A barbárie se acelera?

Chegamos a meados de 2022 e parece que já não é mais a cada poucos meses que somos confrontados com um novo episódio de barbárie em algum canto do Brasil – agora, poucas semanas separam o anúncio de um massacre no Rio, uma câmara de gás em Sergipe, um assassinato brutal na Amazônia ou no Cerrado, para citar só os mais midiatizados. São todos acontecimentos hediondos, à primeira vista sem conexão direta entre si, mas temos a impressão de que estão mais frequentes.

Viramos as páginas dos jornais – quem ainda faz isso – para a seção nacional ou de política e damos com um noticiário de outra natureza, mas igualmente perturbador. Ou melhor, igualmente bárbaro: a diferença é que o sangue não salta diretamente das páginas. Uma decisão como a do rol taxativo no STJ; a pressão dos militares sobre o processo eleitoral; os bilhões canalizados pelo orçamento secreto; os milhões gastos por municípios com concertos misturados a propaganda; a proposta, ou ameaça, de um estado de calamidade que permitiria desviar ainda mais recursos para fins eleitoreiros, e por aí vai. Desta vez, estamos falando de degradação institucional, mas a sensação é a mesma: o processo está se intensificando ou acelerando.

O que dizer desse sentimento de aceleração? Os golpes estão mesmo cada vez mais frequentes ou seria apenas um reflexo de nossa ansiedade com a aproximação de um período já normalmente tenso, como é o processo eleitoral? Ou ainda: se os episódios de barbárie e degradação institucional estiverem mesmo se precipitando, é justo imaginar que exista alguma coordenação entre eles, proposital ou involuntária? Se houver, realmente, algum mecanismo pelo qual uma causa comum leva à sucessão desabalada de iniciativas destruidoras, ele pode ser identificado?

Coloquei as perguntas nessa ordem porque uma das características do conflito assimétrico e informal, majoritariamente cibernético, que caracteriza nosso tempo é justamente torná-las quase irrespondíveis. Mesmo assim, creio que, se atravessarmos esse “irrespondível” e a confusão que o acompanha, podemos identificar um movimento que talvez seja proteiforme, mas é coeso. Lamento dizer, o que parece estar atrás da cortina é aterrador.

Chegamos a meados de 2022 e tudo indica que está em curso uma iniciativa de “guerra total” quase – veja bem, quase – espontânea, e por isso mesmo ainda mais potencialmente destruidora. Mas antes de começar qualquer tentativa de diagnóstico, é preciso recuar alguns passos e buscar um olhar um pouco mais abstrato, para que o cenário de fundo esteja minimamente acessível. Seja paciente.

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Começado pela última questão: a coordenação e a causa comum a todos esses episódios é indemonstrável, porque é desnecessária. Ou melhor, o que é desnecessário é um centro inspirador ou decisório único. Basta que exista alguma modalidade de comunicação – que pode ser um único sistema ou a conjunção de vários – capaz de alinhar o desejo de realizar determinada ação com a capacidade de levá-la a cabo. A única coisa indispensável para conseguir que algo se opere, tenha efeitos, é que os agentes mobilizados na ponta – digamos assim, os “terminais” ou “receptores” – obedeçam a motivações mais ou menos coerentes – ou seja, coerentes o bastante. Em outras palavras, não são as ações que precisam ser coordenadas, mas as motivações; aquilo que, cá e lá, dispara uma ação.

Ora, é precisamente essa questão comunicacional que conduz ao irrespondível das primeiras perguntas. Se ficamos ansiosos ao ser confrontados com a repetida barbárie, em sua versão sanguinolenta e em sua versão institucional, parte da razão é que as mesmas modalidades de comunicação que alinham motivações também semeiam ansiedade. Os mesmos estímulos emitidos constantemente, a mesma cacofonia, que galvaniza as ações de um lado, do outro geram confusão. A avalanche de imagens e mensagens é tanto paralisadora quanto mobilizadora, conforme a predisposição das pessoas espalhadas pelo território – os “terminais”.

Por isso, não faz sentido opor a sensação do horror intensificado e a realidade material que poderia sustentar essa percepção. Essa condição da comunicação reticular, entranhada no tecido social, provoca a impressão de que esses acontecimentos horríveis que testemunhamos podem ser postos em ação, um tanto paradoxalmente, por si próprios. Somos quase conduzidos a dizer que ninguém é responsável, mas, como já não conseguimos nem mesmo afirmar a realidade do complexo de eventos que estamos testemunhando, não chega a ser surpreendente.

Poderíamos contrastar essa nebulosidade, por exemplo, com o que aprendemos no caso Cambridge Analytica, em que agentes muito específicos manipularam indivíduos em um vasto território, com ferramentas discretas e disponibilizadas com essa precisa finalidade. Algo semelhante ocorreu em torno de 2018, com os disparos de mensagens e os robôs que todos conhecemos, a começar por Carluxo. Também dá para fazer um contraste com o episódio da invasão do congresso americano, em 6 de janeiro do ano passado. Também aí havia um centro emissor na figura de Trump, que colocou em movimento seus seguidores a partir da acusação de fraude eleitoral e o slogan, ou grito de guerra, “stop the count”.

Mas mesmo nesses dois casos, o que realmente disparou as atitudes, as ações, até mesmo as crenças – o que poderíamos chamar de sua “causa eficiente” – foi a disposição dos próprios receptores, cultivada ao longo de um extenso período e disponíveis para aquelas mensagens. O caso Cambridge Analytica é mais evidente, porque justamente aqueles com alguma inclinação a se conectar com as mensagens enviadas eram focalizados – e vendidos como alvos.

No caso da extrema-direita brasileira, a radicalização se deu por vias semelhantes, mas não idênticas. Ao inundar os dispositivos com mensagens que tocavam em todos os temores possíveis do brasileiro – raciais, sociais, religiosos, o que for –, era praticamente garantido que uma quantidade suficiente de pessoas seriam capturadas para uma rede de influência que se retroalimenta e se torna cada vez mais coesa.

Em tempo: não estou falando especificamente das tecnologias algorítmicas usadas no disparo de propaganda (explícita ou implícita), embora elas sejam, é claro, um elemento capital do problema. Mas elas se articulam com todo tipo de dispositivo que dissemina opiniões, impressões e convocações: dos púlpitos aos editoriais, das mesas de bar aos seminários, da sala de jantar aos intervalos entre aulas. Quanto mais modulações diferentes um estímulo lograr, melhor ele se embrenha no tecido social e se naturaliza.

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Entre contrastes e semelhanças, o que se passa hoje no Brasil tem suas singularidades, que me parecem determinantes para esclarecer a questão da aceleração do horror, a “guerra total” a que estamos submetidos. Em primeiro lugar, estamos falando de um complexo com ao menos duas dimensões, como já mencionei. De um lado, os atos de barbárie estúpida, espalhados por várias regiões e no quotidiano das pessoas; do outro, a degradação institucional no Congresso, nos tribunais, em determinadas autarquias, no Executivo federal e também nas esferas inferiores – menção desonrosa para as ditas forças de segurança, tanto as forças armadas quanto as polícias.

É preciso olhar um pouco para o cenário em que tudo isso se desenrola, ou seja, o contexto, a massa preparada com fermento para se tornar o bolo de destruição hoje se expandindo tão rápido.

Primeiro ponto: não é difícil remeter a barbárie quotidiana ao discurso funesto que se expandiu assustadoramente no país a partir de 2014, mais ou menos, e que explodiu com a candidatura e eventual vitória do atual ocupante do Planalto, quatro anos mais tarde. A “foice no pescoço da Funai”, o envio de adversários à “ponta da praia”, o “fuzilar a petralhada”, e assim por diante, são sementes que se espalham e, juntando-se a outras emitidas por personagens menos notórios – alguns deles, inclusive, hoje nominalmente de oposição –, criam um terreno de naturalidade para que atos de violência e crueldade emerjam conforme as circunstâncias.

Veja bem: criam o terreno, mas o potencial para a violência e a crueldade estavam disponíveis, já compunham a massa complexa do dia-a-dia brasileiro; caso contrário, não poderiam vingar. O caráter claramente racial de muita dessa violência; a tentativa de acelerar a eliminação dos povos indígenas, e dos biomas em que vivem, para avançar o extrativismo; o elitismo presente em alguns desses crimes; a virada opressiva e aniquiladora de certa religiosidade. Nada disso foi inventado em 2018. Foi, isso sim, realçado, em detrimento de tantas outras características igualmente presentes no quotidiano do país, das formas de solidariedade à disposição em abraçar o outro, o diferente – o que é mais que tolerância e, sim, pode estar em baixa hoje, mas é um traço bastante frequente no brasileiro.

O segundo ponto é um pouco mais difícil de tratar; tentei fazer isso neste texto de 2018. Hoje, já está em plena vista muito do que, naquele momento, ainda tínhamos que tentar demonstrar. É evidente que, ao menos desde meados de 2020, o atual governo só se sustenta porque funciona como uma espécie de mediador, um “buffer” para que forças políticas de dominação local – leia-se centrão – e grupos de interesse encastelados, a começar pelo latifúndio, ampliem seu controle já enorme sobre o Estado e os recursos do país. O que esses grupos identificam como principal inimigo? Muito simplesmente, o conjunto de todos os ganhos trazidos pela redemocratização e os anos seguintes. Ganhos institucionais, como o SUS e o controle sobre as decisões de agentes públicos (e aí se contam desde os tribunais de contas até a LRF, com todos os seus defeitos). Ganhos sociais, como os programas de distribuição de renda, a proteção de terras indígenas, as cotas no ensino superior. E, principalmente, tudo que possa ser um obstáculo a uma economia primária e dependente. Como previsto, vamos sair dessa lamentável experiência com um país ainda mais oligárquico, parasitário e paralisado.

Assim, quando sentimos que algo parece estar se acelerando, trata-se de uma conjunção, uma espécie de aliança informal (às vezes formal) entre os aspectos mais nefastos da nossa realidade social, realçados e coordenados por um sistema de comunicação quase orgânico, e os aspectos mais atrasados – e também nefastos, por que não dizer – da nossa realidade política. Se muitas vezes você pensou que o pior de nós está no poder, é porque está.

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Resta tentar explicar por que estou falando em “guerra total” para me referir à aceleração dos horrores, sanguinolentos e institucionais. Com o risco de estar cometendo uma “reductio ad Hitlerum”, algo ainda mais delicado em se tratando de grupos políticos que evidentemente têm o fascismo como princípio ativo em sua fórmula, acho que não é absurdo enxergar no que está se passando hoje no Brasil a atitude de quem vê o fim, aliás a derrota, se aproximando e, sem poder apagar o rastro de seus crimes, escolhe o caminho inverso: intensificá-los. Nesse caso, é difícil não fazer um paralelo com “der Totale Krieg” (guerra total).

Guardadas as devidas proporções, foi o que se passou a partir de 1943, quando Goebbels fez seu chamado ao “Totaler Krieg”, em discurso no Sportspalast de Berlim. Naquele momento, já era evidente que as chances de vitória do Eixo na guerra eram ínfimas. Duas semanas antes, o exército alemão havia sido humilhado em Stalingrado, a campanha no norte da África estava praticamente perdida, a economia germânica já não tinha condições de fazer frente às demandas do front. A derrota era certa.

Na camada mais superficial de seu infame discurso, Goebbels decretou que o país não aceitaria os fatos e que estava disposto à completa aniquilação, como se ainda houvesse uma vitória no horizonte. Na realidade, o que estava sendo formalizado era um suicídio coletivo: o nazismo exigia da população como um todo um sacrifício, para esticar por um par de anos a sobrevivência de seu grupo criminoso.

Mas este resumo não dá conta de descrever o que se passaria nos anos seguintes, com o arquiteto Albert Speer como ministro dos armamentos: a escravidão dos prisioneiros de guerra (e dos campos de extermínio) foi intensificada, levando à morte por inanição de milhares de trabalhadores forçados; adolescentes foram enviados ao front sem treinamento para missões inviáveis; populações inteiras foram deixadas sem comida; toda matéria prima possível foi desviada para a produção militar. As vítimas se contam aos milhões, não só entre os povos ocupados, mas também entre os próprios alemães. E o mais importante: quanto mais os soviéticos de aproximavam de Berlim, maior era a disposição para a infâmia suicida.

Como eu disse, é preciso “guardar as devidas proporções”. Não estou dizendo que houve no Brasil algo semelhante ao Sportspalastrede. Pelo contrário, sua ausência é o que mais me perturba, porque acredito, sim, que o princípio de radicalização suicida que mobilizou Speer está disseminado, mesmo sem um apelo direto. É por não precisar da convocação explícita à barbárie que o caso brasileiro é ainda mais insidioso. Ao contrário do que ocorria num sistema totalitário como o alemão, não é preciso moldar o conjunto da população para uma ação coordenada, em bloco, comandada a partir de um ponto singular. Basta multiplicar a emissão de estímulos, que se reproduzem de um jeito que parece orgânico; quando chegam na ponta, esses estímulos entram em consonância com motivações e convicções, gerando atos ao mesmo tempo isolados e conectados. E mais: não é preciso arregimentar a todos, como nas massas uniformizadas de Nuremberg. Basta que, cá e lá, a destruição emerja, faça seu dano e perpetue a angústia e a confusão. E o medo.

No plano mais propriamente institucional, a coordenação é um pouco mais explícita, principalmente porque há um evidente núcleo de tratoramento do princípio republicano. Tendo conquistado um poder quase irrefreável e com o Executivo na coleira, o enorme pântano fisiológico do Congresso procura consolidar sua posição e garantir que ela dure além do atual mandato. Os casos das emendas de relator e da execução impositiva, são cristalinos: deixarão qualquer governo futuro à mercê de deputados que controlarão um naco maior do orçamento sem responder a ninguém. O que serviu na origem, ao que parece, para comprar apoio a um governo inepto, torna-se assim um mecanismo de perenização de poderes despóticos. Ao mesmo tempo, pautas caras aos lobbies mais retrógrados avançam com urgência, como a mineração em terra indígena ou o “PL do Veneno”, sem falar em todos os projetos que almejam implodir a educação e a saúde no país.

Resumindo: a intensificação da barbárie, esse “totaler Krieg” a que aparentemente estamos submetidos, responde à urgência que certos grupos de poder provavelmente estão experimentando de obter o tanto de espólio que puderem até a implosão do governo ou do país como um todo – que país consegue aguentar tanta morte, tanta fome, tanta frustração? E se não ficou evidente como a cacofonia dos constantes estímulos se reflete nos avanços de bancadas predatórias, grupos fisiológicos e corporações burocráticas sobre os recursos e as leis do país, eu coloco em palavras: a velocidade de renovação das pautas – no sentido jornalístico e no sentido administrativo – favorece a aprovação das piores medidas, porque a resistência não consegue se organizar. Quantas vezes as oposições não comemoraram a vitória de bloquear uma votação aqui e outra ali, enquanto passavam outras tantas igualmente anti-republicanas?

Talvez o sintoma mais grave e de efeitos mais duradouros da sanha antidemocrática seja a apresentação do documento preparado por três assim chamados “think tanks” ligados aos militares, com um projeto de terra arrasada para o Brasil a ser implementado até 2035. Em que pese o tom delirante de algumas das análises e o teor regressivos das propostas de política pública, é mais um caso em que se consolida como normalidade as forças armadas se apresentarem como partido político, com fundo programático – no caso, “desprogramático” – e, no lugar da “força de lei”, a força de um cano de canhão apontado contra nossas têmporas. A presença do vice-presidente da República no evento de lançamento do tal projeto é, não custa repetir, um acinte. Somado à tentativa de intervir no processo eleitoral, temos aí mais um caso de agressão à sociedade civil – mas até aí, nada de novidade em tempos de bolsonarismo.

Na verdade, neste caso, vale atentar mais para a própria apresentação do documento, a fanfarra em torno dele, associada à insistência em intervir nas eleições, com envio de “sugestões” ao TSE e reclamação de falta de “prestígio”. Do ponto de vista institucional, esse tipo de atitude corresponde às bravatas do próprio presidente, suas repetidas “motociatas”, das quais a mais funesta é essa última, a de Manaus – metrópole da Amazônia sob ataque e da população sem oxigênio. Muito mais do que o conteúdo de qualquer dessas iniciativas, dessas imagens, desses memes, o que conta é o estímulo afetivo, para correligionários e para inimigos. Aos primeiros, o que se diz é: “vocês têm rédea solta!” E aos últimos: “confundam-se! Protestem para cá e para lá! Tremam de medo!”

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Nesse meio-tempo, lemos algo quase todo dia sobre o perigo de que a patota hoje encastelada no Planalto tente um golpe de Estado no sentido clássico, ou quase. O golpe se aproveitaria do questionamento ao resultado das urnas para semear o caos, recorrendo ao extenso apoio nas forças armadas e nas de segurança estaduais, além de grupos civis armados – esses mesmos cujo armamento vira e mexe é encontrado nas mãos de criminosos comuns. A partir dessa situação de descontrole, conforme a expectativa de golpe clássico, o governo teria uma desculpa para fechar o regime.

É uma preocupação legítima, considerando todas as manifestações dessa intenção nos últimos anos, o motim cearense de 2019 e a prévia de sete de setembro do ano passado. Isso para não falar no exemplo americano, a invasão do capitólio em 6 de janeiro, agora sob investigação no Congresso de lá. Mas essa perspectiva de golpe bolsonarista, em geral, deixa de lado um detalhe quase prosaico. Um golpe tramado às claras, à vista de todos, não é bem um golpe; é antes uma ameaça ou uma promessa. Por isso, traz consigo a perspectiva de um acordo, já que alguém ameaçado é colocado diante da possibilidade de escolher entre diferentes caminhos.

Por isso, do ponto de vista deste texto, é mais importante se concentrar no próprio fomento a essa projeção do possível golpe. Uma vez mais, ele serve tanto para estimular a sanha agressiva dos apoiadores quanto para intensificar a confusão e o medo dos opositores. Enquanto houver ameaça de que as eleições sejam meladas, a mensagem está no ar: toda barbárie é aceitável, para não dizer desejável. Há sustentação institucional, há garantias das lideranças políticas. A impunidade é certa. Tudo somado, parece que não é no sentido clássico que estamos diante de um golpe – ou dentro dele; mais parece um extenso período de exceção não declarada, mas sugerida nas entrelinhas e reafirmada a cada episódio de horror impune e sancionado por meias-palavras dos centros de poder.

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Dito isto, é difícil não lançar a pergunta mais incômoda, que, devo confessar, não tenho ideia de como responder. Como agimos, sabendo da radicalização em curso, da guerra total em que o inimigo somos todos nós? Como se comportar no dia-a-dia, como bloquear a barbárie, como escapar da espiral de angústia?

A maior dificuldade, na tentativa de dar uma resposta a essas perguntas, é que o problema comunicacional não é uma via de mão dupla. Para o funcionamento regular dos mecanismos de manutenção de uma certa estabilidade social e institucional, não há nada que corresponda à cacofonia de estímulos, esses que constantemente mobilizam e desmobilizam afetos. A democracia, no sentido formalizado em que a conhecemos, depende, ao contrário, de uma comunicação capaz de produzir sentido e relevância, não entropia e espasmos violentos; opiniões e ideias, e não pavor e ódio. Assim, não adianta ficar procurando estratégias para contrabalançar o bombardeio simbólico com um outro bombardeio, mas de anticorpos.

Já ajudaria bastante se pudéssemos escapar da armadilha que consiste em reagir individualmente, repetidamente, a cada novo episódio, correndo atrás dos estímulos e passando de exasperação a exasperação, de desespero em desespero. Tenha a impressão de que o que de melhor se pode conseguir é que o vínculo estreito e reticular entre esses sucessivos atos horrendos e decisões políticas regressivas seja reconhecido, e que nosso repúdio seja estruturado, voltando-se para o conjunto como um todo. Seria bastante desejável se pudéssemos reinventar os estímulos que poderiam trazer à tona a capacidade de organização coletiva, de solidariedade, daquilo que tem sido chamado de tolerância, palavra talvez um pouco fraca demais para o que realmente é necessário.

Mas falar é fácil. Estamos cientes, em maior ou menor grau, de como todos esses episódios e todas essas iniciativas estão conectados. Constantemente, repetidamente, denunciamos a normalidade, aliás a hegemonia, de uma linguagem regressiva, obscurantista, fascista, no dia-a-dia do Brasil, e associamos esse estado de coisas a personagens que detêm poder e incentivam o avanço da barbárie. Se isso não basta para murchar o estímulo à guerra total, talvez seja apenas a expressão de que esse discurso segue forte no país e essa bomba só possa ser desarmada em um prazo mais longo, para nossa infelicidade.

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O que conduz à última questão: basta derrubar essas figuras funestas para afastar de vez a cacofonia? Bastaria reagrupar uma “coalizão democrática” em torno de um novo governo a partir do ano que vem? (Melhor não perguntar se existe disposição para uma tal coalizão em nossos grupos políticos.)

Dificilmente. Não foi o caso em outros países e não deverá ser aqui. Um dos núcleos do problema é que esse discurso, com um pé no fascismo e outro na tradição colonial, se legitimou suficientemente na sociedade brasileira para se fixar. A cacofonia ainda reverbera, mesmo que seus pólos emissores desapareçam – aliás, não vão desaparecer, só vão perder alguns de seus dispositivos e uma parcela de seus recursos. Ou seja, devemos reconhecer que não vamos retornar tão cedo a uma condição que poderia ser considerada normal. A bem dizer, um olhar um pouco mais detido sugere que já não há mais sentido no termo “normalidade”, se quisermos aplicá-lo ao que vivemos nas décadas de 1990-2000.

Para ficar só naquilo que foi transformado por esses quatro anos de barbárie oficial, há vários problemas já fáceis de identificar. Sabemos que os grupos radicalizados permanecem, seguirão com a mesma radicalidade e alguma forma de coordenação, ainda que os atuais líderes acabem sendo substituídos por outros, talvez até mais sagazes e, portanto, perigosos. O caso do professor de cursinho para agentes rodoviários federais que, filmado, ensinou a improvisar uma câmara de gás, sem o menor constrangimento, é ilustrativo. É preciso um estado muito degradado da mentalidade em um país para que alguém se disponha a falar daquela maneira em público, sendo registrado ou não.

O perigo maior, neste caso, é que se os membros mais ativos desses núcleos se sintam traídos e prejudicados quando o golpe clássico não ocorrer, pelo menos não com intensidade suficiente para sacramentar o triunfo da barbárie. A partir daí, dois caminhos opostos são possíveis, e ambos são perspectivas assustadoras. Eles podem reforçar seus laços, renovando a coordenação fascistizante; ou podem se fragmentar em pequenos grupos violentos, atuando espalhados pelo território e mais presentes no dia-a-dia da sociedade. Com fácil acesso a armas e um ódio dirigido a categorias vulneráveis, não é absurdo esperar o pior, em ambas as hipóteses.

Também devemos nos preocupar, e muito, com a renovação da fantasia característica dos militares – e ao chamar de fantasia não estou querendo dizer que não possa ter impacto real – de que constituem um dos poderes da república, ou melhor, um de seus alicerces. O tal documento dos “think tanks” é, além de uma ameaça (mal e mal) velada a todos nós, um sinal de que essa auto-imagem falsa, perigosa e inconstitucional segue sendo cultivada nos quartéis.

Outro elemento importante é o expressivo apoio ao projeto regressivo e recolonizador no meio empresarial, inclusive depois que se tornou evidente o caráter fraudulento da imagem intelectual e gestora de Paulo Guedes. Olhando nome a nome a lista de empresários que mergulharam com mais gosto no universo do bolsonarismo, encontramos um perfil ligado a setores pouco produtivos, como o comércio de grandes superfícies e a alimentação rápida, ao lado de exportadores de soja e gado. Uma característica que reúne esses nomes é sua pouca dependência da estabilidade econômica, social e política do país. É diferente, por exemplo, do que foram as lideranças do setor privado no passado (pense em Roberto Simonsen, Horácio Lafer etc.). E também é diferente de quem investe em mercados altamente tecnológicos, como os setores ligados à chamada “bioeconomia” – por mais questionável que o conceito possa ser, do ponto de vista ecológico. Para esses empresários da baixa produtividade, embora possam perder receitas com a instalação do caos e da pobreza, suas empresas são capazes de absorver o choque, seja por meio de demissão e achatamento de salários, seja batendo na porta de um governo amigo em busca de ajudas diretas. Diferentemente de grupos industriais, ou mesmo de serviços, da fronteira tecnológica, não precisam se preocupar com a concorrência de companhias que atuam em ambientes de muito maior segurança institucional e são pouco afetados pelas variações exageradas do câmbio.

Resumindo: o enraizamento da mentalidade autoritária e obscurantista no país é duplo: está tanto no dia-a-dia dos conflitos sociais quanto no âmbito daqueles que de fato controlam o país – isto é, sua economia, sua política, sua comunicação. Duplo, mas, é claro, articulado, já que um lado se alimenta do outro e os “donos do poder”, como diria Raymundo Faoro, têm todo interesse em fomentar uma sociedade atomizada, conflituosa e desesperançada. Livrar-se dessa mentalidade vai ser tarefa difícil e para muitas décadas.

Para terminar em tom um pouco menos funéreo, quero repetir o que disse antes, e que em condições normais nem precisaria ser dito: o Brasil não é, de modo algum, “essencialmente” autoritário e obscurantista, até porque essas “essências nacionais” são tolice, coisa digna dos Le Pen deste mundo, e nada mais. O autoritarismo e a violência que reconhecemos no nosso dia-a-dia se desenvolveram com o passar das gerações; são reforçados sempre que se reproduzem as estruturas de dominação e exploração herdadas do período colonial e transformadas a cada etapa histórica. Mas em outros planos a mesma sucessão de gerações produziu muito de criativo, gregário, solidário, nos interstícios dessas estruturas. Não é à toa que os estrangeiros nos veem como um povo tolerante e acolhedor.

Não faltam organizações, grupos e indivíduos que reafirmam e se alimentam desse Brasil solidário e cooperativo; somos, sim, perfeitamente capazes de atrofiar a abjeta e obscura aliança do fisiologismo com a barbárie, do fascismo com a predação; temos mais do que o necessário para articular um sistema sólido de cooperação e democracia. O terremoto político do último decênio teve o efeito lamentável de desagregar muito dessa trama de organizações que constituem a sociedade civil, abrindo o caminho para a avalanche de cacofonia e ruído que nos colocou na atual situação catastrófica e potencialmente suicida. Mas desagregação não é desaparecimento. Cá e lá, surgem novos cristais e novas coalizões. Inclusive, alianças até ontem improváveis. São sinais de caminhos que se abrem.

As ilustrações são desenhos de Käthe Kollwitz

De que Lula é o nome?

(Com agradecimentos aos amigos Bernardo Jurema e Moysés Pinto Neto, que comentaram a primeira versão deste texto.)

Talvez eu devesse usar outro título, de estilo memético, seguindo a fórmula que já está virando clássica: “precisamos falar sobre…”. Mas, pensando bem, nosso problema passa longe da falta de falar sobre Lula. Ao contrário, parece que não se fala de outra coisa. E é bem esse o problema: sem perceber, fizemos do ex-presidente algo como um sumidouro para todas as nossas angústias políticas e sociais, a ponto de nos tornarmos incapazes, em todo o espectro político, de pensar o futuro do país e da sociedade sem que o ponto nodal seja o “sapo barbudo”. A fixação em Lula nos agita, mas nos paralisa: ficamos tremendo e rodando em círculos quando mais precisávamos estar em movimento, inventando caminhos e modos de enfrentar as demandas de um mundo que não vai esperar pela nossa decisão.

Se não basta, portanto, “falar sobre” Lula, o que falta é entender do que estamos falando ao falar tanto sobre Lula. De que Lula é o nome? O que há nesse nome, com o rosto que vem com ele, todo o seu caráter espectral, que favorece esse papel de sumidouro, ou melhor, de eixo obrigatório para as projeções do futuro de todo um país? À primeira vista, parece uma pergunta simples: Lula representa toda a trajetória do PT; começou a presidência sob grande desconfiança e terminou celebrado; simboliza em boa medida o ódio de classe no país; manuseia muito bem a retórica do confronto – e a prática da conciliação. É o candidato (“sem plano B”) para as esquerdas em 2018, lidera as pesquisas e seus inimigos (“a direita”) precisam derrubá-lo de qualquer jeito.

Tudo isso faz dele uma personagem política central, como não poderia deixar de ser. Mas não explica tudo. Explica, sem dúvida, por que muita coisa só vai se definir quando estiver decidido o destino de Lula (leia-se: a eleição). Explica, mas só em parte, que o processo contra Lula seja percebido (corretamente) como “proxy” de uma disputa mais ampla, de muito longo prazo, em que está em jogo o exercício exclusivo do poder por elites tradicionais ou a abertura para uma limitada conciliação (com quem, exatamente?). Mas não explica, para começar, por que é tão claro que todo o futuro do país está pendurado pelo fio de uma figura individual, por mais importante que seja essa figura; nem explica por que décadas de conflito entre dois modelos (grosso modo) de exercício do poder, ambos autoritários e excludentes, parecem se resolver no expurgo ou na consagração de uma única personagem política.

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Nem me lembro mais qual era o grande episódio que concentrava as angústias de todos quando tomei a primeira nota sobre Lula, hoje provavelmente perdida nos parágrafos aí abaixo. Certamente foi meses antes da sentença de Moro, mas meses depois do Powerpoint de Dallagnol. As considerações foram oscilando de lá para cá e acho que isso transparece no que se segue. Se “precisamos” entender de que Lula é o nome, é porque ele ajuda a nomear a paralisia de um país que quer resolver suas tensões internas por meio dele – ou melhor, de sua figura. Um país, portanto, que não quer encarar suas contradições e, por isso, as projeta numa única pessoa e espera que sua destruição ou seu triunfo tragam a resposta – para que pergunta? A da identidade nacional?

Se for assim, que terrível situação é a de um país que só consegue se enxergar por meio dos afetos suscitados por um indivíduo. Que fraqueza, paralisar-se para não ter de enfrentar as próprias distorções e, com o perdão da escolha do termo: contradições. Que estado lastimável o de um país cujas próximas eleições só serão divisáveis a partir do destino penal de um candidato… Que triste país, esse em que alguém de extrema mediocridade tenta se cacifar para vôos mais altos apresentando-se como “anti-Lula”. Que tragédia, não poder ainda cogitar das alternativas para um futuro em comum, porque o país nem sequer digeriu o passado recente.

Para clarear um pouco “de que Lula é o nome”, proponho dividir a pergunta em três. 1) O que há em Lula, individualmente, para fazer dele essa imagem que concentra não só nosso ódio e nosso amor, mas também nosso entendimento do passado e do futuro? 2) Como o estado atual do país como um todo se expressa na disputa de interpretações em torno do processo contra Lula e, paralelamente, de sua pré-candidatura para mais um mandato? 3) Como a paralisia atual e a derrocada de Lula se encaixam em escolhas políticas feitas nas últimas décadas?

Antes de prosseguir, uma precisão: tudo que está dito aí abaixo sobre ações concretas de Lula ou seu entorno tem a finalidade de esclarecer um pouco como essa sua imagem opera em nós. Por isso, você não vai encontrar no que segue nem condenações, nem endossos; não estou “batendo” em nenhuma personagem, nem “livrando a cara” de ninguém. Ambas as opções estão fartamente disponíveis internet afora.

1) A figura individual

Em algum dos momentos, nos últimos tantos meses, quando andei matutando sobre essa bruma em torno de Lula, me veio uma lembrança de 2014. Durante o processo eleitoral naquele ano (eu ia dizer: antediluviano), algo curioso aconteceu. A figura de Marina Silva, “terceira via” que chegara à vice-liderança da corrida e ameaçava não só o lugar de Aécio Neves no segundo turno, mas também a reeleição de Dilma Rousseff, passou a recolher como um ímã a atenção de todos. Com essa atenção, vinha uma gigantesca carga afetiva, tornada disponível desde a bagunçada seqüência de eventos do ano anterior. Grande parte dessa carga se polarizou em torno do nome de Marina, que, de repente, adquiriu um significado insólito. Era um significado tributário dessa carga recolhida e, por isso, o nome “Marina” passou a reverberar os fantasmas e aspirações de cada grupo que voltava o olhar para ela. O rosto, o nome, a voz, a figura, aquilo que denominei “efígies de Marina“, operava ao modo de um ícone no Império Bizantino.

Tentei descrever os traços principais desse fenômeno na época, antes da campanha terrivelmente agressiva contra a candidata, na corrida para o primeiro turno, encetada principalmente pelo marketing da campanha de Dilma – e, em menor grau, também pela de Aécio, vale dizer, para não cometer injustiças necessárias. Se fosse voltar ao tema, a pergunta que eu deveria me colocar seria: será que toda aquela campanha destrutiva (ou, como disseram na época, “desconstrutiva”) não foi violentamente informada por esse caráter icônico que se agregou à efígie de Marina? Será que não foi justamente o nível das forças que se concentravam aí que foi libertado pela agressividade do marketing negativo? Não teriam sido essas forças que se tornaram mais uma vez disponíveis, só que em grau mais intenso de morbidez?

Deixo em suspenso essas questões porque o texto não é sobre a efígie de Marina, mas a de Lula. E, quando chegamos nessa efígie em particular, tudo se torna bem mais delicado. O que quero recolher daquele episódio é essa faculdade que algumas personagens têm de converter-se em ícones que carregam significados divergentes, muitas vezes paradoxais, e levam consigo as incompatibilidades, os espaços silenciados e obscuros, de toda uma sociedade. São nomes e rostos que se intrometem em toda conversa, em toda estratégia de ação, em todo posicionamento, mesmo sem que o percebam aqueles que se posicionam.

É claro que o caso de Lula hoje é muito diferente do de Marina em 2014. As energias em torno do nome dela tinham o poder de definir o segundo turno de uma eleição presidencial, mas as linhas de cisão que atravessam os traços do rosto de Lula dizem respeito a profundas divisões sociais e políticas, nossa interpretação do passado recente (os governos petistas) e não tão recente (desde as greves do ABC), o papel do Judiciário, a energia disponível para os movimentos sociais e muitas outras coisas. É claro que há algo de “ícone bizantino” na efígie de Lula, mas essa noção não basta para entendermos de que Lula é o nome.

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Vale a pena explorar o fato de que Lula é uma figura pública com biografia bastante conhecida, que suscita opiniões fortes sobre praticamente todas as etapas dela até agora. Em outras palavras, temos de Lula uma “noção individual” muito precisa (ele não é nenhum desconhecido, já fizeram até filme sobre ele etc.). É uma figura tão presente, tão constante no noticiário e no imaginário que parece vir toda pronta, como um bloco, como se cada etapa da sua biografia emergisse em todas as menções a seu nome, e como se tudo já estivesse decidido a seu respeito. Ou seja, lidamos com Lula como se soubéssemos de cara tudo que lhe aconteceu e tudo que lhe acontecerá. Como se tivéssemos sua “noção completa”, para usar de modo distorcido a terminologia de Leibniz.

É claro que ninguém pode ter a “noção completa” de alguém (exceto Deus, que é imortal), já que não conhecemos o futuro. (Digressão: é como Sólon falando a Creso, o rei mais rico e bem-sucedido de sua época: só é possível saber se alguém foi feliz quando sabemos como terminou sua vida. Creso, por sinal, foi vencido pelos persas do imperador Ciro, que o condenou à morte. Salvou-se porque gritou o nome de Sólon ao se dar conta de que o ateniense tinha razão. Ciro gostou e o fez seu conselheiro. História edificante, não?)

No caso de Lula é diferente, porque com o “sapo barbudo” o futuro está em jogo e se desenha a cada decisão tomada: se condenado, é Lula-o-presidiário. Se solto, é Lula-o-próximo-presidente (nem candidato, presidente mesmo). Esse é um reflexo do caráter icônico de Lula, já que os ícones, que representavam santos e membros da Sagrada Família, eram sempre “o que eram”, uma totalidade, relacionada com as aspirações de quem os encarava piamente. Em Lula, temos uma paralaxe. Por um lado, falar em Lula carrega tudo aquilo que o nome dele porta. É o retirante, o torneiro mecânico, o líder sindical, o fundador de partido, o constituinte, o candidato derrotado três vezes, a vítima da edição do debate, o signatário da Carta ao Povo Brasileiro, o presidente que pôs José de Alencar no Jaburu e Henrique Meirelles no Bacen, que ampliou as universidades, que investiu em transferência de renda, que talvez tenha feito um “pacto de sangue” com Emílio Odebrecht, jogava futebol na granja do torto, gosta de churrasco e bebida, que não buscou um terceiro mandato, mas impôs uma sucessora, o ex-presidente que teve câncer, enviuvou, está sendo investigado…

Mas, ao mesmo tempo, como indivíduo de carne e osso ou como figura pública, ele não é tudo de uma só vez. Cada passo no processo político, como no processo judicial, diz respeito àquele momento, àquelas possibilidades abertas, àqueles impasses que devem se decidir. Ou seja, existe uma desconexão entre o que se pretende atingir com uma avaliação da figura individual de Lula e aquilo que efetivamente se mobiliza com essa avaliação. Ou melhor, não uma desconexão, mas precisamente o contrário: uma linha traçada, uma conexão casual, ad hoc. Entre a parte e o todo, o instantâneo e o duradouro, o conjuntural e o estrutural.

Por exemplo, alguns ataques a Lula miram no líder sindical, ou seja, Lula como instigador (ou administrador) do antagonismo entre patrões e trabalhadores; algumas defesas, obviamente, miram no mesmo Lula. Alguns ataques miram no Lula retirante (que fala errado, não fez faculdade, gosta de beber etc.); algumas defesas, idem: é a chegada de um “homem do povo” à presidência (seria isso uma prova de maturidade da democracia? Seria uma prova da abertura de espírito do eleitor brasileiro?); alguns ataques miram o presidente da conciliação de classes, que logrou resultados vistosos de inclusão social sem incomodar os poderes tradicionais – mas pisando no calo de toda uma camada razoavelmente confortável com a situação intermediária. Também tem defesas que se concentram nesse período, fazendo de Lula uma espécie de novo Getúlio, o conciliador que trouxe desenvolvimento, mas acabou sacrificado.

O Lula que é atingido ou resguardado por esses ataques e defesas é sempre a somatória de todos esses elementos: a destruição do Lula retirante é a destruição do novo Getúlio; a salvação do líder sindical é a salvação do autor da Carta ao Povo Brasileiro. Ao mesmo tempo, aquilo que se projeta para seu futuro tem um efeito semelhante. Sua condenação e eventual prisão significará para seus inimigos a concretização do “pixuleco”, atestado de que fora dos círculos tradicionais só tem bandidagem, um momento catártico de gozo; para seus defensores, será a demonstração da tese do combatente injustiçado, a exclusão do povo das grandes decisões. Para alguns, é a prisão do retirante; para outros, a prisão do líder sindical; para uns, a condenação do projeto que usurpou o poder que cabia de direito a determinados grupos; para outros, a condenação do projeto que tirou milhões de pessoas da pobreza.

Daí alguns aparentes absurdos, como a revelação da última pesquisa Datafolha de que mais de metade da população concorda com a perspectiva da prisão de Lula, mas também mais da metade da população votaria nele no segundo turno em outubro se ele fosse candidato. É revelador o fato de que haja gente disposta a votar em alguém que, em sua própria opinião, deveria estar preso. É como se dentro da cabeça das pessoas também fosse possível dividir os “muitos Lulas” que nos são apresentados e escolher um para cada ocasião, sem que isso seja particularmente um problema. A contradição, se há, não está na pessoa, mas no cenário que lhe é apresentado.

Dito assim, parece óbvio. A problemática se esclarece quando removemos o próprio Lula do cenário, deixando apenas as linhas de força que se confrontam no espaço aberto entre o indivíduo e sua efígie, a “noção completa” mobilizada a cada vez que uma imaginação carregada de desejo confabula sobre as origens e o destino do ex-presidente. O que encontramos aí é a forma específica que tomou o conflito político e social – ou, em uma palavra, histórico – do poder no Brasil; tanto o direito ao poder quanto o exercício do poder. Neste primeiro plano, é disso que Lula é o nome; e, se a guerra em torno do destino de Lula conduz o país à paralisia, é porque se trata de uma posição estratégica a conquistar. Uma cabeça-de-ponte, digamos. As batalhas do futuro serão definidas pela maneira como essa posição estará ocupada.

2) Processo e candidatura

Retomando a segunda pergunta feita ao fim da introdução: como o estado atual do país como um todo se expressa na trajetória do processo contra Lula e na sua pré-candidatura? A primeira coisa a fazer é deixar bem sublinhado o caminhar paralelo do processo e da candidatura. Um se alimenta do outro: quanto mais avança o processo, mais a candidatura é um cavalo de batalha e, quanto mais a (pré-)candidatura ganha corpo nas pesquisas de opinião, mais decisivo se torna o processo.

Quanto ao processo ele mesmo, não sou jurista para debater sobre a justeza da condenação, se as delações foram colhidas de modo aceitável ou não, se as demais provas são conclusivas. Há todo tipo de análise a esse respeito, apontando majoritariamente para a fragilidade do caso e da sentença, principalmente quanto à vinculação do benefício a atos de corrupção. Mas uma coisa é clara, mesmo para quem não tem conhecimento jurídico: o caso como um todo é de uma pobreza atroz. Desde aquele famoso Powerpoint de Deltan Dallagnol até o julgamento a toque de caixa da segunda instância (e mesmo antes, com a condução coercitiva), o que acompanhamos foi uma seqüência interminável de depoimentos inconclusivos, indícios tomados como provas, afirmações vazias para justificar conclusões sem premissas, abusos de poder. E torcidas animadas, claro.

