Em que consiste o retrocesso?

No último texto que publiquei por aqui sobre o que se passa na política brasileira, tentei avançar duas idéias relacionadas ao destino que nos espera. Resumindo bem, são as seguintes: primeiro, que o governo Temer representa o ponto-chave de um retrocesso que não começa com ele e não reverte nem os governos petistas, nem a Nova República, mas uma dinâmica histórica muito mais extensa. Por isso, melhor seria pensar na dinâmica atual como um “retorno” à lógica geral da Primeira República, tradicionalmente conhecida como “República Velha”. Um “retorno”, como eu disse, a uma lógica, a um modus operandi, e não à fase histórica propriamente dita, é claro.

Em segundo lugar, defendi que esse processo de regressão se choca com uma realidade social e demográfica do país, e esse choque torna, quero crer, impossível (pelo menos, impensável) sua chegada a termo com sucesso. Isso significa que o grau de involução que se tentará impor ao país, e que em menor grau já vem sendo sugerido há tempos, é tal que, necessariamente, algo explodirá no caminho. Portanto, o processo ruiria, provavelmente com violência. É inviável.

Mas acho que é preciso explorar em mais detalhes essas duas teses para entender melhor onde estamos, o que significa o retrocesso e que tipos de tensões vêm pela frente. Por isso, o que segue complementa o escrito de setembro, mas ainda é só um passo preliminar para uma questão muito ampla e intrincada.

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Sem dúvida, o coração da crise, no sentido amplo, pode ser designado com a tradicional rubrica do “conflito distributivo“. Na medida em que não dá para todos ganharem algo, como parecia ser o caso na década passada, cada grupo social tenta garantir o que puder do butim. E nesses casos, como é mesmo que se diz? – “Quem pode mais chora menos”… Por outro lado, esse termo não me satisfaz completamente, porque geralmente se refere a recursos financeiros, particularmente em discussões sobre a inflação. E essa visão unidimensional muitas vezes nos leva a esquecer que há outras dimensões para esse conflito.

Por isso, vale a pena olhar separadamente para as três dimensões do problema. Ele se desdobra, e não é de estranhar, em processos econômicos, sociais e políticos. É claro que são dimensões que facilmente se misturam, mas a divisão é útil, nem que seja para escapar à tentação de se contentar com a leitura moral ou moralista. Ou seja, ficar satisfeito em dizer que triunfaram corruptos, mafiosos, e por aí vai, ainda que pareça ser mesmo o caso…

Além de moralista, como se a política fosse um epifenômeno da moral, essa explicação peca pelo curto-prazismo, tornando-se cega para as dinâmicas determinantes do caminho brasileiro. Não é o melhor dos caminhos, por sinal, e se mirarmos nos problemas errados, nunca vamos reunir forças para sair dele.

1: Desindustrialização

Começo pela dimensão econômica, que o leitor provavelmente vai considerar central. Como se sabe, a participação da indústria de transformação no PIB, na estrutura de empregos e na pauta de exportações vem caindo no Brasil desde fins dos anos 80. Essa queda se intensifica em alguns momentos-chave: da abertura de Collor ao período de câmbio artificialmente valorizado, antes de janeiro de 1999; e os momentos sob Lula e Dilma em que o câmbio também se valorizou além do que seria sensato. Por sinal, houve um momento em 2011 em que o dólar chegou a valer R$ 1,55; atualizando pelo diferencial de inflação entre o Brasil e os EUA, chega-se ao dado de que o real estava mais forte do que no início do Plano Real, quando foi sobrevalorizado para driblar especuladores. Era, em resumo, uma irresponsabilidade.

O resultado é que o Brasil voltou a ser basicamente um exportador de commodities, com uma pauta dominada por cinco produtos: soja, minério de ferro, petróleo, açúcar e carne. São produtos de baixo valor agregado, pouco impacto em outros setores produtivos e baixíssimo nível de ocupação de mão de obra, principalmente qualificada. O que os dados mostram é que, no setor agroexportador brasileiro, a cana gera um emprego a cada 100 ha, a soja, um emprego a cada 200 ha e a pecuária, um emprego a cada 350 ha. É muito pouco.

Por mais que queiram nos convencer de que “o agro é pop” (aliás, que lema mais anacrônico), a verdade cristalina é que o dinamismo econômico dessas commodities é bastante opaco. Como se não bastasse, sua produção demonstra uma voracidade tal que destruiu rios importantes, pode eliminar dois biomas riquíssimos e sonha em extinguir etnias inteiras. É sintomático que Kátia Abreu tenha se referido à “questão indígena” do Mato Grosso usando a expressão “solução final”, evocando fórmulas de péssimo augúrio…

Falando em Kátia Abreu, sua proximidade com Dilma Rousseff é uma demonstração de como aquilo que passou por “desenvolvimentismo” nesta década, por fim jogando na lama o termo de “desenvolvimento”, foi uma política de franco favorecimento a esses mercados que desenvolvem tão parcamente, mas destróem com tanta volúpia. Esse foi seguramente o pior legado da era Dilma, sobretudo porque, ao apresentar tamanho parasitismo como única alternativa “racional” ao parasitismo financista do mainstream global, deixou aberta a porta justamente para as medidas que se propõem agora ao país, apresentados como “conserto” às falhas de seu governo. Mas isso é assunto para outra hora.

Por enquanto, é preciso acrescentar que, para piorar, a transição para a economia pós-industrial no Brasil tem se dado da pior maneira possível, com um nível de qualificação da força de trabalho deplorável (embora ascendente) e a geração de empregos concentrada no “setor de serviços”, mas em áreas como telemarketing, construção civil e a rubrica “comércio” – que designa basicamente vendedores do varejo. São setores com pouca repercussão na produtividade do resto da economia e pouca perspectiva de ascensão profissional.

Para o setor financeiro, claro, isso faz muito pouca diferença, de modo que não é por acaso que economistas ligados a bancos vejam a primarização da economia brasileira como irrelevante. Afinal, existe uma inserção para republiquetas na divisão internacional do trabalho, em papéis que o Brasil já desempenhou por bastante tempo. Mas esses papéis, como sabemos por experiência própria, demandam sociedades desiguais, engessadas, pobres e absolutamente sem ambição. Estamos caminhando rapidamente nesse sentido.

Como eu disse, esse processo não começa com Temer e dificilmente se encerra com ele. Houve medidas durante o governo Lula e mesmo no início do governo Dilma que chegaram a produzir algum efeito na direção oposta, mas foram soterradas por uma orientação geral mais nociva, como o abuso do câmbio como ferramenta de controle da inflação, uma política de financiamento de megacorporações muitíssimo mal desenhada, a aposta em obras grandiosas para reforçar a exportação de commodities (e seduzir as empreiteiras…) e tantas outras. Certamente esse fracasso será, por sua vez, o pior legado do governo petista em termos econômicos.

2: Ascensão abortada

A dimensão social aparece em filigrana no que foi exposto acima. Talvez estejamos testemunhando uma reorganização da estrutura profissional e social no país que, de tão paulatina, acaba também sendo insuspeita. Outra razão possível para que esse processo esteja velado é o efeito de algumas políticas dos anos de bonança petistas, como a valorização do salário mínimo e os programas de distribuição de renda. Quando amplas camadas da população parecem estar subindo de vida, podemos esquecer que a perpetuação desse processo exige uma estrutura adequada a essa dinâmica, ou seja, empregos com salários decentes que remunerem uma produtividade crescente; setores econômicos dinâmicos e modernos em expansão; uma posição mais favorável no sistema do comércio internacional.

Ou bem acreditamos que estávamos desenvolvendo essa estrutura, contra todas as evidências, ou bem acreditamos na falácia de que essa estrutura vem se agregar à população que dela precisa, e não o oposto. Em ambos os casos, foi uma escolha pela autoilusão. Uma ilusão em que continuamos incorrendo é a dos incentivos ao setor automotivo. O que se conseguiu, por exemplo, com o longo período de “IPI zero” foi crer que o desemprego não estava subindo, porque o impacto das montadoras sobre o emprego industrial (por meio da sua cadeia produtiva) é significativo. Depois, tivemos de admitir que também esse setor é defasado no Brasil e, no máximo, mascara as estatísticas de emprego industrial, sem efetivamente refletir a sofisticação produtiva.

Com efeito, o que há de mais problemático e potencialmente desestabilizador nesse processo de regressão produtiva é que diferentes configurações produtivas / econômicas requerem, engendram e implicam diferentes distribuições na configuração social. A partir do século XIX, a industrialização, por exemplo, conduziu (não automaticamente, claro, mas através de muitas disputas internas) a sociedades com classes médias mais amplas, pujantes, afluentes. Por ironia, a China é ao mesmo tempo o grande contra-exemplo e o grande exemplo, já que seu maior crescimento industrial foi baseado em salários deprimidos e crescimento da desigualdade, mas sua atual etapa de desenvolvimento induz a um forte aumento dos salários, que já ultrapassam os do setor industrial brasileiro.

Já o mundo desenvolvido está investindo numa “economia do conhecimento” que fomenta o desenvolvimento de uma “classe criativa” que porta seus próprios ideais, projetos e utopias, como outrora foi o caso das classes trabalhadoras da industrialização ou as classes médias de meados do século XX, cada uma à sua maneira e com seus próprios princípios determinantes… É claro que há muito a criticar na imagem dessa “sociedade criativa”, mas não é o caso de tratar disso aqui.

E o Brasil? O que significa para este país abdicar de uma economia industrial como a que se construía por estas bandas até o fim dos anos 70, sem em seu lugar desenvolver uma “economia do conhecimento” ou uma inserção mais favorável e com remunerações melhores nas cadeias de valor tal como estão hoje? Que grupos sociais (ou, falando mais claramente: que classes) estão implicados na reprimarização da economia, na dominação latifundiária e também no retalhamento territorial da cidade entre cartéis como os dos transportes de massa? Mais ainda: e no triunfo do subemprego simbolizado pelo telemarketing? E nos quase-monopólios em mercados como o bancário, o alimentício (e de bebidas) e o de mídia?

Para complicar a questão: como essa configuração social se comporta quando somamos ao modelo a desilusão do cair-na-real, uma vez que a nova classe média (“aquela-que-teria-sido”) se dê conta de que, na posição em que o Brasil se encontra hoje, mal há espaço para uma classe média qualquer, quanto menos para uma nova? Por sinal, é de se notar que a “velha” classe média já se adiantou e deixou claro que não quer novos condôminos no espacinho desconfortável que as oligarquias lhes concederam. A tal ponto que hoje dá apoio, mesmo que velado, a reformas econômicas que a prejudicam diretamente, só para garantir que outros se prejudiquem ainda mais…

Amarrando todas essas questões, o que me deixa mais perplexo é que o Brasil tenha se tornado um país urbano, com instituições razoavelmente bem desenvolvidas, centros tecnológicos com bastante qualidade, altas expectativas para uma parte não negligenciável de sua população, mas esteja se encaminhando para um quadro econômico e uma configuração social que não conseguirá aproveitar nada disso. Estou certo de que, mais dia, menos dia, essas tendências divergentes vão se chocar.

3: Brindam os patrimonialistas

E quanto à dimensão política, o que dizer? Aqui, sim, talvez fosse o caso de começar pela interpretação moralista: o grande vencedor no Brasil, hoje, é o corrupto tradicional. Mas o corrupto triunfou por quê, se a operação Lava Jato ainda está em curso? E tradicional por quê? A escolha das palavras não é casual. E, se me propus a entrar no assunto por esse caminho “moralizante”, é porque ele me parece um jeito eficaz de introduzir o tema mais propriamente político…
Falei em corrupção tradicional no Brasil porque a tradição da corrupção à brasileira tem um aspecto bastante identificável. Ela é um componente determinante e indissociável do patrimonialismo como lógica de organização econômica e política. Já tratei da questão do patrimonialismo em outros textos, mas acho necessário voltar brevemente ao tema.

Acontece que, no âmbito do patrimonialismo, muita coisa que a lógica liberal (e a socialista, e a social-democrata…) de cara identifica como corrupta não aparece desse jeito. Afinal, o próprio do patrimonialismo é que não apenas a distinção entre os assuntos públicos e os pessoais é pouco ou nada relevante para o oligarca, mas sobretudo o poder político e o econômico se confundem, e podem mesmo se identificar.

No caso específico do patrimonialismo estamental brasileiro, estudado por Faoro e herdado diretamente do medievo português, somam-se a essa lógica, mera orientação de fundo, as ondas de choque de um regime jurídico codificado, pelo qual a Coroa entregava tais poderes diretamente e formalmente a seus nobres, principalmente nas vastas áreas recém-adquiridas da Colônia.

Assim, pensemos em determinados fenômenos tão comuns no Brasil, como um oligarca, ou simplesmente alguém poderoso, que se apropria de terras públicas, legisla para dificultar o acesso de classes inferiores a serviços básicos, trata o território que governa (mas pode também ser um ministério, uma empresa etc.) como seu quintal e seu patrimônio. Nessas horas, a tendência intuitiva é não identificar aí gestos de corrupção. De fato, muitos desavisados, influenciados por gente de má fé, realmente creem ser um princípio liberal que ao proprietário (ou posseiro) se permita tudo. Não é obra do acaso que o Brasil seja o país da carteirada.

O trágico nisso tudo é que o desenvolvimento de um Estado nacional e de uma economia mais aproximadamente capitalista nesse contexto não implica imediatamente a supressão do patrimonialismo, substituído por formas de dominação “mais racionais”, como diria um weberiano. Há sempre algum grau de fusão, ou de confusão, entre essas duas lógicas. No Brasil, o resultado é esse capitalismo profundamente patrimonialista que conhecemos, em que o mercado não é um plano de concorrência, mas um repositório de onde se pode extrair renda.

Daí a configuração ineficiente, careira e parasitária dos planos de saúde, das universidades privadas, das telecomunicações, dos bancos… A propósito, duvido que o interminável debate sobre os juros e a inflação no Brasil chegue a qualquer conclusão satisfatória até que se aceite tocar nesse ponto. O que é a Selic, no contexto da economia brasileira atual, senão um mecanismo de retroalimentação patrimonial? Pode-se discutir até a exaustão seu efeito sobre a inflação; aliás, não seria a inflação brasileira um mecanismo de acomodação do conflito distributivo? Em todo caso, a taxa de juros no Brasil é alta por motivos que vão além, muito além, da mera gestão macroeconômica. Ou será que quem sempre esteve acostumado a rendimentos fáceis e polpudos vai aceitar que eles sejam reduzidos… “na marra”? Imagine, só imagine, o que poderia acontecer a um governo que tentasse isso!

Eu diria, inclusive, que a figura mais evidente hoje dessa fusão, ou melhor, desse monstrengo, em que não dá para divisar direito onde está o patrimonialismo e onde está o “racionalismo liberal”, é o atual prefeito de São Paulo. O sujeito passou a vida toda manuseando o que deveria ser o público em benefício próprio, para depois apresentar-se como “não político”, “mero gestor” e outros oximoros. E, sem saber distinguir alhos de bugalhos, embebidos nessa lógica patrimonialista mal e mal misturada com liberalismo, o eleitorado acabou acreditando. Mas essa lamentável figura não é o assunto deste texto.

O fisiologismo de que tanto se fala nos partidos brasileiros e particularmente no Legislativo tampouco é fruto do acaso: o político fisiológico nada mais é que um patrimonialista querendo garantir o seu. Aliás, quando você estranhar que uma polícia tão incapaz de elucidar crimes como é a nossa se esmera tanto em reprimir reivindicações legítimas, lembre-se: ela está protegendo o patrimônio tácito de alguém contra aqueles que teriam o direito legal àquele patrimônio, na medida em que, oficialmente, ele é público…

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É nesse sentido que dá para afirmar que a corrupção está ganhando de lavada, sem que essa afirmação seja mero moralismo. Uma demonstração cabal está na indicação escandalosa de Alexandre de Moraes para o STF, com sua pronta aprovação, conduzida sem sobressaltos e com um pessimamente disfarçado apoio de veículos de mídia. Por sinal, muitos desses veículos bradavam poucos dias antes contra sua presença no Ministério da Justiça, por incompetente.

E não é nem preciso evocar as suspeitas quanto à morte de Teori Zavascki, ainda que sejam suspeitas legítimas. O problema vai além da implicação direta da presença do títere no Supremo sobre os futuros julgamentos de políticos próximos ao usurpador, principalmente no contexto da operação Lava Jato. Com Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes, há pouca esperança de que o STF seja qualquer coisa além de um escudo reforçado para garantir o sossego de oligarcas e de seu patrimônio (ou seja, o país).

Não é o caso de se estender sobre o Judiciário, já que se trata da instituição a que o patrimonialismo recorre sempre que necessário, e portanto um assunto interminável. Mas vale mencionar a facilidade com que poderosos se livram de pagar por seus crimes. Esse nosso traço tão conhecido reflete bem aquilo com que abri esta discussão: se o público se confunde com o privado, como se dar conta de que determinados gestos são corruptos ou, mais especificamente, criminosos? Ainda que sejam tipificados como tal, a fronteira embaçada ente a lógica patrimonialista e a racionalidade jurídica permite aliviar as penas para alguns escolhidos…

Também é possível ler nessa chave o processo oposto ao “fenômeno Alexandre”: que os controladores da economia brasileira aproveitem um governo ilegítimo, fisiológico e infinitamente chantageável para moldar essa economia da maneira que lhes pareça mais conveniente, sem ter que passar pelo incômodo de negociações com o resto da sociedade. Afinal de contas, a economia brasileira, dentro desse registro, não é um assunto comum a todos que nela tomam parte, mas um patrimônio desse punhado de grupos e famílias.

