, trataram do “conjunto da obra”, referindo-se ao descalabro econômico, ou seja, alta da inflação, recessão, volta do desemprego (creio que a própria Dilma foi a primeira a usar a expressão). Está cheio de gente inteligente por aí achando que vem adiante um ajuste fiscal que reequilibre as contas públicas e nos leve ao nirvana econômico.

Lamento ser o portador de uma mensagem apocalíptica, mas um conhecimento mesmo parco dos mecanismos de retroalimentação inflacionária do Brasil anterior ao Plano Real deveria nos deixar com as barbas de molho. Ou alguém acredita que as promessas de Temer aos senadores e deputados, incluindo diretorias de bancos estatais, investimentos de ministérios e sabe Deus mais o quê, como pagamento pelo voto anti-Dilma, vão sair baratinho? Não se surpreenda se a inflação voltar à casa dos dois dígitos – e os juros reais também. Talvez aí os vencedores ilusórios se dêem conta de quem levou mesmo a melhor…

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De modo geral, se a crise existencial é o ponto em que estamos – não que isso responda a muitas das angústias existenciais que temos que enfrentar –, resta perguntar se é esse mesmo o ciclo que se fecha. Ou seja, se o que está em jogo é a imagem constituída na luta da redemocratização e, mal e mal, cristalizada na Constituição Cidadã. A Nova República.

Essa perspectiva já é mais ampla e mais tenebrosa do que a do mero fim do ciclo petista, é claro. São três décadas, não só uma década e meia. Mas se quem hoje se apropria da quase totalidade do poder é a oligarquia em estado puro, ou seja, os representantes de um modo de poder fechado para qualquer concessão econômica, social ou política, o que está em risco, o ciclo que pode estar se fechando, será ainda mais amplo. Será aquele que se inaugura quando o regime legal passou a tentar incorporar os conflitos distributivos, quando se abriu (um pouco) para uma sociedade mais ampla e mais complexa. O ciclo da década de 30, iniciado sob Vargas.

Isto não significa dizer, é claro, que o varguismo seja algum grande exemplo de progressismo – aliás, um erro das esquerdas no Brasil é continuar a mirar-se em idéias adequadas a quase um século atrás. Está mais do que documentado que o projeto encabeçado de Vargas diz respeito a uma acomodação das demandas das classes industriais e urbanas em expansão no Brasil do século XX. Acomodação a um sistema que jamais deixou de ser oligárquico no seu cerne; algo expresso na célebre frase do mineiro Antônio Carlos: “façamos a revolução antes que o povo a faça” – às vezes o Brasil consegue ser assustadoramente sincero, em especial quando é questão de desfaçatez…

Ainda assim, o que a história do último século nos ensina sobre o varguismo é que ele foi, ao mesmo tempo, insuportável e insuperável para seus oponentes (para seus defensores, me parece que virou um fetiche, mas isso é tema para outra hora). Esse duplo caráter deve significar alguma coisa e precisaria ser estudado com mais afinco. Senão, vejamos: o modelo de Vargas, ou mais especificamente seu modo de regular as relações de trabalho, era o alvo central nas crises políticas de 1954-55, 1960, 1961 e 1964.

Quando enfim tomaram o poder com o golpe civil-militar, as forças mais conservadoras do país miraram na figura de Vargas e em seus herdeiros políticos. Depois de poucos anos no poder, viram que teriam de deixar para lá o projeto de implodir o legado varguista, sobretudo a CLT. A tal ponto que, quando se despediu do Senado em dezembro de 1994, quase uma década depois do fim da ditadura, Fernando Henrique se comprometeu, mais uma vez, a encerrar definitivamente a era Vargas. Privatizações à parte, não o fez – para falar a verdade, também não se esforçou tanto assim.

Insuportável: precisa ser eliminado. Insuperável: não se pode escapar dele. Não ousaria tentar uma resposta a esse problema aqui. Mas acho que o esclarecimento dessa questão-chave na crise existencial que atravessamos passa por entender que, com efeito, as leis trabalhistas são imperfeitas e, em alguns pontos, cruéis. O trabalho no Brasil é regido por dispositivos com intenções que passam longe do benefício ao trabalhador, como o FGTS, que foi desenhado para criar uma poupança forçada que financiasse a industrialização. Sem falar em questões previdenciárias; em favorecimento, por exemplo, ao setor militar, em benefícios extra-salariais que provocam ainda mais transferência para grupos de renda mais alta – magistrados em particular – e outras distorções, que vão muito além da CLT e das “relações entre patrão e empregado”.

Nesse contexto, não é difícil ver como a reforma trabalhista que deseja o conservadorismo brasileiro nada tem de “modernização” ou “atualização”. Observe-se, por exemplo, que os principais projetos no Congresso em torno do trabalho dizem respeito à terceirização de atividades-fim, negociação individual e prevalência do negociado sobre o legislado, que são, grosso modo, as mesmas reformas que a troika tenta empurrar goela abaixo dos países da zona do euro, para deprimir os salários e “ganhar competitividade” na competição global com países onde o trabalho é quase escravo. Detalhe: nesses países europeus, os salários são muito mais altos que no Brasil; lá, o risco é a perda de poder de compra. Aqui, é a recaída na miséria.

Projetos de lei que de fato combatessem distorções das leis brasileiras do trabalho, ninguém sabe, ninguém viu. Essas leis afetariam uma camada da população, em boa parte composta por funcionários públicos e militares, que ironicamente é muito conservadora e se considera liberal (quando interessa). Com essa gente, um governo conservador brasileiro nunca vai mexer, já que são um de seus principais esteios urbanos. São as pessoas que tanto espernearam, por exemplo, quando trabalhadores domésticos passaram a ter direitos iguais aos seus…

A questão não está na superação do modelo varguista, bem se vê. Está na manutenção das distorções, que são redistributivas, mas na direção regressiva, de exploração da base. Sempre que se dá conta de que terá de mexer onde não pode, ou seja, nos privilégios de seus apoiadores, o governo conservador recua e as leis do trabalho distorcidas seguem impávidas. Insuportável… e insuperável. Um governo fisiologista como esse que começa agora não vai ser diferente, exceto se as circunstâncias forem diferentes: será que são?

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PARTE DOIS

Até aqui… e daqui por diante.

Das muitas circunstâncias envolvidas na determinação dos nossos destinos (como raios chegamos aqui; onde raios vamos parar), creio que duas mereçam maior realce. Primeiramente (sim, sim, fora Temer etc.): precisamos entender melhor como, desde o instante em que se anunciou o resultado das urnas em 2014 (tanto para o Legislativo no primeiro turno quanto para o Executivo no segundo), no horizonte do segundo governo Dilma havia um governo Temer, literal ou figurativamente. Note-se: “um” governo Temer, e não “o” governo Temer.

Isso significa que, mesmo enquanto Dilma esteve no poder, o fisiologismo e o retrocesso foram tomando conta de cada vez mais espaços, naquela sucessão insana de ministros tétricos. Não podemos, hoje, estar surpresos quando simplesmente terminam o serviço tomando conta do que faltava, ou seja, a cadeira presidencial. Ao longo desse processo paulatino de corrosão, as forças que poderiam se opor a ele estavam ocupadas demais seja na defesa, seja no ataque a um governo que não tinha mais chances.

Segundo, apesar dos pesares e do controle quase inconteste que o patrimonialismo estamental sempre exerceu no país, essa concepção de Brasil que o entourage de Temer pretende cristalizar, nem que seja a ferro e fogo, pode já ter se tornado inviável. Seja em razão de mudanças demográficas ocorridas ao longo de muitas décadas, seja graças a avanços obtidos desde a promulgação da constituição (e particularmente nos governos tucanos e petistas), as expectativas e as condições de funcionamento da sociedade brasileira talvez não permitam mais o tipo de dominação e exploração pressuposto por esse regime, e essa pode ser uma janela de esperança. Talvez os grandes vencedores acabem perdendo, afinal.

É por isso que, ao analisar a ascensão da dupla Temer/Cunha, é preciso pensar para além da Nova República. O que está em jogo ultrapassa o estancamento dos avanços civilizatórios introduzidos em 1988. E ultrapassa em muito a mera derrubada do PT.
Vejamos mais calmamente cada um desses dois pontos.

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Primeiro: o que significa dizer que no horizonte do segundo governo Dilma havia um governo Temer? O atual ministério que nos governa (e assusta) estava implícito de que maneira no ministério do governo petista que o precede? Hoje, finalmente está claro que a eleição de 2014 foi uma derrota completa para o PT, uma derrota para a qual a conquista do Executivo foi nada menos do que um agravante. A energia despendida para garantir um segundo turno contra Aécio Neves, em vez de Marina Silva, escorreu por caminhos inesperados (o que não significa que fossem imprevisíveis), indo concretizar-se na eleição dos piores tipos possíveis para o Congresso, seja qual for o critério.

O Executivo teria de se ver desde o início com uma base frouxa e uma oposição empolgada, além de vingativa, já que, desde 2011, a tentativa de enfraquecer o PMDB dividindo o fisiologismo com a ajuda de Kassab deu o resultado que não poderia deixar de dar: fracasso completo. À incapacidade articulativa de Mercadante e sua turma ainda viria se somar (Opa! Em tempos de Temer devemos dizer: somar-se-ia) o fortalecimento de Eduardo Cunha, ainda mais depois da tentativa amadora de evitar sua eleição à presidência da Câmara. Este último, como já advertia o perfil do então candidato a vice-presidente na Piauí em 2010, é “cunha e arne” com o atual presidente-usurpador-que-não-admite-ser-chamado-de-golpista.

Só uma esperteza política muito acentuada poderia evitar a metástase fisiológica sobre o governo daquela que havia começado com a “faxina” dos ministérios.

A rigor, a única coisa que poderia acontecer de ainda pior do que os eventos deste ano seria a perpetuação do processo de dissolução do governo Dilma. Nesse caso, em 2018 elegeríamos com certeza um Congresso ainda mais retrógrado do que o atual; e o presidente poderia sem sombra de dúvida ser alguém cujo nome não merece ser pronunciado. Nesse caso, o processo seria perfeitamente legítimo e não teríamos nem mesmo o consolo de acusar um golpe. Este era, a rigor, o “horizonte” propriamente dito. O impeachment precipitou a queda desse céu sobre nossas cabeças, com um ar burlesco, uma perspectiva de muita repressão e a nesga de esperança de que seja possível resistir.

Voltando o olhar um pouco mais para o passado, poderíamos dizer que as primeiras nuvens, ainda indivisáveis, desse horizonte temerário começaram a se acumular quando emergiu a figura do próprio Temer. O “mordomo de filme de terror” de ACM ascendeu após “bons serviços prestados” na presidência da Câmara; e apesar da falta de brilho eleitoral próprio, sabe manter a coesão da alcatéia e mereceu por isso a indicação como vice-presidente na chapa montada para 2010.

* * *

Foi o momento em que se consolidou uma escolha no planejamento estratégico petista, atraindo as oligarquias que, pela história de sua fundação, esperávamos que combatesse. O período coincide com a preferência acentuada pelos mamutes (perdão, os campeões nacionais) na economia – na esteira da crise de 2008 – e com o papel inchado de um BNDES incapaz de questionar o sentido da letra “D” no próprio nome. Foi o período em que se apostaram todas as fichas no motor chinês e na condição de fornecedor para os asiáticos do material bruto que alimentava a máquina. Foi o período em que se tentou seduzir a bancada ruralista – em parte, funcionou, como vemos pela tenacidade com que a senadora Kátia Abreu defendeu o mandato de Dilma. Não funcionou o bastante.

Seria coincidência que o país escolheu assumir na divisão internacional do trabalho um papel semelhante ao da Primeira República ao mesmo tempo em que o governo se decidia pela aliança com figuras políticas que remetem a esse mesmo período? Seja como for, ali se substituiu a aliança com o empresariado “pé-de-chinelo” (no bom sentido: gente que rala…) encarnado na figura de José Alencar por uma rendição às oligarquias patrimonialistas do PMDB e quetais, para constituir a “supercoalizão”, aquela contradição em termos cujo único propósito era eleger Dilma e cujo destino inescapável era a implosão.

Por esse prisma, as ambições formais do governo Dilma eram inviáveis desde o princípio. Com a o fracasso da redução da Selic e da política (improvisada) de desonerações, foi relegada ao milagre do pré-sal e a delírios de empreiteiras – na verdade, “para” empreiteiras, como a Copa, a Olimpíada e, sobretudo, Belo Monte ¬ a ambição que em 2011 tanto se repetia, de elevar a taxa de investimento acima de 20% do PIB. (Ironicamente, o outro presidente que assumiu falando especificamente em elevar a taxa de investimento acima de 20% também falhou: trata-se de Fernando Henrique, que mencionou esse objetivo no mesmo discurso de dezembro de 1994 em que se comprometeu a encerrar a era Vargas.) Mas a variação do preço do petróleo e as investigações contra empreiteiras lançaram a pá de cal nesse último projeto.

É evidente que alinhar-se com a direita em 2013 foi a cereja do bolo, um erro crasso. Desde então, as pessoas mais próximas ao governo se esmeram em marcar aquele momento como a ascensão da extrema direita no país. Um esforço tão bem-sucedido que não podia ter outro desfecho senão confirmar-se. Ou melhor, concretizar-se: a “idéia” realizada no concreto… Será que faz tanto tempo assim que a cúpula petista passou das ruas para os gabinetes, a ponto de esquecer como funcionam as polícias no Brasil? Era tão difícil enxergar o perigo de repetir o discurso de Alckmin, televisões et caterva, taxando toda aquela gente de baderneiro, vândalo, black bloc, fascista e por aí vai? Era mesmo impossível se dar conta de que uma lei anti-terrorismo cairia como uma luva de ferro para a mão pesada de nossa pior direita? Não era evidente que, uma vez aberta a via das ruas e bloqueado o acesso para movimentos populares, a rua não poderia ser tomada por ninguém outro senão a direita? Certamente tudo isso era perceptível já em 2013. Afinal, muita gente percebeu. Mas os nossos personagens, hoje “formalmente derrotados”, preferiram não ver.

* * *

 

Cito isso tudo para ressaltar duas coisas: primeiro, que a excepcionalidade do momento que estamos vivendo é menor do que pode parecer. Que eventualmente as oposições e o fisiologismo tenham se aliado, decidindo passar além do quadro institucional para retomar o poder, continua sendo terrível e ainda aponta para uma ruptura muito mais grave do que apenas o golpe contra uma presidenta. Mas esse evento era algo inscrito nos caminhos possíveis desde 2014 e mesmo antes, por dentro do governo até mais do que por fora, já que não teria havido manifestações tão massivas contra Dilma sem que atores políticos importantes as tivessem fomentado. (Aliás, por onde anda Paulo Skaf?)

É forçoso admitir, e isso não é nem de longe uma justificação, que o poder transborda a política e a política transborda a lei. Se assim não fosse, um gigantesco algoritmo político-legal daria conta de todos os recados. Temos de ter isso em mente ao fazer a leitura das incongruências dos políticos, de seus acordos, suas alianças e suas interpretações não raro absurdas do texto legal. Um político profissional geralmente reconhece esse dado; aos primeiros sinais de transbordamento, recua, se ajusta, se acomoda. Perante a iminência de ser derrubada, como tem sido dito e com razão, Dilma foi tenaz, foi heróica, foi realmente admirável. É incrível como ela só fala bem sob intensa pressão. E foi tudo isso porque agiu de um jeito como nenhum político agiria. Dilma, que cresceu no aparelho do Estado como burocrata (no bom sentido), não como política eleita, não tem os mesmos compromissos que teria alguém com a ambição de ser mandatária para o resto da vida. A grandeza de Dilma perante os senadores foi, precisamente, a grandeza que o político jamais pode ter. Graças a ela, vimos “em tempo real” o que ocorre quando a política e o poder transbordam a lei. Não é bonito.

A segunda coisa que eu queria ressaltar é que a derrocada do governo Dilma expõe o quanto a arquitetura política da Nova República é – ou era – frágil. Como se diz, o chamado presidencialismo de coalizão induz à contaminação dos governos pelo fisiologismo, mais cedo ou mais tarde levará à compra de votos, garante que os projetos mais urgentes de reformas para o país nunca sejam de fato julgados. A seguir a descrição de Nobre sobre o condomínio fisiológico administrado por um ou outro dois rivais mais – supostamente – programáticos, arraigados realmente em algum extrato social, é preciso que pelo menos um desses “partidos administradores” esteja forte e articulado. Também é preciso que tenha convicção de sua conformação programática.

