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De que Lula é o nome?

(Com agradecimentos aos amigos Bernardo Jurema e Moysés Pinto Neto, que comentaram a primeira versão deste texto.)

Talvez eu devesse usar outro título, de estilo memético, seguindo a fórmula que já está virando clássica: “precisamos falar sobre…”. Mas, pensando bem, nosso problema passa longe da falta de falar sobre Lula. Ao contrário, parece que não se fala de outra coisa. E é bem esse o problema: sem perceber, fizemos do ex-presidente algo como um sumidouro para todas as nossas angústias políticas e sociais, a ponto de nos tornarmos incapazes, em todo o espectro político, de pensar o futuro do país e da sociedade sem que o ponto nodal seja o “sapo barbudo”. A fixação em Lula nos agita, mas nos paralisa: ficamos tremendo e rodando em círculos quando mais precisávamos estar em movimento, inventando caminhos e modos de enfrentar as demandas de um mundo que não vai esperar pela nossa decisão.

Se não basta, portanto, “falar sobre” Lula, o que falta é entender do que estamos falando ao falar tanto sobre Lula. De que Lula é o nome? O que há nesse nome, com o rosto que vem com ele, todo o seu caráter espectral, que favorece esse papel de sumidouro, ou melhor, de eixo obrigatório para as projeções do futuro de todo um país? À primeira vista, parece uma pergunta simples: Lula representa toda a trajetória do PT; começou a presidência sob grande desconfiança e terminou celebrado; simboliza em boa medida o ódio de classe no país; manuseia muito bem a retórica do confronto – e a prática da conciliação. É o candidato (“sem plano B”) para as esquerdas em 2018, lidera as pesquisas e seus inimigos (“a direita”) precisam derrubá-lo de qualquer jeito.

Tudo isso faz dele uma personagem política central, como não poderia deixar de ser. Mas não explica tudo. Explica, sem dúvida, por que muita coisa só vai se definir quando estiver decidido o destino de Lula (leia-se: a eleição). Explica, mas só em parte, que o processo contra Lula seja percebido (corretamente) como “proxy” de uma disputa mais ampla, de muito longo prazo, em que está em jogo o exercício exclusivo do poder por elites tradicionais ou a abertura para uma limitada conciliação (com quem, exatamente?). Mas não explica, para começar, por que é tão claro que todo o futuro do país está pendurado pelo fio de uma figura individual, por mais importante que seja essa figura; nem explica por que décadas de conflito entre dois modelos (grosso modo) de exercício do poder, ambos autoritários e excludentes, parecem se resolver no expurgo ou na consagração de uma única personagem política.

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Nem me lembro mais qual era o grande episódio que concentrava as angústias de todos quando tomei a primeira nota sobre Lula, hoje provavelmente perdida nos parágrafos aí abaixo. Certamente foi meses antes da sentença de Moro, mas meses depois do Powerpoint de Dallagnol. As considerações foram oscilando de lá para cá e acho que isso transparece no que se segue. Se “precisamos” entender de que Lula é o nome, é porque ele ajuda a nomear a paralisia de um país que quer resolver suas tensões internas por meio dele – ou melhor, de sua figura. Um país, portanto, que não quer encarar suas contradições e, por isso, as projeta numa única pessoa e espera que sua destruição ou seu triunfo tragam a resposta – para que pergunta? A da identidade nacional?

Se for assim, que terrível situação é a de um país que só consegue se enxergar por meio dos afetos suscitados por um indivíduo. Que fraqueza, paralisar-se para não ter de enfrentar as próprias distorções e, com o perdão da escolha do termo: contradições. Que estado lastimável o de um país cujas próximas eleições só serão divisáveis a partir do destino penal de um candidato… Que triste país, esse em que alguém de extrema mediocridade tenta se cacifar para vôos mais altos apresentando-se como “anti-Lula”. Que tragédia, não poder ainda cogitar das alternativas para um futuro em comum, porque o país nem sequer digeriu o passado recente.

Para clarear um pouco “de que Lula é o nome”, proponho dividir a pergunta em três. 1) O que há em Lula, individualmente, para fazer dele essa imagem que concentra não só nosso ódio e nosso amor, mas também nosso entendimento do passado e do futuro? 2) Como o estado atual do país como um todo se expressa na disputa de interpretações em torno do processo contra Lula e, paralelamente, de sua pré-candidatura para mais um mandato? 3) Como a paralisia atual e a derrocada de Lula se encaixam em escolhas políticas feitas nas últimas décadas?

Antes de prosseguir, uma precisão: tudo que está dito aí abaixo sobre ações concretas de Lula ou seu entorno tem a finalidade de esclarecer um pouco como essa sua imagem opera em nós. Por isso, você não vai encontrar no que segue nem condenações, nem endossos; não estou “batendo” em nenhuma personagem, nem “livrando a cara” de ninguém. Ambas as opções estão fartamente disponíveis internet afora.

1) A figura individual

Em algum dos momentos, nos últimos tantos meses, quando andei matutando sobre essa bruma em torno de Lula, me veio uma lembrança de 2014. Durante o processo eleitoral naquele ano (eu ia dizer: antediluviano), algo curioso aconteceu. A figura de Marina Silva, “terceira via” que chegara à vice-liderança da corrida e ameaçava não só o lugar de Aécio Neves no segundo turno, mas também a reeleição de Dilma Rousseff, passou a recolher como um ímã a atenção de todos. Com essa atenção, vinha uma gigantesca carga afetiva, tornada disponível desde a bagunçada seqüência de eventos do ano anterior. Grande parte dessa carga se polarizou em torno do nome de Marina, que, de repente, adquiriu um significado insólito. Era um significado tributário dessa carga recolhida e, por isso, o nome “Marina” passou a reverberar os fantasmas e aspirações de cada grupo que voltava o olhar para ela. O rosto, o nome, a voz, a figura, aquilo que denominei “efígies de Marina“, operava ao modo de um ícone no Império Bizantino.

Tentei descrever os traços principais desse fenômeno na época, antes da campanha terrivelmente agressiva contra a candidata, na corrida para o primeiro turno, encetada principalmente pelo marketing da campanha de Dilma – e, em menor grau, também pela de Aécio, vale dizer, para não cometer injustiças necessárias. Se fosse voltar ao tema, a pergunta que eu deveria me colocar seria: será que toda aquela campanha destrutiva (ou, como disseram na época, “desconstrutiva”) não foi violentamente informada por esse caráter icônico que se agregou à efígie de Marina? Será que não foi justamente o nível das forças que se concentravam aí que foi libertado pela agressividade do marketing negativo? Não teriam sido essas forças que se tornaram mais uma vez disponíveis, só que em grau mais intenso de morbidez?

Deixo em suspenso essas questões porque o texto não é sobre a efígie de Marina, mas a de Lula. E, quando chegamos nessa efígie em particular, tudo se torna bem mais delicado. O que quero recolher daquele episódio é essa faculdade que algumas personagens têm de converter-se em ícones que carregam significados divergentes, muitas vezes paradoxais, e levam consigo as incompatibilidades, os espaços silenciados e obscuros, de toda uma sociedade. São nomes e rostos que se intrometem em toda conversa, em toda estratégia de ação, em todo posicionamento, mesmo sem que o percebam aqueles que se posicionam.

É claro que o caso de Lula hoje é muito diferente do de Marina em 2014. As energias em torno do nome dela tinham o poder de definir o segundo turno de uma eleição presidencial, mas as linhas de cisão que atravessam os traços do rosto de Lula dizem respeito a profundas divisões sociais e políticas, nossa interpretação do passado recente (os governos petistas) e não tão recente (desde as greves do ABC), o papel do Judiciário, a energia disponível para os movimentos sociais e muitas outras coisas. É claro que há algo de “ícone bizantino” na efígie de Lula, mas essa noção não basta para entendermos de que Lula é o nome.

*

Vale a pena explorar o fato de que Lula é uma figura pública com biografia bastante conhecida, que suscita opiniões fortes sobre praticamente todas as etapas dela até agora. Em outras palavras, temos de Lula uma “noção individual” muito precisa (ele não é nenhum desconhecido, já fizeram até filme sobre ele etc.). É uma figura tão presente, tão constante no noticiário e no imaginário que parece vir toda pronta, como um bloco, como se cada etapa da sua biografia emergisse em todas as menções a seu nome, e como se tudo já estivesse decidido a seu respeito. Ou seja, lidamos com Lula como se soubéssemos de cara tudo que lhe aconteceu e tudo que lhe acontecerá. Como se tivéssemos sua “noção completa”, para usar de modo distorcido a terminologia de Leibniz.

É claro que ninguém pode ter a “noção completa” de alguém (exceto Deus, que é imortal), já que não conhecemos o futuro. (Digressão: é como Sólon falando a Creso, o rei mais rico e bem-sucedido de sua época: só é possível saber se alguém foi feliz quando sabemos como terminou sua vida. Creso, por sinal, foi vencido pelos persas do imperador Ciro, que o condenou à morte. Salvou-se porque gritou o nome de Sólon ao se dar conta de que o ateniense tinha razão. Ciro gostou e o fez seu conselheiro. História edificante, não?)

No caso de Lula é diferente, porque com o “sapo barbudo” o futuro está em jogo e se desenha a cada decisão tomada: se condenado, é Lula-o-presidiário. Se solto, é Lula-o-próximo-presidente (nem candidato, presidente mesmo). Esse é um reflexo do caráter icônico de Lula, já que os ícones, que representavam santos e membros da Sagrada Família, eram sempre “o que eram”, uma totalidade, relacionada com as aspirações de quem os encarava piamente. Em Lula, temos uma paralaxe. Por um lado, falar em Lula carrega tudo aquilo que o nome dele porta. É o retirante, o torneiro mecânico, o líder sindical, o fundador de partido, o constituinte, o candidato derrotado três vezes, a vítima da edição do debate, o signatário da Carta ao Povo Brasileiro, o presidente que pôs José de Alencar no Jaburu e Henrique Meirelles no Bacen, que ampliou as universidades, que investiu em transferência de renda, que talvez tenha feito um “pacto de sangue” com Emílio Odebrecht, jogava futebol na granja do torto, gosta de churrasco e bebida, que não buscou um terceiro mandato, mas impôs uma sucessora, o ex-presidente que teve câncer, enviuvou, está sendo investigado…

Mas, ao mesmo tempo, como indivíduo de carne e osso ou como figura pública, ele não é tudo de uma só vez. Cada passo no processo político, como no processo judicial, diz respeito àquele momento, àquelas possibilidades abertas, àqueles impasses que devem se decidir. Ou seja, existe uma desconexão entre o que se pretende atingir com uma avaliação da figura individual de Lula e aquilo que efetivamente se mobiliza com essa avaliação. Ou melhor, não uma desconexão, mas precisamente o contrário: uma linha traçada, uma conexão casual, ad hoc. Entre a parte e o todo, o instantâneo e o duradouro, o conjuntural e o estrutural.