Note-se: por mais que alguém seja favorável, abstratamente, a um dispositivo constitucional que limite os gastos primários, a uma completa transformação das relações de trabalho ou à reformulação do funcionamento da Previdência, é forçoso admitir que o atual governo não tem legitimidade para impor essas pautas. E não só porque o presidente não foi eleito: é também porque os parlamentares que hoje o apóiam chegaram ao cargo graças a chapas alimentadas por dinheiro desviado, e depois mudaram a cabeça do Executivo ao sabor das ofertas de favorecimento que iam recebendo. A aprovação de emendas constitucionais em tal cenário é uma afronta à democracia em seus princípios mais básicos, pouco importa se “operacionalmente” tudo segue os ritos. Neste caso, os ritos são secundários, a não ser que pensemos com a cabeça de um Eduardo Cunha ou um Gilmar Mendes.

No entanto, em defesa da “ponte para o futuro”, o empresariado, grande parte da mídia e sobretudo um caminhão de economistas ignoram solenemente a exigência de que, numa democracia, mudanças tão profundas no quotidiano do país sejam decididas democraticamente. Ou seja, que as propostas sejam debatidas com a população por períodos suficientes e, em seguida, sejam votadas por representantes legitimimamente eleitos (ou melhor: eleitos com um mínimo de legitimidade). É um escândalo que não se levante essa questão, e não se cogite de uma insuficiência democrática no processo. Para mim, é a demonstração de que “nossas elites” enxergam a sociedade como um apanhado de súditos, e não como uma rede de cidadãos. Não há futuro para um país com essas condições.

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Com esse interlúdio sobre o patrimonialismo, acredito que já é possível enxergar como as três dimensões estão tão articuladas que chegam a se confundir, a ponto de não sabermos ao certo quando estamos tratando de um tema econômico, político ou social. Assim, a perda de dinamismo econômico do Brasil pode ser ao mesmo tempo a causa do triunfo das oligarquias (patrimonialistas) como a conseqüência de sua notável capacidade de se agarrar ao poder ao longo de todo o período da industrialização, de Vargas aos generais, e de compor, na condição de parceiro inescapável, com todas as forças da redemocratização.

Muitos dos epiciclos e outros volteios absurdos que aparecem na Constituição resultam das pressões desse grupo, reunido sob a alcunha de “Centrão”, que de centro não tem nada. Vale a pena se perguntar até que ponto esses episódios políticos foram responsáveis por enfraquecer a base produtiva do país daí por diante. Por outro lado, eles também demonstram que não havia suficiente força ou atenção na sociedade civil para barrar os esforços patrimonialistas. Aliás, não é nenhum acaso que Eduardo Cunha tenha ressuscitado esse nome de “Centrão” quando presidiu a Câmara dos Deputados. Deveríamos ter atentado mais para esse detalhe.

No período da Nova República, provavelmente a principal perda de poder desses grupos tenha sido a renegociação da dívida dos Estados, no primeiro governo de Fernando Henrique. Mas o golpe não foi tão duro, pelo visto. E, se fosse, aliados daquele governo como Michel Temer, Eliseu Padilha, Antônio Carlos Magalhães e Renan Calheiros não teriam permitido que fosse adiante. O mesmo vale para aquilo que pareceu ser a destruição do PFL, hoje renascido com um nome mentiroso: olhando para o mapa eleitoral de 2010, era possível acreditar que as oligarquias estavam feridas de morte. Que ilusão!

Ao contrário, com o enfraquecimento das forças associadas à redemocratização, todas elas, desde aquele antigo PSDB de Montoro até o PT dos tempos de sua combatividade, as oligarquias podem reivindicar aquilo que sempre foi seu de facto, embora todas as constituições do Brasil independente tenham tentado fazer com que fossem públicas, de jure. Com a derrocada final do governo Dilma e o mercado financeiro implorando por alguém que aplique sua cartilha sem precisar recorrer a difíceis refregas com um Congresso hostil, o caminho estava aberto, e nossos barões, tubarões, pantagruéis, não perderiam jamais a oportunidade. Hoje, eles até mesmo disputam espaço internamente, no governo das oligarquias. Há quem veja aí sinal de fraqueza, como se fossem destruir-se mutuamente. Acho improvável: eles se destruiriam se ocupassem um espaço exíguo, mas me parece que, com a porteira aberta como está, da para acomodar todos…

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Esse é o cenário em que nos encontramos atualmente. Na falta de uma economia dinâmica e de um setor produtivo diversificado e na fronteira tecnológica, que seja capaz de exigir do Estado uma legislação que lhe seja adequada; na ausência de uma classe média em expansão, qualificada e bem formada, que seja capaz de pressionar seus representantes; na ausência de uma classe trabalhadora articulada e, como a classe média, bem formada e qualificada, capaz de exigir uma parte da riqueza produzida, sobretudo por meio de serviços públicos decentes (nada de “padrão Fifa”), há muito pouco anteparo para o avanço das oligarquias sobre o butim daquele país que tentou ser, mas ficou pelo caminho.

Afinal, são eles que têm acesso mais direto às riquezas, seja por meio da posse da terra, seja pelos super-salários do Judiciário, seja pela ocupação dos cargos públicos de comando e do controle sobre o sistema partidário, seja pelas aplicações a juros altos com a mais absoluta tranqüilidade. São eles, também, que têm acesso aos mecanismos de exercício de controle do poder, seja pelos cargos do próprio Judiciário (juízes, desembargadores, ministros…), seja pelos cargos eletivos, seja pelo poder que organizações como a CNA adquirem, seja pelo conluio com instituições religiosas que colocam a fé em segundo plano, seja pelo acesso direto ao comando das polícias.

Falei em riquezas e em mecanismos de poder político – e o que se obtém quando se somam esses dois fatores? Ora, nada menos do que o controle social. Como se sabe, quem controla a riqueza e os mecanismos de poder tem controle quase absoluto sobre a sociedade. Qual é a conseqüência? É essa que estamos vivendo. Cada vez mais, a bancada ruralista e seu discurso retrógrado e falsamente liberal ganham peso. Cada vez mais, as instituições que deveriam sustentar o capital industrial (CNI, Fiesp etc.) se tornam apêndices do capital agroexportador. Setores políticos ligados ao trabalho industrial e/ou urbano se transformam a ponto de ficar irreconhecíveis, e se não o fazem, minguam. Mas se o fazem, também minguam, na medida em que dependiam da proximidade perdida com o governo.

Talvez esteja aí a resposta para um enigma que vem incomodando muita gente à esquerda: por que movimentos recentes e embrionários que deram as caras nos últimos anos, como a luta pelos transportes, os direitos dos índios, os movimentos feminista e negro, os sem-teto e, mais recentemente, os estudantes secundaristas, não foram capazes de articular uma oposição consistente na sociedade e nas ruas a um governo usurpado e declaradamente contrário a todos esses grupos?

O problema pode ser que uma tal articulação exigiria um poder de pressão dos setores populares, dos trabalhadores, de camadas urbanas, que não está dado. E de onde viria esse poder de articulação, se as categorias que se mobilizam com mais eficiência, principalmente as industriais, estão com a espinha quebrada? Será por acaso que nos últimos anos as greves têm sido feitas basicamente pelo setor público e pelos bancários, com efeitos limitados? A propósito, os bancários também não compõem uma categoria com perspectivas muito luminosas para o futuro…

Some-se a isso que as centrais sindicais se tornaram dependentes de um governo que deixou de existir; o aparato repressivo foi inflado com enorme colaboração desse mesmo governo (cujos apoiadores, ironicamente, agora gostariam de estar na rua ao lado daqueles que reprimiram…); grupos financiados por Skaf, Lehmann e outros desinteressados patriotas para fazer protestos até o ano passado hoje já completaram a transição para milícias cujo modo de atuação não deve nada, mas nada mesmo, aos bandos fascistas dos anos 30 ou aos dezembristas de Luiz Napoleão.

Com isso tudo, o curso me parece livre para que as oligarquias recuperem cada centímetro do pouco de poder que foram obrigadas a ceder ao longo do último século. Cito um caso apenas, que me parece bastante ilustrativo, porque vai ao cerne da mobilização que iniciou todo esse processo, e também porque atinge o coração do problema da extração de renda no ambiente urbano, que é a tendência do século XXI. Lembra-se de quando os empresários dos transportes estavam acuados e corriam o risco de ter de melhorar o serviço ou, se for permitido sonhar, retorná-lo ao setor público? Pode esquecer. A pauta da melhoria das condições de vida foi perdida completamente por um bom tempo e os cartéis do transporte podem dormir tranqüilos. A propósito, esse é um tema que merece um texto só para si: como se manifesta o patrimonialismo oligárquico no mundo urbano e tecnológico de hoje.

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Existem esperanças de que a operação Lava Jato, desestabilizando o governo Temer, dificultando sua relação com o Congresso e comprometendo seus ministros possa pelo menos frear um pouco o processo político de regressão. Que pelo menos suas medidas mais drásticas e cruéis não passem, ou que haja tempo de alguma recomposição de forças em contraponto às oligarquias. Na verdade, essas esperanças refletem o sonho de uma recomposição da esquerda.

Confesso que tenho muito pouca esperança por esse lado. Primeiro, porque, como eu disse, o processo não começa com Temer e nem se encerra com ele: o “mordomo de filme de terror” é só um ponto de convergência. Por mais que seu governo seja desestabilizado, permanece o problema de que não há nem plataforma comum, nem base social para forças que se contraponham efetivamente ao avanço da tradição patrimonialista nos próximos anos. É provável que 2018 traga um fortalecimento desses grupos, dessa vez em toda legitimidade, e isso me assusta bem mais que a ascensão do grupo de Temer.

Segundo, porque quando se fala em “recompor a esquerda” ou coisas parecidas, imediatamente se imiscui aí a idéia de “recompor o PT”. Mas o próprio PT, com seus satélites na esfera pública, não parece estar compondo nada de muito novo. A demonstração mais clara disso é a insistência no projeto de Lula para 2018, só porque as pesquisas de opinião o mostram bem posicionado. Não aprendemos nada com Getúlio em 1951?

E mais importante ainda: que raio de projeto progressista é esse? Quer dizer que para não regredir 88 anos é preciso regredir 15? O projeto de eleger Lula novamente em 2018, para além de seu aspecto como mera tentativa de resolver o problema pessoal do ex-presidente com aqueles que tentam fechar o cerco contra ele (jurídico, midiático, político…), é a prova cabal de que desapareceu no Brasil a esquerda eleitoral com diagnóstico e projeto para o país. E isso não é só trágico. É também sintomático: se uma tal esquerda desapareceu (primeiro com o trabalhismo, depois com o petismo), é provavelmente porque sua base social se desmilingüiu.

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Falando em base social em frangalhos, na segunda parte do argumento de setembro, eu levantava a idéia de que o retrocesso não tem como ser bem-sucedido. De modo geral, é claro que nenhum retrocesso é estritamente uma volta para trás, tal e qual. Eu seria louco se o afirmasse. Por outro lado, não se surpreenda se alguns dos operadores do retrocesso imaginarem que estejam fazendo exatamente isso. Pense em Rodrigo Maia dizendo que a Justiça do Trabalho não deveria existir… Pense em Michel Temer dizendo que a mulher é importante para o país porque faz compras no supermercado… Mas creio que foi Talleyrand que, na restauração dos Bourbons na França, após a Revolução e após Napoleão, advertiu que não seria prudente esperar que tudo voltasse efetivamente ao que era antes de 1789: a plebe não se conformaria com um retorno à vida anterior depois de ter experimentado uma vida civil mais participativa e, na medida do possível, mais livre.

Em alguma medida, é o caso no Brasil, onde o último século testemunhou o surgimento de classes médias e trabalhadoras urbanas e diversas; de uma camada de funcionalismo público com aspirações à ascensão para seus filhos, ou ao menos à manutenção do status conquistado, considerado um direito adquirido; de uma infraestrutura passável, com uma rede de estradas e aeroportos que, tudo bem, deixa a desejar, mas conecta todo o país: não é mais um agregado de regiões quase isoladas, como no tempo dos governadores; de redes de telecomunicações que, em que pese o quase-monopólio “global”, também ligam as populações das várias regiões. Este não é mais o país do Jeca-Tatu.

Na década passada, novas transformações vieram ampliar o nível de exigência sobre a evolução institucional e sociopolítica do país. Não só de ilusão foi feita a saga da “classe C”, que de fato incluiu no sistema do consumo, da produção e da interação urbana grupos, inclusive raciais, que nossas tradições arraigadas e em geral veladas relegariam à categoria de “humilháveis”. Programas de distribuição de renda e combate à miséria podem promover mudanças importantes nas relações hierárquicas em nível local. Cotas raciais em universidades permitem pequenas trincas na noção de instrução como patrimônio de classe, ou seja, no célebre “bacharelismo” brasileiro.

Além disso, as metamorfoses ocorridas no último século ganharam, neste século, um certo grau de consolidação, de modo que a fragilidade patente daquele processo quando ainda em curso já se transformou em muito mais solidez. Os bairros estão assentados, com associações atuantes; hoje, há identidades a defender, no sentido dos vínculos entre populações e territórios, onde antes havia migrantes em estado precário. Assim, a exigência de melhorias nas condições de vida têm um peso multiplicado. Mas este foi o lado que explorei mais a fundo no texto de setembro, então não vou me repetir.

O que ainda preciso explorar aqui é outro problema, mais grave: se por um lado não há articulação social bastante para se contrapor ao retrocesso oligárquico/patrimonialista e, por outro lado, não há como retroceder como esses grupos gostariam e tentarão, sem a completa dissolução do tecido social no Brasil, então para que lado a corda é puxada? O que acontece quando um projeto é impossível, mas barrá-lo também é impossível? E, nesse meio-tempo, quem se beneficia? Que formas surgem para tapar o buraco quando as formas bem delineadas se desmancham?

Essas são, me parece, as perguntas do Brasil de 2017, ou do Brasil de 2013 a 2018, e provavelmente muito além de 2018… Sobre as formas que tapam os buracos: receio que sejam, pelo menos no primeiro momento, formas monstruosas. A bem dizer, tenho muito pouca esperança no futuro próximo do Brasil. Esse desalento não pode me isentar de procurar qualquer nesga de luz que possa haver, mas me parece bastante evidente que os próximos anos vão testemunhar conflitos terríveis e que há poucas chances de que, pelo menos nas primeiras refregas, o resultado penda para um lado mais humano e uma sociedade menos cruel e sanguinária que a bem conhecida realidade brasileira.

Esperança, medo, desalento

É claro que não tenho como descrever em detalhe como são essas “formas monstruosas”, mas acho que posso esboçar com razoável fidelidade como elas se constituem. Categorias, formas, grupos, instituições, se formam como respostas a anseios de grupos, difusos a princípio, mas que se esclarecem à medida que, justamente, tomam forma: se delineiam. É para isso que servem as categorias: dar nomes às aspirações, aos afetos, que perpassam a massa ainda disforme, o “corpo social” naquilo em que ele não parece ainda ser um corpo, porque não tem suas funções e divisões internas bem definidas.

A pergunta passa a ser, portanto: a quantas andam esses anseios? Aqui, para ficar no prazo mais curto, ou seja, o século XXI, pode ser útil evocar aquele dito associado à vitória de Lula em 2002: “a esperança venceu o medo”. Eram tempos de Regina Duarte expressando seu horror à perspectiva do operário no poder, sem atentar para o ridículo do discurso. E também era uma formulação muito justa do que se passava. Alguns tinham muita esperança de que aquele fosse um ponto de inflexão como nenhum outro na história do país, mas também medo de que acabasse não sendo. Outros tinham medo de que fosse um desastre como tantos outros da história deste país, mas também esperança de que tudo caminhasse bem. Sem falar nos tantos que tinham medo de que o governo Lula desse certo e esperança de que falhasse…

Mas é preciso constatar que, naquele momento, triunfou sobre todos os medos a esperança mais ampla de que uma mudança radical na cabeça do Executivo fosse uma alavanca para resgatar o país do ciclo de reafirmação da miséria. Essa foi a “forma” que se consolidou no período: se as transformações trazidas pelo novo governo seriam boas (apoiadores) ou ruins (opositores) para o país. Mas não havia dúvida de que algo estava em jogo. E é preciso sublinhar um ponto essencial: o triunfo da esperança sobre o medo não é uma aniquilação, já que a própria esperança tem sempre um olho para o oposto da realização do que ela espera. Ou seja, o medo está sempre pelo menos na esguelha, e foi assim que ele ficou. Fermentando.

Pois foi essa balança de esperança e medo que andaram trazendo à memória logo antes das eleições de 2014, quando o PT lançou aquela campanha publicitária do “mundo alternativo” (digamos assim), com o argumento central de que remover o partido do poder implicaria na perda de toda a qualidade de vida ganha desde 2003. Sem dúvida, era um argumento forte, que pode ter contribuído para muitos indecisos escolherem a reeleição de Dilma, sobretudo aqueles que perceberam uma melhora de suas vidas sob Lula e tinham esperança de continuar assim, mas medo de voltar ao estado anterior. Essas pessoas podem até mesmo não ter apreciado o desempenho de Dilma no primeiro mandato, mas, com medo de uma guinada da política econômica, preferiram a esperança de que ao menos seus ganhos seriam preservados.

Ou seja, aqui também dá para identificar o jogo da esperança e do medo, esses gêmeos siameses. O medo da queda na miséria vinha com a esperança de retomada do crescimento; essa esperança, quando tomava a dianteira, carregava o medo de ser mera ilusão. E mais alguns outros: a esperança de remover os petistas do poder, acompanhada do medo de não conseguir; o medo de perder os cargos e orçamentos, com a esperança de sustentá-los… E por aí vai.

E não é que a primeira medida de Dilma, uma vez reeleita, foi estilhaçar justamente a esperança desse grupo social que se deixou seduzir pela campanha do “mundo alternativo”? É bastante provável que, nesse momento, ela tenha assinado sua própria sentença de morte política. Mais do que isso, aquilo que ficou conhecido como “estelionato eleitoral” (como já havia acontecido com Fernando Henrique em relação ao câmbio em 1998) reforçou a narrativa de que os pólos da esperança e do medo tinham se invertido: aquele governo não seria mais capaz de representar o lado esperançoso, só o lado amedrontado. Naquele momento, toda a esperança foi jogada no colo de seus adversários, e com ela eles fizeram, de fato, o diabo.