O importante, na verdade, é que essa pobreza é necessária, do ponto de vista simbólico, que é o que interessa neste texto. Condenar Lula com clareza por um crime claramente cometido e com base em provas “acima de qualquer dúvida razoável” seria pouco impactante, não mexeria tanto com a sensibilidade das pessoas e não expressaria o mesmo nível de poder. Na esfera da disputa das posições, é preferível condená-lo em condições duvidosas, onde o contraste é mais evidente com outros políticos em situação parecida, que foram absolvidos, receberam penas irrisórias ou foram beneficiados pela prescrição. Talvez seja precisamente esse o motivo pelo qual o caso do triplex foi o que mais andou até aqui: é decididamente o mais fraco de todos contra Lula.

Ao mesmo tempo, condenar Lula por causa de um triplex no Guarujá ou um sítio em Atibaia é muito diferente, por exemplo, de condená-lo por esconder centenas de milhões de dólares na Suíça. (E, convenhamos, ficarei mais surpreso se ficar demonstrado que Lula não tem milhões na Suíça do que se eventualmente encontrarem dinheiro escondido.) Mas se condenassem Lula por ter milhões escondidos na Suíça, duas seriam as conseqüências: primeiro, ele seria condenado por um crime que muita gente “incondenável” comete neste país. E isso seria um problema, porque abriria o flanco para outras condenações semelhantes. Mais do que isso, a PF teria que encontrar esse dinheiro, ou seja, teria que procurá-lo, o que poderia causar problemas para outras pessoas que estão acima da lei. A segunda conseqüência é que o processo contra Lula seria um processo “normal”, praticamente incontroverso, não demandaria estrambóticas apresentações de Powerpoint, nem confusões semânticas sobre a propriedade de um bem e a corrupção passiva, nem uma estranha mistura de datas para a transferência de posse, nem nada disso.

Na sentença contra Lula, Sergio Moro citou um historiador inglês do tempo da Guerra Civil para dizer que “não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você“. Duas coisas nessa frase chamam atenção: a primeira é que, neste país, esta frase é reconhecidamente uma mentira deslavada. Em outros países ela é apenas uma impostura, já que há mil maneiras de manusear a lei a seu favor quando se está suficientemente alto, Goldman Sachs que o diga. E é de um cinismo atroz no caso do Brasil, terra de grileiros, de supersalários, da jagunçagem, de juízes que atropelam, matam e saem impunes, de juízes que vazam gravações ilegalmente e saem impunes, de juízes que acordam de madrugada para dar habeas corpus para empresário amigo… duas vezes. Terra de policiais que plantam droga na mochila de morador de rua e saem impunes. Terra de juízes que são, sim, punidos… com aposentadoria integral. E por aí vai. (A profusão de referências ao Judiciário é proposital…)

A segunda coisa é que o termo operativo da frase, no contexto da sentença em que está escrita, é o pronome você. A mensagem parece ser dirigida a alguém em particular, alguém que foi abatido na decolagem. Melhor dizendo, parece expressar a existência de um clube exclusivo para aqueles que estão acima da lei, um clube muito difícil de entrar. Escrever que a lei está e estará sempre acima de você é bem diferente de escrever que ela está acima de todos; no Brasil, isso só se diz no cinema – e com uma dose cavalar de cinismo. Mas então essa frase, posta assim, significa que há uma “caça às bruxas” contra Lula, como ele mesmo chegou a mencionar durante um de seus depoimentos? Significa que existe uma “indignação seletiva” contra a corrupção?

Em boa medida, sim, mas o problema é mais sutil do que isso. O que aparece como caça às bruxas ou indignação seletiva é, na verdade, um processo de expurgo; uma limpeza do espaço do poder para que volte a funcionar com os mesmos atores – tanto quanto possível. Algo parecido ocorreu, mal comparando, quando da restauração da monarquia inglesa depois de Cromwell, na instalação da Santa Aliança depois da revolução francesa (e Napoleão – importante frisar, porque a motivação para o expurgo passa longe do caráter efetivamente revolucionário; o que incomoda é o deslocamento dos espaços de poder), e principalmente na repressão prussiana e austríaca depois de 1848. Nobody knows you when you’re down and out.

Os grandes esforços de Lula para se escudar das acusações que certamente viriam parecem ser um reconhecimento da dificuldade em entrar no clube e na ofensiva digna de Wehrmacht que ele sofreria se fracassasse. Em todo caso, ele certamente tentou, ou pelo menos achou que já tinha entrado, nem que fosse pela força que seu nome carrega – ou carregava. Mas um “parvenu” só permanece aceitável para a aristocracia enquanto está na ascendente. Quando tem algo a oferecer. Quando a maré vira, não se torna apenas descartável (como Gatsby no romance de F. Scott Fitzgerald): torna-se também odioso, reflui todo aquele ódio que foi contido durante o período de conciliação. Incrível como a história do PT, e de Lula em particular, é parecida com a de Barry Lyndon.

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Chegamos, com isso, ao outro lado do movimento: a construção da candidatura petista. É provavelmente este o aspecto que mais expressa a transformação da figura de Lula numa fonte de paralisia, principalmente para o potencial criativo que deveria haver na sensibilidade de esquerda e, por extensão, nos movimentos e partidos que se apresentam como de esquerda. Ao contrário, estão todos em compasso de espera para decidir se se alinham à força hegemônica, construída no processo de redemocratização há quase quarenta anos e que já deu todas as mostras possíveis de incapacidade para se renovar e fazer frente aos desafios do século XXI. Isso, claro, sem explorar o que há de mais obviamente inglório para as esquerdas: uma candidatura presidencial que supostamente é a proposta da esquerda para o país está sendo construída como desagravo individual e estratégia de sobrevivência partidária.

À parte isto, o que permanece aberto à discussão é a noção de que uma eleição sem Lula é uma manobra, uma fraude, um golpe. Essa frase pode ser discutida em três planos. No estritamente jurídico, aquele em que se apoiarão sem dúvida os defensores da sentença, sobretudo os mais bacharelescos, certamente não há fraude nem golpe, uma vez que a lei da ficha limpa está aí desde 2010 e, certa ou errada em bloquear candidatos condenados em segunda instância, deve ser obedecida. Ainda neste plano, porém, certamente há um bom tempero de manobra, já que o cronograma do julgamento, como antes tinha sido com o das investigações, foi evidentemente calculado para coincidir com o calendário político (sem falar nos acontecimentos diários da política, como foi o caso do vazamento da conversa entre Lula e Dilma).

Note-se que, na maior parte das vezes, essa manobra foi feita dentro dos limites das normas de procedimento, ainda que fora, aliás longe, do habitual (como a marcação da apreciação do recurso para 24 de janeiro, um prazo curto e uma data pessoalmente cruel para Lula). Digo isso porque é sempre bom lembrar: regras de procedimento e outras pequenas formalidades meio ridículas servem justamente para garantir o espaço de manobra, o exercício de um pequeno poder e, por fim, o arbítrio pessoal, desde que dentro dos parâmetros aceitáveis para escalas superiores de poder.

No plano do processo político (no sentido estrito), é evidente que o manuseio das regras de procedimento e todo o aparato do Judiciário está servindo a uma finalidade que lhe é alheia. Ou seja, o aparato está instrumentalizado pela disputa política – naturalmente, já que sua cúpula e os cargos mais importantes de sua hierarquia são ocupados por herdeiros de elites tradicionais e de estratos que aspiram a se juntar ao clube. Assim sendo, não creio que haja controvérsias a respeito do fato de que a ofensiva contra Lula visa eliminá-lo da corrida presidencial de outubro. Por sinal, esse é o ponto de vista do mercado financeiro, que precificou o processo, apostando sem muita base empírica na idéia de que Lula seria um mau presidente para seus interesses. Assim sendo, existe mesmo algo de fraudulento, algo que pelo menos flerta com um certo golpismo, nos esforços para remover Lula da disputa. Esses esforços escancaram o recurso das oligarquias a meios que estão fora da normalidade institucional, pelo menos na forma.

Mas é justamente isso que nos traz ao terceiro plano: os esforços “escancaram” a naturalidade com que oligarquias se dispõem a recorrer a meios questionáveis. Mas não introduzem nada. O terceiro plano, portanto, é o dos mecanismos políticos mais profundos, aquilo que não se deixa traduzir inteiramente em códigos, processos institucionais, imagens precisas. É aquele plano em que a caracterização do Brasil como “uma democracia” é mera contingência; é um plano em que a sociedade civil não figura como “fonte da soberania” e suas opiniões não passam de banalidades dignas de migalhas. Nesse plano, não há nem sequer espaço para que uma proposição dessas seja verdadeira ou falsa. Nele, a exclusão de Lula ou sua inclusão na lista dos candidatos expressa o triunfo de uns e o fracasso de outros.

Evoquei este terceiro plano porque sem ele a arquitetura do sistema fica incompleta. Os três planos não são camadas isoladas, nem simples recursos de análise, como se bastasse escolher um só para definir o que se pensa sobre o assunto. Eles se coimplicam e, principalmente, os mais “baixos”, imediatos, quotidianos, servem para manifestar e realizar os mais abstratos e decisivos. Neste último plano a lógica binária (“é” ou “não é”) já não vale, porque é ele que estabelece as bases em que uma proposição como “é golpe” pode receber valor de verdade. É o plano em que se define o peso da institucionalidade formal na vida política do país, assim como é (por exemplo) o plano em que a gramática geral da sociedade vai considerar como normal ou como aberração um juiz se referir ao acúmulo de auxílios-moradia como “um direito”.

Referindo-se a outro assunto (o mecanismo da instituição monetária), gente como Aglietta e Orléan designam esse plano como o da “confiança ética” (os outros sendo o da “confiança metódica” e o da “confiança hierárquica”). Ou seja, acima dos procedimentos formais e regrados (metódicos), acima da instituição operando, legiferando, administrando (hierárquica), podemos ver em ação, no caso de Lula, um movimento mais sutil, decisivo e abstrato: um espaço de determinação, ou seja, tomada de forma, para a gramática do nosso sistema ético. E um sistema ético significa: como nos comportaremos, que tipo de juízo emitiremos, que espaços abriremos para tais, tais e tais pessoas e grupos. Não é pouca coisa.

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É por isso que a comparação entre a condenação, digamos assim, duvidosa de Lula e o verdadeiro estado de exceção em que vive boa parte da população brasileira é pertinente, mas insuficiente. É uma comparação com que me deparo freqüentemente nas redes sociais e na internet (que não são a mesma coisa), e sua formulação é mais ou menos a seguinte: “como podem os defensores de Lula acusarem um desvio da democracia (ou até seu fim) por causa das manobras feitas para eliminá-lo da disputa de outubro, se esse tipo de manobra é fichinha em comparação com o que se passa diariamente com réus negros, pobres, moradores de favelas etc.? Para essas pessoas, nunca houve uma democracia que pudesse estar sendo destruída agora.”

Não há nada nesse argumento que seja estritamente falso: se o conceito de soberania envolve a legalidade como universal, mas uma boa parte da população é deixada à margem da lei (e outra parte, pequena, acima dela – como vimos), então a democracia não existe para ser destruída, ou pelo menos existe de um modo suficientemente imperfeito para que mais um caso em que ela é ignorada não signifique uma ruptura em particular. O argumento costuma prosseguir lembrando do papel que os governos do PT tiveram na manutenção e até aprofundamento da exceção, sobretudo no quadro da preparação para a Copa e os Jogos Olímpicos. Isso também é verdade e serve para refrescar a memória, mas não modifica em nada o argumento.

Acontece que, como já pudemos ver, o que há de significativo na condenação de Lula está em outro plano. Ou melhor: o julgamento de Lula se desenrola em outro plano, mas o que está em jogo é a modalidade da comunicação entre planos. Tudo isso, é bom frisar, se desenrola na cabeça dos atores relevantes: os juízes, os militantes, os analistas, colunistas, aliados e adversários políticos. O julgamento de Lula faz parte de um processo de “purificação” do controle político sobre o país, de modo que a decisão é uma mensagem lançada para todos os cantos, para todos os estratos sociais. Assim, a questão não está em afirmar ou questionar a sobrevivência do Estado de direito, da democracia, da universalidade da lei. O que está em jogo é o conjunto de linhas demarcatórias para a validade da lei, que não é universal – certamente não aqui, provavelmente em lugar nenhum.

Linha demarcatória, ou seja, espaço de indefinição; ou seja, fronteiras dos modos de atuação da lei e sobre a lei. Que o Judiciário e a polícia podem deitar e rolar em cima da população pobre no Brasil é inegável. Se é inegável, é porque este é um espaço plenamente definido, um espaço de arbitrariedade e subjugação claro, quase inteiramente fora da lei – mas não totalmente, porque existe um minúsculo respiro, ali onde qualquer migalha de vitória por parte de um defensor público, por exemplo, é um triunfo heróico e surpreendente, mas real, e que libera um pouco de pressão quando ela se torna excessiva. Que, do outro lado, esse mesmo judiciário e essa mesma polícia farão tudo para evitar problemas a oligarcas, grileiros, especuladores, togados e políticos, também sabemos. Esse é um espaço bem demarcado, acima do alcance da lei, e que pode causar problemas graves a advogados, investigadores ou jornalistas, se tentarem estender a validade da lei até ali.

O que nos ensina todo esse fuzuê (me deu vontade de usar essa palavra) em torno de Lula é que ainda havia, no mínimo, um espaço cuja determinação não conhecíamos. O que não sabemos é: a que grupo pertence alguém com a trajetória de Lula? Vale a pena parar um instante para contemplar o absurdo da situação: o que estamos presenciando, como nação, é a decisão entre incluir um ex-presidente, ex-líder sindical e ex-pobre no rol daqueles que o poder, na figura do Legislativo (OK: a lei) favorece em qualquer circunstância, ou relegá-lo à mesma categoria em que estão os inúmeros despossuídos do país. Ou, melhor dizendo: retorná-lo a essa categoria, já que ele nasceu nela. Parece estar fora de cogitação que ele não esteja em nenhuma das duas categorias: ou seja, nem abaixo, nem acima de uma lei universalmente válida. Dado o peso de seu nome, de sua imagem, de tudo que ele mobiliza, para isso seria necessário que a lei fosse realmente de aplicação universal, ou seja, que essas duas categorias nem existissem. Mas isso é impossível para nós. Lula também é o nome disso, no fim das contas.

Por um lado, é evidente que existe um oceano entre o que está acontecendo com Lula e o que acontece diariamente nas favelas, periferias e zonas rurais do Brasil, de modo que fazer de Lula o símbolo da nossa deficiência de democracia é (quase?) um insulto a tanta gente presa sem julgamento, assassinada, torturada, condenada por furtos minúsculos etc. Por outro, no plano dos espaços de poder, o que estamos experimentando é o anúncio público de que a linha demarcatória da casta à qual tudo é permitido passa aquém, e não além, de uma pessoa com a trajetória, a biografia e, digamos assim, o aspecto de Lula. Se há uma conexão entre as manobras em torno da condenação de um ex-presidente e a exceção concreta e ilimitada a que está sujeita grande parte da população, ela está no próprio fato de que a questão exista, ou seja, de que haja castas capazes de determinar sem grandes questionamentos os espaços de exclusão. Por sinal, Lula também é o nome disso: a descoberta de um certo critério para fazer parte dos inacessíveis.

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É preciso fazer uma pausa e atentar para o seguinte: tudo, absolutamente tudo nesta situação é inglório. A trajetória política de Lula costumava ser comparada à de Lincoln (lembra?); agora está em boa medida reduzida ao esforço pessoal (meritocrático?) de adentrar o clube dos privilegiados brasileiros, um clube restrito, mas recompensador. Onde à primeira vista estamos combatendo abusos de poder e desvios de verba, na verdade estamos apenas fazendo um ajuste de contas político e afastando uma parte dos já restritos grupos de poder.

Aliás, se já é ruim perder a imagem de um Lincoln (não temos muitas personagens dessa envergadura), ainda pior é perdê-la para uma imagem de alpinista político. Principalmente no caso de alguém cuja imagem atual contamina todas as categorias sociais que se acumulam em décadas de trajetória e de história do país: retirante, sindicalista, fundador de partido, candidato, presidente…

Melhor dizendo, não é só inglório: também é trágico. Do ponto de vista do equilíbrio político, o PT, com Lula à frente, pôs tudo a perder depois da derrubada de Dilma. O que houve como força de oposição a Temer foi desinflado pela estratégia petista de canalizar todas as energias (na sociedade) para sua própria salvação – e a de Lula, claro. As primeiras manifestações contra Temer tinham um tamanho bastante respeitável, mas em vez de crescerem proporcionalmente aos escândalos e aos projetos impopulares (aliás, também à impopularidade estatística do próprio Temer), foram deliberadamente congeladas e mortas pela instrumentalização partidária. Quem paga por isso é o país, particularmente o trabalhador que perde seus direitos, não só por causa do projeto hoje no poder, mas também porque foi rifado pelo partido que leva seu nome.

É claro que nada disso aconteceria se o PT não tivesse conseguido manter sua posição dominante na esfera dos partidos e movimentos de esquerda – do ponto de vista das sensibilidades, sem dúvida, e da capacidade de mobilização, também. A tibieza das alternativas à mão, a covardia das lideranças do PSOL, a mediocridade dos nomes disponíveis para a disputa eleitoral, tudo isso é inglório; provavelmente boa parte disso se explica pela transição de modelo econômico no Brasil e no capitalismo global, mas isso é assunto para outro texto.

3) Paralisia e propostas

Essas últimas considerações nos trazem à terceira das perguntas elencadas na introdução, ou seja: como a paralisia atual e a derrocada de Lula se encaixam em escolhas políticas feitas nas últimas décadas. É uma questão difícil e, revendo as notas que resultaram nos parágrafos e itens acima, percebo que todas as considerações passam ao largo do ponto mais inglório de todos, no que diz respeito à candidatura de Lula. Como podemos achar normal, aceitável, que o candidato a presidente das esquerdas em 2018 seja o mesmo que foi em 1989? De que serve o progressismo que não é capaz de progredir nas lideranças – lembrando que a liderança é supostamente aquele indivíduo que “porta” a mensagem do partido, suas idéias, seus projetos, suas propostas?

Provavelmente existe aí um elemento da falha mais grave nas esquerdas latino-americanas: um personalismo pronunciado, que repete o culto tipicamente conservador a “grandes fundadores da pátria” (como é o caso do bolivarianismo, sem dúvida), mas que sobretudo denota uma contaminação pelo espírito místico presente em certos movimentos contestatórios da história do continente, com pouca carga de invenção política propriamente dita. Isso me parece contrário a tudo que funda a própria noção do progressismo (um nome mais elegante e aparentemente carregado de mais sentido que às vezes se dá à esquerda), que envolve princípios como decisões coletivas, rejeição à autoridade, negação à transcendência encarnada numa insígnia e numa pessoa.

Vale lembrar que o PT foi fundado para ser precisamente o oposto de um partido personalista, rígido e mistificador (assim como o novo sindicalismo tinha sido fundado para ser o oposto de um sindicalismo pelego…). A reunião de grupos vindos da religião, do movimento operário, da intelectualidade, projetava um partido colegiado, múltiplo, pluralista. Vê-se como o crescimento do partido cobrou seu preço. A notável expansão sob a batuta do CNB (leia-se Dirceu) trouxe o poder e a glória, mas esclerosou as estruturas. Não se pode atribuir a insistência em Lula como candidato apenas ao processo judicial contra ele. Desde o início, não se falava em outra candidatura, nem sequer como “alternativa” (sic!). Eis a maior derrota do PT, muito maior do que essa que o Judiciário está impondo.

É a maior derrota porque mesmo os reveses dos últimos anos não teriam acontecido, pelo menos não de maneira tão destrutiva, se o PT não se convertesse numa máquina de reverberação e reforço para uma personalidade carismática. Não haveria motivo para perseguir com tanta veemência uma figura simbólica como Lula se seu partido tivesse um leque renovado de quadros portadores de idéias adaptadas aos desafios do mundo atual (que é o mundo da ascensão da China, da automatização, da mudança climática e conseqüente transição energética, da “gig economy”, do esgotamento neoliberal no mundo rico etc.). Se um ataque como esse foi tão eficiente e deixou o partido em frangalhos, como indicaram as eleições municipais de 2016, é porque estava ali um elo fraco. Era um ponto de apoio para todo o peso do edifício; uma vez removido, toda a estrutura veio abaixo.

Em outras palavras, o PT já estava derrotado como alternativa de futuro para o país em 2010, quando consagrou uma candidatura indicada por Lula. A candidata em questão se revelou uma presidenta ineficaz, mas isso é irrelevante para o ponto em questão: nunca um partido com a história do PT poderia ter um candidato imposto pelo “dedaço iluminado” de uma grande mente, de um líder inquestionável. Ainda menos considerando que o verdadeiro desejo, no partido e na tal da grande mente, era que Lula voltasse a se candidatar em 2014. Tudo isso expressa uma estrutura esclerosada.

Em tempo: é pouco crível o argumento de que tudo seria diferente se não tivesse havido o escândalo do mensalão em 2005. Basta lembrar que o candidato que vinha sendo preparado para 2010 era José Dirceu, artífice do enrijecimento do PT (e da aproximação com as empreiteiras) e personagem da mesma geração de Lula. Além disso, o desejo de ter Lula de volta em 2014 (e agora em 2018 de novo) revela que o partido se afastou completamente daquilo que teria sido sua missão histórica, não produziu renovação, não trouxe novas idéias, não está pensando os desafios do futuro.

Resumindo: se o PT e a esquerda como um todo (com exceções) não tivesse caído na armadilha personalista e, a exemplo do chamado “voto crítico” de 2014, no canto da sereia de um mal disfarçado messianismo do PT, não haveria espaço para uma concentração tão grande de ataques a Lula. Ele seria uma personagem importante, mas jamais seria esse totem em que se transformou. O PT e, em boa medida, toda a esquerda com peso social e eleitoral no Brasil se enrijeceram tanto por apego à figura de Lula que sua derrocada será a derrocada da esquerda em geral.

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Entretanto, está bastante claro que esse não é o fim da história. Veja-se o lado oposto: editoriais na imprensa, colunas de opinião, documentos de trabalho emitidos por bancos e fundos, manifestações partidárias e, sobretudo, as patéticas candidaturas aventadas demonstram de maneira cabal que não existe nenhum projeto de futuro na direita. Tudo que os partidos fisiológicos, a centro-direita e a voz das elites têm a oferecer é uma restauração oligárquica – com o beneplácito do sistema financeiro, para o qual pouco importa a estrutura produtiva de tal ou tal país, contanto que o retorno sobre as aplicações seja satisfatório e mais ou menos seguro.

Não há idéia de adaptação para a economia altamente tecnológica das próximas décadas; nada disso é necessário se o país vai ser um exportador de commodities. Isso que tem sido chamado de reforma da previdência, como a trabalhista do ano passado, não passa de um desarranjo do sistema que, em suas bases, continua sendo rigorosamente o mesmo – só não vai funcionar. É o suficiente para liberar recursos que seriam destinados ao trabalho e às pensões, e que agora poderão ser capturados normalmente pelas oligarquias. Não é por acaso que esse tipo de reforma só se faz por meio da ilegitimidade política, como está sendo agora.

No início dos anos 90, a centro-direita (com personagens oriundos da centro-esquerda, por sinal) oferecia ao Brasil a entrada no mundo promissor da globalização financeirizada, ou seja, no neoliberalismo, que então se expandia a passo acelerado pelo mundo, levando capitais em profusão às bocas sedentas de governos do Terceiro Mundo. Era um tempo em que o que havia de mais avançado… e progressista… era a candidatura de Fernando Henrique – vamos, admita, leitor socialista saudoso de Geisel.

E o que tem a oferecer a centro-direita hoje (admitindo que seu candidato seja Alckmin, e não uma piada grosseira como Dória ou Huck)? Mais ou menos a mesma coisa. Aprofundar o mergulho do Brasil nesse mundo encantado da globalização financeirizada… mas agora, nesse momento em que está claramente fazendo água. “Flexibilização” do mercado de trabalho sem um instante de pausa para pensar o que são as condições de trabalho na era da “gig economy” e da automatização. “Desarmar a bomba da previdência” sem responder como viverá o aposentado que passou décadas precarizado. “Atrair investimentos” sem investir previamente na capacitação da força de trabalho, para que os investimentos efetivamente atraídos tenham um teor produtivo. Basta ver o histórico de Alckmin como governador no setor de educação; aliás, também o do falecido Paulo Renato, que foi ministro de FHC. Ou seja: palavras vazias. E para se somar ao cenário já tão inglório, surge um partido supostamente “novo” para defender rigorosamente as mesmas propostas, com um quarto de século de atraso.

(Em tempo: na esquerda, esclerosada, também não tem muitas propostas para lidar com relações de trabalho e aposentadoria nas próximas décadas. Na verdade, o que temos recebido da esquerda são projetos mais ou menos como os do governo Dilma.)

Assim, é fácil perceber que, tanto como a esquerda enrijeceu sob Lula e o PT, a direita também parou no tempo. Sente-se confortável em ser o que sempre foi. Quando se fala em “direita” no Brasil, personagens histriônicos são uma mera ponta-de-lança; “raios privatizadores” e outras defesas extremas da preeminência do mercado financeiro são meras vertentes. A direita no Brasil é um poder oligárquico, patrimonialista, bacharelesco e estamental. Nenhuma novidade nesse front. Acredite: nada de bom no Brasil sairá das direitas. Da direita brasileira, só o que podemos esperar é parasitismo. O fato de que as esquerdas tampouco contribuam com grande coisa não muda nada nessa constatação. Só acrescenta um pouco de tempero na agitação da nossa paralisia.

É por isso que o quadro político parece uma repetição histórica. Afinal, não são só seus defensores que vêem Lula como um “novo Getúlio”: também seus inimigos fazem esse paralelo, inclusive quando lhe atribuem um populismo semelhante, como sendo um novo “pai dos pobres”. As comparações ponto a ponto entre os dois não são determinantes: o importante é que Lula exerce um papel que remete ao de Getúlio, do ponto de vista dos “donos do poder”. Por mais que ambas as lideranças sejam antes de tudo vetores de conciliação, aquilo que eles vêm conciliar são focos de tensão bastante concretos na sociedade, de modo que as demandas que eles encarnam, com ou sem razão, são demandas reais. Mas principalmente: são demandas que eles não atendem completamente, não atendem suficientemente, mas que os representantes dos poderes instalados não atendem em absoluto e não querem ver de jeito nenhum atendidas. Enquanto a repressão pura e simples der conta do recado, um Getúlio ou um Lula são dispensáveis.

Resumindo: há demandas que são reais e não têm por que diminuir, já que o país é urbano, complexo, extenso e injusto. Há uma diminuta casta de poderosos que procura abafar tanto quanto possível essas demandas, recorrendo a arbitrariedades jurídicas constantemente e a diferentes graus de violência sempre que necessário. Obviamente existe um descompasso nesse cenário, uma fonte de tensões disponíveis para a política que serão captadas de um jeito ou de outro. Conclusão: sempre há de surgir alguma personagem mais ou menos na linha de Getúlio e Lula. Mais cedo ou mais tarde, haverá outra liderança carismática para encarnar (e provavelmente desinflar) as demandas de uma sociedade desigual, agitada, oprimida, viva. Houve Getúlio, houve Lula, mas por que ficar só nos dois? Guardando as devidas proporções e o sentido político de cada um, houve também o padre Cícero, houve Antônio Conselheiro. Cada um à sua maneira; e nada garante que o próximo não será uma personagem religiosa tão mística quanto Conselheiro. Ai de nós.

Nesse meio-tempo, quando uma confluência de forças tomou forma e deu origem ao PT, ao fim da ditadura, esse foi o mais longe que a sociedade civil já chegou no Brasil em termos de projeto político plural, horizontal e inventivo. Juntou os resquícios da pujança criativa e intelectual que chegou a haver no Brasil antes do AI-5 com as forças que foram surgindo na luta contra a ditadura, principalmente depois do fracasso da luta armada. Mas esse projeto se enrijeceu, fez água, implodiu e agora recebe o tiro de misericórdia de seus adversários. Em certa medida, Lula também é o nome disso.

*

Dizem os defensores de Lula que “a direita” (às vezes se diz “os tucanos”) não quer enfrentá-lo nas urnas porque sabe que vai perder. É duvidoso – o que não quer dizer que seja falso. É verdade que as pesquisas de opinião colocam Lula em primeiro lugar, seguido por Bolsonaro, e que sua exclusão dobra o índice de votos brancos e nulos. É verdade também que as reformas acochambradas dos atuais controladores do poder são impopulares e exageradamente cruéis, o que poderá favorecer uma candidatura “de esquerda”, ou pelo menos que se aproveite de uma retórica à esquerda, como a de Ciro Gomes. Também é verdade que Lula leva vantagem no corpo-a-corpo, sobretudo contra um adversário como Alckmin, pelo menos enquanto tiver saúde.

Mas essa vitória está longe de ser tão evidente. Lula nunca esteve tão vulnerável a ataques, o PT diminuiu muito em termos de penetração e ocupação de cargos, as alianças forjadas para 2010 e 2014 parecem fora o alcance – para dizer o mínimo. Sem o acesso às alianças fisiológicas, dificilmente uma candidatura tem penetração no eleitorado.

Além disso, a direita anda bastante confiante depois de 2016, que foi um desastre para o PT – mesmo que temporário, como parece ser o caso em São Paulo, cujos habitantes estão aprendendo “the hard way” que o ódio partidário não é um bom jeito de escolher um prefeito. O anti-petismo, o desgaste do próprio Lula, a irritação com o desempenho de Dilma e o discurso desenvolvimentista, a fraqueza programática e retórica da esquerda, tudo isso joga muito a favor da direita, nem que seja somente a direita mais hidrófoba. E a direita conta com isso, tanto a centro-direita tucana quanto a extrema-direita ensandecida que botou as asinhas de fora ultimamente.

Provavelmente o motivo pelo qual a direita não quer bater Lula eleitoralmente é outro. Uma vitória “normal” em eleições restabelece o jogo, ali onde ele sempre esteve, ou melhor: desde a redemocratização. A vitória eleitoral atesta a legitimidade do vencedor – mas também a do vencido. Depois de 2018 haverá 2022 e, mesmo antes, as municipais de 2020. É tempo suficiente para a articulação de novos discursos de oposição e inclusive para uma renovação da esquerda – se é que a esquerda brasileira tem capacidade de se renovar. A história do Brasil desde o começo do século passado mostra que sempre há espaço, e um espaço bastante grande, para forças políticas que representem alguma oposição às oligarquias. Falei em representar a oposição, não em opor-se efetivamente, ou frontalmente, porque essas forças sempre foram mais bem-sucedidas quando fizeram um jogo dúbio, de Getúlio a Lula. Em todo caso, uma vitória eleitoral seria legítima demais… e seria efêmera demais.

Uma vitória judicial, sobretudo se for polêmica, duvidosa, cheia de espaços cinzentos, é um gesto de poder. É, como eu disse acima, um ato decisório sobre os espaços do poder efetivo e sobre aqueles que podem ocupá-lo. É um gesto muito mais propriamente político do que tudo que o processo político pode proporcionar. É fundador de direito, em suma. Por isso, tem um efeito muito mais poderoso, porque lança seu recado para o conjunto da sociedade, reverberando ainda por um bom tempo: o clube é restrito, muito restrito para aceitar uma figura incômoda como essa.

Por isso, expelir Lula do sistema numa vitória judicial, e não política, é um duplo triunfo: ao mesmo tempo é uma vitória do ponto de vista da ocupação do Executivo em 2019 e uma vitória sobre a “noção completa” do personagem político mais importante dos últimos 40 anos. É também uma demonstração de força contra a idéia de que a esquerda consegue colocar em movimento a sociedade civil, já que o PT usou e abusou da retórica da “força das ruas” para defender Lula (e, por um momento, também Dilma). As ruas, no entanto, preferiram não.

Mas há ainda um terceiro importante grupo em ação, nomeadamente a casta política, com seus fabulosos caciques, seu baixo clero, seus assessores obscuros e tanta gente que orbita esse universo de eleitos com suas verbas de gabinete e, com sorte, mais uns caraminguás de emendas e repasses. Este grupo é interessante porque, embora seja majoritariamente oriundo das velhas elites, tem seus próprios interesses a zelar, o que envolve reeleger-se, continuar tendo acesso às verbas e aos gabinetes, fazer a ponte entre a dominação efetiva sobre a economia e a sociedade e o exercício formal do poder, principalmente nos ramos Legislativo e Executivo, mas também no Judiciário.

Pois bem, o que deseja esse grupo em relação a Lula? Bem, na medida em que são membros da nossa casta tradicional de poder, querem expelir esse intruso incômodo com que foram obrigados a conviver nas últimas décadas. Porém, como políticos, querem antes de mais nada garantir que vão continuar sendo intocáveis e não correrão o risco de acabar como Delcídio do Amaral, Marcelo Odebrecht ou Paulo Maluf. Nesse sentido, a prisão de Lula representa um perigo, mesmo se é bastante razoável supor que a válvula jurídica vai se fechar novamente tão logo o “sapo barbudo” tenha passado pelo ralo. Sinais disso são a absolvição de Roseana Sarney e a prescrição que já beneficiou Eduardo Azeredo, Aécio Neves e José Serra. Mas continua sendo um perigo: como bem disseram Romero Jucá e Sergio Machado, para a classe política a operação Lava-Jato ainda representa uma sangria.

Portanto, não é absurdo apostar que a preferência das lideranças políticas é pelo impedimento de Lula participar das próximas eleições, mas que ele não vá parar na prisão. A classe política está andando no fio da navalha, neste momento em que o combate à corrupção se tornou um tema e, até certo ponto, uma realidade. Uma eventual absolvição de Lula pela turma de Carmem Lúcia, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, mas só daqui a muito tempo, depois das eleições e possivelmente durante as calendas gregas, viria bem a calhar para essa turma: o petista estaria razoavelmente (suficientemente?) desmoralizado, as eleições deste ano se desenrolariam sem essa presença que desequilibra e, de lambuja, não teria sido criado mais um mártir, grande temor dos herdeiros de Lacerda desde 1954. É uma estratégia delicada, mas terrivelmente conveniente.

* Adendo *

As primeiras notas para este texto são tão velhas que foram tomadas antes da divulgação daquela capa da revista Piauí de agosto, em que Lula aparece, mais do que “tomado para Cristo”, efetivamente no lugar de Cristo, pregado à cruz, com Moro, Gilmar Mendes, Dória, Bolsonaro e Skaf no papel de soldados romanos e um pato de borracha no lugar da esponja embebida em vinagre. Fiquei sabendo de uma breve polêmica nas redes sociais por causa dessa capa, mas ficou por aí (afinal de contas, a revista pertence aos Moreira Salles, que têm muito mais condição de resistir a um ataque de arruaceiros fascistas do que a classe artística inteira).

A capa tem o mérito de expor uma evidência, que pode ser incômoda para a maior parte dos campos em que se divide a polarização política no Brasil de hoje: a figura de Lula atingiu, para todos os efeitos, o nada saudável patamar de emblema sacro. Não estou dizendo que Lula realizou aquilo que John Lennon acreditou ter feito com os Beatles: ser “mais popular que Jesus Cristo”. Mas se existem comparações como essa, e no íntimo as pessoas sentem que faz sentido, a ponto de ficarem horrorizadas (e não indiferentes), é porque as idéias e energias mobilizadas pela noção do sagrado estão sendo mobilizadas também pela efígie, ou o ícone, que se vê comparada ao divino.

Não segui essa linha aí acima porque me parece que a ênfase maior é o significado que cada parte da biografia de Lula representa para o inconsciente coletivo do país: a miséria, a migração interna, a saída da ditadura, os movimentos sociais, a criação de um partido de massas, a eleição de um ex-operário para a presidência, a inclusão social, o prestígio no exterior, a derrocada sob acusações de corrupção.

Mas tem outro porém: nossa tradição monoteísta separa rigorosamente a imagem destinada à adoração da imagem destinada à abominação, mas a mobilização afetiva de uma efígie como a de Lula funciona de modo diferente, concentrando e até mesmo misturando a adoração e a abominação. Nesse tipo de imagem, comum em outras configurações religiosas, o mesmo tipo de reverência trêmula, íntima, é dedicado àquela figura transcendente sendo amada e odiada. (Mesmo no monoteísmo, a ambivalência da personagem sagrada não desaparece por completo. Basta ver como freqüentemente o mal nasce da ação de um anjo caído, como Lúcifer.)

Lula é um caso muito significativo dessa ambivalência no plano político. Seu nome faz convergir tanto a veneração quanto a repulsa. A figura de Lula recolhe esses sentimentos, construídos paulatinamente ao longo dos últimos anos, até décadas (ou seja, no passado), e os dirige, consonantes, embora ainda divergentes e incompatíveis, para o futuro. Por ora, pelo menos, esse futuro tem um ponto definido, ou seja, um nome: outubro de 2018.

Não é por acaso que andem se referindo a um “novo sebastianismo” para aludir ao sentimento de muitos petistas em relação a Lula. É uma boa analogia, com a diferença nada irrelevante de que o rei português em questão estava morto e Lula está vivo: a possibilidade de que D. Sebastião voltasse de fato nunca existiu, o que fazia de sua figura uma excelente efígie religiosa, já que servia de orientação, com cunho religioso, para determinar como os portugueses (e muitos brasileiros, a começar por Antônio Conselheiro) agiriam, eles mesmos, no futuro imediato. Isso era o sebastianismo, ao passo que o sebastianismo lulista é (ou era, até recentemente) a espera por uma volta efetivamente possível, o que, pelo que podemos ver, está mais próximo de determinar a paralisia do que a ação.

Do outro lado, temos aquilo que muito justamente tem sido visto como demonização de Lula, e que se manifesta na expectativa de que fique inscrito na pedra que o “sapo barbudo” foi o maior criminoso da história deste país. Pelas imagens que suscita e as emoções que revela em filigrana, a expectativa pela sua prisão manifesta bem mais um desejo de destruição (ou seja, uma iconoclastia) do que a busca de uma qualquer justiça. Nunca houve um clamor semelhante para qualquer caso de corrupção ou mesmo crimes comuns no Brasil, nem mesmo no caso de Collor. O clamor para que Lula seja preso evidentemente não decorre do pedalinho, nem da Petrobras; nem do triplex, nem dos gastos da Copa. Decorre do fato de que é Lula.

(Este adendo é o que sobrou das notas tomadas em agosto.)

Em que consiste o retrocesso?

No último texto que publiquei por aqui sobre o que se passa na política brasileira, tentei avançar duas idéias relacionadas ao destino que nos espera. Resumindo bem, são as seguintes: primeiro, que o governo Temer representa o ponto-chave de um retrocesso que não começa com ele e não reverte nem os governos petistas, nem a Nova República, mas uma dinâmica histórica muito mais extensa. Por isso, melhor seria pensar na dinâmica atual como um “retorno” à lógica geral da Primeira República, tradicionalmente conhecida como “República Velha”. Um “retorno”, como eu disse, a uma lógica, a um modus operandi, e não à fase histórica propriamente dita, é claro.

Em segundo lugar, defendi que esse processo de regressão se choca com uma realidade social e demográfica do país, e esse choque torna, quero crer, impossível (pelo menos, impensável) sua chegada a termo com sucesso. Isso significa que o grau de involução que se tentará impor ao país, e que em menor grau já vem sendo sugerido há tempos, é tal que, necessariamente, algo explodirá no caminho. Portanto, o processo ruiria, provavelmente com violência. É inviável.

Mas acho que é preciso explorar em mais detalhes essas duas teses para entender melhor onde estamos, o que significa o retrocesso e que tipos de tensões vêm pela frente. Por isso, o que segue complementa o escrito de setembro, mas ainda é só um passo preliminar para uma questão muito ampla e intrincada.

* * *

Sem dúvida, o coração da crise, no sentido amplo, pode ser designado com a tradicional rubrica do “conflito distributivo“. Na medida em que não dá para todos ganharem algo, como parecia ser o caso na década passada, cada grupo social tenta garantir o que puder do butim. E nesses casos, como é mesmo que se diz? – “Quem pode mais chora menos”… Por outro lado, esse termo não me satisfaz completamente, porque geralmente se refere a recursos financeiros, particularmente em discussões sobre a inflação. E essa visão unidimensional muitas vezes nos leva a esquecer que há outras dimensões para esse conflito.

Por isso, vale a pena olhar separadamente para as três dimensões do problema. Ele se desdobra, e não é de estranhar, em processos econômicos, sociais e políticos. É claro que são dimensões que facilmente se misturam, mas a divisão é útil, nem que seja para escapar à tentação de se contentar com a leitura moral ou moralista. Ou seja, ficar satisfeito em dizer que triunfaram corruptos, mafiosos, e por aí vai, ainda que pareça ser mesmo o caso…

Além de moralista, como se a política fosse um epifenômeno da moral, essa explicação peca pelo curto-prazismo, tornando-se cega para as dinâmicas determinantes do caminho brasileiro. Não é o melhor dos caminhos, por sinal, e se mirarmos nos problemas errados, nunca vamos reunir forças para sair dele.

1: Desindustrialização

Começo pela dimensão econômica, que o leitor provavelmente vai considerar central. Como se sabe, a participação da indústria de transformação no PIB, na estrutura de empregos e na pauta de exportações vem caindo no Brasil desde fins dos anos 80. Essa queda se intensifica em alguns momentos-chave: da abertura de Collor ao período de câmbio artificialmente valorizado, antes de janeiro de 1999; e os momentos sob Lula e Dilma em que o câmbio também se valorizou além do que seria sensato. Por sinal, houve um momento em 2011 em que o dólar chegou a valer R$ 1,55; atualizando pelo diferencial de inflação entre o Brasil e os EUA, chega-se ao dado de que o real estava mais forte do que no início do Plano Real, quando foi sobrevalorizado para driblar especuladores. Era, em resumo, uma irresponsabilidade.