Por exemplo, alguns ataques a Lula miram no líder sindical, ou seja, Lula como instigador (ou administrador) do antagonismo entre patrões e trabalhadores; algumas defesas, obviamente, miram no mesmo Lula. Alguns ataques miram no Lula retirante (que fala errado, não fez faculdade, gosta de beber etc.); algumas defesas, idem: é a chegada de um “homem do povo” à presidência (seria isso uma prova de maturidade da democracia? Seria uma prova da abertura de espírito do eleitor brasileiro?); alguns ataques miram o presidente da conciliação de classes, que logrou resultados vistosos de inclusão social sem incomodar os poderes tradicionais – mas pisando no calo de toda uma camada razoavelmente confortável com a situação intermediária. Também tem defesas que se concentram nesse período, fazendo de Lula uma espécie de novo Getúlio, o conciliador que trouxe desenvolvimento, mas acabou sacrificado.

O Lula que é atingido ou resguardado por esses ataques e defesas é sempre a somatória de todos esses elementos: a destruição do Lula retirante é a destruição do novo Getúlio; a salvação do líder sindical é a salvação do autor da Carta ao Povo Brasileiro. Ao mesmo tempo, aquilo que se projeta para seu futuro tem um efeito semelhante. Sua condenação e eventual prisão significará para seus inimigos a concretização do “pixuleco”, atestado de que fora dos círculos tradicionais só tem bandidagem, um momento catártico de gozo; para seus defensores, será a demonstração da tese do combatente injustiçado, a exclusão do povo das grandes decisões. Para alguns, é a prisão do retirante; para outros, a prisão do líder sindical; para uns, a condenação do projeto que usurpou o poder que cabia de direito a determinados grupos; para outros, a condenação do projeto que tirou milhões de pessoas da pobreza.

Daí alguns aparentes absurdos, como a revelação da última pesquisa Datafolha de que mais de metade da população concorda com a perspectiva da prisão de Lula, mas também mais da metade da população votaria nele no segundo turno em outubro se ele fosse candidato. É revelador o fato de que haja gente disposta a votar em alguém que, em sua própria opinião, deveria estar preso. É como se dentro da cabeça das pessoas também fosse possível dividir os “muitos Lulas” que nos são apresentados e escolher um para cada ocasião, sem que isso seja particularmente um problema. A contradição, se há, não está na pessoa, mas no cenário que lhe é apresentado.

Dito assim, parece óbvio. A problemática se esclarece quando removemos o próprio Lula do cenário, deixando apenas as linhas de força que se confrontam no espaço aberto entre o indivíduo e sua efígie, a “noção completa” mobilizada a cada vez que uma imaginação carregada de desejo confabula sobre as origens e o destino do ex-presidente. O que encontramos aí é a forma específica que tomou o conflito político e social – ou, em uma palavra, histórico – do poder no Brasil; tanto o direito ao poder quanto o exercício do poder. Neste primeiro plano, é disso que Lula é o nome; e, se a guerra em torno do destino de Lula conduz o país à paralisia, é porque se trata de uma posição estratégica a conquistar. Uma cabeça-de-ponte, digamos. As batalhas do futuro serão definidas pela maneira como essa posição estará ocupada.

2) Processo e candidatura

Retomando a segunda pergunta feita ao fim da introdução: como o estado atual do país como um todo se expressa na trajetória do processo contra Lula e na sua pré-candidatura? A primeira coisa a fazer é deixar bem sublinhado o caminhar paralelo do processo e da candidatura. Um se alimenta do outro: quanto mais avança o processo, mais a candidatura é um cavalo de batalha e, quanto mais a (pré-)candidatura ganha corpo nas pesquisas de opinião, mais decisivo se torna o processo.

Quanto ao processo ele mesmo, não sou jurista para debater sobre a justeza da condenação, se as delações foram colhidas de modo aceitável ou não, se as demais provas são conclusivas. Há todo tipo de análise a esse respeito, apontando majoritariamente para a fragilidade do caso e da sentença, principalmente quanto à vinculação do benefício a atos de corrupção. Mas uma coisa é clara, mesmo para quem não tem conhecimento jurídico: o caso como um todo é de uma pobreza atroz. Desde aquele famoso Powerpoint de Deltan Dallagnol até o julgamento a toque de caixa da segunda instância (e mesmo antes, com a condução coercitiva), o que acompanhamos foi uma seqüência interminável de depoimentos inconclusivos, indícios tomados como provas, afirmações vazias para justificar conclusões sem premissas, abusos de poder. E torcidas animadas, claro.

O importante, na verdade, é que essa pobreza é necessária, do ponto de vista simbólico, que é o que interessa neste texto. Condenar Lula com clareza por um crime claramente cometido e com base em provas “acima de qualquer dúvida razoável” seria pouco impactante, não mexeria tanto com a sensibilidade das pessoas e não expressaria o mesmo nível de poder. Na esfera da disputa das posições, é preferível condená-lo em condições duvidosas, onde o contraste é mais evidente com outros políticos em situação parecida, que foram absolvidos, receberam penas irrisórias ou foram beneficiados pela prescrição. Talvez seja precisamente esse o motivo pelo qual o caso do triplex foi o que mais andou até aqui: é decididamente o mais fraco de todos contra Lula.

Ao mesmo tempo, condenar Lula por causa de um triplex no Guarujá ou um sítio em Atibaia é muito diferente, por exemplo, de condená-lo por esconder centenas de milhões de dólares na Suíça. (E, convenhamos, ficarei mais surpreso se ficar demonstrado que Lula não tem milhões na Suíça do que se eventualmente encontrarem dinheiro escondido.) Mas se condenassem Lula por ter milhões escondidos na Suíça, duas seriam as conseqüências: primeiro, ele seria condenado por um crime que muita gente “incondenável” comete neste país. E isso seria um problema, porque abriria o flanco para outras condenações semelhantes. Mais do que isso, a PF teria que encontrar esse dinheiro, ou seja, teria que procurá-lo, o que poderia causar problemas para outras pessoas que estão acima da lei. A segunda conseqüência é que o processo contra Lula seria um processo “normal”, praticamente incontroverso, não demandaria estrambóticas apresentações de Powerpoint, nem confusões semânticas sobre a propriedade de um bem e a corrupção passiva, nem uma estranha mistura de datas para a transferência de posse, nem nada disso.

Na sentença contra Lula, Sergio Moro citou um historiador inglês do tempo da Guerra Civil para dizer que “não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você“. Duas coisas nessa frase chamam atenção: a primeira é que, neste país, esta frase é reconhecidamente uma mentira deslavada. Em outros países ela é apenas uma impostura, já que há mil maneiras de manusear a lei a seu favor quando se está suficientemente alto, Goldman Sachs que o diga. E é de um cinismo atroz no caso do Brasil, terra de grileiros, de supersalários, da jagunçagem, de juízes que atropelam, matam e saem impunes, de juízes que vazam gravações ilegalmente e saem impunes, de juízes que acordam de madrugada para dar habeas corpus para empresário amigo… duas vezes. Terra de policiais que plantam droga na mochila de morador de rua e saem impunes. Terra de juízes que são, sim, punidos… com aposentadoria integral. E por aí vai. (A profusão de referências ao Judiciário é proposital…)

A segunda coisa é que o termo operativo da frase, no contexto da sentença em que está escrita, é o pronome você. A mensagem parece ser dirigida a alguém em particular, alguém que foi abatido na decolagem. Melhor dizendo, parece expressar a existência de um clube exclusivo para aqueles que estão acima da lei, um clube muito difícil de entrar. Escrever que a lei está e estará sempre acima de você é bem diferente de escrever que ela está acima de todos; no Brasil, isso só se diz no cinema – e com uma dose cavalar de cinismo. Mas então essa frase, posta assim, significa que há uma “caça às bruxas” contra Lula, como ele mesmo chegou a mencionar durante um de seus depoimentos? Significa que existe uma “indignação seletiva” contra a corrupção?

Em boa medida, sim, mas o problema é mais sutil do que isso. O que aparece como caça às bruxas ou indignação seletiva é, na verdade, um processo de expurgo; uma limpeza do espaço do poder para que volte a funcionar com os mesmos atores – tanto quanto possível. Algo parecido ocorreu, mal comparando, quando da restauração da monarquia inglesa depois de Cromwell, na instalação da Santa Aliança depois da revolução francesa (e Napoleão – importante frisar, porque a motivação para o expurgo passa longe do caráter efetivamente revolucionário; o que incomoda é o deslocamento dos espaços de poder), e principalmente na repressão prussiana e austríaca depois de 1848. Nobody knows you when you’re down and out.

Os grandes esforços de Lula para se escudar das acusações que certamente viriam parecem ser um reconhecimento da dificuldade em entrar no clube e na ofensiva digna de Wehrmacht que ele sofreria se fracassasse. Em todo caso, ele certamente tentou, ou pelo menos achou que já tinha entrado, nem que fosse pela força que seu nome carrega – ou carregava. Mas um “parvenu” só permanece aceitável para a aristocracia enquanto está na ascendente. Quando tem algo a oferecer. Quando a maré vira, não se torna apenas descartável (como Gatsby no romance de F. Scott Fitzgerald): torna-se também odioso, reflui todo aquele ódio que foi contido durante o período de conciliação. Incrível como a história do PT, e de Lula em particular, é parecida com a de Barry Lyndon.

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Chegamos, com isso, ao outro lado do movimento: a construção da candidatura petista. É provavelmente este o aspecto que mais expressa a transformação da figura de Lula numa fonte de paralisia, principalmente para o potencial criativo que deveria haver na sensibilidade de esquerda e, por extensão, nos movimentos e partidos que se apresentam como de esquerda. Ao contrário, estão todos em compasso de espera para decidir se se alinham à força hegemônica, construída no processo de redemocratização há quase quarenta anos e que já deu todas as mostras possíveis de incapacidade para se renovar e fazer frente aos desafios do século XXI. Isso, claro, sem explorar o que há de mais obviamente inglório para as esquerdas: uma candidatura presidencial que supostamente é a proposta da esquerda para o país está sendo construída como desagravo individual e estratégia de sobrevivência partidária.

À parte isto, o que permanece aberto à discussão é a noção de que uma eleição sem Lula é uma manobra, uma fraude, um golpe. Essa frase pode ser discutida em três planos. No estritamente jurídico, aquele em que se apoiarão sem dúvida os defensores da sentença, sobretudo os mais bacharelescos, certamente não há fraude nem golpe, uma vez que a lei da ficha limpa está aí desde 2010 e, certa ou errada em bloquear candidatos condenados em segunda instância, deve ser obedecida. Ainda neste plano, porém, certamente há um bom tempero de manobra, já que o cronograma do julgamento, como antes tinha sido com o das investigações, foi evidentemente calculado para coincidir com o calendário político (sem falar nos acontecimentos diários da política, como foi o caso do vazamento da conversa entre Lula e Dilma).