Acontece que, desse ponto de vista, hoje o quadro chegou a um estágio ainda mais terrível. O que me leva a dizer isso é o brutal desinvestimento afetivo que acomete a sociedade civil, ao tratar de suas próprias possibilidades políticas. Mesmo a polarização de que tanto se fala não tem nada da animação que houve em outros momentos, aqueles em que a vontade de triunfar expressava o desejo de aplicar suas idéias a um futuro projetado, sonhado. O ponto, e isso me parece decisivo, é que tanto a esperança quanto o medo foram implodidos. Hoje, só sobrou o desalento puro e simples.

Se há uma disputa, ou antes um bailado, entre a esperança e o medo, é porque existem possibilidades em aberto. Há uma contenda para saber qual imagem vai prevalecer. Daí o pêndulo: esperança, medo, medo, esperança… Mas não há nem medo, nem esperança, quando o destino é certo. Quando há muito pouco em disputa e a prevalência está praticamente dada de antemão. A tal da polarização, hoje, parece que se define meramente pelo “quem quer ver quem na cadeia”. É uma polarização empobrecida demais.

Assim, pela fraqueza das discussões prospectivas entre correntes políticas; pelo descaramento com que os controladores do poder tomam medidas para blindar-se contra eventuais anseios da sociedade; pela ausência de projetos substanciais, hegemônicos como alternativos, para um avanço de qualquer tipo no país; pela pobreza das mobilizações sociais: parece que estamos atravessando um período exatamente como esse. De desalento, desesperança, quase indiferença.

* * *

Reformulando, então, a pergunta, ela fica assim: o que, e quem, toma a frente em situações de desalento? Um momento em que se perdeu a possibilidade de desejar aquilo que poderíamos estar desejando, dado o tanto que a sociedade se transformou no Brasil no último século; um momento em que nos damos conta do caminho que estamos seguindo, contra nossas próprias possibilidades, e não temos força para reverter o curso, se é que pelo menos teríamos disposição para isso…

Muito se fala, por exemplo, na perspectiva da ascensão de Bolsonaro, o caricato grosseirão da vez. A outrora risível figura se tornou o espantalho e também a tábua de salvação moral para os grupos que ainda contam com o petismo de cúpula para renovar a esquerda no Brasil, não porque vejam efetivas possibilidades aí, mas por mero desalento e falta de energia para buscar outros caminhos.

Mas Bolsonaro é só um nome. Aqueles que repetem seus disparates e o chamam de “bolso-mito” estão projetando nele suas próprias frustrações, ou seja, estão expressando mais o “mito” que o “bolso”, ainda que muita gente estipule que os problemas do “bolso” levam as pessoas a recorrer a um “mito”… Isso não significa, em todo caso, que o ex-capitão/sindicalista seja carta fora do baralho, claro. Muito pelo contrário. Quanto mais o cenário de desalento se aprofundar, mais será lançada sobre figuras como essa a forma de uma resposta, rápida, simples, violenta, que dispensa reflexões.

E o ponto é bem esse: que justiceiros, sacerdotes, profetas, charlatães, tragam respostas que, embora não resolvam nada, insuflem um mínimo de desejo, de libido, no conjunto da população. Isso é o que faz um Bolsonaro da vida, com sua mensagem de violência. E não é só ele. Todo o discurso em cima da PM, dos grupos de extermínio, dos bandos de “justiceiros” dispostos a linchar, do saudosismo com a ditadura, toma apoio justamente nessa função que a violência opera: insuflar, estimular a produção de adrenalina, passar a impressão de que a passividade é ação e a multiplicação da morte é sinal de vitalidade.

E muito embora a gente se esforce para acreditar que está “do outro lado”, o mesmo vale para as grandes corporações do crime organizado que disputam mercados e poder (não que sejam coisas inteiramente distintas) Brasil afora, operando a partir das prisões. Para determinados grupos populacionais, o caráter de “solução” que essas empresas armadas até os dentes carregam é rigorosamente simétrico ao que outros grupos sociais esperam de violências amparadas pelo Estado ou pela opinião pública (e publicada). Do ponto de vista operativo, funciona do mesmo jeito.

Não é só a violência como proposta explícita que consegue atingir esse efeito, claro. O vazio deixado pelo desalento pode ser preenchido por um recurso à transcendência, como nas religiões. Mas também pode ser preenchido pela obediência a quem promete operar esse recurso, fazer acontecer a transcendência sem os ritos normalmente necessários. É o que perceberam alguns líderes que se aproveitam do sentimento religioso em benefício próprio (financeiro, político, de status social…).

A propósito, ainda me preocupa muito a questão da teologia da prosperidade em tempos sem prosperidade, que mencionei no texto de setembro. Que curso tomam as mensagens dos pastores nessas circunstâncias? Quando não é mais possível guiar (ou manobrar) os anseios, desejos, ambições de quem estava ganhando e agora está perdendo, como fazer para manter sua atenção e, principalmente, sua fidelidade?

Não é uma pergunta estéril. Quando alguns desses sacerdotes, tão bem treinados na oratória e na retórica, concluem que a melhor estratégia é designar um inimigo, sustentar um discurso de divisão social, tomar o caminho da política mais rasteira, seu potencial para fazer estragos é enorme. Pense nos Malafaias e Felicianos espalhados pelo país. Pense nos “gladiadores do altar”. Pense no acesso desses pregadores aos meios de comunicação. É provável que ainda não tenhamos visto a metade do mal que podem produzir.

O terceiro elemento é, que ironia, mais messiânico ainda que aquele que se define abertamente como religioso e espera a volta do Messias propriamente dito (não confundir com o Bessias; se quiser, pode confundir com o Mises). Acho notável como o discurso que se faz passar por liberal hoje (não só no Brasil) lança aos ombros do empresário enquanto indivíduo, mas dotado de atributos um tanto quanto sobrenaturais, a tarefa de resolver todas as crises, todas as dúvidas, todos os impasses. Os horrores da política, por exemplo, se resolvem abrindo caminho ao empresário, ao “gestor”, que não está contaminado e pode simplesmente “fazer e acontecer”.

Se o mundo é sujo, difícil, nebuloso, traiçoeiro, então entregue-se o destino nas mãos de um deus ex machina, que, como os ditadores da República romana, não precisará dar ouvidos a ninguém, reintroduzindo a harmonia quase de imediato e sem traumas. E, como mostram os Trumps e os Dórias deste mundo, de fato essas panacéias encarnadas não dão ouvidos, fazem o que bem entendem.

Uma lógica miliciana, a manipulação pela fé, uma doutrinação pseudo-econômica que busca pintar o oligarca com as cores de um grande empreendedor. Uma trinca de peso, venenosa, que vem ocupando muito da nossa atenção nos últimos anos. E pensar que essa atenção poderia estar sendo dedicada à busca de alternativas concretas para construir uma sociedade pujante e pulsante no mundo difícil que será o século XXI!

E esses três papéis freqüentemente se fundam, como nessas jovens milícias que repetem a mensagem supostamente liberal mas se comportam como as SA alemãs e outros bandos de arruaceiros. Ou no mensageiro da violência pura que viaja até Israel para se converter a alguma dessas religiões neopentecostais. Ou nessa estranha idéia de que a Bíblia é um panfleto em defesa da grilagem e do bezerro de ouro de Wall Street (na verdade, um touro de bronze). Misturas perigosas, que tendem a se cerrar e inchar enquanto não houver respostas mais consistentes contra o desalento e a marcha segura das oligarquias.

* * *

Parece que não consegui encerrar o texto em tom menos pessimista. Afinal, uma virada para o otimismo me levaria a dizer duas coisas. Primeiro, que é preciso recuperar tanto a capacidade de ter esperança quanto a de ter medo. Ou seja, a capacidade de se mobilizar por algo que queremos, perante a tristeza que seria não atingi-lo. Segundo, que para chegar a esse primeiro estágio teríamos que conseguir, ainda antes, imaginar meios de reverter o processo, em curso há 30 anos, de retomada oligárquica. Teríamos que ser capazes de imaginar e delinear o caminho de uma nova idéia do que seria “desenvolver” um país como este. Mas teria que ser um “desenvolvimento” atento às três dimensões e livre dos vícios que envenenaram a idéia de “desenvolvimentismo” que nos levou à falência e ao ecocídio nesta década.

E como por trás de todas essas palavras pessimistas há um otimista inveterado (é mais forte do que eu), devo dizer que até acredito que, dentro de alguns anos, o desalento vai dar lugar a novos projetos e novas esperanças. Afinal, como eu disse, o retorno oligárquico é, em última análise, inviável. Além disso, muitas das idéias que fundamentam os terríveis discursos que se irradiam hoje pelo Brasil estão fazendo água no plano global: a desregulamentação irresponsável dos mercados, a guerra às drogas, a troca da deliberação política pela obediência cega a alguns illuminati do Vale do Silício.

Mas eu me pergunto: e até lá? Enquanto estamos eletrizados por crises momentâneas como o julgamento da chapa Dilma/Temer de 2014, a possibilidade de que tal ou ta político “vá para a cadeia”, as tentativas de tirar Lula do páreo, será que achamos que o resto do mundo congela? Pois não congela. Os últimos meses nos deram mostras bastante sensíveis dos efeitos práticos que podem sobrevir nos próximos anos, quando os recursos que sustentam nosso ensaio de sociedade civil estiverem definitiva e constitucionalmente congelados. Motins de policiais, massacres em presídios, escolas e orquestras fechando, linchamentos, casuísmo na política e na aplicação da lei…

Não há motivo para acreditar que esse cenário vá melhorar no curto prazo, exceto se um “choque positivo” nos mercados globais insuflar uma nova lufada de otimismo, e de ilusão, nos pulmões do país. Mas seria só uma brisa passageira, que não tocaria na dinâmica de longo prazo. Então prossegue a pergunta: e até lá? Quantas vítimas não vão sucumbir? Quanta destruição não vamos ter que testemunhar, impotentes e desesperançados? O que vai ter restado de pé quando as energias da barbárie começarem a se dissipar?

Golpes e desejos

Com agradecimentos aos amigos Camila Pavanelli de Lorenzi, Bruno Alvaro, Marcio Miotto e Bernardo Jurema pelo tempo que dedicaram a ler e comentar este texto. Muitas das ideias contidas aqui vieram desses comentários. Nem preciso dizer, mas os erros, imprecisões, chutes e outras tolices são culpa toda minha.

Seria tentador demais começar este texto cometendo a milionésima paráfrase daquela famosa abertura do Manifesto Comunista, com o espectro rondando a Europa. Mas isso passaria a impressão errada: no texto de Marx (e daquele outro alemão), tratava-se de uma força virtual que se atualizava, apontando como potência para um futuro. Ao contrário, se também tem um fantasma que passeia sorrateiro Brasil afora, é o fantasma de um cadáver insepulto, uma morte que não se consumou, um trauma que ficou por superar. É claro que estou falando da ditadura e do golpe que a iniciou.

Até aí, nenhuma novidade. Acontece que quem diz fantasma, de um jeito ou de outro diz fantasiar. E quem fala em fantasiar, inevitavelmente, fala de desejo. Eu poderia agora escolher uma fórmula chocante e afirmar que, sabendo ou não, existe no Brasil um desejo difuso de golpes e ditaduras. Seria verdade, até. Mas não é bem assim que o fantasma age; em vez disso, ele opera sobre o desejo porque se imiscui nele, se introduz onde não foi chamado e sem ser percebido. Assim, quando um desejo vai tomar forma, constituir um objeto, traduzir-se como expressão, enfim, quando vai agenciar-se, a presença sorrateira do fantasma o modula um pouco, lhe confere um outro alcance, uma outra coloração.

Sem levar em conta esse modo de agir do nosso fantasma, corremos o risco de ficar andando em círculos ao tentar dar sentido ao que acontece hoje no país. Passamos completamente ao largo do problema se nos contentamos em perguntar se o que se prepara nas sombras do poder é um golpe ou não. Essa pergunta pressupõe uma consciência muito clara dos atores sobre o que estão fazendo e aonde querem chegar. Hoje, não é esse o caso, porque o que cada ator quer (derrubar o governo, manter o governo, chegar ao governo, aniquilar um partido…) e como ele age (protestos, conluios, publicidade, textão) são duas coisas que estão descoladas, porque entre elas age o fantasma.

Abstraído esse detalhe, toda a questão da derrubada ou não do governo Dilma poderia ser resumida ao problema das zonas cinzentas entre o político e o jurídico: a fraqueza e falta de apoio parlamentar do governo por um lado, a necessidade de encontrar uma justificativa para um gesto violento e as negociações para o período posterior, por outro. Tentei tratar disso no fim do ano passado e acho que esse ponto está muito bem destrinchado neste texto de Moysés Pinto Neto. Mas não é assim, infelizmente, porque nosso momento de soberania em disputa e indecisão institucional inclui um elemento a mais: o fantasma e o desejo do golpe.

1: Desejo de Golpear

Obviamente, esse nosso fantasma do golpe (que, na maior parte do tempo, como todo fantasma, permanece invisível e só sugestionado) se deixa perceber com mais facilidade no grito de “não vai ter golpe” que soltam os defensores do governo – ou, vá lá, da continuação do atual governo, por falta de lei que o substitua apropriadamente. Aí está explícito: é o discurso de uma esquerda que, na sua própria visão, se recusa a aceitar que venha um novo 64. Mas é uma recusa modulada, como veremos (e deixo para o final porque é a parte mais importante e complexa).

Antes disso, porém, é preciso ter claro que o mesmo fantasma age também nas demais vozes. Desde as mais evidentes manifestações de saudosismo pela ditadura, que são muito maiores do que deveriam, mas não tão grandes quanto pensamos (como demonstram pesquisas conduzidas por Pablo Ortellado), até estranhos editoriais que repetem, quase ipsis litteris, conclamações golpistas – essas sim, inequivocamente – de outras eras.

É interessante, por exemplo, observar como, no caso de um fantasma do golpe, é difícil distinguir o desejo do medo. Assim, mesmo de pessoas que, com toda honestidade, participaram da última manifestação contra Dilma Rousseff com o espírito mais democrático e legalista possível, tenho ouvido a crença numa iminente ditadura de esquerda. “Querem implantar o comunismo”, ou algo assim.

Certamente, essa crença, para além da repetição do tema da “república sindical” que se temia em meios abastados nos anos 60, é fantasiosa, porque ignora o pouco que a cúpula do Executivo ainda detém do poder. (Cáspite, o vice-presidente está abertamente preparando seu próprio governo!) Não importa: em se tratando de desejo, o frisson de enfrentar um inimigo tenebroso e forte é incentivo mais que suficiente para deixar de lado a lucidez.

Só assim entendemos o vínculo entre a pessoa perfeitamente democrática que vai à manifestação dominical e seu colega menos respeitável de protesto, o fascistão que ataca gente na rua por vestir vermelho. As continuidades entre protestar na Paulista, usar camisa da CBF contra a corrupção, tirar selfies com PMs e dar bordoadas em transeuntes são tão relevantes quanto as descontinuidades. Afinal, qual foi o líder das oposições que, mais do que simplesmente lamentar, deu declarações desautorizando essa violência? Quando o intolerável é tolerado, já se vê que, na verdade, é desejado.

O problema é que, uma vez que o fantasma do golpe se instala, na forma mais ampla de um gosto pela ruptura institucional, a violência de rua aparece como efeito colateral ou traço incontrolável de uma situação que, “por si só”, é anárquica (não confundir com “anarquista”). No plano do desejo, o estado de conflagração é fato consumado. Afinal, a crença inquestionável não é a de que estamos em crise, mas de que “rumamos para o desastre”. E se rumamos para o desastre, é salve-se quem puder. O que, paremos para pensar: já é o desastre.

Por isso, também, é difícil não enxergar esse fantasma do golpe involuntariamente desejado no episódio das fotografias que algumas pessoas, na maior inocência (leia-se: ignorância) tiram com policiais militares durante manifestações. Afinal, com o perdão do trocadilho infame, trata-se da instituição que mais desfere golpes no Brasil. E, para além do trocadilho: é a instituição que está sempre flertando com o paralegal, e com muita facilidade sai do flerte para cair na paixão fogosa com o ilegal. Quando? Quando é necessário, em nome de uma ordem muito mais sólida que as leis…

Cá entre nós, mesmo os maiores defensores da ação das nossas PMs sabem disso, mas tentam obliterar essa consciência, porque reconhecem no íntimo que, sem a PM, nossa corrupção entranhada não tem como se sustentar. Nesse sentido, a expressão “quero meu país de volta” faz absolutamente todo sentido, em se tratando de um país onde qualquer dissidência se resolve na bala ou no cassetete. O fantasma está presente porque o inocente, alegre e despretensioso gesto de sorrir para fotos com brutamontes armados no meio da rua traz consigo o desejo de que as dissonâncias se resolvam de uma vez só, com um… golpe… seco e eficaz.

Por isso, foi com grande clarividência que o jornalista Bruno Torturra levantou um ponto fundamental: hoje, muito mais do que os militares, quem tem as condições e a mentalidade para realizar algo parecido com um golpe, no Brasil, são as polícias. (Mas golpe, aqui, não deve ser entendido cartesianamente, como o gesto súbito de bloquear as entradas da capital, tomar as rádios, declarar vaga a presidência etc. Assumir o controle de quem pode manifestar-se ou não, e até, como em alguns Estados, de como se vai estudar, já é golpe suficiente.)

É nas polícias militares que se concentra a imagem dessa solução violenta para o diferente, o desviante, o desconfortável. O policial é aquele que parece ter o poder e o direito (velado) de produzir a solução rápida e dolorosa para problemas vistos como terríveis. Vestindo um uniforme da ordem legal, engendra todo tipo de ilegalidade e desordem, para um lado, enquanto para o outro preserva a continuidade de um modo de existência. É o instrumento de um caos ordenado, esse oximoro com o qual os brasileiros temos muita familiaridade.