O resultado é que o Brasil voltou a ser basicamente um exportador de commodities, com uma pauta dominada por cinco produtos: soja, minério de ferro, petróleo, açúcar e carne. São produtos de baixo valor agregado, pouco impacto em outros setores produtivos e baixíssimo nível de ocupação de mão de obra, principalmente qualificada. O que os dados mostram é que, no setor agroexportador brasileiro, a cana gera um emprego a cada 100 ha, a soja, um emprego a cada 200 ha e a pecuária, um emprego a cada 350 ha. É muito pouco.

Por mais que queiram nos convencer de que “o agro é pop” (aliás, que lema mais anacrônico), a verdade cristalina é que o dinamismo econômico dessas commodities é bastante opaco. Como se não bastasse, sua produção demonstra uma voracidade tal que destruiu rios importantes, pode eliminar dois biomas riquíssimos e sonha em extinguir etnias inteiras. É sintomático que Kátia Abreu tenha se referido à “questão indígena” do Mato Grosso usando a expressão “solução final”, evocando fórmulas de péssimo augúrio…

Falando em Kátia Abreu, sua proximidade com Dilma Rousseff é uma demonstração de como aquilo que passou por “desenvolvimentismo” nesta década, por fim jogando na lama o termo de “desenvolvimento”, foi uma política de franco favorecimento a esses mercados que desenvolvem tão parcamente, mas destróem com tanta volúpia. Esse foi seguramente o pior legado da era Dilma, sobretudo porque, ao apresentar tamanho parasitismo como única alternativa “racional” ao parasitismo financista do mainstream global, deixou aberta a porta justamente para as medidas que se propõem agora ao país, apresentados como “conserto” às falhas de seu governo. Mas isso é assunto para outra hora.

Por enquanto, é preciso acrescentar que, para piorar, a transição para a economia pós-industrial no Brasil tem se dado da pior maneira possível, com um nível de qualificação da força de trabalho deplorável (embora ascendente) e a geração de empregos concentrada no “setor de serviços”, mas em áreas como telemarketing, construção civil e a rubrica “comércio” – que designa basicamente vendedores do varejo. São setores com pouca repercussão na produtividade do resto da economia e pouca perspectiva de ascensão profissional.

Para o setor financeiro, claro, isso faz muito pouca diferença, de modo que não é por acaso que economistas ligados a bancos vejam a primarização da economia brasileira como irrelevante. Afinal, existe uma inserção para republiquetas na divisão internacional do trabalho, em papéis que o Brasil já desempenhou por bastante tempo. Mas esses papéis, como sabemos por experiência própria, demandam sociedades desiguais, engessadas, pobres e absolutamente sem ambição. Estamos caminhando rapidamente nesse sentido.

Como eu disse, esse processo não começa com Temer e dificilmente se encerra com ele. Houve medidas durante o governo Lula e mesmo no início do governo Dilma que chegaram a produzir algum efeito na direção oposta, mas foram soterradas por uma orientação geral mais nociva, como o abuso do câmbio como ferramenta de controle da inflação, uma política de financiamento de megacorporações muitíssimo mal desenhada, a aposta em obras grandiosas para reforçar a exportação de commodities (e seduzir as empreiteiras…) e tantas outras. Certamente esse fracasso será, por sua vez, o pior legado do governo petista em termos econômicos.

2: Ascensão abortada

A dimensão social aparece em filigrana no que foi exposto acima. Talvez estejamos testemunhando uma reorganização da estrutura profissional e social no país que, de tão paulatina, acaba também sendo insuspeita. Outra razão possível para que esse processo esteja velado é o efeito de algumas políticas dos anos de bonança petistas, como a valorização do salário mínimo e os programas de distribuição de renda. Quando amplas camadas da população parecem estar subindo de vida, podemos esquecer que a perpetuação desse processo exige uma estrutura adequada a essa dinâmica, ou seja, empregos com salários decentes que remunerem uma produtividade crescente; setores econômicos dinâmicos e modernos em expansão; uma posição mais favorável no sistema do comércio internacional.

Ou bem acreditamos que estávamos desenvolvendo essa estrutura, contra todas as evidências, ou bem acreditamos na falácia de que essa estrutura vem se agregar à população que dela precisa, e não o oposto. Em ambos os casos, foi uma escolha pela autoilusão. Uma ilusão em que continuamos incorrendo é a dos incentivos ao setor automotivo. O que se conseguiu, por exemplo, com o longo período de “IPI zero” foi crer que o desemprego não estava subindo, porque o impacto das montadoras sobre o emprego industrial (por meio da sua cadeia produtiva) é significativo. Depois, tivemos de admitir que também esse setor é defasado no Brasil e, no máximo, mascara as estatísticas de emprego industrial, sem efetivamente refletir a sofisticação produtiva.

Com efeito, o que há de mais problemático e potencialmente desestabilizador nesse processo de regressão produtiva é que diferentes configurações produtivas / econômicas requerem, engendram e implicam diferentes distribuições na configuração social. A partir do século XIX, a industrialização, por exemplo, conduziu (não automaticamente, claro, mas através de muitas disputas internas) a sociedades com classes médias mais amplas, pujantes, afluentes. Por ironia, a China é ao mesmo tempo o grande contra-exemplo e o grande exemplo, já que seu maior crescimento industrial foi baseado em salários deprimidos e crescimento da desigualdade, mas sua atual etapa de desenvolvimento induz a um forte aumento dos salários, que já ultrapassam os do setor industrial brasileiro.

Já o mundo desenvolvido está investindo numa “economia do conhecimento” que fomenta o desenvolvimento de uma “classe criativa” que porta seus próprios ideais, projetos e utopias, como outrora foi o caso das classes trabalhadoras da industrialização ou as classes médias de meados do século XX, cada uma à sua maneira e com seus próprios princípios determinantes… É claro que há muito a criticar na imagem dessa “sociedade criativa”, mas não é o caso de tratar disso aqui.

E o Brasil? O que significa para este país abdicar de uma economia industrial como a que se construía por estas bandas até o fim dos anos 70, sem em seu lugar desenvolver uma “economia do conhecimento” ou uma inserção mais favorável e com remunerações melhores nas cadeias de valor tal como estão hoje? Que grupos sociais (ou, falando mais claramente: que classes) estão implicados na reprimarização da economia, na dominação latifundiária e também no retalhamento territorial da cidade entre cartéis como os dos transportes de massa? Mais ainda: e no triunfo do subemprego simbolizado pelo telemarketing? E nos quase-monopólios em mercados como o bancário, o alimentício (e de bebidas) e o de mídia?

Para complicar a questão: como essa configuração social se comporta quando somamos ao modelo a desilusão do cair-na-real, uma vez que a nova classe média (“aquela-que-teria-sido”) se dê conta de que, na posição em que o Brasil se encontra hoje, mal há espaço para uma classe média qualquer, quanto menos para uma nova? Por sinal, é de se notar que a “velha” classe média já se adiantou e deixou claro que não quer novos condôminos no espacinho desconfortável que as oligarquias lhes concederam. A tal ponto que hoje dá apoio, mesmo que velado, a reformas econômicas que a prejudicam diretamente, só para garantir que outros se prejudiquem ainda mais…

Amarrando todas essas questões, o que me deixa mais perplexo é que o Brasil tenha se tornado um país urbano, com instituições razoavelmente bem desenvolvidas, centros tecnológicos com bastante qualidade, altas expectativas para uma parte não negligenciável de sua população, mas esteja se encaminhando para um quadro econômico e uma configuração social que não conseguirá aproveitar nada disso. Estou certo de que, mais dia, menos dia, essas tendências divergentes vão se chocar.

3: Brindam os patrimonialistas

E quanto à dimensão política, o que dizer? Aqui, sim, talvez fosse o caso de começar pela interpretação moralista: o grande vencedor no Brasil, hoje, é o corrupto tradicional. Mas o corrupto triunfou por quê, se a operação Lava Jato ainda está em curso? E tradicional por quê? A escolha das palavras não é casual. E, se me propus a entrar no assunto por esse caminho “moralizante”, é porque ele me parece um jeito eficaz de introduzir o tema mais propriamente político…
Falei em corrupção tradicional no Brasil porque a tradição da corrupção à brasileira tem um aspecto bastante identificável. Ela é um componente determinante e indissociável do patrimonialismo como lógica de organização econômica e política. Já tratei da questão do patrimonialismo em outros textos, mas acho necessário voltar brevemente ao tema.

Acontece que, no âmbito do patrimonialismo, muita coisa que a lógica liberal (e a socialista, e a social-democrata…) de cara identifica como corrupta não aparece desse jeito. Afinal, o próprio do patrimonialismo é que não apenas a distinção entre os assuntos públicos e os pessoais é pouco ou nada relevante para o oligarca, mas sobretudo o poder político e o econômico se confundem, e podem mesmo se identificar.

No caso específico do patrimonialismo estamental brasileiro, estudado por Faoro e herdado diretamente do medievo português, somam-se a essa lógica, mera orientação de fundo, as ondas de choque de um regime jurídico codificado, pelo qual a Coroa entregava tais poderes diretamente e formalmente a seus nobres, principalmente nas vastas áreas recém-adquiridas da Colônia.

Assim, pensemos em determinados fenômenos tão comuns no Brasil, como um oligarca, ou simplesmente alguém poderoso, que se apropria de terras públicas, legisla para dificultar o acesso de classes inferiores a serviços básicos, trata o território que governa (mas pode também ser um ministério, uma empresa etc.) como seu quintal e seu patrimônio. Nessas horas, a tendência intuitiva é não identificar aí gestos de corrupção. De fato, muitos desavisados, influenciados por gente de má fé, realmente creem ser um princípio liberal que ao proprietário (ou posseiro) se permita tudo. Não é obra do acaso que o Brasil seja o país da carteirada.

O trágico nisso tudo é que o desenvolvimento de um Estado nacional e de uma economia mais aproximadamente capitalista nesse contexto não implica imediatamente a supressão do patrimonialismo, substituído por formas de dominação “mais racionais”, como diria um weberiano. Há sempre algum grau de fusão, ou de confusão, entre essas duas lógicas. No Brasil, o resultado é esse capitalismo profundamente patrimonialista que conhecemos, em que o mercado não é um plano de concorrência, mas um repositório de onde se pode extrair renda.

Daí a configuração ineficiente, careira e parasitária dos planos de saúde, das universidades privadas, das telecomunicações, dos bancos… A propósito, duvido que o interminável debate sobre os juros e a inflação no Brasil chegue a qualquer conclusão satisfatória até que se aceite tocar nesse ponto. O que é a Selic, no contexto da economia brasileira atual, senão um mecanismo de retroalimentação patrimonial? Pode-se discutir até a exaustão seu efeito sobre a inflação; aliás, não seria a inflação brasileira um mecanismo de acomodação do conflito distributivo? Em todo caso, a taxa de juros no Brasil é alta por motivos que vão além, muito além, da mera gestão macroeconômica. Ou será que quem sempre esteve acostumado a rendimentos fáceis e polpudos vai aceitar que eles sejam reduzidos… “na marra”? Imagine, só imagine, o que poderia acontecer a um governo que tentasse isso!

Eu diria, inclusive, que a figura mais evidente hoje dessa fusão, ou melhor, desse monstrengo, em que não dá para divisar direito onde está o patrimonialismo e onde está o “racionalismo liberal”, é o atual prefeito de São Paulo. O sujeito passou a vida toda manuseando o que deveria ser o público em benefício próprio, para depois apresentar-se como “não político”, “mero gestor” e outros oximoros. E, sem saber distinguir alhos de bugalhos, embebidos nessa lógica patrimonialista mal e mal misturada com liberalismo, o eleitorado acabou acreditando. Mas essa lamentável figura não é o assunto deste texto.

O fisiologismo de que tanto se fala nos partidos brasileiros e particularmente no Legislativo tampouco é fruto do acaso: o político fisiológico nada mais é que um patrimonialista querendo garantir o seu. Aliás, quando você estranhar que uma polícia tão incapaz de elucidar crimes como é a nossa se esmera tanto em reprimir reivindicações legítimas, lembre-se: ela está protegendo o patrimônio tácito de alguém contra aqueles que teriam o direito legal àquele patrimônio, na medida em que, oficialmente, ele é público…

* * *

É nesse sentido que dá para afirmar que a corrupção está ganhando de lavada, sem que essa afirmação seja mero moralismo. Uma demonstração cabal está na indicação escandalosa de Alexandre de Moraes para o STF, com sua pronta aprovação, conduzida sem sobressaltos e com um pessimamente disfarçado apoio de veículos de mídia. Por sinal, muitos desses veículos bradavam poucos dias antes contra sua presença no Ministério da Justiça, por incompetente.

E não é nem preciso evocar as suspeitas quanto à morte de Teori Zavascki, ainda que sejam suspeitas legítimas. O problema vai além da implicação direta da presença do títere no Supremo sobre os futuros julgamentos de políticos próximos ao usurpador, principalmente no contexto da operação Lava Jato. Com Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes, há pouca esperança de que o STF seja qualquer coisa além de um escudo reforçado para garantir o sossego de oligarcas e de seu patrimônio (ou seja, o país).

Não é o caso de se estender sobre o Judiciário, já que se trata da instituição a que o patrimonialismo recorre sempre que necessário, e portanto um assunto interminável. Mas vale mencionar a facilidade com que poderosos se livram de pagar por seus crimes. Esse nosso traço tão conhecido reflete bem aquilo com que abri esta discussão: se o público se confunde com o privado, como se dar conta de que determinados gestos são corruptos ou, mais especificamente, criminosos? Ainda que sejam tipificados como tal, a fronteira embaçada ente a lógica patrimonialista e a racionalidade jurídica permite aliviar as penas para alguns escolhidos…

Também é possível ler nessa chave o processo oposto ao “fenômeno Alexandre”: que os controladores da economia brasileira aproveitem um governo ilegítimo, fisiológico e infinitamente chantageável para moldar essa economia da maneira que lhes pareça mais conveniente, sem ter que passar pelo incômodo de negociações com o resto da sociedade. Afinal de contas, a economia brasileira, dentro desse registro, não é um assunto comum a todos que nela tomam parte, mas um patrimônio desse punhado de grupos e famílias.

Note-se: por mais que alguém seja favorável, abstratamente, a um dispositivo constitucional que limite os gastos primários, a uma completa transformação das relações de trabalho ou à reformulação do funcionamento da Previdência, é forçoso admitir que o atual governo não tem legitimidade para impor essas pautas. E não só porque o presidente não foi eleito: é também porque os parlamentares que hoje o apóiam chegaram ao cargo graças a chapas alimentadas por dinheiro desviado, e depois mudaram a cabeça do Executivo ao sabor das ofertas de favorecimento que iam recebendo. A aprovação de emendas constitucionais em tal cenário é uma afronta à democracia em seus princípios mais básicos, pouco importa se “operacionalmente” tudo segue os ritos. Neste caso, os ritos são secundários, a não ser que pensemos com a cabeça de um Eduardo Cunha ou um Gilmar Mendes.

No entanto, em defesa da “ponte para o futuro”, o empresariado, grande parte da mídia e sobretudo um caminhão de economistas ignoram solenemente a exigência de que, numa democracia, mudanças tão profundas no quotidiano do país sejam decididas democraticamente. Ou seja, que as propostas sejam debatidas com a população por períodos suficientes e, em seguida, sejam votadas por representantes legitimimamente eleitos (ou melhor: eleitos com um mínimo de legitimidade). É um escândalo que não se levante essa questão, e não se cogite de uma insuficiência democrática no processo. Para mim, é a demonstração de que “nossas elites” enxergam a sociedade como um apanhado de súditos, e não como uma rede de cidadãos. Não há futuro para um país com essas condições.

* * *

Com esse interlúdio sobre o patrimonialismo, acredito que já é possível enxergar como as três dimensões estão tão articuladas que chegam a se confundir, a ponto de não sabermos ao certo quando estamos tratando de um tema econômico, político ou social. Assim, a perda de dinamismo econômico do Brasil pode ser ao mesmo tempo a causa do triunfo das oligarquias (patrimonialistas) como a conseqüência de sua notável capacidade de se agarrar ao poder ao longo de todo o período da industrialização, de Vargas aos generais, e de compor, na condição de parceiro inescapável, com todas as forças da redemocratização.

Muitos dos epiciclos e outros volteios absurdos que aparecem na Constituição resultam das pressões desse grupo, reunido sob a alcunha de “Centrão”, que de centro não tem nada. Vale a pena se perguntar até que ponto esses episódios políticos foram responsáveis por enfraquecer a base produtiva do país daí por diante. Por outro lado, eles também demonstram que não havia suficiente força ou atenção na sociedade civil para barrar os esforços patrimonialistas. Aliás, não é nenhum acaso que Eduardo Cunha tenha ressuscitado esse nome de “Centrão” quando presidiu a Câmara dos Deputados. Deveríamos ter atentado mais para esse detalhe.

No período da Nova República, provavelmente a principal perda de poder desses grupos tenha sido a renegociação da dívida dos Estados, no primeiro governo de Fernando Henrique. Mas o golpe não foi tão duro, pelo visto. E, se fosse, aliados daquele governo como Michel Temer, Eliseu Padilha, Antônio Carlos Magalhães e Renan Calheiros não teriam permitido que fosse adiante. O mesmo vale para aquilo que pareceu ser a destruição do PFL, hoje renascido com um nome mentiroso: olhando para o mapa eleitoral de 2010, era possível acreditar que as oligarquias estavam feridas de morte. Que ilusão!

Ao contrário, com o enfraquecimento das forças associadas à redemocratização, todas elas, desde aquele antigo PSDB de Montoro até o PT dos tempos de sua combatividade, as oligarquias podem reivindicar aquilo que sempre foi seu de facto, embora todas as constituições do Brasil independente tenham tentado fazer com que fossem públicas, de jure. Com a derrocada final do governo Dilma e o mercado financeiro implorando por alguém que aplique sua cartilha sem precisar recorrer a difíceis refregas com um Congresso hostil, o caminho estava aberto, e nossos barões, tubarões, pantagruéis, não perderiam jamais a oportunidade. Hoje, eles até mesmo disputam espaço internamente, no governo das oligarquias. Há quem veja aí sinal de fraqueza, como se fossem destruir-se mutuamente. Acho improvável: eles se destruiriam se ocupassem um espaço exíguo, mas me parece que, com a porteira aberta como está, da para acomodar todos…

* * *

Esse é o cenário em que nos encontramos atualmente. Na falta de uma economia dinâmica e de um setor produtivo diversificado e na fronteira tecnológica, que seja capaz de exigir do Estado uma legislação que lhe seja adequada; na ausência de uma classe média em expansão, qualificada e bem formada, que seja capaz de pressionar seus representantes; na ausência de uma classe trabalhadora articulada e, como a classe média, bem formada e qualificada, capaz de exigir uma parte da riqueza produzida, sobretudo por meio de serviços públicos decentes (nada de “padrão Fifa”), há muito pouco anteparo para o avanço das oligarquias sobre o butim daquele país que tentou ser, mas ficou pelo caminho.

Afinal, são eles que têm acesso mais direto às riquezas, seja por meio da posse da terra, seja pelos super-salários do Judiciário, seja pela ocupação dos cargos públicos de comando e do controle sobre o sistema partidário, seja pelas aplicações a juros altos com a mais absoluta tranqüilidade. São eles, também, que têm acesso aos mecanismos de exercício de controle do poder, seja pelos cargos do próprio Judiciário (juízes, desembargadores, ministros…), seja pelos cargos eletivos, seja pelo poder que organizações como a CNA adquirem, seja pelo conluio com instituições religiosas que colocam a fé em segundo plano, seja pelo acesso direto ao comando das polícias.

Falei em riquezas e em mecanismos de poder político – e o que se obtém quando se somam esses dois fatores? Ora, nada menos do que o controle social. Como se sabe, quem controla a riqueza e os mecanismos de poder tem controle quase absoluto sobre a sociedade. Qual é a conseqüência? É essa que estamos vivendo. Cada vez mais, a bancada ruralista e seu discurso retrógrado e falsamente liberal ganham peso. Cada vez mais, as instituições que deveriam sustentar o capital industrial (CNI, Fiesp etc.) se tornam apêndices do capital agroexportador. Setores políticos ligados ao trabalho industrial e/ou urbano se transformam a ponto de ficar irreconhecíveis, e se não o fazem, minguam. Mas se o fazem, também minguam, na medida em que dependiam da proximidade perdida com o governo.

Talvez esteja aí a resposta para um enigma que vem incomodando muita gente à esquerda: por que movimentos recentes e embrionários que deram as caras nos últimos anos, como a luta pelos transportes, os direitos dos índios, os movimentos feminista e negro, os sem-teto e, mais recentemente, os estudantes secundaristas, não foram capazes de articular uma oposição consistente na sociedade e nas ruas a um governo usurpado e declaradamente contrário a todos esses grupos?

O problema pode ser que uma tal articulação exigiria um poder de pressão dos setores populares, dos trabalhadores, de camadas urbanas, que não está dado. E de onde viria esse poder de articulação, se as categorias que se mobilizam com mais eficiência, principalmente as industriais, estão com a espinha quebrada? Será por acaso que nos últimos anos as greves têm sido feitas basicamente pelo setor público e pelos bancários, com efeitos limitados? A propósito, os bancários também não compõem uma categoria com perspectivas muito luminosas para o futuro…

Some-se a isso que as centrais sindicais se tornaram dependentes de um governo que deixou de existir; o aparato repressivo foi inflado com enorme colaboração desse mesmo governo (cujos apoiadores, ironicamente, agora gostariam de estar na rua ao lado daqueles que reprimiram…); grupos financiados por Skaf, Lehmann e outros desinteressados patriotas para fazer protestos até o ano passado hoje já completaram a transição para milícias cujo modo de atuação não deve nada, mas nada mesmo, aos bandos fascistas dos anos 30 ou aos dezembristas de Luiz Napoleão.

Com isso tudo, o curso me parece livre para que as oligarquias recuperem cada centímetro do pouco de poder que foram obrigadas a ceder ao longo do último século. Cito um caso apenas, que me parece bastante ilustrativo, porque vai ao cerne da mobilização que iniciou todo esse processo, e também porque atinge o coração do problema da extração de renda no ambiente urbano, que é a tendência do século XXI. Lembra-se de quando os empresários dos transportes estavam acuados e corriam o risco de ter de melhorar o serviço ou, se for permitido sonhar, retorná-lo ao setor público? Pode esquecer. A pauta da melhoria das condições de vida foi perdida completamente por um bom tempo e os cartéis do transporte podem dormir tranqüilos. A propósito, esse é um tema que merece um texto só para si: como se manifesta o patrimonialismo oligárquico no mundo urbano e tecnológico de hoje.

* * *

Existem esperanças de que a operação Lava Jato, desestabilizando o governo Temer, dificultando sua relação com o Congresso e comprometendo seus ministros possa pelo menos frear um pouco o processo político de regressão. Que pelo menos suas medidas mais drásticas e cruéis não passem, ou que haja tempo de alguma recomposição de forças em contraponto às oligarquias. Na verdade, essas esperanças refletem o sonho de uma recomposição da esquerda.

Confesso que tenho muito pouca esperança por esse lado. Primeiro, porque, como eu disse, o processo não começa com Temer e nem se encerra com ele: o “mordomo de filme de terror” é só um ponto de convergência. Por mais que seu governo seja desestabilizado, permanece o problema de que não há nem plataforma comum, nem base social para forças que se contraponham efetivamente ao avanço da tradição patrimonialista nos próximos anos. É provável que 2018 traga um fortalecimento desses grupos, dessa vez em toda legitimidade, e isso me assusta bem mais que a ascensão do grupo de Temer.

Segundo, porque quando se fala em “recompor a esquerda” ou coisas parecidas, imediatamente se imiscui aí a idéia de “recompor o PT”. Mas o próprio PT, com seus satélites na esfera pública, não parece estar compondo nada de muito novo. A demonstração mais clara disso é a insistência no projeto de Lula para 2018, só porque as pesquisas de opinião o mostram bem posicionado. Não aprendemos nada com Getúlio em 1951?

E mais importante ainda: que raio de projeto progressista é esse? Quer dizer que para não regredir 88 anos é preciso regredir 15? O projeto de eleger Lula novamente em 2018, para além de seu aspecto como mera tentativa de resolver o problema pessoal do ex-presidente com aqueles que tentam fechar o cerco contra ele (jurídico, midiático, político…), é a prova cabal de que desapareceu no Brasil a esquerda eleitoral com diagnóstico e projeto para o país. E isso não é só trágico. É também sintomático: se uma tal esquerda desapareceu (primeiro com o trabalhismo, depois com o petismo), é provavelmente porque sua base social se desmilingüiu.

* * *

Falando em base social em frangalhos, na segunda parte do argumento de setembro, eu levantava a idéia de que o retrocesso não tem como ser bem-sucedido. De modo geral, é claro que nenhum retrocesso é estritamente uma volta para trás, tal e qual. Eu seria louco se o afirmasse. Por outro lado, não se surpreenda se alguns dos operadores do retrocesso imaginarem que estejam fazendo exatamente isso. Pense em Rodrigo Maia dizendo que a Justiça do Trabalho não deveria existir… Pense em Michel Temer dizendo que a mulher é importante para o país porque faz compras no supermercado… Mas creio que foi Talleyrand que, na restauração dos Bourbons na França, após a Revolução e após Napoleão, advertiu que não seria prudente esperar que tudo voltasse efetivamente ao que era antes de 1789: a plebe não se conformaria com um retorno à vida anterior depois de ter experimentado uma vida civil mais participativa e, na medida do possível, mais livre.

Em alguma medida, é o caso no Brasil, onde o último século testemunhou o surgimento de classes médias e trabalhadoras urbanas e diversas; de uma camada de funcionalismo público com aspirações à ascensão para seus filhos, ou ao menos à manutenção do status conquistado, considerado um direito adquirido; de uma infraestrutura passável, com uma rede de estradas e aeroportos que, tudo bem, deixa a desejar, mas conecta todo o país: não é mais um agregado de regiões quase isoladas, como no tempo dos governadores; de redes de telecomunicações que, em que pese o quase-monopólio “global”, também ligam as populações das várias regiões. Este não é mais o país do Jeca-Tatu.

Na década passada, novas transformações vieram ampliar o nível de exigência sobre a evolução institucional e sociopolítica do país. Não só de ilusão foi feita a saga da “classe C”, que de fato incluiu no sistema do consumo, da produção e da interação urbana grupos, inclusive raciais, que nossas tradições arraigadas e em geral veladas relegariam à categoria de “humilháveis”. Programas de distribuição de renda e combate à miséria podem promover mudanças importantes nas relações hierárquicas em nível local. Cotas raciais em universidades permitem pequenas trincas na noção de instrução como patrimônio de classe, ou seja, no célebre “bacharelismo” brasileiro.

Além disso, as metamorfoses ocorridas no último século ganharam, neste século, um certo grau de consolidação, de modo que a fragilidade patente daquele processo quando ainda em curso já se transformou em muito mais solidez. Os bairros estão assentados, com associações atuantes; hoje, há identidades a defender, no sentido dos vínculos entre populações e territórios, onde antes havia migrantes em estado precário. Assim, a exigência de melhorias nas condições de vida têm um peso multiplicado. Mas este foi o lado que explorei mais a fundo no texto de setembro, então não vou me repetir.

O que ainda preciso explorar aqui é outro problema, mais grave: se por um lado não há articulação social bastante para se contrapor ao retrocesso oligárquico/patrimonialista e, por outro lado, não há como retroceder como esses grupos gostariam e tentarão, sem a completa dissolução do tecido social no Brasil, então para que lado a corda é puxada? O que acontece quando um projeto é impossível, mas barrá-lo também é impossível? E, nesse meio-tempo, quem se beneficia? Que formas surgem para tapar o buraco quando as formas bem delineadas se desmancham?

Essas são, me parece, as perguntas do Brasil de 2017, ou do Brasil de 2013 a 2018, e provavelmente muito além de 2018… Sobre as formas que tapam os buracos: receio que sejam, pelo menos no primeiro momento, formas monstruosas. A bem dizer, tenho muito pouca esperança no futuro próximo do Brasil. Esse desalento não pode me isentar de procurar qualquer nesga de luz que possa haver, mas me parece bastante evidente que os próximos anos vão testemunhar conflitos terríveis e que há poucas chances de que, pelo menos nas primeiras refregas, o resultado penda para um lado mais humano e uma sociedade menos cruel e sanguinária que a bem conhecida realidade brasileira.

Esperança, medo, desalento

É claro que não tenho como descrever em detalhe como são essas “formas monstruosas”, mas acho que posso esboçar com razoável fidelidade como elas se constituem. Categorias, formas, grupos, instituições, se formam como respostas a anseios de grupos, difusos a princípio, mas que se esclarecem à medida que, justamente, tomam forma: se delineiam. É para isso que servem as categorias: dar nomes às aspirações, aos afetos, que perpassam a massa ainda disforme, o “corpo social” naquilo em que ele não parece ainda ser um corpo, porque não tem suas funções e divisões internas bem definidas.

A pergunta passa a ser, portanto: a quantas andam esses anseios? Aqui, para ficar no prazo mais curto, ou seja, o século XXI, pode ser útil evocar aquele dito associado à vitória de Lula em 2002: “a esperança venceu o medo”. Eram tempos de Regina Duarte expressando seu horror à perspectiva do operário no poder, sem atentar para o ridículo do discurso. E também era uma formulação muito justa do que se passava. Alguns tinham muita esperança de que aquele fosse um ponto de inflexão como nenhum outro na história do país, mas também medo de que acabasse não sendo. Outros tinham medo de que fosse um desastre como tantos outros da história deste país, mas também esperança de que tudo caminhasse bem. Sem falar nos tantos que tinham medo de que o governo Lula desse certo e esperança de que falhasse…

Mas é preciso constatar que, naquele momento, triunfou sobre todos os medos a esperança mais ampla de que uma mudança radical na cabeça do Executivo fosse uma alavanca para resgatar o país do ciclo de reafirmação da miséria. Essa foi a “forma” que se consolidou no período: se as transformações trazidas pelo novo governo seriam boas (apoiadores) ou ruins (opositores) para o país. Mas não havia dúvida de que algo estava em jogo. E é preciso sublinhar um ponto essencial: o triunfo da esperança sobre o medo não é uma aniquilação, já que a própria esperança tem sempre um olho para o oposto da realização do que ela espera. Ou seja, o medo está sempre pelo menos na esguelha, e foi assim que ele ficou. Fermentando.

Pois foi essa balança de esperança e medo que andaram trazendo à memória logo antes das eleições de 2014, quando o PT lançou aquela campanha publicitária do “mundo alternativo” (digamos assim), com o argumento central de que remover o partido do poder implicaria na perda de toda a qualidade de vida ganha desde 2003. Sem dúvida, era um argumento forte, que pode ter contribuído para muitos indecisos escolherem a reeleição de Dilma, sobretudo aqueles que perceberam uma melhora de suas vidas sob Lula e tinham esperança de continuar assim, mas medo de voltar ao estado anterior. Essas pessoas podem até mesmo não ter apreciado o desempenho de Dilma no primeiro mandato, mas, com medo de uma guinada da política econômica, preferiram a esperança de que ao menos seus ganhos seriam preservados.

Ou seja, aqui também dá para identificar o jogo da esperança e do medo, esses gêmeos siameses. O medo da queda na miséria vinha com a esperança de retomada do crescimento; essa esperança, quando tomava a dianteira, carregava o medo de ser mera ilusão. E mais alguns outros: a esperança de remover os petistas do poder, acompanhada do medo de não conseguir; o medo de perder os cargos e orçamentos, com a esperança de sustentá-los… E por aí vai.

E não é que a primeira medida de Dilma, uma vez reeleita, foi estilhaçar justamente a esperança desse grupo social que se deixou seduzir pela campanha do “mundo alternativo”? É bastante provável que, nesse momento, ela tenha assinado sua própria sentença de morte política. Mais do que isso, aquilo que ficou conhecido como “estelionato eleitoral” (como já havia acontecido com Fernando Henrique em relação ao câmbio em 1998) reforçou a narrativa de que os pólos da esperança e do medo tinham se invertido: aquele governo não seria mais capaz de representar o lado esperançoso, só o lado amedrontado. Naquele momento, toda a esperança foi jogada no colo de seus adversários, e com ela eles fizeram, de fato, o diabo.

Acontece que, desse ponto de vista, hoje o quadro chegou a um estágio ainda mais terrível. O que me leva a dizer isso é o brutal desinvestimento afetivo que acomete a sociedade civil, ao tratar de suas próprias possibilidades políticas. Mesmo a polarização de que tanto se fala não tem nada da animação que houve em outros momentos, aqueles em que a vontade de triunfar expressava o desejo de aplicar suas idéias a um futuro projetado, sonhado. O ponto, e isso me parece decisivo, é que tanto a esperança quanto o medo foram implodidos. Hoje, só sobrou o desalento puro e simples.

Se há uma disputa, ou antes um bailado, entre a esperança e o medo, é porque existem possibilidades em aberto. Há uma contenda para saber qual imagem vai prevalecer. Daí o pêndulo: esperança, medo, medo, esperança… Mas não há nem medo, nem esperança, quando o destino é certo. Quando há muito pouco em disputa e a prevalência está praticamente dada de antemão. A tal da polarização, hoje, parece que se define meramente pelo “quem quer ver quem na cadeia”. É uma polarização empobrecida demais.

Assim, pela fraqueza das discussões prospectivas entre correntes políticas; pelo descaramento com que os controladores do poder tomam medidas para blindar-se contra eventuais anseios da sociedade; pela ausência de projetos substanciais, hegemônicos como alternativos, para um avanço de qualquer tipo no país; pela pobreza das mobilizações sociais: parece que estamos atravessando um período exatamente como esse. De desalento, desesperança, quase indiferença.

* * *

Reformulando, então, a pergunta, ela fica assim: o que, e quem, toma a frente em situações de desalento? Um momento em que se perdeu a possibilidade de desejar aquilo que poderíamos estar desejando, dado o tanto que a sociedade se transformou no Brasil no último século; um momento em que nos damos conta do caminho que estamos seguindo, contra nossas próprias possibilidades, e não temos força para reverter o curso, se é que pelo menos teríamos disposição para isso…

Muito se fala, por exemplo, na perspectiva da ascensão de Bolsonaro, o caricato grosseirão da vez. A outrora risível figura se tornou o espantalho e também a tábua de salvação moral para os grupos que ainda contam com o petismo de cúpula para renovar a esquerda no Brasil, não porque vejam efetivas possibilidades aí, mas por mero desalento e falta de energia para buscar outros caminhos.

Mas Bolsonaro é só um nome. Aqueles que repetem seus disparates e o chamam de “bolso-mito” estão projetando nele suas próprias frustrações, ou seja, estão expressando mais o “mito” que o “bolso”, ainda que muita gente estipule que os problemas do “bolso” levam as pessoas a recorrer a um “mito”… Isso não significa, em todo caso, que o ex-capitão/sindicalista seja carta fora do baralho, claro. Muito pelo contrário. Quanto mais o cenário de desalento se aprofundar, mais será lançada sobre figuras como essa a forma de uma resposta, rápida, simples, violenta, que dispensa reflexões.

E o ponto é bem esse: que justiceiros, sacerdotes, profetas, charlatães, tragam respostas que, embora não resolvam nada, insuflem um mínimo de desejo, de libido, no conjunto da população. Isso é o que faz um Bolsonaro da vida, com sua mensagem de violência. E não é só ele. Todo o discurso em cima da PM, dos grupos de extermínio, dos bandos de “justiceiros” dispostos a linchar, do saudosismo com a ditadura, toma apoio justamente nessa função que a violência opera: insuflar, estimular a produção de adrenalina, passar a impressão de que a passividade é ação e a multiplicação da morte é sinal de vitalidade.

E muito embora a gente se esforce para acreditar que está “do outro lado”, o mesmo vale para as grandes corporações do crime organizado que disputam mercados e poder (não que sejam coisas inteiramente distintas) Brasil afora, operando a partir das prisões. Para determinados grupos populacionais, o caráter de “solução” que essas empresas armadas até os dentes carregam é rigorosamente simétrico ao que outros grupos sociais esperam de violências amparadas pelo Estado ou pela opinião pública (e publicada). Do ponto de vista operativo, funciona do mesmo jeito.

Não é só a violência como proposta explícita que consegue atingir esse efeito, claro. O vazio deixado pelo desalento pode ser preenchido por um recurso à transcendência, como nas religiões. Mas também pode ser preenchido pela obediência a quem promete operar esse recurso, fazer acontecer a transcendência sem os ritos normalmente necessários. É o que perceberam alguns líderes que se aproveitam do sentimento religioso em benefício próprio (financeiro, político, de status social…).

A propósito, ainda me preocupa muito a questão da teologia da prosperidade em tempos sem prosperidade, que mencionei no texto de setembro. Que curso tomam as mensagens dos pastores nessas circunstâncias? Quando não é mais possível guiar (ou manobrar) os anseios, desejos, ambições de quem estava ganhando e agora está perdendo, como fazer para manter sua atenção e, principalmente, sua fidelidade?

Não é uma pergunta estéril. Quando alguns desses sacerdotes, tão bem treinados na oratória e na retórica, concluem que a melhor estratégia é designar um inimigo, sustentar um discurso de divisão social, tomar o caminho da política mais rasteira, seu potencial para fazer estragos é enorme. Pense nos Malafaias e Felicianos espalhados pelo país. Pense nos “gladiadores do altar”. Pense no acesso desses pregadores aos meios de comunicação. É provável que ainda não tenhamos visto a metade do mal que podem produzir.

O terceiro elemento é, que ironia, mais messiânico ainda que aquele que se define abertamente como religioso e espera a volta do Messias propriamente dito (não confundir com o Bessias; se quiser, pode confundir com o Mises). Acho notável como o discurso que se faz passar por liberal hoje (não só no Brasil) lança aos ombros do empresário enquanto indivíduo, mas dotado de atributos um tanto quanto sobrenaturais, a tarefa de resolver todas as crises, todas as dúvidas, todos os impasses. Os horrores da política, por exemplo, se resolvem abrindo caminho ao empresário, ao “gestor”, que não está contaminado e pode simplesmente “fazer e acontecer”.

Se o mundo é sujo, difícil, nebuloso, traiçoeiro, então entregue-se o destino nas mãos de um deus ex machina, que, como os ditadores da República romana, não precisará dar ouvidos a ninguém, reintroduzindo a harmonia quase de imediato e sem traumas. E, como mostram os Trumps e os Dórias deste mundo, de fato essas panacéias encarnadas não dão ouvidos, fazem o que bem entendem.

Uma lógica miliciana, a manipulação pela fé, uma doutrinação pseudo-econômica que busca pintar o oligarca com as cores de um grande empreendedor. Uma trinca de peso, venenosa, que vem ocupando muito da nossa atenção nos últimos anos. E pensar que essa atenção poderia estar sendo dedicada à busca de alternativas concretas para construir uma sociedade pujante e pulsante no mundo difícil que será o século XXI!

E esses três papéis freqüentemente se fundam, como nessas jovens milícias que repetem a mensagem supostamente liberal mas se comportam como as SA alemãs e outros bandos de arruaceiros. Ou no mensageiro da violência pura que viaja até Israel para se converter a alguma dessas religiões neopentecostais. Ou nessa estranha idéia de que a Bíblia é um panfleto em defesa da grilagem e do bezerro de ouro de Wall Street (na verdade, um touro de bronze). Misturas perigosas, que tendem a se cerrar e inchar enquanto não houver respostas mais consistentes contra o desalento e a marcha segura das oligarquias.

* * *

Parece que não consegui encerrar o texto em tom menos pessimista. Afinal, uma virada para o otimismo me levaria a dizer duas coisas. Primeiro, que é preciso recuperar tanto a capacidade de ter esperança quanto a de ter medo. Ou seja, a capacidade de se mobilizar por algo que queremos, perante a tristeza que seria não atingi-lo. Segundo, que para chegar a esse primeiro estágio teríamos que conseguir, ainda antes, imaginar meios de reverter o processo, em curso há 30 anos, de retomada oligárquica. Teríamos que ser capazes de imaginar e delinear o caminho de uma nova idéia do que seria “desenvolver” um país como este. Mas teria que ser um “desenvolvimento” atento às três dimensões e livre dos vícios que envenenaram a idéia de “desenvolvimentismo” que nos levou à falência e ao ecocídio nesta década.

E como por trás de todas essas palavras pessimistas há um otimista inveterado (é mais forte do que eu), devo dizer que até acredito que, dentro de alguns anos, o desalento vai dar lugar a novos projetos e novas esperanças. Afinal, como eu disse, o retorno oligárquico é, em última análise, inviável. Além disso, muitas das idéias que fundamentam os terríveis discursos que se irradiam hoje pelo Brasil estão fazendo água no plano global: a desregulamentação irresponsável dos mercados, a guerra às drogas, a troca da deliberação política pela obediência cega a alguns illuminati do Vale do Silício.

Mas eu me pergunto: e até lá? Enquanto estamos eletrizados por crises momentâneas como o julgamento da chapa Dilma/Temer de 2014, a possibilidade de que tal ou ta político “vá para a cadeia”, as tentativas de tirar Lula do páreo, será que achamos que o resto do mundo congela? Pois não congela. Os últimos meses nos deram mostras bastante sensíveis dos efeitos práticos que podem sobrevir nos próximos anos, quando os recursos que sustentam nosso ensaio de sociedade civil estiverem definitiva e constitucionalmente congelados. Motins de policiais, massacres em presídios, escolas e orquestras fechando, linchamentos, casuísmo na política e na aplicação da lei…

Não há motivo para acreditar que esse cenário vá melhorar no curto prazo, exceto se um “choque positivo” nos mercados globais insuflar uma nova lufada de otimismo, e de ilusão, nos pulmões do país. Mas seria só uma brisa passageira, que não tocaria na dinâmica de longo prazo. Então prossegue a pergunta: e até lá? Quantas vítimas não vão sucumbir? Quanta destruição não vamos ter que testemunhar, impotentes e desesperançados? O que vai ter restado de pé quando as energias da barbárie começarem a se dissipar?