Note-se que, na maior parte das vezes, essa manobra foi feita dentro dos limites das normas de procedimento, ainda que fora, aliás longe, do habitual (como a marcação da apreciação do recurso para 24 de janeiro, um prazo curto e uma data pessoalmente cruel para Lula). Digo isso porque é sempre bom lembrar: regras de procedimento e outras pequenas formalidades meio ridículas servem justamente para garantir o espaço de manobra, o exercício de um pequeno poder e, por fim, o arbítrio pessoal, desde que dentro dos parâmetros aceitáveis para escalas superiores de poder.

No plano do processo político (no sentido estrito), é evidente que o manuseio das regras de procedimento e todo o aparato do Judiciário está servindo a uma finalidade que lhe é alheia. Ou seja, o aparato está instrumentalizado pela disputa política – naturalmente, já que sua cúpula e os cargos mais importantes de sua hierarquia são ocupados por herdeiros de elites tradicionais e de estratos que aspiram a se juntar ao clube. Assim sendo, não creio que haja controvérsias a respeito do fato de que a ofensiva contra Lula visa eliminá-lo da corrida presidencial de outubro. Por sinal, esse é o ponto de vista do mercado financeiro, que precificou o processo, apostando sem muita base empírica na idéia de que Lula seria um mau presidente para seus interesses. Assim sendo, existe mesmo algo de fraudulento, algo que pelo menos flerta com um certo golpismo, nos esforços para remover Lula da disputa. Esses esforços escancaram o recurso das oligarquias a meios que estão fora da normalidade institucional, pelo menos na forma.

Mas é justamente isso que nos traz ao terceiro plano: os esforços “escancaram” a naturalidade com que oligarquias se dispõem a recorrer a meios questionáveis. Mas não introduzem nada. O terceiro plano, portanto, é o dos mecanismos políticos mais profundos, aquilo que não se deixa traduzir inteiramente em códigos, processos institucionais, imagens precisas. É aquele plano em que a caracterização do Brasil como “uma democracia” é mera contingência; é um plano em que a sociedade civil não figura como “fonte da soberania” e suas opiniões não passam de banalidades dignas de migalhas. Nesse plano, não há nem sequer espaço para que uma proposição dessas seja verdadeira ou falsa. Nele, a exclusão de Lula ou sua inclusão na lista dos candidatos expressa o triunfo de uns e o fracasso de outros.

Evoquei este terceiro plano porque sem ele a arquitetura do sistema fica incompleta. Os três planos não são camadas isoladas, nem simples recursos de análise, como se bastasse escolher um só para definir o que se pensa sobre o assunto. Eles se coimplicam e, principalmente, os mais “baixos”, imediatos, quotidianos, servem para manifestar e realizar os mais abstratos e decisivos. Neste último plano a lógica binária (“é” ou “não é”) já não vale, porque é ele que estabelece as bases em que uma proposição como “é golpe” pode receber valor de verdade. É o plano em que se define o peso da institucionalidade formal na vida política do país, assim como é (por exemplo) o plano em que a gramática geral da sociedade vai considerar como normal ou como aberração um juiz se referir ao acúmulo de auxílios-moradia como “um direito”.

Referindo-se a outro assunto (o mecanismo da instituição monetária), gente como Aglietta e Orléan designam esse plano como o da “confiança ética” (os outros sendo o da “confiança metódica” e o da “confiança hierárquica”). Ou seja, acima dos procedimentos formais e regrados (metódicos), acima da instituição operando, legiferando, administrando (hierárquica), podemos ver em ação, no caso de Lula, um movimento mais sutil, decisivo e abstrato: um espaço de determinação, ou seja, tomada de forma, para a gramática do nosso sistema ético. E um sistema ético significa: como nos comportaremos, que tipo de juízo emitiremos, que espaços abriremos para tais, tais e tais pessoas e grupos. Não é pouca coisa.

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É por isso que a comparação entre a condenação, digamos assim, duvidosa de Lula e o verdadeiro estado de exceção em que vive boa parte da população brasileira é pertinente, mas insuficiente. É uma comparação com que me deparo freqüentemente nas redes sociais e na internet (que não são a mesma coisa), e sua formulação é mais ou menos a seguinte: “como podem os defensores de Lula acusarem um desvio da democracia (ou até seu fim) por causa das manobras feitas para eliminá-lo da disputa de outubro, se esse tipo de manobra é fichinha em comparação com o que se passa diariamente com réus negros, pobres, moradores de favelas etc.? Para essas pessoas, nunca houve uma democracia que pudesse estar sendo destruída agora.”

Não há nada nesse argumento que seja estritamente falso: se o conceito de soberania envolve a legalidade como universal, mas uma boa parte da população é deixada à margem da lei (e outra parte, pequena, acima dela – como vimos), então a democracia não existe para ser destruída, ou pelo menos existe de um modo suficientemente imperfeito para que mais um caso em que ela é ignorada não signifique uma ruptura em particular. O argumento costuma prosseguir lembrando do papel que os governos do PT tiveram na manutenção e até aprofundamento da exceção, sobretudo no quadro da preparação para a Copa e os Jogos Olímpicos. Isso também é verdade e serve para refrescar a memória, mas não modifica em nada o argumento.

Acontece que, como já pudemos ver, o que há de significativo na condenação de Lula está em outro plano. Ou melhor: o julgamento de Lula se desenrola em outro plano, mas o que está em jogo é a modalidade da comunicação entre planos. Tudo isso, é bom frisar, se desenrola na cabeça dos atores relevantes: os juízes, os militantes, os analistas, colunistas, aliados e adversários políticos. O julgamento de Lula faz parte de um processo de “purificação” do controle político sobre o país, de modo que a decisão é uma mensagem lançada para todos os cantos, para todos os estratos sociais. Assim, a questão não está em afirmar ou questionar a sobrevivência do Estado de direito, da democracia, da universalidade da lei. O que está em jogo é o conjunto de linhas demarcatórias para a validade da lei, que não é universal – certamente não aqui, provavelmente em lugar nenhum.

Linha demarcatória, ou seja, espaço de indefinição; ou seja, fronteiras dos modos de atuação da lei e sobre a lei. Que o Judiciário e a polícia podem deitar e rolar em cima da população pobre no Brasil é inegável. Se é inegável, é porque este é um espaço plenamente definido, um espaço de arbitrariedade e subjugação claro, quase inteiramente fora da lei – mas não totalmente, porque existe um minúsculo respiro, ali onde qualquer migalha de vitória por parte de um defensor público, por exemplo, é um triunfo heróico e surpreendente, mas real, e que libera um pouco de pressão quando ela se torna excessiva. Que, do outro lado, esse mesmo judiciário e essa mesma polícia farão tudo para evitar problemas a oligarcas, grileiros, especuladores, togados e políticos, também sabemos. Esse é um espaço bem demarcado, acima do alcance da lei, e que pode causar problemas graves a advogados, investigadores ou jornalistas, se tentarem estender a validade da lei até ali.

O que nos ensina todo esse fuzuê (me deu vontade de usar essa palavra) em torno de Lula é que ainda havia, no mínimo, um espaço cuja determinação não conhecíamos. O que não sabemos é: a que grupo pertence alguém com a trajetória de Lula? Vale a pena parar um instante para contemplar o absurdo da situação: o que estamos presenciando, como nação, é a decisão entre incluir um ex-presidente, ex-líder sindical e ex-pobre no rol daqueles que o poder, na figura do Legislativo (OK: a lei) favorece em qualquer circunstância, ou relegá-lo à mesma categoria em que estão os inúmeros despossuídos do país. Ou, melhor dizendo: retorná-lo a essa categoria, já que ele nasceu nela. Parece estar fora de cogitação que ele não esteja em nenhuma das duas categorias: ou seja, nem abaixo, nem acima de uma lei universalmente válida. Dado o peso de seu nome, de sua imagem, de tudo que ele mobiliza, para isso seria necessário que a lei fosse realmente de aplicação universal, ou seja, que essas duas categorias nem existissem. Mas isso é impossível para nós. Lula também é o nome disso, no fim das contas.

Por um lado, é evidente que existe um oceano entre o que está acontecendo com Lula e o que acontece diariamente nas favelas, periferias e zonas rurais do Brasil, de modo que fazer de Lula o símbolo da nossa deficiência de democracia é (quase?) um insulto a tanta gente presa sem julgamento, assassinada, torturada, condenada por furtos minúsculos etc. Por outro, no plano dos espaços de poder, o que estamos experimentando é o anúncio público de que a linha demarcatória da casta à qual tudo é permitido passa aquém, e não além, de uma pessoa com a trajetória, a biografia e, digamos assim, o aspecto de Lula. Se há uma conexão entre as manobras em torno da condenação de um ex-presidente e a exceção concreta e ilimitada a que está sujeita grande parte da população, ela está no próprio fato de que a questão exista, ou seja, de que haja castas capazes de determinar sem grandes questionamentos os espaços de exclusão. Por sinal, Lula também é o nome disso: a descoberta de um certo critério para fazer parte dos inacessíveis.

*

É preciso fazer uma pausa e atentar para o seguinte: tudo, absolutamente tudo nesta situação é inglório. A trajetória política de Lula costumava ser comparada à de Lincoln (lembra?); agora está em boa medida reduzida ao esforço pessoal (meritocrático?) de adentrar o clube dos privilegiados brasileiros, um clube restrito, mas recompensador. Onde à primeira vista estamos combatendo abusos de poder e desvios de verba, na verdade estamos apenas fazendo um ajuste de contas político e afastando uma parte dos já restritos grupos de poder.

Aliás, se já é ruim perder a imagem de um Lincoln (não temos muitas personagens dessa envergadura), ainda pior é perdê-la para uma imagem de alpinista político. Principalmente no caso de alguém cuja imagem atual contamina todas as categorias sociais que se acumulam em décadas de trajetória e de história do país: retirante, sindicalista, fundador de partido, candidato, presidente…

Melhor dizendo, não é só inglório: também é trágico. Do ponto de vista do equilíbrio político, o PT, com Lula à frente, pôs tudo a perder depois da derrubada de Dilma. O que houve como força de oposição a Temer foi desinflado pela estratégia petista de canalizar todas as energias (na sociedade) para sua própria salvação – e a de Lula, claro. As primeiras manifestações contra Temer tinham um tamanho bastante respeitável, mas em vez de crescerem proporcionalmente aos escândalos e aos projetos impopulares (aliás, também à impopularidade estatística do próprio Temer), foram deliberadamente congeladas e mortas pela instrumentalização partidária. Quem paga por isso é o país, particularmente o trabalhador que perde seus direitos, não só por causa do projeto hoje no poder, mas também porque foi rifado pelo partido que leva seu nome.