Quando esses partidos não conseguem exercer esse papel, o que temos é uma espécie de barreira da Samarco. Se o PSDB se torna um apêndice arrogante das oligarquias e o PT vira as costas para os movimentos sociais para tornar-se um edifício de burocratas, não há nada mais que segure a lama. Inundados, soterrados, sufocados, podemos até manifestar surpresa, mas teria bastado um sobrevôo para perceber que, enquanto tocávamos a vida nas últimas décadas, a sujeira se acumulava. A lama sempre esteve lá, a lama é a normalidade. A vida limpa e tranqüila dos vales é que era a ilusão. O arranjo quase progressista da Nova República se rompeu, ao que parece, mas foi por pressão acumulada, não por alguma intervenção externa.

Os estragos dessa inundação de rejeitos políticos podem ser bem vistos com um enquadramento mais aberto. O grande vencedor, como sabemos, é esse ministério velho, branco, masculino e investigado por corrupção, de que tanta gente já falou. Um retorno à República Velha, eu diria, mas acrescentando: se é que a República Velha chegou a ser superada, realmente. É bem possível que ela tenha simplesmente sofrido mutações, acomodações, rearranjos, para manter-se como paradigma da política brasileira.

Afinal, esse vencedor não precisou de grandes sacrifícios, porque, no fundo, o país sempre foi seu. Bastou uma pequena conspiração e o beneplácito de quem controla nossos oligopólios, no campo, na indústria, nas finanças, na mídia, na pirâmide socioeconômica. A seu lado, o pobre coitado do pretenso vencedor, o iludido, que espera recolher as migalhas que lhe atirarem os oligarcas, contente por trabalhar feito um camelo tendo como único benefício a possibilidade de humilhar alguém que trabalha ainda mais, ganhando muito menos. Alguém que espera do governo fisiologista que faça um ajuste fiscal duradouro…

Cabe citar, também, que esse arranjo tem seus próprios mecanismos de escape, suas válvulas, por assim dizer, que permitem ao poder das lideranças políticas sobrepujarem o próprio desenho do sistema político e sua fundamentação legal. Em outras palavras, algo intrigante no sistema político da Nova República, e que – importante – coincide com sistemas adotados em países vizinhos, é que ele comporta a possibilidade de que haja golpes que não derrubem o sistema como um todo e sejam traumáticos apenas para quem o próprio sistema quer expelir.

Os cientistas políticos Mariana Llanos e Leiv Marsteintredet cunharam a expressão “presidential breakdown” para se referir ao fato de que, antes de Dilma, eram 17 os presidentes latino-americanos derrubados, de modo mais legítimo ou menos legítimo, desde a onda de redemocratização dos anos 1980. A nossa ex-presidenta é a décima oitava. Criou-se um sistema pelo qual as elites, ou seja, as oligarquias, neste subcontinente tão oligárquico, conseguem golpear e expelir quem não lhes interessa, mas garantir a perenidade do arranjo, ou seja, fechando a válvula. Daí a dificuldade em identificar a presença de um golpe de Estado: a lógica que leva a esse golpe já é enxertada no próprio sistema.

O informalmente derrotado duas vezes continua gritando, quando tem forças, e agora precisa decidir como reagir à volta do formalmente derrotado ao campo da oposição. Essa é uma decisão difícil: passar os próximos meses exigindo retratações? Abraçá-lo em nome de algo maior, a luta contra o regime fisiológico? Segui-lo no projeto pouco sagaz de reconduzir Lula ao poder em 2018? Não é à toa que, hoje, esse seja o grupo que mais está batendo cabeça.

Por fim: o formalmente derrotado é aquele que fracassou porque, acreditando-se progressista, acabou sendo meramente governista. No frigir dos ovos, nenhum governismo é progressista, exceto em contraste com algo muito mais tenebroso… como um golpe.

* * *

Resta ainda o segundo ponto, que é o mais importante, referente à questão de “para onde raios estamos indo”. É preciso se perguntar se o Brasil que os oligarcas, os fisiologistas (que não são rigorosamente o mesmo grupo, atenção) e o governo Temer têm na cabeça é viável. Como já adiantei, creio que não. Acredito que nem a estrutura produtiva, nem a distribuição demográfica permitem mais o nível de dominação, repressão e arbitrariedade ao estilo da Primeira República que os personagens que emergem com Temer representam. Também não é mais possível o nível de instabilidade social que se verificou nas décadas centrais do último século, porque não há mais dezenas de milhares de migrantes internos fugindo da seca, o índice de analfabetismo é muito menor, embora ainda alarmante, o crescimento urbano não é mais tão acelerado, as massas da periferia não são mais tão desamparadas, desesperadas e desconectadas.

O Brasil do século passado, mesmo durante a industrialização e o dito milagre, era um país praticamente em equilíbrio malthusiano, caracterizado por subnutrição, analfabetismo e doenças endêmicas típicas de ambientes miseráveis. Além das taxas de natalidade e mortalidade muito altas. Era um país rural e pouco conectado – literalmente: estou falando de estradas e ferrovias, telefones e agências dos Correios. Um quadro perfeito para as formas mais brutais e toscas de dominação.

Embora os avanços tenham sido bem aquém do que precisávamos que fossem, estamos longe desse equilíbrio malthusiano. A mortalidade infantil e a incidência das “doenças da pobreza” caíram rapidamente, sobretudo graças ao SUS. O país é urbano, camadas cada vez mais amplas da população têm acesso a serviços públicos e, com todas as suas limitações, à educação.

Quando alguns Estados perdem 20% ou 30% de sua população (como exclamou Maria Bethania), quando as rodoviárias das metrópoles recebem centenas de milhares de migrantes internos todos os anos, é possível, é até fácil, explorar esse enorme contingente humano até o esgotamento. Os retirantes que, entre os anos 50 e 80, chegavam nas cidades em busca de qualquer trabalho que os mantivesse alimentados eram corpos plenamente disponíveis, sem aspirações, sem ambições.

Quando surgiam bairros e favelas novos nas periferias, eram áreas sem identidade próxima, sem conexão comunitária, sem meios para exigir infraestrutura. Quando milhões de pais e mães achavam um luxo seus filhos saberem ler e escrever, não ambicionavam o ensino universitário, um trabalho melhor do que o pior qualificado, uma casa melhor do que um barraco. Quando as pessoas não tinham nenhum poder reivindicatório, eram obrigadas a suportar se a polícia matasse a esmo nos subúrbios. Esse é o Brasil de “O Homem que virou Suco” e “Bye-bye Brazil”, em que se sentiam tão confortáveis os Temer deste mundo, e no qual até hoje se espelham.

Outra coisa é o Brasil de “Que Horas Ela Volta” e “O Som ao Redor”. Uma parte importante da crise, do ponto de vista social, mais do que político, é que existe um descompasso entre as condições objetivas do país e o modo como ele ainda é administrado, seja na cúpula, seja no dia-a-dia. Aqueles ajuntamentos periféricos surgidos às pressas no século XX são hoje bairros constituídos, embora deficientes, onde vivem pessoas nascidas e crescidas ali, a segunda e até terceira geração. As reivindicações são outras: saneamento, asfaltamento, segurança, equipamentos urbanos (de lazer, saúde, educação, transporte…). Nas quebradas, essas mesmas onde a polícia continua soltando chumbo, pululam as associações de bairro, os coletivos artísticos, os saraus poéticos, os bancos comunitários.

A mera demografia tem um papel. Não nascem, nem morrem, tantos novos corpos disponíveis para a exploração: pelo mero fato de estar vivo, o brasileiro de hoje vale mais, aos olhos do capital, que seus pais ou avós. A exigência, agora, é pelo direito a ambicionar: qualificar-se, educar-se, galgar degraus na escala social. O jovem urbano brasileiro, o pobre, não entende por que deveria ser um mero corpo disponível para a exploração: doméstica, porteiro, frentista etc. O jovem rural, por sua vez, tem o direito de se imaginar cultivando aquelas terras com dignidade pelo resto da vida, fazer benfeitorias, negociar sua produção no mercado, obter financiamento agrícola; tudo isso, apesar do avanço do latifúndio e apesar das secas.

É claro que não se trata de meros efeitos secundários de uma evolução “natural” das populações. A economia mais estável, os programas de instalação de cisternas, a redistribuição de renda, a ampliação do ensino fundamental, a valorização do salário mínimo, a implantação de universidades em áreas até então isoladas, tudo isso também fez muita diferença e vai continuar fazendo. Por sinal, uma das causas da nossa crise existencial é que teria sido necessário continuar nessa direção, principalmente quando começaram a vir os sinais de que a sociedade estava madura para quebrar algumas barreiras. Não faltaram reportagens sobre as ambições da “classe C”, artigos sobre como os avanços eram só no consumo, só dentro de casa; que lá fora as cidades continuavam atrasadas, que as condições sociais eram um terror. Seria necessário dar o que chamei de “segundo passo”, mas a cúpula burocrática do PT não percebeu e foi formalmente derrotada.

Os sinais se tornaram cada vez mais claros e é perfeitamente evidente que aí está uma das raízes de junho de 2013, que a burocracia petista preferiu ler como geração espontânea de black blocs (avaliação idêntica à de Alckmin e da mídia conservadora, por sinal) e fascistas. No entanto, a maior lição de 2013 deveria ter sido constatarmos o abismo entre esse país em paulatina mutação e as modalidades de exercício do poder. Afinal, mesmo antes daquela explosão afetiva, já se liam cá e lá expressões do problema do acesso à cidade, da qualidade dos serviços públicos e da caducidade dessa nossa extrema desigualdade (que é de renda, de patrimônio, social, racial, de gênero, tudo misturado – não são muitas desigualdades, são muitas dimensões da mesma desigualdade, como eu disse no começo deste texto).

Infelizmente, tem um outro lado que precisa ser mencionado. Não está claro, pelo menos para mim, como essa tendência social se comporta perante uma outra tendência muito forte, em sentido contrário, que é a da desindustrialização. A parcela dos manufaturados na economia brasileira, e particularmente nas exportações, está diminuindo aos poucos desde os anos 80. Foi agravada pela abertura de Collor e, depois, pelo uso irresponsável do câmbio para segurar a inflação sob FHC, Lula e Dilma.

A desindustrialização teve efeitos graves sobre a capacidade de mobilização dos sindicatos no Reino Unido e dos partidos trabalhistas de toda a Europa. Não é um acaso que hoje eles sejam uma caricatura, com figuras como Tony Blair na Inglaterra, François Hollande na França e Sigmar Gabriel na Alemanha. No Brasil, o sindicalismo que sobrou é basicamente pelego, inclusive com o curioso fenômeno dos pelegos de oposição – ou melhor, que eram de oposição, como a turma do sr. Paulinho.

Fala-se de vez em quando em greve geral, mas a probabilidade de que ocorra algo assim é ínfima. Não existe mais aquela concentração de trabalhadores como a do ABC de fins dos anos 70. As forças que tradicionalmente se mobilizaram neste país e em outros estão desoxigenadas porque seu poder de barganha, o trabalho industrial, está desvalorizado. O trabalho, hoje, é mais atomizado e disperso, com menor acesso ao controle do maquinário. Ao que parece, o que vamos ter é só mais uma greve de bancários…

O que parece estar despontando à distância é uma outra forma de mobilização, extra-sindical, que ainda é embrionária, mero rascunho. No que vai dar, ainda vamos ter que ver. Quanto tempo vai demorar para ter alguma efetividade, quem pode dizer? Infelizmente, essa é a situação que está posta e o que resta é torcer para que as circunstâncias precipitem a busca por novas articulações. Sem falar no risco de que não dê em nada…

Resumindo: o ministério, o Congresso e a mentalidade que ora se instalam na direção do país (e que já vinham tomando conta, pouco a pouco, com o beneplácito involuntário de quem fetichizava o controle do Executivo) representam a tentativa de não apenas esquecer, mas negar esse abismo e a caducidade da nossa renitente República Velha. Um Brasil do “Jeca Tatu” ou dos filmes do Mazzaropi. Não vai dar certo.

* * *

Talvez passemos alguns meses muito estranhos, até mesmo calmos, enquanto a sociedade absorve o golpe, quero dizer, sua nova realidade. Uma vez que as lideranças oligárquicas e fisiológicas vão dar um sumiço das denúncias da operação Lava-Jato (tendo fazer o mais fácil, que era “colocar o Michel”, e tendo esvaziado a legislação anticorrupção), o assunto pode vir a sumir dos jornais, dos táxis, dos almoços de fim-de-semana.

Um possível lado bom é que essa falsa calma talvez tenha o poder de desinflar a paranóia de extrema-direita que tem se disseminado país afora nos últimos anos. Afinal, o único traço de união entre a alta burguesia dos Jardins, o fundamentalista no púlpito de Bangu, o taxista do Tucuruvi e os filhotes da ditadura país afora é o ódio ensandecido ao PT. Mais precisamente, a algo que, sei lá por qual razão, lhes parecia ser um diabólico governo proto-comunista que queria estatizar toda a economia, botar todo mundo para fumar maconha nas praças, promover abortos ao som de Molejo e preparar a criançada das escolas públicas para apresentar shows de drag na Paulista ao crescer. É possível que o período de interinato do usurpador corresponda a uma boa parte dessa fase.

Seja como for, não vai durar muito. Gosto de comparar os fenômenos multitudinários de 2011 (no mundo) e 2013 (no Brasil) com as revoluções frustradas de 1848. Aquelas agitações, tão ambiciosas, foram derrotadas, pelo menos no curto prazo, como ocorreu com a Primavera Árabe e com as reivindicações de direito à cidade no Brasil. Michel Temer talvez seja nosso Luís Bonaparte, a versão cafeeira do sobrinho de Napoleão, que tomou o poder cercado de picaretas e defendido por brutamontes conhecidos como “dezembristas” – a propósito, aquela frase de Marx que andam citando por aí, da história que se repete como farsa, é sobre ele.

Sinais do que vem pela frente já eram visíveis desde o interinato, com a posse de um ministro da Justiça (ó, ironia) que representa o que há de pior no governo Alckmin em São Paulo e o uso de armamentos violentos, já no dia da posse (interina). Cabe lembrar, também, da intimidação pela Polícia Federal a estrangeiros que participaram de manifestações. No pouco tempo desde a consolidação do impeachment, já tivemos olhos furados, gente atropelada, presos sem explicação, câmeras destruídas. Particularmente chocante é o vídeo de um policial dizendo, com desdém: “pode filmar”. Agora a violência tem carta branca e será atribuída pela mídia aos bons e velhos “vândalos, baderneiros, infiltrados, black blocs”, como bem sabemos.

Esses sinais apontam para um esforço de rapidamente afirmar-se no poder, à base da dispersão e do silenciamento da dissidência. Some-se a isso o fato de que, para muitos agentes da repressão, mesmo quando agiam em nome e sob as ordens de governos petistas, sempre viam em toda mobilização social uma iniciativa de “petistas”. Tendo triunfado sobre os petistas na cúpula, e com a provável presença de efetivos petistas nos protestos, nas ruas quem vai apanhar é todo mundo mais – aqueles que, acima, chamei de “derrotados informalmente duas vezes”.

* * *

Resta saber o que vai acontecer com a resistência, ou seja, que cara ela vai ter, como vai ser sua dinâmica, quanta força terá. Sou cético quanto aos primeiros momentos. Ainda há muita associação entre a rejeição a Temer a o apoio a Dilma e ao governo petista em geral, o que deixa muita gente tímida e provoca verdadeira rejeição em quem foi “derrotado informalmente duas vezes”, e que muitas vezes apanhou, foi chamado de vândalo e assim por diante. A estratégia anunciada de recorrer a Lula para 2018 não ajuda em nada, já que o problema é preparar o futuro, em vez de tentar recuperar um passado já estilhaçado.

Mas muita água vai passar debaixo dessa ponte. Os conflitos sociais e distributivos, as disputas de poder e as aporias do regime não têm outro caminho a tomar que não seja se intensificar e se tornar muito claros, uma vez que batam de frente com as condições demográficas e socioeconômicas que descrevi acima. Há um limite para o quanto a população pode aceitar de retrocesso uma vez que tenha aspirações.

Mesmo todo o proselitismo religioso que testemunhamos ao longo do processo do impeachment não pode atropelar os sonhos dos fiéis, sobretudo nas igrejas ligadas à “teologia da prosperidade”. Como essa teologia lidará com retrocessos sociais? É isso que vamos descobrir agora, e não posso me impedir de ter um medo enorme da resposta que vamos receber… Porém, fora isso, o uso de uma retórica pseudo-religiosa para estigmatizar o governo perde boa parte da eficácia uma vez que o governo em questão deixa de existir.