Os vencedores de sempre e o resto de nós

 

Já que a realidade é tão confusa – e a facilidade com que ela se presta a interpretações simplistas é sintoma dessa confusão –, vale a pena tentar tratá-la como se fosse um enredo ficcional. Digamos: como uma tragédia grega, um melodrama burguês ou um poema épico. Ainda não está claro em qual desses gêneros estamos vivendo, e isso vai depender de como agirão os personagens: são heróis trágicos? São bufões? São semideuses?

Houve quem visse qualquer coisa de divino, por exemplo, na postura de Dilma perante os senadores; os deputados, com seus votos disparatados, certamente transmitem uma impressão de ridículo; e aqueles que, de um modo ou de outro, se colocaram contra a conspiração, ainda que se opusessem aos governos petistas, assumiram uma postura – vamos dizer assim – de heróis trágicos.

Já os vilões, esses os temos de sobra.

O enredo ainda está sendo escrito, mas o que pode ser feito desde já é um esboço dos tipos gerais dos personagens, o que está longe de ser pouca coisa, dada a velocidade com que os eventos nos atropelam. Assim, grosso modo, eu diria que os personagens principais são os seguintes: os formalmente derrotados; os informalmente derrotados – e duas vezes; os vencedores que, quando pensarem melhor, vão se descobrir derrotados; os que, nunca precisando lutar, recebem de bandeja todos os espólios.

Fora esses, tem o coro, os extras, os figurantes, os bichos infláveis.

Essa estranha distribuição de papéis pode pelo menos servir para explicar em parte por que tantos de nós – aqueles que algum dia ousaram ter esperança de alguma coisa – estão se sentindo sem referências, imobilizados, pessimistas. Se não dá para negar, noves fora, que atravessamos uma crise “ao mesmo tempo política, econômica, social e moral”, como tem sido dito por quem quer parecer neutro, o que falta mencionar é que tudo isso são componentes de uma conjuntura crítica com jeito de existencial. Não, é claro, no sentido individual, embora cada indivíduo sinta os reflexos dessa crise; está em jogo não simplesmente uma idéia de país, ou a distribuição dos poderes, mas também o vetor dos próximos ciclos políticos.

A crise é tão existencial que está em jogo até mesmo o passado: qual é, afinal, o tamanho do ciclo que se fecha? 14 anos? 28 anos? 86 anos? A resposta para isso depende de respondermos: o que é que está acabando, de fato? O ciclo do PT, a Nova República ou o ensaio civilizatório do último século?

Como primeiro esboço – e tudo que segue abaixo são esboços em série –, a síntese mais precisa que consigo encontrar aparece na seguinte pergunta: “onde raios estamos?”, o que, claro, se desdobra em outras questões simples na formulação, mas enigmáticas nas implicações: “como raios viemos parar aqui?”, “como raios saímos desse atoleiro?”, ou então: “onde raios vamos parar?”.

São as perguntas de gente que navega sem bússola, flutuando a esmo. Não é por acaso ou por alguma falha moral que os debates em que temos nos metido são tão estéreis, além de fratricidas. É o debate dos desamparados. Também não é casual que movimentos e reivindicações sociais pareçam ter se tornado estéreis, tendo perdido as principais vias de entrada no sistema político, onde se dá a efetividade, do ponto de vista normativo. O poder, que vinha se fechando aos poucos, agora parece ter batido a porta de vez. Quanto esforço de reconstrução, quantos anos serão necessários, para que se abra novamente?

*

PARTE UM

Nosso drama

Por enquanto, vejamos os personagens que mencionei acima, antes que sejam esquecidos. O formalmente derrotado é, claro, o petismo, ao menos o da cúpula, que buscou delinear um campo de embate e, nesse campo mesmo, foi fragorosamente batido, justo quando acreditava alcançar o sucesso absoluto. Em que pesem a dimensão da débâcle, o recurso (de parte a parte!) a táticas condenáveis, o transbordamento da ação política além de seu quadro jurídico, a derrota é formalmente clara porque se pode mostrar rigorosamente o que foi desejado, o que foi alcançado, o que foi perdido. No jogo das alianças e embates com as forças conservadoras da sociedade, o PT achou que levaria a melhor, primeiro nas alianças, depois nos embates. Pois bem, levou a pior em umas e outros. Assim, com o risco de soar cínico, sou obrigado a dizer: é do jogo.

Só que a derrota formal do PT é custosa e não só para seus líderes. Depois de chegar ao segundo turno em 1989, convergiu em torno do partido a imagem de uma esquerda capaz de vencer. Tendo vencido, convergiu ainda mais a imagem de um projeto bem-sucedido, grupo que soube compor com seus inimigos para obter transformações efetivas e duradouras no país.

O quanto havia de real nessa imagem – ou seja, o quanto as transformações são mesmo efetivas e duradouras, ou o quanto a tal composição com as forças retrógradas não foi, na verdade, uma simbiose – ainda está em aberto. Mas já se pode afirmar que a consolidação do PT no poder esvaziou a possibilidade de constituir outras mensagens, outros projetos, outras articulações, capazes de corresponder à diversidade enorme dos desafios que a sociedade brasileira enfrenta. No frigir dos ovos, para não entregar os anéis, o PT entregou os dedos de todo o campo progressista.

À medida que as circunstâncias mudavam, no mundo, no país, na política, na sociedade, a paralisia provocada por um centro de atração tão irresistível foi se tornando cada vez mais perniciosa. Entre tantas outras chaves de leitura, junho de 2013 pode ser interpretado por esse ângulo: como foi possível um partido tão bem inserido nas cidades e nos movimentos sociais não perceber o transporte público (e seus oligopólios) como um dos problemas mais urgentes do país? Como pôde não aproveitar a oportunidade de investir contra um feudo (supostamente inimigo) tão bem defendido, logo quando havia uma rachadura na muralha? Como pôde se aliar à direita e entregar à própria direita, à mais tosca das direitas, a narrativa da indignação? Provavelmente estava olhando para o outro lado…

Caso diferente é o do personagem (informalmente) derrotado duas vezes. Enfio nesse saco arquetípico os segmentos sociais e os movimentos, grupos, indivíduos, que tentaram atuar à margem ou fora do sistema político institucional; que tentaram, muitas vezes, atuar através desse sistema, até mesmo por dentro dos partidos, dos ministérios. Que encabeçaram projetos e iniciativas emancipadores, só para vê-los rifados por exigência de tal ou tal aliança espúria. Sem sombra de dúvida, é preciso reconhecer que entram nessa categoria muitos petistas – alguns dos quais, hoje, ex-petistas. Foram derrotados, primeiro, pela estratégia de ocupação de espaços do PT, que depois se tornou uma estratégia de cessão de espaços; mais tarde, por se verem sujeitados a um governo de Michel Temer, Alexandre de Moraes e José Serra. Esses têm bem motivo para estar desanimados, porque o pouco que chegaram a efetivamente conquistar está mais ameaçado que nunca.

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O vencedor que vai se perceber derrotado é o eleitor inclinado para os tucanos, aquele que se considera um conservador esclarecido e ainda, até hoje, em pleno 2016, enxerga no PSDB o partido da modernização econômica, das “políticas econômicas sãs” – expressão que tenho ouvido ultimamente e que me soa bem divertida. Passou despecebido a esse personagem, que costuma ser muito trabalhador e, por isso, não tem tempo para examinar o mundo à sua volta com o devido detalhamento, o fato de que ele perdeu a viagem: aquela tal tucanagem… não existe mais. Ele pensa que ainda convive com Franco Montoro e Mario Covas, reencarnados em Marconi Perillo, Aécio Neves e Geraldo Alckmin. Pois sim.

Na verdade, era natural que um partido cuja imagem se associa às elites políticas e econômicas do país, em particular as do maior Estado da federação, se tornasse paulatinamente mais parecido com o grupo social que veio representar. Esse grupo, vale lembrar, não é composto por “empresários schumpeterianos” dotados de admiráveis “instintos animais”, mas por oligarcas, rentistas, patrimonialistas e tudo que tão bem conhecemos da história do país. Esse eleitor, achando que recuperou o governo para a vanguarda do capitalismo mundial, que é como até hoje ele enxerga o período FHC, não vai demorar a se descobrir em uma versão repaginada da República do Café – isto é, quando tiver tempo de prestar atenção ao que ocorre em volta de seu nariz.

Gostamos de pensar no PMDB como o partido que está sempre no poder e se adapta às circunstâncias, numa representação que coloca o PT como esquerda institucional, o PFL como direita tradicional e o PSDB como direita mais moderninha. Essa representação esquece da tradicional imagem do tucano: aquele que está em cima do muro, esperando para ver qual lado vai se dar melhor e então pender naquela direção. Lembra disso? Recomendo lembrar. A bem da verdade, lamento, mas não existe, hoje, um partido que efetivamente represente alguma “vanguarda econômica” no Brasil, e nem poderia existir: no país do agronegócio latifundiário, do spread bancário e da especulação imobiliária, tal vanguarda não passa de fachada. Aliás, aí está uma especialidade brasileira: a fachada!

Resta falar dos verdadeiros vencedores, aqueles que sempre saem por cima, os autênticos “donos do poder”, para usar a expressão de Raymundo Faoro. Esses não tiveram do que reclamar sob FHC, Lula ou Dilma; dominam o Judiciário sem grande oposição (com seus juízes que se ofendem quando lembrados de que não são Deus); disseminam tranqüilamente sua mensagem de ódio social e desprezo à sociedade. Prosseguem com a exploração predatória das terras e, por extensão, dos corpos. Controlam as polícias, mal pagas e formatadas para a brutalidade; ocupam o Legislativo em praticamente todos os níveis da federação (haverá talvez algum Estado ou município que conte como aldeia gaulesa?). Também dominam amplamente os meios de comunicação – a propósito, por esses dias o STF esteve para votar a posse de veículos de mídia por parlamentares; como andará a obrigatoriedade de publicação dos balanços, hein?

E agora podem também contar com a cúpula do Executivo Federal. Não custou muito: bastou uma conspiração contra gente incapaz de contê-la, sob os aplausos dos nossos “esclarecidos”.

Parabéns aos envolvidos!

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Quase todo mundo sabe de cor e salteado que o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, mas não parece estar claro o que isso implica em termos sociais e, principalmente, políticos. Fala-se em desigualdade como se fosse meramente uma questão de renda, poder de compra, acesso a bens. Por sinal, é sintomático que os avanços sociais da última década tenham estado tão concentrados justamente na questão do consumo – o que não significa que sejam ilusórios, como já mencionei em outros textos.

A manifestação pecuniária da desigualdade é um mero sintoma; não é nem causa, nem efeito, sobretudo em se tratando de um sistema social, em que a causalidade é circular. Miséria, doenças parasitárias, saneamento deficiente, analfabetismo, raquitismo, periferias supersaturadas, subemprego, violência, nada disso são “efeitos” da desigualdade; são seus componentes, suas faces, como as faces de um poliedro. O mesmo vale para a ostentação, a humilhação de subordinados, a corrupção, o desprezo à lei, a sonegação. Todos esses aspectos se alimentam e justificam mutuamente, compondo o quadro da desigualdade e da lógica política e social do Brasil. Esse quadro remete ao que há de mais decisivo para o que vem por aí: é o momento crítico desse retrato, com a oportunidade de recompor suas poucas rachaduras, que está em jogo para o grande vencedor.

Então poderíamos perguntar: como se relaciona essa distribuição de papéis na nossa dramatização nacional com aquilo que chamei, acima, de crise existencial? Em grande parte, a crise decorre do fato de que todos os segmentos sociais que efetivamente quiseram alguma coisa, que tiveram algum projeto de mudança, alguma idéia para o país, se não acabaram de mãos abanando, acabaram dando de cara com um paredão. Para usar uma imagem meio poética, meio cafona, podemos dizer que a parede em questão é o muro da fortaleza dentro da qual os verdadeiros “donos do poder” (“classe dominante”, “oligarquia” etc.) tomam seu champagne, guardados por Deus, contando o vil metal.

Parece que sempre foi possível contornar esse muro de alguma maneira, ocupar algum espaço do lado de cá, satisfazer um punhado de demandas com migalhas, fazer alguma composição, acomodar interesses, empurrar mais para adiante uma crise mais séria, possivelmente violenta: um verdadeiro confronto social. Agora, parece que isso não é mais possível. Ninguém vê mais uma saída como essa, porque não estamos nem nos anos 20, do tenentismo, nem nos 50, do juscelinismo, nem nos 60, das reformas de base, nem dos 80, quando se fundou o partido de massas que ora implode.

Ninguém parece enxergar nada que corresponda a essas nossas figuras históricas, exceto por pequenas fagulhas, como eventualmente o movimento secundarista do ano passado. Mas esse movimento, como qualquer outro, para ter mesmo efetividade, precisaria poder desaguar em estruturas mais firmes, concretizar-se de alguma forma. Essa concretização, que dependeria de articulações hoje indisponíveis, dada a implosão dos grupos mais progressistas oriundos da era da redemocratização (incluo aí os personagens tucanos), é o que as pessoas não têm conseguido enxergar. Isso justifica, ou ao menos explica, a pasmaceira, a angústia, o pessimismo, a crise existencial.

Explica, inclusive, a derrota próxima dos grupos que se crêem vencedores.

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Passando os olhos pelos diagnósticos do presente disponíveis na imprensa, na academia e na internet, posso dizer com razoável margem de segurança que qualquer análise que se pretenda séria – isto é, que seja mais do que torcida – enxerga nosso momento como algo que vai muito além do “empessegamento” de Dilma Rousseff. Assim, alguns dos nossos melhores observadores têm notado no derretimento político do país a marca dos estertores da Nova República, ou seja, aquela que se fundou com a promulgação da Constituição Federal de 1988. Há vários artigos sobre o tema, mas o mais completo (e afinal, também o mais extenso) é provavelmente o de Marcos Nobre na revista Novos Estudos.

Em resumo, o argumento ressalta o fato de que o arranjo político do período, pelo qual uma bipolaridade PSDB/PT comandaria e controlaria um grande pântano de fisiologismo (essa é a descrição de Nobre), se desmilingüiu, na medida em que o petismo foi implodido por ataques externos e inapetência interna, enquanto o tucanato se tornou um apêndice um tanto caricato do pântano que acreditava ser destinado a controlar. Esse arranjo vai além das relações entre o Legislativo e o Executivo, está aí Gilmar Mendes que não me deixa mentir.

Por esse prisma, Sergio Machado tinha razão, parcialmente ao menos, ao dizer que “o mais fácil é botar o Michel”, em conversa com Romero Jucá sobre as tramóias que dariam cabo da operação Lava-Jato. Jucá, por sinal, deixa claro que era preciso trocar de governo, e isso foi feito. Assim, o esperado de um governo Temer é alinhar todos os poderes e todas as forças do patrimonialismo estamental, deixando de fora, primeiro, o PT (jogado aos leões?) e, em seguida, a sociedade (que, vamos convir, sempre esteve de fora e, em geral, não se incomodou). A tese da crise da Nova República, porém, afirma que essa tentativa implica mais do que um simples acordão para livrar nossos fisiologistas da Polícia Federal: implica o fim do arranjo político instaurado nas últimas três décadas. Resta saber: cria um vácuo? O que ocupa esse vácuo?

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Um detalhe interessante: se olharmos em retrospectiva, podemos dizer que cada governo eleito depois da Carta de 1988 teve como mote algum tipo de transformação profunda no país (traço também sugerido no artigo de Nobre). A começar pela própria CF, que recebeu o apelido de “constituição cidadã”, em certa medida porque estava expresso nela um desejo de consolidar, na letra fria das normas, a cidadania à qual os próprios cidadãos nunca puderam ter acesso efetivamente – e isso não é pouca coisa, como temos visto nos últimos anos.

Pensemos no governo Collor, que, conservador como era e oriundo das piores oligarquias, escancarou a economia como estratégia de transformação de um empresariado industrial dependente das reservas de mercado. O governo Fernando Henrique, mesmo se esquecermos o que ele escreveu, foi dedicado à modernização econômica e financeira do país, concorde-se ou não com o que significava essa modernização. Havia ali a idéia de transformar a gestão das finanças públicas em todos os níveis da federação, mesmo que à custa da asfixia dos governos estaduais – e essa asfixia também pode ser lida como estratégia para esvaziar coronelatos.

O governo Lula, por sua vez, ressaltava uma transformação social que ia muito além da transferência de renda e da valorização do salário mínimo; a criação de universidades, a instituição de cotas, os pontos de cultura, têm um papel importante aí. Já o governo Dilma tinha em seu início, não nos esqueçamos, uma promessa infelizmente frustrada de recuperação da taxa de investimentos, o que, se bem executado e somando-se às transformações anteriores, poderia mudar profundamente a dinâmica da economia brasileira. Poderia, a rigor, realizar a parte estritamente econômica do projeto de 1988. A péssima leitura das dinâmicas do capitalismo global condenaram o projeto, é claro, além da inabilidade política e do erro em crer que era possível uma verdadeira transformação sem quebrar a espinha dos “donos do poder”. Mas o que interessa a este texto é o discurso da transformação e do otimismo.

O período que conhecemos como “Nova República”, precisamos ter isso em mente, carrega consigo algo como uma “missão histórica”, se é que existe tal coisa. Podemos chamar também de “ambição implícita” ou “possibilidade única”, se for o caso. Imaginou-se ali um Brasil para além da dominação oligárquica que nos persegue como república desde o 15 de novembro, apesar de todas as falhas.

Creio que uma leitura cuidadosa do texto constitucional, dos debates durante a constituinte e dos movimentos sociais ativos ao longo dos anos 1980 poderia chegar a uma demonstração de que a verborragia e as incongruências da Carta Magna cristalizam uma síntese do país, com todas as suas complexidades: o varguismo, as oligarquias, as demandas sociais de um povo desamparado – aqueles aos quais Collor iria se referir como “os descamisados”.

Foi com esse pano de fundo que se sedimentaram as referências do período, essas que agora racharam e fazem água. Tanto as tentativas de tornar realidade os dispositivos constitucionais como os ataques a eles (por exemplo, o parasitismo dos planos de saúde sobre o SUS) se organizaram dentro desse eixo.

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Pois é a partir desse quadro que emerge um novo governo – até outro dia interino. Não tendo sido eleito (ou seja, seu projeto não tendo sido chancelado pelas urnas), esse governo não poderia ser simplesmente associado a uma etapa a mais na seqüência dos parágrafos anteriores (o governo de Itamar Franco, por exemplo, está ausente da listagem). Que sua chegada ao poder tenha se dado por vias tortas, claramente ilegítimas, golpe parlamentar ou não, só reforça seu caráter de tentativa de restauração, na linha do Congresso de Viena. Só o que faltou, no nosso caso, foi uma autêntica revolução anterior…

Colocada dessa forma, a imagem que emerge do governo Temer é a de um Executivo que, depois de quase 30 anos, não quer transformar nada, antes muito pelo contrário. Notemos uma coisa interessante: do “Avança Brasil” ao “País de Todos”, das “cinco metas” de 1994 à “aceleração do crescimento” e daí para a pouco sincera “pátria educadora”, nossos slogans das últimas décadas foram todos muito otimistas, refletindo o “momento singular” da Nova República. Pouco importa que também sejam artificiais e enganadores, pelo menos quando os comparamos ao tenebroso e pouco imaginativo “Ordem e Progresso” em que fomos parar – uma divisa positivista e superada, uma expressão do século XIX, para um governo afinado, precisamente, com o século XIX (resta ver sua relação com o próprio positivismo).

É claro, há quem se iluda com a mensagem de “abertura aos mercados” que eventualmente o novo governo envia como sinalização para os segmentos encarapitados na Berrini. Essa mensagem é flagrantemente falsa, como se vê pelo déficit previsto para este ano, a simpatia pelo aumento do Judiciário e o estranhamento entre o PMDB e o PSDB, mantido, por enquanto, em níveis controláveis: não vai ser assim por muito tempo.

Se há pontos de convergência entre o interesse dos mercados (como os entendem os profissionais que neles atuam, não os que os controlam) e o das nossas elites oligárquicas, esses são pontos casuais, que geralmente dizem respeito ao controle direto sobre a distribuição dos benefícios da atividade econômica: previdência, negociações coletivas, saúde pública, infraestrutura. E acaba por aí: coisas que de fato tornariam o mercado mais eficiente, como aumento da concorrência, um sistema tributário mais equânime, uma lei de licitações mais competitiva, uma reforma do Judiciário, investimento em pesquisa e formação, vão ficar para as calendas gregas.

Não foram poucos os acusadores que, reconhecendo a insuficiência das pedaladas fiscais como causa para a remoção de Dilma, trataram do “conjunto da obra”, referindo-se ao descalabro econômico, ou seja, alta da inflação, recessão, volta do desemprego (creio que a própria Dilma foi a primeira a usar a expressão). Está cheio de gente inteligente por aí achando que vem adiante um ajuste fiscal que reequilibre as contas públicas e nos leve ao nirvana econômico.

Lamento ser o portador de uma mensagem apocalíptica, mas um conhecimento mesmo parco dos mecanismos de retroalimentação inflacionária do Brasil anterior ao Plano Real deveria nos deixar com as barbas de molho. Ou alguém acredita que as promessas de Temer aos senadores e deputados, incluindo diretorias de bancos estatais, investimentos de ministérios e sabe Deus mais o quê, como pagamento pelo voto anti-Dilma, vão sair baratinho? Não se surpreenda se a inflação voltar à casa dos dois dígitos – e os juros reais também. Talvez aí os vencedores ilusórios se dêem conta de quem levou mesmo a melhor…

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De modo geral, se a crise existencial é o ponto em que estamos – não que isso responda a muitas das angústias existenciais que temos que enfrentar –, resta perguntar se é esse mesmo o ciclo que se fecha. Ou seja, se o que está em jogo é a imagem constituída na luta da redemocratização e, mal e mal, cristalizada na Constituição Cidadã. A Nova República.

Essa perspectiva já é mais ampla e mais tenebrosa do que a do mero fim do ciclo petista, é claro. São três décadas, não só uma década e meia. Mas se quem hoje se apropria da quase totalidade do poder é a oligarquia em estado puro, ou seja, os representantes de um modo de poder fechado para qualquer concessão econômica, social ou política, o que está em risco, o ciclo que pode estar se fechando, será ainda mais amplo. Será aquele que se inaugura quando o regime legal passou a tentar incorporar os conflitos distributivos, quando se abriu (um pouco) para uma sociedade mais ampla e mais complexa. O ciclo da década de 30, iniciado sob Vargas.

Isto não significa dizer, é claro, que o varguismo seja algum grande exemplo de progressismo – aliás, um erro das esquerdas no Brasil é continuar a mirar-se em idéias adequadas a quase um século atrás. Está mais do que documentado que o projeto encabeçado de Vargas diz respeito a uma acomodação das demandas das classes industriais e urbanas em expansão no Brasil do século XX. Acomodação a um sistema que jamais deixou de ser oligárquico no seu cerne; algo expresso na célebre frase do mineiro Antônio Carlos: “façamos a revolução antes que o povo a faça” – às vezes o Brasil consegue ser assustadoramente sincero, em especial quando é questão de desfaçatez…

Ainda assim, o que a história do último século nos ensina sobre o varguismo é que ele foi, ao mesmo tempo, insuportável e insuperável para seus oponentes (para seus defensores, me parece que virou um fetiche, mas isso é tema para outra hora). Esse duplo caráter deve significar alguma coisa e precisaria ser estudado com mais afinco. Senão, vejamos: o modelo de Vargas, ou mais especificamente seu modo de regular as relações de trabalho, era o alvo central nas crises políticas de 1954-55, 1960, 1961 e 1964.

Quando enfim tomaram o poder com o golpe civil-militar, as forças mais conservadoras do país miraram na figura de Vargas e em seus herdeiros políticos. Depois de poucos anos no poder, viram que teriam de deixar para lá o projeto de implodir o legado varguista, sobretudo a CLT. A tal ponto que, quando se despediu do Senado em dezembro de 1994, quase uma década depois do fim da ditadura, Fernando Henrique se comprometeu, mais uma vez, a encerrar definitivamente a era Vargas. Privatizações à parte, não o fez – para falar a verdade, também não se esforçou tanto assim.

Insuportável: precisa ser eliminado. Insuperável: não se pode escapar dele. Não ousaria tentar uma resposta a esse problema aqui. Mas acho que o esclarecimento dessa questão-chave na crise existencial que atravessamos passa por entender que, com efeito, as leis trabalhistas são imperfeitas e, em alguns pontos, cruéis. O trabalho no Brasil é regido por dispositivos com intenções que passam longe do benefício ao trabalhador, como o FGTS, que foi desenhado para criar uma poupança forçada que financiasse a industrialização. Sem falar em questões previdenciárias; em favorecimento, por exemplo, ao setor militar, em benefícios extra-salariais que provocam ainda mais transferência para grupos de renda mais alta – magistrados em particular – e outras distorções, que vão muito além da CLT e das “relações entre patrão e empregado”.

Nesse contexto, não é difícil ver como a reforma trabalhista que deseja o conservadorismo brasileiro nada tem de “modernização” ou “atualização”. Observe-se, por exemplo, que os principais projetos no Congresso em torno do trabalho dizem respeito à terceirização de atividades-fim, negociação individual e prevalência do negociado sobre o legislado, que são, grosso modo, as mesmas reformas que a troika tenta empurrar goela abaixo dos países da zona do euro, para deprimir os salários e “ganhar competitividade” na competição global com países onde o trabalho é quase escravo. Detalhe: nesses países europeus, os salários são muito mais altos que no Brasil; lá, o risco é a perda de poder de compra. Aqui, é a recaída na miséria.

Projetos de lei que de fato combatessem distorções das leis brasileiras do trabalho, ninguém sabe, ninguém viu. Essas leis afetariam uma camada da população, em boa parte composta por funcionários públicos e militares, que ironicamente é muito conservadora e se considera liberal (quando interessa). Com essa gente, um governo conservador brasileiro nunca vai mexer, já que são um de seus principais esteios urbanos. São as pessoas que tanto espernearam, por exemplo, quando trabalhadores domésticos passaram a ter direitos iguais aos seus…

A questão não está na superação do modelo varguista, bem se vê. Está na manutenção das distorções, que são redistributivas, mas na direção regressiva, de exploração da base. Sempre que se dá conta de que terá de mexer onde não pode, ou seja, nos privilégios de seus apoiadores, o governo conservador recua e as leis do trabalho distorcidas seguem impávidas. Insuportável… e insuperável. Um governo fisiologista como esse que começa agora não vai ser diferente, exceto se as circunstâncias forem diferentes: será que são?

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PARTE DOIS

Até aqui… e daqui por diante.

Das muitas circunstâncias envolvidas na determinação dos nossos destinos (como raios chegamos aqui; onde raios vamos parar), creio que duas mereçam maior realce. Primeiramente (sim, sim, fora Temer etc.): precisamos entender melhor como, desde o instante em que se anunciou o resultado das urnas em 2014 (tanto para o Legislativo no primeiro turno quanto para o Executivo no segundo), no horizonte do segundo governo Dilma havia um governo Temer, literal ou figurativamente. Note-se: “um” governo Temer, e não “o” governo Temer.

Isso significa que, mesmo enquanto Dilma esteve no poder, o fisiologismo e o retrocesso foram tomando conta de cada vez mais espaços, naquela sucessão insana de ministros tétricos. Não podemos, hoje, estar surpresos quando simplesmente terminam o serviço tomando conta do que faltava, ou seja, a cadeira presidencial. Ao longo desse processo paulatino de corrosão, as forças que poderiam se opor a ele estavam ocupadas demais seja na defesa, seja no ataque a um governo que não tinha mais chances.

Segundo, apesar dos pesares e do controle quase inconteste que o patrimonialismo estamental sempre exerceu no país, essa concepção de Brasil que o entourage de Temer pretende cristalizar, nem que seja a ferro e fogo, pode já ter se tornado inviável. Seja em razão de mudanças demográficas ocorridas ao longo de muitas décadas, seja graças a avanços obtidos desde a promulgação da constituição (e particularmente nos governos tucanos e petistas), as expectativas e as condições de funcionamento da sociedade brasileira talvez não permitam mais o tipo de dominação e exploração pressuposto por esse regime, e essa pode ser uma janela de esperança. Talvez os grandes vencedores acabem perdendo, afinal.

É por isso que, ao analisar a ascensão da dupla Temer/Cunha, é preciso pensar para além da Nova República. O que está em jogo ultrapassa o estancamento dos avanços civilizatórios introduzidos em 1988. E ultrapassa em muito a mera derrubada do PT.
Vejamos mais calmamente cada um desses dois pontos.

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Primeiro: o que significa dizer que no horizonte do segundo governo Dilma havia um governo Temer? O atual ministério que nos governa (e assusta) estava implícito de que maneira no ministério do governo petista que o precede? Hoje, finalmente está claro que a eleição de 2014 foi uma derrota completa para o PT, uma derrota para a qual a conquista do Executivo foi nada menos do que um agravante. A energia despendida para garantir um segundo turno contra Aécio Neves, em vez de Marina Silva, escorreu por caminhos inesperados (o que não significa que fossem imprevisíveis), indo concretizar-se na eleição dos piores tipos possíveis para o Congresso, seja qual for o critério.

O Executivo teria de se ver desde o início com uma base frouxa e uma oposição empolgada, além de vingativa, já que, desde 2011, a tentativa de enfraquecer o PMDB dividindo o fisiologismo com a ajuda de Kassab deu o resultado que não poderia deixar de dar: fracasso completo. À incapacidade articulativa de Mercadante e sua turma ainda viria se somar (Opa! Em tempos de Temer devemos dizer: somar-se-ia) o fortalecimento de Eduardo Cunha, ainda mais depois da tentativa amadora de evitar sua eleição à presidência da Câmara. Este último, como já advertia o perfil do então candidato a vice-presidente na Piauí em 2010, é “cunha e arne” com o atual presidente-usurpador-que-não-admite-ser-chamado-de-golpista.

Só uma esperteza política muito acentuada poderia evitar a metástase fisiológica sobre o governo daquela que havia começado com a “faxina” dos ministérios.

A rigor, a única coisa que poderia acontecer de ainda pior do que os eventos deste ano seria a perpetuação do processo de dissolução do governo Dilma. Nesse caso, em 2018 elegeríamos com certeza um Congresso ainda mais retrógrado do que o atual; e o presidente poderia sem sombra de dúvida ser alguém cujo nome não merece ser pronunciado. Nesse caso, o processo seria perfeitamente legítimo e não teríamos nem mesmo o consolo de acusar um golpe. Este era, a rigor, o “horizonte” propriamente dito. O impeachment precipitou a queda desse céu sobre nossas cabeças, com um ar burlesco, uma perspectiva de muita repressão e a nesga de esperança de que seja possível resistir.

Voltando o olhar um pouco mais para o passado, poderíamos dizer que as primeiras nuvens, ainda indivisáveis, desse horizonte temerário começaram a se acumular quando emergiu a figura do próprio Temer. O “mordomo de filme de terror” de ACM ascendeu após “bons serviços prestados” na presidência da Câmara; e apesar da falta de brilho eleitoral próprio, sabe manter a coesão da alcatéia e mereceu por isso a indicação como vice-presidente na chapa montada para 2010.

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Foi o momento em que se consolidou uma escolha no planejamento estratégico petista, atraindo as oligarquias que, pela história de sua fundação, esperávamos que combatesse. O período coincide com a preferência acentuada pelos mamutes (perdão, os campeões nacionais) na economia – na esteira da crise de 2008 – e com o papel inchado de um BNDES incapaz de questionar o sentido da letra “D” no próprio nome. Foi o período em que se apostaram todas as fichas no motor chinês e na condição de fornecedor para os asiáticos do material bruto que alimentava a máquina. Foi o período em que se tentou seduzir a bancada ruralista – em parte, funcionou, como vemos pela tenacidade com que a senadora Kátia Abreu defendeu o mandato de Dilma. Não funcionou o bastante.

Seria coincidência que o país escolheu assumir na divisão internacional do trabalho um papel semelhante ao da Primeira República ao mesmo tempo em que o governo se decidia pela aliança com figuras políticas que remetem a esse mesmo período? Seja como for, ali se substituiu a aliança com o empresariado “pé-de-chinelo” (no bom sentido: gente que rala…) encarnado na figura de José Alencar por uma rendição às oligarquias patrimonialistas do PMDB e quetais, para constituir a “supercoalizão”, aquela contradição em termos cujo único propósito era eleger Dilma e cujo destino inescapável era a implosão.

Por esse prisma, as ambições formais do governo Dilma eram inviáveis desde o princípio. Com a o fracasso da redução da Selic e da política (improvisada) de desonerações, foi relegada ao milagre do pré-sal e a delírios de empreiteiras – na verdade, “para” empreiteiras, como a Copa, a Olimpíada e, sobretudo, Belo Monte ¬ a ambição que em 2011 tanto se repetia, de elevar a taxa de investimento acima de 20% do PIB. (Ironicamente, o outro presidente que assumiu falando especificamente em elevar a taxa de investimento acima de 20% também falhou: trata-se de Fernando Henrique, que mencionou esse objetivo no mesmo discurso de dezembro de 1994 em que se comprometeu a encerrar a era Vargas.) Mas a variação do preço do petróleo e as investigações contra empreiteiras lançaram a pá de cal nesse último projeto.

É evidente que alinhar-se com a direita em 2013 foi a cereja do bolo, um erro crasso. Desde então, as pessoas mais próximas ao governo se esmeram em marcar aquele momento como a ascensão da extrema direita no país. Um esforço tão bem-sucedido que não podia ter outro desfecho senão confirmar-se. Ou melhor, concretizar-se: a “idéia” realizada no concreto… Será que faz tanto tempo assim que a cúpula petista passou das ruas para os gabinetes, a ponto de esquecer como funcionam as polícias no Brasil? Era tão difícil enxergar o perigo de repetir o discurso de Alckmin, televisões et caterva, taxando toda aquela gente de baderneiro, vândalo, black bloc, fascista e por aí vai? Era mesmo impossível se dar conta de que uma lei anti-terrorismo cairia como uma luva de ferro para a mão pesada de nossa pior direita? Não era evidente que, uma vez aberta a via das ruas e bloqueado o acesso para movimentos populares, a rua não poderia ser tomada por ninguém outro senão a direita? Certamente tudo isso era perceptível já em 2013. Afinal, muita gente percebeu. Mas os nossos personagens, hoje “formalmente derrotados”, preferiram não ver.

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Cito isso tudo para ressaltar duas coisas: primeiro, que a excepcionalidade do momento que estamos vivendo é menor do que pode parecer. Que eventualmente as oposições e o fisiologismo tenham se aliado, decidindo passar além do quadro institucional para retomar o poder, continua sendo terrível e ainda aponta para uma ruptura muito mais grave do que apenas o golpe contra uma presidenta. Mas esse evento era algo inscrito nos caminhos possíveis desde 2014 e mesmo antes, por dentro do governo até mais do que por fora, já que não teria havido manifestações tão massivas contra Dilma sem que atores políticos importantes as tivessem fomentado. (Aliás, por onde anda Paulo Skaf?)

É forçoso admitir, e isso não é nem de longe uma justificação, que o poder transborda a política e a política transborda a lei. Se assim não fosse, um gigantesco algoritmo político-legal daria conta de todos os recados. Temos de ter isso em mente ao fazer a leitura das incongruências dos políticos, de seus acordos, suas alianças e suas interpretações não raro absurdas do texto legal. Um político profissional geralmente reconhece esse dado; aos primeiros sinais de transbordamento, recua, se ajusta, se acomoda. Perante a iminência de ser derrubada, como tem sido dito e com razão, Dilma foi tenaz, foi heróica, foi realmente admirável. É incrível como ela só fala bem sob intensa pressão. E foi tudo isso porque agiu de um jeito como nenhum político agiria. Dilma, que cresceu no aparelho do Estado como burocrata (no bom sentido), não como política eleita, não tem os mesmos compromissos que teria alguém com a ambição de ser mandatária para o resto da vida. A grandeza de Dilma perante os senadores foi, precisamente, a grandeza que o político jamais pode ter. Graças a ela, vimos “em tempo real” o que ocorre quando a política e o poder transbordam a lei. Não é bonito.

A segunda coisa que eu queria ressaltar é que a derrocada do governo Dilma expõe o quanto a arquitetura política da Nova República é – ou era – frágil. Como se diz, o chamado presidencialismo de coalizão induz à contaminação dos governos pelo fisiologismo, mais cedo ou mais tarde levará à compra de votos, garante que os projetos mais urgentes de reformas para o país nunca sejam de fato julgados. A seguir a descrição de Nobre sobre o condomínio fisiológico administrado por um ou outro dois rivais mais – supostamente – programáticos, arraigados realmente em algum extrato social, é preciso que pelo menos um desses “partidos administradores” esteja forte e articulado. Também é preciso que tenha convicção de sua conformação programática.

Quando esses partidos não conseguem exercer esse papel, o que temos é uma espécie de barreira da Samarco. Se o PSDB se torna um apêndice arrogante das oligarquias e o PT vira as costas para os movimentos sociais para tornar-se um edifício de burocratas, não há nada mais que segure a lama. Inundados, soterrados, sufocados, podemos até manifestar surpresa, mas teria bastado um sobrevôo para perceber que, enquanto tocávamos a vida nas últimas décadas, a sujeira se acumulava. A lama sempre esteve lá, a lama é a normalidade. A vida limpa e tranqüila dos vales é que era a ilusão. O arranjo quase progressista da Nova República se rompeu, ao que parece, mas foi por pressão acumulada, não por alguma intervenção externa.

Os estragos dessa inundação de rejeitos políticos podem ser bem vistos com um enquadramento mais aberto. O grande vencedor, como sabemos, é esse ministério velho, branco, masculino e investigado por corrupção, de que tanta gente já falou. Um retorno à República Velha, eu diria, mas acrescentando: se é que a República Velha chegou a ser superada, realmente. É bem possível que ela tenha simplesmente sofrido mutações, acomodações, rearranjos, para manter-se como paradigma da política brasileira.

Afinal, esse vencedor não precisou de grandes sacrifícios, porque, no fundo, o país sempre foi seu. Bastou uma pequena conspiração e o beneplácito de quem controla nossos oligopólios, no campo, na indústria, nas finanças, na mídia, na pirâmide socioeconômica. A seu lado, o pobre coitado do pretenso vencedor, o iludido, que espera recolher as migalhas que lhe atirarem os oligarcas, contente por trabalhar feito um camelo tendo como único benefício a possibilidade de humilhar alguém que trabalha ainda mais, ganhando muito menos. Alguém que espera do governo fisiologista que faça um ajuste fiscal duradouro…

Cabe citar, também, que esse arranjo tem seus próprios mecanismos de escape, suas válvulas, por assim dizer, que permitem ao poder das lideranças políticas sobrepujarem o próprio desenho do sistema político e sua fundamentação legal. Em outras palavras, algo intrigante no sistema político da Nova República, e que – importante – coincide com sistemas adotados em países vizinhos, é que ele comporta a possibilidade de que haja golpes que não derrubem o sistema como um todo e sejam traumáticos apenas para quem o próprio sistema quer expelir.

Os cientistas políticos Mariana Llanos e Leiv Marsteintredet cunharam a expressão “presidential breakdown” para se referir ao fato de que, antes de Dilma, eram 17 os presidentes latino-americanos derrubados, de modo mais legítimo ou menos legítimo, desde a onda de redemocratização dos anos 1980. A nossa ex-presidenta é a décima oitava. Criou-se um sistema pelo qual as elites, ou seja, as oligarquias, neste subcontinente tão oligárquico, conseguem golpear e expelir quem não lhes interessa, mas garantir a perenidade do arranjo, ou seja, fechando a válvula. Daí a dificuldade em identificar a presença de um golpe de Estado: a lógica que leva a esse golpe já é enxertada no próprio sistema.

O informalmente derrotado duas vezes continua gritando, quando tem forças, e agora precisa decidir como reagir à volta do formalmente derrotado ao campo da oposição. Essa é uma decisão difícil: passar os próximos meses exigindo retratações? Abraçá-lo em nome de algo maior, a luta contra o regime fisiológico? Segui-lo no projeto pouco sagaz de reconduzir Lula ao poder em 2018? Não é à toa que, hoje, esse seja o grupo que mais está batendo cabeça.

Por fim: o formalmente derrotado é aquele que fracassou porque, acreditando-se progressista, acabou sendo meramente governista. No frigir dos ovos, nenhum governismo é progressista, exceto em contraste com algo muito mais tenebroso… como um golpe.

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Resta ainda o segundo ponto, que é o mais importante, referente à questão de “para onde raios estamos indo”. É preciso se perguntar se o Brasil que os oligarcas, os fisiologistas (que não são rigorosamente o mesmo grupo, atenção) e o governo Temer têm na cabeça é viável. Como já adiantei, creio que não. Acredito que nem a estrutura produtiva, nem a distribuição demográfica permitem mais o nível de dominação, repressão e arbitrariedade ao estilo da Primeira República que os personagens que emergem com Temer representam. Também não é mais possível o nível de instabilidade social que se verificou nas décadas centrais do último século, porque não há mais dezenas de milhares de migrantes internos fugindo da seca, o índice de analfabetismo é muito menor, embora ainda alarmante, o crescimento urbano não é mais tão acelerado, as massas da periferia não são mais tão desamparadas, desesperadas e desconectadas.

O Brasil do século passado, mesmo durante a industrialização e o dito milagre, era um país praticamente em equilíbrio malthusiano, caracterizado por subnutrição, analfabetismo e doenças endêmicas típicas de ambientes miseráveis. Além das taxas de natalidade e mortalidade muito altas. Era um país rural e pouco conectado – literalmente: estou falando de estradas e ferrovias, telefones e agências dos Correios. Um quadro perfeito para as formas mais brutais e toscas de dominação.