Nessa troca de afagos com uma instituição indispensável da nossa corrupção é que se deixa perceber que, na direita brasileira, existe mesmo o desejo de (desferir um) golpe. A incapacidade de se descolar da brutalidade é o gesto que mais desvenda o caráter autoritário e anti-democrático das “elites brasileiras”, e não sua vontade de derrubar a presidente. Isso é mera política.

1A: o desejo de estar por perto quando houver um golpe

Antes de aprofundar o tema, ainda é preciso mencionar um terceiro ator que anda possuído por esse fantasma, e que responde pelo nome de Paulo Skaf. O presidente da Fiesp, até outro dia, podia ser considerado só mais um aproveitador – com sua candidatura ao governo estadual – ou um oportunista, com seu lance marqueteiro do pato de banheira. Mas o uso da fachada da federação industrial para exigir renúncia demonstra que o desejo recalcado por um meia-oitozinho do Escafe é poderoso, irresistível.

Afinal, as câmeras já devem estar até apontadas, esperando a hora de disseminar pelo país a imagem de mais um herói da redenção nacional. (Falei em redenção? Ops…) Aquele que teria vocação para ser um mero oportunista acaba se tornando muito mais que isso… por quê? Porque o fantasma está ali, rondando, pronto para moldar as manifestações do desejo, na figura de um desejo de repetir-se como golpe…

Escrevi esses parágrafos antes da publicação dos caríssimos anúncios de Skaf nos jornais brasileiros, usando dinheiro público, ou seja, extraído via impostos dos trabalhadores e empresários para ser entregue à Fiesp, que com ele deveria fazer serviços sociais, e não conspirações. Assim, o homem que não quer pagar o pato quer fazer os demais de patos. Mas, em nome de um objetivo maior, por que não deixar passar, não é mesmo?

2: o Desejo de Ser Golpeado

De todos esses grupos, é claro que o mais fascinante é aquele com um desejo inconfesso não de dar um golpe, mas de sofrê-lo. Isto é, de constituir o sentido último de seus males como a formação de um golpe, atitude ilegítima contra uma instituição legítima. No caso do PT, a questão não está em responder se um eventual impeachment da presidenta seria essa atitude ilegítima, ou seja, um golpe. Isso será sempre discutível, considerando a lei brasileira de remoção de presidentes: é quase impossível que um processo desses observe estritamente o que está na lei. Torno a esse ponto adiante.

Mais interessante é pensar sobre o lugar do conceito de golpe nessa narrativa. Ao contrário do que pode parecer, ele não surge com a ameaça concreta da remoção de Dilma (por impeachment ou cassação da chapa, tanto faz). Algo dessa natureza está presente há muito tempo, no esforço de construção da imagem que faz da dupla Lula/Dilma uma espécie de novo governo Jango, cercado de uma matilha de direitistas golpistas enraivecidos, prontos para atacar ao primeiro cheiro de sangue.

Basta lembrar, por exemplo, das inúmeras evocações da idéia de lacerdismo durante o período eleitoral de 2010, sobretudo quando a campanha de José Serra buscou uma mensagem próxima ao conservadorismo católico, a gritaria anti-aborto etc. É bem verdade que estava se reproduzindo ali um velho topos da política brasileira, com o uso de pautas tradicionalistas como estratégia contra um alvo considerado progressista (contra tantas evidências!). Também é verdade que Lacerda foi o campeão dessa tática imbecil, que ainda por cima acabou por não lhe trazer nada do que queria. Tampouco é exclusividade brasileira. No entanto, justamente essa brecha permitiu que o governo do PT reforçasse sua imagem como coração da esquerda brasileira, em flagrante contradição com suas políticas e suas alianças.

Para além desse caso específico, já podemos ver que, na arquitetura da visão de mundo petista, a noção do golpe ocupa uma posição basilar. Essa centralidade decorre de um certo poder purgativo, até mesmo redentor, que ela detém. Necessariamente alguém que foi vítima de um golpe, de uma remoção forçada, de um conluio, é alguém gostável.

Por isso, o desejo de golpe, no caso petista, opera bem assim: sem a perspectiva de ser golpeado, o que é o governo Dilma? É um governo de apoio ao latifúndio (com seus corolários, o agrotóxico, o genocídio indígena, a dominação semi-coronelista da política em nível local), e ao extrativismo (está aí o Rio Doce que não me deixa mentir, mas o que dizer dos projetos de exportação de minério de Eike Batista? – aliás, lembra dele?), sem falar no flerte descarado com fundamentalistas religiosos cujo maior interesse não está na salvação da alma de ninguém.

Ou seja, um governo que, em nome de um desenvolvimentismo que não desenvolve coisa nenhuma, se coloca em aliança bastante incestuosa com o capitalismo mais clientelista. Ou seja, torna-se intermediário e fiador de uma brutal acumulação primitiva, fazendo da população e dos trabalhadores que lhe emprestam o nome a matéria-prima para um regime ao mesmo tempo rentista e especulativo.

No entanto, o petista alarmado com a chegada do golpe (alarmado, ou seja, motivado, mobilizado, eletrizado) continua a ver o atual governo como baluarte da esquerda brasileira contra o avanço das tropas fascistas. Como isso é possível? Certamente não é olhando para o próprio governo. Não é pela negociação de cargos no varejo, pela construção de Belo Monte, pela escolha de ministros, pela orientação das empresas estatais. Essa perspectiva só se justifica, só se realiza, na presença de um inimigo a ponto de golpear. O golpe é o único véu entre o governo Dilma e o espelho – ou, para usar uma imagem mais elegante: o retrato do Dorian Gray de Oscar Wilde.

Acontece que o golpe tranquiliza a consciência de quem ainda quer manter aquela alma petista dos bons tempos, ao estabelecer um contraponto assustador. Sem golpe, não há esquerda no governo e isso é insuportável para quem, considerando-se uma pessoa de esquerda, se mantém fiel ao partido. Por isso, a presença constante do golpe é indispensável; e é, assim, desejada, da mesma maneira como desejamos aquilo que tememos, uma vez que baseemos nossa existência nesse temor.

O desejo de quem vê o golpe vindo do outro lado tem, por isso, um componente de individuação. Ou seja, de constituir-se como sujeito dentro de um quadro de relações e graças à projeção desse desejo no mundo exterior. Aquele que está constantemente prestes a sofrer um golpe da direita – e não há dúvidas de que quem age com maior agressividade contra o PT, hoje, é a direita – só pode ser esquerda. Em consequência, pode exigir solidariedade de todos os demais e, com isso, aglutiná-los em sua órbita. “Como assim, não vai cerrar fileiras conosco, isentão?”; “Não percebe que está fazendo o jogo da direita?”; esses e outros bordões têm jorrado com tanta insistência quanto os gritos de “petralha” vindos do outro lado.

Esse pesadelo só não pode se concretizar, é claro. Aí a fantasia explode.

2A: O Desejo de Golpes Idos

Falei do “não vai ter golpe” como expressão de uma esquerda sobre a qual sempre pende o fantasma de 64, quando a tensão nas ruas chegou a um nível ainda mais profundo do que o atual, mas, na hora do vamos ver, ela simplesmente não lutou. É bem verdade que a capitulação das esquerdas no Brasil em 64 tem muito a ver com a decisão pessoal de Jango, que não quis resistir, ao contrário de seu cunhado, disposto a repetir em escala ampliada a campanha da legalidade de 61. Os motivos para isso são discutíveis, da tal pusilanimidade do rancheiro à informação de que a Quarta Frota estava próxima à nossa costa. Pouco importa. O subtexto do “não vai ter golpe” é o tradicional “desta vez vai ser diferente”.

Assim, à primeira vista, o novo 64 desejado pelo inconsciente governista é aquele em que o grande capital tenta derrubar o governo popular e democrático, mas “desta vez” não consegue, porque o povo se subleva e garante que não haja golpe, ou que ele seja rapidamente abortado, como ocorreu na Venezuela em 2002.

E quem operaria essa resistência? Quem daria o sangue contra a derrubada do governo? Certamente não os movimentos sociais, cujo sangue só é derramado pelo governo à base de cassetete. Os sindicatos? Talvez cobrem caro demais, já que desta vez a exigência envolve correr riscos – fazer discurso em alto-falante com distorção não basta. A Odebrecht, possivelmente, mas na planilha dela não tem distinção de grupos políticos: tanto faz. O povo? Quer mais é ver o circo pegar fogo…

O golpe desejado seria, assim, um modo de expurgar não só a conversão do governo do PT às alianças com a direita coronelista e patrimonialista brasileira – alianças estas que foram muito além da mera Realpolitik, lá está Kátia Abreu que não me deixa mentir –, mas também a memória de uma queda sem resistência. Assim, um governo que, em matéria de reformismo e progressismo, foi em tudo oposto ao de João Goulart passa a ser visto por seus defensores como potencial corretor dos rumos da história, lutando onde o outro não lutou, resistindo onde o outro não resistiu, nem que seja só para cair de pé, bravamente.

Pouco realista? Isso é você que está pensando…

3 – Golpe: Fantasma e Desejo

Mas afinal, objetivamente: o impeachment é golpe ou não é? Olhando por um lado, está certo o argumento da oposição, segundo o qual não há golpe se o processo seguir o devido trâmite; por outro, está certo o argumento da situação, para quem o uso das “pedaladas fiscais” é uma desculpa esfarrapada, no máximo um deus ex machina, para justificar a derrubada da presidente. Como escrevi em dezembro, é o problema do impeachment de Schrödinger.

O que há naquele texto que mereça ser repetido é que esse tipo de processo existe precisamente para situações como a atual, em que o problema não é jurídico, mas político; é a válvula (uma delas) pela qual a política acontece. (Naquele texto, falei das ambiguidades e dos rigores inalcançáveis da lei como uma das válvulas; outra era a atuação da polícia, sobretudo a militar; mas há muitas outras, e uma das mais importantes é a construção de sentido operada pelos meios de comunicação.)

Com seu componente de instrumento legal e seu componente de golpe político, o processo de impeachment é um sintoma de que as vias de operação do poder estão congestionadas. De um jeito ou de outro, seguindo a velha máxima de que a política tem horror ao vácuo, essas vias serão reabertas.

Não custa lembrar que quem tinha mais poder para reabrir essas vias a seu favor, até muito recentemente, era o governo (leia-se: o Executivo). No sistema político brasileiro, a presidenta da República detém muito, muito poder; ou, como se costuma dizer, “a caneta”. Dilma teve, é preciso estar consciente disso, todas as oportunidades do mundo para manter sua coalizão e abortar a ascensão do, vá lá, golpismo. Se não o fez, grande parte da culpa recai sobre sua própria incompetência política, sem falar no sufocamento atroz das mobilizações de esquerda que efetivamente houve no Brasil desde 2013.

Sem conseguir apoio no Congresso e tendo deixado as ruas completamente escancaradas para a direita, e uma direita bem tacanha, também desejante de golpes, o que Dilma e seus assessores mais próximos conseguiram foi concretizar aquele fantasma tão desejado: o golpe iminente. Repetindo: a situação não chegou a esse ponto simplesmente por causa de uma enorme mobilização anti-governista. Essa mobilização existe, mas só conseguiu ganhar corpo, só conseguiu obter apoios, porque foi alimentada pelo governo. Inclusive como fantasma: lembra da propaganda eleitoral de 2014?

Até mesmo Michel Temer, hoje conspirador, traidor, golpista abjeto, fez das tripas coração para salvar um governo que não queria ser salvo. Não haveria ruptura institucional, nem o menor risco de impeachment, se Dilma fizesse um único gesto acertado para evitá-los. Mas ela fez o oposto, ajudada por seus brilhantes assessores Mercadante, Cardozo e Wagner. De que adianta falar agora em golpe?

No fim, a incompetência foi tamanha que a situação provavelmente irá longe demais, com a concretização que, na estrutura da fantasia petista, não poderia ocorrer. Chegamos a um estado de soberania disputada, um ponto-chave eminentemente político, em que todas as forças são lançadas para dentro do jogo e todas as estruturas se tornam instrumentos. Desde o texto da lei até os textos de jornal, passando pela atuação da polícia, a “negociação no varejo dos cargos”, os púlpitos de igreja, os movimentos sociais.

A pergunta agora é: quais desses estão fortalecidos? Quais estão enfraquecidos? Quem os fortaleceu? Quem os enfraqueceu? Com golpe ou sem golpe, temo que a resposta a essas perguntas pinte uma imagem pouco favorável para o governo.

Quando o desejo de golpear e o desejo de ser golpeado coexistem, é fatal que, eventualmente, venham a convergir. A princípio, pode parecer que eles só se encontrem no infinito. Até o momento em que algo excepcional, uma crise, um governo inepto, uma investigação policial, desvia os fachos e os aproxima. Esse é o momento que estamos vivendo: uma espiral rumo ao abismo em que se entrelaçam tipos diferentes de fascínio pela ruptura, atualizando desejos de golpe e memórias de golpe.

4: O Cadáver Insepulto

Como eu disse, o desejo inconsciente do golpe, a fantasia em relação a uma iminente intervenção extra-legal, o espectro que nos ronda, é indicativo de que temos entre nós um cadáver insepulto que atende pelo nome de “ditadura militar”. Isso quer dizer que nunca chegamos a encarar esse legado sobre nossas instituições e mesmo sobre nossas relações sociais cotidianas.

Não investigamos o suficiente, apesar da Comissão Nacional da Verdade, que recebeu muito menos holofotes (e fundos) do que merecia. Não punimos, e quando tivemos a chance de rever a lei de anistia, todo mundo com um pouco de poder foi contra. Ao fim, o STF a manteve, com os mais batidos e tristes argumentos.

Não repensamos instituições como a Polícia Militar. Continuamos aplicando leis produzidas pelo período autoritário (e, por extensão, ilegítimo); isso inclui o famigerado e grotesco uso da Lei de Segurança Nacional contra manifestantes em 2013. Damos ouvidos a gente que participou do exercício do regime de exceção. Mal e porcamente tivemos a coragem de retirar os nomes de tiranos das nossas ruas, e as tentativas nesse sentido foram muitas vezes recebidas com má vontade.

Para muita gente, ainda é perfeitamente aceitável a idéia de que a recusa terminante a uma ditadura só pode significar o apoio a alguma outra ditadura, o que parece indicar que a perspectiva de viver sob opressão não parece ser um grande problema para boa parte da população. De fato – e isso está muito claro em textos como o do historiador Bruno Alvaro, que nessas horas é quem “dá a real” do jeito mais poético –, a maior parte dos brasileiros ainda vive tal e qual na época da ditadura, com a mesma repressão, a mesma fluidez entre a legalidade e os crimes cometidos por agentes do Estado, as restrições a direitos básicos (e constitucionais) como a liberdade de ir e vir e a inviolabilidade do lar. Basta ser negro, pobre, índio. E se é para falar de estado de exceção, podemos dar nome e sobrenome: Rafael Braga Vieira, a grande vítima da supressão do levante de 2013.

A ditadura, no Brasil, pode estar desencarnada, se por “encarnar” entendemos o controle sobre o aparato do governo central. Mas morta, não está. A rigor, como fantasma, a ditadura pode até ser mais eficaz, por conseguir se imiscuir na mente de todos e, em grande medida, orientar o funcionamento das instituições e das relações cotidianas mesmo em democracia.

Assim sendo, o cerne do nosso problema não está em identificar o golpe aqui ou acolá, mas em entender que estamos agindo constantemente sob o signo do golpe. Não o que poderá vir, mas o que já aconteceu. Estamos revivendo essa experiência porque não a digerimos até hoje e estamos condenados a novas encenações de instabilidades institucionais, com lacerdismos, golpismos e tudo o mais a que temos direito. Não precisa ter golpe, porque no Brasil o golpe é ubíquo.

5: Um Posicionamento, Enfim

Com tudo isso, devo dizer que minha posição pessoal é rigorosamente contrária ao impeachment de Dilma Rousseff, nas bases em que está para se dar. À parte o fato de que a base legal parece de fato não existir (mesmo se eu acabei de dizer que, no fundo, a base legal não é determinante); à parte também meu completo ceticismo de que algo de bom ainda poderá sair deste governo, caso ele se salve e permaneça até 2018; à parte, por fim, meu enorme pasmo diante da crença de que haverá alguma “guinada à esquerda” de uma administração apaixonada pelo concreto armado: acredito que o recurso ao impeachment é um erro histórico profundo, do qual o país ainda se arrependerá amargamente.

Como já apontado por muitos, o impeachment é um momento catártico cujo principal efeito (e os atores políticos que o tocam têm plena consciência disso) será o esvaziamento das atuais tensões no país. Por um lado, são tensões quase insuportáveis e queremos mesmo um pouco de calma para voltar a viver. A economia, por exemplo, agradeceria bastante, é forçoso admitir. Por outro, são tensões que mobilizam, obrigam à tomada de posição, favorecem rearticulações e desnudam as insuficiências da nossa sociedade, a começar pelo déficit democrático.

O impeachment seguramente serviria para costurar um acordo que entregaria o PT aos leões e livraria todos os demais implicados na Lava Jato, principalmente os do PMDB, maiores favorecidos com essa lama toda, e em seguida os do PSDB, que têm a vantagem de poder contar com a complacência da classe média e o apoio da classe mídia. A pessoa que defende o impeachment em nome da luta contra a corrupção pode até ser bem intencionada (algumas são, outras não), mas posso garantir que não tem a menor ideia do que está dizendo. (A bem intencionada, claro; a mal intencionada eu suponho que saiba até bem demais.)