Um ponto importante sobre o governo Temer é que sua única chance é agir como recomendava Maquiavel: fazendo todo o mal de uma só vez. O primeiro motivo é evidente: é preciso passar o pacotão de retrocessos enquanto não há uma oposição articulada – e ela vai acabar surgindo, mais cedo ou mais tarde. O segundo motivo é um pouco menos evidente, mas nem por isso indivisável: vencida a batalha contra o inimigo comum, o fisiologismo começa sua autofagia, ou seja, as disputas em torno dos espólios e da ocupação dos espaços do poder.

Não sei quanto tempo isso leva, mas já ouvimos de Ronaldo Caiado que ele vai ser “independente” do governo usurpador, o que significa, obviamente, que sua ação vai ser pautada por fazer o governo, tanto quanto possível, dependente dele. O PSDB, coitado, acha-se ainda muito importante. Faz ameaças, enche o peito, exige um ajuste fiscal mais rigoroso. Só que tem uma bancada insuficiente para influir de fato, com meros 55 deputados. Daí o ministério temerário ter só três tucanos, um deles posto para cuidar de um assunto que não entende e no qual não pode atrapalhar o mordomo de filme de terror; sim, estou falando do Serra. O tal ajuste, já se vê, não virá. ou melhor: virá na superfície, e em seguida vai se desmanchar no ar como o pó de pirlimpimpim.

É interessante como, de vez em quando, opositores do usurpador se referem a ele como “neoliberal”. Ora, Temer não é um neoliberal. Ele não é nem sequer liberal. É pemedebista, um porta-voz das oligarquias, um ponta-de-lança do fisiologismo e nada mais. Sem dúvida, haverá neste início de seu lamentável governo uma série de medidas do mais puro liberalismo-Malan. E não faltarão analistas, a grande maioria economistas (essa gente com visão tão estreita) para dizer que é um governo com “boas intenções”.

* * *

Essa gente parece não saber que a tal da “Ponte para o Futuro” divulgada em outubro, nome oficial do ajuntamento de idéias que passa por projeto de governo, destinado a acariciar as consciências das nossas lideranças empresariais, é só para inglês ver. O arquivo, como pode perceber quem o procure no Google, tem o singelo nome de “Release Temer” (confira no quadro vermelho abaixo). Em outras palavras: o grande projeto do PMDB para o país não passa de um “release”, ou seja, uma mensagem de divulgação para a imprensa, um documento de propaganda. E não do partido, mas do próprio Temer. Foi um mero passo da conspiração, desprovido de qualquer preocupação em concretizar-se como programa de governo. (Já não lembro quem foi a pessoa que me apontou esse detalhe, mas fica aqui o agradecimento.)

Não é difícil perceber que as prioridades de Temer passam longe da estabilização da economia, da “união do país” ou qualquer coisa assim. Não é à sociedade como um todo que ele deve a faixa presidencial que indevidamente porta, mas a quem barganhou os votos necessários para colocá-lo na cadeira presidencial. Temer, em seu governo de conciliação e “salvação nacional”, seja lá o que isso for, terá oligarcas, oligopolistas e demais sanguessugas econômicos a agradar. A primeira vítima vai ser a boa vontade dos iluminados conselheiros do livre-mercado, que, uma vez mais, vão ficar a ver navios, escorados em suas convicções de livro-texto. É bem provável que, em poucos meses, o poeta paulista tenha se transformado numa cópia do romancista maranhense José Sarney. Inclusive na economia.

Pobres “vencedores que vão se descobrir derrotados”… Fazem pensar em Carlos Lacerda, o iludido paradigmático da República, que vendeu a alma ao demônio marcial pensando que seria eleito presidente em 1965. Não houve nem eleição em 1965 e o pobre do Lacerda acabou cassado, tendo que se aliar com aqueles que passara os anos anteriores vilipendiando: Juscelino e Jango. Cuidado, amigo tucano, há um Lacerda no seu horizonte.

Também não vai demorar até que as lideranças de Piratininga queiram preparar a cama para seu próprio candidato, seja Alckmin (cruz credo), seja Serra (alho, por favor!). Afastado o grande inimigo comum, o “polvo petista”, as baterias da Paulista e do Jardim Botânico tendem a se virar contra nosso latinista do Jaburu (agora do Alvorada). Em outras palavras, o capital e a mídia vão romper com o governo do usurpador quando puderem começar a pôr em prática seus próprios projetos para 2018. Como eu disse: autofagia.

Mas talvez seja tarde demais. Quem tem a caneta, hoje, são os fisiologistas; suas armas são pelo menos tão fortes quanto as dos bravos bandeirantes de paletó riscado.

As disputas intra-oligárquicas parecem sempre farsescas, vistas daqui de fora. Como foi a crise que culminou na revolução de outubro de 1930, aquela que foi feita antes que o povo a fizesse. Mas elas existem e deixam brechas por onde podem passar mudanças substanciais, ainda que sempre mantidas aquém do que seria necessário para um salto civilizatório no país – aquele muro de que falei acima. Enquanto nossos barões e nossos coronéis disputam o controle da máquina estatal, ou seja, dos métodos de extração de renda fundados na exploração dos nossos corpos, caberá ao resto de nós reconstruir articulações, produzir uma nova leitura da situação, coordenar movimentos, estabelecer uma resistência.

À medida que essa resistência de fato se articule, é fácil de prever o recrudescimento da repressão. E hoje, quando termino o texto, a última frase já deixou de ser previsão. Enquanto a cúpula fisiológica e oligárquica em Brasília avança nos retrocessos (que hora para brincar com oximoros!), dá para esperar uma disseminação da indignação, das lutas e do desencanto daquela camada despolitizada que hoje está embevecida pelo discurso ultra-reacionário.

Nessas duas tendências, ouso dizer que a tática de terra arrasada não tem mais espaço. Com a complexidade que o país atingiu, não é mais possível suprimir por completo os desejos e as aspirações. Não é mais um país de massas frágeis e corpos disponíveis para a exaustão. Os gargalos e nós que já se acumulavam há anos e vieram à tona em 2013 não foram sanados – do direito à cidade expresso na tarifa de transporte até a precariedade da educação – e mal foram considerados. Os secundaristas de São Paulo, Goiás, Rio e outros Estados dão testemunho disso.

Passada a catarse do ódio a Dilma, a Lula e ao PT, a brutalidade policial contra protestos deixa de ser encantadora para a opinião pública. Por mais que o brasileiro tenha um enorme fascínio pela violência e tenda a apoiar a repressão, existe um ponto de inflexão a partir do qual ele se vira contra a barbárie institucional. Aconteceu em 2013, aconteceu no ano passado. Resta ver o que acontece a partir daí.

*

(IN)CONCLUSÃO

Levei muitos dias para escrever este texto e comecei dizendo que a realidade é confusa. De lá para cá, bem… a realidade se tornou um pouco menos confusa. Estamos entrando em um período em que as máscaras começam a cair. Editoriais e capas de jornal deixaram de lado a sutileza, mostrando que o mea culpa que tiveram de fazer em 2013 passou longe de ser uma “lição aprendida”: foi, sim, uma concessão forçada, que até hoje os barões não engoliram nada bem. O verniz de espírito democrático perdeu completamente o lustre. E, pelo que tenho ouvido nos círculos que se consideram mais iluminados da elite paulistana, só tende a piorar.

Ao mesmo tempo, claro está que o afã investigativo na República passou. Alguns dos bem-intencionados indivíduos que passearam com patos infláveis pela Paulista no ano passado ainda acham que o juiz Sergio Moro vai fazer milagres contra os poderes intocáveis da República. Mas mesmo esse desejo ingênuo vai ser suplantado pelo esquecimento, já que o noticiário vai ter mais do que falar e a urgência de espancar gente na rua porque “é vermelho” será muito maior.

Com isso, tristemente, parece que o jogo volta à estaca zero; e a estaca zero é a República Velha. Mas é claro que não é rigorosamente uma estaca zero, pelos motivos que elenquei acima: as expectativas, no país, são outras. Além disso, a República Velha propriamente dita dizia respeito a um tempo em que o país se compunha de núcleos esparsos, vagamente conectados, de atividade econômica: eram oligarquias estaduais, até então mal e porcamente vinculadas entre si sob o Império. Hoje, o sistema econômico é de fato nacional, a população é conectada, os movimentos podem articular-se entre si. É outra história: o sistema político, sim, é que continua sendo um arcaísmo. As oligarquias são um arcaísmo.

Se comecei comparando nossa realidade a algum enredo, com gênero ainda indefinido, acho que devo terminar no mesmo tom. O que vão fazer nossos personagens? Como vão se relacionar os derrotados, formais e informais? Como vai reagir o falso vencedor, quando descobrir que as batatas estão na mão de outro grupo? E nossos figurantes amarelinhos, nossos raivosos adoradores da brutalidade, como vai ser a vida deles quando a coisa começar a degringolar na economia?

São cenas dos próximos capítulos…

Enquanto acompanhamos a história, com grande apreensão, as cenas vão se sucedendo, cheias de peripécias e falsas pistas. Com a derrocada dos principais partidos da Nova República, vemos algumas novas agremiações surgindo, em vários segmentos do espectro político. Será que a próxima inflexão política brasileira surgirá no âmbito deles? Difícil dizer, mas mesmo isso deve demorar um bom tempo para tomar forma.

Nem imagino, também, quanto tempo vai levar para que vejamos emergir uma nova etapa de transformações no plano da própria sociedade. Pode até não ser tanto tempo assim, haja vista a pluralidade de formas de reivindicação, físicas e virtuais, que aparecem cá e lá. Seja como for, não tenho a menor dúvida de que, nesse meio-tempo, os subterrâneos ferverão. Mesmo enquanto, de nossos apartamentos, lamentamos mais uma oportunidade perdida.

 

Naturam expellas (Parte 6)

[N.B.: esta é a penúltima parte de um texto sobre a velha questão “homem/natureza”, inspirado no ecocídio de Mariana-MG e que está destruindo um dos nossos mais importantes rios – e agora também o mar! Nas partes anteriores, tratei de como foi conceitualizada a natureza no pensamento moderno, entre Bacon e Marx.  Depois, lidei com os desconfortos que a relação entre natureza e técnica causou no século XX. Por fim, examinei como uma noção de natureza mais imanente, a partir do conceito de physis, pode ser reaproveitada para tratar do impasse em que nos encontramos.]

Leia também a PARTE 1.

Leia também a Parte 2.

Leia também a Parte 3.

Leia também a Parte 4.

Leia também a Parte 5.

Apontamentos

Esta última parte é sempre a mais difícil; aquela em que se descreve algo que ou não existe ou só existe de maneira incompleta, sugerida; ou ainda, algo que se situa além das molduras de como concebemos o mundo e pensamos dentro dele. É um momento perigoso, tanto mais que se segue àquela cartada que as vozes integradas, das que subscrevem sem pudores a algum estado corrente do mundo (sabe como é), mais têm prazer em dar: quando puxam a manilha do “Tudo bem, mas o que você está propondo, hein?” e a lançam na mesa, certos de que é um zap.

Ou, como se diz: “criticar é fácil, quero ver apontar soluções”.

Até certo ponto, a objeção faz sentido, se quisermos acreditar que é pouca coisa identificar os vícios que nos conduzem a reiterar um modo de existência que claramente já se tornou inviável. Ainda assim, supondo que não se consiga “apontar uma solução”, não há por que imaginar que se esteja dando razão aos que preferem seguir pelo caminho sem saída em que nos encontramos, com antolhos e tudo.

À primeira vista, eu diria que quem sai triunfante é aquele cínico que dava de ombros para a destruição das condições de vida da humanidade e preferia ficar no sofá esperando a morte chegar. Afinal, quem garante que soluções sejam algo que se possa simplesmente apontar?

Em segundo lugar, um problema que aparece quando alguém se dispõe a simplesmente “apontar soluções” é que o instrumento que se usa para apontar é o mesmo e portanto obedece aos mesmos princípios de procedimento que aquilo que provocou o problema que se quer solucionar. Trata-se de uma linguagem e uma estrutura simbólica completamente viciadas.

Assim, quando alguém se propõe a superar o insustentável desenvolvimento por meio de um “desenvolvimento sustentável”, é sintomático que os narizes sejam torcidos justamente para quem lança a pergunta mais básica: não haveria algo de intrinsecamente errado na maneira como usamos o termo “desenvolvimento”?

E esse é mesmo um problema grande: será que ainda temos imaginação suficiente, vocabulário suficiente, coragem suficiente para nos dedicarmos à tarefa que temos pela frente? Será que estamos dispostos a reconhecer que passamos várias gerações nos cercando de um enorme engodo expressivo, a ponto de tornar inconcebível o caminho para o qual estamos rumando?

*     *     *

Lembre disso ao ler notícias sobre taxas de carbono, fundos verdes, investimentos na transição energética e assim por diante. Por mais genuínas que sejam as preocupações por trás dessas propostas, a lógica pela qual se pretende “expulsar a natureza” ao modo de Horácio permanece intocada: as expulsões até hoje feitas deram errado porque provocaram a acumulação de venenos, lixo e sufocamento na natureza.

Então que se incorporem aos sentidos do processo produtivo as imagens outrora associadas ao rejeito. Em outras palavras: que se expulsem do sistema econômico (novo termo para o que antigamente se designava como “civilização”)… essas parcelas, essas imagens da natureza. Suma-se com as imagens, portanto.

Por essa lógica, o que está faltando seria traduzir cada vez mais da potência indeterminada, das virtualidades, do pré-individual, para a nossa linguagem alienada. Seria algo como a loucura ao quadrado, digamos assim, já que multiplicaria por si própria a financeirização do vocabulário. A próxima etapa, se houver tempo para isso, seria inventar mais potências (no sentido matemático) para redobrar a insanidade. É evidente que isso não pode resultar em outra coisa senão escapar para o infinito, no abismo de uma linguagem fora do controle.

Assim, a convocação para “apontar soluções” é uma armadilha, porque é circular – ou, antes, helicoidal como um rodamoinho: só será identificado como solução aquilo que reproduza o problema a solucionar-se, porém em temporalidade diferida. Ou seja: trata-se de mais uma instância do desejo de simplesmente “salvar os fenômenos”, que é como se chamavam os esforços renascentistas para evitar a aceitação definitiva do método de Copérnico.

O problema é que desta vez não podemos esperar, já que o correspondente atual do geocentrismo escolástico é venenoso, perverso e suicida.

Deste modo, o que precisamos enfrentar é uma reformulação de fundo, que é antes de mais nada epistêmica, lógica e semiótica, e que se desdobra, aí sim, em desafios técnicos, políticos e econômicos. Passar de uma idéia de natureza “expulsável” (porque hipostasiada) para uma physis ubíqua e pré-individual (ou, melhor dizendo: ubíqua porque pré-individual).

No plano da expressão, passar da linguagem sobredeterminante para a linguagem imanente a sua própria atualização, à sua potência performática, isto é, que seja capaz de operar analogamente ao gesto técnico pelo qual os corpos e coletivos se agenciam com o território. Passar de uma estrutura simbólica que busca o controle sobre a atividade (“mestres e possessores”…) para uma dinâmica simbólica que acompanha a atividade, como a própria atividade acompanha as potências do meio em que se exerce.

*     *     *

É claro que isso não é nada fácil e, sem a companhia de exemplos, fica parecendo excessivamente abstrato, desconectado da realidade. Mas a esse respeito pode ser dito, antes de mais nada, que já temos um mínimo instrumental para repensar certos usos que fazemos da linguagem. Voltemos ao caso da destruição do Rio Doce: foi fruto do rompimento de uma barragem de rejeitos.

Esse termo, “rejeitos”, expressa o quê? Primeiro, a gigantesca concentração (são 62 milhões de metros cúbicos! Pense naquelas garrafas de cerveja “litrão”: são nada menos que 62 bilhões. BILHÕES, eu disse!) de elementos químicos com enorme potencial destrutivo sobre nossos corpos – ou seja, sobre os potenciais de nossos corpos, sobre a natureza como aparece ao atravessar nossa corporalidade. Uma massa colossal de veneno contida por uma parede de concreto, objeto técnico, como se vê, nada confiável.