Embora os avanços tenham sido bem aquém do que precisávamos que fossem, estamos longe desse equilíbrio malthusiano. A mortalidade infantil e a incidência das “doenças da pobreza” caíram rapidamente, sobretudo graças ao SUS. O país é urbano, camadas cada vez mais amplas da população têm acesso a serviços públicos e, com todas as suas limitações, à educação.

Quando alguns Estados perdem 20% ou 30% de sua população (como exclamou Maria Bethania), quando as rodoviárias das metrópoles recebem centenas de milhares de migrantes internos todos os anos, é possível, é até fácil, explorar esse enorme contingente humano até o esgotamento. Os retirantes que, entre os anos 50 e 80, chegavam nas cidades em busca de qualquer trabalho que os mantivesse alimentados eram corpos plenamente disponíveis, sem aspirações, sem ambições.

Quando surgiam bairros e favelas novos nas periferias, eram áreas sem identidade próxima, sem conexão comunitária, sem meios para exigir infraestrutura. Quando milhões de pais e mães achavam um luxo seus filhos saberem ler e escrever, não ambicionavam o ensino universitário, um trabalho melhor do que o pior qualificado, uma casa melhor do que um barraco. Quando as pessoas não tinham nenhum poder reivindicatório, eram obrigadas a suportar se a polícia matasse a esmo nos subúrbios. Esse é o Brasil de “O Homem que virou Suco” e “Bye-bye Brazil”, em que se sentiam tão confortáveis os Temer deste mundo, e no qual até hoje se espelham.

Outra coisa é o Brasil de “Que Horas Ela Volta” e “O Som ao Redor”. Uma parte importante da crise, do ponto de vista social, mais do que político, é que existe um descompasso entre as condições objetivas do país e o modo como ele ainda é administrado, seja na cúpula, seja no dia-a-dia. Aqueles ajuntamentos periféricos surgidos às pressas no século XX são hoje bairros constituídos, embora deficientes, onde vivem pessoas nascidas e crescidas ali, a segunda e até terceira geração. As reivindicações são outras: saneamento, asfaltamento, segurança, equipamentos urbanos (de lazer, saúde, educação, transporte…). Nas quebradas, essas mesmas onde a polícia continua soltando chumbo, pululam as associações de bairro, os coletivos artísticos, os saraus poéticos, os bancos comunitários.

A mera demografia tem um papel. Não nascem, nem morrem, tantos novos corpos disponíveis para a exploração: pelo mero fato de estar vivo, o brasileiro de hoje vale mais, aos olhos do capital, que seus pais ou avós. A exigência, agora, é pelo direito a ambicionar: qualificar-se, educar-se, galgar degraus na escala social. O jovem urbano brasileiro, o pobre, não entende por que deveria ser um mero corpo disponível para a exploração: doméstica, porteiro, frentista etc. O jovem rural, por sua vez, tem o direito de se imaginar cultivando aquelas terras com dignidade pelo resto da vida, fazer benfeitorias, negociar sua produção no mercado, obter financiamento agrícola; tudo isso, apesar do avanço do latifúndio e apesar das secas.

É claro que não se trata de meros efeitos secundários de uma evolução “natural” das populações. A economia mais estável, os programas de instalação de cisternas, a redistribuição de renda, a ampliação do ensino fundamental, a valorização do salário mínimo, a implantação de universidades em áreas até então isoladas, tudo isso também fez muita diferença e vai continuar fazendo. Por sinal, uma das causas da nossa crise existencial é que teria sido necessário continuar nessa direção, principalmente quando começaram a vir os sinais de que a sociedade estava madura para quebrar algumas barreiras. Não faltaram reportagens sobre as ambições da “classe C”, artigos sobre como os avanços eram só no consumo, só dentro de casa; que lá fora as cidades continuavam atrasadas, que as condições sociais eram um terror. Seria necessário dar o que chamei de “segundo passo”, mas a cúpula burocrática do PT não percebeu e foi formalmente derrotada.

Os sinais se tornaram cada vez mais claros e é perfeitamente evidente que aí está uma das raízes de junho de 2013, que a burocracia petista preferiu ler como geração espontânea de black blocs (avaliação idêntica à de Alckmin e da mídia conservadora, por sinal) e fascistas. No entanto, a maior lição de 2013 deveria ter sido constatarmos o abismo entre esse país em paulatina mutação e as modalidades de exercício do poder. Afinal, mesmo antes daquela explosão afetiva, já se liam cá e lá expressões do problema do acesso à cidade, da qualidade dos serviços públicos e da caducidade dessa nossa extrema desigualdade (que é de renda, de patrimônio, social, racial, de gênero, tudo misturado – não são muitas desigualdades, são muitas dimensões da mesma desigualdade, como eu disse no começo deste texto).

Infelizmente, tem um outro lado que precisa ser mencionado. Não está claro, pelo menos para mim, como essa tendência social se comporta perante uma outra tendência muito forte, em sentido contrário, que é a da desindustrialização. A parcela dos manufaturados na economia brasileira, e particularmente nas exportações, está diminuindo aos poucos desde os anos 80. Foi agravada pela abertura de Collor e, depois, pelo uso irresponsável do câmbio para segurar a inflação sob FHC, Lula e Dilma.

A desindustrialização teve efeitos graves sobre a capacidade de mobilização dos sindicatos no Reino Unido e dos partidos trabalhistas de toda a Europa. Não é um acaso que hoje eles sejam uma caricatura, com figuras como Tony Blair na Inglaterra, François Hollande na França e Sigmar Gabriel na Alemanha. No Brasil, o sindicalismo que sobrou é basicamente pelego, inclusive com o curioso fenômeno dos pelegos de oposição – ou melhor, que eram de oposição, como a turma do sr. Paulinho.

Fala-se de vez em quando em greve geral, mas a probabilidade de que ocorra algo assim é ínfima. Não existe mais aquela concentração de trabalhadores como a do ABC de fins dos anos 70. As forças que tradicionalmente se mobilizaram neste país e em outros estão desoxigenadas porque seu poder de barganha, o trabalho industrial, está desvalorizado. O trabalho, hoje, é mais atomizado e disperso, com menor acesso ao controle do maquinário. Ao que parece, o que vamos ter é só mais uma greve de bancários…

O que parece estar despontando à distância é uma outra forma de mobilização, extra-sindical, que ainda é embrionária, mero rascunho. No que vai dar, ainda vamos ter que ver. Quanto tempo vai demorar para ter alguma efetividade, quem pode dizer? Infelizmente, essa é a situação que está posta e o que resta é torcer para que as circunstâncias precipitem a busca por novas articulações. Sem falar no risco de que não dê em nada…

Resumindo: o ministério, o Congresso e a mentalidade que ora se instalam na direção do país (e que já vinham tomando conta, pouco a pouco, com o beneplácito involuntário de quem fetichizava o controle do Executivo) representam a tentativa de não apenas esquecer, mas negar esse abismo e a caducidade da nossa renitente República Velha. Um Brasil do “Jeca Tatu” ou dos filmes do Mazzaropi. Não vai dar certo.

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Talvez passemos alguns meses muito estranhos, até mesmo calmos, enquanto a sociedade absorve o golpe, quero dizer, sua nova realidade. Uma vez que as lideranças oligárquicas e fisiológicas vão dar um sumiço das denúncias da operação Lava-Jato (tendo fazer o mais fácil, que era “colocar o Michel”, e tendo esvaziado a legislação anticorrupção), o assunto pode vir a sumir dos jornais, dos táxis, dos almoços de fim-de-semana.

Um possível lado bom é que essa falsa calma talvez tenha o poder de desinflar a paranóia de extrema-direita que tem se disseminado país afora nos últimos anos. Afinal, o único traço de união entre a alta burguesia dos Jardins, o fundamentalista no púlpito de Bangu, o taxista do Tucuruvi e os filhotes da ditadura país afora é o ódio ensandecido ao PT. Mais precisamente, a algo que, sei lá por qual razão, lhes parecia ser um diabólico governo proto-comunista que queria estatizar toda a economia, botar todo mundo para fumar maconha nas praças, promover abortos ao som de Molejo e preparar a criançada das escolas públicas para apresentar shows de drag na Paulista ao crescer. É possível que o período de interinato do usurpador corresponda a uma boa parte dessa fase.

Seja como for, não vai durar muito. Gosto de comparar os fenômenos multitudinários de 2011 (no mundo) e 2013 (no Brasil) com as revoluções frustradas de 1848. Aquelas agitações, tão ambiciosas, foram derrotadas, pelo menos no curto prazo, como ocorreu com a Primavera Árabe e com as reivindicações de direito à cidade no Brasil. Michel Temer talvez seja nosso Luís Bonaparte, a versão cafeeira do sobrinho de Napoleão, que tomou o poder cercado de picaretas e defendido por brutamontes conhecidos como “dezembristas” – a propósito, aquela frase de Marx que andam citando por aí, da história que se repete como farsa, é sobre ele.

Sinais do que vem pela frente já eram visíveis desde o interinato, com a posse de um ministro da Justiça (ó, ironia) que representa o que há de pior no governo Alckmin em São Paulo e o uso de armamentos violentos, já no dia da posse (interina). Cabe lembrar, também, da intimidação pela Polícia Federal a estrangeiros que participaram de manifestações. No pouco tempo desde a consolidação do impeachment, já tivemos olhos furados, gente atropelada, presos sem explicação, câmeras destruídas. Particularmente chocante é o vídeo de um policial dizendo, com desdém: “pode filmar”. Agora a violência tem carta branca e será atribuída pela mídia aos bons e velhos “vândalos, baderneiros, infiltrados, black blocs”, como bem sabemos.

Esses sinais apontam para um esforço de rapidamente afirmar-se no poder, à base da dispersão e do silenciamento da dissidência. Some-se a isso o fato de que, para muitos agentes da repressão, mesmo quando agiam em nome e sob as ordens de governos petistas, sempre viam em toda mobilização social uma iniciativa de “petistas”. Tendo triunfado sobre os petistas na cúpula, e com a provável presença de efetivos petistas nos protestos, nas ruas quem vai apanhar é todo mundo mais – aqueles que, acima, chamei de “derrotados informalmente duas vezes”.

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Resta saber o que vai acontecer com a resistência, ou seja, que cara ela vai ter, como vai ser sua dinâmica, quanta força terá. Sou cético quanto aos primeiros momentos. Ainda há muita associação entre a rejeição a Temer a o apoio a Dilma e ao governo petista em geral, o que deixa muita gente tímida e provoca verdadeira rejeição em quem foi “derrotado informalmente duas vezes”, e que muitas vezes apanhou, foi chamado de vândalo e assim por diante. A estratégia anunciada de recorrer a Lula para 2018 não ajuda em nada, já que o problema é preparar o futuro, em vez de tentar recuperar um passado já estilhaçado.

Mas muita água vai passar debaixo dessa ponte. Os conflitos sociais e distributivos, as disputas de poder e as aporias do regime não têm outro caminho a tomar que não seja se intensificar e se tornar muito claros, uma vez que batam de frente com as condições demográficas e socioeconômicas que descrevi acima. Há um limite para o quanto a população pode aceitar de retrocesso uma vez que tenha aspirações.

Mesmo todo o proselitismo religioso que testemunhamos ao longo do processo do impeachment não pode atropelar os sonhos dos fiéis, sobretudo nas igrejas ligadas à “teologia da prosperidade”. Como essa teologia lidará com retrocessos sociais? É isso que vamos descobrir agora, e não posso me impedir de ter um medo enorme da resposta que vamos receber… Porém, fora isso, o uso de uma retórica pseudo-religiosa para estigmatizar o governo perde boa parte da eficácia uma vez que o governo em questão deixa de existir.

Um ponto importante sobre o governo Temer é que sua única chance é agir como recomendava Maquiavel: fazendo todo o mal de uma só vez. O primeiro motivo é evidente: é preciso passar o pacotão de retrocessos enquanto não há uma oposição articulada – e ela vai acabar surgindo, mais cedo ou mais tarde. O segundo motivo é um pouco menos evidente, mas nem por isso indivisável: vencida a batalha contra o inimigo comum, o fisiologismo começa sua autofagia, ou seja, as disputas em torno dos espólios e da ocupação dos espaços do poder.

Não sei quanto tempo isso leva, mas já ouvimos de Ronaldo Caiado que ele vai ser “independente” do governo usurpador, o que significa, obviamente, que sua ação vai ser pautada por fazer o governo, tanto quanto possível, dependente dele. O PSDB, coitado, acha-se ainda muito importante. Faz ameaças, enche o peito, exige um ajuste fiscal mais rigoroso. Só que tem uma bancada insuficiente para influir de fato, com meros 55 deputados. Daí o ministério temerário ter só três tucanos, um deles posto para cuidar de um assunto que não entende e no qual não pode atrapalhar o mordomo de filme de terror; sim, estou falando do Serra. O tal ajuste, já se vê, não virá. ou melhor: virá na superfície, e em seguida vai se desmanchar no ar como o pó de pirlimpimpim.

É interessante como, de vez em quando, opositores do usurpador se referem a ele como “neoliberal”. Ora, Temer não é um neoliberal. Ele não é nem sequer liberal. É pemedebista, um porta-voz das oligarquias, um ponta-de-lança do fisiologismo e nada mais. Sem dúvida, haverá neste início de seu lamentável governo uma série de medidas do mais puro liberalismo-Malan. E não faltarão analistas, a grande maioria economistas (essa gente com visão tão estreita) para dizer que é um governo com “boas intenções”.

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Essa gente parece não saber que a tal da “Ponte para o Futuro” divulgada em outubro, nome oficial do ajuntamento de idéias que passa por projeto de governo, destinado a acariciar as consciências das nossas lideranças empresariais, é só para inglês ver. O arquivo, como pode perceber quem o procure no Google, tem o singelo nome de “Release Temer” (confira no quadro vermelho abaixo). Em outras palavras: o grande projeto do PMDB para o país não passa de um “release”, ou seja, uma mensagem de divulgação para a imprensa, um documento de propaganda. E não do partido, mas do próprio Temer. Foi um mero passo da conspiração, desprovido de qualquer preocupação em concretizar-se como programa de governo. (Já não lembro quem foi a pessoa que me apontou esse detalhe, mas fica aqui o agradecimento.)

Não é difícil perceber que as prioridades de Temer passam longe da estabilização da economia, da “união do país” ou qualquer coisa assim. Não é à sociedade como um todo que ele deve a faixa presidencial que indevidamente porta, mas a quem barganhou os votos necessários para colocá-lo na cadeira presidencial. Temer, em seu governo de conciliação e “salvação nacional”, seja lá o que isso for, terá oligarcas, oligopolistas e demais sanguessugas econômicos a agradar. A primeira vítima vai ser a boa vontade dos iluminados conselheiros do livre-mercado, que, uma vez mais, vão ficar a ver navios, escorados em suas convicções de livro-texto. É bem provável que, em poucos meses, o poeta paulista tenha se transformado numa cópia do romancista maranhense José Sarney. Inclusive na economia.

Pobres “vencedores que vão se descobrir derrotados”… Fazem pensar em Carlos Lacerda, o iludido paradigmático da República, que vendeu a alma ao demônio marcial pensando que seria eleito presidente em 1965. Não houve nem eleição em 1965 e o pobre do Lacerda acabou cassado, tendo que se aliar com aqueles que passara os anos anteriores vilipendiando: Juscelino e Jango. Cuidado, amigo tucano, há um Lacerda no seu horizonte.

Também não vai demorar até que as lideranças de Piratininga queiram preparar a cama para seu próprio candidato, seja Alckmin (cruz credo), seja Serra (alho, por favor!). Afastado o grande inimigo comum, o “polvo petista”, as baterias da Paulista e do Jardim Botânico tendem a se virar contra nosso latinista do Jaburu (agora do Alvorada). Em outras palavras, o capital e a mídia vão romper com o governo do usurpador quando puderem começar a pôr em prática seus próprios projetos para 2018. Como eu disse: autofagia.

Mas talvez seja tarde demais. Quem tem a caneta, hoje, são os fisiologistas; suas armas são pelo menos tão fortes quanto as dos bravos bandeirantes de paletó riscado.

As disputas intra-oligárquicas parecem sempre farsescas, vistas daqui de fora. Como foi a crise que culminou na revolução de outubro de 1930, aquela que foi feita antes que o povo a fizesse. Mas elas existem e deixam brechas por onde podem passar mudanças substanciais, ainda que sempre mantidas aquém do que seria necessário para um salto civilizatório no país – aquele muro de que falei acima. Enquanto nossos barões e nossos coronéis disputam o controle da máquina estatal, ou seja, dos métodos de extração de renda fundados na exploração dos nossos corpos, caberá ao resto de nós reconstruir articulações, produzir uma nova leitura da situação, coordenar movimentos, estabelecer uma resistência.

À medida que essa resistência de fato se articule, é fácil de prever o recrudescimento da repressão. E hoje, quando termino o texto, a última frase já deixou de ser previsão. Enquanto a cúpula fisiológica e oligárquica em Brasília avança nos retrocessos (que hora para brincar com oximoros!), dá para esperar uma disseminação da indignação, das lutas e do desencanto daquela camada despolitizada que hoje está embevecida pelo discurso ultra-reacionário.

Nessas duas tendências, ouso dizer que a tática de terra arrasada não tem mais espaço. Com a complexidade que o país atingiu, não é mais possível suprimir por completo os desejos e as aspirações. Não é mais um país de massas frágeis e corpos disponíveis para a exaustão. Os gargalos e nós que já se acumulavam há anos e vieram à tona em 2013 não foram sanados – do direito à cidade expresso na tarifa de transporte até a precariedade da educação – e mal foram considerados. Os secundaristas de São Paulo, Goiás, Rio e outros Estados dão testemunho disso.

Passada a catarse do ódio a Dilma, a Lula e ao PT, a brutalidade policial contra protestos deixa de ser encantadora para a opinião pública. Por mais que o brasileiro tenha um enorme fascínio pela violência e tenda a apoiar a repressão, existe um ponto de inflexão a partir do qual ele se vira contra a barbárie institucional. Aconteceu em 2013, aconteceu no ano passado. Resta ver o que acontece a partir daí.

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(IN)CONCLUSÃO

Levei muitos dias para escrever este texto e comecei dizendo que a realidade é confusa. De lá para cá, bem… a realidade se tornou um pouco menos confusa. Estamos entrando em um período em que as máscaras começam a cair. Editoriais e capas de jornal deixaram de lado a sutileza, mostrando que o mea culpa que tiveram de fazer em 2013 passou longe de ser uma “lição aprendida”: foi, sim, uma concessão forçada, que até hoje os barões não engoliram nada bem. O verniz de espírito democrático perdeu completamente o lustre. E, pelo que tenho ouvido nos círculos que se consideram mais iluminados da elite paulistana, só tende a piorar.

Ao mesmo tempo, claro está que o afã investigativo na República passou. Alguns dos bem-intencionados indivíduos que passearam com patos infláveis pela Paulista no ano passado ainda acham que o juiz Sergio Moro vai fazer milagres contra os poderes intocáveis da República. Mas mesmo esse desejo ingênuo vai ser suplantado pelo esquecimento, já que o noticiário vai ter mais do que falar e a urgência de espancar gente na rua porque “é vermelho” será muito maior.

Com isso, tristemente, parece que o jogo volta à estaca zero; e a estaca zero é a República Velha. Mas é claro que não é rigorosamente uma estaca zero, pelos motivos que elenquei acima: as expectativas, no país, são outras. Além disso, a República Velha propriamente dita dizia respeito a um tempo em que o país se compunha de núcleos esparsos, vagamente conectados, de atividade econômica: eram oligarquias estaduais, até então mal e porcamente vinculadas entre si sob o Império. Hoje, o sistema econômico é de fato nacional, a população é conectada, os movimentos podem articular-se entre si. É outra história: o sistema político, sim, é que continua sendo um arcaísmo. As oligarquias são um arcaísmo.

Se comecei comparando nossa realidade a algum enredo, com gênero ainda indefinido, acho que devo terminar no mesmo tom. O que vão fazer nossos personagens? Como vão se relacionar os derrotados, formais e informais? Como vai reagir o falso vencedor, quando descobrir que as batatas estão na mão de outro grupo? E nossos figurantes amarelinhos, nossos raivosos adoradores da brutalidade, como vai ser a vida deles quando a coisa começar a degringolar na economia?

São cenas dos próximos capítulos…

Enquanto acompanhamos a história, com grande apreensão, as cenas vão se sucedendo, cheias de peripécias e falsas pistas. Com a derrocada dos principais partidos da Nova República, vemos algumas novas agremiações surgindo, em vários segmentos do espectro político. Será que a próxima inflexão política brasileira surgirá no âmbito deles? Difícil dizer, mas mesmo isso deve demorar um bom tempo para tomar forma.

Nem imagino, também, quanto tempo vai levar para que vejamos emergir uma nova etapa de transformações no plano da própria sociedade. Pode até não ser tanto tempo assim, haja vista a pluralidade de formas de reivindicação, físicas e virtuais, que aparecem cá e lá. Seja como for, não tenho a menor dúvida de que, nesse meio-tempo, os subterrâneos ferverão. Mesmo enquanto, de nossos apartamentos, lamentamos mais uma oportunidade perdida.

 

Golpes e desejos

Com agradecimentos aos amigos Camila Pavanelli de Lorenzi, Bruno Alvaro, Marcio Miotto e Bernardo Jurema pelo tempo que dedicaram a ler e comentar este texto. Muitas das ideias contidas aqui vieram desses comentários. Nem preciso dizer, mas os erros, imprecisões, chutes e outras tolices são culpa toda minha.

Seria tentador demais começar este texto cometendo a milionésima paráfrase daquela famosa abertura do Manifesto Comunista, com o espectro rondando a Europa. Mas isso passaria a impressão errada: no texto de Marx (e daquele outro alemão), tratava-se de uma força virtual que se atualizava, apontando como potência para um futuro. Ao contrário, se também tem um fantasma que passeia sorrateiro Brasil afora, é o fantasma de um cadáver insepulto, uma morte que não se consumou, um trauma que ficou por superar. É claro que estou falando da ditadura e do golpe que a iniciou.

Até aí, nenhuma novidade. Acontece que quem diz fantasma, de um jeito ou de outro diz fantasiar. E quem fala em fantasiar, inevitavelmente, fala de desejo. Eu poderia agora escolher uma fórmula chocante e afirmar que, sabendo ou não, existe no Brasil um desejo difuso de golpes e ditaduras. Seria verdade, até. Mas não é bem assim que o fantasma age; em vez disso, ele opera sobre o desejo porque se imiscui nele, se introduz onde não foi chamado e sem ser percebido. Assim, quando um desejo vai tomar forma, constituir um objeto, traduzir-se como expressão, enfim, quando vai agenciar-se, a presença sorrateira do fantasma o modula um pouco, lhe confere um outro alcance, uma outra coloração.

Sem levar em conta esse modo de agir do nosso fantasma, corremos o risco de ficar andando em círculos ao tentar dar sentido ao que acontece hoje no país. Passamos completamente ao largo do problema se nos contentamos em perguntar se o que se prepara nas sombras do poder é um golpe ou não. Essa pergunta pressupõe uma consciência muito clara dos atores sobre o que estão fazendo e aonde querem chegar. Hoje, não é esse o caso, porque o que cada ator quer (derrubar o governo, manter o governo, chegar ao governo, aniquilar um partido…) e como ele age (protestos, conluios, publicidade, textão) são duas coisas que estão descoladas, porque entre elas age o fantasma.

Abstraído esse detalhe, toda a questão da derrubada ou não do governo Dilma poderia ser resumida ao problema das zonas cinzentas entre o político e o jurídico: a fraqueza e falta de apoio parlamentar do governo por um lado, a necessidade de encontrar uma justificativa para um gesto violento e as negociações para o período posterior, por outro. Tentei tratar disso no fim do ano passado e acho que esse ponto está muito bem destrinchado neste texto de Moysés Pinto Neto. Mas não é assim, infelizmente, porque nosso momento de soberania em disputa e indecisão institucional inclui um elemento a mais: o fantasma e o desejo do golpe.

1: Desejo de Golpear

Obviamente, esse nosso fantasma do golpe (que, na maior parte do tempo, como todo fantasma, permanece invisível e só sugestionado) se deixa perceber com mais facilidade no grito de “não vai ter golpe” que soltam os defensores do governo – ou, vá lá, da continuação do atual governo, por falta de lei que o substitua apropriadamente. Aí está explícito: é o discurso de uma esquerda que, na sua própria visão, se recusa a aceitar que venha um novo 64. Mas é uma recusa modulada, como veremos (e deixo para o final porque é a parte mais importante e complexa).

Antes disso, porém, é preciso ter claro que o mesmo fantasma age também nas demais vozes. Desde as mais evidentes manifestações de saudosismo pela ditadura, que são muito maiores do que deveriam, mas não tão grandes quanto pensamos (como demonstram pesquisas conduzidas por Pablo Ortellado), até estranhos editoriais que repetem, quase ipsis litteris, conclamações golpistas – essas sim, inequivocamente – de outras eras.

É interessante, por exemplo, observar como, no caso de um fantasma do golpe, é difícil distinguir o desejo do medo. Assim, mesmo de pessoas que, com toda honestidade, participaram da última manifestação contra Dilma Rousseff com o espírito mais democrático e legalista possível, tenho ouvido a crença numa iminente ditadura de esquerda. “Querem implantar o comunismo”, ou algo assim.

Certamente, essa crença, para além da repetição do tema da “república sindical” que se temia em meios abastados nos anos 60, é fantasiosa, porque ignora o pouco que a cúpula do Executivo ainda detém do poder. (Cáspite, o vice-presidente está abertamente preparando seu próprio governo!) Não importa: em se tratando de desejo, o frisson de enfrentar um inimigo tenebroso e forte é incentivo mais que suficiente para deixar de lado a lucidez.

Só assim entendemos o vínculo entre a pessoa perfeitamente democrática que vai à manifestação dominical e seu colega menos respeitável de protesto, o fascistão que ataca gente na rua por vestir vermelho. As continuidades entre protestar na Paulista, usar camisa da CBF contra a corrupção, tirar selfies com PMs e dar bordoadas em transeuntes são tão relevantes quanto as descontinuidades. Afinal, qual foi o líder das oposições que, mais do que simplesmente lamentar, deu declarações desautorizando essa violência? Quando o intolerável é tolerado, já se vê que, na verdade, é desejado.

O problema é que, uma vez que o fantasma do golpe se instala, na forma mais ampla de um gosto pela ruptura institucional, a violência de rua aparece como efeito colateral ou traço incontrolável de uma situação que, “por si só”, é anárquica (não confundir com “anarquista”). No plano do desejo, o estado de conflagração é fato consumado. Afinal, a crença inquestionável não é a de que estamos em crise, mas de que “rumamos para o desastre”. E se rumamos para o desastre, é salve-se quem puder. O que, paremos para pensar: já é o desastre.

Por isso, também, é difícil não enxergar esse fantasma do golpe involuntariamente desejado no episódio das fotografias que algumas pessoas, na maior inocência (leia-se: ignorância) tiram com policiais militares durante manifestações. Afinal, com o perdão do trocadilho infame, trata-se da instituição que mais desfere golpes no Brasil. E, para além do trocadilho: é a instituição que está sempre flertando com o paralegal, e com muita facilidade sai do flerte para cair na paixão fogosa com o ilegal. Quando? Quando é necessário, em nome de uma ordem muito mais sólida que as leis…

Cá entre nós, mesmo os maiores defensores da ação das nossas PMs sabem disso, mas tentam obliterar essa consciência, porque reconhecem no íntimo que, sem a PM, nossa corrupção entranhada não tem como se sustentar. Nesse sentido, a expressão “quero meu país de volta” faz absolutamente todo sentido, em se tratando de um país onde qualquer dissidência se resolve na bala ou no cassetete. O fantasma está presente porque o inocente, alegre e despretensioso gesto de sorrir para fotos com brutamontes armados no meio da rua traz consigo o desejo de que as dissonâncias se resolvam de uma vez só, com um… golpe… seco e eficaz.

Por isso, foi com grande clarividência que o jornalista Bruno Torturra levantou um ponto fundamental: hoje, muito mais do que os militares, quem tem as condições e a mentalidade para realizar algo parecido com um golpe, no Brasil, são as polícias. (Mas golpe, aqui, não deve ser entendido cartesianamente, como o gesto súbito de bloquear as entradas da capital, tomar as rádios, declarar vaga a presidência etc. Assumir o controle de quem pode manifestar-se ou não, e até, como em alguns Estados, de como se vai estudar, já é golpe suficiente.)

É nas polícias militares que se concentra a imagem dessa solução violenta para o diferente, o desviante, o desconfortável. O policial é aquele que parece ter o poder e o direito (velado) de produzir a solução rápida e dolorosa para problemas vistos como terríveis. Vestindo um uniforme da ordem legal, engendra todo tipo de ilegalidade e desordem, para um lado, enquanto para o outro preserva a continuidade de um modo de existência. É o instrumento de um caos ordenado, esse oximoro com o qual os brasileiros temos muita familiaridade.

Nessa troca de afagos com uma instituição indispensável da nossa corrupção é que se deixa perceber que, na direita brasileira, existe mesmo o desejo de (desferir um) golpe. A incapacidade de se descolar da brutalidade é o gesto que mais desvenda o caráter autoritário e anti-democrático das “elites brasileiras”, e não sua vontade de derrubar a presidente. Isso é mera política.

1A: o desejo de estar por perto quando houver um golpe

Antes de aprofundar o tema, ainda é preciso mencionar um terceiro ator que anda possuído por esse fantasma, e que responde pelo nome de Paulo Skaf. O presidente da Fiesp, até outro dia, podia ser considerado só mais um aproveitador – com sua candidatura ao governo estadual – ou um oportunista, com seu lance marqueteiro do pato de banheira. Mas o uso da fachada da federação industrial para exigir renúncia demonstra que o desejo recalcado por um meia-oitozinho do Escafe é poderoso, irresistível.

Afinal, as câmeras já devem estar até apontadas, esperando a hora de disseminar pelo país a imagem de mais um herói da redenção nacional. (Falei em redenção? Ops…) Aquele que teria vocação para ser um mero oportunista acaba se tornando muito mais que isso… por quê? Porque o fantasma está ali, rondando, pronto para moldar as manifestações do desejo, na figura de um desejo de repetir-se como golpe…

Escrevi esses parágrafos antes da publicação dos caríssimos anúncios de Skaf nos jornais brasileiros, usando dinheiro público, ou seja, extraído via impostos dos trabalhadores e empresários para ser entregue à Fiesp, que com ele deveria fazer serviços sociais, e não conspirações. Assim, o homem que não quer pagar o pato quer fazer os demais de patos. Mas, em nome de um objetivo maior, por que não deixar passar, não é mesmo?

2: o Desejo de Ser Golpeado

De todos esses grupos, é claro que o mais fascinante é aquele com um desejo inconfesso não de dar um golpe, mas de sofrê-lo. Isto é, de constituir o sentido último de seus males como a formação de um golpe, atitude ilegítima contra uma instituição legítima. No caso do PT, a questão não está em responder se um eventual impeachment da presidenta seria essa atitude ilegítima, ou seja, um golpe. Isso será sempre discutível, considerando a lei brasileira de remoção de presidentes: é quase impossível que um processo desses observe estritamente o que está na lei. Torno a esse ponto adiante.

Mais interessante é pensar sobre o lugar do conceito de golpe nessa narrativa. Ao contrário do que pode parecer, ele não surge com a ameaça concreta da remoção de Dilma (por impeachment ou cassação da chapa, tanto faz). Algo dessa natureza está presente há muito tempo, no esforço de construção da imagem que faz da dupla Lula/Dilma uma espécie de novo governo Jango, cercado de uma matilha de direitistas golpistas enraivecidos, prontos para atacar ao primeiro cheiro de sangue.

Basta lembrar, por exemplo, das inúmeras evocações da idéia de lacerdismo durante o período eleitoral de 2010, sobretudo quando a campanha de José Serra buscou uma mensagem próxima ao conservadorismo católico, a gritaria anti-aborto etc. É bem verdade que estava se reproduzindo ali um velho topos da política brasileira, com o uso de pautas tradicionalistas como estratégia contra um alvo considerado progressista (contra tantas evidências!). Também é verdade que Lacerda foi o campeão dessa tática imbecil, que ainda por cima acabou por não lhe trazer nada do que queria. Tampouco é exclusividade brasileira. No entanto, justamente essa brecha permitiu que o governo do PT reforçasse sua imagem como coração da esquerda brasileira, em flagrante contradição com suas políticas e suas alianças.

Para além desse caso específico, já podemos ver que, na arquitetura da visão de mundo petista, a noção do golpe ocupa uma posição basilar. Essa centralidade decorre de um certo poder purgativo, até mesmo redentor, que ela detém. Necessariamente alguém que foi vítima de um golpe, de uma remoção forçada, de um conluio, é alguém gostável.

Por isso, o desejo de golpe, no caso petista, opera bem assim: sem a perspectiva de ser golpeado, o que é o governo Dilma? É um governo de apoio ao latifúndio (com seus corolários, o agrotóxico, o genocídio indígena, a dominação semi-coronelista da política em nível local), e ao extrativismo (está aí o Rio Doce que não me deixa mentir, mas o que dizer dos projetos de exportação de minério de Eike Batista? – aliás, lembra dele?), sem falar no flerte descarado com fundamentalistas religiosos cujo maior interesse não está na salvação da alma de ninguém.

Ou seja, um governo que, em nome de um desenvolvimentismo que não desenvolve coisa nenhuma, se coloca em aliança bastante incestuosa com o capitalismo mais clientelista. Ou seja, torna-se intermediário e fiador de uma brutal acumulação primitiva, fazendo da população e dos trabalhadores que lhe emprestam o nome a matéria-prima para um regime ao mesmo tempo rentista e especulativo.

No entanto, o petista alarmado com a chegada do golpe (alarmado, ou seja, motivado, mobilizado, eletrizado) continua a ver o atual governo como baluarte da esquerda brasileira contra o avanço das tropas fascistas. Como isso é possível? Certamente não é olhando para o próprio governo. Não é pela negociação de cargos no varejo, pela construção de Belo Monte, pela escolha de ministros, pela orientação das empresas estatais. Essa perspectiva só se justifica, só se realiza, na presença de um inimigo a ponto de golpear. O golpe é o único véu entre o governo Dilma e o espelho – ou, para usar uma imagem mais elegante: o retrato do Dorian Gray de Oscar Wilde.

Acontece que o golpe tranquiliza a consciência de quem ainda quer manter aquela alma petista dos bons tempos, ao estabelecer um contraponto assustador. Sem golpe, não há esquerda no governo e isso é insuportável para quem, considerando-se uma pessoa de esquerda, se mantém fiel ao partido. Por isso, a presença constante do golpe é indispensável; e é, assim, desejada, da mesma maneira como desejamos aquilo que tememos, uma vez que baseemos nossa existência nesse temor.

O desejo de quem vê o golpe vindo do outro lado tem, por isso, um componente de individuação. Ou seja, de constituir-se como sujeito dentro de um quadro de relações e graças à projeção desse desejo no mundo exterior. Aquele que está constantemente prestes a sofrer um golpe da direita – e não há dúvidas de que quem age com maior agressividade contra o PT, hoje, é a direita – só pode ser esquerda. Em consequência, pode exigir solidariedade de todos os demais e, com isso, aglutiná-los em sua órbita. “Como assim, não vai cerrar fileiras conosco, isentão?”; “Não percebe que está fazendo o jogo da direita?”; esses e outros bordões têm jorrado com tanta insistência quanto os gritos de “petralha” vindos do outro lado.

Esse pesadelo só não pode se concretizar, é claro. Aí a fantasia explode.

2A: O Desejo de Golpes Idos

Falei do “não vai ter golpe” como expressão de uma esquerda sobre a qual sempre pende o fantasma de 64, quando a tensão nas ruas chegou a um nível ainda mais profundo do que o atual, mas, na hora do vamos ver, ela simplesmente não lutou. É bem verdade que a capitulação das esquerdas no Brasil em 64 tem muito a ver com a decisão pessoal de Jango, que não quis resistir, ao contrário de seu cunhado, disposto a repetir em escala ampliada a campanha da legalidade de 61. Os motivos para isso são discutíveis, da tal pusilanimidade do rancheiro à informação de que a Quarta Frota estava próxima à nossa costa. Pouco importa. O subtexto do “não vai ter golpe” é o tradicional “desta vez vai ser diferente”.

Assim, à primeira vista, o novo 64 desejado pelo inconsciente governista é aquele em que o grande capital tenta derrubar o governo popular e democrático, mas “desta vez” não consegue, porque o povo se subleva e garante que não haja golpe, ou que ele seja rapidamente abortado, como ocorreu na Venezuela em 2002.

E quem operaria essa resistência? Quem daria o sangue contra a derrubada do governo? Certamente não os movimentos sociais, cujo sangue só é derramado pelo governo à base de cassetete. Os sindicatos? Talvez cobrem caro demais, já que desta vez a exigência envolve correr riscos – fazer discurso em alto-falante com distorção não basta. A Odebrecht, possivelmente, mas na planilha dela não tem distinção de grupos políticos: tanto faz. O povo? Quer mais é ver o circo pegar fogo…

O golpe desejado seria, assim, um modo de expurgar não só a conversão do governo do PT às alianças com a direita coronelista e patrimonialista brasileira – alianças estas que foram muito além da mera Realpolitik, lá está Kátia Abreu que não me deixa mentir –, mas também a memória de uma queda sem resistência. Assim, um governo que, em matéria de reformismo e progressismo, foi em tudo oposto ao de João Goulart passa a ser visto por seus defensores como potencial corretor dos rumos da história, lutando onde o outro não lutou, resistindo onde o outro não resistiu, nem que seja só para cair de pé, bravamente.

Pouco realista? Isso é você que está pensando…

3 – Golpe: Fantasma e Desejo

Mas afinal, objetivamente: o impeachment é golpe ou não é? Olhando por um lado, está certo o argumento da oposição, segundo o qual não há golpe se o processo seguir o devido trâmite; por outro, está certo o argumento da situação, para quem o uso das “pedaladas fiscais” é uma desculpa esfarrapada, no máximo um deus ex machina, para justificar a derrubada da presidente. Como escrevi em dezembro, é o problema do impeachment de Schrödinger.

O que há naquele texto que mereça ser repetido é que esse tipo de processo existe precisamente para situações como a atual, em que o problema não é jurídico, mas político; é a válvula (uma delas) pela qual a política acontece. (Naquele texto, falei das ambiguidades e dos rigores inalcançáveis da lei como uma das válvulas; outra era a atuação da polícia, sobretudo a militar; mas há muitas outras, e uma das mais importantes é a construção de sentido operada pelos meios de comunicação.)

Com seu componente de instrumento legal e seu componente de golpe político, o processo de impeachment é um sintoma de que as vias de operação do poder estão congestionadas. De um jeito ou de outro, seguindo a velha máxima de que a política tem horror ao vácuo, essas vias serão reabertas.

Não custa lembrar que quem tinha mais poder para reabrir essas vias a seu favor, até muito recentemente, era o governo (leia-se: o Executivo). No sistema político brasileiro, a presidenta da República detém muito, muito poder; ou, como se costuma dizer, “a caneta”. Dilma teve, é preciso estar consciente disso, todas as oportunidades do mundo para manter sua coalizão e abortar a ascensão do, vá lá, golpismo. Se não o fez, grande parte da culpa recai sobre sua própria incompetência política, sem falar no sufocamento atroz das mobilizações de esquerda que efetivamente houve no Brasil desde 2013.

Sem conseguir apoio no Congresso e tendo deixado as ruas completamente escancaradas para a direita, e uma direita bem tacanha, também desejante de golpes, o que Dilma e seus assessores mais próximos conseguiram foi concretizar aquele fantasma tão desejado: o golpe iminente. Repetindo: a situação não chegou a esse ponto simplesmente por causa de uma enorme mobilização anti-governista. Essa mobilização existe, mas só conseguiu ganhar corpo, só conseguiu obter apoios, porque foi alimentada pelo governo. Inclusive como fantasma: lembra da propaganda eleitoral de 2014?

Até mesmo Michel Temer, hoje conspirador, traidor, golpista abjeto, fez das tripas coração para salvar um governo que não queria ser salvo. Não haveria ruptura institucional, nem o menor risco de impeachment, se Dilma fizesse um único gesto acertado para evitá-los. Mas ela fez o oposto, ajudada por seus brilhantes assessores Mercadante, Cardozo e Wagner. De que adianta falar agora em golpe?

No fim, a incompetência foi tamanha que a situação provavelmente irá longe demais, com a concretização que, na estrutura da fantasia petista, não poderia ocorrer. Chegamos a um estado de soberania disputada, um ponto-chave eminentemente político, em que todas as forças são lançadas para dentro do jogo e todas as estruturas se tornam instrumentos. Desde o texto da lei até os textos de jornal, passando pela atuação da polícia, a “negociação no varejo dos cargos”, os púlpitos de igreja, os movimentos sociais.

A pergunta agora é: quais desses estão fortalecidos? Quais estão enfraquecidos? Quem os fortaleceu? Quem os enfraqueceu? Com golpe ou sem golpe, temo que a resposta a essas perguntas pinte uma imagem pouco favorável para o governo.

Quando o desejo de golpear e o desejo de ser golpeado coexistem, é fatal que, eventualmente, venham a convergir. A princípio, pode parecer que eles só se encontrem no infinito. Até o momento em que algo excepcional, uma crise, um governo inepto, uma investigação policial, desvia os fachos e os aproxima. Esse é o momento que estamos vivendo: uma espiral rumo ao abismo em que se entrelaçam tipos diferentes de fascínio pela ruptura, atualizando desejos de golpe e memórias de golpe.