Esse momento catártico é típico de um país que não quer assumir suas responsabilidades. O que nos faz falta não é uma solução sumária para o “problema Dilma”, o “problema Lula”, o “problema PT” ou “o problema desses safados todos que estão aí”. Precisamos é de constituir forças políticas bem articuladas, efetivamente ancoradas na nossa diversidade social, capazes de dialogar com a sociedade civil e extrair dela sua força de atuação. Partidos, movimentos e organizações, portanto, programáticos e propositivos. O impeachment nos trará o oposto disso.

É bem verdade que, no começo, a economia deve responder bem ao governo Temer e parecerá que as crises foram “solucionadas”, os erros do governo Dilma, apagados. Vamos possivelmente esquecer a tensão em que vivemos desde 2013, graças aos dois ou três anos de crescimento econômico moderado que poderão resultar daí e do sufocamento dos impulsos contestatórios nas ruas. Pautas agressivamente impopulares serão aprovadas e os porta-vozes do mercado, ingenuamente, vão comemorar.

O problema é que, daqui a poucos, muito poucos anos, quando esse arranjo bater de frente com as efetivas condições demográficas e sociais do Brasil, que mudaram muito nos últimos 20 anos, vamos ter esquecido de fazer o mais urgente: construir essas novas estruturas políticas.

Tendo transformado o Judiciário em ramo heróico do poder, vamos nos deparar com uma sociedade judicializada e policializada, o que não tem como ser bom: afinal, como bem sabemos, muitos juízes pensam que são Deus e os policiais, se não se acham deuses, certamente acreditam ser algum tipo de arcanjo Miguel. Mas isto é um país supostamente democrático, não é algum reino celestial.

Nesse sentido, e apenas nesse, o impeachment é certamente “um golpe”: no sentido clássico em que é sinônimo de bordoada. A vítima desse golpe não é Dilma, nem Lula, nem o PT, mas a paulatina constituição de um novo arranjo político, pós-88, pós-Odebrecht, para o Brasil. Algo muito importante, que ainda está nos estágios iniciais, mas seria ceifado ainda em botão. Algo que se pode divisar vagamente nos novos partidos (Rede, talvez Raiz, até mesmo, se bobear, esses partidos liberais que tentam se registrar) e no vigor de movimentos sociais autônomos como o das escolas. Tudo isso é muito recente e está em grande risco.

São esses que deveriam estar gritando contra um golpe, e não o PT.

Post-scriptum – Tantos Fantasmas

Comecei o texto falando do golpe como o fantasma de um cadáver insepulto; mas logo me dei conta de que está longe de ser o único dos nossos fantasmas. É, certamente, o que mais atua nas nossas refregas políticas, sobretudo quando chegam ao ponto em que chegaram. Mas existem outros, dos quais, é bom lembrar, a própria ditadura é herdeira.

Por sinal, eu poderia dizer que os fantasmas são uma entidade dinástica, que vai se renovando a cada geração, adaptando-se às condições de cada época e, principalmente, acumulando forças, saberes, poderes; estendendo o alcance de sua atuação; reforçando os nós entre os diferentes pontos de assombração.

Segue uma breve lista de fantasmas, os cadáveres insepultos em que tropeçam todas as nossas iniciativas emancipatórias ou modernizadoras, isto é, nossas boas intenções. O genocídio indígena da colonização, que se traduz em genocídio indígena da república. O rentismo/extrativismo da economia, que vai de Duarte Coelho a Marcelo Odebrecht, passando por Percival Farquhar e os Setúbal. O patrimonialismo estamental, que joga por terra a já normalmente ineficaz distinção entre estado e mercado.

E o principal de todos, claro, evidentemente, sem sombra de dúvida: a escravidão. Está aí Joaquim Nabuco, que não me deixa mentir, e cujo prognóstico de que “a escravidão permanecerá por muito tempo a característica nacional do Brasil” aparece tatuado em baixo-relevo na testa de cada secretário de Educação, Segurança Pública, Transportes ou Habitação deste país.

Sendo assim, o golpe é fractal, ou seja, tem múltiplas dimensões que se dobram umas sobre as outras. Também por esse motivo, mais uma vez, é estéril discutir se há golpe ou não há, porque cada gesto, de cada lado, traz consigo uma fração de desejo de golpe, que também é uma encarnação do conflito inescapável que caracteriza um país como o nosso. Um conflito que é bem mais que luta de classes, porque envolve condições de vida e de ocupação do território transversais em relação à classe: envolvem raça, ascendência, sobrenome.

A ditadura, esse nosso fantasma mais recente, não foi derrubada, como se sabe. Caiu quando quis, vendo que tinha feito besteira na economia e percebendo que o apoio internacional esmaecia. Os militares garantiram o perdão para si próprios e ainda não vi nenhuma declaração oficial das Forças Armadas se retratando por lançar o país nas trevas por tanto tempo. Uma ditadura que, depois de golpear a esquerda, golpeou também a direita democrática (tão pálida no Brasil) e até a direita pouco democrática, como logo percebeu o pobre diabo do Lacerda.

Se hoje temos uma Constituição minimamente humanista, nós a devemos ao momento histórico único da redemocratização, não a algum espírito nacional ou coisa que o valha. Mesmo assim, a Constituinte foi marcada pelos péssimos augúrios do Centrão, germe do nosso pemedebismo, como apontado por Marcos Nobre, e termo que reaparece na nossa política pela via das tentativas do governo de se salvar. Triste sina.

Ataques ao progressismo da Carta esperavam apenas por um governo fraco e um sistema político esfrangalhado para se desvelar em toda sua força. É fácil de prever, como fiz acima, que a grande ofensiva virá com o governo do PMDB: Temer, Cunha, Renan, e nem quero pensar em quais sócios menores… São gente que não tem escrúpulos quando se trata de repartir o território e as forças produtivas.

Infelizmente, porém, a realidade é que a atual paralisia é muito mais favorável aos retrocessos. Com um Executivo em constante xeque e os movimentos sociais com a cabeça fixa no golpe, o Pântano, o Centrão, o exército de Cunha têm curso livre para agir, chantagear, extorquir. Para dar seus golpes constantes, institucionais, legais. Sim, enquanto uns desejam, temem e devaneiam com os golpes, outros os desferem.

As duas válvulas

parturient montes nascetur ridiculus mus

Atribuída a Horácio, mas acho que é de Michel Temer

É por isso que evito escrever no calor dos eventos. Logo que Eduardo Cunha aceitou o pedido de impeachment de Bicudo et al, sentei para redigir alguns parágrafos, argumentando que o processo contra Dilma Rousseff seria a oportunidade para vermos se desenrolando a atividade política (eu deveria dizer palaciana) que na maior parte do tempo fica escondida debaixo da mesa. As maiores potências da República, aquelas que comandam a economia e gerem o Estado, sairiam desabaladas para ganhar o quanto pudessem, com a queda ou a permanência de Dilma: certamente algo mudará na relação de forças.

Eu até tinha razão de imaginar que os eventos se acelerariam. O que não imaginei foi que a tensão represada era tamanha. Eis que, quando pus o último ponto final na última frase, quando terminei a última revisão e estava para jogar o texto no WordPress, saiu a notícia da carta que nosso poético vice-presidente, o latinista Michel Temer, enviou para nossa enigmática presidenta. No dia seguinte, o sorrateiro presidente da Câmara conseguiu duas de suas manobras de extrema agressividade. Daí por diante, Brasília se tornou um tiroteio. Estão implicados o Executivo, o Legislativo, o Judiciário, a Polícia Federal, o Ministério Público, a Procuradoria-Geral da República, a mídia e as manifestações de rua. A trégua acabou e a indiferença também. O país voltou a ferver.

Resta ver se ele ferve em cima do fogão, só para fazer um chá, ou se ferve como uma caldeira prestes a explodir. A julgar pela sequência de episódios desde 2013, creio que existem antagonismos sociais suficientes para que seja a segunda opção. Mas acredito também que aqueles que encaminham o processo não pensam assim e vêem adiante só uma troca de governo. Para seguir com a imagem da água fervente: tudo que querem é esquentar uma chaleira para depois verter calmamente numa xícara. Talvez estejam subestimando a agitação na sociedade, talvez confiem cegamente no poder da repressão; talvez tenham razão, conhecendo bem este país que sempre recuou na hora das grandes transformações. Mas isso tudo está em aberto.

Se aqueles parágrafos ficaram desatualizados, persiste mesmo assim um campo em que vale a pena especular. Posso resumi-lo com uma pergunta: no limite entre os dois desfechos, o do chazinho para políticos e o da caldeira que estoura, o que será que vai ser o elemento decisivo? O que é que vai dar o empurrãozinho, quando a água estiver chegando no ponto de ebulição? Acredito que essa decisão vai depender do uso que se dê e do modo de funcionamento de duas válvulas capazes de regular os caminhos políticos do país. São elas a interpretação da lei e a ação da polícia.

* * *

Antes de entrar na questão das válvulas, duas palavras sobre conjuntura. Ouço falar o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio, que é da turma de Aécio Neves. Ele discursa como se tudo fosse uma grande brincadeira escolar e claramente não consegue dimensionar a seriedade do que se passa. Nós mesmos, pelas redes sociais, fazemos piada com o latim empregado por Michel Temer em sua carta. Governistas falam em golpe, falam também em precedente, esperam uma “guinada progressista” depois da ruptura definitiva de Cunha e Temer com Dilma, ignorando tudo que se passou neste país nos últimos cinco anos. Cegos para os perigos de associar-se a alguém como Cunha, opositores mais assanhados dão de ombros à evidência e vêem apenas a perspectiva de obter uma vitória com a derrubada de Dilma. Acabam subscrevendo a atitudes de Cunha e seus acólitos que justificam as acusações de um golpe em curso, já que, de fato, o político fluminense golpeia repetidamente a Constituição.

Acima de tudo, persiste a pergunta: que raio de vitória é essa?

Embora por motivos equivocados, os governistas (e também quem é oficialmente de oposição, como o PSOL) têm razão em assinalar que a motivação tucana para o impeachment é retomar o poder por vias tortuosas, como sócios minoritários do eventual governo do PMDB. Como acreditar no argumento de que a motivação é derrubar um governo corrupto, quando o meio para tal é a associação íntima com personagens ainda mais corruptos? (O leitor sabe de quem estou falando.) E mais: com os personagens que estão à testa do partido hoje, o PSDB não tem muita legitimidade para gritar contra a corrupção.

Mas é inegável que o partido passa um enorme atestado de tibieza e irrelevância quando, depois de não encontrar um candidato capaz de vencer uma presidente mal avaliada, ainda por cima precisa ficar a reboque de forças fisiológicas para tentar agarrar um naco do Estado. Faz mesmo lembrar a UDN, que precisava se escorar em figuras como Jânio Quadros para alcançar o poder, por falta de capacidade para construir uma verdadeira base eleitoral – para não falar nos militares.

Ou seja: o assim chamado principal partido da oposição é incapaz de mobilizar bases para vencer eleições, é incapaz de assumir a frente no exercício do confronto parlamentar contra um governo enfraquecido e notoriamente incompetente, faz-se de marionete das raposas políticas no processo de impeachment e contenta-se em comandar o país graças a esse artifício – sem mencionar a administração deplorável que tem feito nos Estados que governa. Se esse é o “principal partido da oposição”, então o que salta aos olhos é a falha grosseira do nosso sistema político, que não consegue produzir nem uma situação, nem uma oposição verdadeiramente estruturadas. (Daí o conceito de peemedebismo avançado por Marcos Nobre.)

Para não ser mal entendido: compreendo perfeitamente o partidário do impeachment que sonhe com um governo mais palatável para os mercados e encabeçado por alguém com mais habilidade política, ainda que fosse Temer, cujo carisma só é maior do que o da própria Dilma, o que não é grande coisa. Eu mesmo preferiria mil vezes ter outro governo. Porém, por mais que o raciocínio se sustente, o entusiasmo trai uma enorme imprudência política e histórica: o terreno do impeachment é muito perigoso e envolve forças sinistras, como as últimas semanas deixam bem claro. Não dá para negar que, ao longo dos próximos meses, quem vai se favorecer não vai ser nem o mercado, nem a população, mas um certo número de caciques políticos dos quais não temos nenhum motivo de orgulho.

Todos os atores do jogo político deveriam saber disso, mas parecem não se importar. Deveríamos ser mais sagazes e aprender com os erros do passado. Tenho tentado evitar as comparações com março de 64, porque é uma analogia batida. Mas o fato é que também naquele momento havia muita gente sensata, e que se considerava em toda honestidade democrata, que estava disposta a qualquer coisa para ver Jango fora. É a mesma cegueira inocente de quem aceita qualquer coisa para remover Dilma. Mas qualquer coisa, em poucos meses o veremos, é sempre demais.

O que deveríamos perguntar a nós mesmos é: por que temos tanta disposição para jogar esse jogo perigoso? Se cavamos um buraco no meio de um pântano e nos enfiamos nele, por que achamos que uma solução mágica vai nos trazer de volta para o conforto do lar? Se sabemos que chegamos aonde chegamos porque não fomos capazes de fazer melhor e construímos um sistema manco e corrupto, por que continuamos oferecendo respostas breves e insignificantes, como “tem que derrubar”, “tem que prender”, “tem que matar” e semelhantes?

* * *

Se estamos jogando um jogo perigoso, não é só nessa relação ainda difícil de divisar do lado oposicionista entre Cunha, Aécio, Serra e Temer. Do outro lado, há coisas ainda mais tenebrosas: não só Lula foi correndo pedir ajuda a Luiz Fernando Pezão, governador do Rio pelo PMDB, a mesma agremiação de Cunha e provavelmente um dos maiores focos de desmandos na política brasileira, como no dia seguinte recebemos a notícia de que pemedebistas fluminenses que ocupavam cargos estaduais e municipais voltavam à Câmara para reforçar o governismo. Em resumo, salvo algumas figuras isoladas e de pouca projeção, tudo cheira muito mal e prenuncia um futuro péssimo, no que tange ao sistema político.

Não há nada a celebrar para nenhum dos lados. O mais terrível neste momento é a convocação incessante para que cada um de nós se declare radicalmente favorável ou contrário à defenestração de Dilma. Quando falam em “golpe paraguaio” e nos pedem para “defender a democracia”, por mais que sejamos obrigados a concordar que muito do atual processo de impeachment corre por fora da legitimidade (a começar pela atuação de Cunha, como sempre), não há como negar que o que nos colocou nesta situação foi a absoluta inépcia do governo Dilma, à qual se soma a volúpia com que o PT buscou tomar controle dos fluxos de poder e dinheiro que controlam o país.

À parte o fracasso deplorável deste governo, que pode mesmo significar o naufrágio de todo o projeto petista e até da idéia de uma esquerda partidária no Brasil por um bom tempo, o fato é que um governo que assuma após um eventual impeachment não terá muito mais legitimidade que o atual e deve ter até menos. Em 2014 a população votou na imagem mentirosa que lhe foi entregue pela campanha de uma presidenta que já tinha péssima avaliação. Em 2015, recebeu dessa presidenta o oposto do que lhe tinha sido prometido. Em 2016, corre o risco de receber uma dose reforçada do remédio que ora prova, aplicado por atores que lhe terão caído de pára-quedas. Para qualquer lado que olhe, ninguém vai enxergar uma vitória digna do nome.

Isso não vai terminar bem e não estamos levando o problema suficientemente a sério. Nem parece que este é aquele país que há cinco anos acreditava estar a ponto de tornar-se potência e de lá para cá tem que se ver constantemente com corrupção, repressão, crimes ambientais, chacinas, recessão, inflação e intrigas palacianas. Hoje, a tensão cresce em torno do parlamento e da presidência, mas resta entender como essas energias ressoam com as da sociedade.

Dito isso, vejamos a primeira válvula, que diz respeito ao processo de impeachment.

O impeachment de Schrödinger

Como sabemos, entre as pessoas que se opõem ao possível impeachment há muitas que adorariam ver Dilma longe do palácio do Planalto. O motivo é uma postura legalista, algo sempre louvável em um país como o Brasil. Acontece que, em tese, o impeachment no Brasil obedece à lei 1079/50, que é bastante clara sobre um ponto: é preciso que esteja provado um crime de responsabilidade durante o exercício do mandato. Tal prova, como parece ser quase consensual entre juristas e cientistas políticos, não existe hoje.

Este detalhe é significativo. Tem sido interessante seguir os debates entre juristas sobre a legitimidade do processo, mesmo se, de vez em quando, o juridiquês afasta os leigos como eu. É sorte poder contar com uma consultoria jurídica informal, como se verá nos próximos parágrafos.

É esse detalhe que hoje nos permite – a nós, o público normalmente tão desinformado sobre o que se passa debaixo das mesas do Poder – vislumbrar a movimentação tacanha e selvagem da política brasileira, esse pântano em que as convicções se criam e se trocam, alianças se formam e se desmancham. Mas o mais interessante é poder descobrir a que ritmo a letra fria da lei baila com o ato decisório da soberania, que é escaldante.

Como se sabe, a maioria dos juristas e cientistas políticos tem dito que o processo, tal como está, só é legítimo em parte. Ou seja, o processo é legítimo, mas o próprio impeachment não é. Resulta que, ao contrário do que argumentam os defensores incondicionais do governo Dilma (e há mesmo que ser incondicional!), o mero fato de que o presidente da Câmara aceitou o pedido não é nada que sequer se assemelhe a um golpe. O que vem pela frente, com a votação da Câmara, a defesa do governo, o processo no Senado, tudo isso está previsto na legislação. Exceto, é claro, os abusos de Cunha, que pontuam o aumento das tensões.

Por outro lado, não havendo prova de crime, o único resultado propriamente legal seria a manutenção da presidenta no cargo. Se a lei exige um crime provado, e não parece ser o caso das “pedaladas fiscais”, então mesmo quem quer ver Dilma pelas costas deve admiti-lo, por mais que seja desconfortável: votar por sua remoção não estaria de acordo com a lei. E assim vai ser até que surja a tal prova.