Mas expressa também, em outra camada, a responsabilidade operativa da maneira como aquilo se produziu, dentro de uma lógica que, com o uso de “insumos”, gera um “produto” (um bem, uma mercadoria…) ao qual se somam os “rejeitos”. Muito bem: “insumo”, nesse caso, é o nome que se dá a um elemento isolado graças aos potenciais que contém (potenciais que serão aproveitados no produto, mas antes de tudo como potencial de gerar o produto). E “produto”, por sua vez, é entendido como o resultado de um processo operativo que despende energia e entrega algo que se vê como útil.

Com isso, logo se pode perceber como um processo que imprime uma infinidade de modificações topológica aos potenciais virtuais da physis é sobredeterminado por esse vício expressivo. Isso para não entrar na questão dos cálculos venais aos quais esse mesmo objeto está submetido, soterrando também as próprias dinâmicas técnicas das quais ele participa sob uma camada de finança que lhe é estranha.

Vantagens comparativas

Na parte 3, citei uma passagem do Livro V da Riqueza das Nações, de Adam Smith. Preciso mencioná-la mais uma vez. Nela, o pai dos economistas começa a se dar conta de que existe um outro lado, potencialmente deletério, para o que até então lhe parecia uma belíssima novidade: a divisão social do trabalho, que permitia extraordinários ganhos de eficiência. Mas a pesquisa do escocês não se limita ao que se passa dentro das quatro paredes de uma fábrica: ele começa a se perguntar sobre o funcionamento das sociedades como um todo a partir desse princípio.

E Smith se dá conta de que o custo de tanto ganho de eficiência é um completo embotamento da capacidade social, cognitiva e mesmo técnica do indivíduo. Sujeito a passar dias inteiros entregue a uma única tarefa repetida, bitolado pelo controle extremamente rigoroso da atividade de seu corpo, pela canalização de sua enorme e indeterminada potência a um único duto de produção via trabalho, como esse indivíduo poderia desenvolver de fato suas capacidades? Como adquiriria a versatilidade que faz do humano algo diferente de um animal de colônia (digamos… as abelhas de Mandeville…)?

Nesse trecho, Adam Smith está preocupado com a formação dos exércitos. Seria possível montar um exército inteiro com pessoas incapazes de fazer qualquer coisa além daquele gesto repetido, daquela tarefa que embota e aliena? O escocês teme que não.

É claro que ele não vivenciou a revolução tecnológica do século XX, nem as exigências de maior formação da força de trabalho (veja só essa expressão…) que surgiriam daí. Poderia parecer que as preocupações do filósofo moral foram superadas pela história, já que as economias de ponta já não são mais propriamente industriais no sentido de Smith e a produção contemporânea exige o domínio de tecnologias complexas, que não podem ser atingidas sem muitos anos de educação.

Mas o alerta está dado, e deveríamos aproveitá-lo. Por que não perguntar além: será que o embotamento não está restrito ao domínio do gesto, mas também alcança nossa capacidade cognitiva e, por extensão, nossa concepção do mundo? Será que, ao tentar descrever o que é o ambiente em que vivemos, a estrutura dos costumes dentro da qual nos movemos, as exigências da nossa atividade, nossas expectativas (basicamente, as perguntas da antropologia de Kant…), não estamos igualmente condicionados e embotados, ao ponto de responder com a mesma limitação cognitiva que o operário descrito por Smith?

Será que a maneira como planejamos e executamos até mesmo a transmissão do fabuloso conhecimento que foi necessário acumular para que tivéssemos o sistema econômico pós-industrial hoje dominante não é, de certa forma, também muito limitadora? Será que nossas escolas e universidades não estão simplesmente cuspindo diplomados aos quais falta um mínimo daquilo que os irmãos Humboldt denominavam Bildung, a verdadeira formação, por oposição à mera Ausbildung, a educação para uma profissão, para um trabalho?

Será que estou falando de algo que já não sabemos ou, ao menos, intuímos no nosso dia-a-dia?

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Às vezes é difícil nos darmos conta do quanto vivemos aquém do que seria possível – e desejável, e cada vez mais indispensável. O quanto poderíamos ser mais efetivamente prósperos e, por que não dizer, de fato felizes com uma carga bem menor de trabalho, digno daquela profetizada por Keynes! – Sem falar que, nesse caso, é muito provável que deixássemos de nos referir ao trabalho como carga, já que passaria a manifestar nossa potência, em vez de nossa sujeição.

Se ao menos não estivéssemos presos ao imperativo cartesiano dos “mestres e possessores”, e a ilusões de expansão do “produto” medido em um grande ícone monetário… Se entendêssemos que a formação dada às futuras gerações poderia torná-las algo muito além de “mais produtivas”: para criar um jogo de palavras, poderiam ser mais “producentes” – ou mais “efetivas”, no sentido de trazer a efeito algo além da mera reprodução incessante de um mesmo ciclo de produto e lixo, mercadoria e rejeitos, consumir e consumar.

Chega a ser um exercício interessante pensar na facilidade ingênua com que transformamos uma idéia, por exemplo, como a das vantagens comparativas de Ricardo em verdadeiro dogma. Uma peça de propaganda destinada a convencer parlamentares ingleses a abrir o país à importação de trigo! Nem chegamos a pensar em como a modelização que justifica uma pequena verdade perde de vista inteiramente a enorme cadeia de outras verdades que vão se formando na esteira desta primeira, e que lá adiante podem resultar em miséria e desastre.

Pois hoje, quase duzentos anos depois, cada grande cargueiro que despeja óleo no Pacífico e gás carbônico na atmosfera reflete nossa fé na necessidade de “especializar-se” e subscrever às “cadeias globais de valor”, para corresponder às as vantagens comparativas, como se o modelo valesse pela realidade como um todo.

Valor, pois sim. Assim, se é verdade que uma tabela com “vinho” e “trigo” demonstra a fabulosa vantagem de concentrar esforços na produção de apenas um “bem” (ou conjunto de bens), dessa verdade decorrem outras verdades menos agradáveis. Primeiro, claro, o já mencionado congestionamento nos mares. Em seguida, como se vê atualmente, o sufocamento das sociedades civis sob gigantescos tratados que, em nome da eficiência, submetem o processo político ao poder de gigantescos conglomerados. E é claro que, em se tratando de um mundo que enxerga nos mercados oligopolizados a quintessência da liberdade, esses conglomerados não têm de responder a ninguém – nem quando põem em risco a sobrevivência de todo o sistema econômico, esse mesmo do qual eles são “mestres e possessores”…

O mesmo tipo de análise pode ser aplicado à proliferação recente de termos que visam a completa absorção da capacidade expressiva na linguagem da dialética do esclarecimento, para falar como Adorno e Horkheimer mais uma vez. Por exemplo: coisas como o “capital humano” que se tornou moda na esteira de Gary Becker. Ou a recente mania de chamar o preço dos cursos e seminários de “investimento”. Ou ainda, reservar o verbo “empreender”, que outrora designava qualquer esforço com vistas a um resultado, ao mero domínio da busca de lucro. São todas fórmulas que forçam uma distorção da expressão para obter paralelamente uma distorção da realidade à qual se destinam.

Se é para “apontar soluções”, podemos começar por aí. Uma das primeiras soluções consistiria em abandonar esse tipo de vocabulário, que obscurece o entendimento e é uma maneira subreptícia e bastante perniciosa de “expulsar a natureza”.

Nos resquícios

Mas é melhor passar ao próximo ponto, que é mais, se posso dizer assim, alegre. O fato é que já existem pequenas transformações ocorrendo cá e lá, e que são muitas vezes belíssimas. Gosto de evocar a paulatina multiplicação de estudos e iniciativas vinculados em maior ou menor grau à noção de permacultura, cujo princípio básico está formulado de uma maneira particularmente interessante.

Nas palavras de Bill Morrison, trata-se de “uma filosofia em que se trabalha (work, que poderíamos traduzir como “agir”) com a natureza, em vez de contra ela; que consiste em “observar longamente e com concentração, em vez de se concentrar longamente em trabalhar” (labor, o “trabalho” no sentido de esforço repetido e algo forçado). E ele prossegue: deve-se encarar cada animal e planta segundo todas as suas funções, e não apenas como um sistema de produção único.

Se voltarmos aos textos de Simondon sobre o gesto técnico, fortemente influenciados pelo paleo-antropólogo André Leroi-Gourhan e fortemente influentes sobre os autores de Capitalismo e Esquizofrenia, veremos como uma definição sua do gesto técnico consiste em dizer que a potência técnica, para ser eficaz, deve acompanhar as potências da matéria sobre a qual ela age.

Caso contrário, será uma violência destrutiva: o carpinteiro que corta a tábua sem respeitar os veios da madeira entregará um produto quebradiço e torto. O ferreiro que desconheça a temperatura da água em que mergulha a espada escaldante fará os soldados de sua aldeia perderem a guerra.¹¹

O mesmo vale para a agricultura que trata a terra como patrimônio a ser explorado e as formas vivas como parâmetros a serem aperfeiçoados. Essa é a agricultura que desmata, desertifica, envenena com agrotóxicos e seca lençóis freáticos. A agricultura que tenta expulsar a natureza. Não à toa, é a agricultura praticada no Brasil, país onde a tal da natureza já começa a voltar e bastante furibunda. É uma agricultura que não acompanha as potências do território e do material, mas simplesmente se agarra a eles. É o oposto de uma idéia de agricultura que seria permanente.

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Para citar rapidamente algumas coisas que acontecem no Brasil no campo da agricultura, uma iniciativa poderosa e bela é a do suíço Ernst Götsch na Bahia, provavelmente o exemplo mais vistoso daquilo que tem sido chamado de agrofloresta. Gosto de voltar a esse exemplo (que não é o único, quero frisar) porque sua produtividade põe em xeque a idéia de que, para conseguir alimentar toda a população do mundo, é preciso recorrer a venenos e à destruição do solo – como se a destruição do solo não fosse uma hipoteca sobre a própria capacidade de alimentar as populações.

Para quem tiver interesse nesse tema, sugiro também o relato que Michael Pollan faz da fazenda Polyface.

Outros exemplos semelhantes se espalham pelo território, fundindo noções que pareciam ser, se não propriamente opostas, no máximo complementares. Afinal, a mesma potência de crescimento (physis…) que faz subirem as florestas é aquela que permite a cultura de cereais e outros alimentos. Por sinal, perdemos de vista a presença do termo “cultura” em “agricultura”, e isso é algo que precisa ser recuperado: a noção de que a atividade do agricultor (seu trabalho, sob determinadas condições…) é um cuidado com a terra, uma relação de quase simbiose, mas certamente de agenciamento entre potências, entre as virtualidades de seu próprio corpo e as do território. Não se trata de “arrancar” a subsistência do fundo da terra, mas de ressoar com ela, de subsistir junto com ela. Caso contrário, é parasitismo, exploração e suicídio.

Há outros campos em que a questão da atividade como cuidado estão reaparecendo, mas não vou entrar nelas¹². Por ora, o que me parece indispensável é apontar como a atividade humana pode perfeitamente ser enriquecedora de outras dimensões, outras formas, outros regimes da virtualidade da physis, isto é, da natureza. A atividade humana é incrivelmente poderosa: incrivelmente tanto no sentido de assustadoramente quanto no sentido de fabulosamente. Ou seja, o mesmo sentido que já encontramos no texto de Sófocles, que aparece na palavra deinon.

(Citei casos agrícolas; iniciativas interessantes em outros domínios ficam para a última parte…)

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Outro exemplo: um antropólogo americano de nome William Balée vem mostrando há algumas décadas que a atividade dos ocupantes da Amazônia, ao longo dos últimos dois ou três mil anos, modificou profundamente a floresta, não para esgotá-la – como se faz lá hoje, com a desculpa do desenvolvimento e do enriquecimento –, mas de um jeito que a tornou ainda mais pujante, forte e rica. As melhores terras da Amazônia, ele afirma, podem ser encontradas em antigos sítios de ocupação humana.

Nas últimas décadas, a horrenda devastação que caracteriza o mundo contemporâneo trouxe, por outro lado, slgumas interessantes revelações sobre as técnicas passadas de ocupação do território. Era, surpreendentemente, uma atividade de acompanhamento da potência natural, de agenciamento conjunto, esse pelo qual a técnica devém com a matéria.

Debaixo de terras desmatadas, vêm sendo descobertos geoglifos e outros sinais da presença humana, tal como era milênios atrás. São diques, terraços e outras formas claramente vinculadas à agricultura, em plena Amazônia. E o mais surpreendente nessas formas é que as mesmas áreas são associadas a um acréscimo, e não a uma redução, da fertilidade do solo e da biodiversidade.

Descobertas como essa levaram Balée e seu colega Clark Erickson a esboçar um retrato da América pré-colombiana muito mais rico, pujante e, para usar um termo que teima em  não sair da moda, desenvolvido do que imaginávamos. E não se trata dos grandes impérios do México ou dos Andes: a bacia Amazônica tinha condições de vida que se perderam depois da chegada dos europeus.

O que sobrou foi uma imensa floresta, que hoje está sendo destruída por uma técnica mal feita, mal entendida e amplamente equivocada. Deixo como aperitivo este trecho de uma matéria da revista The Atlantic:

Ao plantar seus pomares, os primeiros habitantes da Amazônia transformaram grandes áreas da bacia do rio em algo mais habitável para seres humanos. Em artigo muito citado de 1989, o antropólogo de Tulane William Balée estimou cautelosamente que cerca de 12% da floresta amazônica não-alagada tinha origem antropogênica – direta ou indiretamente criada por humanos. Hoje, esta é vista em muitos círculos como uma estimativa conservadora. “Acredito basicamente que é tudo criação humana”, disse-me Clement no Brasil. Ele argumenta que os índios mudaram a distribuição e a densidade das espécies através da região. O mesmo diz Clark Erickson, arqueólogo da Universidade de Pensilvânia, que me disse na Bolívia que as florestas tropicais das terras baixas da América do Sul estão entre as mais belas obras de arte do planeta. “Alguns de meus colegas diriam que isso é um tanto radical”, afirmou, com um sorriso maroto. Segundo Peter Stahl, antropólogo da State University de Nova York, em Binghamton, “muitos” botanistas crêem que “o que a idéia dos ecologistas gostaria de representar como um Urwelt [mundo primevo] intocado e puro foi, na verdade, manuseado por humanos durante milênios”. A fórmula “ambiente construído”, diz Erickson, “se aplica à maior parte, senão a todas as paisagens neotropicais”.¹³

Para não deixaar dúvidas: áreas que costumavam conter seres humanos há alguns séculos têm hoje uma biodiversidade maior. Em outras palavras, o ser humano que, hoje, extingue a biodiversidade e piora as terras é que é a exceção, a parte doente, a perversão. A técnica, quando vista não como subsumida ao trabalho, mas como gesto humano por excelência, é enriquecedora para a natureza. Por quê? Porque ela é natureza e age como tal. Não nutre ilusões a esse respeito, nem manias de grandeza.

A rigor, como vamos ver na parte conclusiva, o ser humano passa a constituir-se como tal quando pode viver apenas em ambientes construídos, de modo que a noção desse gesto mesmo que consiste em construir seu ambiente é decisiva para a perenização (a “sustentabilidade”, poderíamos dizer, se essa palavra não etivesse tão gasta) dos corpos como dos territórios.

Durma-se com um barulho desses, nós que estamos acostumados à técnica como Gestell e com a ilusão imperialista de tornar-nos “como mestres e possessores”…

Continua…

Notas

11. Uma hipótese sobre a lenda do Ouro do Reino diz que a espada mágica de Siegfried era inspirada nas espadas romanas, que eram muito superiores às germânicas e, por isso, pareciam ser mágicas. Essa hipótese diz também que o próprio Siegfried é inspirado em Hermann, ou Arminius, herói germânico que foi criado entre os romanos.

12. Existe uma vasta literatura sobre o cuidar como gesto constitutivo da psique e do socius. Certamente o exemplo clássico é o de Foucault, nos seus seminários na trilogia da História da Sexualidade. Mais recentemente, Bernard Stiegler dedicou alguns de seus livros ao problema do soin.