É claro que nada disso aconteceria se o PT não tivesse conseguido manter sua posição dominante na esfera dos partidos e movimentos de esquerda – do ponto de vista das sensibilidades, sem dúvida, e da capacidade de mobilização, também. A tibieza das alternativas à mão, a covardia das lideranças do PSOL, a mediocridade dos nomes disponíveis para a disputa eleitoral, tudo isso é inglório; provavelmente boa parte disso se explica pela transição de modelo econômico no Brasil e no capitalismo global, mas isso é assunto para outro texto.

3) Paralisia e propostas

Essas últimas considerações nos trazem à terceira das perguntas elencadas na introdução, ou seja: como a paralisia atual e a derrocada de Lula se encaixam em escolhas políticas feitas nas últimas décadas. É uma questão difícil e, revendo as notas que resultaram nos parágrafos e itens acima, percebo que todas as considerações passam ao largo do ponto mais inglório de todos, no que diz respeito à candidatura de Lula. Como podemos achar normal, aceitável, que o candidato a presidente das esquerdas em 2018 seja o mesmo que foi em 1989? De que serve o progressismo que não é capaz de progredir nas lideranças – lembrando que a liderança é supostamente aquele indivíduo que “porta” a mensagem do partido, suas idéias, seus projetos, suas propostas?

Provavelmente existe aí um elemento da falha mais grave nas esquerdas latino-americanas: um personalismo pronunciado, que repete o culto tipicamente conservador a “grandes fundadores da pátria” (como é o caso do bolivarianismo, sem dúvida), mas que sobretudo denota uma contaminação pelo espírito místico presente em certos movimentos contestatórios da história do continente, com pouca carga de invenção política propriamente dita. Isso me parece contrário a tudo que funda a própria noção do progressismo (um nome mais elegante e aparentemente carregado de mais sentido que às vezes se dá à esquerda), que envolve princípios como decisões coletivas, rejeição à autoridade, negação à transcendência encarnada numa insígnia e numa pessoa.

Vale lembrar que o PT foi fundado para ser precisamente o oposto de um partido personalista, rígido e mistificador (assim como o novo sindicalismo tinha sido fundado para ser o oposto de um sindicalismo pelego…). A reunião de grupos vindos da religião, do movimento operário, da intelectualidade, projetava um partido colegiado, múltiplo, pluralista. Vê-se como o crescimento do partido cobrou seu preço. A notável expansão sob a batuta do CNB (leia-se Dirceu) trouxe o poder e a glória, mas esclerosou as estruturas. Não se pode atribuir a insistência em Lula como candidato apenas ao processo judicial contra ele. Desde o início, não se falava em outra candidatura, nem sequer como “alternativa” (sic!). Eis a maior derrota do PT, muito maior do que essa que o Judiciário está impondo.

É a maior derrota porque mesmo os reveses dos últimos anos não teriam acontecido, pelo menos não de maneira tão destrutiva, se o PT não se convertesse numa máquina de reverberação e reforço para uma personalidade carismática. Não haveria motivo para perseguir com tanta veemência uma figura simbólica como Lula se seu partido tivesse um leque renovado de quadros portadores de idéias adaptadas aos desafios do mundo atual (que é o mundo da ascensão da China, da automatização, da mudança climática e conseqüente transição energética, da “gig economy”, do esgotamento neoliberal no mundo rico etc.). Se um ataque como esse foi tão eficiente e deixou o partido em frangalhos, como indicaram as eleições municipais de 2016, é porque estava ali um elo fraco. Era um ponto de apoio para todo o peso do edifício; uma vez removido, toda a estrutura veio abaixo.

Em outras palavras, o PT já estava derrotado como alternativa de futuro para o país em 2010, quando consagrou uma candidatura indicada por Lula. A candidata em questão se revelou uma presidenta ineficaz, mas isso é irrelevante para o ponto em questão: nunca um partido com a história do PT poderia ter um candidato imposto pelo “dedaço iluminado” de uma grande mente, de um líder inquestionável. Ainda menos considerando que o verdadeiro desejo, no partido e na tal da grande mente, era que Lula voltasse a se candidatar em 2014. Tudo isso expressa uma estrutura esclerosada.

Em tempo: é pouco crível o argumento de que tudo seria diferente se não tivesse havido o escândalo do mensalão em 2005. Basta lembrar que o candidato que vinha sendo preparado para 2010 era José Dirceu, artífice do enrijecimento do PT (e da aproximação com as empreiteiras) e personagem da mesma geração de Lula. Além disso, o desejo de ter Lula de volta em 2014 (e agora em 2018 de novo) revela que o partido se afastou completamente daquilo que teria sido sua missão histórica, não produziu renovação, não trouxe novas idéias, não está pensando os desafios do futuro.

Resumindo: se o PT e a esquerda como um todo (com exceções) não tivesse caído na armadilha personalista e, a exemplo do chamado “voto crítico” de 2014, no canto da sereia de um mal disfarçado messianismo do PT, não haveria espaço para uma concentração tão grande de ataques a Lula. Ele seria uma personagem importante, mas jamais seria esse totem em que se transformou. O PT e, em boa medida, toda a esquerda com peso social e eleitoral no Brasil se enrijeceram tanto por apego à figura de Lula que sua derrocada será a derrocada da esquerda em geral.

*

Entretanto, está bastante claro que esse não é o fim da história. Veja-se o lado oposto: editoriais na imprensa, colunas de opinião, documentos de trabalho emitidos por bancos e fundos, manifestações partidárias e, sobretudo, as patéticas candidaturas aventadas demonstram de maneira cabal que não existe nenhum projeto de futuro na direita. Tudo que os partidos fisiológicos, a centro-direita e a voz das elites têm a oferecer é uma restauração oligárquica – com o beneplácito do sistema financeiro, para o qual pouco importa a estrutura produtiva de tal ou tal país, contanto que o retorno sobre as aplicações seja satisfatório e mais ou menos seguro.

Não há idéia de adaptação para a economia altamente tecnológica das próximas décadas; nada disso é necessário se o país vai ser um exportador de commodities. Isso que tem sido chamado de reforma da previdência, como a trabalhista do ano passado, não passa de um desarranjo do sistema que, em suas bases, continua sendo rigorosamente o mesmo – só não vai funcionar. É o suficiente para liberar recursos que seriam destinados ao trabalho e às pensões, e que agora poderão ser capturados normalmente pelas oligarquias. Não é por acaso que esse tipo de reforma só se faz por meio da ilegitimidade política, como está sendo agora.

No início dos anos 90, a centro-direita (com personagens oriundos da centro-esquerda, por sinal) oferecia ao Brasil a entrada no mundo promissor da globalização financeirizada, ou seja, no neoliberalismo, que então se expandia a passo acelerado pelo mundo, levando capitais em profusão às bocas sedentas de governos do Terceiro Mundo. Era um tempo em que o que havia de mais avançado… e progressista… era a candidatura de Fernando Henrique – vamos, admita, leitor socialista saudoso de Geisel.

E o que tem a oferecer a centro-direita hoje (admitindo que seu candidato seja Alckmin, e não uma piada grosseira como Dória ou Huck)? Mais ou menos a mesma coisa. Aprofundar o mergulho do Brasil nesse mundo encantado da globalização financeirizada… mas agora, nesse momento em que está claramente fazendo água. “Flexibilização” do mercado de trabalho sem um instante de pausa para pensar o que são as condições de trabalho na era da “gig economy” e da automatização. “Desarmar a bomba da previdência” sem responder como viverá o aposentado que passou décadas precarizado. “Atrair investimentos” sem investir previamente na capacitação da força de trabalho, para que os investimentos efetivamente atraídos tenham um teor produtivo. Basta ver o histórico de Alckmin como governador no setor de educação; aliás, também o do falecido Paulo Renato, que foi ministro de FHC. Ou seja: palavras vazias. E para se somar ao cenário já tão inglório, surge um partido supostamente “novo” para defender rigorosamente as mesmas propostas, com um quarto de século de atraso.

(Em tempo: na esquerda, esclerosada, também não tem muitas propostas para lidar com relações de trabalho e aposentadoria nas próximas décadas. Na verdade, o que temos recebido da esquerda são projetos mais ou menos como os do governo Dilma.)

Assim, é fácil perceber que, tanto como a esquerda enrijeceu sob Lula e o PT, a direita também parou no tempo. Sente-se confortável em ser o que sempre foi. Quando se fala em “direita” no Brasil, personagens histriônicos são uma mera ponta-de-lança; “raios privatizadores” e outras defesas extremas da preeminência do mercado financeiro são meras vertentes. A direita no Brasil é um poder oligárquico, patrimonialista, bacharelesco e estamental. Nenhuma novidade nesse front. Acredite: nada de bom no Brasil sairá das direitas. Da direita brasileira, só o que podemos esperar é parasitismo. O fato de que as esquerdas tampouco contribuam com grande coisa não muda nada nessa constatação. Só acrescenta um pouco de tempero na agitação da nossa paralisia.

É por isso que o quadro político parece uma repetição histórica. Afinal, não são só seus defensores que vêem Lula como um “novo Getúlio”: também seus inimigos fazem esse paralelo, inclusive quando lhe atribuem um populismo semelhante, como sendo um novo “pai dos pobres”. As comparações ponto a ponto entre os dois não são determinantes: o importante é que Lula exerce um papel que remete ao de Getúlio, do ponto de vista dos “donos do poder”. Por mais que ambas as lideranças sejam antes de tudo vetores de conciliação, aquilo que eles vêm conciliar são focos de tensão bastante concretos na sociedade, de modo que as demandas que eles encarnam, com ou sem razão, são demandas reais. Mas principalmente: são demandas que eles não atendem completamente, não atendem suficientemente, mas que os representantes dos poderes instalados não atendem em absoluto e não querem ver de jeito nenhum atendidas. Enquanto a repressão pura e simples der conta do recado, um Getúlio ou um Lula são dispensáveis.

Resumindo: há demandas que são reais e não têm por que diminuir, já que o país é urbano, complexo, extenso e injusto. Há uma diminuta casta de poderosos que procura abafar tanto quanto possível essas demandas, recorrendo a arbitrariedades jurídicas constantemente e a diferentes graus de violência sempre que necessário. Obviamente existe um descompasso nesse cenário, uma fonte de tensões disponíveis para a política que serão captadas de um jeito ou de outro. Conclusão: sempre há de surgir alguma personagem mais ou menos na linha de Getúlio e Lula. Mais cedo ou mais tarde, haverá outra liderança carismática para encarnar (e provavelmente desinflar) as demandas de uma sociedade desigual, agitada, oprimida, viva. Houve Getúlio, houve Lula, mas por que ficar só nos dois? Guardando as devidas proporções e o sentido político de cada um, houve também o padre Cícero, houve Antônio Conselheiro. Cada um à sua maneira; e nada garante que o próximo não será uma personagem religiosa tão mística quanto Conselheiro. Ai de nós.