4: O Cadáver Insepulto

Como eu disse, o desejo inconsciente do golpe, a fantasia em relação a uma iminente intervenção extra-legal, o espectro que nos ronda, é indicativo de que temos entre nós um cadáver insepulto que atende pelo nome de “ditadura militar”. Isso quer dizer que nunca chegamos a encarar esse legado sobre nossas instituições e mesmo sobre nossas relações sociais cotidianas.

Não investigamos o suficiente, apesar da Comissão Nacional da Verdade, que recebeu muito menos holofotes (e fundos) do que merecia. Não punimos, e quando tivemos a chance de rever a lei de anistia, todo mundo com um pouco de poder foi contra. Ao fim, o STF a manteve, com os mais batidos e tristes argumentos.

Não repensamos instituições como a Polícia Militar. Continuamos aplicando leis produzidas pelo período autoritário (e, por extensão, ilegítimo); isso inclui o famigerado e grotesco uso da Lei de Segurança Nacional contra manifestantes em 2013. Damos ouvidos a gente que participou do exercício do regime de exceção. Mal e porcamente tivemos a coragem de retirar os nomes de tiranos das nossas ruas, e as tentativas nesse sentido foram muitas vezes recebidas com má vontade.

Para muita gente, ainda é perfeitamente aceitável a idéia de que a recusa terminante a uma ditadura só pode significar o apoio a alguma outra ditadura, o que parece indicar que a perspectiva de viver sob opressão não parece ser um grande problema para boa parte da população. De fato – e isso está muito claro em textos como o do historiador Bruno Alvaro, que nessas horas é quem “dá a real” do jeito mais poético –, a maior parte dos brasileiros ainda vive tal e qual na época da ditadura, com a mesma repressão, a mesma fluidez entre a legalidade e os crimes cometidos por agentes do Estado, as restrições a direitos básicos (e constitucionais) como a liberdade de ir e vir e a inviolabilidade do lar. Basta ser negro, pobre, índio. E se é para falar de estado de exceção, podemos dar nome e sobrenome: Rafael Braga Vieira, a grande vítima da supressão do levante de 2013.

A ditadura, no Brasil, pode estar desencarnada, se por “encarnar” entendemos o controle sobre o aparato do governo central. Mas morta, não está. A rigor, como fantasma, a ditadura pode até ser mais eficaz, por conseguir se imiscuir na mente de todos e, em grande medida, orientar o funcionamento das instituições e das relações cotidianas mesmo em democracia.

Assim sendo, o cerne do nosso problema não está em identificar o golpe aqui ou acolá, mas em entender que estamos agindo constantemente sob o signo do golpe. Não o que poderá vir, mas o que já aconteceu. Estamos revivendo essa experiência porque não a digerimos até hoje e estamos condenados a novas encenações de instabilidades institucionais, com lacerdismos, golpismos e tudo o mais a que temos direito. Não precisa ter golpe, porque no Brasil o golpe é ubíquo.

5: Um Posicionamento, Enfim

Com tudo isso, devo dizer que minha posição pessoal é rigorosamente contrária ao impeachment de Dilma Rousseff, nas bases em que está para se dar. À parte o fato de que a base legal parece de fato não existir (mesmo se eu acabei de dizer que, no fundo, a base legal não é determinante); à parte também meu completo ceticismo de que algo de bom ainda poderá sair deste governo, caso ele se salve e permaneça até 2018; à parte, por fim, meu enorme pasmo diante da crença de que haverá alguma “guinada à esquerda” de uma administração apaixonada pelo concreto armado: acredito que o recurso ao impeachment é um erro histórico profundo, do qual o país ainda se arrependerá amargamente.

Como já apontado por muitos, o impeachment é um momento catártico cujo principal efeito (e os atores políticos que o tocam têm plena consciência disso) será o esvaziamento das atuais tensões no país. Por um lado, são tensões quase insuportáveis e queremos mesmo um pouco de calma para voltar a viver. A economia, por exemplo, agradeceria bastante, é forçoso admitir. Por outro, são tensões que mobilizam, obrigam à tomada de posição, favorecem rearticulações e desnudam as insuficiências da nossa sociedade, a começar pelo déficit democrático.

O impeachment seguramente serviria para costurar um acordo que entregaria o PT aos leões e livraria todos os demais implicados na Lava Jato, principalmente os do PMDB, maiores favorecidos com essa lama toda, e em seguida os do PSDB, que têm a vantagem de poder contar com a complacência da classe média e o apoio da classe mídia. A pessoa que defende o impeachment em nome da luta contra a corrupção pode até ser bem intencionada (algumas são, outras não), mas posso garantir que não tem a menor ideia do que está dizendo. (A bem intencionada, claro; a mal intencionada eu suponho que saiba até bem demais.)

Esse momento catártico é típico de um país que não quer assumir suas responsabilidades. O que nos faz falta não é uma solução sumária para o “problema Dilma”, o “problema Lula”, o “problema PT” ou “o problema desses safados todos que estão aí”. Precisamos é de constituir forças políticas bem articuladas, efetivamente ancoradas na nossa diversidade social, capazes de dialogar com a sociedade civil e extrair dela sua força de atuação. Partidos, movimentos e organizações, portanto, programáticos e propositivos. O impeachment nos trará o oposto disso.

É bem verdade que, no começo, a economia deve responder bem ao governo Temer e parecerá que as crises foram “solucionadas”, os erros do governo Dilma, apagados. Vamos possivelmente esquecer a tensão em que vivemos desde 2013, graças aos dois ou três anos de crescimento econômico moderado que poderão resultar daí e do sufocamento dos impulsos contestatórios nas ruas. Pautas agressivamente impopulares serão aprovadas e os porta-vozes do mercado, ingenuamente, vão comemorar.

O problema é que, daqui a poucos, muito poucos anos, quando esse arranjo bater de frente com as efetivas condições demográficas e sociais do Brasil, que mudaram muito nos últimos 20 anos, vamos ter esquecido de fazer o mais urgente: construir essas novas estruturas políticas.

Tendo transformado o Judiciário em ramo heróico do poder, vamos nos deparar com uma sociedade judicializada e policializada, o que não tem como ser bom: afinal, como bem sabemos, muitos juízes pensam que são Deus e os policiais, se não se acham deuses, certamente acreditam ser algum tipo de arcanjo Miguel. Mas isto é um país supostamente democrático, não é algum reino celestial.

Nesse sentido, e apenas nesse, o impeachment é certamente “um golpe”: no sentido clássico em que é sinônimo de bordoada. A vítima desse golpe não é Dilma, nem Lula, nem o PT, mas a paulatina constituição de um novo arranjo político, pós-88, pós-Odebrecht, para o Brasil. Algo muito importante, que ainda está nos estágios iniciais, mas seria ceifado ainda em botão. Algo que se pode divisar vagamente nos novos partidos (Rede, talvez Raiz, até mesmo, se bobear, esses partidos liberais que tentam se registrar) e no vigor de movimentos sociais autônomos como o das escolas. Tudo isso é muito recente e está em grande risco.

São esses que deveriam estar gritando contra um golpe, e não o PT.

Post-scriptum – Tantos Fantasmas

Comecei o texto falando do golpe como o fantasma de um cadáver insepulto; mas logo me dei conta de que está longe de ser o único dos nossos fantasmas. É, certamente, o que mais atua nas nossas refregas políticas, sobretudo quando chegam ao ponto em que chegaram. Mas existem outros, dos quais, é bom lembrar, a própria ditadura é herdeira.

Por sinal, eu poderia dizer que os fantasmas são uma entidade dinástica, que vai se renovando a cada geração, adaptando-se às condições de cada época e, principalmente, acumulando forças, saberes, poderes; estendendo o alcance de sua atuação; reforçando os nós entre os diferentes pontos de assombração.

Segue uma breve lista de fantasmas, os cadáveres insepultos em que tropeçam todas as nossas iniciativas emancipatórias ou modernizadoras, isto é, nossas boas intenções. O genocídio indígena da colonização, que se traduz em genocídio indígena da república. O rentismo/extrativismo da economia, que vai de Duarte Coelho a Marcelo Odebrecht, passando por Percival Farquhar e os Setúbal. O patrimonialismo estamental, que joga por terra a já normalmente ineficaz distinção entre estado e mercado.

E o principal de todos, claro, evidentemente, sem sombra de dúvida: a escravidão. Está aí Joaquim Nabuco, que não me deixa mentir, e cujo prognóstico de que “a escravidão permanecerá por muito tempo a característica nacional do Brasil” aparece tatuado em baixo-relevo na testa de cada secretário de Educação, Segurança Pública, Transportes ou Habitação deste país.

Sendo assim, o golpe é fractal, ou seja, tem múltiplas dimensões que se dobram umas sobre as outras. Também por esse motivo, mais uma vez, é estéril discutir se há golpe ou não há, porque cada gesto, de cada lado, traz consigo uma fração de desejo de golpe, que também é uma encarnação do conflito inescapável que caracteriza um país como o nosso. Um conflito que é bem mais que luta de classes, porque envolve condições de vida e de ocupação do território transversais em relação à classe: envolvem raça, ascendência, sobrenome.

A ditadura, esse nosso fantasma mais recente, não foi derrubada, como se sabe. Caiu quando quis, vendo que tinha feito besteira na economia e percebendo que o apoio internacional esmaecia. Os militares garantiram o perdão para si próprios e ainda não vi nenhuma declaração oficial das Forças Armadas se retratando por lançar o país nas trevas por tanto tempo. Uma ditadura que, depois de golpear a esquerda, golpeou também a direita democrática (tão pálida no Brasil) e até a direita pouco democrática, como logo percebeu o pobre diabo do Lacerda.

Se hoje temos uma Constituição minimamente humanista, nós a devemos ao momento histórico único da redemocratização, não a algum espírito nacional ou coisa que o valha. Mesmo assim, a Constituinte foi marcada pelos péssimos augúrios do Centrão, germe do nosso pemedebismo, como apontado por Marcos Nobre, e termo que reaparece na nossa política pela via das tentativas do governo de se salvar. Triste sina.

Ataques ao progressismo da Carta esperavam apenas por um governo fraco e um sistema político esfrangalhado para se desvelar em toda sua força. É fácil de prever, como fiz acima, que a grande ofensiva virá com o governo do PMDB: Temer, Cunha, Renan, e nem quero pensar em quais sócios menores… São gente que não tem escrúpulos quando se trata de repartir o território e as forças produtivas.

Infelizmente, porém, a realidade é que a atual paralisia é muito mais favorável aos retrocessos. Com um Executivo em constante xeque e os movimentos sociais com a cabeça fixa no golpe, o Pântano, o Centrão, o exército de Cunha têm curso livre para agir, chantagear, extorquir. Para dar seus golpes constantes, institucionais, legais. Sim, enquanto uns desejam, temem e devaneiam com os golpes, outros os desferem.

As duas válvulas

parturient montes nascetur ridiculus mus

Atribuída a Horácio, mas acho que é de Michel Temer

É por isso que evito escrever no calor dos eventos. Logo que Eduardo Cunha aceitou o pedido de impeachment de Bicudo et al, sentei para redigir alguns parágrafos, argumentando que o processo contra Dilma Rousseff seria a oportunidade para vermos se desenrolando a atividade política (eu deveria dizer palaciana) que na maior parte do tempo fica escondida debaixo da mesa. As maiores potências da República, aquelas que comandam a economia e gerem o Estado, sairiam desabaladas para ganhar o quanto pudessem, com a queda ou a permanência de Dilma: certamente algo mudará na relação de forças.

Eu até tinha razão de imaginar que os eventos se acelerariam. O que não imaginei foi que a tensão represada era tamanha. Eis que, quando pus o último ponto final na última frase, quando terminei a última revisão e estava para jogar o texto no WordPress, saiu a notícia da carta que nosso poético vice-presidente, o latinista Michel Temer, enviou para nossa enigmática presidenta. No dia seguinte, o sorrateiro presidente da Câmara conseguiu duas de suas manobras de extrema agressividade. Daí por diante, Brasília se tornou um tiroteio. Estão implicados o Executivo, o Legislativo, o Judiciário, a Polícia Federal, o Ministério Público, a Procuradoria-Geral da República, a mídia e as manifestações de rua. A trégua acabou e a indiferença também. O país voltou a ferver.

Resta ver se ele ferve em cima do fogão, só para fazer um chá, ou se ferve como uma caldeira prestes a explodir. A julgar pela sequência de episódios desde 2013, creio que existem antagonismos sociais suficientes para que seja a segunda opção. Mas acredito também que aqueles que encaminham o processo não pensam assim e vêem adiante só uma troca de governo. Para seguir com a imagem da água fervente: tudo que querem é esquentar uma chaleira para depois verter calmamente numa xícara. Talvez estejam subestimando a agitação na sociedade, talvez confiem cegamente no poder da repressão; talvez tenham razão, conhecendo bem este país que sempre recuou na hora das grandes transformações. Mas isso tudo está em aberto.

Se aqueles parágrafos ficaram desatualizados, persiste mesmo assim um campo em que vale a pena especular. Posso resumi-lo com uma pergunta: no limite entre os dois desfechos, o do chazinho para políticos e o da caldeira que estoura, o que será que vai ser o elemento decisivo? O que é que vai dar o empurrãozinho, quando a água estiver chegando no ponto de ebulição? Acredito que essa decisão vai depender do uso que se dê e do modo de funcionamento de duas válvulas capazes de regular os caminhos políticos do país. São elas a interpretação da lei e a ação da polícia.

* * *

Antes de entrar na questão das válvulas, duas palavras sobre conjuntura. Ouço falar o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio, que é da turma de Aécio Neves. Ele discursa como se tudo fosse uma grande brincadeira escolar e claramente não consegue dimensionar a seriedade do que se passa. Nós mesmos, pelas redes sociais, fazemos piada com o latim empregado por Michel Temer em sua carta. Governistas falam em golpe, falam também em precedente, esperam uma “guinada progressista” depois da ruptura definitiva de Cunha e Temer com Dilma, ignorando tudo que se passou neste país nos últimos cinco anos. Cegos para os perigos de associar-se a alguém como Cunha, opositores mais assanhados dão de ombros à evidência e vêem apenas a perspectiva de obter uma vitória com a derrubada de Dilma. Acabam subscrevendo a atitudes de Cunha e seus acólitos que justificam as acusações de um golpe em curso, já que, de fato, o político fluminense golpeia repetidamente a Constituição.

Acima de tudo, persiste a pergunta: que raio de vitória é essa?

Embora por motivos equivocados, os governistas (e também quem é oficialmente de oposição, como o PSOL) têm razão em assinalar que a motivação tucana para o impeachment é retomar o poder por vias tortuosas, como sócios minoritários do eventual governo do PMDB. Como acreditar no argumento de que a motivação é derrubar um governo corrupto, quando o meio para tal é a associação íntima com personagens ainda mais corruptos? (O leitor sabe de quem estou falando.) E mais: com os personagens que estão à testa do partido hoje, o PSDB não tem muita legitimidade para gritar contra a corrupção.

Mas é inegável que o partido passa um enorme atestado de tibieza e irrelevância quando, depois de não encontrar um candidato capaz de vencer uma presidente mal avaliada, ainda por cima precisa ficar a reboque de forças fisiológicas para tentar agarrar um naco do Estado. Faz mesmo lembrar a UDN, que precisava se escorar em figuras como Jânio Quadros para alcançar o poder, por falta de capacidade para construir uma verdadeira base eleitoral – para não falar nos militares.

Ou seja: o assim chamado principal partido da oposição é incapaz de mobilizar bases para vencer eleições, é incapaz de assumir a frente no exercício do confronto parlamentar contra um governo enfraquecido e notoriamente incompetente, faz-se de marionete das raposas políticas no processo de impeachment e contenta-se em comandar o país graças a esse artifício – sem mencionar a administração deplorável que tem feito nos Estados que governa. Se esse é o “principal partido da oposição”, então o que salta aos olhos é a falha grosseira do nosso sistema político, que não consegue produzir nem uma situação, nem uma oposição verdadeiramente estruturadas. (Daí o conceito de peemedebismo avançado por Marcos Nobre.)

Para não ser mal entendido: compreendo perfeitamente o partidário do impeachment que sonhe com um governo mais palatável para os mercados e encabeçado por alguém com mais habilidade política, ainda que fosse Temer, cujo carisma só é maior do que o da própria Dilma, o que não é grande coisa. Eu mesmo preferiria mil vezes ter outro governo. Porém, por mais que o raciocínio se sustente, o entusiasmo trai uma enorme imprudência política e histórica: o terreno do impeachment é muito perigoso e envolve forças sinistras, como as últimas semanas deixam bem claro. Não dá para negar que, ao longo dos próximos meses, quem vai se favorecer não vai ser nem o mercado, nem a população, mas um certo número de caciques políticos dos quais não temos nenhum motivo de orgulho.

Todos os atores do jogo político deveriam saber disso, mas parecem não se importar. Deveríamos ser mais sagazes e aprender com os erros do passado. Tenho tentado evitar as comparações com março de 64, porque é uma analogia batida. Mas o fato é que também naquele momento havia muita gente sensata, e que se considerava em toda honestidade democrata, que estava disposta a qualquer coisa para ver Jango fora. É a mesma cegueira inocente de quem aceita qualquer coisa para remover Dilma. Mas qualquer coisa, em poucos meses o veremos, é sempre demais.

O que deveríamos perguntar a nós mesmos é: por que temos tanta disposição para jogar esse jogo perigoso? Se cavamos um buraco no meio de um pântano e nos enfiamos nele, por que achamos que uma solução mágica vai nos trazer de volta para o conforto do lar? Se sabemos que chegamos aonde chegamos porque não fomos capazes de fazer melhor e construímos um sistema manco e corrupto, por que continuamos oferecendo respostas breves e insignificantes, como “tem que derrubar”, “tem que prender”, “tem que matar” e semelhantes?

* * *

Se estamos jogando um jogo perigoso, não é só nessa relação ainda difícil de divisar do lado oposicionista entre Cunha, Aécio, Serra e Temer. Do outro lado, há coisas ainda mais tenebrosas: não só Lula foi correndo pedir ajuda a Luiz Fernando Pezão, governador do Rio pelo PMDB, a mesma agremiação de Cunha e provavelmente um dos maiores focos de desmandos na política brasileira, como no dia seguinte recebemos a notícia de que pemedebistas fluminenses que ocupavam cargos estaduais e municipais voltavam à Câmara para reforçar o governismo. Em resumo, salvo algumas figuras isoladas e de pouca projeção, tudo cheira muito mal e prenuncia um futuro péssimo, no que tange ao sistema político.

Não há nada a celebrar para nenhum dos lados. O mais terrível neste momento é a convocação incessante para que cada um de nós se declare radicalmente favorável ou contrário à defenestração de Dilma. Quando falam em “golpe paraguaio” e nos pedem para “defender a democracia”, por mais que sejamos obrigados a concordar que muito do atual processo de impeachment corre por fora da legitimidade (a começar pela atuação de Cunha, como sempre), não há como negar que o que nos colocou nesta situação foi a absoluta inépcia do governo Dilma, à qual se soma a volúpia com que o PT buscou tomar controle dos fluxos de poder e dinheiro que controlam o país.

À parte o fracasso deplorável deste governo, que pode mesmo significar o naufrágio de todo o projeto petista e até da idéia de uma esquerda partidária no Brasil por um bom tempo, o fato é que um governo que assuma após um eventual impeachment não terá muito mais legitimidade que o atual e deve ter até menos. Em 2014 a população votou na imagem mentirosa que lhe foi entregue pela campanha de uma presidenta que já tinha péssima avaliação. Em 2015, recebeu dessa presidenta o oposto do que lhe tinha sido prometido. Em 2016, corre o risco de receber uma dose reforçada do remédio que ora prova, aplicado por atores que lhe terão caído de pára-quedas. Para qualquer lado que olhe, ninguém vai enxergar uma vitória digna do nome.

Isso não vai terminar bem e não estamos levando o problema suficientemente a sério. Nem parece que este é aquele país que há cinco anos acreditava estar a ponto de tornar-se potência e de lá para cá tem que se ver constantemente com corrupção, repressão, crimes ambientais, chacinas, recessão, inflação e intrigas palacianas. Hoje, a tensão cresce em torno do parlamento e da presidência, mas resta entender como essas energias ressoam com as da sociedade.

Dito isso, vejamos a primeira válvula, que diz respeito ao processo de impeachment.

O impeachment de Schrödinger

Como sabemos, entre as pessoas que se opõem ao possível impeachment há muitas que adorariam ver Dilma longe do palácio do Planalto. O motivo é uma postura legalista, algo sempre louvável em um país como o Brasil. Acontece que, em tese, o impeachment no Brasil obedece à lei 1079/50, que é bastante clara sobre um ponto: é preciso que esteja provado um crime de responsabilidade durante o exercício do mandato. Tal prova, como parece ser quase consensual entre juristas e cientistas políticos, não existe hoje.

Este detalhe é significativo. Tem sido interessante seguir os debates entre juristas sobre a legitimidade do processo, mesmo se, de vez em quando, o juridiquês afasta os leigos como eu. É sorte poder contar com uma consultoria jurídica informal, como se verá nos próximos parágrafos.

É esse detalhe que hoje nos permite – a nós, o público normalmente tão desinformado sobre o que se passa debaixo das mesas do Poder – vislumbrar a movimentação tacanha e selvagem da política brasileira, esse pântano em que as convicções se criam e se trocam, alianças se formam e se desmancham. Mas o mais interessante é poder descobrir a que ritmo a letra fria da lei baila com o ato decisório da soberania, que é escaldante.

Como se sabe, a maioria dos juristas e cientistas políticos tem dito que o processo, tal como está, só é legítimo em parte. Ou seja, o processo é legítimo, mas o próprio impeachment não é. Resulta que, ao contrário do que argumentam os defensores incondicionais do governo Dilma (e há mesmo que ser incondicional!), o mero fato de que o presidente da Câmara aceitou o pedido não é nada que sequer se assemelhe a um golpe. O que vem pela frente, com a votação da Câmara, a defesa do governo, o processo no Senado, tudo isso está previsto na legislação. Exceto, é claro, os abusos de Cunha, que pontuam o aumento das tensões.

Por outro lado, não havendo prova de crime, o único resultado propriamente legal seria a manutenção da presidenta no cargo. Se a lei exige um crime provado, e não parece ser o caso das “pedaladas fiscais”, então mesmo quem quer ver Dilma pelas costas deve admiti-lo, por mais que seja desconfortável: votar por sua remoção não estaria de acordo com a lei. E assim vai ser até que surja a tal prova.

Como explica o jurista gaúcho Márcio Augusto Paixão, traçando uma analogia com o caso de Rafael Braga Vieira, único condenado pelo levante de junho de 2013:

[O] sujeito é acusado de causar danos à propriedade alheia, e como prova se usa o fato de ter sido pego portando Pinho Sol. Oferecer denúncia criminal e instaurar um processo contra ele não é algo ilegítimo formalmente: está previsto na lei. Porém, condená-lo somente com base nessa prova é algo absolutamente ilegítimo, na visão da ampla maioria de juristas. Nesse caso [impeachment] o raciocínio é o mesmo: não há quem diga que o instrumento do processo por crime de responsabilidade não é legítimo. Ele é. O que não é legítima é a acusação do caso concreto – os motivos do impeachment -, em que se visa condenar a atual presidente por prática de fato que não se amolda a qualquer das hipóteses previstas na lei como crime de responsabilidade. Em outras palavras, o que os juristas querem dizer é: o impeachment é formalmente legitimo, mas materialmente não é.

Resumindo: a maneira como está formulada a lei 1079 é tal que um presidente não pode ser removido senão com a prova de um crime de responsabilidade (definidos nos artigos 4º a 13), e isso significa, antes de mais nada, que hoje o impeachment de Dilma vai contra a lei, mas o processo, não! Afinal, processar alguém não é proibido e, no caso do processo aceito por Cunha, nem mesmo para a cabeça do Executivo. De modo que as discussões na Câmara e talvez, em seguida, no Senado, não são golpistas, como se tem dito; mas se efetivamente chegarem à decisão de remover Dilma do cargo, essa será uma decisão que pode ser considerada golpista…

A difícil remoção

Deixando de lado o caráter paradoxal da situação, que poderíamos até achar engraçada se não estivéssemos implicados nela até o pescoço, o que resta é constatar que a derrubada constitucional de um presidente no Brasil é coisa bem difícil, beirando o impossível. Mesmo quando a ampla maioria da população preferiria uma mudança.

Males do presidencialismo, talvez? Pode ser. Mas cabe lembrar, antes de mais nada, que mesmo se o parlamentarismo oferece caminhos mais simples para trocar de governo, como o famoso voto de desconfiança, nada poderia ser mais “golpista” hoje do que tentar mudar o regime e instaurar um parlamentarismo ad hoc no Brasil. Algo assim chegou a ser aventado algumas vezes este ano, aproveitando-se do fato de que a Constituição traça um caminho estranhamente simples para tal mudança de regime.

Só que o voto popular já rejeitou o parlamentarismo duas vezes, com ou sem razão, tanto faz. Então, por mais que seja possível, conceitualmente, preferi-lo ao presidencialismo, insistir nele a esta altura, sem pelo menos uma terceira (e cansativa) consulta aos eleitores, seria a coisa mais antidemocrática que se poderia fazer sem colocar tanques nas ruas. Pois adivinhe quem se saiu com essa idéia em meados de 2015! E não é que agora a OAB me tira da cartola uma proposta de semipresidencialismo?

Brasil, Brasil, até quando as soluções mágicas?

Outros sistemas partidários, menos fragmentados e fisiológicos, poderiam chegar a uma resolução em que a situação da presidenta estaria insustentável, porque não conseguiria aprovar nada. Eventualmente, ela seria levada à renúncia. Mas, como eu disse, é outra estrutura partidária, com partidos mais fortes e em menor número. No nosso sistema, em que uma moedinha no fundo do saco tira uma alma do purgatório, por pior que esteja a situação de Dilma, sempre é possível segurar-se na corda bamba até que os deputados sintam necessidade de vir pedir cargos do terceiro escalão. Nessa hora, aprova-se ajuste, imposto novo, qualquer coisa.

Esse é o sistema brasileiro e qualquer coisa aquém de encará-lo de frente é covardia, comodismo ou oportunismo.

* * *

Resta então discutir essa dificuldade para remover presidentes. Poderíamos começar perguntando: por que é tão rigorosa a lei que regula o impeachment no Brasil? Três países nossos vizinhos defenestraram mandatários neste século, mas os exemplos mais recentes são pouco inspiradores: é o caso de Fernando Lugo no Paraguai e Manuel Zelaya em Honduras. Duas deposições bastante duvidosas, bem mais do que seria a eventual derrubada de Dilma. Seja como for, não queremos nada parecido no Brasil.

Provavelmente o caso latino-americano mais bem-sucedido de remoção de presidente tenha sido o de Alberto Fujimori em 2001 – ironicamente, como Dilma, pouco mais de um ano após ser reeleito. Mas Fujimori já estava sob fogo cruzado por muitas acusações, inclusive internacionais: seu caso não lembra em nada o de Lugo, Zelaya ou Rousseff.

Aqui, o que tivemos foi o famoso episódio do Elba comprado por empresas de PC Farias, que derrubou Collor. Mas até o mecanismo de acionamento do portão da Casa da Dinda está careca de saber que não foi por causa do Elba que caiu o caçador de marajás, mas porque bateu de frente tanto com o Congresso quanto com o mercado. E também todo mundo sabe que não seriam as pedaladas fiscais que derrubariam Dilma, mas seus conflitos com o Congresso e o mercado. Seja essa derrubada legítima ou ilegítima.

* * *

Voltando às exigências rigorosas da lei dita “do impeachment“, a explicação mais caridosa toma a via histórica: tanto a segurança do cargo quanto sua força – o cargo de presidente, no Brasil, é considerado particularmente forte, embora haja pesquisas que mostrem uma paulatina diminuição dessa centralidade presidencial – traduziriam os traumas que nos chegam de um passado cheio de remoções forçadas, golpes, contra-golpes, parlamentarismo tirado da cartola, suicídio. Haveria, por isso, a necessidade de garantir tanto quanto possível a posição do mandatário, como salvaguarda para aventuras golpistas. Essa idéia faria bastante sentido se a lei fosse contemporânea de Constituição de 1988, e não da CF de 1946.

Uma interpretação mais cínica colocaria a lei 1079 de par com tantas outras regras, normas e leis que, de tão difíceis de cumprir, exercem uma função implícita de serem burladas de acordo com as circunstâncias. Acredite ou não, regras assim são inevitáveis, porque constituem janelas para a interpretação, a política e a resolução de casos limítrofes. Os bizantinos tinham um nome para isso: “economia”, por oposição à “acribia”, o respeito inflexível à lei, que corria o risco de levar a comunidade à paralisia ou ao totalitarismo (a palavra não existia na época, claro).

Talvez a tradução contemporânea mais próxima de acribia seja “fundamentalismo”. Um termo mais leve poderia ser “purismo”. O caso mais célebre de confronto de acribias na história da arte é provavelmente o de Antígona, que leva à risca a lei dos deuses, versus Creonte, que é inflexível na defesa da lei da cidade. Não há respiradouro, é uma tragédia.

Se seguirmos essa interpretação, e nada nos obriga a dizer que ela resulte de algo “intencional” – pois basta que a regra exista para que seu rigor produza uma demanda por transgressão diretamente proporcional –, então temos que a dureza da lei faz com que ela seja uma janela para o sistema político revelar-se em sua economia peculiar.

A lei é sempre um dispositivo que se faz atravessar por interpretações e, por isso, produz uma arena para as disputas de interpretação. Pense em qualquer litígio, em que as partes, diante de um juiz, tentam fazer valer suas próprias leituras de determinada lei, ou da hierarquia entre tal e tal lei. Aquela fluidez da causalidade mecânica, como uma espécie de lei (com trocadilho) da gravitação universal em versão textual, não existe.

Esse caráter hermenêutico e agonístico é mais acentuado no processo, aliás qualquer procedimento, que passe por uma instância da política institucional – como, no caso do impeachment, o Legislativo. O que ele tem de indiscernível dá mais na vista do que nas regras que enfrentamos no dia-a-dia, já que a política ela mesma tem a característica de ser vistosa, ainda que deixe o mais importante na penumbra. Por sinal, o regime pelo qual se decide o que vai ser visto ou escondido é uma das pedras de toque da alquimia política.

Nesses casos, o mero embate de interpretações é de cara recoberto por uma camada de disputa de poder. E é exatamente essa dupla camada (disputa de interpretação / disputa de poder) que começou a nos ser entregue esta semana como espetáculo. Espetáculo, é bom mencionar, que vai além do meramente contemplativo, já que o butim a ser ganho é o das nossas vidas.

A lei como válvula

Então o ponto crucial, o que mais berra neste instante, é esse mesmo: a lei como válvula, dispositivo que se abre por um instante para resolver um impasse político, mas logo em seguida se fecha de novo. A lei 1079 é uma válvula fechada, porque torna a remoção de um presidente quase impossível – embora, lembra Paixão, exista a possibilidade do recurso à quebra de decoro, no item 7 do artigo 9º, que abre uma avenida para que o Legislativo processe um presidente.

Ao mesmo tempo, há claramente uma vontade disseminada no sistema político, na elite econômica e em boa parte da população de operar essa remoção. Já o governo é politicamente incapaz de conseguir apoio, o que pode ser fatal à medida que deputados abandonam seu barco.

O que se faz?

Com todo o tato possível, abre-se a válvula – no caso do Brasil, o tato muitas vezes também pode ser dispensado, como tem nos demonstrado diariamente o Sr. Cunha. Por meio de negociações, realinhamentos, conversas, entrevistas e matérias plantadas na imprensa, qualquer estratégia vale, dá-se um jeito de fazer valer a interpretação mais contrária à presidenta. Pode-se discutir até a rouquidão, mas é forçoso admitir que, a partir de um certo nível de consenso, pouco importa a caracterização do fato como crime: houve sucesso em interpretá-lo como tal. Do ponto de vista da efetividade, isso é mais que suficiente.

O que acontece então? Vem o momento catártico da decisão. Os vitoriosos comemoram, falam em grande momento cívico, em triunfo da democracia e da justiça. Os derrotados se queixam de um golpe, de conspiração empresarial, de intervenção ianque. Toda a emoção que mobilizou o país ao longo de 2014, 2015 e boa parte de 2016 se dissipa nessa descarga digna de Elias Canetti. E volta o dia-a-dia político, porque a válvula se fechou novamente. Pode-se até falar que o caso abre um precedente, como muitos têm apontado, mas o fato é que a válvula sempre esteve ali e o rigor da lei, tal como escrita, vai continuar sendo o mesmo. Só o que pode mudar é a desenvoltura dos arranjos políticos – não que isso seja pouco.

Talvez meio abusivamente, porque estou puxando para meu próprio lado, é assim que interpreto os seguintes parágrafos de Celso de Barros:

(…) em caso de impeachment, as lições erradas serão aprendidas. O PT sairá do poder sem reconhecer a necessidade de ajuste fiscal e equilíbrio macroeconômico. Dilma, afinal, não terá caído por ter sido populista: por ter sido populista, se reelegeu. Se cair, terá sido por ter feito o ajuste. (…) [A] direita ficará dispensada de explicar como conseguiu perder uma eleição em um ano de crescimento zero, inflação alta e Lava Jato. O impeachment lhe permitiria voltar ao poder sem fazer o trabalho de construção partidária, imposição de sacrifícios às bases e diálogo com os pobres (…). O impeachment não seria a renovação da política brasileira, seria o reforço de nossos velhos padrões: a esquerda economicamente irresponsável, a direita incapaz de se adequar à democracia moderna, e o PMDB com o controle do Orçamento.

Muito está dito nessas linhas. Eu iria inclusive um pouco mais longe, tratando não de “lições erradas” sendo aprendidas, mas de uma reviravolta no melhor estilo Lampedusa, mudando tudo para que nada mude. O impeachment, em seu aspecto catártico, seria o momento de abertura das comportas que seguravam um enorme fluxo de conflitos. Tendo eliminado um indivíduo incômodo, talvez até todo um partido, a comporta pode fechar-se novamente, permitindo a continuidade do mesmo tipo de política que tão bem conhecemos.

Este ponto remete àquela solução mágica do “tem que derrubar”, mas também remete à moleza partidária do “principal partido da oposição”, que, por sua vez, remete ao caráter manco e patrimonialista do nosso sistema político como um todo. Também na Folha, Vladimir Safatle alertou para isso, usando a expressão “Estado Oligárquico de Direito”. Permanecemos na lógica do pemedebismo de Nobre ou, se quisermos ir mais longe – já que o autor restringe sua análise ao período posterior a 1988 –, ao patrimonialismo estamental de Raymundo Faoro, que discuti em outro texto. Seja como for, o que está claro é que a disputa que vamos testemunhar em torno do impeachment será pouco mais do que um espetáculo, a se confirmar a previsão de que as forças políticas vão só reacomodar-se e seguir tocando seu barco, agora com uma nova distribuição de poderes e recursos entre elas.

As ruas e a segunda válvula

Mas se é assim, o que acontece no país, para além das disputas palacianas? Muita coisa pode ser decidida nessa arena, que caminha pelas ruas e agora também ocupa as escolas. Nos textos sobre política que publiquei este ano, tentei vislumbrar alguma coisa a esse respeito, mas ainda temos muito a descobrir.

Diferentemente das agitações em anos anteriores, a atual se desenvolve perante um quadro de economia em crise bastante profunda, dessas que dificilmente um país atravessa sem grandes abalos (ainda mais se considerarmos o New Deal como um abalo). Antes de junho de 2013, poderíamos acreditar que o Brasil, quando chegasse ao ponto em que está agora, seria exceção: “país apático”, dizíamos. “Povo que aceita tudo.” Hoje, esse tipo de avaliação não tem mais razão de ser.

É realmente notável como o plano das discussões se transformou. Como escrevi em março, saímos de questões anódinas – a preguiça associada ao bolsa-família ou a natureza das concessões de serviços públicos, como privatização ou não – e caímos no problema dos mega-empreendimentos, da renda exorbitante das instituições financeiras e da relação incestuosa entre poder público e empreiteiras mastodônticas.

Assim, se esta é mais uma ocasião em que podemos constatar o descolamento entre as elites dirigentes e o resto de nós, por outro lado é possível dizer com cada vez mais segurança que o país como um todo está se movimentando. Há dois sinais recentes que são opostos e, por isso mesmo, importantes. De um lado, a emergência de uma direita renovada, capaz de dar as caras em manifestações volumosas de rua, como aconteceu três vezes este ano – a quarta ficou bem aquém. Do outro, a capacidade que os adolescentes paulistas demonstraram de angariar apoio da população para peitar o governador, passando por cima de seu autoritarismo e da truculência de sua polícia.

Por mais folclóricos que sejam os protestos dominicais com camisa da CBF e fotografias com a PM, é preciso levar em conta o subtexto anti-patrimonialista que a maior parte dos participantes traz, mesmo se confusamente – excluindo, claro, defensores de golpe militar e outros desvairados, que são minoria, embora barulhenta. Existe ali um discurso de capitalismo modernizador bastante evidente. No Brasil dos cartórios, das licitações e das indústrias encostadas no protecionismo, é uma verdadeira novidade.

Arrisco dizer que, se esse fosse o raciocínio hegemônico da direita neste país, estaríamos em situação bem melhor, em vez de termos que nos contentar com caiadismos (ou katiabreuismos), aecismos (ou manteguismos) e skafismos (ou dilmismos). Sei que vou soar repetitivo, mas esta é mais uma prova da caducidade do PSDB, que, na condição de “principal partido da oposição”, teria a responsabilidade e até o dever de fornecer os pilares da leitura conjuntural para esse contingente, além de apontar os caminhos para realizar o projeto e mobilizar suas forças. Em vez disso, quem mobiliza qualquer coisa são as figuras folclóricas que não vou mencionar, e que se resumem em ex-celebridades e revoltados de Facebook.

* * *

Quanto à garotada das ocupações de escolas, são um verdadeiro sopro de esperança para um país que tanto repete a importância da educação e tanto a sucateia. Os relatos que recebemos sobre as escolas públicas no Brasil são tão desoladores que chega a ser inacreditável existirem jovens tão articulados, conscientes, corajosos e dispostos a lutar por seu estudo. As ocupações foram tão bem organizadas, a comunicação tão eficaz, que devo dar razão aos que afirmam que a educação nunca será a mesma em São Paulo – oxalá no Brasil – depois dessa. Para além dos slogans, a demanda é real.

Há outros indícios: cariocas protestam em Madureira depois que a polícia metralhou cinco garotos dentro de um carro. No Recife, o movimento contra a avassaladora especulação imobiliária no cais Estelita, e contando com um apoio expressivo da classe média da cidade, conseguiu uma bela vitória, com a anulação da venda do terreno. Em várias cidades, as mulheres tomaram as ruas contra o machismo rasteiro, grosseiro e homicida de Eduardo Cunha. E agora a onda de ocupações chegou também a Goiás.

A própria operação Lava Jato, de certa forma, tem sido interpretada como sinal da atuação de uma nova geração de servidores públicos, menos acostumados à acomodação que corrompe. Resta torcer para que o espetáculo do impeachment (efetivado ou frustrado, tanto faz) não seja tão catártico a ponto de absorver todas as nossas energias, justamente quando redescobrimos a vontade e a necessidade de disputar as narrativas sobre o país como um todo.

Esses sinais me levam a pensar que o Brasil de sempre, o do patrimonialismo estamental, do sistema dia-partidário, da “elite que não é elite” e dos grandes acordos de cúpula que ignoram por completo a população, está se tornando inviável. É provável que haja aí razões demográficas, mas não cabe tratar disso aqui. Se as massas explodiram em 2013 por causa das tarifas e em 2015 por causa das escolas, o subtexto disso tudo não é nem a passagem gratuita no primeiro caso, nem a mera transferência de estudantes no segundo.

O que há de verdadeiramente determinante, no primeiro, é que não está mais tão fácil justificar a submissão a máfias do transporte, custosa para a população e ineficaz para a economia. No segundo, é o indício de que entregar o ensino nas mãos de empresários vorazes (“organizações sociais”, eles dizem) não é mais algo que se possa fazer com tanta naturalidade. Não creio que Alckmin ou Perillo tenham se dado conta disso, mas torço para que o desenrolar dos eventos os obrigue a reconhecê-lo.

Se é preciso cortar gastos, com uma população mobilizada e, queira Deus, organizada, os governos terão de sair dessa zona de conforto. Ajustes orçamentários não poderão recair tão facilmente sobre a cabeça dos mais pobres, sem reação. Isso significa que, enfim, privilégios podem estar começando a ser ameaçados. Não estamos mais naquela situação em que o bolo crescia para todos, então as massas poderiam ficar contentes com migalhas. Tampouco estamos na situação em que, advinda a crise, alguns momentos de tiro, porrada e bomba acalmam a fúria dos prejudicados.

Posso estar transbordando de otimismo ingênuo, mas é isso que aprendo com os adolescentes de São Paulo. É isso que creio ver desde o caso Amarildo, passando pelo “não vai ter Copa” e o Ocupe Estelita – fenômenos, cabe notar, muito heterogêneos, o que é bom sinal. Intuo um pouco disso até nos protestos anti-Dilma e anti-impostos, embora com outra lógica e outros vetores.

* * *

Aqui é que entra o problema da segunda válvula. Não vou me alongar na idéia da polícia como instrumento de regulação para a ineficiência e a corrupção da sociedade brasileira, tema que já tratei em texto de 2013. Mas o fato é que a polícia, no Brasil, tem o ingrato papel de fazer o ajuste fino da nossa desfuncionalidade ampla e irrestrita.