13. Planting their orchards, the first Amazonians transformed large swaths of the river basin into something more pleasing to human beings. In a widely cited article from 1989, William Balée, the Tulane anthropologist, cautiously estimated that about 12 percent of the nonflooded Amazon forest was of anthropogenic origin—directly or indirectly created by human beings. In some circles this is now seen as a conservative position. “I basically think it’s all human-created,” Clement told me in Brazil. He argues that Indians changed the assortment and density of species throughout the region. So does Clark Erickson, the University of Pennsylvania archaeologist, who told me in Bolivia that the lowland tropical forests of South America are among the finest works of art on the planet. “Some of my colleagues would say that’s pretty radical,” he said, smiling mischievously. According to Peter Stahl, an anthropologist at the State University of New York at Binghamton, “lots” of botanists believe that “what the eco-imagery would like to picture as a pristine, untouched Urwelt [primeval world] in fact has been managed by people for millennia.” The phrase “built environment,” Erickson says, “applies to most, if not all, Neotropical landscapes.”

Naturam expellas (parte 5)

[N.B.: esta é a quinta parte de um texto sobre a velha questão “homem/natureza”, inspirado no ecocídio de Mariana-MG e que está destruindo um dos nossos mais importantes rios – e agora também o mar! Nas partes anteriores, tratei de como foi conceitualizada a natureza no pensamento moderno, entre Bacon e Marx.  Depois, lidei com os desconfortos que a relação entre natureza e técnica causou no século XX. É sempre bom lembrar que “natureza” é um termo polissêmico, que se presta a muita manipulação: por isso, entro agora na parte que trata daqueles que tentam pensar esse conceito por um ângulo completamente diferente.]

Leia também a PARTE 1.

Leia também a Parte 2.

Leia também a Parte 3.

Leia também a Parte 4.

A Inarredável

Com tudo isso, é preciso passar à segunda resposta possível para o sentido da impossível expulsão da natureza, retorcendo um pouquinho a idéia de que ela volta “triunfal”, “irrompendo vitoriosa contra o seu tolo desprezo”. Para tanto, vai ser necessário deixar de seguir Horácio e, principalmente, de navegar pela superfície desses discursos ocidentais clássicos. Aqui, não é mais questão de que a natureza “volta”. É questão de que a natureza simplesmente nunca foi embora.

Pode-se expulsar a natureza com um ancinho, com um ar condicionado, com um rigoroso planejamento logístico? Não, não se pode.

De certa forma, esse ponto fica subentendido, de um jeito ou de outro, em todas as doutrinas discutidas acima, mesmo quando elas tentavam teorizar a natureza como externa, expulsa, subjugada, sem direito de cidadania. A propósito, é bastante natural que, ao se exercitarem, as doutrinas sejam levadas a expelir com o suor os elementos que não conseguem absorver e, por isso, lhe aparecem como toxinas. O mesmo vale para qualquer sistema, a começar pelo sistema econômico…

Com isso, vemos que sempre existe algo de dúbio, como a liberdade que se constrói “por cima” da necessidade; ou o trabalho indispensável de nomear aquilo sobre o qual se exercerá um poder; ou ainda, a duplicidade em última instância insuperável das “naturezas”, primeira e segunda. Também fica evidente a impossibilidade de sustentar a cisão radical entre o “nosso” e o natural pela própria polissemia do termo: “natureza” às vezes se diz, inclusive, como sinônimo de “essência”, de modo que a cultura aparece como uma “segunda natureza”.

Cúmulo da dificuldade expressiva: seguindo por essa linha, pode-se afirmar até mesmo que “é da natureza” do ser humano… destruir a natureza.

Maurice Merleau-Ponty consagrou três cursos inteiros, entre 1956 e 1960, ao problema do conceito de natureza, na tradição filosófica e nas ciências. Seu objetivo, com tanto tempo dispensado a esse assunto, era incorporar à fenomenologia a necessidade de pensar de maneira integrada a linguagem, a natureza e, como ponto de convergência de ambos, o corpo.

Hoje, trabalhos como o de Bruno Latour, Isabelle Stengers e Michel Serres se dedicam a desmontar essa armadilha do, digamos assim, “dualismo natural” que vê na natureza o “outro” do humano. Especificamente para Stengers, essa assimetria (tomo aqui emprestado o termo de Latour) é fruto de verdadeiras catástrofes. Mais precisamente, essas que estamos vivendo.

E, por outro ângulo, pode-se enxergar também no perspectivismo de Eduardo Viveiros de Castro outro movimento que põe em xeque a certeza de que o Espírito (para usar o termo hegeliano por motivos que vão ficar claros em seguida) é que tem uma experiência formativa da realidade humana. Uma das coisas que aprendemos com o antropólogo carioca é que se para o europeu a civilização, a atividade humana, é da ordem do espiritual, e a natureza da ordem do “meramente” material, para o ameríndio ocorre o oposto.

Uma anedota que o antropólogo conta e em que particularmente achei graça (no sentido de prazer e interesse) é aquela que diz que, enquanto os espanhóis discutiam se os índios tinham alma, na famosa controvérsia de Valladolid (lindamente transformada em espetáculo teatral por Jean-Claude Carrière), os ameríndios afogavam espanhóis para descobrir se seus corpos eram reais e, conseqüentemente, apodreceriam.

* * *

Como podemos lidar com isso, do ponto de vista dos versos latinos de Horácio? Ora, tudo vai depender de como olhamos para “a natureza”, como empregamos este termo traduzido ao latim como natura (essa que aparece em Horácio) da já longínqua noção grega da physis. A natureza de energias, relações, potenciais, daquilo que cresce (phuo, o verbo de que deriva o termo “física” e também a palavra feto) e engendra. Mexer com a natureza é mexer com potências e intensidades, e não meramente com uma divindade plenamente individuada.

Assim entendido, o conceito de natureza é da ordem do que necessariamente se expande, se transforma, do que não é nada em particular, mas cada coisa e mais as virtualidades em que cada coisa está implicada. O virtual, o pré-individual, a intensidade. Construir a casa da qual se expulsarão as folhas (“a natureza”…), com ancinho ou sem, exige um trabalho (no sentido físico) com o peso dos tijolos, por sua vez feitos de um barro molhado e aquecido, fazendo passar o dinamismo do calor pela potência da argila e da água, tudo isso dentro de um molde de madeira ele mesmo dotado de seu próprio dinamismo…

Antes de mais nada, a turbulência. Antes da matéria, a energia. Antes do real, o virtual. Ninguém entendeu isso melhor do que Leonardo da Vinci, que passava horas e horas de seus dias a desenhar os diferentes turbilhões que surgiam na água de acordo com as barreiras que ela encontrava – e também de acordo com os encontros fortuitos (clinamen?) de suas próprias moléculas em fluxo. Ninguém representou isso melhor do que o grande gênio de Hokusai, o artista japonês. (Cuja influência, por sinal, é bastante visível na obra de Van Gogh, uma espécie de Leonardo da Vinci do pós-impressionismo.)

Modular, e não moldar, dirá Simondon, que também dá o exemplo da marcenaria que corta as tábuas segundo a estrutura energética da própria madeira, sob pena de fazer um corte completamente errado. Natureza contra natureza, potência diante de potência, só nesse cruzamento se dá a ver o objeto que, com certa leviandade, tomamos como unidade constitutiva do real (da natureza…).

Com isso, o momento singular da ação técnica (a expulsão com o ancinho, por exemplo) não é tanto um agenciamento do homem com a natureza, mas de dois momentos, dois fluxos, duas intensidades, ambos da natureza (ambos dinâmicos, capazes de crescer e engendrar), ainda que se possa apontar a presença de um deles na figura da madeira (entendida como natural porque não é humana) e a do outro no humano que performa o gesto.

Ou ainda o exemplo metalúrgico de Deleuze e Guattari (já que estou tratando de um recente desastre no setor econômico que extrai metais): a têmpera, o fogo, conduzindo o metal a seu estado de menor forma e maior potência, maior virtualidade, maior fluxo; a forja, em que esse fluxo é confrontado à dinâmica de outras forças, quais sejam, a do forjador: o objeto metálico como fruto do agenciamento entre dinâmicas intensivas de um corpo e de uma matéria com quase infinita virtualidade.

* * *

Em suma, o gesto que produz o lixo e o gesto que ilumina Times Square não são capazes de conduzir a uma cisão pela qual de um lado está a natureza e, de outro, estamos nós. Ou, para falar como a linhagem alemã tratada em parágrafos anteriores, um lado para a necessidade e a vida animal, o outro para a liberdade e a ação propriamente humana.

Ou ainda, para que sejamos “como mestres e possessores” da natureza, porque, afinal de contas, como perceberam com muita perspicácia Adorno e Horkheimer, para isso é necessário que nos tornemos mestres e possessores… de nós mesmos! O que nos conduz, necessariamente, a alguma forma de totalitarismo, ainda que imperceptível.

É claro que os mestres da Escola de Frankfurt tinham outra coisa em mente, mas não podemos deixar de enxergar esse processo em várias das iniciativas de biotecnologias, simbiose homem-máquina, inteligência artificial e assim por diante, que estão se desenvolvendo atualmente sob a égide da subsunção a um imperativo venal e financeiro com conseqüências potencialmente muito funestas…⁹

A barreira rompida em Mariana não era um ancinho que expulsava a natureza, mas uma força que continha outra força, um agenciamento de um determinado tipo, que precisa ser tratado em mais detalhe. O problema é que nos acostumamos a vê-lo exatamente assim, como um ancinho mágico nas mãos do aprendiz de feiticeiro que leu errado o livro do mestre, pensando que era um livro de registros contábeis.

Extraímos bens valiosos das entranhas da terra, mas controlamos as “externalidades negativas” (não tenho palavras para descrever meu ódio a essa expressão, a mais funesta fórmula mágica dos tempos que correm). Com isso, perpetua-se uma ilusão, que vai nos corroendo por dentro: nossa alienação à própria potência técnica que molda nosso mundo é como um gigantesco tumor e a metástase, bem se vê, está disseminada. Essa alienação técnica é também, indissociavelmente, uma alienação quanto ao sentido dessa palavra que tanto usamos: “natureza”…

* * *

O que há de mais interessante no ponto que estou tentando levantar talvez seja esse descolamento entre o plano da interação e agenciamento entre energias e o da capacidade expressiva do que ocorre efetivamente. As forças da matéria rejeitada pela mina, em nome de uma seleção de forças cujo imperativo estava longe dali, acumularam-se cada vez mais intensamente no lago, como se não existissem, como se estivessem fora, expulsas de alguma maneira.

Mas é claro que não estavam expulsas coisa nenhuma. O que estavam era agenciadas de modo deturpado, iludido, perverso, porque a potência técnica que presidiu sobre esse processo estava ela mesma iludida e pervertida. Resta mais uma pergunta para nossa coleção, e que está relacionada a essa dupla alienação: como é possível deturpar os agenciamentos, se não existe a priori uma finalidade para o que devam ser esses agenciamentos?

Antes de tentar alguma resposta, mais um exemplo: afinal, o que vale para a mina de Mariana vale também para o gás carbônico que se acumula na atmosfera, e que dispõe rigorosamente da mesma potência de todo gás carbônico que jamais houve no universo. Mencionemos três delas: refletir os raios do sol; participar da fotossíntese; formar-se a partir da explosão de determinados combustíveis. (E mil outras poderiam ser lembradas.)

Pois, justamente, ao queimar os combustíveis em nome da potência das máquinas, avaliando-a e medindo-a por seus efeitos sobre as imagens simbólicas que compõem o PIB e o índice Dow Jones, a atividade técnica de nosso ancinho paradigmático não expulsa a natureza, mas seleciona e reorienta muitos de seus potenciais. Sem perceber, faz com que outros de seus potenciais se tornem tóxicos a ponto de inviabilizar nossa própria vida.

Não que “a natureza”, esse ente mítico e hipostasiado, esteja particularmente preocupada com a possibilidade de que nossa vida se torne inviável no planeta. Mas nós estamos… e se fomos capazes de hipostasiar um ente de nome “natureza”; se fomos capazes de enxergar nesse ente uma intencionalidade e uma profunda teleologia – ou, melhor dizendo, se fomos capazes de projetar nele nossa própria intencionalidade e propensão às teleologias –, então deveríamos ser capazes de entender que “deste jeito não dá mais”.

* * *

Em outras palavras, imaginemos uma visão de profundo cinismo; alguém querendo pensar para além de um ser humano que já estaria condenado à destruição que ele mesmo causou. Com essa visão, alguém poderia afirmar que, do ponto de vista da natureza ela mesma, com sua virtualidade, suas potências e sua ancoragem no pré-individual, essa destruição do humano não faz a menor diferença. Ou, melhor dizendo: que “tanto faz” – o ser humano “está sobrando” ou “só atrapalha”.

Acontece que esse cinismo todo nos joga numa espécie de círculo, porque, afinal de contas, a mesma potência figurativa e especulativa que nos leva a hipostasiar a natureza, projetando nela nossas próprias intenções, é uma virtualidade do corpo e, portanto, da natureza; e é também aquela que eventualmente nos conduz a esse cinismo.

Por isso, uma alternativa mais fecunda seria perguntar-se o que é que nos leva a estabelecer essa camada de desentendimento, de verdadeira alienação, que faz com que os agenciamentos singulares e reiterados, quotidianos e institucionalizados, que produzimos no mundo moderno, entre diferentes potencialidades e virtualidades da natureza (como physis), sejam auto-destrutivos, isto é, coloquem em risco nossa própria existência. Por que é que estamos rodando sem rumo, perdidos, iludidos pelas imagens de felicidades e bens que já sabemos destinados ao fracasso…

Um claro exemplo está na oposição que se faz entre a responsabilidade pelo meio ambiente (guardemos essa expressão enquanto não aparecer outra mais precisa) e a responsabilidade pela vida social, expressa na idéia de que, se formos resguardar o planeta abandonando determinadas atividades econômicas parasíticas, muitos empregos vão ser perdidos. Exemplo concreto é este que se vê em Minas Gerais: defensores das mineradoras envolvidas já admitem que elas são culpadas, mas, embora tenham que pagar pelo estrago que fizeram, isso tem que dar-se de uma maneira que não resulte em demissões.

Não se pode quebrar o município, apenas cobri-lo de arsênico, mercúrio e sabe-se lá que outras substâncias nocivas.

* * *

O problema aqui está na estranha, até mesmo absurda oposição entre os “meios de vida” (o salário, diga-se) e a própria vida. Uma determinada atividade mata. Mas paga salário. Salário, uma soma em dinheiro que permite responder às exigências por outras somas em dinheiro: imagens cristalizadas, fenecidas, mortas, do desejo, da atividade, das relações contratuais. Então a escolha que está colocada é ao mesmo tempo simples e inverossímil: para manter-se vivo, é necessário provocar a morte – no limite, a própria morte.

Tome-se o exemplo da indústria petrolífera: ela é indispensável para uma gigantesca cadeia de produção, então não pode ser abandonada, para não comprometer os assalariados e, claro, toda a coletividade que vive dos impostos recolhidos. Mas ela provoca desastres como o da BP e, mais ainda, o próprio aquecimento do planeta: para não comprometer a economia global, é preciso sacrificar o globo…

É evidente e, de certa forma, já é assunto um tanto batido, a inversão das finalidades. Abra qualquer manual de economia e, nas primeiras páginas, você lerá que aquela doutrina (ciência, dirão seus apologetas) trata da alocação de bens e serviços, dada a limitação dos recursos. Você lerá também que as imagens monetárias que sustentam essa alocação são um auxiliar, um meio, um símbolo que permite comparações.

Mas abra qualquer jornal de economia e estará evidente que a relação é inversa: a atividade econômica e a alocação de bens servem para gerar as divisas. São, afinal, as divisas que pagam as dívidas, remuneram os acionistas, garantem as estatísticas, evitam as crises… A dimensão da atividade cristalizada, o dito “valor”, a imagem mortificada de um universo da virtualidade quase infinita, orienta os gestos que, ao redor do planeta, adulterarão por obra dos “mestres e possessores” o próprio universo da infinita virtualidade: a natureza.

Mestres e possessores alienados, subjugados ao sistema de suas próprias imagens-símbolos, organizados sob a égide de uma racionalidade instrumental da qual não conseguem se livrar, embora não entendam para além de uma formação cada vez mais restrita a uma “área de excelência”. Possessores, com certeza. Agora… “mestres”?

Mais uma vez, palmas para Adorno e Horkheimer, mas também palmas para Rousseau. O problema semiótico, a camada de linguagem mal colocada, reaparecem em todo seu fulgor. Estamos diante, mais uma vez, de uma limitação da capacidade de expressar aquilo que se efetiva. A estrutura do expressável, em outras palavars, não acompanha sua paralela, a estrutura do realizável. São agenciamentos mancos que se produzem aqui, acoplamentos empobrecidos.