Nesse meio-tempo, quando uma confluência de forças tomou forma e deu origem ao PT, ao fim da ditadura, esse foi o mais longe que a sociedade civil já chegou no Brasil em termos de projeto político plural, horizontal e inventivo. Juntou os resquícios da pujança criativa e intelectual que chegou a haver no Brasil antes do AI-5 com as forças que foram surgindo na luta contra a ditadura, principalmente depois do fracasso da luta armada. Mas esse projeto se enrijeceu, fez água, implodiu e agora recebe o tiro de misericórdia de seus adversários. Em certa medida, Lula também é o nome disso.

*

Dizem os defensores de Lula que “a direita” (às vezes se diz “os tucanos”) não quer enfrentá-lo nas urnas porque sabe que vai perder. É duvidoso – o que não quer dizer que seja falso. É verdade que as pesquisas de opinião colocam Lula em primeiro lugar, seguido por Bolsonaro, e que sua exclusão dobra o índice de votos brancos e nulos. É verdade também que as reformas acochambradas dos atuais controladores do poder são impopulares e exageradamente cruéis, o que poderá favorecer uma candidatura “de esquerda”, ou pelo menos que se aproveite de uma retórica à esquerda, como a de Ciro Gomes. Também é verdade que Lula leva vantagem no corpo-a-corpo, sobretudo contra um adversário como Alckmin, pelo menos enquanto tiver saúde.

Mas essa vitória está longe de ser tão evidente. Lula nunca esteve tão vulnerável a ataques, o PT diminuiu muito em termos de penetração e ocupação de cargos, as alianças forjadas para 2010 e 2014 parecem fora o alcance – para dizer o mínimo. Sem o acesso às alianças fisiológicas, dificilmente uma candidatura tem penetração no eleitorado.

Além disso, a direita anda bastante confiante depois de 2016, que foi um desastre para o PT – mesmo que temporário, como parece ser o caso em São Paulo, cujos habitantes estão aprendendo “the hard way” que o ódio partidário não é um bom jeito de escolher um prefeito. O anti-petismo, o desgaste do próprio Lula, a irritação com o desempenho de Dilma e o discurso desenvolvimentista, a fraqueza programática e retórica da esquerda, tudo isso joga muito a favor da direita, nem que seja somente a direita mais hidrófoba. E a direita conta com isso, tanto a centro-direita tucana quanto a extrema-direita ensandecida que botou as asinhas de fora ultimamente.

Provavelmente o motivo pelo qual a direita não quer bater Lula eleitoralmente é outro. Uma vitória “normal” em eleições restabelece o jogo, ali onde ele sempre esteve, ou melhor: desde a redemocratização. A vitória eleitoral atesta a legitimidade do vencedor – mas também a do vencido. Depois de 2018 haverá 2022 e, mesmo antes, as municipais de 2020. É tempo suficiente para a articulação de novos discursos de oposição e inclusive para uma renovação da esquerda – se é que a esquerda brasileira tem capacidade de se renovar. A história do Brasil desde o começo do século passado mostra que sempre há espaço, e um espaço bastante grande, para forças políticas que representem alguma oposição às oligarquias. Falei em representar a oposição, não em opor-se efetivamente, ou frontalmente, porque essas forças sempre foram mais bem-sucedidas quando fizeram um jogo dúbio, de Getúlio a Lula. Em todo caso, uma vitória eleitoral seria legítima demais… e seria efêmera demais.

Uma vitória judicial, sobretudo se for polêmica, duvidosa, cheia de espaços cinzentos, é um gesto de poder. É, como eu disse acima, um ato decisório sobre os espaços do poder efetivo e sobre aqueles que podem ocupá-lo. É um gesto muito mais propriamente político do que tudo que o processo político pode proporcionar. É fundador de direito, em suma. Por isso, tem um efeito muito mais poderoso, porque lança seu recado para o conjunto da sociedade, reverberando ainda por um bom tempo: o clube é restrito, muito restrito para aceitar uma figura incômoda como essa.

Por isso, expelir Lula do sistema numa vitória judicial, e não política, é um duplo triunfo: ao mesmo tempo é uma vitória do ponto de vista da ocupação do Executivo em 2019 e uma vitória sobre a “noção completa” do personagem político mais importante dos últimos 40 anos. É também uma demonstração de força contra a idéia de que a esquerda consegue colocar em movimento a sociedade civil, já que o PT usou e abusou da retórica da “força das ruas” para defender Lula (e, por um momento, também Dilma). As ruas, no entanto, preferiram não.

Mas há ainda um terceiro importante grupo em ação, nomeadamente a casta política, com seus fabulosos caciques, seu baixo clero, seus assessores obscuros e tanta gente que orbita esse universo de eleitos com suas verbas de gabinete e, com sorte, mais uns caraminguás de emendas e repasses. Este grupo é interessante porque, embora seja majoritariamente oriundo das velhas elites, tem seus próprios interesses a zelar, o que envolve reeleger-se, continuar tendo acesso às verbas e aos gabinetes, fazer a ponte entre a dominação efetiva sobre a economia e a sociedade e o exercício formal do poder, principalmente nos ramos Legislativo e Executivo, mas também no Judiciário.

Pois bem, o que deseja esse grupo em relação a Lula? Bem, na medida em que são membros da nossa casta tradicional de poder, querem expelir esse intruso incômodo com que foram obrigados a conviver nas últimas décadas. Porém, como políticos, querem antes de mais nada garantir que vão continuar sendo intocáveis e não correrão o risco de acabar como Delcídio do Amaral, Marcelo Odebrecht ou Paulo Maluf. Nesse sentido, a prisão de Lula representa um perigo, mesmo se é bastante razoável supor que a válvula jurídica vai se fechar novamente tão logo o “sapo barbudo” tenha passado pelo ralo. Sinais disso são a absolvição de Roseana Sarney e a prescrição que já beneficiou Eduardo Azeredo, Aécio Neves e José Serra. Mas continua sendo um perigo: como bem disseram Romero Jucá e Sergio Machado, para a classe política a operação Lava-Jato ainda representa uma sangria.

Portanto, não é absurdo apostar que a preferência das lideranças políticas é pelo impedimento de Lula participar das próximas eleições, mas que ele não vá parar na prisão. A classe política está andando no fio da navalha, neste momento em que o combate à corrupção se tornou um tema e, até certo ponto, uma realidade. Uma eventual absolvição de Lula pela turma de Carmem Lúcia, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, mas só daqui a muito tempo, depois das eleições e possivelmente durante as calendas gregas, viria bem a calhar para essa turma: o petista estaria razoavelmente (suficientemente?) desmoralizado, as eleições deste ano se desenrolariam sem essa presença que desequilibra e, de lambuja, não teria sido criado mais um mártir, grande temor dos herdeiros de Lacerda desde 1954. É uma estratégia delicada, mas terrivelmente conveniente.

* Adendo *

As primeiras notas para este texto são tão velhas que foram tomadas antes da divulgação daquela capa da revista Piauí de agosto, em que Lula aparece, mais do que “tomado para Cristo”, efetivamente no lugar de Cristo, pregado à cruz, com Moro, Gilmar Mendes, Dória, Bolsonaro e Skaf no papel de soldados romanos e um pato de borracha no lugar da esponja embebida em vinagre. Fiquei sabendo de uma breve polêmica nas redes sociais por causa dessa capa, mas ficou por aí (afinal de contas, a revista pertence aos Moreira Salles, que têm muito mais condição de resistir a um ataque de arruaceiros fascistas do que a classe artística inteira).

A capa tem o mérito de expor uma evidência, que pode ser incômoda para a maior parte dos campos em que se divide a polarização política no Brasil de hoje: a figura de Lula atingiu, para todos os efeitos, o nada saudável patamar de emblema sacro. Não estou dizendo que Lula realizou aquilo que John Lennon acreditou ter feito com os Beatles: ser “mais popular que Jesus Cristo”. Mas se existem comparações como essa, e no íntimo as pessoas sentem que faz sentido, a ponto de ficarem horrorizadas (e não indiferentes), é porque as idéias e energias mobilizadas pela noção do sagrado estão sendo mobilizadas também pela efígie, ou o ícone, que se vê comparada ao divino.

Não segui essa linha aí acima porque me parece que a ênfase maior é o significado que cada parte da biografia de Lula representa para o inconsciente coletivo do país: a miséria, a migração interna, a saída da ditadura, os movimentos sociais, a criação de um partido de massas, a eleição de um ex-operário para a presidência, a inclusão social, o prestígio no exterior, a derrocada sob acusações de corrupção.

Mas tem outro porém: nossa tradição monoteísta separa rigorosamente a imagem destinada à adoração da imagem destinada à abominação, mas a mobilização afetiva de uma efígie como a de Lula funciona de modo diferente, concentrando e até mesmo misturando a adoração e a abominação. Nesse tipo de imagem, comum em outras configurações religiosas, o mesmo tipo de reverência trêmula, íntima, é dedicado àquela figura transcendente sendo amada e odiada. (Mesmo no monoteísmo, a ambivalência da personagem sagrada não desaparece por completo. Basta ver como freqüentemente o mal nasce da ação de um anjo caído, como Lúcifer.)

Lula é um caso muito significativo dessa ambivalência no plano político. Seu nome faz convergir tanto a veneração quanto a repulsa. A figura de Lula recolhe esses sentimentos, construídos paulatinamente ao longo dos últimos anos, até décadas (ou seja, no passado), e os dirige, consonantes, embora ainda divergentes e incompatíveis, para o futuro. Por ora, pelo menos, esse futuro tem um ponto definido, ou seja, um nome: outubro de 2018.

Não é por acaso que andem se referindo a um “novo sebastianismo” para aludir ao sentimento de muitos petistas em relação a Lula. É uma boa analogia, com a diferença nada irrelevante de que o rei português em questão estava morto e Lula está vivo: a possibilidade de que D. Sebastião voltasse de fato nunca existiu, o que fazia de sua figura uma excelente efígie religiosa, já que servia de orientação, com cunho religioso, para determinar como os portugueses (e muitos brasileiros, a começar por Antônio Conselheiro) agiriam, eles mesmos, no futuro imediato. Isso era o sebastianismo, ao passo que o sebastianismo lulista é (ou era, até recentemente) a espera por uma volta efetivamente possível, o que, pelo que podemos ver, está mais próximo de determinar a paralisia do que a ação.