Sem generalizar, até porque não é necessário, é possível citar alguns aspectos em especial sobre a polícia. Sua interação com o crime organizado, por exemplo, alternando o justiçamento com o arrego, pereniza a economia paralela nas periferias, em sua relação promíscua com a economia oficial. O racismo institucionalizado também represa o enorme turbilhão de reivindicações de negros, indígenas e não-brancos em geral. O gosto pelas propinas representa, por sua vez, uma modalidade de regulação do acesso das classes mais abastadas à ilegalidade, já que é possível ao pagador de propina fazer praticamente tudo que quiser, mas se a situação fugir do controle, há mecanismos de intervenção.

Não é por acaso que as instâncias mais brutais da polícia, notadamente a militar, fazem tanto sucesso com a população; assim como na política existe o “tem que derrubar” como solução mágica, no dia-a-dia social existe o “tem que matar”, “tem que acabar com tudo isso”; tem “a limpa” e “o esculacho”, conceito que um dia merecerá um texto por si só. Na medida em que a brutalidade policial ofereça momentos catárticos em que a figura assustadora do bandido milagrosamente some de vista ou é imediatamente destruída diante dos olhares ávidos dos passantes, ela permite instantes de descarga do pavor cotidiano em que vive a maior parte da população no Brasil.

Mas é só isso: momentos de descarga. Porque também é essa atuação da polícia que permite ao medo constante permanecer inalterado. Também é ela que permite a manutenção da criminalidade em níveis mais ou menos inalterados, sem jamais resolvê-la. Afinal, para reduzir de fato a criminalidade no Brasil seria necessário um outro modo de vida, que envolveria menos corrupção, melhor educação, menos abuso de poder, cidades menos opressivas, relações de trabalho menos exploratórias, mais respeito a leis que seriam mais equânimes…

A catarse da violência policial, que é uma forma gritante, mas aceita, de corrupção, é correlata do fisiologismo na política – a forma gritante, mas admitida, da corrupção nas altas esferas. Intervenções policiais em manifestações, mas também no dia-a-dia da periferia, são por isso uma válvula semelhante à interpretação das leis segundo as relações de força políticas. A brutalidade da polícia é o garantidor da brutalidade do país, assim como a corrupção na política é garantidora da corrupção do país. Tudo aquilo que, em 2013, chamei de “síndrome de D. Antônio de Mariz”.

* * *

Mas é aqui que está o pulo do gato. Cada vez que a violência deixa de ser aplaudida pelo grosso da população, como aconteceu em 2013 por um momento e agora novamente no caso das escolas paulistas, o governo é obrigado a recuar. Foi a válvula que não quis se abrir – ou se fechar – na hora certa. Um deslocamento de forças foi necessário. Mas isso não significa que ela emperrou de vez. Um recuo não desativa um mecanismo, e nossa válvula do rés-do-chão segue disponível para atuar no momento em que as condições se mostrem mais propícias. Chegou-se a esse ponto em 2014, por exemplo.

Portanto, o que nos cabe perguntar agora é o que acontecerá se, ou quando, a chapa realmente esquentar em 2016. Em um país, vamos lembrar, em profunda crise econômica, com posições políticas radicalizadas, a administração pública bagunçada, as oligarquias (as do governo e as da oposição, indistintamente) sentindo cheiro de sangue, um setor externo cada vez mais desfavorável e, como cereja do bolo, eleições municipais. Se a alternância entre manifestações amarelas e vermelhas degenerar em batalha campal; se movimentos como o das escolas conseguirem construir conexões – digamos, com o do transporte, com os índios, com o movimento negro – para peitar o Estado; se a Polícia Federal avançar ainda mais sobre as estruturas de financiamento das oligarquias políticas… O que vai acontecer? Como vai proceder a segunda válvula, a do dia-a-dia, a fardada?

Eis que, na hora de responder a essa pergunta crucial, aparece o instrumento mais tenebroso e traiçoeiro de todos: a dita “lei anti-terrorismo”, o PL 2016/15 – significativamente, uma instância da primeira válvula. Aprovada pelo Senado e aguardando votação na Câmara, o projeto ficou conhecido como “lei Dilma/Aloysio”, por ter sido proposta pelo Executivo e relatada pelo senador tucano Aloysio Nunes Ferreira. Duas pessoas que, por uma dessas ironias que só no Brasil, já foram enquadradas como terroristas por leis brasileiras…

Do jeito que está redigido, esse projeto de lei atroz permite enquadrar manifestações como terrorismo e cria a noção absurda de terrorismo contra coisas, visando provavelmente vitrines de bancos e concessionárias, que a gaiatice de anarquistas tem gosto em alvejar. O projeto extrapola em muito as exigências de tratados internacionais que justificam sua existência.

A se confirmar a explosão de afetos anunciada para 2016, o que se pode esperar da combinação entre conflagrações abertas e esse projeto que se diz antiterrorismo e tem todas as chances de ser aprovado logo no primeiro semestre? Quem seriam os primeiros enquadrados nessa nova lei?

Dada a sanha punitivista do Judiciário brasileiro, o apetite ilimitado das forças ditas da ordem para a pancadaria, o quadro político de tensionamento até o limite da resistência do sistema, somada a uma crise econômica que atinge em cheio uma juventude que já demonstrou capacidade de mobilização, quanto tempo vai demorar para que a lei seja, de fato, aplicada? Como a classe média do “tem que prender, tem que matar” receberá essa aplicação, e mais: como a mídia a noticiará? Como nossos juízes, de péssima fama, vão interpretar essa lei?

As distorções de um sistema social manco, que começam em Brasília, alcançam, como se vê, o chão de todas as nossas cidades. Assim, o que decidirá o destino do país para 2017 e além não é realmente a conclusão do processo de impeachment, tampouco o avanço da operação Lava Jato. É claro que ambos esses vetores são potentes e importantes. Mas, no limite, se os ventos continuarem soprando na mesma direção – e tudo indica que vão continuar mesmo, até mais intensos –, o que vai decidir nosso futuro vai ser a atuação conjunta dessas duas válvulas. Ambas já dão mostras de estarem prontas e ansiosas por atuar. O que cabe à cidadania, no frigir dos ovos, é encontrar jeitos de emperrar ou subverter seus mecanismos.

Naturam expellas (Parte 6)

[N.B.: esta é a penúltima parte de um texto sobre a velha questão “homem/natureza”, inspirado no ecocídio de Mariana-MG e que está destruindo um dos nossos mais importantes rios – e agora também o mar! Nas partes anteriores, tratei de como foi conceitualizada a natureza no pensamento moderno, entre Bacon e Marx.  Depois, lidei com os desconfortos que a relação entre natureza e técnica causou no século XX. Por fim, examinei como uma noção de natureza mais imanente, a partir do conceito de physis, pode ser reaproveitada para tratar do impasse em que nos encontramos.]

Leia também a PARTE 1.

Leia também a Parte 2.

Leia também a Parte 3.

Leia também a Parte 4.

Leia também a Parte 5.

Apontamentos

Esta última parte é sempre a mais difícil; aquela em que se descreve algo que ou não existe ou só existe de maneira incompleta, sugerida; ou ainda, algo que se situa além das molduras de como concebemos o mundo e pensamos dentro dele. É um momento perigoso, tanto mais que se segue àquela cartada que as vozes integradas, das que subscrevem sem pudores a algum estado corrente do mundo (sabe como é), mais têm prazer em dar: quando puxam a manilha do “Tudo bem, mas o que você está propondo, hein?” e a lançam na mesa, certos de que é um zap.

Ou, como se diz: “criticar é fácil, quero ver apontar soluções”.

Até certo ponto, a objeção faz sentido, se quisermos acreditar que é pouca coisa identificar os vícios que nos conduzem a reiterar um modo de existência que claramente já se tornou inviável. Ainda assim, supondo que não se consiga “apontar uma solução”, não há por que imaginar que se esteja dando razão aos que preferem seguir pelo caminho sem saída em que nos encontramos, com antolhos e tudo.

À primeira vista, eu diria que quem sai triunfante é aquele cínico que dava de ombros para a destruição das condições de vida da humanidade e preferia ficar no sofá esperando a morte chegar. Afinal, quem garante que soluções sejam algo que se possa simplesmente apontar?

Em segundo lugar, um problema que aparece quando alguém se dispõe a simplesmente “apontar soluções” é que o instrumento que se usa para apontar é o mesmo e portanto obedece aos mesmos princípios de procedimento que aquilo que provocou o problema que se quer solucionar. Trata-se de uma linguagem e uma estrutura simbólica completamente viciadas.

Assim, quando alguém se propõe a superar o insustentável desenvolvimento por meio de um “desenvolvimento sustentável”, é sintomático que os narizes sejam torcidos justamente para quem lança a pergunta mais básica: não haveria algo de intrinsecamente errado na maneira como usamos o termo “desenvolvimento”?

E esse é mesmo um problema grande: será que ainda temos imaginação suficiente, vocabulário suficiente, coragem suficiente para nos dedicarmos à tarefa que temos pela frente? Será que estamos dispostos a reconhecer que passamos várias gerações nos cercando de um enorme engodo expressivo, a ponto de tornar inconcebível o caminho para o qual estamos rumando?

*     *     *

Lembre disso ao ler notícias sobre taxas de carbono, fundos verdes, investimentos na transição energética e assim por diante. Por mais genuínas que sejam as preocupações por trás dessas propostas, a lógica pela qual se pretende “expulsar a natureza” ao modo de Horácio permanece intocada: as expulsões até hoje feitas deram errado porque provocaram a acumulação de venenos, lixo e sufocamento na natureza.

Então que se incorporem aos sentidos do processo produtivo as imagens outrora associadas ao rejeito. Em outras palavras: que se expulsem do sistema econômico (novo termo para o que antigamente se designava como “civilização”)… essas parcelas, essas imagens da natureza. Suma-se com as imagens, portanto.

Por essa lógica, o que está faltando seria traduzir cada vez mais da potência indeterminada, das virtualidades, do pré-individual, para a nossa linguagem alienada. Seria algo como a loucura ao quadrado, digamos assim, já que multiplicaria por si própria a financeirização do vocabulário. A próxima etapa, se houver tempo para isso, seria inventar mais potências (no sentido matemático) para redobrar a insanidade. É evidente que isso não pode resultar em outra coisa senão escapar para o infinito, no abismo de uma linguagem fora do controle.

Assim, a convocação para “apontar soluções” é uma armadilha, porque é circular – ou, antes, helicoidal como um rodamoinho: só será identificado como solução aquilo que reproduza o problema a solucionar-se, porém em temporalidade diferida. Ou seja: trata-se de mais uma instância do desejo de simplesmente “salvar os fenômenos”, que é como se chamavam os esforços renascentistas para evitar a aceitação definitiva do método de Copérnico.

O problema é que desta vez não podemos esperar, já que o correspondente atual do geocentrismo escolástico é venenoso, perverso e suicida.

Deste modo, o que precisamos enfrentar é uma reformulação de fundo, que é antes de mais nada epistêmica, lógica e semiótica, e que se desdobra, aí sim, em desafios técnicos, políticos e econômicos. Passar de uma idéia de natureza “expulsável” (porque hipostasiada) para uma physis ubíqua e pré-individual (ou, melhor dizendo: ubíqua porque pré-individual).

No plano da expressão, passar da linguagem sobredeterminante para a linguagem imanente a sua própria atualização, à sua potência performática, isto é, que seja capaz de operar analogamente ao gesto técnico pelo qual os corpos e coletivos se agenciam com o território. Passar de uma estrutura simbólica que busca o controle sobre a atividade (“mestres e possessores”…) para uma dinâmica simbólica que acompanha a atividade, como a própria atividade acompanha as potências do meio em que se exerce.

*     *     *

É claro que isso não é nada fácil e, sem a companhia de exemplos, fica parecendo excessivamente abstrato, desconectado da realidade. Mas a esse respeito pode ser dito, antes de mais nada, que já temos um mínimo instrumental para repensar certos usos que fazemos da linguagem. Voltemos ao caso da destruição do Rio Doce: foi fruto do rompimento de uma barragem de rejeitos.

Esse termo, “rejeitos”, expressa o quê? Primeiro, a gigantesca concentração (são 62 milhões de metros cúbicos! Pense naquelas garrafas de cerveja “litrão”: são nada menos que 62 bilhões. BILHÕES, eu disse!) de elementos químicos com enorme potencial destrutivo sobre nossos corpos – ou seja, sobre os potenciais de nossos corpos, sobre a natureza como aparece ao atravessar nossa corporalidade. Uma massa colossal de veneno contida por uma parede de concreto, objeto técnico, como se vê, nada confiável.

Mas expressa também, em outra camada, a responsabilidade operativa da maneira como aquilo se produziu, dentro de uma lógica que, com o uso de “insumos”, gera um “produto” (um bem, uma mercadoria…) ao qual se somam os “rejeitos”. Muito bem: “insumo”, nesse caso, é o nome que se dá a um elemento isolado graças aos potenciais que contém (potenciais que serão aproveitados no produto, mas antes de tudo como potencial de gerar o produto). E “produto”, por sua vez, é entendido como o resultado de um processo operativo que despende energia e entrega algo que se vê como útil.

Com isso, logo se pode perceber como um processo que imprime uma infinidade de modificações topológica aos potenciais virtuais da physis é sobredeterminado por esse vício expressivo. Isso para não entrar na questão dos cálculos venais aos quais esse mesmo objeto está submetido, soterrando também as próprias dinâmicas técnicas das quais ele participa sob uma camada de finança que lhe é estranha.

Vantagens comparativas

Na parte 3, citei uma passagem do Livro V da Riqueza das Nações, de Adam Smith. Preciso mencioná-la mais uma vez. Nela, o pai dos economistas começa a se dar conta de que existe um outro lado, potencialmente deletério, para o que até então lhe parecia uma belíssima novidade: a divisão social do trabalho, que permitia extraordinários ganhos de eficiência. Mas a pesquisa do escocês não se limita ao que se passa dentro das quatro paredes de uma fábrica: ele começa a se perguntar sobre o funcionamento das sociedades como um todo a partir desse princípio.

E Smith se dá conta de que o custo de tanto ganho de eficiência é um completo embotamento da capacidade social, cognitiva e mesmo técnica do indivíduo. Sujeito a passar dias inteiros entregue a uma única tarefa repetida, bitolado pelo controle extremamente rigoroso da atividade de seu corpo, pela canalização de sua enorme e indeterminada potência a um único duto de produção via trabalho, como esse indivíduo poderia desenvolver de fato suas capacidades? Como adquiriria a versatilidade que faz do humano algo diferente de um animal de colônia (digamos… as abelhas de Mandeville…)?

Nesse trecho, Adam Smith está preocupado com a formação dos exércitos. Seria possível montar um exército inteiro com pessoas incapazes de fazer qualquer coisa além daquele gesto repetido, daquela tarefa que embota e aliena? O escocês teme que não.

É claro que ele não vivenciou a revolução tecnológica do século XX, nem as exigências de maior formação da força de trabalho (veja só essa expressão…) que surgiriam daí. Poderia parecer que as preocupações do filósofo moral foram superadas pela história, já que as economias de ponta já não são mais propriamente industriais no sentido de Smith e a produção contemporânea exige o domínio de tecnologias complexas, que não podem ser atingidas sem muitos anos de educação.

Mas o alerta está dado, e deveríamos aproveitá-lo. Por que não perguntar além: será que o embotamento não está restrito ao domínio do gesto, mas também alcança nossa capacidade cognitiva e, por extensão, nossa concepção do mundo? Será que, ao tentar descrever o que é o ambiente em que vivemos, a estrutura dos costumes dentro da qual nos movemos, as exigências da nossa atividade, nossas expectativas (basicamente, as perguntas da antropologia de Kant…), não estamos igualmente condicionados e embotados, ao ponto de responder com a mesma limitação cognitiva que o operário descrito por Smith?

Será que a maneira como planejamos e executamos até mesmo a transmissão do fabuloso conhecimento que foi necessário acumular para que tivéssemos o sistema econômico pós-industrial hoje dominante não é, de certa forma, também muito limitadora? Será que nossas escolas e universidades não estão simplesmente cuspindo diplomados aos quais falta um mínimo daquilo que os irmãos Humboldt denominavam Bildung, a verdadeira formação, por oposição à mera Ausbildung, a educação para uma profissão, para um trabalho?

Será que estou falando de algo que já não sabemos ou, ao menos, intuímos no nosso dia-a-dia?

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Às vezes é difícil nos darmos conta do quanto vivemos aquém do que seria possível – e desejável, e cada vez mais indispensável. O quanto poderíamos ser mais efetivamente prósperos e, por que não dizer, de fato felizes com uma carga bem menor de trabalho, digno daquela profetizada por Keynes! – Sem falar que, nesse caso, é muito provável que deixássemos de nos referir ao trabalho como carga, já que passaria a manifestar nossa potência, em vez de nossa sujeição.

Se ao menos não estivéssemos presos ao imperativo cartesiano dos “mestres e possessores”, e a ilusões de expansão do “produto” medido em um grande ícone monetário… Se entendêssemos que a formação dada às futuras gerações poderia torná-las algo muito além de “mais produtivas”: para criar um jogo de palavras, poderiam ser mais “producentes” – ou mais “efetivas”, no sentido de trazer a efeito algo além da mera reprodução incessante de um mesmo ciclo de produto e lixo, mercadoria e rejeitos, consumir e consumar.

Chega a ser um exercício interessante pensar na facilidade ingênua com que transformamos uma idéia, por exemplo, como a das vantagens comparativas de Ricardo em verdadeiro dogma. Uma peça de propaganda destinada a convencer parlamentares ingleses a abrir o país à importação de trigo! Nem chegamos a pensar em como a modelização que justifica uma pequena verdade perde de vista inteiramente a enorme cadeia de outras verdades que vão se formando na esteira desta primeira, e que lá adiante podem resultar em miséria e desastre.

Pois hoje, quase duzentos anos depois, cada grande cargueiro que despeja óleo no Pacífico e gás carbônico na atmosfera reflete nossa fé na necessidade de “especializar-se” e subscrever às “cadeias globais de valor”, para corresponder às as vantagens comparativas, como se o modelo valesse pela realidade como um todo.

Valor, pois sim. Assim, se é verdade que uma tabela com “vinho” e “trigo” demonstra a fabulosa vantagem de concentrar esforços na produção de apenas um “bem” (ou conjunto de bens), dessa verdade decorrem outras verdades menos agradáveis. Primeiro, claro, o já mencionado congestionamento nos mares. Em seguida, como se vê atualmente, o sufocamento das sociedades civis sob gigantescos tratados que, em nome da eficiência, submetem o processo político ao poder de gigantescos conglomerados. E é claro que, em se tratando de um mundo que enxerga nos mercados oligopolizados a quintessência da liberdade, esses conglomerados não têm de responder a ninguém – nem quando põem em risco a sobrevivência de todo o sistema econômico, esse mesmo do qual eles são “mestres e possessores”…

O mesmo tipo de análise pode ser aplicado à proliferação recente de termos que visam a completa absorção da capacidade expressiva na linguagem da dialética do esclarecimento, para falar como Adorno e Horkheimer mais uma vez. Por exemplo: coisas como o “capital humano” que se tornou moda na esteira de Gary Becker. Ou a recente mania de chamar o preço dos cursos e seminários de “investimento”. Ou ainda, reservar o verbo “empreender”, que outrora designava qualquer esforço com vistas a um resultado, ao mero domínio da busca de lucro. São todas fórmulas que forçam uma distorção da expressão para obter paralelamente uma distorção da realidade à qual se destinam.

Se é para “apontar soluções”, podemos começar por aí. Uma das primeiras soluções consistiria em abandonar esse tipo de vocabulário, que obscurece o entendimento e é uma maneira subreptícia e bastante perniciosa de “expulsar a natureza”.

Nos resquícios

Mas é melhor passar ao próximo ponto, que é mais, se posso dizer assim, alegre. O fato é que já existem pequenas transformações ocorrendo cá e lá, e que são muitas vezes belíssimas. Gosto de evocar a paulatina multiplicação de estudos e iniciativas vinculados em maior ou menor grau à noção de permacultura, cujo princípio básico está formulado de uma maneira particularmente interessante.

Nas palavras de Bill Morrison, trata-se de “uma filosofia em que se trabalha (work, que poderíamos traduzir como “agir”) com a natureza, em vez de contra ela; que consiste em “observar longamente e com concentração, em vez de se concentrar longamente em trabalhar” (labor, o “trabalho” no sentido de esforço repetido e algo forçado). E ele prossegue: deve-se encarar cada animal e planta segundo todas as suas funções, e não apenas como um sistema de produção único.

Se voltarmos aos textos de Simondon sobre o gesto técnico, fortemente influenciados pelo paleo-antropólogo André Leroi-Gourhan e fortemente influentes sobre os autores de Capitalismo e Esquizofrenia, veremos como uma definição sua do gesto técnico consiste em dizer que a potência técnica, para ser eficaz, deve acompanhar as potências da matéria sobre a qual ela age.

Caso contrário, será uma violência destrutiva: o carpinteiro que corta a tábua sem respeitar os veios da madeira entregará um produto quebradiço e torto. O ferreiro que desconheça a temperatura da água em que mergulha a espada escaldante fará os soldados de sua aldeia perderem a guerra.¹¹

O mesmo vale para a agricultura que trata a terra como patrimônio a ser explorado e as formas vivas como parâmetros a serem aperfeiçoados. Essa é a agricultura que desmata, desertifica, envenena com agrotóxicos e seca lençóis freáticos. A agricultura que tenta expulsar a natureza. Não à toa, é a agricultura praticada no Brasil, país onde a tal da natureza já começa a voltar e bastante furibunda. É uma agricultura que não acompanha as potências do território e do material, mas simplesmente se agarra a eles. É o oposto de uma idéia de agricultura que seria permanente.

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Para citar rapidamente algumas coisas que acontecem no Brasil no campo da agricultura, uma iniciativa poderosa e bela é a do suíço Ernst Götsch na Bahia, provavelmente o exemplo mais vistoso daquilo que tem sido chamado de agrofloresta. Gosto de voltar a esse exemplo (que não é o único, quero frisar) porque sua produtividade põe em xeque a idéia de que, para conseguir alimentar toda a população do mundo, é preciso recorrer a venenos e à destruição do solo – como se a destruição do solo não fosse uma hipoteca sobre a própria capacidade de alimentar as populações.

Para quem tiver interesse nesse tema, sugiro também o relato que Michael Pollan faz da fazenda Polyface.

Outros exemplos semelhantes se espalham pelo território, fundindo noções que pareciam ser, se não propriamente opostas, no máximo complementares. Afinal, a mesma potência de crescimento (physis…) que faz subirem as florestas é aquela que permite a cultura de cereais e outros alimentos. Por sinal, perdemos de vista a presença do termo “cultura” em “agricultura”, e isso é algo que precisa ser recuperado: a noção de que a atividade do agricultor (seu trabalho, sob determinadas condições…) é um cuidado com a terra, uma relação de quase simbiose, mas certamente de agenciamento entre potências, entre as virtualidades de seu próprio corpo e as do território. Não se trata de “arrancar” a subsistência do fundo da terra, mas de ressoar com ela, de subsistir junto com ela. Caso contrário, é parasitismo, exploração e suicídio.

Há outros campos em que a questão da atividade como cuidado estão reaparecendo, mas não vou entrar nelas¹². Por ora, o que me parece indispensável é apontar como a atividade humana pode perfeitamente ser enriquecedora de outras dimensões, outras formas, outros regimes da virtualidade da physis, isto é, da natureza. A atividade humana é incrivelmente poderosa: incrivelmente tanto no sentido de assustadoramente quanto no sentido de fabulosamente. Ou seja, o mesmo sentido que já encontramos no texto de Sófocles, que aparece na palavra deinon.

(Citei casos agrícolas; iniciativas interessantes em outros domínios ficam para a última parte…)

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Outro exemplo: um antropólogo americano de nome William Balée vem mostrando há algumas décadas que a atividade dos ocupantes da Amazônia, ao longo dos últimos dois ou três mil anos, modificou profundamente a floresta, não para esgotá-la – como se faz lá hoje, com a desculpa do desenvolvimento e do enriquecimento –, mas de um jeito que a tornou ainda mais pujante, forte e rica. As melhores terras da Amazônia, ele afirma, podem ser encontradas em antigos sítios de ocupação humana.

Nas últimas décadas, a horrenda devastação que caracteriza o mundo contemporâneo trouxe, por outro lado, slgumas interessantes revelações sobre as técnicas passadas de ocupação do território. Era, surpreendentemente, uma atividade de acompanhamento da potência natural, de agenciamento conjunto, esse pelo qual a técnica devém com a matéria.

Debaixo de terras desmatadas, vêm sendo descobertos geoglifos e outros sinais da presença humana, tal como era milênios atrás. São diques, terraços e outras formas claramente vinculadas à agricultura, em plena Amazônia. E o mais surpreendente nessas formas é que as mesmas áreas são associadas a um acréscimo, e não a uma redução, da fertilidade do solo e da biodiversidade.

Descobertas como essa levaram Balée e seu colega Clark Erickson a esboçar um retrato da América pré-colombiana muito mais rico, pujante e, para usar um termo que teima em  não sair da moda, desenvolvido do que imaginávamos. E não se trata dos grandes impérios do México ou dos Andes: a bacia Amazônica tinha condições de vida que se perderam depois da chegada dos europeus.

O que sobrou foi uma imensa floresta, que hoje está sendo destruída por uma técnica mal feita, mal entendida e amplamente equivocada. Deixo como aperitivo este trecho de uma matéria da revista The Atlantic:

Ao plantar seus pomares, os primeiros habitantes da Amazônia transformaram grandes áreas da bacia do rio em algo mais habitável para seres humanos. Em artigo muito citado de 1989, o antropólogo de Tulane William Balée estimou cautelosamente que cerca de 12% da floresta amazônica não-alagada tinha origem antropogênica – direta ou indiretamente criada por humanos. Hoje, esta é vista em muitos círculos como uma estimativa conservadora. “Acredito basicamente que é tudo criação humana”, disse-me Clement no Brasil. Ele argumenta que os índios mudaram a distribuição e a densidade das espécies através da região. O mesmo diz Clark Erickson, arqueólogo da Universidade de Pensilvânia, que me disse na Bolívia que as florestas tropicais das terras baixas da América do Sul estão entre as mais belas obras de arte do planeta. “Alguns de meus colegas diriam que isso é um tanto radical”, afirmou, com um sorriso maroto. Segundo Peter Stahl, antropólogo da State University de Nova York, em Binghamton, “muitos” botanistas crêem que “o que a idéia dos ecologistas gostaria de representar como um Urwelt [mundo primevo] intocado e puro foi, na verdade, manuseado por humanos durante milênios”. A fórmula “ambiente construído”, diz Erickson, “se aplica à maior parte, senão a todas as paisagens neotropicais”.¹³

Para não deixaar dúvidas: áreas que costumavam conter seres humanos há alguns séculos têm hoje uma biodiversidade maior. Em outras palavras, o ser humano que, hoje, extingue a biodiversidade e piora as terras é que é a exceção, a parte doente, a perversão. A técnica, quando vista não como subsumida ao trabalho, mas como gesto humano por excelência, é enriquecedora para a natureza. Por quê? Porque ela é natureza e age como tal. Não nutre ilusões a esse respeito, nem manias de grandeza.

A rigor, como vamos ver na parte conclusiva, o ser humano passa a constituir-se como tal quando pode viver apenas em ambientes construídos, de modo que a noção desse gesto mesmo que consiste em construir seu ambiente é decisiva para a perenização (a “sustentabilidade”, poderíamos dizer, se essa palavra não etivesse tão gasta) dos corpos como dos territórios.

Durma-se com um barulho desses, nós que estamos acostumados à técnica como Gestell e com a ilusão imperialista de tornar-nos “como mestres e possessores”…

Continua…

Notas

11. Uma hipótese sobre a lenda do Ouro do Reino diz que a espada mágica de Siegfried era inspirada nas espadas romanas, que eram muito superiores às germânicas e, por isso, pareciam ser mágicas. Essa hipótese diz também que o próprio Siegfried é inspirado em Hermann, ou Arminius, herói germânico que foi criado entre os romanos.

12. Existe uma vasta literatura sobre o cuidar como gesto constitutivo da psique e do socius. Certamente o exemplo clássico é o de Foucault, nos seus seminários na trilogia da História da Sexualidade. Mais recentemente, Bernard Stiegler dedicou alguns de seus livros ao problema do soin.

13. Planting their orchards, the first Amazonians transformed large swaths of the river basin into something more pleasing to human beings. In a widely cited article from 1989, William Balée, the Tulane anthropologist, cautiously estimated that about 12 percent of the nonflooded Amazon forest was of anthropogenic origin—directly or indirectly created by human beings. In some circles this is now seen as a conservative position. “I basically think it’s all human-created,” Clement told me in Brazil. He argues that Indians changed the assortment and density of species throughout the region. So does Clark Erickson, the University of Pennsylvania archaeologist, who told me in Bolivia that the lowland tropical forests of South America are among the finest works of art on the planet. “Some of my colleagues would say that’s pretty radical,” he said, smiling mischievously. According to Peter Stahl, an anthropologist at the State University of New York at Binghamton, “lots” of botanists believe that “what the eco-imagery would like to picture as a pristine, untouched Urwelt [primeval world] in fact has been managed by people for millennia.” The phrase “built environment,” Erickson says, “applies to most, if not all, Neotropical landscapes.”

Naturam expellas (parte 5)

[N.B.: esta é a quinta parte de um texto sobre a velha questão “homem/natureza”, inspirado no ecocídio de Mariana-MG e que está destruindo um dos nossos mais importantes rios – e agora também o mar! Nas partes anteriores, tratei de como foi conceitualizada a natureza no pensamento moderno, entre Bacon e Marx.  Depois, lidei com os desconfortos que a relação entre natureza e técnica causou no século XX. É sempre bom lembrar que “natureza” é um termo polissêmico, que se presta a muita manipulação: por isso, entro agora na parte que trata daqueles que tentam pensar esse conceito por um ângulo completamente diferente.]

Leia também a PARTE 1.

Leia também a Parte 2.

Leia também a Parte 3.

Leia também a Parte 4.

A Inarredável

Com tudo isso, é preciso passar à segunda resposta possível para o sentido da impossível expulsão da natureza, retorcendo um pouquinho a idéia de que ela volta “triunfal”, “irrompendo vitoriosa contra o seu tolo desprezo”. Para tanto, vai ser necessário deixar de seguir Horácio e, principalmente, de navegar pela superfície desses discursos ocidentais clássicos. Aqui, não é mais questão de que a natureza “volta”. É questão de que a natureza simplesmente nunca foi embora.

Pode-se expulsar a natureza com um ancinho, com um ar condicionado, com um rigoroso planejamento logístico? Não, não se pode.

De certa forma, esse ponto fica subentendido, de um jeito ou de outro, em todas as doutrinas discutidas acima, mesmo quando elas tentavam teorizar a natureza como externa, expulsa, subjugada, sem direito de cidadania. A propósito, é bastante natural que, ao se exercitarem, as doutrinas sejam levadas a expelir com o suor os elementos que não conseguem absorver e, por isso, lhe aparecem como toxinas. O mesmo vale para qualquer sistema, a começar pelo sistema econômico…

Com isso, vemos que sempre existe algo de dúbio, como a liberdade que se constrói “por cima” da necessidade; ou o trabalho indispensável de nomear aquilo sobre o qual se exercerá um poder; ou ainda, a duplicidade em última instância insuperável das “naturezas”, primeira e segunda. Também fica evidente a impossibilidade de sustentar a cisão radical entre o “nosso” e o natural pela própria polissemia do termo: “natureza” às vezes se diz, inclusive, como sinônimo de “essência”, de modo que a cultura aparece como uma “segunda natureza”.

Cúmulo da dificuldade expressiva: seguindo por essa linha, pode-se afirmar até mesmo que “é da natureza” do ser humano… destruir a natureza.

Maurice Merleau-Ponty consagrou três cursos inteiros, entre 1956 e 1960, ao problema do conceito de natureza, na tradição filosófica e nas ciências. Seu objetivo, com tanto tempo dispensado a esse assunto, era incorporar à fenomenologia a necessidade de pensar de maneira integrada a linguagem, a natureza e, como ponto de convergência de ambos, o corpo.

Hoje, trabalhos como o de Bruno Latour, Isabelle Stengers e Michel Serres se dedicam a desmontar essa armadilha do, digamos assim, “dualismo natural” que vê na natureza o “outro” do humano. Especificamente para Stengers, essa assimetria (tomo aqui emprestado o termo de Latour) é fruto de verdadeiras catástrofes. Mais precisamente, essas que estamos vivendo.

E, por outro ângulo, pode-se enxergar também no perspectivismo de Eduardo Viveiros de Castro outro movimento que põe em xeque a certeza de que o Espírito (para usar o termo hegeliano por motivos que vão ficar claros em seguida) é que tem uma experiência formativa da realidade humana. Uma das coisas que aprendemos com o antropólogo carioca é que se para o europeu a civilização, a atividade humana, é da ordem do espiritual, e a natureza da ordem do “meramente” material, para o ameríndio ocorre o oposto.

Uma anedota que o antropólogo conta e em que particularmente achei graça (no sentido de prazer e interesse) é aquela que diz que, enquanto os espanhóis discutiam se os índios tinham alma, na famosa controvérsia de Valladolid (lindamente transformada em espetáculo teatral por Jean-Claude Carrière), os ameríndios afogavam espanhóis para descobrir se seus corpos eram reais e, conseqüentemente, apodreceriam.

* * *

Como podemos lidar com isso, do ponto de vista dos versos latinos de Horácio? Ora, tudo vai depender de como olhamos para “a natureza”, como empregamos este termo traduzido ao latim como natura (essa que aparece em Horácio) da já longínqua noção grega da physis. A natureza de energias, relações, potenciais, daquilo que cresce (phuo, o verbo de que deriva o termo “física” e também a palavra feto) e engendra. Mexer com a natureza é mexer com potências e intensidades, e não meramente com uma divindade plenamente individuada.

Assim entendido, o conceito de natureza é da ordem do que necessariamente se expande, se transforma, do que não é nada em particular, mas cada coisa e mais as virtualidades em que cada coisa está implicada. O virtual, o pré-individual, a intensidade. Construir a casa da qual se expulsarão as folhas (“a natureza”…), com ancinho ou sem, exige um trabalho (no sentido físico) com o peso dos tijolos, por sua vez feitos de um barro molhado e aquecido, fazendo passar o dinamismo do calor pela potência da argila e da água, tudo isso dentro de um molde de madeira ele mesmo dotado de seu próprio dinamismo…

Antes de mais nada, a turbulência. Antes da matéria, a energia. Antes do real, o virtual. Ninguém entendeu isso melhor do que Leonardo da Vinci, que passava horas e horas de seus dias a desenhar os diferentes turbilhões que surgiam na água de acordo com as barreiras que ela encontrava – e também de acordo com os encontros fortuitos (clinamen?) de suas próprias moléculas em fluxo. Ninguém representou isso melhor do que o grande gênio de Hokusai, o artista japonês. (Cuja influência, por sinal, é bastante visível na obra de Van Gogh, uma espécie de Leonardo da Vinci do pós-impressionismo.)

Modular, e não moldar, dirá Simondon, que também dá o exemplo da marcenaria que corta as tábuas segundo a estrutura energética da própria madeira, sob pena de fazer um corte completamente errado. Natureza contra natureza, potência diante de potência, só nesse cruzamento se dá a ver o objeto que, com certa leviandade, tomamos como unidade constitutiva do real (da natureza…).

Com isso, o momento singular da ação técnica (a expulsão com o ancinho, por exemplo) não é tanto um agenciamento do homem com a natureza, mas de dois momentos, dois fluxos, duas intensidades, ambos da natureza (ambos dinâmicos, capazes de crescer e engendrar), ainda que se possa apontar a presença de um deles na figura da madeira (entendida como natural porque não é humana) e a do outro no humano que performa o gesto.

Ou ainda o exemplo metalúrgico de Deleuze e Guattari (já que estou tratando de um recente desastre no setor econômico que extrai metais): a têmpera, o fogo, conduzindo o metal a seu estado de menor forma e maior potência, maior virtualidade, maior fluxo; a forja, em que esse fluxo é confrontado à dinâmica de outras forças, quais sejam, a do forjador: o objeto metálico como fruto do agenciamento entre dinâmicas intensivas de um corpo e de uma matéria com quase infinita virtualidade.

* * *

Em suma, o gesto que produz o lixo e o gesto que ilumina Times Square não são capazes de conduzir a uma cisão pela qual de um lado está a natureza e, de outro, estamos nós. Ou, para falar como a linhagem alemã tratada em parágrafos anteriores, um lado para a necessidade e a vida animal, o outro para a liberdade e a ação propriamente humana.

Ou ainda, para que sejamos “como mestres e possessores” da natureza, porque, afinal de contas, como perceberam com muita perspicácia Adorno e Horkheimer, para isso é necessário que nos tornemos mestres e possessores… de nós mesmos! O que nos conduz, necessariamente, a alguma forma de totalitarismo, ainda que imperceptível.

É claro que os mestres da Escola de Frankfurt tinham outra coisa em mente, mas não podemos deixar de enxergar esse processo em várias das iniciativas de biotecnologias, simbiose homem-máquina, inteligência artificial e assim por diante, que estão se desenvolvendo atualmente sob a égide da subsunção a um imperativo venal e financeiro com conseqüências potencialmente muito funestas…⁹

A barreira rompida em Mariana não era um ancinho que expulsava a natureza, mas uma força que continha outra força, um agenciamento de um determinado tipo, que precisa ser tratado em mais detalhe. O problema é que nos acostumamos a vê-lo exatamente assim, como um ancinho mágico nas mãos do aprendiz de feiticeiro que leu errado o livro do mestre, pensando que era um livro de registros contábeis.

Extraímos bens valiosos das entranhas da terra, mas controlamos as “externalidades negativas” (não tenho palavras para descrever meu ódio a essa expressão, a mais funesta fórmula mágica dos tempos que correm). Com isso, perpetua-se uma ilusão, que vai nos corroendo por dentro: nossa alienação à própria potência técnica que molda nosso mundo é como um gigantesco tumor e a metástase, bem se vê, está disseminada. Essa alienação técnica é também, indissociavelmente, uma alienação quanto ao sentido dessa palavra que tanto usamos: “natureza”…

* * *

O que há de mais interessante no ponto que estou tentando levantar talvez seja esse descolamento entre o plano da interação e agenciamento entre energias e o da capacidade expressiva do que ocorre efetivamente. As forças da matéria rejeitada pela mina, em nome de uma seleção de forças cujo imperativo estava longe dali, acumularam-se cada vez mais intensamente no lago, como se não existissem, como se estivessem fora, expulsas de alguma maneira.

Mas é claro que não estavam expulsas coisa nenhuma. O que estavam era agenciadas de modo deturpado, iludido, perverso, porque a potência técnica que presidiu sobre esse processo estava ela mesma iludida e pervertida. Resta mais uma pergunta para nossa coleção, e que está relacionada a essa dupla alienação: como é possível deturpar os agenciamentos, se não existe a priori uma finalidade para o que devam ser esses agenciamentos?

Antes de tentar alguma resposta, mais um exemplo: afinal, o que vale para a mina de Mariana vale também para o gás carbônico que se acumula na atmosfera, e que dispõe rigorosamente da mesma potência de todo gás carbônico que jamais houve no universo. Mencionemos três delas: refletir os raios do sol; participar da fotossíntese; formar-se a partir da explosão de determinados combustíveis. (E mil outras poderiam ser lembradas.)

Pois, justamente, ao queimar os combustíveis em nome da potência das máquinas, avaliando-a e medindo-a por seus efeitos sobre as imagens simbólicas que compõem o PIB e o índice Dow Jones, a atividade técnica de nosso ancinho paradigmático não expulsa a natureza, mas seleciona e reorienta muitos de seus potenciais. Sem perceber, faz com que outros de seus potenciais se tornem tóxicos a ponto de inviabilizar nossa própria vida.

Não que “a natureza”, esse ente mítico e hipostasiado, esteja particularmente preocupada com a possibilidade de que nossa vida se torne inviável no planeta. Mas nós estamos… e se fomos capazes de hipostasiar um ente de nome “natureza”; se fomos capazes de enxergar nesse ente uma intencionalidade e uma profunda teleologia – ou, melhor dizendo, se fomos capazes de projetar nele nossa própria intencionalidade e propensão às teleologias –, então deveríamos ser capazes de entender que “deste jeito não dá mais”.

* * *

Em outras palavras, imaginemos uma visão de profundo cinismo; alguém querendo pensar para além de um ser humano que já estaria condenado à destruição que ele mesmo causou. Com essa visão, alguém poderia afirmar que, do ponto de vista da natureza ela mesma, com sua virtualidade, suas potências e sua ancoragem no pré-individual, essa destruição do humano não faz a menor diferença. Ou, melhor dizendo: que “tanto faz” – o ser humano “está sobrando” ou “só atrapalha”.

Acontece que esse cinismo todo nos joga numa espécie de círculo, porque, afinal de contas, a mesma potência figurativa e especulativa que nos leva a hipostasiar a natureza, projetando nela nossas próprias intenções, é uma virtualidade do corpo e, portanto, da natureza; e é também aquela que eventualmente nos conduz a esse cinismo.