Keynes, em seu célebre texto sobre a riqueza de seus netos (que é uma geração hoje na terceira idade, diga-se de passagem), demonstra preocupação com o fato de que um “amor desmedido ao dinheiro” (e Keynes não era nem monge, nem bolchevique) impeça a realização de sua visão utópica de pouco trabalho e muito lazer. Mas, ora, amor é da ordem do desejo e dinheiro é da ordem do símbolo: natureza e expressão.

* * *

Ainda sobre natureza, expressão e também técnica, no mesmo texto em que tratam da metalurgia, Deleuze e Guattari escrevem algo que deveria segurar por um tempo nossa atenção:

(…) há uma relação essencial entre as ferramentas e os signos. É que o modelo trabalho, que define a ferramenta, pertence ao aparelho de Estado¹⁰. Com freqüência se disse que o homem das sociedades primitivas não trabalhava propriamente, mesmo se suas atividades eram muito coercitivas e regradas (…). O elemento técnico devém ferramenta quando se abstrai do território e se assenta sobre a terra enquanto objeto; mas é ao mesmo tempo que o signo deixa de inscrever-se sobre o corpo, e se escreve sobre uma matéria objetiva imóvel. Para que haja trabalho, é preciso uma captura da atividade pelo aparelho de Estado, uma semiotização da atividade pela escrita. Donde a afinidade de agenciamento signos-ferramentas, signos de escrita-organização de trabalho.

A dupla está apontando o dedo para a subsunção daquilo que poderíamos chamar generalizadamente de “atividade técnica”, agenciamento de corpos e territórios, gesto desejante, por uma “semiotização” que hierarquiza e controla. É a transformação dessa atividade em trabalho, orientando-a para finalidades que estão no horizonte, não no próprio desejo ou no próprio corpo.

Como diz Simondon, o trabalho é um caso particular da técnica, e não o contrário, mas construímos toda uma estrutura interpretativa para a atividade humana que nos faz crer exatamente no oposto: trabalha-se e esse trabalho contém técnicas.

Trabalha-se para quê, então? Diríamos, com Horácio, e lançando um olhar reprovador aos alemães que lemos acima: para “expulsar a natureza”, criar um reino impossível e ilusório de liberdade. Trabalha-se em nome da semiotização, dos nomes que demos às coisas por cima delas mesmas e das declarações performáticas que realizamos em seguida: “isto é meu”, “isto vale tanto”.

A linguagem chegou a um ponto em que está toda contaminada com essas fórmulas do trabalho, do tornar-se “mestre e possessor”, do ancinho iludido. Li por esses dias no jornal que o Brasil já não é mais um “mercado emergente”, mas um mercado “submergente”; por causa da crise, você sabe. Mas em nenhum momento alguém parece ter estranhado que se identifique assim tão facilmente um território habitado por pessoas que falam a mesma língua a “um mercado”.

Já não se diz mais “o mercado brasileiro” para designar a atividade econômica que ocorre no Brasil ou entre o Brasil e outros países (digo, outros mercados). Agora se diz: “o Brasil é um mercado… outros mercados estão crescendo mais / crescendo menos”; e por aí afora. É o mesmo vício de linguagem que nos leva a dizer que a Samarco é “vítima” do rompimento da barragem porque seus lucros vão ser prejudicados, ou que o importante é “não colocar em risco os empregos”. Quem está soterrado pela lama não tem emprego, ora.

* * *

Também é por isso, em grande medida, que parece tão difícil chegar a algum acordo nas cúpulas do clima, mesmo para a já altamente arriscada meta de um aquecimento global de “apenas” dois graus. A transição energética não pode acontecer rapidamente o suficiente sem comprometer “o crescimento”, que por sua vez, no discurso oficial, comprometeria “o emprego” de bilhões de pessoas.

Mas não é só isso: afinal, a maioria dos países envolvidos têm compromissos com dívidas públicas (e privadas, diga-se) que se tornariam inviáveis sem “o crescimento”, de modo que parece mais confortável rumar para o suicídio do que comprometer o sistema de signos e contrações do tempo em que consiste o sistema de dívidas, investimentos e ações.

Simplesmente, o acoplamento desse sistema semiótico, enquanto potência de figuração, racionalidade e imaginação, com as dinâmicas do carbono, dos metais e da atividade dos corpos (sob a forma de trabalho), está conduzindo a um agenciamento climático que, no longo prazo, exclui a presença da humanidade, tal como a conhecemos.

Aquele sujeito imaginário, de atitude cínica, que mencionei acima como exemplo, poderia dar de ombros e simplesmente esperar a chegada da morte, como na música de Raul Seixas. Mas esse também seria um caso de linguagem e imagens em rota de abolição com o desejo, porque o desejo, como tal, é potência de vida e não se presta a esperar a morte chegar.

E é isso que traz a reflexão toda para o último problema: haveria outros agenciamentos possíveis ainda disponíveis para nós? Maneiras de promover a cópula de diferentes potências, de dinâmicas físicas, porções de natureza, que não envolvessem essa alienação do trabalho, essa subsunção a uma linguagem hierarquizante do valor e da propriedade?

Continua na Parte 6.

Notas

9. No Brasil, a obra de Laymert Garcia dos Santos é recheada com bons exemplos a esse respeito. Recomendo em particular a coletânea de título Politizar as Novas Tecnologias (Editora 34).

10. Uma breve advertência: é bom lembrar que quando a dupla fala em aparelho de Estado, não estão se referindo àquilo que hoje se tornou comum, a dicotomia entre “o Estado” (sinônimo de governo) e “o indivíduo” ou “o mercado”. Estado, aqui, designa uma forma de organização, controle, disciplina e poder que é vertical, rígida, edipiana. Portanto, inclui aquilo que os auto-intitulados libertários denominam “o mercado”, reino de uma liberdade definida de maneira um tanto quanto ad hoc.

Naturam expellas (parte 2)

[N.B.: esta é a segunda parte de um texto sobre a velha questão “homem/natureza”, inspirado no ecocídio ocorrido semana retrasada em Mariana-MG e que está destruindo um dos nossos mais importantes rios.]

Leia também a PARTE 1.

Na linha do patriarca

Na primeira interpretação, fazemos como José Bonifácio: tentamos criar um mundo em que a natureza está fora e a civilização está dentro, exceto pelos jardins de que cuidamos bem e de algumas reservas naturais em que fazemos turismo e evitamos a extinção de nossas espécies preferidas. Mas se tem algo que aprendi com a leitura (na verdade, releitura exaustiva) de Simondon é que qualquer realidade se conhece pelas suas franjas, suas membranas, ali onde ela é obrigada a reafirmar-se na interação com o que passa por seu meio associado.

E, justamente, o meio associado é aquilo que, estando fora, é constituinte de qualquer idéia de interioridade.

Assim, a civilização contemporânea, no que tem de mais próprio, não se revela nas filas de castanheiras do jardim das Tulherias, nem na ordem-que-se-finge-de-caos (ou o contrário) de Times Square, nem na aparentemente milagrosa melhora dos índices de expectativa de vida ou ocorrência de doenças, registradas pelas estatísticas dos últimos dois séculos. A civilização contemporânea define-se pelas paisagens da Indonésia em chamas, dos tar sands canadenses, da dita “fronteira agrícola” do Mato Grosso, dos subúrbios de Altamira, mas também da Baixada Fluminense, e das barreiras que estouram em Minas Gerais.

Afinal, é ali que ela define o que vai deixar “de fora” e o que vai laboriosamente incorporar “para dentro de si”. Aqui é onde os dados são lançados: no gesto constante de expulsar a natureza para ter Times Square e bons indicadores socioeconômicos; na atividade infatigável de extrair a substância valorada e entregar rejeitos; na mania neurótica de produzir lixo, lixo e lixo.

(Sobre o lixo, ouça-se o que diz Peter Szendy NESTE LINK – tem legendas.)

Eu disse que ia tratar da primeira forma possível de interpretar a idéia do “naturam expellas furca”, mas já abro revelando toda a minha discordância dela. São vícios argumentativos, não consigo evitar. Afinal de contas, a idéia de expulsar a natureza, deixando-a do lado de fora do ambiente em que nós mesmos vivemos nossas vidas – a cultura, a civilização, o que for –, à parte um certo número de mediações (arrancar alimentos do seio da terra, calafetar embarcações, cuidar da saúde, aquecer ambientes), tem qualquer coisa de hipostasia.

Como se a natureza fosse um ente bem delineado e concreto, que pudesse ser expulso de um outro ente delineado e concreto, algo que identificamos como nossa verdadeira habitação, a cultura, a civilização. Como se aquele que expulsa não fosse sempre também alguém que, bolas, não pode se arrancar do que ele mesmo considera natural e externo a si próprio! Como se o óleo que alimenta os carros da avenida Paulista, as lâmpadas de Times Square e a jardinagem das Tulherias não misturassem teimosamente o artifício e o natural, o cultural e o físico.

* * *

Mas parece que já naturalizamos esse modo de pensar. Com o passar dos séculos, nem mesmo nos lembramos do quanto se teve de argumentar para passar a crer na idéia de que fosse necessário colocar a natureza para fora do nosso mundo (nosso mundo, veja você). Talvez a formulação mais cruel dessa idéia esteja em Hobbes, quando ele diz que a vida no “estado de natureza” não tem “artes, letras ou sociedade”, então é “solitária, pobre, sórdida, brutal e curta”²;. Aqui, o mesmo poder que funda uma sociedade – civilizada, poderíamos acrescentar – é aquele que extrai o humano da natureza: a natureza é guerra, diz Hobbes. Guerra, medo, ameaça.

Tal cisão radical entre o agente da expulsão (nós, a rigor) e a natureza que é expulsa pode ser identificada, em maior ou menor grau, em todas as descrições – míticas, a propósito, embora não possamos admiti-lo abertamente – que empregam a idéia de um estado de natureza que se oponha à civilização, ao mundo social, político, o que for³. Algo parecido pode ser lido no Discurso sobre a Desigualdade, de Rousseau – esse malandro que vira o contratualismo de Hobbes de cabeça para baixo. Muito embora ele o afirme em tom de denúncia, quando enxerga na origem da propriedade privada o gesto autoritário do primeiro a dizer “isto aqui é meu”.

E é preciso levar a sério essa fórmula. Pois determinar que algo – um terreno, por exemplo, e de fato a posse da terra é uma dimensão de primeiríssima importância, como mais tarde vai mostrar com brilhantismo Karl Polanyi a respeito do nascimento do capitalismo – é “de alguém” contém sempre um caráter de despotencialização. Uma parte da autonomia existencial (se posso falar assim) do objeto ou da porção de terra é perdida em nome de uma submissão ao artifício, à simbolização, à linguagem.

A terra que era superfície (termo importante!) do planeta, sede da gênese de mundos, ambiente de circulação de entes vivos – humanos aí inclusos –, passa a ser “o terreno de alguém”. O gado que pasta e muge é “o rebanho de alguém”. Objeto de direito comercial. Patrimônio. O que esse ancinho performático faz é expulsar a natureza do plano do discurso, ao recobrir aquilo que era supostamente natural com uma superfície de determinações outras: culturais, financeiras, simbólicas. Um outro tipo de expulsão, como se vê, e igualmente ilusória.

A propósito da questão discursiva, veja só como é interessante o lado religioso da questão – e não se pode deixar de fora a narração religiosa, que sempre manteve um diálogo de alta proximidade com outras narrativas totalizantes, em particular as metafísicas. No Gênesis, ao homem é dado o direito e a função de nomear todas as coisas, mas isso enquanto ele ainda está no Paraíso, isto é, dentro de algo que poderíamos ler como uma natureza intocada e perfeita, criada por Deus para o usufruto daquela criatura feita à sua imagem e semelhança.

Mas intervém o pecado original e o homem é expulso – note-se: não a natureza – do Jardim do Éden, obrigando-o a viver do suor de seu trabalho e a reproduzir-se com a dor do parto – mas mantendo seu caráter de imagem encarnada do Criador. Daí por diante, aquele que nomeou quando integrado ao Paraíso passará a enfrentar as adversidades de um vale de lágrimas: seria daí, então, que vem a reviravolta nada dialética, a peripécia pela qual torna-se ele mesmo um agente de expulsão da natureza? Será que é por isso que, com o perdão da piada infame, “Paraíso” no mundo dos humanos foi reduzido a um bairro de São Paulo não particularmente mais agradável do que o resto da cidade?

* * *

Seja como for, o ápice dessa mitologia que começa a se elaborar em paralelo à modernidade, e tem um caráter ao mesmo tempo titânico e masturbatório, pode ser encontrado (para variar) em Descartes, o estrito dualista das certezas claras e distintas. É no Discurso do Método que ele afirma, sem maiores pudores, que o conhecimento (adivinhe: claro e distinto…) de como funciona a realidade natural poderá fazer do ser humano “como o mestre e possessor da natureza”⁴. Aqui, não se expulsa, mas se domina, subjuga e usa, “não só para gozar sem pena de seus frutos, mas sobretudo para a conservação da saúde”…

Que ironia, hoje, pensar como o usufruto “sem pena” dos frutos da natureza resulta em enormes penas, de furacões a rios de lama, de enchentes a queimadas, de secas a cidades submersas… Cúmulo da ironia: tal domínio e tal usufruto chegaram a um tal nível que a “conservação da saúde” se tornou quase impossível: pense nisso quando estiver em São Paulo e precisar tomar um gole de água carregada de metais pesados.

Mas há duas coisas a notar nesse trecho de Descartes: a primeira é, evidentemente, sua paráfrase do “knowledge is power” de Bacon, autor que ele evidentemente havia lido. Mas Descartes diz algo mais interessante ainda: o conhecimento sobre determinada dimensão da realidade permite ter poder sobre essa mesma dimensão. E o filósofo francês é prudente: não corre o risco de dizer abertamente o que está implícito em seu texto. Afinal, para a mentalidade de seu tempo a natureza já tem um “mestre e possessor”, que atende pelo nome de “Aquele que É”: Deus.

O mesmo que, como vimos, entrega à sua criatura dileta o poder de nomear todas as coisas: mas, ora, se a linguagem é performática, então nomear é uma forma de saber. E se saber é controlar, já se pode vislumbrar aonde estamos chegando. Assim, para contornar os riscos de críticas oriundas da cúria – e tais críticas na época poderiam comprometer a vida de alguém até o talo –, Descartes diz abertamente que, ao colocar a natureza como objeto do conhecimento (isolado, portanto) e também da ação, o ser humano está brincando de Deus. Não será o último a fazer essa comparação…

Segundo ponto, que já antecipa o que vou tratar um pouco mais adiante: Descartes quer que conheçamos “a força e as ações do fogo, da água, do ar, dos astros, dos céus” tão distintamente como conhecemos “os diversos metiês de nossos artesãos”, de modo a podermos “empregá-las do mesmo modo a todos os usos a que podem servir”. O trabalho da natureza sendo como o trabalho do artesão, a técnica deste último deverá tratar de colocá-la sob seu controle, fazendo com que ela sirva a seus próprios desejos e interesses.

Mas aqui é que entra uma questão importante que vai aparecer repetidamente neste texto: se fosse possível ter um conhecimento efetivamente exaustivo dessas forças todas, será que seria possível controlá-las? Se estivermos nós mesmos submetidos a elas, será que podemos reproduzir com sinal invertido o processo de expulsão do Paraíso, saindo nós mesmos dessa infinitude intensiva de forças, a ponto de tê-las sob nosso controle?

Não poderíamos dizer, ao contrário, que toda convicção de que podemos controlar os potenciais naturais é um indicador de conhecimento faltoso e, por extensão, em se tratando de forças selvagens, arriscado e ilusório? Será essa disputa entre saber e poder, de fato, necessariamente, a relação que se pode nutrir entre a técnica e as forças “do fogo, da água, do ar, dos astros, dos céus”?

* * *

Chegamos, assim, à origem do problema que, graças a Goethe, passou a ser chamado de faustiano. Foi Goethe que tornou o mito de Fausto algo capaz de abarcar todas as vertentes daquilo que convencionamos nomear modernidade e que já aparece em germe naquilo que discuti nos parágrafos acima. O âmbito religioso, em que o desejo de controlar (ou expulsar) a natureza aparece como pacto com o demônio, voltando-se contra a potência de nomear tal como presenteada por Deus. O desejo de conhecimento como poder para tornar-se “mestre e possessor”. A imposição de valorações de cunho financeiro (e, por extensão, venal) por cima tanto do que se considera uma realidade social quanto do que se considera uma realidade natural.