Do outro lado, temos aquilo que muito justamente tem sido visto como demonização de Lula, e que se manifesta na expectativa de que fique inscrito na pedra que o “sapo barbudo” foi o maior criminoso da história deste país. Pelas imagens que suscita e as emoções que revela em filigrana, a expectativa pela sua prisão manifesta bem mais um desejo de destruição (ou seja, uma iconoclastia) do que a busca de uma qualquer justiça. Nunca houve um clamor semelhante para qualquer caso de corrupção ou mesmo crimes comuns no Brasil, nem mesmo no caso de Collor. O clamor para que Lula seja preso evidentemente não decorre do pedalinho, nem da Petrobras; nem do triplex, nem dos gastos da Copa. Decorre do fato de que é Lula.

(Este adendo é o que sobrou das notas tomadas em agosto.)

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Golpes e desejos

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Com agradecimentos aos amigos Camila Pavanelli de Lorenzi, Bruno Alvaro, Marcio Miotto e Bernardo Jurema pelo tempo que dedicaram a ler e comentar este texto. Muitas das ideias contidas aqui vieram desses comentários. Nem preciso dizer, mas os erros, imprecisões, chutes e outras tolices são culpa toda minha.

Seria tentador demais começar este texto cometendo a milionésima paráfrase daquela famosa abertura do Manifesto Comunista, com o espectro rondando a Europa. Mas isso passaria a impressão errada: no texto de Marx (e daquele outro alemão), tratava-se de uma força virtual que se atualizava, apontando como potência para um futuro. Ao contrário, se também tem um fantasma que passeia sorrateiro Brasil afora, é o fantasma de um cadáver insepulto, uma morte que não se consumou, um trauma que ficou por superar. É claro que estou falando da ditadura e do golpe que a iniciou.

Até aí, nenhuma novidade. Acontece que quem diz fantasma, de um jeito ou de outro diz fantasiar. E quem fala em fantasiar, inevitavelmente, fala de desejo. Eu poderia agora escolher uma fórmula chocante e afirmar que, sabendo ou não, existe no Brasil um desejo difuso de golpes e ditaduras. Seria verdade, até. Mas não é bem assim que o fantasma age; em vez disso, ele opera sobre o desejo porque se imiscui nele, se introduz onde não foi chamado e sem ser percebido. Assim, quando um desejo vai tomar forma, constituir um objeto, traduzir-se como expressão, enfim, quando vai agenciar-se, a presença sorrateira do fantasma o modula um pouco, lhe confere um outro alcance, uma outra coloração.

Sem levar em conta esse modo de agir do nosso fantasma, corremos o risco de ficar andando em círculos ao tentar dar sentido ao que acontece hoje no país. Passamos completamente ao largo do problema se nos contentamos em perguntar se o que se prepara nas sombras do poder é um golpe ou não. Essa pergunta pressupõe uma consciência muito clara dos atores sobre o que estão fazendo e aonde querem chegar. Hoje, não é esse o caso, porque o que cada ator quer (derrubar o governo, manter o governo, chegar ao governo, aniquilar um partido…) e como ele age (protestos, conluios, publicidade, textão) são duas coisas que estão descoladas, porque entre elas age o fantasma.

Abstraído esse detalhe, toda a questão da derrubada ou não do governo Dilma poderia ser resumida ao problema das zonas cinzentas entre o político e o jurídico: a fraqueza e falta de apoio parlamentar do governo por um lado, a necessidade de encontrar uma justificativa para um gesto violento e as negociações para o período posterior, por outro. Tentei tratar disso no fim do ano passado e acho que esse ponto está muito bem destrinchado neste texto de Moysés Pinto Neto. Mas não é assim, infelizmente, porque nosso momento de soberania em disputa e indecisão institucional inclui um elemento a mais: o fantasma e o desejo do golpe.

1: Desejo de Golpear

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Obviamente, esse nosso fantasma do golpe (que, na maior parte do tempo, como todo fantasma, permanece invisível e só sugestionado) se deixa perceber com mais facilidade no grito de “não vai ter golpe” que soltam os defensores do governo – ou, vá lá, da continuação do atual governo, por falta de lei que o substitua apropriadamente. Aí está explícito: é o discurso de uma esquerda que, na sua própria visão, se recusa a aceitar que venha um novo 64. Mas é uma recusa modulada, como veremos (e deixo para o final porque é a parte mais importante e complexa).

Antes disso, porém, é preciso ter claro que o mesmo fantasma age também nas demais vozes. Desde as mais evidentes manifestações de saudosismo pela ditadura, que são muito maiores do que deveriam, mas não tão grandes quanto pensamos (como demonstram pesquisas conduzidas por Pablo Ortellado), até estranhos editoriais que repetem, quase ipsis litteris, conclamações golpistas – essas sim, inequivocamente – de outras eras.

É interessante, por exemplo, observar como, no caso de um fantasma do golpe, é difícil distinguir o desejo do medo. Assim, mesmo de pessoas que, com toda honestidade, participaram da última manifestação contra Dilma Rousseff com o espírito mais democrático e legalista possível, tenho ouvido a crença numa iminente ditadura de esquerda. “Querem implantar o comunismo”, ou algo assim.

Certamente, essa crença, para além da repetição do tema da “república sindical” que se temia em meios abastados nos anos 60, é fantasiosa, porque ignora o pouco que a cúpula do Executivo ainda detém do poder. (Cáspite, o vice-presidente está abertamente preparando seu próprio governo!) Não importa: em se tratando de desejo, o frisson de enfrentar um inimigo tenebroso e forte é incentivo mais que suficiente para deixar de lado a lucidez.

Só assim entendemos o vínculo entre a pessoa perfeitamente democrática que vai à manifestação dominical e seu colega menos respeitável de protesto, o fascistão que ataca gente na rua por vestir vermelho. As continuidades entre protestar na Paulista, usar camisa da CBF contra a corrupção, tirar selfies com PMs e dar bordoadas em transeuntes são tão relevantes quanto as descontinuidades. Afinal, qual foi o líder das oposições que, mais do que simplesmente lamentar, deu declarações desautorizando essa violência? Quando o intolerável é tolerado, já se vê que, na verdade, é desejado.

O problema é que, uma vez que o fantasma do golpe se instala, na forma mais ampla de um gosto pela ruptura institucional, a violência de rua aparece como efeito colateral ou traço incontrolável de uma situação que, “por si só”, é anárquica (não confundir com “anarquista”). No plano do desejo, o estado de conflagração é fato consumado. Afinal, a crença inquestionável não é a de que estamos em crise, mas de que “rumamos para o desastre”. E se rumamos para o desastre, é salve-se quem puder. O que, paremos para pensar: já é o desastre.

Por isso, também, é difícil não enxergar esse fantasma do golpe involuntariamente desejado no episódio das fotografias que algumas pessoas, na maior inocência (leia-se: ignorância) tiram com policiais militares durante manifestações. Afinal, com o perdão do trocadilho infame, trata-se da instituição que mais desfere golpes no Brasil. E, para além do trocadilho: é a instituição que está sempre flertando com o paralegal, e com muita facilidade sai do flerte para cair na paixão fogosa com o ilegal. Quando? Quando é necessário, em nome de uma ordem muito mais sólida que as leis…

Cá entre nós, mesmo os maiores defensores da ação das nossas PMs sabem disso, mas tentam obliterar essa consciência, porque reconhecem no íntimo que, sem a PM, nossa corrupção entranhada não tem como se sustentar. Nesse sentido, a expressão “quero meu país de volta” faz absolutamente todo sentido, em se tratando de um país onde qualquer dissidência se resolve na bala ou no cassetete. O fantasma está presente porque o inocente, alegre e despretensioso gesto de sorrir para fotos com brutamontes armados no meio da rua traz consigo o desejo de que as dissonâncias se resolvam de uma vez só, com um… golpe… seco e eficaz.

Por isso, foi com grande clarividência que o jornalista Bruno Torturra levantou um ponto fundamental: hoje, muito mais do que os militares, quem tem as condições e a mentalidade para realizar algo parecido com um golpe, no Brasil, são as polícias. (Mas golpe, aqui, não deve ser entendido cartesianamente, como o gesto súbito de bloquear as entradas da capital, tomar as rádios, declarar vaga a presidência etc. Assumir o controle de quem pode manifestar-se ou não, e até, como em alguns Estados, de como se vai estudar, já é golpe suficiente.)

É nas polícias militares que se concentra a imagem dessa solução violenta para o diferente, o desviante, o desconfortável. O policial é aquele que parece ter o poder e o direito (velado) de produzir a solução rápida e dolorosa para problemas vistos como terríveis. Vestindo um uniforme da ordem legal, engendra todo tipo de ilegalidade e desordem, para um lado, enquanto para o outro preserva a continuidade de um modo de existência. É o instrumento de um caos ordenado, esse oximoro com o qual os brasileiros temos muita familiaridade.

Nessa troca de afagos com uma instituição indispensável da nossa corrupção é que se deixa perceber que, na direita brasileira, existe mesmo o desejo de (desferir um) golpe. A incapacidade de se descolar da brutalidade é o gesto que mais desvenda o caráter autoritário e anti-democrático das “elites brasileiras”, e não sua vontade de derrubar a presidente. Isso é mera política.

1A: o desejo de estar por perto quando houver um golpe

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Antes de aprofundar o tema, ainda é preciso mencionar um terceiro ator que anda possuído por esse fantasma, e que responde pelo nome de Paulo Skaf. O presidente da Fiesp, até outro dia, podia ser considerado só mais um aproveitador – com sua candidatura ao governo estadual – ou um oportunista, com seu lance marqueteiro do pato de banheira. Mas o uso da fachada da federação industrial para exigir renúncia demonstra que o desejo recalcado por um meia-oitozinho do Escafe é poderoso, irresistível.

Afinal, as câmeras já devem estar até apontadas, esperando a hora de disseminar pelo país a imagem de mais um herói da redenção nacional. (Falei em redenção? Ops…) Aquele que teria vocação para ser um mero oportunista acaba se tornando muito mais que isso… por quê? Porque o fantasma está ali, rondando, pronto para moldar as manifestações do desejo, na figura de um desejo de repetir-se como golpe…

Escrevi esses parágrafos antes da publicação dos caríssimos anúncios de Skaf nos jornais brasileiros, usando dinheiro público, ou seja, extraído via impostos dos trabalhadores e empresários para ser entregue à Fiesp, que com ele deveria fazer serviços sociais, e não conspirações. Assim, o homem que não quer pagar o pato quer fazer os demais de patos. Mas, em nome de um objetivo maior, por que não deixar passar, não é mesmo?

2: o Desejo de Ser Golpeado

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De todos esses grupos, é claro que o mais fascinante é aquele com um desejo inconfesso não de dar um golpe, mas de sofrê-lo. Isto é, de constituir o sentido último de seus males como a formação de um golpe, atitude ilegítima contra uma instituição legítima. No caso do PT, a questão não está em responder se um eventual impeachment da presidenta seria essa atitude ilegítima, ou seja, um golpe. Isso será sempre discutível, considerando a lei brasileira de remoção de presidentes: é quase impossível que um processo desses observe estritamente o que está na lei. Torno a esse ponto adiante.