Por isso, uma alternativa mais fecunda seria perguntar-se o que é que nos leva a estabelecer essa camada de desentendimento, de verdadeira alienação, que faz com que os agenciamentos singulares e reiterados, quotidianos e institucionalizados, que produzimos no mundo moderno, entre diferentes potencialidades e virtualidades da natureza (como physis), sejam auto-destrutivos, isto é, coloquem em risco nossa própria existência. Por que é que estamos rodando sem rumo, perdidos, iludidos pelas imagens de felicidades e bens que já sabemos destinados ao fracasso…

Um claro exemplo está na oposição que se faz entre a responsabilidade pelo meio ambiente (guardemos essa expressão enquanto não aparecer outra mais precisa) e a responsabilidade pela vida social, expressa na idéia de que, se formos resguardar o planeta abandonando determinadas atividades econômicas parasíticas, muitos empregos vão ser perdidos. Exemplo concreto é este que se vê em Minas Gerais: defensores das mineradoras envolvidas já admitem que elas são culpadas, mas, embora tenham que pagar pelo estrago que fizeram, isso tem que dar-se de uma maneira que não resulte em demissões.

Não se pode quebrar o município, apenas cobri-lo de arsênico, mercúrio e sabe-se lá que outras substâncias nocivas.

* * *

O problema aqui está na estranha, até mesmo absurda oposição entre os “meios de vida” (o salário, diga-se) e a própria vida. Uma determinada atividade mata. Mas paga salário. Salário, uma soma em dinheiro que permite responder às exigências por outras somas em dinheiro: imagens cristalizadas, fenecidas, mortas, do desejo, da atividade, das relações contratuais. Então a escolha que está colocada é ao mesmo tempo simples e inverossímil: para manter-se vivo, é necessário provocar a morte – no limite, a própria morte.

Tome-se o exemplo da indústria petrolífera: ela é indispensável para uma gigantesca cadeia de produção, então não pode ser abandonada, para não comprometer os assalariados e, claro, toda a coletividade que vive dos impostos recolhidos. Mas ela provoca desastres como o da BP e, mais ainda, o próprio aquecimento do planeta: para não comprometer a economia global, é preciso sacrificar o globo…

É evidente e, de certa forma, já é assunto um tanto batido, a inversão das finalidades. Abra qualquer manual de economia e, nas primeiras páginas, você lerá que aquela doutrina (ciência, dirão seus apologetas) trata da alocação de bens e serviços, dada a limitação dos recursos. Você lerá também que as imagens monetárias que sustentam essa alocação são um auxiliar, um meio, um símbolo que permite comparações.

Mas abra qualquer jornal de economia e estará evidente que a relação é inversa: a atividade econômica e a alocação de bens servem para gerar as divisas. São, afinal, as divisas que pagam as dívidas, remuneram os acionistas, garantem as estatísticas, evitam as crises… A dimensão da atividade cristalizada, o dito “valor”, a imagem mortificada de um universo da virtualidade quase infinita, orienta os gestos que, ao redor do planeta, adulterarão por obra dos “mestres e possessores” o próprio universo da infinita virtualidade: a natureza.

Mestres e possessores alienados, subjugados ao sistema de suas próprias imagens-símbolos, organizados sob a égide de uma racionalidade instrumental da qual não conseguem se livrar, embora não entendam para além de uma formação cada vez mais restrita a uma “área de excelência”. Possessores, com certeza. Agora… “mestres”?

Mais uma vez, palmas para Adorno e Horkheimer, mas também palmas para Rousseau. O problema semiótico, a camada de linguagem mal colocada, reaparecem em todo seu fulgor. Estamos diante, mais uma vez, de uma limitação da capacidade de expressar aquilo que se efetiva. A estrutura do expressável, em outras palavars, não acompanha sua paralela, a estrutura do realizável. São agenciamentos mancos que se produzem aqui, acoplamentos empobrecidos.

Keynes, em seu célebre texto sobre a riqueza de seus netos (que é uma geração hoje na terceira idade, diga-se de passagem), demonstra preocupação com o fato de que um “amor desmedido ao dinheiro” (e Keynes não era nem monge, nem bolchevique) impeça a realização de sua visão utópica de pouco trabalho e muito lazer. Mas, ora, amor é da ordem do desejo e dinheiro é da ordem do símbolo: natureza e expressão.

* * *

Ainda sobre natureza, expressão e também técnica, no mesmo texto em que tratam da metalurgia, Deleuze e Guattari escrevem algo que deveria segurar por um tempo nossa atenção:

(…) há uma relação essencial entre as ferramentas e os signos. É que o modelo trabalho, que define a ferramenta, pertence ao aparelho de Estado¹⁰. Com freqüência se disse que o homem das sociedades primitivas não trabalhava propriamente, mesmo se suas atividades eram muito coercitivas e regradas (…). O elemento técnico devém ferramenta quando se abstrai do território e se assenta sobre a terra enquanto objeto; mas é ao mesmo tempo que o signo deixa de inscrever-se sobre o corpo, e se escreve sobre uma matéria objetiva imóvel. Para que haja trabalho, é preciso uma captura da atividade pelo aparelho de Estado, uma semiotização da atividade pela escrita. Donde a afinidade de agenciamento signos-ferramentas, signos de escrita-organização de trabalho.

A dupla está apontando o dedo para a subsunção daquilo que poderíamos chamar generalizadamente de “atividade técnica”, agenciamento de corpos e territórios, gesto desejante, por uma “semiotização” que hierarquiza e controla. É a transformação dessa atividade em trabalho, orientando-a para finalidades que estão no horizonte, não no próprio desejo ou no próprio corpo.

Como diz Simondon, o trabalho é um caso particular da técnica, e não o contrário, mas construímos toda uma estrutura interpretativa para a atividade humana que nos faz crer exatamente no oposto: trabalha-se e esse trabalho contém técnicas.

Trabalha-se para quê, então? Diríamos, com Horácio, e lançando um olhar reprovador aos alemães que lemos acima: para “expulsar a natureza”, criar um reino impossível e ilusório de liberdade. Trabalha-se em nome da semiotização, dos nomes que demos às coisas por cima delas mesmas e das declarações performáticas que realizamos em seguida: “isto é meu”, “isto vale tanto”.

A linguagem chegou a um ponto em que está toda contaminada com essas fórmulas do trabalho, do tornar-se “mestre e possessor”, do ancinho iludido. Li por esses dias no jornal que o Brasil já não é mais um “mercado emergente”, mas um mercado “submergente”; por causa da crise, você sabe. Mas em nenhum momento alguém parece ter estranhado que se identifique assim tão facilmente um território habitado por pessoas que falam a mesma língua a “um mercado”.

Já não se diz mais “o mercado brasileiro” para designar a atividade econômica que ocorre no Brasil ou entre o Brasil e outros países (digo, outros mercados). Agora se diz: “o Brasil é um mercado… outros mercados estão crescendo mais / crescendo menos”; e por aí afora. É o mesmo vício de linguagem que nos leva a dizer que a Samarco é “vítima” do rompimento da barragem porque seus lucros vão ser prejudicados, ou que o importante é “não colocar em risco os empregos”. Quem está soterrado pela lama não tem emprego, ora.

* * *

Também é por isso, em grande medida, que parece tão difícil chegar a algum acordo nas cúpulas do clima, mesmo para a já altamente arriscada meta de um aquecimento global de “apenas” dois graus. A transição energética não pode acontecer rapidamente o suficiente sem comprometer “o crescimento”, que por sua vez, no discurso oficial, comprometeria “o emprego” de bilhões de pessoas.

Mas não é só isso: afinal, a maioria dos países envolvidos têm compromissos com dívidas públicas (e privadas, diga-se) que se tornariam inviáveis sem “o crescimento”, de modo que parece mais confortável rumar para o suicídio do que comprometer o sistema de signos e contrações do tempo em que consiste o sistema de dívidas, investimentos e ações.

Simplesmente, o acoplamento desse sistema semiótico, enquanto potência de figuração, racionalidade e imaginação, com as dinâmicas do carbono, dos metais e da atividade dos corpos (sob a forma de trabalho), está conduzindo a um agenciamento climático que, no longo prazo, exclui a presença da humanidade, tal como a conhecemos.

Aquele sujeito imaginário, de atitude cínica, que mencionei acima como exemplo, poderia dar de ombros e simplesmente esperar a chegada da morte, como na música de Raul Seixas. Mas esse também seria um caso de linguagem e imagens em rota de abolição com o desejo, porque o desejo, como tal, é potência de vida e não se presta a esperar a morte chegar.

E é isso que traz a reflexão toda para o último problema: haveria outros agenciamentos possíveis ainda disponíveis para nós? Maneiras de promover a cópula de diferentes potências, de dinâmicas físicas, porções de natureza, que não envolvessem essa alienação do trabalho, essa subsunção a uma linguagem hierarquizante do valor e da propriedade?

Continua na Parte 6.

Notas

9. No Brasil, a obra de Laymert Garcia dos Santos é recheada com bons exemplos a esse respeito. Recomendo em particular a coletânea de título Politizar as Novas Tecnologias (Editora 34).

10. Uma breve advertência: é bom lembrar que quando a dupla fala em aparelho de Estado, não estão se referindo àquilo que hoje se tornou comum, a dicotomia entre “o Estado” (sinônimo de governo) e “o indivíduo” ou “o mercado”. Estado, aqui, designa uma forma de organização, controle, disciplina e poder que é vertical, rígida, edipiana. Portanto, inclui aquilo que os auto-intitulados libertários denominam “o mercado”, reino de uma liberdade definida de maneira um tanto quanto ad hoc.

Naturam expellas (parte 4)

[N.B.: esta é a quarta parte de um texto sobre a velha questão “homem/natureza”, inspirado no ecocídio de Mariana-MG e que está destruindo um dos nossos mais importantes rios. Nas duas partes anteriores, tratei de como foi conceitualizada a natureza no pensamento moderno, entre Bacon e Marx. É sempre bom lembrar que “natureza” é um termo polissêmico, e por isso se presta a muita manipulação…]

Leia também a PARTE 1.

Leia também a Parte 2.

Leia também a Parte 3.

A armadilha da tecnofobia

Foi por causa desse papel importantíssimo de um gesto intencional e técnico que, na escolha da tradução dos versos latinos, fiz questão de resguardar a figura da furca, o ancinho (ou rastelo, como se diz em São Paulo), em vez de enveredar pelo “violentamente” que muitos tradutores escolheram, em diversos idiomas. O ato é violento, claro, sobretudo por essa violência pouco divisável da sobredeterminação, que abre a via para todo tipo de abusos. Mas considero muito importante não perder de vista o artifício, a elaboração técnica desse gesto pelo qual a natureza se vê expulsa – temporariamente ou ilusoriamente. Expulsa de onde? Da casa, no exemplo da ode de Horácio; ou, de modo mais amplo, daquele mundo que os humanos habitam, ou crêem habitar: da cultura, das cidades, da economia.

Ora, expulsar a natureza com um ancinho. Horácio diz com toda clareza que existe um dispositivo intermediário, um objeto de fabricação humana, ou de uso imaginado pelo humano, para permitir que se expulse a natureza. Ninguém acreditaria que se possa expulsar a natureza simplesmente com as mãos. Aquele “ancinho” que se traduz como “violentamente” é uma violência à qual só se consegue chegar porque o corpo é inserido em um agenciamento técnico e, em paralelo, uma estrutura simbólica, indissociável, que amplificam e expressam seu próprio gesto, sua própria força.

Artifício da expulsão que é, também, sempre um artifício de expressão, e artifício performático: ao dizer que estou expulsando, transformo um determinado gesto numa expulsão, para todos os efeitos. Ou melhor: para todos os efeitos imediatamente apreensíveis! Aquilo que poderia ser visto como uma redistribuição topológica passa a ser interpretado como criadora de algo que, hoje em dia, costuma ser designado com uma expressão mágica: “externalidades”…

* * *

O poeta latino fala em ancinho, mas nós, na era ultra-industrial e financeirizada, poderíamos usar outras imagens. Expulsar o calor com o ar condicionado. Expulsar o esgotamento das fontes naturais de água com caminhões-pipa. Expulsar o empobrecimento das terras com fertilizantes, herbicidas, pesticidas e outros venenos. Expulsar o cansaço, o sobretrabalho, as desilusões, a raiva, com antidepressivos, ansiolíticos, turismo enlatado, indústria cultural. Expulsar a recessão com derivativos de derivativos. A lista é interminável.

Mas não vamos esquecer: mais cedo ou mais tarde…

O grande problema de uma lista como essa que fiz acima é o risco que ela embute de nos jogar numa espécie de tecnofobia inconseqüente, uma nostalgia algo rousseauísta – embora essa designação seja injusta com Rousseau, sem dúvida. Na linha dessa tecnofobia, a solução para as mazelas do mundo contemporâneo seria uma espécie de volta à… bom, à natureza, à “vida simples do campo”, ao período pré-industrial ou coisa que o valha. Algo desse pensamento aparece com freqüência excessiva em algumas propostas ligadas ao conceito de decrescimento, como assinala este texto de Moysés Pinto Neto. Também é um ponto desconfortável de teorias como a do estado estacionário de Herman Daly.

Para falar a verdade, temo que me atribuam sentimentos assim. Nada mais longe das minhas cogitações.

Começo com a mera constatação de que esse lugar já não existe mais. A bem dizer, nunca existiu realmente. Quem porventura defenda um “retorno” ao que quer que seja precisaria explicar, em primeiro lugar, qual é com precisão o ponto a que quer voltar. Não vale, por exemplo, encontrar a solução individual de tornar-se eremita, porque o eremita é alguém que, mantendo-se “fora” da civilização, está em constante interação com ela e, portanto, a pressupõe.

Também não vale querer voltar a um “modo de produção” imediatamente anterior ao desenvolvimento deste que está lançando tantos gases de efeito-estufa na atmosfera, porque esse “modo de produção” também implica um “modo de vida” que tende às tensões e aos potenciais que exigem o desenvolvimento do mesmo maquinário que nos colocou onde hoje estamos.

Por fim, há bons sinais de que seja uma falácia a crença nessa natureza “intocada”, “pura” ou o que quer que seja, à qual se desejaria voltar: mais adiante este texto vai abordar o caso das “florestas culturais” como aparece na obra de William Balée, um dos proponentes da chamada “ecologia histórica”: a atividade humana modifica seu entorno (a dita “natureza”) desde sempre e de maneira duradoura, mas não necessariamente destrutiva como a atual.

Para além disso, é fundamental lembrar que a própria idéia da cisão entre “homem” de um lado e “natureza” de outro implode atividades de modificação do meio realizadas por toda e qualquer forma de vida – já que toda vida é um metabolismo e, portanto, realiza, como se diz, “trocas” com um meio. Mais ainda para animais dotados de uma existência psíquica, para os quais o meio é sempre, antes de mais nada, um território, passível de ser marcado, ressignificado, dividido, distribuído, apropriado. Pense nos castores, nos joões-de-barro, nos pica-paus…

Em outras palavras, todo “ambiente natural” que somos capazes de identificar contém determinantes que são fruto da atividade de seres vivos, em particular aqueles com atividade psíquica, em particular o ser humano. Desses, só um pretende “expulsar a natureza”, e incluindo no guarda-chuva deste conceito todos os demais viventes capazes de atuar nela ou, dependendo do ponto de vista, sobre ela.

Mais adiante, será o caso de concentrar-se nisso e entender como não se pode “voltar à natureza” porque a natureza sempre esteve no mesmo lugar (todo lugar, adiante-se).

* * *

Tampouco me satisfaz a idéia de que se poderia pisar para fora do sistema técnico atual aperfeiçoando alternativas estritamente tecnológicas, como na idéia do desenvolvimento sustentável por meio de energias renováveis, no trans-humanismo, parabiose e assim por diante. (Este tema também é tratado no texto que linquei acima.) Tudo isso é importante, mas insuficiente, e servirá no máximo para ganharmos tempo até pensarmos em algo melhor.

Afinal, o resíduo das energias fósseis (dentre os quais aparecem termos como “poluição” e “concentração de dióxido de carbono na atmosfera”) é um problema entre tantos, e cujo resultado mais nocivo decorre da própria noção de desenvolvimento que justificou seu uso até hoje. Sem reexaminar essa idéia de desenvolvimento, o máximo que se pode conseguir é alongar um pouco a agonia, esgotando outros meios de nossa vida antes do estritamente energético.

O segundo motivo é que nossos corpos não seriam capazes de suportar ser atirados de repente num modo de vida (supostamente) sem mediação técnica, ou seja, aquilo que poderia ser entendido como “retorno à natureza”. Nem que seja pelo simples fato de que todos nós nascemos neste mundo em que há antibióticos e vacinas. Portanto, não chegaria à idade adulta se tivesse que enfrentar com a corrente sangüínea nua as superbactérias que devem a nós mesmos sua existência – mais uma triste ironia.

Por sinal, aqui caberia fazer uma pausa: os antibióticos, descobertos mais ou menos por acaso por Alexander Fleming e disseminados durante as guerras monstruosas do último século, são um fármaco no sentido grego do termo, ao qual se aplica a dualidade do “gift/gift“, a dádiva/veneno tão claramente assinalada por Marcel Mauss e Georg Simmel. Isto é, à medida que salvavam vidas, também tornavam-se um problema mais grave do que às vezes nos damos conta.

Não apenas, como se sabe, seu uso indiscriminado (leia-se: comercial) levou ao surgimento de super-bactérias resistentes, como também fragilizou os corpos, dado que bactérias nocivas são mortas junto com bactérias necessárias à vida do indivíduo. Mais uma vez, o imperativo simbólico dos balanços contábeis dos laboratórios adulterou os fluxos e as virtualidades da potência dos remédios.

Afinal, o corpo é um ecossistema: para expulsar a natureza, seria preciso expulsar o corpo!

O mesmo vale para as estruturas nas quais vivemos: se todos resolvessem adotar da noite para o dia uma tecnofobia radical, não haveria mato no mundo que recebesse a todos, nem seria possível desmontar as cidades ou “adaptá-las” radicalmente para esse novo modo de vida. A idéia ela mesma é absurda. Assim, nosso próprio condicionamento fisiológico e os meios associados que nos fazem o que somos invalidam qualquer sonho de “retorno à natureza”, revalorização da vida frugal ou coisa que o valha.

Por fim, e trata-se agora de uma enorme ironia (entre tantas), uma suposta “volta” à vida simples e sem recursos tecnológicos não só não é a solução para o ponto a que chegamos em nossa ilusão técnica de expulsar a natureza, como ainda por cima pode acabar sendo sua própria conseqüência. A se confirmarem os prognósticos mais alarmistas, os sistemas de comunicação, logística e transações que sustentam a nossa tão inflada civilização se tornariam inviáveis.

Dificilmente a reação da humanidade a essa constatação seria pacífica, conduzindo a conflitos bastante destrutivos. Que tipo de conflitos poderiam ser fomentados pela mudança do clima? Bom, cientistas dizem que já é possível ter uma idéia olhando para… a Síria. Diagnóstico correto ou não, resta que o fim dessa história seria levar os sobreviventes a uma vida bastante, como se diz, primitiva. Irônico, não? Trate de não rir.

Instrumentos e dominação

Muitas das raízes da incompreensão técnica e econômica do humano sobre si próprio foram apontadas nas obras que trataram da relação entre homem e natureza, de trabalho e liberdade, no último século. O exemplo mais óbvio é provavelmente o de Adorno e Horkheimer, que escreveram um enorme e célebre livro, a Dialética do Esclarecimento, para demonstrar como a racionalidade que se pretende conhecedora e controladora das potências naturais, em nome da liberação e do poder do humano, acaba se convertendo em conhecedora e controladora do próprio humano.

Querer dominar a natureza conduziria, assim, inexoravelmente a querer dominar o humano em seguida. Portanto, uma das fontes do totalitarismo estaria na própria potência supostamente libertadora que a humanidade, segundo se crê, carrega consigo: mas a razão contém algo de auto-corrosivo, como parecia demonstrar a destruição da guerra que os autores vivenciaram, e que se encerrou com a invenção do armamento mais aniquilador que até então se conhecera.

A bomba atômica, por sinal, serve de ilustração para o que queremos dizer com toda essa questão da “expulsão da natureza”: encerrada sob a racionalidade das disputas de poder, território e controle do comércio, a potência da natureza, naquilo que contém de mais ínfimo, porém mais energético, com a bomba é detonado de uma vez só pela própria racionalidade que havia sobredeterminado a natureza como um todo. Ela então ergue-se liberada, enraivecida, triunfal, numa enorme explosão em forma de cogumelo: o cogumelo da vingança, para usar uma imagem meio cafona, mas na linha do argumento de Horácio.

Como vimos na segunda parte, uma parte considerável do processo de dominar algo, a natureza em particular, consiste em lhe sobrepor toda uma camada, uma verdadeira estrutura, de significação, pela qual se podem introduzir interrelações, medições, valores e juízos. Juízos, valores e medições não são dominadores por si, mas desde que haja um imperativo pelo qual se cindem as potências entre aquelas que se consideram desejáveis (a maximizar) e indesejáveis (a minimizar), a atividade simbolizadora passa a orientar-se segundo essa tarefa.

O sucesso nela dependerá, por isso, cada vez mais na capacidade de dominar o seu material, radicalizando a cisão e o espaçamento entre aquele que age e aquele sobre o qual a ação é realizada. Daí por diante, onde serão assentadas as cisões dependerá cada vez mais do próprio processo simbolizador, ele mesmo um exercício de potências – e, evidentemente, de poder.

* * *

A análise mais abrangente, porém, é provavelmente a de Hannah Arendt em A Condição Humana, título que por si só traz alguma coisa de sinistro, se nos lembramos do quanto já se fez para definir o humano como aquele que é capaz de libertar-se de todo condicionamento… A filósofa alemã faz nesse livro uma distinção que mereceria ser mais explorada, entre o “labor” e o “trabalho” (em português fica estranho, já que “labor” é um termo que nunca usamos, mas está valendo), além de distinguir ambas do que é propriamente político – tudo isso no reino da ação humana (melhor seria traduzir como atividade), por oposição à contemplação valorizada pelos antigos.

Acontece, diz Arendt, que a elevação dos assuntos do mero labor, ou seja, da atividade dirigida à necessidade (aquilo que a gente costuma chamar de “trabalho”), às determinações econômicas, a assunto social pleno, e não à mera administração da vida privada (oikonomía), ocupa o espaço que deveria pertencer à política em estado puro, que seria, por sua vez, o reino da liberdade. Observe-se que, de maneira razoavelmente próxima, mas ainda assim significativamente distinta à de Marx, Arendt opõe o trabalho e a liberdade. Assim, coloca-se a contrapelo de como pensava o idealismo alemão.

Mas a liberdade pertence a uma forma de atividade que é coletiva e contemporânea do trabalho: ela está explicitando um problema que surge do abandono da idéia grega de uma liberdade aristocrática, por oposição à limitação dos escravos à necessidade e ao trabalho, tema explorado em profundidade por André Gorz em Crítica da Razão Econômica. Para Arendt, nada foi colocado no lugar dessa distinção, de modo que, em vez de generalizar-se a liberdade da política, generalizou-se a escravidão do trabalho (ou melhor, do labor).

Não é uma mera aporia, tampouco uma defesa desvairada de um retorno àquele mundo aristocrático dos gregos (muito embora esteja bastante claro que o mundo se encaminha para uma re-aristocratização, pela via da plutocracia; mas isso é outro assunto, brevemente abordado em outro texto deste blog). O que há de realmente interessante, no texto de Arendt, é a o surgimento dessa figura intermediária entre o aristocrata livre e o animal laborans: o homo faber.

Este sim é o titular daquilo que a autora designa, propriamente, como “trabalho”, e que traduz duas palavras gregas: tekhnê e poiesis. A artefatualidade e a criatividade, poderíamos colocar assim. O que ela está nos apontando é a capacidade de produzir sua própria realidade que o ser humano possui, e que se distingue tanto do trabalho quanto do exercício do poder ou da deliberação política. A obra do homo faber é duradoura e é cultural, no sentido de produzir o universo das coisas e das instituições que povoamos.

No entanto, é bastante evidente que a filósofa se mantém na linha clássica do passo para fora da natureza, da distinção entre o que é fruto do artifício e o que é natural, diferenciando-se muito pouco do que afirmavam os alemães que a antecederam – aos quais se soma Heidegger, naturalmente, com sua tese do Gestell, a convocação pela qual se confere sentido a algo que é extraído da natureza.

Não é o caso de entrar demais em Heidegger, entre outros motivos porque a análise da questão da técnica no bigodudo de más opiniões políticas já foi empreendida por gente muito mais qualificada que eu e em profundidade. Para não passar completamente batido, eu diria o seguinte: se a técnica é um gesto entre muitos de revelar (entbergen) e convocar (hervorrufen) algo da natureza à presença (Anwesenheit), então temos ainda um problema de afastamento entre o natural e o humano (entendido como social, racional etc.), ainda que seja menos da ordem da expulsão e mais da ordem da dominação, sob forma de inserção no sentido (portanto, na linguagem, tema com que já cruzamos) e na tomada de forma – uma forma específica, informada pela noção do que é útil. Ou seja, a adulteração dominadora que Adorno e Horkheimer apontam (como já tinha sugerido Rousseau, aliás) segue intocada.

A diferença está no fato de que aqui, de alguma maneira, o natural se expressa também (já que é convocado), de modo que temos um primeiro vislumbre, tênue que seja, de uma natureza que mantém suas intensidades e sua força própria mesmo na realidade tomada pelo humano formalizador e dominador. Já é alguma coisa, e traz o problema ao próximo ponto.

Continua na Parte 5

Leia também a Parte 6

Naturam expellas (Parte 3)

[N.B.: esta é a terceira parte de um texto sobre a velha questão “homem/natureza”, inspirado no ecocídio ocorrido semana retrasada em Mariana-MG e que está destruindo um dos nossos mais importantes rios.]

Leia também a PARTE 1.

Leia também a Parte 2.

* * *

Mestre e possessor, pois sim, mas porque “liberto” dos grilhões de uma existência “meramente natural”. Um dos pontos cruciais da construção de uma modernidade faustiana que tentou “expulsar a natureza” é a idéia de que “natureza” (já não mais falando em “estado de natureza”) corresponde a um contexto de amarras da necessidade, à qual se oporia a engenhosidade humana e, em particular, a razão. De estado a superar, passa-se de substrato; a abafar, acrescente-se.

Encontramos idéias deste tipo, de maneiras ligeiramente diferentes, em três alemães de mente para lá de poderosa: Kant, Hegel e Marx.

O mestre de Königsberg, primeiro, para respeitar a cronologia: no texto Idéia de uma História Universal de um Ponto de Vista Cosmopolítico, de 1784, Kant faz uma espécie de síntese da idéia prometéica do humano como animal nu, dependente de suas próprias técnicas, e da fórmula pascalina da cultura (ou hábito) como “segunda natureza” (idéia que será retomada criticamente na obra de Bernard Stiegler, mais recentemente).

Ele afirma, então, que estava nas finalidades da natureza (que “não faz nada por acaso”) que o ser humano:

obtenha inteiramente de si próprio tudo que ultrapassa o agenciamento mecânico [mechanische Anordnung] de sua existência animal e que não participe de nenhuma outra felicidade e nenhuma outra perfeição senão as que criou ele mesmo, livre do instinto, por sua própria razão.⁶

Aqui, a natureza não precisou de um Criador punitivo para ela mesma querer expulsar o humano de seus mecanismos imanentes, isto é, seu “agenciamento mecânico”. Mas é uma estranha fórmula: como pode a natureza ter desejado a extração de uma de suas criaturas, tornando-a tão frágil? Por que a fragilidade, que implica a sujeição às forças naturais, deveria ser vista como “porta de saída”da natureza, e não uma inserção ainda mais intensa, por sofrida?

O tema volta mais tarde na obra de Kant, na Crítica da Faculdade de Julgar e nos Fundamentos da Metafísica dos Costumes. A questão, ele diz, neste último texto, é que a natureza é o reino da necessidade, onde todo fenômeno obedece a leis fixas da matemática, da física e de tudo aquilo que merece o epíteto “ciências da natureza”. Não há liberdade na natureza, porque a liberdade pertence toda à razão. Se não é possível “expulsar a natureza” propriamente, ela está, em todo caso, expulsa do reino onde o humano age com sua maior desenvoltura, enquanto humano, livre e poderoso: o reino da razão prática e dos costumes.

A mediação entre esses dois reinos, que o velho prussiano faz questão de resgatar como modo todo seu de reconciliação, é o da faculdade de julgamento, aquela que discerne valores: no fundo, tudo gira em torno de um gesto inteiramente humano de valorar: cabe ao humano “dar sentido” à natureza. Por sinal, quando Marcuse, séculos mais tarde, for tentar pensar uma crítica ao mesmo tempo ecológica e marxista ao capitalismo, é nesse texto de Kant que ele vai buscar a fonte de inspiração. Porque Kant vê na natureza uma intencionalidade sem intenção, isto é, a capacidade de formar objetos de tamanha coerência que, pensaríamos, só podem ser frutos da intenção…

Como se vê, um certo trabalho de linguagem continua servindo de véu entre nossa civilização e uma dada natureza que continuamos nos esforçando por expulsar, mesmo quando estamos reconciliados com ela. Um trabalho de linguagem e também um empréstimo de intencionalidade, um certo ranço de antropomorfismo que se insere pelas frestas do pensamento racionalista, driblando o pensador.

* * *

Mas como este texto não é uma exegese de Kant, vamos seguir em frente: essa mesma distinção entre a necessidade do natural e a liberdade do racional aparece de forma modificada em Hegel, autor que foi muito influenciado pelos textos dos primeiros economistas políticos, franceses como britânicos (Hegel leu muito o escocês Adam Smith). O animal, como o humano, têm necessidades de ordem natural, que são limitadas, mas o humano possui um outro tipo de necessidade, muito mais universal, que se subdivide em particularidades e aparece como “conforto”, depois “luxo”, e assim por diante (Princípios da Filosofia do Direito, parágrafos 191 e seguintes).

Essas necessidades sociais (“conjunção de necessidades imediatas ou naturais com necessidades mentais que surgem de idéias”) são preponderantes no humano como efeito de sua universalidade. Por esse motivo, diz o filósofo, “o momento social carrega em si o aspecto de libertação, ou seja, a necessidade natural estrita é obscurecida e o ser humano se ocupa de sua própria opinião (…) e com uma necessidade que ele mesmo produz, em vez de uma necessidade externa” (parágrafo 194).

Como é que se produz essa liberdade tão universal e tão particularizável? Ora, dirá o leitor alemão da obra de Locke e Smith, é trabalhando que conseguimos o que queremos! Assim,

através do trabalho o material bruto diretamente fornecido pela natureza é adaptado especificamente a esses fins numerosos por toda sorte de procedimentos. Agora essa mudança formativa confere valor a fins e lhes dá sua utilidade, então o homem, no que ele consome, está sobretudo atento aos produtos dos homens. São os produtos do esforço humano o que o homem consome” (par. 196).

Note-se que o texto de Hegel seria perfeitamente capaz de ser usado para justificar a mineração tal como é feita no Brasil. O material “fornecido pela natureza” é bruto. Os procedimentos, isto é, a técnica, o “engenho e a arte”, diria Camões, o especificam, engendram nele os valores e as utilidades. No mundo do consumo humano, os entes são objetos do esforço humano: a natureza ficou em outro plano, uma vez que foi transformada.

Mas não se pode encontrar em Hegel uma formulação precisa que explique o que devemos fazer com a produção em massa de rejeitos, lixo, poluição e dívida. Teríamos, talvez, de voltar à Fenomenologia do Espírito para afirmar que falta mais um Aufhebung à substância universal? Afinal, se a economia do “produtos do esforço humano” é tética, não seria o sufocamento do humano sob os imperativos de produtividade, as montanhas de lixo e a acumulação da dívida uma instância antitética?

E seria mesmo o caso de se perguntar como se daria essa nova superação, e o quanto seria possível manter o tipo de discursividade que marcou a modernidade ocidental, uma linguagem que, como lembra Viveiros de Castro, é proposicional de cabo a rabo. Teríamos de incorporar, talvez, aos desdobramentos do espírito uma etapa de expressão que recuperasse a linguagem dos mitos, capaz de reintroduzir uma racionalidade mais circular e propriamente universal (para além da universalidade que encontramos no discurso hegeliano das “necessidades sociais”)?

Está aí algo a pensar, mas não no escopo deste texto…

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Último alemão desta seqüência, o pai do socialismo científico, o incontornável mouro, Karl Marx. Já podemos lhe dar razão quando, ainda jovem, nos seus manuscritos de 1844, critica Hegel por só ver o “lado positivo” do trabalho. O lado negativo é a proletarização, isto é, o fato de alienar-se o trabalhador dos meios de produção:

Hegel concebe a autocriação do homem como um processo, a objetificação como negação da objetificação, como alienação e supressão dessa alienação; assim, ele apreende a natureza do trabalho e concebe o homem objetivo, verdadeiro, porque real, como resultado de seu próprio trabalho. O que possibilita o comportamento real, ativo, do homem para consigo mesmo (…) é que ele exterioriza realmente todas as suas forças genéricas (…) e isso só é possível hoje sob a forma da alienação (Esboço de uma Crítica da Economia Política).

Ironicamente, houve quem visse grande parte desse lado negativo. Exemplo: o próprio Adam Smith, com um trecho como este:

A compreensão da maior parte das pessoas é formada pelas suas ocupações normais. O homem que gasta toda sua vida executando algumas operações simples (…) não tem nenhuma oportunidade para exercitar sua compreensão ou para exercer seu espírito inventivo (…). Ele perde naturalmente o hábito de fazer isso, tornando-se geralmente tão embotado e ignorante quanto o possa ser uma criatura humana. O entorpecimento de sua mente o torna não somente incapaz de saborear ou ter alguma participação em toda conversação racional, mas também de conceber algum sentimento generoso, nobre ou terno, e, conseqüentemente, de formar algum julgamento justo (…). A uniformidade de sua vida estagnada naturalmente corrompe a coragem de seu espírito (…). Esse tipo de vida corrompe até mesmo sua atividade corporal, tornando-o incapaz de utilizar sua força física com vigor e perseverança em alguma ocupação que não aquela para a qual foi criado. Assim, a habilidade que ele adquiriu em sua ocupação específica parece ter sido adquirida às custas de suas virtudes intelectuais, sociais e marciais.” (A Riqueza das Nações, Livro V)

Mas é interessante notar como, na obra magna de Marx, O Capital, dois momentos distintos na relação da natureza com o trabalho são visíveis: no Livro I, o trabalho, “criador de valores de uso”, é “condição de existência do homem” e “necessidade natural eterna de mediar o intercâmbio material entre homem e natureza”. O trabalho também é “dispêndio de músculo e nervo” e “apropriação do natural para os carecimentos humanos”⁷. Nesse sentido, todas as formas sociais implicam algum tipo de trabalho.

Para quem está tratando da “expulsão da natureza”, muitas coisas aqui são interessantes: primeiro, cabe notar que Marx já começa de um ponto em que outros, antes dele, tiveram que penar para chegar, que é a atividade de gestação de valores (no caso, valores de uso). É a atividade que vimos, sob variadas formas, como mediadora, mas também inseparável de modalidades da linguagem e da técnica. O humano, aqui, reafirma-se como tal em um processo constante de extração dos seus valores e, portanto, da sua civilização (ou outras palavras quase sinônimas, como cultura, sociedade etc.).

A produção de valor é uma apropriação do natural, isto é, uma sobredeterminação, a tal ponto que, inserida no mundo que o humano gestou para si próprio, o que está sobredeterminado sobrepuja e chega a apagar o natural de onde foi extraído. Novamente, o natural desaparece do plano do discurso e, por extensão, do visível. Não é surpresa que tenhamos nos tornado incapazes de enxergar o que nossa própria atividade faz com a natureza, em termos de produção de lixo…

Marx, no entanto, introduz brevemente (para depois deixar de lado) um elemento que estava ausente das análises anteriores: o corpo. Afinal, engrendrar o mundo social (dos valores de uso) através da apropriação do natural é um dispêndio de músculo e nervo, ele diz. É o consumo do corpo humano, que se exaure em nome da produção da civilização humana. O humano como natural (digamos assim) sendo parasitado pelo humano social…

Em outro texto, logo nas primeiras páginas dos cadernos conhecidos como Grundrisse, Marx chega a dizer que toda produção é consumo e todo consumo é produção: ao consumir, digamos, comida, o humano produz seu corpo; ao produzir essa mesma comida, é preciso consumir seu corpo. E assim por diante, ou seja: um constante atravessar da fronteira entre o natural e o social, uma mediação entre esferas mantidas, ainda assim, separadas, sem coincidir propriamente.

E também no Capital, encontramos durante a crítica à teoria da renda de David Ricardo aquela que é provavelmente a mais clara expressão – infelizmente não desenvolvida nesse sentido – dos ruídos entre a simbolização alienante e as dinâmicas de uma natureza feita de potência. Eis o trecho dotado de maior beleza poética, se posso me expressar assim:

Imaginemos agora as quedas-d’água, com as terras a que pertencem, nas mãos de pessoas que são consideradas proprietárias dessa parte do globo terrestre, como proprietários fundiários, e que resolvam excluir o investimento do capital na queda-d’água e sua utilização pelo capital. Elas podem permitir ou negar a utilização. Mas o capital não pode criar por si a queda-d’água. O sobrelucro que se origina dessa utilização da queda-d’água não se origina, portanto, do capital, mas do emprego de uma força natural monopolizável e monopolizada pelo capital. Nessas circunstâncias, o sobrelucro se transforma em renda fundiária, isto é, recai para o proprietário da queda-d’água.⁸

Ou seja: para Marx, o capital, que, para todos os efeitos, é artifício e linguagem (que se apresenta preferencialmente sob forma simbólica no dinheiro), consegue apropriar-se, por essa mesma via simbólica, das forças (dinâmicas, poderíamos dizer) naturais, de “partes do globo terrestre”, para sua própria linguagem. Isto é a renda, remetendo à origem rousseauísta da desigualdade entre os homens… Este trecho já me impressionava bastante. Agora, com o ecocídio do Rio Doce, me impressiona mais ainda!

Mas, na verdade, a passagem realmente interessante do Capital é aquela do Livro III em que ele afirma que o reino da “verdadeira liberdade só começa, de fato, quando o trabalho termina”. Afinal, o trabalho é “determinado pela carência”, portanto “reino da necessidade”. Assim, “além dele começa o desenvolvimento das forças humanas, que vale como fim em si mesmo, o verdadeiro reino da liberdade, que, entretanto, só pode desabrochar tendo o reino da necessidade como base”.

O que é interessante aqui é que o trabalho já não é mais a fonte de uma liberdade humana. Nem mesmo o trabalho não-alienado. A atividade humana livre está além do trabalho, mas ainda assim se constitui sobre uma base de trabalho e, portanto, de necessidade. A relação entre o natural e o social, o artifício, o construído, é muito mais tensa nesta passagem do que em qualquer outra. Afinal, o que determina os ganhos de liberdade é a redução da jornada de trabalho, algo que ele diz claramente.

(Leia-se a partir desse tema da liberdade o célebre texto de Keynes sobre as possibilidades econômicas de nossos netos, publicado em 1930: aparece novamente o mesmo tema do trabalhar menos, mas justamente essa redução do trabalho poderia implicar uma liberdade que tornaria inviável a socialidade com a qual nos acostumamos.)

Portanto, aquilo que aparece a Marx como verdadeira liberdade está em relação tensa e invertida com o processo que parece estar mais ligado à liberdade nos autores que vimos anteriormente. O processo pelo qual se “expulsa a natureza” não liberta, ainda que a liberdade se assente sobre ele. O que se faz em relação à natureza nesse reino da verdadeira liberdade?

E mais: se, como previu Keynes (talvez se esquecendo da infinita universalidade e particularização dos desejos artificiais descritos por Hegel), temos produtividade suficiente para manter em níveis mais, digamos, seguros a atividade econômica que “expulsa a natureza”, então qual é o imperativo que faz com que queiramos expandi-la além de todos os limites?

Temos aí, certamente, mais um fenômeno de sobredeterminação, de valores, linguagem, trabalho e técnica. Mas é justamente isso que nos traz ao século XX, quando nuvens carregadas começam a se formar sobre a noção dessa atividade humana que nos torna “mestres e possessores” da natureza, “libertados dos constrangimentos naturais” pelo trabalho e assim por diante. Quando a ênfase passa à análise do outro lado, a escravidão, o colonialismo, o imperialismo, as guerras, a desumanização. É o século de Oswald Spengler, Hannah Arendt, Adorno e Horkheimer, Lewis Mumford.

Continua na Parte 4.

Leia também a Parte 5.

Leia também a Parte 6.

NOTAS

6.Die Natur hat gewollt: daß der Mensch alles, was über die mechanische Anordnung seines thierischen Daseins geht, gänzlich aus sich selbst herausbringe und keiner anderen Glückseligkeit oder Vollkommenheit theilhaftig werde, als die er sich selbst frei von Instinct, durch eigene Vernunft, verschafft hat. Die Natur thut nämlich nichts überflüssig und ist im Gebrauche der Mittel zu ihren Zwecken nicht verschwenderisch.

7.Este ponto do discurso de Marx mereceria uma atenção maior. Sou da opinião de que todo O Capital pode ser lido como uma teoria da socialização do corpo, através do conceito de trabalho (origem do valor-trabalho, portanto) como dispêndio de músculo e nervo. Onde há valor, há socialização (simbolização, antes de mais nada) do corpo.

8.Denken wir uns nun die Wasserfälle, mit den Boden, zu dem sie gehören, in der Hand von Subjekten, die als Inhaber dieser Teile des Erdballs gelten’ als Grundeigentümer, so schließen sie die Anlage des Kapitals am Wasserfall und seine Benutzung durch das Kapital aus. Sie können die Benutzung erlauben oder versagen. Aber das Kapital aus sich kann den Wasserfall nicht schaffen. Der Surplusprofit, der aus dieser Benutzung des Wasserfalls entspringt, entspringt daher nicht aus dem Kapital, sondern aus der Anwendung einer monopolisierbaren und monopolisierten Naturkraft durch das Kapital. Unter diesen Umständen verwandelt sich der Surplusprofit in Grundrente, d.h. er fällt dem Eigentümer des Wasserfalls zu.