Marshall Berman, autor do espetacular Tudo Que é Sólido Desmancha no Ar, tem razão ao chamar atenção para o fato de que as seis décadas necessárias para redigir o Fausto (Goethe começou com 21 anos de idade e só terminou com 82; no ano seguinte, morreu) são o que faz desse gigantesco poema a obra-prima por excelência da modernização. Da década de 1770 aos anos 1830, enquanto o Fausto de Goethe vinha ao mundo, todas as idéias e todas as técnicas que fizeram do ser humano “como mestre e possessor da natureza”, ao menos a seus próprios olhos, vieram ao mundo, a ponto de tirar o fôlego de quem observasse. Foi o tempo da industrialização, do colonialismo, das revoluções burguesas, da derrubada de monarquias – as eras citadas nas obras-primas de Eric Hobsbawm.

Foi também o tempo em que se engendrou a justificativa para todo esse desejo faustiano de dominação e desenvolvimento (eis aí, aliás, um termo capcioso, e que tem sido empregado no Brasil para justificar as maiores atrocidades; sem meias-palavras: crimes!). Para além das relações deus-e-diabo que se lêem na epopéia de Goethe, obras fundadoras como a de Locke afirmam o direito àquela mesma propriedade que Rousseau denunciara, sobrepujando o que poderia ser dito, de maneira não muito rigorosa, mas bastante eficaz, um direito inerente a qualquer objeto: o de ser o que se é. Ou seja, de não receber aquela camada suplementar de simbolização jurídica e linguística que vimos na fórmula do genebrino.

Com esse gesto fundador, político, metafísico e semiótico, torna-se um princípio da dita lei natural que a voz do humano (aquele que nomeia todas as coisas…) sobredetermine a essência de um pedaço de terra, uma porção de matéria modificada pelo engenho, um rebanho de animais…

E como Locke justifica esse direito à propriedade? Pelo trabalho, seja diretamente, seja mediado pela circulação de uma outra força simbólica, o dinheiro que é capaz de contratar (e comandar trabalho, dirá mais tarde Adam Smith, fundando a noção de “valor relativo ou de troca”). Trabalho, técnica, linguagem, um trio poderoso capaz de fazer do ser humano aquele ser “terrível” (deinon) de que fala Sófocles⁵, porque é capaz de, ao mesmo tempo, “expulsar” a natureza (do plano do discurso, como já mencionei) e, tendo-a expulsado, tornar-se “como mestre e possessor” dela.

Continua na parte 3

Leia também a parte 4.

Leia também a parte 5.

Leia também a parte 6.

Notas

2. “During the time men live without a common power to keep them all in awe, they are in that conditions called war; and such a war, as if of every man, against every man. To this war of every man against every man, this also in consequent; that nothing can be unjust. The notions of right and wrong, justice and injustice have there no place. Where there is no common power, there is no law, where no law, no injustice. Force, and fraud, are in war the cardinal virtues. No arts; no letters; no society; and which is worst of all, continual fear, and danger of violent death: and the life of man, solitary, poor, nasty, brutish and short.”

3. Uma exceção notável está em Spinoza, com a distinção entre natureza naturante e natureza naturada. Outra excepcionalidade está em sua dedução do direito civil por dentro do direito natural: “seja ele insensato ou sábio, o homem é sempre uma parte da natureza, e tudo aquilo pelo qual ele é determinado a agir deve ser relacionado à potência da natureza enquanto ela pode ser definida pela natureza de tal ou tal homem”. Por sinal, Spinoza é exceção em muitas coisas! Ainda assim, a diferença entre o direito natural e o direito civil é uma de barração de uma espécie de “direito de todos a tudo” (segundo a potência de cada um em sua natureza) que é na verdade um direito a nada (porque a potência de cada um limita a potência dos demais) que se aproxima bastante do estado de guerra de Hobbes.

4.“Mais, sitôt que j’ai eu acquis quelques notions générales touchant la physique, et que (…) j’ai remarqué jusques où elles peuvent conduire, et combien elles diffèrent des principes dont on s’est servi jusques à présent, j’ai cru que je ne pouvois les tenir cachées sans pécher grandement contre la loi qui nous oblige à procurer autant qu’il est en nous le bien général de tous les hommes: car elles m’ont fait voir qu’il est possible de parvenir à des connoissances qui soient fort utiles à la vie; (…) on en peut trouver une pratique, par laquelle, connoissant la force et les actions du feu, de l’eau, de l’air, des astres, des cieux, et de tous les autres corps qui nous environnent, aussi distinctement que nous connoissons les divers métiers de nos artisans, nous les pourrions employer en même façon à tous les usages auxquels ils sont propres, et ainsi nous rendre comme maîtres et possesseurs de la nature. Ce qui n’est pas seulement à désirer pour l’invention d’une infinité d’artifices, qui feroient qu’on jouiroit sans aucune peine des fruits de la terre et de toutes les commodités qui s’y trouvent, mais principalement aussi pour la conservation de la santé, laquelle est sans doute le premier bien et le fondement de tous les autres biens de cette vie (…).”

5.Deinon, como aparece no coro de Antígona:

Há muitas coisas terríveis e assustadoras (deinon), mas nenhuma / é tão terrível e assustadora quanto o homem. / Ele atravessa, ousado, o mar grisalho, / impulsionado pelo vento sul / tempestuoso, indiferente às vagas / enormes na iminência de abismá-lo; / e exaure a terra eterna, infatigável, / deusa suprema, abrindo-a com o arado / em sua ida e volta, ano após ano, / puxados por seus cavalos. / Ele captura a grei das aves lépidas / e as gerações dos animais selvagens: / e prende a fauna dos profundos mares / nas redes envolventes que produz, / homem de engenho e arte inesgotáveis. / Com suas armadilhas ele prende / a besta agreste nos caminhos íngremes; / e doma o potro de abundante crina, / pondo-lhe na cerviz o mesmo jugo / que amansa o feroz touro das montanhas. / Soube aprender sozinho a usar a fala / e o pensamento mais veloz que o vento / e as leis que disciplinam as cidades, / e a proteger-se das nevascas gélidas, / duras de suportar a céu aberto, / e das adversas chuvas fustigantes; / ocorrem-lhe recursos para tudo / e nada o surpreende sem amparo; / somente contra a morte clamará / em vão por socorro, embora saiba / fugir até de males intratáveis.

Naturam expellas (Parte 1)

[Nota: o ecocídio no Rio Doce me motivou a retomar um texto que vinha tentando escrever desde setembro. O resultado segue aí abaixo, embora esteja ainda apressado e com ar de rascunho. Mas é rascunho mesmo, respirando com a pressa que o tema exige. Esta é a primeira parte de um raciocínio que ficou mais longo do que o usual. Por isso, resolvi postar em fascículos, para não me cansar, nem ao leitor. Calculo que poderei postar cada parte com um intervalo de dois dias. Eu não poderia fazer diferente, dada a gravidade do assunto.]

Naturam expellas furca tamen usque recurret

et mala perrumpet furtim fastidia victrix.

Horácio (Quintus Horatius Flaccus, 65aC-27aC)

Talvez seja uma barbaridade tratar de uma tragédia criminosa e desmesurada evocando um poema da antiguidade clássica. Mas acho que essa estratégia pode pelo menos servir como um recurso para tentarmos pensar à frente, quando nos damos conta de que, lá atrás, alguém já avisou, já deu a real, e a gente segue se estropiando por conta da nossa própria irresponsabilidade e cegueira.

Diz o poeta, escrevendo em 50 a.C.: “você pode expulsar a natureza com um ancinho, ela volta cedo ou tarde / irrompendo vitoriosa contra o seu tolo desprezo”. Nos últimos anos, enquanto subia a temperatura e descia a Cantareira, tomei gosto por esses dois versos da epígrafe. A estrofe a que eles pertencem compara a vida nas cidades e no campo.¹ Mas para nós, claro, a imagem adquire um sentido bem mais urgente.

Há um mês, lia-se que o Rio Doce não está mais chegando até o mar no Espírito Santo. E agora, para piorar o que já era trágico, o que vai chegar ao oceano é uma enxurrada de metais pesados e tóxicos, depois do rompimento da barreira em Mariana. É bom lembrar que a barreira em questão é pertencente a uma empresa de nome Samarco, subsidiária de duas das maiores mineradoras do mundo: a anglo-australiana BHP Billiton e a nossa conhecida Vale do Rio Doce – empresa que, grosseira ironia, tira o nome do próprio rio que agora destrói. Morreu gente, morreram peixes, morrerão tartarugas, agriculturas ficarão inviáveis. Não há como exagerar no horror.

No mês passado, um naufrágio no porto de Vila do Conde, em Barcarena (Pará), matou boa parte de uma carga de cinco mil bois. Muitos deles afundaram junto com o barco e suas carcaças estão apodrecendo no leito do rio. Milhares de corpos inchados, milhares de esqueletos, no fundo de uma das principais bacias hidrográficas do mundo. Simplesmente porque precisamos exportar mais e mais toneladas de carne – e soja, e minério de ferro, e alumínio… – para cobrir um déficit de conta corrente que, como sabemos com maior ou menor grau de consciência, não pode ser coberto. Escândalos que se somam a escândalos.

Lamento ter que dizer isso: o mais provável é que esses sejam só os primeiros de muitos desastres que seremos obrigados a testemunhar nos próximos anos e, temo, décadas. Não tenho dúvida. Logo se vê pela reação dos responsáveis e das autoridades: livrando a barra da Vale, falando apressadamente em “desastre natural”, recorrendo a doações da população mais bem intencionada, evocando a importância econômica da atividade mineradora no Brasil, embora um breve raciocínio baste para mostrar que esses benefícios econômicos todos são uma enorme e perversa ilusão.

Eu poderia dizer que hoje a Vale se tornou a nossa BP (petrolífera ex-estatal britânica responsável pelo vazamento catastrófico do golfo do México em 2010). Mas não dá para ignorar que, pela frouxidão com que tratamos o tema ambiental – leia-se, o tema do território, do chão em que pisamos, da comida que comemos etc. –, caminhamos rumo a uma proliferação de casos semelhantes. Pelo andar da carruagem, seremos o país das mil BPs. Falando nisso, foi inspirada pelo desastre no golfo do México que Naomi Klein escreveu em 2014 o livro This Changes Everything; no caso do Brasil, o máximo que posso me dispor a dizer é: “I hope it does”. Mas continuo cético.

Com isso, podem dormir na santa paz de Deus as outras mineradoras, petrolíferas, empreiteiras, incorporadoras, bancos, latifúndios, usinas e por aí vai, que doam os bilhões de nossas campanhas eleitorais para poder esgotar o território (florestas, cidades, campos, mares, rios, subsolos…). Quando o mundo vier abaixo, tudo estará bem para esse pessoal, e mal para o resto de nós, com o beneplácito de todo o espectro político, incluindo a imprensa e os sindicatos. Ainda não entendemos a gravidade da ameaça que ronda nossas cabeças, e não é simplesmente uma crise pertencente aos ciclos produtivos. Essas passam.

E se o assunto é “expulsar a natureza”, parece que essa é uma fixação atávica que nós temos. Já no primeiro reinado, eis o que relata o pintor francês Jean-Baptiste Debret, que retratou algumas de nossas verdades mais desconfortáveis:

Pintor de teatro, fui encarregado de nova tela, representando a fidelidade geral da população brasileira ao governo imperial, sentado em um trono coberto por rica tapeçaria estendida por cima de palmeiras. A composição foi submetida ao ministro José Bonifácio, que a aprovou. Pediu-me apenas que substituísse as palmeiras naturais por um motivo de arquitetura regular, a fim de não haver nenhuma idéia de estado selvagem. Coloquei então o trono sob uma cúpula sustentada por cariátides douradas (…).

Desde o berço, o brasileiro desenvolveu essa mesma relação que temos hoje com o solo em que pisamos e aquilo que nele cresce: há que esconder-se a natureza! Substituí-la por “um motivo de arquitetura regular”! Expulsá-la da representação do que seja o Brasil, naquele que é um de seus símbolos fundadores, a coroa estilizada do primeiro monarca. Nada de palmeiras! A natureza não está aí porque ela não existe. Ou seja: não temos natureza, o que temos são recursos naturais, matérias-primas… Riquezas que fazem nossa pujança e grandeza, como querem nos fazer crer.

O que mais me desanima é o quanto tudo isso é evidente. Lembro bem dos meus primeiros anos em São Paulo: verões mais ou menos amenos, invernos frios, com temperaturas de um dígito – exceto em uma ou duas semanas do chamado “veranico”, palavra que caiu em desuso, já que hoje podemos vivenciar um mês de setembro como o deste ano, cujo calor, em pleno inverno, me dava dor de cabeça.

Naquele tempo nem tão distante, tempestades de verão eram impensáveis em setembro. Neste ano, tivemos exatamente isso, embora o mês, de modo geral, tenha sido seco como têm sido quase todos os meses há coisa de dois anos. E se eu cruzar com alguém na rua se referindo a “veranico”, não dá para evitar, sangue vai correr. Tivemos algumas semanas chuvosas em São Paulo em outubro e as pessoas já vêem afastar-se a famigerada crise hídrica (que, para parafrasear uma declaração atribuída a Darcy Ribeiro, parece não ser crise, mas projeto). Mal sabem elas que aqueles pés d’água de outubro mantiveram o mês abaixo da média histórica, apesar de tudo…

E falando em correr sangue, se a coisa continuar nessa toada, já se vê que dezembro, janeiro e fevereiro vão ser meses mortíferos. Basta lançar um olhar para o subcontinente indiano, onde 4500 pessoas foram ceifadas por uma onda de calor em maio e junho. E como já se fala em um “Super El Niño” para este verão – já li até a expressão “um El Niño Godzila” –, é de se esperar que setembro pareça ameno em comparação com o que vem pela frente. Mas nenhum desses sinais basta para que o país, como um todo, a começar por suas elites sociais e econômicas, para não falar nas lideranças políticas, coloque esse tema nas primeiras posições da pauta.

E no entanto é um problema que ultrapassa o Brasil, embora o atinja em cheio, na condição de país continental que é. Desastres mortíferos, água acabando, queimadas generalizadas na Indonésia, ciclones mastodônticos no México. No contexto mais amplo, leio notícias de que 2015 baterá o recorde de 2014 como ano mais quente da história (“literalmente território desconhecido”, diz um comentarista, ao compartilhar o gráfico da evolução de temperaturas este ano).

Soubemos também recentemente que a Volkswagen, malandrinha, andou falsificando uns testes de poluição; que o Reino Unido não vai conseguir atingir sua meta de redução de emissões de carbono; que as metas brasileiras “ambiciosas” para reduzir desmatamento, anunciadas por Dilma na ONU em setembro, de ambiciosas não têm nada. Que a China está mais uma vez coberta de poluição.

A boa notícia do ano foi o anúncio de que Obama rejeitou a construção do oleoduto conhecido como Keystone XL, que carregaria petróleo de Alberta, no Canadá, até o golfo do México (pobre coitado…) no Texas. Um ligeiro vento de esperança, mas dado o esforço que movimentos como o 350.org tiveram de despender para conseguir essa vitória, é uma lufada realmente ligeirinha, facilmente engolfada pelo temor com o que há de vir.

O ancinho e nós

Por essas e outras, não tem como não admirar a fórmula sucinta de Horácio. Dia após dia, estamos tentando expulsar a natureza, com qualquer coisa que faça o papel do tal do ancinho. Por exemplo: como se abrigar desse calor todo? Ora, comprando um ar-condicionado. Mas se a temperatura fresquinha é conseguida aqui dentro graça a um dispêndio brutal de energia, que vai aquecer o resto do mundo lá fora, cedo ou tarde o abafado volta. Talvez não diretamente aqui, mas em algum lugar.

E se está quente na rua, é melhor ir para qualquer lugar de carro – com o ar condicionado ligado, claro, reproduzindo mais uma vez o problema, em duas frentes: a poluição do motor e o gasto energético da refrigeração. Tudo isso para não falar do consumo de energia elétrica, obtida seja com barragens (que andam com reservatório baixo), seja queimando carvão. E assim por diante, até a irrupção vitoriosa daquela que quisemos expulsar.

Mas é certo que a culpa não é do pobre diabo que ativa o ar-condicionado da sala para aliviar o sofrimento dos filhos. Para evitar esse tipo de leitura culpabilizadora e moralista, tratemos Horácio como o autor de uma enorme metonímia: cada ar-condicionado vale por milhões de aparelhos no mundo; o ancinho é o arquétipo de tudo que já se usou para obter essa magra vitória sobre o mundo natural. Assim sendo, já está evidente para qualquer um com um mínimo de boa vontade que a humanidade foi, mais do que arrogante, verdadeiramente frívola ao pensar que “com um ancinho” (muitas vezes traduzido como “violentamente”) poderia “expulsar a natureza”, e que ela não voltaria, mais cedo ou mais tarde, “furtim fastidia“.