Como explica o jurista gaúcho Márcio Augusto Paixão, traçando uma analogia com o caso de Rafael Braga Vieira, único condenado pelo levante de junho de 2013:

[O] sujeito é acusado de causar danos à propriedade alheia, e como prova se usa o fato de ter sido pego portando Pinho Sol. Oferecer denúncia criminal e instaurar um processo contra ele não é algo ilegítimo formalmente: está previsto na lei. Porém, condená-lo somente com base nessa prova é algo absolutamente ilegítimo, na visão da ampla maioria de juristas. Nesse caso [impeachment] o raciocínio é o mesmo: não há quem diga que o instrumento do processo por crime de responsabilidade não é legítimo. Ele é. O que não é legítima é a acusação do caso concreto – os motivos do impeachment -, em que se visa condenar a atual presidente por prática de fato que não se amolda a qualquer das hipóteses previstas na lei como crime de responsabilidade. Em outras palavras, o que os juristas querem dizer é: o impeachment é formalmente legitimo, mas materialmente não é.

Resumindo: a maneira como está formulada a lei 1079 é tal que um presidente não pode ser removido senão com a prova de um crime de responsabilidade (definidos nos artigos 4º a 13), e isso significa, antes de mais nada, que hoje o impeachment de Dilma vai contra a lei, mas o processo, não! Afinal, processar alguém não é proibido e, no caso do processo aceito por Cunha, nem mesmo para a cabeça do Executivo. De modo que as discussões na Câmara e talvez, em seguida, no Senado, não são golpistas, como se tem dito; mas se efetivamente chegarem à decisão de remover Dilma do cargo, essa será uma decisão que pode ser considerada golpista…

A difícil remoção

Deixando de lado o caráter paradoxal da situação, que poderíamos até achar engraçada se não estivéssemos implicados nela até o pescoço, o que resta é constatar que a derrubada constitucional de um presidente no Brasil é coisa bem difícil, beirando o impossível. Mesmo quando a ampla maioria da população preferiria uma mudança.

Males do presidencialismo, talvez? Pode ser. Mas cabe lembrar, antes de mais nada, que mesmo se o parlamentarismo oferece caminhos mais simples para trocar de governo, como o famoso voto de desconfiança, nada poderia ser mais “golpista” hoje do que tentar mudar o regime e instaurar um parlamentarismo ad hoc no Brasil. Algo assim chegou a ser aventado algumas vezes este ano, aproveitando-se do fato de que a Constituição traça um caminho estranhamente simples para tal mudança de regime.

Só que o voto popular já rejeitou o parlamentarismo duas vezes, com ou sem razão, tanto faz. Então, por mais que seja possível, conceitualmente, preferi-lo ao presidencialismo, insistir nele a esta altura, sem pelo menos uma terceira (e cansativa) consulta aos eleitores, seria a coisa mais antidemocrática que se poderia fazer sem colocar tanques nas ruas. Pois adivinhe quem se saiu com essa idéia em meados de 2015! E não é que agora a OAB me tira da cartola uma proposta de semipresidencialismo?

Brasil, Brasil, até quando as soluções mágicas?

Outros sistemas partidários, menos fragmentados e fisiológicos, poderiam chegar a uma resolução em que a situação da presidenta estaria insustentável, porque não conseguiria aprovar nada. Eventualmente, ela seria levada à renúncia. Mas, como eu disse, é outra estrutura partidária, com partidos mais fortes e em menor número. No nosso sistema, em que uma moedinha no fundo do saco tira uma alma do purgatório, por pior que esteja a situação de Dilma, sempre é possível segurar-se na corda bamba até que os deputados sintam necessidade de vir pedir cargos do terceiro escalão. Nessa hora, aprova-se ajuste, imposto novo, qualquer coisa.

Esse é o sistema brasileiro e qualquer coisa aquém de encará-lo de frente é covardia, comodismo ou oportunismo.

* * *

Resta então discutir essa dificuldade para remover presidentes. Poderíamos começar perguntando: por que é tão rigorosa a lei que regula o impeachment no Brasil? Três países nossos vizinhos defenestraram mandatários neste século, mas os exemplos mais recentes são pouco inspiradores: é o caso de Fernando Lugo no Paraguai e Manuel Zelaya em Honduras. Duas deposições bastante duvidosas, bem mais do que seria a eventual derrubada de Dilma. Seja como for, não queremos nada parecido no Brasil.

Provavelmente o caso latino-americano mais bem-sucedido de remoção de presidente tenha sido o de Alberto Fujimori em 2001 – ironicamente, como Dilma, pouco mais de um ano após ser reeleito. Mas Fujimori já estava sob fogo cruzado por muitas acusações, inclusive internacionais: seu caso não lembra em nada o de Lugo, Zelaya ou Rousseff.

Aqui, o que tivemos foi o famoso episódio do Elba comprado por empresas de PC Farias, que derrubou Collor. Mas até o mecanismo de acionamento do portão da Casa da Dinda está careca de saber que não foi por causa do Elba que caiu o caçador de marajás, mas porque bateu de frente tanto com o Congresso quanto com o mercado. E também todo mundo sabe que não seriam as pedaladas fiscais que derrubariam Dilma, mas seus conflitos com o Congresso e o mercado. Seja essa derrubada legítima ou ilegítima.

* * *

Voltando às exigências rigorosas da lei dita “do impeachment“, a explicação mais caridosa toma a via histórica: tanto a segurança do cargo quanto sua força – o cargo de presidente, no Brasil, é considerado particularmente forte, embora haja pesquisas que mostrem uma paulatina diminuição dessa centralidade presidencial – traduziriam os traumas que nos chegam de um passado cheio de remoções forçadas, golpes, contra-golpes, parlamentarismo tirado da cartola, suicídio. Haveria, por isso, a necessidade de garantir tanto quanto possível a posição do mandatário, como salvaguarda para aventuras golpistas. Essa idéia faria bastante sentido se a lei fosse contemporânea de Constituição de 1988, e não da CF de 1946.

Uma interpretação mais cínica colocaria a lei 1079 de par com tantas outras regras, normas e leis que, de tão difíceis de cumprir, exercem uma função implícita de serem burladas de acordo com as circunstâncias. Acredite ou não, regras assim são inevitáveis, porque constituem janelas para a interpretação, a política e a resolução de casos limítrofes. Os bizantinos tinham um nome para isso: “economia”, por oposição à “acribia”, o respeito inflexível à lei, que corria o risco de levar a comunidade à paralisia ou ao totalitarismo (a palavra não existia na época, claro).

Talvez a tradução contemporânea mais próxima de acribia seja “fundamentalismo”. Um termo mais leve poderia ser “purismo”. O caso mais célebre de confronto de acribias na história da arte é provavelmente o de Antígona, que leva à risca a lei dos deuses, versus Creonte, que é inflexível na defesa da lei da cidade. Não há respiradouro, é uma tragédia.

Se seguirmos essa interpretação, e nada nos obriga a dizer que ela resulte de algo “intencional” – pois basta que a regra exista para que seu rigor produza uma demanda por transgressão diretamente proporcional –, então temos que a dureza da lei faz com que ela seja uma janela para o sistema político revelar-se em sua economia peculiar.

A lei é sempre um dispositivo que se faz atravessar por interpretações e, por isso, produz uma arena para as disputas de interpretação. Pense em qualquer litígio, em que as partes, diante de um juiz, tentam fazer valer suas próprias leituras de determinada lei, ou da hierarquia entre tal e tal lei. Aquela fluidez da causalidade mecânica, como uma espécie de lei (com trocadilho) da gravitação universal em versão textual, não existe.

Esse caráter hermenêutico e agonístico é mais acentuado no processo, aliás qualquer procedimento, que passe por uma instância da política institucional – como, no caso do impeachment, o Legislativo. O que ele tem de indiscernível dá mais na vista do que nas regras que enfrentamos no dia-a-dia, já que a política ela mesma tem a característica de ser vistosa, ainda que deixe o mais importante na penumbra. Por sinal, o regime pelo qual se decide o que vai ser visto ou escondido é uma das pedras de toque da alquimia política.

Nesses casos, o mero embate de interpretações é de cara recoberto por uma camada de disputa de poder. E é exatamente essa dupla camada (disputa de interpretação / disputa de poder) que começou a nos ser entregue esta semana como espetáculo. Espetáculo, é bom mencionar, que vai além do meramente contemplativo, já que o butim a ser ganho é o das nossas vidas.

A lei como válvula

Então o ponto crucial, o que mais berra neste instante, é esse mesmo: a lei como válvula, dispositivo que se abre por um instante para resolver um impasse político, mas logo em seguida se fecha de novo. A lei 1079 é uma válvula fechada, porque torna a remoção de um presidente quase impossível – embora, lembra Paixão, exista a possibilidade do recurso à quebra de decoro, no item 7 do artigo 9º, que abre uma avenida para que o Legislativo processe um presidente.

Ao mesmo tempo, há claramente uma vontade disseminada no sistema político, na elite econômica e em boa parte da população de operar essa remoção. Já o governo é politicamente incapaz de conseguir apoio, o que pode ser fatal à medida que deputados abandonam seu barco.

O que se faz?

Com todo o tato possível, abre-se a válvula – no caso do Brasil, o tato muitas vezes também pode ser dispensado, como tem nos demonstrado diariamente o Sr. Cunha. Por meio de negociações, realinhamentos, conversas, entrevistas e matérias plantadas na imprensa, qualquer estratégia vale, dá-se um jeito de fazer valer a interpretação mais contrária à presidenta. Pode-se discutir até a rouquidão, mas é forçoso admitir que, a partir de um certo nível de consenso, pouco importa a caracterização do fato como crime: houve sucesso em interpretá-lo como tal. Do ponto de vista da efetividade, isso é mais que suficiente.

O que acontece então? Vem o momento catártico da decisão. Os vitoriosos comemoram, falam em grande momento cívico, em triunfo da democracia e da justiça. Os derrotados se queixam de um golpe, de conspiração empresarial, de intervenção ianque. Toda a emoção que mobilizou o país ao longo de 2014, 2015 e boa parte de 2016 se dissipa nessa descarga digna de Elias Canetti. E volta o dia-a-dia político, porque a válvula se fechou novamente. Pode-se até falar que o caso abre um precedente, como muitos têm apontado, mas o fato é que a válvula sempre esteve ali e o rigor da lei, tal como escrita, vai continuar sendo o mesmo. Só o que pode mudar é a desenvoltura dos arranjos políticos – não que isso seja pouco.

Talvez meio abusivamente, porque estou puxando para meu próprio lado, é assim que interpreto os seguintes parágrafos de Celso de Barros:

(…) em caso de impeachment, as lições erradas serão aprendidas. O PT sairá do poder sem reconhecer a necessidade de ajuste fiscal e equilíbrio macroeconômico. Dilma, afinal, não terá caído por ter sido populista: por ter sido populista, se reelegeu. Se cair, terá sido por ter feito o ajuste. (…) [A] direita ficará dispensada de explicar como conseguiu perder uma eleição em um ano de crescimento zero, inflação alta e Lava Jato. O impeachment lhe permitiria voltar ao poder sem fazer o trabalho de construção partidária, imposição de sacrifícios às bases e diálogo com os pobres (…). O impeachment não seria a renovação da política brasileira, seria o reforço de nossos velhos padrões: a esquerda economicamente irresponsável, a direita incapaz de se adequar à democracia moderna, e o PMDB com o controle do Orçamento.

Muito está dito nessas linhas. Eu iria inclusive um pouco mais longe, tratando não de “lições erradas” sendo aprendidas, mas de uma reviravolta no melhor estilo Lampedusa, mudando tudo para que nada mude. O impeachment, em seu aspecto catártico, seria o momento de abertura das comportas que seguravam um enorme fluxo de conflitos. Tendo eliminado um indivíduo incômodo, talvez até todo um partido, a comporta pode fechar-se novamente, permitindo a continuidade do mesmo tipo de política que tão bem conhecemos.

Este ponto remete àquela solução mágica do “tem que derrubar”, mas também remete à moleza partidária do “principal partido da oposição”, que, por sua vez, remete ao caráter manco e patrimonialista do nosso sistema político como um todo. Também na Folha, Vladimir Safatle alertou para isso, usando a expressão “Estado Oligárquico de Direito”. Permanecemos na lógica do pemedebismo de Nobre ou, se quisermos ir mais longe – já que o autor restringe sua análise ao período posterior a 1988 –, ao patrimonialismo estamental de Raymundo Faoro, que discuti em outro texto. Seja como for, o que está claro é que a disputa que vamos testemunhar em torno do impeachment será pouco mais do que um espetáculo, a se confirmar a previsão de que as forças políticas vão só reacomodar-se e seguir tocando seu barco, agora com uma nova distribuição de poderes e recursos entre elas.

As ruas e a segunda válvula

Mas se é assim, o que acontece no país, para além das disputas palacianas? Muita coisa pode ser decidida nessa arena, que caminha pelas ruas e agora também ocupa as escolas. Nos textos sobre política que publiquei este ano, tentei vislumbrar alguma coisa a esse respeito, mas ainda temos muito a descobrir.

Diferentemente das agitações em anos anteriores, a atual se desenvolve perante um quadro de economia em crise bastante profunda, dessas que dificilmente um país atravessa sem grandes abalos (ainda mais se considerarmos o New Deal como um abalo). Antes de junho de 2013, poderíamos acreditar que o Brasil, quando chegasse ao ponto em que está agora, seria exceção: “país apático”, dizíamos. “Povo que aceita tudo.” Hoje, esse tipo de avaliação não tem mais razão de ser.

É realmente notável como o plano das discussões se transformou. Como escrevi em março, saímos de questões anódinas – a preguiça associada ao bolsa-família ou a natureza das concessões de serviços públicos, como privatização ou não – e caímos no problema dos mega-empreendimentos, da renda exorbitante das instituições financeiras e da relação incestuosa entre poder público e empreiteiras mastodônticas.

Assim, se esta é mais uma ocasião em que podemos constatar o descolamento entre as elites dirigentes e o resto de nós, por outro lado é possível dizer com cada vez mais segurança que o país como um todo está se movimentando. Há dois sinais recentes que são opostos e, por isso mesmo, importantes. De um lado, a emergência de uma direita renovada, capaz de dar as caras em manifestações volumosas de rua, como aconteceu três vezes este ano – a quarta ficou bem aquém. Do outro, a capacidade que os adolescentes paulistas demonstraram de angariar apoio da população para peitar o governador, passando por cima de seu autoritarismo e da truculência de sua polícia.

Por mais folclóricos que sejam os protestos dominicais com camisa da CBF e fotografias com a PM, é preciso levar em conta o subtexto anti-patrimonialista que a maior parte dos participantes traz, mesmo se confusamente – excluindo, claro, defensores de golpe militar e outros desvairados, que são minoria, embora barulhenta. Existe ali um discurso de capitalismo modernizador bastante evidente. No Brasil dos cartórios, das licitações e das indústrias encostadas no protecionismo, é uma verdadeira novidade.

Arrisco dizer que, se esse fosse o raciocínio hegemônico da direita neste país, estaríamos em situação bem melhor, em vez de termos que nos contentar com caiadismos (ou katiabreuismos), aecismos (ou manteguismos) e skafismos (ou dilmismos). Sei que vou soar repetitivo, mas esta é mais uma prova da caducidade do PSDB, que, na condição de “principal partido da oposição”, teria a responsabilidade e até o dever de fornecer os pilares da leitura conjuntural para esse contingente, além de apontar os caminhos para realizar o projeto e mobilizar suas forças. Em vez disso, quem mobiliza qualquer coisa são as figuras folclóricas que não vou mencionar, e que se resumem em ex-celebridades e revoltados de Facebook.

* * *

Quanto à garotada das ocupações de escolas, são um verdadeiro sopro de esperança para um país que tanto repete a importância da educação e tanto a sucateia. Os relatos que recebemos sobre as escolas públicas no Brasil são tão desoladores que chega a ser inacreditável existirem jovens tão articulados, conscientes, corajosos e dispostos a lutar por seu estudo. As ocupações foram tão bem organizadas, a comunicação tão eficaz, que devo dar razão aos que afirmam que a educação nunca será a mesma em São Paulo – oxalá no Brasil – depois dessa. Para além dos slogans, a demanda é real.

Há outros indícios: cariocas protestam em Madureira depois que a polícia metralhou cinco garotos dentro de um carro. No Recife, o movimento contra a avassaladora especulação imobiliária no cais Estelita, e contando com um apoio expressivo da classe média da cidade, conseguiu uma bela vitória, com a anulação da venda do terreno. Em várias cidades, as mulheres tomaram as ruas contra o machismo rasteiro, grosseiro e homicida de Eduardo Cunha. E agora a onda de ocupações chegou também a Goiás.

A própria operação Lava Jato, de certa forma, tem sido interpretada como sinal da atuação de uma nova geração de servidores públicos, menos acostumados à acomodação que corrompe. Resta torcer para que o espetáculo do impeachment (efetivado ou frustrado, tanto faz) não seja tão catártico a ponto de absorver todas as nossas energias, justamente quando redescobrimos a vontade e a necessidade de disputar as narrativas sobre o país como um todo.

Esses sinais me levam a pensar que o Brasil de sempre, o do patrimonialismo estamental, do sistema dia-partidário, da “elite que não é elite” e dos grandes acordos de cúpula que ignoram por completo a população, está se tornando inviável. É provável que haja aí razões demográficas, mas não cabe tratar disso aqui. Se as massas explodiram em 2013 por causa das tarifas e em 2015 por causa das escolas, o subtexto disso tudo não é nem a passagem gratuita no primeiro caso, nem a mera transferência de estudantes no segundo.

O que há de verdadeiramente determinante, no primeiro, é que não está mais tão fácil justificar a submissão a máfias do transporte, custosa para a população e ineficaz para a economia. No segundo, é o indício de que entregar o ensino nas mãos de empresários vorazes (“organizações sociais”, eles dizem) não é mais algo que se possa fazer com tanta naturalidade. Não creio que Alckmin ou Perillo tenham se dado conta disso, mas torço para que o desenrolar dos eventos os obrigue a reconhecê-lo.