Mais interessante é pensar sobre o lugar do conceito de golpe nessa narrativa. Ao contrário do que pode parecer, ele não surge com a ameaça concreta da remoção de Dilma (por impeachment ou cassação da chapa, tanto faz). Algo dessa natureza está presente há muito tempo, no esforço de construção da imagem que faz da dupla Lula/Dilma uma espécie de novo governo Jango, cercado de uma matilha de direitistas golpistas enraivecidos, prontos para atacar ao primeiro cheiro de sangue.

Basta lembrar, por exemplo, das inúmeras evocações da idéia de lacerdismo durante o período eleitoral de 2010, sobretudo quando a campanha de José Serra buscou uma mensagem próxima ao conservadorismo católico, a gritaria anti-aborto etc. É bem verdade que estava se reproduzindo ali um velho topos da política brasileira, com o uso de pautas tradicionalistas como estratégia contra um alvo considerado progressista (contra tantas evidências!). Também é verdade que Lacerda foi o campeão dessa tática imbecil, que ainda por cima acabou por não lhe trazer nada do que queria. Tampouco é exclusividade brasileira. No entanto, justamente essa brecha permitiu que o governo do PT reforçasse sua imagem como coração da esquerda brasileira, em flagrante contradição com suas políticas e suas alianças.

Para além desse caso específico, já podemos ver que, na arquitetura da visão de mundo petista, a noção do golpe ocupa uma posição basilar. Essa centralidade decorre de um certo poder purgativo, até mesmo redentor, que ela detém. Necessariamente alguém que foi vítima de um golpe, de uma remoção forçada, de um conluio, é alguém gostável.

Por isso, o desejo de golpe, no caso petista, opera bem assim: sem a perspectiva de ser golpeado, o que é o governo Dilma? É um governo de apoio ao latifúndio (com seus corolários, o agrotóxico, o genocídio indígena, a dominação semi-coronelista da política em nível local), e ao extrativismo (está aí o Rio Doce que não me deixa mentir, mas o que dizer dos projetos de exportação de minério de Eike Batista? – aliás, lembra dele?), sem falar no flerte descarado com fundamentalistas religiosos cujo maior interesse não está na salvação da alma de ninguém.

Ou seja, um governo que, em nome de um desenvolvimentismo que não desenvolve coisa nenhuma, se coloca em aliança bastante incestuosa com o capitalismo mais clientelista. Ou seja, torna-se intermediário e fiador de uma brutal acumulação primitiva, fazendo da população e dos trabalhadores que lhe emprestam o nome a matéria-prima para um regime ao mesmo tempo rentista e especulativo.

No entanto, o petista alarmado com a chegada do golpe (alarmado, ou seja, motivado, mobilizado, eletrizado) continua a ver o atual governo como baluarte da esquerda brasileira contra o avanço das tropas fascistas. Como isso é possível? Certamente não é olhando para o próprio governo. Não é pela negociação de cargos no varejo, pela construção de Belo Monte, pela escolha de ministros, pela orientação das empresas estatais. Essa perspectiva só se justifica, só se realiza, na presença de um inimigo a ponto de golpear. O golpe é o único véu entre o governo Dilma e o espelho – ou, para usar uma imagem mais elegante: o retrato do Dorian Gray de Oscar Wilde.

Acontece que o golpe tranquiliza a consciência de quem ainda quer manter aquela alma petista dos bons tempos, ao estabelecer um contraponto assustador. Sem golpe, não há esquerda no governo e isso é insuportável para quem, considerando-se uma pessoa de esquerda, se mantém fiel ao partido. Por isso, a presença constante do golpe é indispensável; e é, assim, desejada, da mesma maneira como desejamos aquilo que tememos, uma vez que baseemos nossa existência nesse temor.

O desejo de quem vê o golpe vindo do outro lado tem, por isso, um componente de individuação. Ou seja, de constituir-se como sujeito dentro de um quadro de relações e graças à projeção desse desejo no mundo exterior. Aquele que está constantemente prestes a sofrer um golpe da direita – e não há dúvidas de que quem age com maior agressividade contra o PT, hoje, é a direita – só pode ser esquerda. Em consequência, pode exigir solidariedade de todos os demais e, com isso, aglutiná-los em sua órbita. “Como assim, não vai cerrar fileiras conosco, isentão?”; “Não percebe que está fazendo o jogo da direita?”; esses e outros bordões têm jorrado com tanta insistência quanto os gritos de “petralha” vindos do outro lado.

Esse pesadelo só não pode se concretizar, é claro. Aí a fantasia explode.

2A: O Desejo de Golpes Idos

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Falei do “não vai ter golpe” como expressão de uma esquerda sobre a qual sempre pende o fantasma de 64, quando a tensão nas ruas chegou a um nível ainda mais profundo do que o atual, mas, na hora do vamos ver, ela simplesmente não lutou. É bem verdade que a capitulação das esquerdas no Brasil em 64 tem muito a ver com a decisão pessoal de Jango, que não quis resistir, ao contrário de seu cunhado, disposto a repetir em escala ampliada a campanha da legalidade de 61. Os motivos para isso são discutíveis, da tal pusilanimidade do rancheiro à informação de que a Quarta Frota estava próxima à nossa costa. Pouco importa. O subtexto do “não vai ter golpe” é o tradicional “desta vez vai ser diferente”.

Assim, à primeira vista, o novo 64 desejado pelo inconsciente governista é aquele em que o grande capital tenta derrubar o governo popular e democrático, mas “desta vez” não consegue, porque o povo se subleva e garante que não haja golpe, ou que ele seja rapidamente abortado, como ocorreu na Venezuela em 2002.

E quem operaria essa resistência? Quem daria o sangue contra a derrubada do governo? Certamente não os movimentos sociais, cujo sangue só é derramado pelo governo à base de cassetete. Os sindicatos? Talvez cobrem caro demais, já que desta vez a exigência envolve correr riscos – fazer discurso em alto-falante com distorção não basta. A Odebrecht, possivelmente, mas na planilha dela não tem distinção de grupos políticos: tanto faz. O povo? Quer mais é ver o circo pegar fogo…

O golpe desejado seria, assim, um modo de expurgar não só a conversão do governo do PT às alianças com a direita coronelista e patrimonialista brasileira – alianças estas que foram muito além da mera Realpolitik, lá está Kátia Abreu que não me deixa mentir –, mas também a memória de uma queda sem resistência. Assim, um governo que, em matéria de reformismo e progressismo, foi em tudo oposto ao de João Goulart passa a ser visto por seus defensores como potencial corretor dos rumos da história, lutando onde o outro não lutou, resistindo onde o outro não resistiu, nem que seja só para cair de pé, bravamente.

Pouco realista? Isso é você que está pensando…

3 – Golpe: Fantasma e Desejo

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Mas afinal, objetivamente: o impeachment é golpe ou não é? Olhando por um lado, está certo o argumento da oposição, segundo o qual não há golpe se o processo seguir o devido trâmite; por outro, está certo o argumento da situação, para quem o uso das “pedaladas fiscais” é uma desculpa esfarrapada, no máximo um deus ex machina, para justificar a derrubada da presidente. Como escrevi em dezembro, é o problema do impeachment de Schrödinger.

O que há naquele texto que mereça ser repetido é que esse tipo de processo existe precisamente para situações como a atual, em que o problema não é jurídico, mas político; é a válvula (uma delas) pela qual a política acontece. (Naquele texto, falei das ambiguidades e dos rigores inalcançáveis da lei como uma das válvulas; outra era a atuação da polícia, sobretudo a militar; mas há muitas outras, e uma das mais importantes é a construção de sentido operada pelos meios de comunicação.)

Com seu componente de instrumento legal e seu componente de golpe político, o processo de impeachment é um sintoma de que as vias de operação do poder estão congestionadas. De um jeito ou de outro, seguindo a velha máxima de que a política tem horror ao vácuo, essas vias serão reabertas.

Não custa lembrar que quem tinha mais poder para reabrir essas vias a seu favor, até muito recentemente, era o governo (leia-se: o Executivo). No sistema político brasileiro, a presidenta da República detém muito, muito poder; ou, como se costuma dizer, “a caneta”. Dilma teve, é preciso estar consciente disso, todas as oportunidades do mundo para manter sua coalizão e abortar a ascensão do, vá lá, golpismo. Se não o fez, grande parte da culpa recai sobre sua própria incompetência política, sem falar no sufocamento atroz das mobilizações de esquerda que efetivamente houve no Brasil desde 2013.

Sem conseguir apoio no Congresso e tendo deixado as ruas completamente escancaradas para a direita, e uma direita bem tacanha, também desejante de golpes, o que Dilma e seus assessores mais próximos conseguiram foi concretizar aquele fantasma tão desejado: o golpe iminente. Repetindo: a situação não chegou a esse ponto simplesmente por causa de uma enorme mobilização anti-governista. Essa mobilização existe, mas só conseguiu ganhar corpo, só conseguiu obter apoios, porque foi alimentada pelo governo. Inclusive como fantasma: lembra da propaganda eleitoral de 2014?

Até mesmo Michel Temer, hoje conspirador, traidor, golpista abjeto, fez das tripas coração para salvar um governo que não queria ser salvo. Não haveria ruptura institucional, nem o menor risco de impeachment, se Dilma fizesse um único gesto acertado para evitá-los. Mas ela fez o oposto, ajudada por seus brilhantes assessores Mercadante, Cardozo e Wagner. De que adianta falar agora em golpe?

No fim, a incompetência foi tamanha que a situação provavelmente irá longe demais, com a concretização que, na estrutura da fantasia petista, não poderia ocorrer. Chegamos a um estado de soberania disputada, um ponto-chave eminentemente político, em que todas as forças são lançadas para dentro do jogo e todas as estruturas se tornam instrumentos. Desde o texto da lei até os textos de jornal, passando pela atuação da polícia, a “negociação no varejo dos cargos”, os púlpitos de igreja, os movimentos sociais.

A pergunta agora é: quais desses estão fortalecidos? Quais estão enfraquecidos? Quem os fortaleceu? Quem os enfraqueceu? Com golpe ou sem golpe, temo que a resposta a essas perguntas pinte uma imagem pouco favorável para o governo.

Quando o desejo de golpear e o desejo de ser golpeado coexistem, é fatal que, eventualmente, venham a convergir. A princípio, pode parecer que eles só se encontrem no infinito. Até o momento em que algo excepcional, uma crise, um governo inepto, uma investigação policial, desvia os fachos e os aproxima. Esse é o momento que estamos vivendo: uma espiral rumo ao abismo em que se entrelaçam tipos diferentes de fascínio pela ruptura, atualizando desejos de golpe e memórias de golpe.