A observação de Horácio, porém, é só a primeira das respostas possíveis. Ah, sim, diz o poeta, ela volta e volta triunfal: “recurret victrix”. Vitoriosa, vingativa, violenta. Nessa resposta, ela passa por cima de tudo e retoma o que era seu – o que sempre foi seu, talvez. No plano de um poema que compara a vida urbana à campestre, como é o do autor romano, o sentido dessa idéia é que o dia-a-dia de quem tenta se livrar da natureza é ocupado em varrer, lavar, pintar paredes, consertar telhas, podar árvores, eliminar mofo, jogar fora frutas podres, matar ervas daninhas.

No plano de um mundo ultra-industrial, financeirizado e cego para suas próprias condições de existência, como é o nosso, a interpretação é bem mais sombria: quanto mais labutamos, quanto mais esforço fazemos, quanto mais desenvolvimento para mandar a natureza para longe, mais irresistível ela vai ser quando voltar, engolindo a todos nós. Quanto mais barragens de rejeitos tóxicos, mais enxurradas. Quanto mais usinas atômicas à beira-mar, mais Fukushima. Quanto mais for viável economicamente arrancar o petróleo do leito marítimo, mais desastres no Golfo do México. Quanto mais for necessário expandir a fronteira agrícola para garantir a expansão de cadeias de junk food, mais queimadas fora de controle na Indonésia.

A imagem que temos ordinariamente da mudança climática ilustra bem essa perspectiva apocalíptica, com sua justeza e também seus exageros. Os mares subirão, as cidades serão engolidas, as florestas se tornarão desertos, as lavouras morrerão, metano jorrará (ou já está jorrando) de enormes crateras na Sibéria. Cada um por si e Deus contra todos. A natureza no papel de Conde de Monte Cristo, eliminando pouco a pouco e fazendo sofrer aqueles que a traíram. Quem é que não está cansado de ler alertas assim?

Mas poderíamos explorar uma outra resposta para a mesma fórmula da natureza que tentamos expulsar só para vê-la retornar vitoriosa. Nesta resposta, o problema de querer enxotar a natureza não está simplesmente em sua arrogância frívola, mas acima de tudo em seu caráter de cabo a rabo ilusório. Assim, os desequilíbrios naturais provocados pelo modo de atuação do ser humano “sobre” a natureza – mas na verdade “na” natureza – se situariam não na interação alienada e extravagante entre um dentro (da casa, da cultura, da civilização, da economia, da humanidade) e um fora (a natureza que foi expulsa, as “externalidades negativas” geradas pela atividade humana, econômica em particular), mas por todos os lados, ou seja, na manutenção da própria idéia de uma “casa” que estaria isolada da natureza; na contemplação de uma natureza que está para lá das paredes; no gesto ele mesmo pelo qual cremos estar (violentamente) expulsando a natureza; por fim, no próprio instrumento que usamos para realizar essa pretensa expulsão: o “ancinho”.

Pretendo, daqui para baixo, demarcar as diferenças entre essas duas respostas possíveis, essas duas leituras rivais dos versos de Horácio tal como transplantados, sem considerações sobre o contexto, para nossa realidade. São diferenças cruciais, bem entendido. Como veremos, todos os termos que aparecem nos versos podem ser lidos diferentemente e, com eles, a maneira como nos relacionamos com essa realidade que nos toca – tão urgente, cada vez mais urgente. E com conseqüências profundas, ainda por cima.

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Notas

1. Pouco antes desses dois versos, há estes outros dois também lindos: “purior in vicis aqua tendit rumpere plumbum / quam quae per pronum trepidat cum murmure rivum?”, que costuma ser traduzido assim: “A água que nas ruas da cidade luta para estourar os canos de chumbo / é mais pura do que aquela que trepida e murmura por um rio?”

Oliver Sacks de 5 a 7

Terminei de ler Oliver Sacks sobre a descoberta da morte batendo à porta e me pus imediatamente a pensar em Agnès Varda. Mais especificamente, um de seus primeiros filmes, Cléo de 5 à 7, de 1962, em que acompanhamos durante duas horas (das cinco às sete, justamente) uma jovem cantora que espera o resultado de um exame; ela tem certeza de que ele virá com a notícia do câncer incurável.

Já Oliver Sacks é um cientista de 81 anos, com um passado cheio de realizações. Mesmo assim, seu relato altivo e elegante me remeteu a Varda e Cléo. É que ambos tocam no mesmo ponto; um ponto que nos atinge a todos, constantemente, mesmo quando não estamos, nem acreditamos estar para morrer. O filme pode servir para iluminar o que há de mais intenso no breve artigo de Sacks. Graças às sequências filmadas décadas atrás, o texto publicado semana passada ganha uma dimensão ainda mais ampla e uma beleza ainda mais vívida.

Na ficção de Varda como na confidência de Sacks, temos a ocasião de vislumbrar uma nesga da imensidão inerente à vida, tanto maior quanto mais temos a experiência e, claro, a ciência da finitude individual. E aqui devo confessar que esse tema andava mesmo rondando a minha cabeça, tendo revisto há poucos dias o filme de Varda. Posso dizer que, a rigor, estou me aproveitando da metástase de Oliver Sacks, o que à primeira vista pareceria uma atitude vil, mas lembre-se que um dos componentes dessa imensidão, aliás dessa tendência ao infinito, é a possibilidade de fazer na vida coisas aproveitarão a outrem.

Sacks cita Hume sobre a proximidade da morte e a vontade de viver: nunca tanta disposição física, tanta curiosidade para os estudos quanto agora, bem pertinho do fim. Uma estranha liberdade, como se a certeza eliminasse a angústia do outro mundo. Junto com ela, Sacks fala de uma estranha capacidade para enxergar a vida passada como uma totalidade, vê-la como nunca foi vista antes, do alto, coerente e completa. Surpreendente serenidade perante o inevitável, que advém quando ele deixa de ser uma especulação existencial e se torna uma data no calendário.

Varda não é cientista, não faz citações (não nesse sentido). Ela é artista, faz imagens. Aliás, outro traço que deveria separá-los, mas estranhamente os une, é que, embora ela seja mais velha que ele (tem 86 anos), quando fez o filme contava 34 primaveras. Como eu disse, é um tema universal e ininterrupto. Aos olhos do velho cientista ou da jovem artista, finitude e eternidade, finitude perante a eternidade, finitude ensejando eternidade. Talvez só mesmo diante da morte os finitos reconheçam que são eternos, e eternos só porque são finitos.

Voltando às imagens: sem precisar dizer nada abertamente, o que seria de uma cafonice atroz (tem um ou outro momento assim, a bem dizer), as seqüências do filme expõem com serenidade a dilatação dos sentidos que dão movimento à vida, no instante em que a doença parece sugerir que a vida se resume à unidade frágil do corpo. No táxi, vemos as ruas de Paris que se sucedem diante do pára-brisas (num tempo em que a faixa de pedestres era marcada por semi-esferas de metal que pareciam cascos de tartaruga), enquanto a motorista ouve rádio e as passageiras (a cantora e sua camareira) fazem silêncio.

Como as ruas, as notícias se sucedem. A guerra na Argélia. As declarações de um ministro. Dois ou três faits divers. O cenário perfeito para o enfado. Mas junto com a sucessão de prédios e pequenos engarrafamentos, acompanhando a voz monótona do radialista, segue a personagem, em quem não consigo deixar de ver uma conexão, embora difusa, com tudo que aparece e tudo que é dito. Nem que seja pelo enfado, por uma reação de defesa, um bloqueio. Sem que ela soubesse, tudo aquilo sempre a afetou, como afeta a todos nós.

É claro, são afecções muito diferentes daquelas que povoam o dia-a-dia de qualquer um. Ainda assim, são inextirpáveis delas, porque o que as produz é o dia-a-dia levado ao limite, ao extremo. Se uma briga de casal na mesa vizinha do bar sempre parece algo constrangedor e muitas vezes mesquinho, como parecerá a alguém em conflito com o destino do próprio corpo? E como será para essa jovem mulher com dinheiro, já retratada como consumista e vaidosa, atravessar a cotoveladas um bulevar apinhado de lojas, em que todos os demais se dedicam à atividade do eterno consumo de objetos fugazes – fugazes como a moda que os criou? Um bulevar que ela mesmo deve ter atravessado tantas vezes a passo lento, saboreando as cores, as luzes, os chamados quase convincentes dos vendedores?

A realidade da duração eclode a cada seqüência de Cléo, com seus intervalos rigidamente e cronologicamente marcados. Uma duração que é sempre indefinida, porque remete tanto a memórias e marcas quanto a perspectivas e aspirações, mas em todo caso sempre envolve a percepção, a ação, o desejo da cantora angustiada. Nas suas relações, nas suas escolhas, nos seus caprichos, ela está sempre além das próprias fronteiras porque as partes de sua vida e de seu ser aparecem, se iluminam, pelo contato com o que está fora dela; e é aí mesmo que essas parcelas de realidade aparecem e se iluminam também, junto com ela.

A tal ponto que ela pode chegar a esquecer o que a angustia: porque apaixonou-se por um chapéu, porque um compositor lhe apresentou uma canção adorável, porque uma amiga a levou para o cinema. A visita ao ateliê em que essa amiga trabalha como modelo para escultores, onde o professor corrige com certa impaciência um aluno que não soube representar a curva do quadril. Ela esquece, mas o espectador não. E é no alívio do breve esquecimento, da alegria que sabemos fugaz, que se produz a beleza da narrativa de Varda e, com ela, um sabor a mais na vida como um todo.

É também pelo concurso de estímulos externos que retorna a lembrança do medo, da angústia, do diagnóstico. O chapéu preto, que lhe “cai muito bem”, juízo pronunciado em voz grave. Uma piada do músico que a faz sufocar no próprio apartamento e descambar rua afora. Um galanteador que, inadvertidamente, menciona o início do período de Câncer. Em cada um desses episódios, o alcance da vitalidade de Cléo se contrai novamente, a finitude deixa de ser a janela para um infinito virtual. A duração esmorece e o tempo volta a ser cronológico, uma prisão de sucessões que sufoca a personagem mais do que a angustia.

Se pudermos fazer do filme de Agnès Varda um pano de fundo para como Oliver Sacks se refere a seu próprio “5 a 7”, o estoicismo do cientista talvez apareça sob uma nova luz, eu diria até que mais intensa. Tem algo a mais do que o mero “cabe a mim agora escolher como viver os meses que me restam; devo viver da maneira mais rica, profunda e produtiva que puder”, que ele diz. Isolado do resto do texto e sem o pano de fundo desse vínculo estreito entre finitude e eternidade, entre duração e tempo, esse trecho seria quase um truísmo – e bastante sintomático da mentalidade contemporânea, com sua ênfase na produtividade. (Note-se que em sua enumeração ele não inclui “compensadora”, “agradável”, “satisfatória”, “alegre”…)

O que tem a mais está adiante: a sensação de estar vivo “intensamente”, que também pode ser traduzido como “intensivamente”, se pensarmos no caráter de contração da finitude e de expansão da virtualidade: é alguém que vê o prazo (cronológico) curto para esticar os braços rumo a um mundo que não tem motivo para limitar-se, e quer esticar seus braços como se fosse um polvo e suas cabeças como se fosse uma Hidra. Cada vez menos cronologia, cada vez mais duração…

Como a passageira do táxi em sua ambígua relação com o noticiário, Sacks também se posiciona, mas intencionalmente, sobre o mundo com seu noticiário e suas politicagens. Diz que não vai mais prestar atenção no que ocorre no Oriente Médio e nos argumentos sobre aquecimento global, não porque tenha tenha deixado de se importar, mas porque essas coisas pertencem a um futuro do qual ele não fará parte. Sacks decidiu manusear a topologia do seu mundo, escolhendo ele mesmo seu formato e seu alcance. Uma eventual questão sobre a viabilidade dessa decisão é estéril, porque o mero gesto de aceitar ou recusar dimensões do mundo é uma expressão de duração, dessa eternidade inerente à finitude.

Quando Sacks, na esteira de Hume, fala em desprendimento (termo com o qual estou traduzindo insatisfatoriamente “detachment”), ele transmite a idéia de que está deixando um legado e que, quando encontra jovens inteligentes, sente que “o futuro está em boas mãos”. Ele expressa com uma clarividência notável a noção de que sua própria individualidade, sua subjetividade, se podemos dizer assim, está tanto ou mais fora dele (de seu corpo, quero dizer) quanto dentro; ele, enquanto sujeito de um mundo, enquanto alguém que vive – pensa, sente, ama, deseja –, na verdade não é um corpo no espaço, embora sempre atravesse esse espaço do corpo. E seu tempo, naturalmente. Mas se seu tempo terminará certamente, sua duração não necessariamente. Existirá ainda uma porção de subjetividade dele na subjetividade dos outros, nas mãos do porvir, da dita posteridade.

Da mesma maneira, quando ele diz sentir que as mortes dos outros, na sua geração que “está de saída”, são como a perda de uma parte dele mesmo, poderia com até mais razão dizer o oposto: a morte dos outros deixa subsistir desses outros apenas aquilo que eles gravaram e deixaram em nós, nos demais, no mundo. O que não passou pelo outro é o que some.

Ou seja, quando Sacks escreve que os mortos deixam buracos que não podem ser preenchidos, na verdade ele está expressando o oposto: os buracos são seus próprios preenchimentos. Eles têm positividade, subsistência, talvez até mesmo existência. São presenças na forma de marcas, reminiscências, influências, sempre a postos para serem revividas quando alguém as busca e recupera. Essa é a natureza da singularidade absoluta que Sacks expressa ao fim do texto: a singularidade de uma duração, de uma intensividade, de um bailado eterno com o virtual.

Para concluir, volto a Cléo em Paris. Mas antes, um último comentário sobre Sacks. Como é lindo lê-lo a dizer que teve, como escritor e leitor, um “intercourse” especial com o mundo. Termo muito bem escolhido, porque expressa tão maravilhosamente o que pode ser a comunicação como gesto autopoiético e relacional que é usado para se referir ao sexo. Sacks está dizendo que sua relação com o mundo – ou seja, com a vida – foi, para todos os efeitos, carnal. Uma relação de tesão pelo mundo, à qual o mundo responde com tesão. E quando as relações envolvem tesão, elas tendem a criar algo a mais do que os indivíduos que entram nelas. Sacks deixa isso bem claro ao falar de si próprio.

Agora sim, tenho todos os elementos para concluir com o filme de Varda. O que se pode afirmar, com leveza e alegria, é que a personagem é muito maior, mais viva, mais bela, mais forte, infinitamente mais interessante, ao final de sua jornada do que no início. As duas horas representadas pela cineasta são sem dúvida o principal intervalo da existência de Cléo, o período que mais valeu a pena ou melhor, as penas de caminhar sobre esta Terra.

Em que pese uma escorregada no romantismo barato ao final do filme (uma pena, mesmo…), essa súbita expansão da vida de Cléo perante a morte é resumida na primeira cena, que me parece ser um dos inícios de filme mais brilhantes da história do cinema. Na sala da cartomante, com a câmera fixa acima das mãos das personagens, contemplamos como, em dois minutos, aquilo que parecia ser a consulta de uma menina tola e sonhadora, querendo saber seu futuro amoroso, se transforma no percurso épico de uma mulher angustiada e torturada. É uma reviravolta brutal, executada magistralmente por uma cineasta então ainda iniciante.

Cléo teve de encarar de frente um tempo que lhe parecia curto para aceder à duração. Precisou que fosse rompido seu contato com as coisas do mundo para que o mundo fizesse enfim sentido para ela, tanto em seus objetos quanto em suas relações. Diante dos olhos do espectador, uma pessoa é puxada para além do imediato, esse que é fonte de tantas frustrações, sobretudo à medida que o tempo vai se esvaindo sem avisar.

Oliver Sacks, naturalmente, nunca foi alguém do mero imediato ou do eterno consumo do mesmo. Mas é notável como uma situação semelhante à da personagem de Varda foi o que o incentivou a expressar para o mundo, na imprensa, esse encontro com sua própria duração, no bailado entre finitude e eternidade. Não é por acaso que o texto deixou tanta gente tocada.