Se é preciso cortar gastos, com uma população mobilizada e, queira Deus, organizada, os governos terão de sair dessa zona de conforto. Ajustes orçamentários não poderão recair tão facilmente sobre a cabeça dos mais pobres, sem reação. Isso significa que, enfim, privilégios podem estar começando a ser ameaçados. Não estamos mais naquela situação em que o bolo crescia para todos, então as massas poderiam ficar contentes com migalhas. Tampouco estamos na situação em que, advinda a crise, alguns momentos de tiro, porrada e bomba acalmam a fúria dos prejudicados.

Posso estar transbordando de otimismo ingênuo, mas é isso que aprendo com os adolescentes de São Paulo. É isso que creio ver desde o caso Amarildo, passando pelo “não vai ter Copa” e o Ocupe Estelita – fenômenos, cabe notar, muito heterogêneos, o que é bom sinal. Intuo um pouco disso até nos protestos anti-Dilma e anti-impostos, embora com outra lógica e outros vetores.

* * *

Aqui é que entra o problema da segunda válvula. Não vou me alongar na idéia da polícia como instrumento de regulação para a ineficiência e a corrupção da sociedade brasileira, tema que já tratei em texto de 2013. Mas o fato é que a polícia, no Brasil, tem o ingrato papel de fazer o ajuste fino da nossa desfuncionalidade ampla e irrestrita.

Sem generalizar, até porque não é necessário, é possível citar alguns aspectos em especial sobre a polícia. Sua interação com o crime organizado, por exemplo, alternando o justiçamento com o arrego, pereniza a economia paralela nas periferias, em sua relação promíscua com a economia oficial. O racismo institucionalizado também represa o enorme turbilhão de reivindicações de negros, indígenas e não-brancos em geral. O gosto pelas propinas representa, por sua vez, uma modalidade de regulação do acesso das classes mais abastadas à ilegalidade, já que é possível ao pagador de propina fazer praticamente tudo que quiser, mas se a situação fugir do controle, há mecanismos de intervenção.

Não é por acaso que as instâncias mais brutais da polícia, notadamente a militar, fazem tanto sucesso com a população; assim como na política existe o “tem que derrubar” como solução mágica, no dia-a-dia social existe o “tem que matar”, “tem que acabar com tudo isso”; tem “a limpa” e “o esculacho”, conceito que um dia merecerá um texto por si só. Na medida em que a brutalidade policial ofereça momentos catárticos em que a figura assustadora do bandido milagrosamente some de vista ou é imediatamente destruída diante dos olhares ávidos dos passantes, ela permite instantes de descarga do pavor cotidiano em que vive a maior parte da população no Brasil.

Mas é só isso: momentos de descarga. Porque também é essa atuação da polícia que permite ao medo constante permanecer inalterado. Também é ela que permite a manutenção da criminalidade em níveis mais ou menos inalterados, sem jamais resolvê-la. Afinal, para reduzir de fato a criminalidade no Brasil seria necessário um outro modo de vida, que envolveria menos corrupção, melhor educação, menos abuso de poder, cidades menos opressivas, relações de trabalho menos exploratórias, mais respeito a leis que seriam mais equânimes…

A catarse da violência policial, que é uma forma gritante, mas aceita, de corrupção, é correlata do fisiologismo na política – a forma gritante, mas admitida, da corrupção nas altas esferas. Intervenções policiais em manifestações, mas também no dia-a-dia da periferia, são por isso uma válvula semelhante à interpretação das leis segundo as relações de força políticas. A brutalidade da polícia é o garantidor da brutalidade do país, assim como a corrupção na política é garantidora da corrupção do país. Tudo aquilo que, em 2013, chamei de “síndrome de D. Antônio de Mariz”.

* * *

Mas é aqui que está o pulo do gato. Cada vez que a violência deixa de ser aplaudida pelo grosso da população, como aconteceu em 2013 por um momento e agora novamente no caso das escolas paulistas, o governo é obrigado a recuar. Foi a válvula que não quis se abrir – ou se fechar – na hora certa. Um deslocamento de forças foi necessário. Mas isso não significa que ela emperrou de vez. Um recuo não desativa um mecanismo, e nossa válvula do rés-do-chão segue disponível para atuar no momento em que as condições se mostrem mais propícias. Chegou-se a esse ponto em 2014, por exemplo.

Portanto, o que nos cabe perguntar agora é o que acontecerá se, ou quando, a chapa realmente esquentar em 2016. Em um país, vamos lembrar, em profunda crise econômica, com posições políticas radicalizadas, a administração pública bagunçada, as oligarquias (as do governo e as da oposição, indistintamente) sentindo cheiro de sangue, um setor externo cada vez mais desfavorável e, como cereja do bolo, eleições municipais. Se a alternância entre manifestações amarelas e vermelhas degenerar em batalha campal; se movimentos como o das escolas conseguirem construir conexões – digamos, com o do transporte, com os índios, com o movimento negro – para peitar o Estado; se a Polícia Federal avançar ainda mais sobre as estruturas de financiamento das oligarquias políticas… O que vai acontecer? Como vai proceder a segunda válvula, a do dia-a-dia, a fardada?

Eis que, na hora de responder a essa pergunta crucial, aparece o instrumento mais tenebroso e traiçoeiro de todos: a dita “lei anti-terrorismo”, o PL 2016/15 – significativamente, uma instância da primeira válvula. Aprovada pelo Senado e aguardando votação na Câmara, o projeto ficou conhecido como “lei Dilma/Aloysio”, por ter sido proposta pelo Executivo e relatada pelo senador tucano Aloysio Nunes Ferreira. Duas pessoas que, por uma dessas ironias que só no Brasil, já foram enquadradas como terroristas por leis brasileiras…

Do jeito que está redigido, esse projeto de lei atroz permite enquadrar manifestações como terrorismo e cria a noção absurda de terrorismo contra coisas, visando provavelmente vitrines de bancos e concessionárias, que a gaiatice de anarquistas tem gosto em alvejar. O projeto extrapola em muito as exigências de tratados internacionais que justificam sua existência.

A se confirmar a explosão de afetos anunciada para 2016, o que se pode esperar da combinação entre conflagrações abertas e esse projeto que se diz antiterrorismo e tem todas as chances de ser aprovado logo no primeiro semestre? Quem seriam os primeiros enquadrados nessa nova lei?

Dada a sanha punitivista do Judiciário brasileiro, o apetite ilimitado das forças ditas da ordem para a pancadaria, o quadro político de tensionamento até o limite da resistência do sistema, somada a uma crise econômica que atinge em cheio uma juventude que já demonstrou capacidade de mobilização, quanto tempo vai demorar para que a lei seja, de fato, aplicada? Como a classe média do “tem que prender, tem que matar” receberá essa aplicação, e mais: como a mídia a noticiará? Como nossos juízes, de péssima fama, vão interpretar essa lei?

As distorções de um sistema social manco, que começam em Brasília, alcançam, como se vê, o chão de todas as nossas cidades. Assim, o que decidirá o destino do país para 2017 e além não é realmente a conclusão do processo de impeachment, tampouco o avanço da operação Lava Jato. É claro que ambos esses vetores são potentes e importantes. Mas, no limite, se os ventos continuarem soprando na mesma direção – e tudo indica que vão continuar mesmo, até mais intensos –, o que vai decidir nosso futuro vai ser a atuação conjunta dessas duas válvulas. Ambas já dão mostras de estarem prontas e ansiosas por atuar. O que cabe à cidadania, no frigir dos ovos, é encontrar jeitos de emperrar ou subverter seus mecanismos.

Na comunidade das frustrações

Um mês agitado para um ano agitado. Tivemos manifestações, denúncias formais, guerra de narrativas, dança de cadeiras, mas continuamos na incerteza sobre quem despachará do Planalto em 2016. Voltamos a experimentar a combinação sufocante de desemprego em alta, poder de compra em baixa e câmbio proibitivo, enquanto as medidas destinadas a recolocar a economia nos trilhos parecem ter o efeito contrário. Em que pese tudo isso, a constatação mais interessante de agosto de 2015 é provavelmente o vigor daquilo que poderíamos denominar, sem hesitação, a classe dominante do Brasil – mas com artigo definido: “a” classe dominante.

Sabemos que ela existe; sempre há algo como uma classe dominante, e não é só aqui. Podemos até descrevê-la, apontar quem faz parte dela, citar o latifúndio, as “doze famílias” da mídia – se é que são mesmo doze –, os industriais de São Paulo, o sistema financeiro. Mas não é todo dia que a vemos em ação, mobilizada em um esforço concentrado, com a cara à mostra. No mínimo, é instrutivo. E também sintomático.

Como se sabe, os itens a serem levados ao parlamento sob o título de “Agenda Brasil” – note-se como o nome, deliberadamente, não denota coisa alguma (fora o anglicismo) – resultam de uma concertação ágil e veloz. Segundo consta, a iniciativa partiu dos proprietários do maior grupo de comunicação do país, envolveu as entidades de classe do setor produtivo no Sudeste, também abarcou as confederações de indústria e agronegócio, e por fim foi costurado pelo presidente do Senado, em diálogo direto com o ministro da Fazenda. Talvez essa seqüência esteja trocada, mas que importa? O dado relevante é vermos mídia, indústria, agronegócio, dinastias políticas, todos amalgamados e abençoados pelo sistema financeiro.

O que convenceu esse conjunto de poderosos a deixar os bastidores, mesmo que momentaneamente, parece ter sido a bagunça (e essa é realmente a melhor palavra) da conjuntura política. Nada garante que essa bagunça vá se dissipar, já que não temos motivos para achar que a cúpula do Executivo vai aprender a fazer política da noite para o dia – depois de tanto tempo?! E com a saída de Michel Temer da articulação política, essa hipótese parece ainda mais absurda. O que significa que mesmo o acordão de cúpula pode ruir, a depender da sorte de Dilma Rousseff com o TCU e o destino que esteja reservado para Eduardo Cunha – que já deu mostras de que quer sabotar também esse acordão, comprando briga com os poderosos que estão incomodados com ele.

Isso para não falar da economia…

Ainda assim, pode ser amargo, mas também é interessante observar à distância a destreza e a desenvoltura com que nossa classe dominante age e decide o futuro do país, quando julga necessário. Uma desenvoltura que ficou intocada nesses 27 anos de Nova República, sem sofrer um arranhão sequer desde a adoção da Constituição de 1988, nem com os avanços atribuídos aos tucanos, como o Plano Real e a Lei de Responsabilidade Fiscal, nem com aqueles atribuídos aos petistas, como a inclusão de renda e a expansão do mercado interno.

* *

Se, por um lado, possuir uma classe dominante que paira impávida acima do sistema político está longe de ser algo aberrante – basta ver o que se passou nos EUA e na Europa desde a crise de 2008 –, por outro também parece que estamos assistindo a um evento com cara e cheiro de Brasil. Da dissolução da primeira constituinte em 1823 à proclamação da República, da reforma urbana de Pereira Passos à revolução de 30, do Estado Novo às cassações de 1964 e ao AI-5, decisões verticais em momentos graves são recorrentes.¹

Os itens divulgados da tal agenda, em suas diferentes versões e mesmo ainda na forma de meras intenções, são talhados com toda a clareza para satisfazer a interesses, muitos deles imediatistas, de quem controla o PIB brasileiro. A começar pelo agronegócio e as empreiteiras, com as infames medidas para agilizar a concessão de licenças ambientais, como se estivéssemos com falta de desastres ecológicos nas megaobras e nos latifúndios país afora. Como se a estação de Cabrobó, recém-inaugurada, não fosse feita para transpor água de um rio São Francisco que está secando. E, se há claramente problemas no sistema tributário e na legislação trabalhista, a regularização dos terceirizados, tal como proposta, fará pouco para reduzir a discrepância entre o “empregado sortudo e privilegiado” e o trabalhador precário, “pejotizado”, e muito para garantir que corporações tratem o trabalho ainda pior do que já tratam.

Considerações de maior envergadura, que antecipem tendências globais inclusive já anunciadas, como o imperativo sustentável e o redesenho da estrutura produtiva global, estão inteiramente ausentes, substituídas por um termo polivalente e ambíguo: a “competitividade”. Mas a competitividade de um miserável país de latifúndios e baixo valor agregado é incompatível com a de um país sustentável e pujante, do mesmo modo que o sentido do desenvolvimento na era do aço e do carvão é um e na era do byte e do painel solar é outro. A “agenda Brasil”, por trás de seu silêncio, já carrega uma escolha nesse mar de distinções – infelizmente, a mesma escolha que o círculo de Dilma já tinha feito.

Outro problema, igualmente grave, de uma carta de intenções tão extensa, que se aproveita daquilo mesmo que pretensamente viria resolver – o momento de desarticulação completa tanto na esquerda como no centro (precisamos ter isso em mente!) –, é que ela lança a uma condição secundária todo o processo político, as negociações entre diferentes grupos de interesse e representantes de classe, a busca de soluções intermediárias (chamadas também de soluções “de compromisso”, em mais um anglicismo – não que eu seja necessariamente contra os anglicismos). Todas essas coisas que fazem da democracia parlamentar um regime mais maleável e palatável que qualquer outro já experimentado – como na famosa frase de Churchill.

É verdade que tudo que está proposto ali ainda vai passar pelo Congresso, o que é da natureza da democracia parlamentar, com todos os seus defeitos. Mas o que há de mais despolitizante e no caso da “agenda Brasil” é o próprio acordo de bastidores. Com o pano de fundo de toda a nossa história de soluções verticais para a política e a economia – se não citei acima o mais descarado de todos, cito agora: o convênio de Taubaté –, fica difícil evitar a sensação de que a posição secundária reservada à política propriamente dita é como o seu “lugar natural” no Brasil, o que daria razão a Sérgio Buarque de Holanda quando ele escreve que a democracia no Brasil é um “lamentável mal-entendido”. Será que continua sendo assim, depois de tantas gerações, tantas lutas – tanto sangue, suor e lágrimas, para citar Churchill mais uma vez?

* *

Pensamentos negativos, esses. Mas o estranho nisso tudo é que não há como dizer que o país esteja na pasmaceira, despolitizado e desinteressado dos assuntos de Brasília. Temos, afinal, manifestações a rodo, múltiplas e desconexas, desde o famoso junho de 2013 até os “Fora Dilma”, passando pelo “Não Vai Ter Copa” do ano passado e as contraposições governistas, mas encabuladas, aos protestos de direita – e os panelaços, claro. As contradições do Brasil estão perfeitamente explícitas nesses episódios todos: da escolha de quem a polícia e a Justiça reprimirá, sob aplausos de todo o espectro político institucional e com instrumentos bem questionáveis do ponto de vista legal (que o diga Rafael Braga Vieira, preso por porte de Pinho Sol) até a estranha mistura de recusa à corrupção com uniformes da CBF, passando pelos aplausos a uma das polícias mais brutais e corruptas do universo. Eu diria que o momento histórico já está merecendo o epíteto “decisivo”.

A rigor, o que se pode dizer não é que o país esteja paralisado ou desmobilizado – antes o contrário, isso era o que se dizia antes de 2013 – mas que está amarrado, rodando em falso, tateando às escuras. De um lado, com dificuldade em desapegar-se do PT, ou já desapegados desse partido mas sem ter outro ao qual se referenciar, aqueles com sensibilidade de centro-esquerda sentem que estão no meio de um túnel escuro, com uma luz no fundo se aproximando em alta velocidade, apitando e cheirando a fumaça.

De outro lado, os que têm sensibilidade de centro-direita abrem os jornais e dão com os representantes do partido que poderia acolher seus sentimentos – refiro-me ao PSDB – emitindo declarações cada vez mais tacanhas e retrógradas. E, muitas vezes, nada mais do que tolas. Sem falar na incompetência de um governador que deixa sua capital sem água (e depois mente sem enrubescer, dizendo que isso não aconteceu). Não é sem motivo que se refugiam no mero anti-petismo, sem grande desenvolvimento programático. Em certa medida, é um caso de escapismo.

Assim, na falta das âncoras do que um dia foi o centro, sem ninguém investido de suficiente autoridade moral para, como dizia Fernando Henrique, “administrar o atraso”, o caminho da hegemonia e até, cruz credo, do poder está desimpedido para toda uma malta de fundamentalistas religiosos, saudosos da ditadura, adoradores da truculência policial e qualquer grupelho de desvairados pretensamente politizados, desses cujos cartazes os sensatos – porém órfãos – se comprazem em ironizar, como se esse sarcasmo todo fosse conter a enxurrada do retrocesso.

* *

Pois é justamente nesse momento que vemos costurar-se um acordo de cúpula operado pela tal classe dominante, e para ela mesma, por cima das nossas cabeças. Um acordo que (repito) se aproveita da própria situação que supostamente vem resolver: a tibieza nos círculos centrais, normalmente os mais parrudos, do sistema político; o Executivo politicamente incapaz e administrativamente imóvel; a Câmara dos Deputados entregue a interesses pessoais e delírios fundamentalistas; a desconfiança global com a economia brasileira. A contrapartida que nos oferecem, se é que se pode falar assim, é a permanência da mandatária no poder, para alegria de seus parcos correligionários restantes – mas como no máximo um fantoche, uma vez que sua equipe já deu inúmeras mostras de incapacidade para recuperar o poder de iniciativa.²

Fico me perguntando qual seria o resultado, se o acordo e a “agenda Brasil” forem bem-sucedidos em manter Dilma no posto até o fim do mandato. Afinal, as energias que estão à solta nas ruas do Brasil, a começar pelas do “Fora Dilma” (mas de jeito nenhum se limitando a elas) não vão simplesmente se dissipar. A erosão lenta do PT nesse período não vai contribuir para a elaboração de novas forças de centro-esquerda, assim como a fixação de parte do PSDB com o impeachment – bem como o jogo de caciques do resto do partido – vai manter a centro-direita anestesiada e satisfeita em andar a reboque do extremismo conservador.³ Em uma palavra, repetida três vezes: frustração, frustração, frustração.