4: O Cadáver Insepulto

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Como eu disse, o desejo inconsciente do golpe, a fantasia em relação a uma iminente intervenção extra-legal, o espectro que nos ronda, é indicativo de que temos entre nós um cadáver insepulto que atende pelo nome de “ditadura militar”. Isso quer dizer que nunca chegamos a encarar esse legado sobre nossas instituições e mesmo sobre nossas relações sociais cotidianas.

Não investigamos o suficiente, apesar da Comissão Nacional da Verdade, que recebeu muito menos holofotes (e fundos) do que merecia. Não punimos, e quando tivemos a chance de rever a lei de anistia, todo mundo com um pouco de poder foi contra. Ao fim, o STF a manteve, com os mais batidos e tristes argumentos.

Não repensamos instituições como a Polícia Militar. Continuamos aplicando leis produzidas pelo período autoritário (e, por extensão, ilegítimo); isso inclui o famigerado e grotesco uso da Lei de Segurança Nacional contra manifestantes em 2013. Damos ouvidos a gente que participou do exercício do regime de exceção. Mal e porcamente tivemos a coragem de retirar os nomes de tiranos das nossas ruas, e as tentativas nesse sentido foram muitas vezes recebidas com má vontade.

Para muita gente, ainda é perfeitamente aceitável a idéia de que a recusa terminante a uma ditadura só pode significar o apoio a alguma outra ditadura, o que parece indicar que a perspectiva de viver sob opressão não parece ser um grande problema para boa parte da população. De fato – e isso está muito claro em textos como o do historiador Bruno Alvaro, que nessas horas é quem “dá a real” do jeito mais poético –, a maior parte dos brasileiros ainda vive tal e qual na época da ditadura, com a mesma repressão, a mesma fluidez entre a legalidade e os crimes cometidos por agentes do Estado, as restrições a direitos básicos (e constitucionais) como a liberdade de ir e vir e a inviolabilidade do lar. Basta ser negro, pobre, índio. E se é para falar de estado de exceção, podemos dar nome e sobrenome: Rafael Braga Vieira, a grande vítima da supressão do levante de 2013.

A ditadura, no Brasil, pode estar desencarnada, se por “encarnar” entendemos o controle sobre o aparato do governo central. Mas morta, não está. A rigor, como fantasma, a ditadura pode até ser mais eficaz, por conseguir se imiscuir na mente de todos e, em grande medida, orientar o funcionamento das instituições e das relações cotidianas mesmo em democracia.

Assim sendo, o cerne do nosso problema não está em identificar o golpe aqui ou acolá, mas em entender que estamos agindo constantemente sob o signo do golpe. Não o que poderá vir, mas o que já aconteceu. Estamos revivendo essa experiência porque não a digerimos até hoje e estamos condenados a novas encenações de instabilidades institucionais, com lacerdismos, golpismos e tudo o mais a que temos direito. Não precisa ter golpe, porque no Brasil o golpe é ubíquo.

5: Um Posicionamento, Enfim

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Com tudo isso, devo dizer que minha posição pessoal é rigorosamente contrária ao impeachment de Dilma Rousseff, nas bases em que está para se dar. À parte o fato de que a base legal parece de fato não existir (mesmo se eu acabei de dizer que, no fundo, a base legal não é determinante); à parte também meu completo ceticismo de que algo de bom ainda poderá sair deste governo, caso ele se salve e permaneça até 2018; à parte, por fim, meu enorme pasmo diante da crença de que haverá alguma “guinada à esquerda” de uma administração apaixonada pelo concreto armado: acredito que o recurso ao impeachment é um erro histórico profundo, do qual o país ainda se arrependerá amargamente.

Como já apontado por muitos, o impeachment é um momento catártico cujo principal efeito (e os atores políticos que o tocam têm plena consciência disso) será o esvaziamento das atuais tensões no país. Por um lado, são tensões quase insuportáveis e queremos mesmo um pouco de calma para voltar a viver. A economia, por exemplo, agradeceria bastante, é forçoso admitir. Por outro, são tensões que mobilizam, obrigam à tomada de posição, favorecem rearticulações e desnudam as insuficiências da nossa sociedade, a começar pelo déficit democrático.

O impeachment seguramente serviria para costurar um acordo que entregaria o PT aos leões e livraria todos os demais implicados na Lava Jato, principalmente os do PMDB, maiores favorecidos com essa lama toda, e em seguida os do PSDB, que têm a vantagem de poder contar com a complacência da classe média e o apoio da classe mídia. A pessoa que defende o impeachment em nome da luta contra a corrupção pode até ser bem intencionada (algumas são, outras não), mas posso garantir que não tem a menor ideia do que está dizendo. (A bem intencionada, claro; a mal intencionada eu suponho que saiba até bem demais.)

Esse momento catártico é típico de um país que não quer assumir suas responsabilidades. O que nos faz falta não é uma solução sumária para o “problema Dilma”, o “problema Lula”, o “problema PT” ou “o problema desses safados todos que estão aí”. Precisamos é de constituir forças políticas bem articuladas, efetivamente ancoradas na nossa diversidade social, capazes de dialogar com a sociedade civil e extrair dela sua força de atuação. Partidos, movimentos e organizações, portanto, programáticos e propositivos. O impeachment nos trará o oposto disso.

É bem verdade que, no começo, a economia deve responder bem ao governo Temer e parecerá que as crises foram “solucionadas”, os erros do governo Dilma, apagados. Vamos possivelmente esquecer a tensão em que vivemos desde 2013, graças aos dois ou três anos de crescimento econômico moderado que poderão resultar daí e do sufocamento dos impulsos contestatórios nas ruas. Pautas agressivamente impopulares serão aprovadas e os porta-vozes do mercado, ingenuamente, vão comemorar.

O problema é que, daqui a poucos, muito poucos anos, quando esse arranjo bater de frente com as efetivas condições demográficas e sociais do Brasil, que mudaram muito nos últimos 20 anos, vamos ter esquecido de fazer o mais urgente: construir essas novas estruturas políticas.

Tendo transformado o Judiciário em ramo heróico do poder, vamos nos deparar com uma sociedade judicializada e policializada, o que não tem como ser bom: afinal, como bem sabemos, muitos juízes pensam que são Deus e os policiais, se não se acham deuses, certamente acreditam ser algum tipo de arcanjo Miguel. Mas isto é um país supostamente democrático, não é algum reino celestial.

Nesse sentido, e apenas nesse, o impeachment é certamente “um golpe”: no sentido clássico em que é sinônimo de bordoada. A vítima desse golpe não é Dilma, nem Lula, nem o PT, mas a paulatina constituição de um novo arranjo político, pós-88, pós-Odebrecht, para o Brasil. Algo muito importante, que ainda está nos estágios iniciais, mas seria ceifado ainda em botão. Algo que se pode divisar vagamente nos novos partidos (Rede, talvez Raiz, até mesmo, se bobear, esses partidos liberais que tentam se registrar) e no vigor de movimentos sociais autônomos como o das escolas. Tudo isso é muito recente e está em grande risco.

São esses que deveriam estar gritando contra um golpe, e não o PT.

Post-scriptum – Tantos Fantasmas

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Comecei o texto falando do golpe como o fantasma de um cadáver insepulto; mas logo me dei conta de que está longe de ser o único dos nossos fantasmas. É, certamente, o que mais atua nas nossas refregas políticas, sobretudo quando chegam ao ponto em que chegaram. Mas existem outros, dos quais, é bom lembrar, a própria ditadura é herdeira.

Por sinal, eu poderia dizer que os fantasmas são uma entidade dinástica, que vai se renovando a cada geração, adaptando-se às condições de cada época e, principalmente, acumulando forças, saberes, poderes; estendendo o alcance de sua atuação; reforçando os nós entre os diferentes pontos de assombração.

Segue uma breve lista de fantasmas, os cadáveres insepultos em que tropeçam todas as nossas iniciativas emancipatórias ou modernizadoras, isto é, nossas boas intenções. O genocídio indígena da colonização, que se traduz em genocídio indígena da república. O rentismo/extrativismo da economia, que vai de Duarte Coelho a Marcelo Odebrecht, passando por Percival Farquhar e os Setúbal. O patrimonialismo estamental, que joga por terra a já normalmente ineficaz distinção entre estado e mercado.

E o principal de todos, claro, evidentemente, sem sombra de dúvida: a escravidão. Está aí Joaquim Nabuco, que não me deixa mentir, e cujo prognóstico de que “a escravidão permanecerá por muito tempo a característica nacional do Brasil” aparece tatuado em baixo-relevo na testa de cada secretário de Educação, Segurança Pública, Transportes ou Habitação deste país.

Sendo assim, o golpe é fractal, ou seja, tem múltiplas dimensões que se dobram umas sobre as outras. Também por esse motivo, mais uma vez, é estéril discutir se há golpe ou não há, porque cada gesto, de cada lado, traz consigo uma fração de desejo de golpe, que também é uma encarnação do conflito inescapável que caracteriza um país como o nosso. Um conflito que é bem mais que luta de classes, porque envolve condições de vida e de ocupação do território transversais em relação à classe: envolvem raça, ascendência, sobrenome.

A ditadura, esse nosso fantasma mais recente, não foi derrubada, como se sabe. Caiu quando quis, vendo que tinha feito besteira na economia e percebendo que o apoio internacional esmaecia. Os militares garantiram o perdão para si próprios e ainda não vi nenhuma declaração oficial das Forças Armadas se retratando por lançar o país nas trevas por tanto tempo. Uma ditadura que, depois de golpear a esquerda, golpeou também a direita democrática (tão pálida no Brasil) e até a direita pouco democrática, como logo percebeu o pobre diabo do Lacerda.

Se hoje temos uma Constituição minimamente humanista, nós a devemos ao momento histórico único da redemocratização, não a algum espírito nacional ou coisa que o valha. Mesmo assim, a Constituinte foi marcada pelos péssimos augúrios do Centrão, germe do nosso pemedebismo, como apontado por Marcos Nobre, e termo que reaparece na nossa política pela via das tentativas do governo de se salvar. Triste sina.

Ataques ao progressismo da Carta esperavam apenas por um governo fraco e um sistema político esfrangalhado para se desvelar em toda sua força. É fácil de prever, como fiz acima, que a grande ofensiva virá com o governo do PMDB: Temer, Cunha, Renan, e nem quero pensar em quais sócios menores… São gente que não tem escrúpulos quando se trata de repartir o território e as forças produtivas.

Infelizmente, porém, a realidade é que a atual paralisia é muito mais favorável aos retrocessos. Com um Executivo em constante xeque e os movimentos sociais com a cabeça fixa no golpe, o Pântano, o Centrão, o exército de Cunha têm curso livre para agir, chantagear, extorquir. Para dar seus golpes constantes, institucionais, legais. Sim, enquanto uns desejam, temem e devaneiam com os golpes, outros os desferem.

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