Há outros pontos nevrálgicos no Brasil contemporâneo onde a frustração pode já estar construindo comportamentos e narrativas insensatos – a frustração é péssima conselheira. Vendeu-se na última década a idéia do Brasil Grande, Brasil Potência, Brasil quinta maior economia, Brasil desenvolvido, sem miséria e assim por diante. Vendeu-se a idéia de que seríamos um país de classe média e que todos teriam chances na vida. De uns tempos para cá, essa imagem ficou reduzida às viagens de avião e ao consumo de roupas e eletrônicos, como no já longínquo episódio do rolezinho – que no entanto ocorreu há menos de dois anos. Mas há elementos muito mais essenciais.

O caso das faculdades, por exemplo. O jovem da classe C, ou “nova classe média”, como se dizia, via no acesso ao ensino superior a porta de entrada para o respeito. Melhor dizendo, o reconhecimento. A bolsa do Fies, o ProUni e, mais tarde, o Ciência Sem Fronteiras seriam o caminho para uma carreira de sucesso, algo como um “sonho americano” em que o diploma exerceria um papel crucial. E agora, com cortes no CsF e com um quadro recessivo intenso, como vai reagir quem acreditou nesse sonho, se endividou, passou anos dormindo poucas horas por noite para poder conciliar trabalho e estudo? Alguém que se dá conta de que a faculdade que fez é de baixíssima qualidade; que o mercado de trabalho, não bastasse encolher, ainda por cima esnoba o fruto de tanto esforço?⁴

* *

Uma das falhas das narrativas polarizadoras, à direita (“petralhas!”) como à esquerda (“coxinhas!”), é fechar os olhos justamente para essa comunidade das frustrações. Pensando bem, chega a ser engraçado se dar conta de que existe um abraço de afogados entre gente que se odeia tanto. Nessa comunidade das frustrações há espaço para todos nós, incluindo aqueles que chegamos a crer, em algum momento, que seria dado um salto quântico na política deste país, e também no dia-a-dia social, quando a miséria extrema fosse erradicada, inviabilizando alguns dos modos pelos quais as oligarquias se perpetuam. Pode até ser (quem sabe?) que esse vácuo, esse impasse, tenha origem numa ainda invisível derrocada das oligarquias… Mas seria invisível mesmo: hoje, tudo que podemos ver é o exato oposto, a oligarquia propondo um acordão de cúpula para superar o impasse da maneira que mais a beneficie. A ela e mais ninguém.

É preciso enxergar melhor essa comunidade da frustração, que transparece, por exemplo, na heterogeneidade das opiniões que uma pesquisa realizada por universidades paulistas captou nas manifestações “Fora Dilma” do dia 16. Em primeiro lugar: como bem apontaram seus detratores, de fato, verdade verdadeira, a grande maioria das pessoas que ali estavam eram brancas, eleitoras de Aécio Neves em 2014, detentoras de diplomas universitários. São contra cotas (62%) e são punitivistas (60%). O que justificaria, pelo visto, tachá-los de elite, “elite branca”, ou, como eu dizia meses atrás, “a elite que não é elite”.

Mas os tais detratores preferiram ignorar que essa mesma pesquisa aponta nas nossas “manifestações de direita” a concordância “total” com a saúde pública para todos (88%) e gratuita (74%), a educação pública para todos (92%) e gratuita (87%), e com o transporte coletivo (72%) – que poderia ser gratuito, com concordância total ou parcial, para 50,4%. Isso mesmo: metade dos manifestantes “de direita e saudosos da ditadura” vêem algum sentido na idéia de tarifa zero, o que os coloca em linha com os anarquistas do MPL. A mesma multidão supostamente ultra-capitalista rejeita em massa (73%) o financiamento empresarial de campanha.

Acontece que uma multidão como aquela pode parecer um grande bloco quando vista nas fotografias à distância, e mais ainda nos recortes feitos com interesses precisos, ao elencar os cartazes mais esquisitos e os personagens mais pitorescos, como o já batido “por que não mataram todos em 64”. Mas multidões não se deixam apreender assim. Elas costumam se comportar menos como o gado conduzido ao abatedouro e mais como os íons de um campo eletromagnético ainda não polarizado, vinculados por ligações fracas; e no caso dessa multidão de agosto, ligações até mesmo circunstanciais, como a rejeição enfática a um governo em particular.

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O quadro se torna ainda mais heterogêneo se incorporarmos a ele aqueles que rejeitam o governo sem participarem das manifestações – nas periferias, por exemplo. E mais heterogêneo ainda quando lembramos de tantos grupos de esquerda que estiveram nas ruas entre junho de 2013 e o “Não Vai Ter Copa” – sem falar nas manifestações do Movimento Passe Livre também este ano em São Paulo e Belo Horizonte, as greves de professores no Paraná e em São Paulo, a resistência de índios e ribeirinhos em Belo Monte. É muita energia se acumulando, muita raiva, muita hostilidade. E muita repressão, sem dúvida, o que não ajuda em nada. Acima de tudo, muita frustração, o afeto-rei da política brasileira em 2015.

Não consigo deixar de ver uma boa dose dessa frustração no recrudescimento da violência quotidiana, social, que se materializa em massacres como o do Cabula, chacinas como a de Osasco, linchamentos em diversas cidades, estupros recorrentes (fiquei particularmente chocado com um dos casos ocorridos no metrô de São Paulo, felizmente não consumado), ataques a transexuais, atentados contra religiões de matriz africana, a polícia do Rio barrando jovens negros, suburbanos, que queriam ir à praia. Talvez em outra escala, o mesmo valha para a guerra em torno das ciclovias “do Haddad” em São Paulo – na verdade, em torno de qualquer iniciativa do prefeito petista. Com o risco de soar especulativo, anti-científico e o cacete, sinto que tudo isso manifesta uma tensão crescente: as pessoas estão com os nervos à flor da pele e os caminhos mais sensatos para discutir a convivência social estão fechados no Brasil.

Tentando clarear um pouco o quadro, eu poderia tentar vincular tudo isso aí acima às expectativas dos diferentes segmentos sociais, tal como expressas, por exemplo, em 2010, o ano do “crescimento chinês”. Uma nova estrutura social, dizia-se, em forma de losango e não mais pirâmide, traria um novo ciclo de desenvolvimento, ao custo dos privilégios de alguns poucos. Quais privilégios? Talvez a falha trágica esteja em não se ter tocado nessa pergunta, levantando assuntos sensíveis e cruciais como o latifúndio, o patrimonialismo e a carteirada. Falou-se bastante em baixar os juros (parece que isso ficou para as calendas gregas) e no fim do trabalho doméstico. E só.

É claro que este último item já seria uma enorme conquista, mas dificilmente viria sozinho e se estabeleceria de maneira duradoura. De fato, continuaremos a ser uns escravocratas mal disfarçados enquanto qualquer assalariado puder contar com uma doméstica em casa. “Ter uma empregada”, como se diz. Qualquer gerente, qualquer assistente. No Brasil, até algumas empregadas domésticas têm empregadas domésticas! Mas não é só a empregada, claro, embora essa seja uma figura paradigmática. O que dizer de porteiros para abrir a porta do elevador, restaurantes com um garçom para cada duas mesas, postos de gasolina cheios de frentistas?

Mas veio o crescimento. Vieram o ProUni e o Fies. Filhos de trabalhadores precários, domésticos em particular, puderam tentar profissões mais bem pagas e consideradas mais dignas. O custo desse trabalho começou a subir e a gritaria foi tão violenta que camponeses da China ouviram e ficaram se perguntando de onde vinha tanta barulheira. Por causa de um único, mísero privilégio ameaçado. Finalmente, estávamos diante da perspectiva de que alguns não seriam mais obrigados a se humilhar e outros teriam de tomar conta da própria vida. E foi um pandemônio.

Acontece que parou por aí. Para contra-atacar a ofensiva anti-governista, os defensores de Dilma podem perfeitamente invocar a raiva de uma elite que vê seus privilégios ameaçados – um deles, pelo menos. “Agora pobre anda de avião e faz faculdade”, como se diz. E o que mais? Os ruralistas seguem exaurindo as terras e metendo a grana no bolso. Os bancos continuam sendo alimentados como gansos de foie gras pelos juros usados para segurar o câmbio e, com ele, a inflação. A mídia continua absurdamente concentrada. Os elefantes brancos da Copa, a poluição e as remoções na “Cidade Olímpica”, o ecocídio de Belo Monte estão aí para mostrar que o único temor que um empreiteiro precisa ter hoje no Brasil é o de passar uma breve temporada na cadeia. E depois voltar à rotina.

Paradoxo! Mais um para a interminável coleção brasileira: é perfeitamente verdadeira a raiva por causa de privilégios perdidos… e é perfeitamente verdadeira a manutenção dos privilégios históricos. Isto aqui, ô-ô, é um pouquinho de Brasil, iaiá.

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Momentos como este, que misturam agressividade, imobilismo e frustração, sugerem a aproximação de um clímax catártico. Talvez a ascensão de um líder muito carismático, para o bem ou para o mal, arrastando multidões com a promessa de eliminar a sujeira ou reconquistar a pujança nacional, algo assim. Talvez uma guerra civil, um golpe de Estado, um colapso financeiro. Já passamos por algumas dessas experiências, e até mais: tivemos também um suicídio.

A esta altura, uma possível catarse seria o tão propalado impeachment de Dilma, com suas variantes – impugnação da chapa, renúncia, licença médica. Fico imaginando como seria esse momento (talvez eu descubra logo), dado o nível de tensão em que as pessoas se encontram. Seria certamente uma imagem impactante, o retrato vivo da destruição do PT, que alguns iam vivenciar como epifania e outros tentariam retratar com tintas de tragédia – Dilma, aliás, certamente tem cara de quem se esforçaria para ser um Creonte do planalto central…

É mesmo preciso discutir a sério o que seria essa catarse, o que ela implicaria, o que viria depois, a quem interessa – e o que podemos esperar caso ela não ocorra. Esta última hipótese talvez seja a mais fácil de responder: a tensão continuaria crescendo, o PT continuaria sendo carcomido, os tucanos continuariam em suas disputas de caciques. As sensibilidades mais ao centro, esquerda como direita, seguiriam órfãs, e talvez pudéssemos torcer avidamente pela recomposição de outras forças para ocupar esse espaço antes que sobrevenha a próxima reviravolta – ou, para seguir na analogia teatral, a próxima peripécia –, que seria cataclísmica. Caso contrário, vozes no estilo Reinaldo Azevedo vão encontrar cada vez mais ressonância e cada vez mais hidrófobos passariam à ação. Para não falar em personagens terríveis, daqueles que circulam pelo meio político e podem fazer leis, controlar orçamentos públicos, gozar de imunidade parlamentar…

Sobre a catarse de um impeachment ou renúncia, meu medo é que ocorra o exato oposto disso: que as tensões se acalmem de uma vez só – o que seria uma ilusão temporária, sem dúvida. Nesse cenário, Dilma desceria a rampa, em grande medida, com o figurino de um bode expiatório, sacrificado pela pólis (estranha pólis, essa nossa) para expurgar nossas incontáveis transgressões. Não é por acaso que um dos maiores interessados em manter de pé a tese do impeachment (mas talvez não levá-lo a cabo) é justamente Cunha, no esforço de enfraquecer o governo e afastar de si próprio o perigo espectral das investigações de corrupção.

Na imaginação simplória de muita gente, a remoção do PT do poder significaria o sucesso do combate à corrupção, a realização definitiva de um processo acompanhado com avidez; daí por diante, nada mais seria necessário fazer, o problema estaria resolvido, o mal cortado pela raiz. Seria possível voltar ao dia-a-dia, ao “business as usual”, à vida de sempre. Mas a vida de sempre, no Brasil, bem sabemos o quanto envolve a violência, a corrupção, o déficit democrático. Sangra o boi de piranha, a boiada segue firme, pisoteando o território.

Escoar todas as frustrações pelo buraco negro de um impeachment poderia ter a vantagem de evitar a explosão que se anuncia, mas seria uma solução falsa, que removeria o ímpeto daquela que talvez seja a única boa notícia do momento: a ofensiva contra as relações incestuosas entre grande capital e grande política no Brasil, que são, não custa lembrar, generalizadas e suprapartidárias (prefiro dizer: diapartidárias). Passado o momento catártico, permaneceria o rancor. Novas frustrações se somariam às já existentes quando ficasse claro o quanto as estruturas permanecem intocadas – estruturas que sustentam o incesto mencionado acima.

Muitos da multidão presente no “Fora Dilma” se sentiriam traídos e, mais uma vez, frustrados. Mas é bastante comum que mobilizações multitudinárias acabem resultando em transformações políticas que em nada lembram as reivindicações originais dos protestos; está aí a Primavera Árabe que não me deixa mentir. Acontece que, ao provocar um curto-circuito no exercício quotidiano do poder, essas mobilizações abrem espaço para a ação de outras forças e outros poderes, em geral mais organizados e com objetivos mais claros que os seus. No nosso caso, ainda não chegamos a esse ponto, já que a tal classe dominante entrou em ação.

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Isso tudo é o que caracteriza o impasse, o mato-sem-cachorro, o vai-não-vai. Estamos entre dois pólos. Aqui, uma catarse que nada resolve, mas passa a impressão de resolver, para a alegria dos eventuais sobreviventes – Cunha à testa. Ali, o acordão que tudo resolve, mas seria melhor que não resolvesse, porque só resolve para uns e deixa o abacaxi na mão de todos os demais – você e eu, basicamente. No meio, um governo que já se demonstrou inviável em inúmeras ocasiões desde 2011, incapaz de garantir vitórias parlamentares com segurança mesmo nos momentos de maior apoio popular, e hoje sem quase nenhuma popularidade, nenhum poder de iniciativa e nenhum diálogo com as próprias bases, isto é, com o que um dia foram suas bases.

Seguimos assistindo ao desenrolar da trama em nossa comunidade de frustrações, em nosso abraço de afogados. Seguimos torcendo pelos nossos grupos políticos favoritos e odiando uns aos outros. Seguimos acompanhando as chacinas reiteradas e a dissolução dos códigos de convívio social, acusados de “defender bandido” e outras imbecilidades. Aqui na terra, como diz Chico Buarque, vão jogando futebol; mas cada vez pior, e nem uma goleada em casa por 7 a 1 nos dá forças para derrubar o Ancien Régime. E seguindo com Chico – já que citei o pai, cito o filho também: uns dias chove (cada vez menos), outros dias bate sol (cada vez mais forte), “mas o que eu quero é lhe dizer que a coisa aqui tá preta”.

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NOTINHAS

1Há também os exemplos que contaram com expressivo apoio popular, como a candidatura de Tancredo (depois de rejeitada a emenda Dante de Oliveira) e a derrubada de Collor.

2É especialmente difícil analisar uma conjuntura em que uma das principais variáveis é a incompetência e o comportamento errático de um pequeno grupo de indivíduos que ocupam uma posição central. Nos últimos meses, até anos, houve várias ocasiões em que portas se abriram para que o governo saísse das cordas, e ele mesmo preferiu continuar levando bordoadas. Não dá para explicar. Tudo seria muito diferente com lideranças mais sagazes.

3Que está estranhamente misturado a grupos ultra-liberais em economia, composto por jovens incultos que importaram suas idéias de neo-conservadores americanos, já desqualificados em seu próprio país. A esse respeito, recomendo um recente texto de Moysés Pinto Neto.

4No que está muitas vezes enganado, diga-se. O diploma de uma péssima faculdade, na mão de um formando esforçado e ambicioso, pode valer bem mais do que o de muitos colegas que tive da USP.

O impasse e os impasses

Enquanto os homens exercem seus podres poderes
Motos e fuscas avançam os sinais vermelhos
E perdem os verdes
Somos uns boçais

Caetano Veloso

Desculpe usar jargão; não vejo outro jeito para expressar meu ponto de vista sobre o cenário político brasileiro, com suas passeatas, seu Congresso tenebroso, seu fisiologismo encastelado, seu presidencialismo em migalhas; é que me parece existir um pano de fundo nebuloso para tudo que está acontecendo, e só consigo resumi-lo com a seguinte frase: o Brasil está se desindividuando. Agora vou ter que me dar ao trabalho de explicar o que quero dizer com isso, mas, numa tentativa provavelmente frustrada de segurar o leitor pelos parágrafos abaixo, já adianto que o argumento só vai ficar claro ao final…

Tudo parte de uma pergunta, que pode ser desdobrada em várias: será que não estamos vivendo um período em que a normalidade se tornou impossível? Será que os procedimentos cristalizados há séculos, que se renovam periodicamente, respondendo à sucessão dos períodos históricos, não estão começando a sofrer para fazer essa renovação? Será que os esforços dos nossos caciques patrimonialistas para dominar de cabo a rabo o plano social e o sistema político não seriam uma reação à caducidade das próprias estruturas patrimonialistas?

É claro que essas perguntas derivam de uma mera intuição, mas essa intuição vem vibrando cada vez mais intensamente de uns tempos para cá. Já há alguns anos, em conversas e entrevistas que tenho feito – por motivos em geral profissionais, mas nem sempre – com sociólogos, cientistas políticos, historiadores e até economistas, o tema dominante tem sido a crise da representatividade, os impasses políticos, os nós que parecem impossíveis de desatar. Acredito que essa crise não é mais segredo para ninguém.

Mesmo assim, um subtexto perpassa essas conversas, e nele algo como um otimismo se deixa entrever. De diferentes maneiras: seja porque o comportamento dos motoristas é menos grotesco do que costumava ser, seja porque camadas populares estão resistindo mais incisivamente a arbitrariedades, seja porque se espera dos novos consumidores do país uma postura mais pragmática em política, seja por mil outras coisas.