Um lance de planilhas jamais abolirá a política

O que segue é a tentativa de levantar um aspecto um pouco escanteado no tema das tarifas de ônibus, que voltou à pauta vigorosamente neste começo de 2015. Tenho a impressão de que, de 2013 para cá, com o desenrolar dos eventos, todos acabamos nos concentrando no velho e grave problema da arbitrariedade policial. Mas, além de tudo que já se discutiu, acho que o assunto, tal como conduzido pelo MPL, contém também algo de enorme importância: uma centelha de repolitização da política. Sei que a frase soa esquisita e foi intencional: quero dizer que, se a nossa política está despolitizada (volto a isso abaixo), apesar de toda a virulência das campanhas eleitorais e a “polarização” que se proclama a cada vez que há um segundo turno, então uma porta está aberta para reintroduzir a política lá onde ela não está, mas deveria. É preciso atravessar essa porta.

Vale a pena começar por um episódio sintomático, ocorrido em pleno período de agitação de 2013. Naquele momento, pressionado pelas ruas e a virada da opinião pública graças às barbeiragens da polícia, o prefeito Fernando Haddad mandou reunir o Conselho da Cidade para discutir as alternativas disponíveis. No dia anterior, reuniu-se com membros do Movimento Passe Livre. Na verdade, mais que discutir, o que o prefeito queria era explicar a racionalidade por trás do cálculo da tarifa. Para tanto, mostrou as planilhas do transporte público, provando por a+b (de acordo com o saber positivo que detém, a ser comentado mais adiante) que o aumento era indispensável, caso contrário o grande projeto – aquele que foi prometido na eleição, pelo qual foi eleito etc. – seria inviável, e que seria preciso escolher entre aumentar o subsídio para manter os três reais da tarifa ou manter os investimentos da prefeitura. Ou, ainda, subir impostos, como chegou a tentar, em sua época, Luiza Erundina – mas foi rejeitada pelos contribuintes municipais. Portanto, nada a fazer senão discutir em Brasília pela mudança da Cide, a renegociação das dívidas de Estados e municípios e assim por diante.

Na ocasião, relatam os presentes – convém frisar: pelo lado da prefeitura, falando em tom paternalista, mostrando-se melhores conhecedores dos imperativos da racionalidade orçamentária –, o prefeito ouviu dos jovens ativistas aquilo que, convenhamos, era óbvio, considerando que a cidade estava paralisada e a opinião pública mobilizada, ou seja, o MPL tinha a faca e o queijo na mão: “as planilhas de custos não nos interessam em nada”. Em outras palavras: nosso negócio não é administrar os poderes, nosso negócio é política. Sem hesitação, foram interpretados pelas mentes treinadas da administração pública como levianos.

E no entanto o ponto é exatamente esse. Não existe solução administrativa, financeira, orçamentária, para o problema do transporte público em São Paulo, e provavelmente em nenhum lugar do país. Por um simples motivo: trata-se de um problema estrutural, que só se enfrenta pela reconfiguração das bases de qualquer administração. Ou seja, pela política.

Se perguntares a quase qualquer petista do seu círculo de amizades, ouvirás algo assim: o transporte público de São Paulo é dominado por oligopólios, fala-se mesmo em máfias, com ramificações na política e, segundo quem estuda o assunto, também no crime organizado. Gente que tomou conta, ou melhor, tomou posse dessa área, desse bem público, há décadas e não vai largar mão sem espernear ou até, em alguns casos, derramar sangue, tendo vencido até hoje todo mundo que tentou combatê-los (leia-se: Erundina). Estou certo de que o secretário de Transportes do município saberia explicar a questão melhor que eu, ele que tentou desarmar as simpatias da juventude do PT pelo MPL chamando-os de “coxinhas” e denunciando que eles põem em risco o projeto de reeleição do prefeito. Falando nisso, a questão do projeto introduz o próximo item.

Despolitização

Mas antes de avançar, quero explorar a idéia que coloquei acima, de que a política brasileira anda despolitizada. Assim, creio que poderei esclarecer o quadro em que se desenrola minha interpretação como está acima. O que quer dizer que a política brasileira está despolitizada? Estou usando aqui uma distinção de Jacques Rancière em O Desentendimento, cujo segundo capítulo se chama, bem apropriadamente, “O Dano: Política e Polícia”. Aqui, “política” aparece como um espaço aberto entre expressões do mundo que não se conciliam completamente, um espaço de confrontos flutuantes para os quais se elaboram mediações móveis. Já “polícia” designa não aquelas pessoas de farda que supostamente investigariam crimes em vez de distribuir paulada, mas todo o aparato que policia a vida, o quotidiano, a economia etc. É o que poderíamos chamar, mais facilmente, de “administração”, ou “burocracia”. (Fico com “administração”.)

O problema dessa administração é que ela é por natureza, mesmo que não se dê conta disso, mesmo que não queira e mesmo que se creia o oposto, autoritária. Ela se baseia, segundo se acredita, em saberes positivos, e saberes positivos se impõem pela própria aura de verdade que carregam. Tudo isso é questionável, mas raramente exposto devidamente. Modos de organização, orçamentos, redações de contratos etc., tudo cabe nos imperativos da verdade positiva e administrativa, que a política só viria perturbar. (Um exemplo: um ex-banqueiro central inglês lançou há alguns anos um artigo cujo título dizia: “O governo é político demais?”, subentendendo a resposta positiva. Como diria Max Weber, é o triunfo final da “tecnocracia”…)

Portanto, a racionalidade administrativa conduz a uma realidade em que evidentemente deve proceder-se assim e não assado. São saberes positivos nos quais necessariamente um determinado modo de agir trará melhor resultado que outros. Um agente responsável e competente jamais se desviaria desse bom proceder, a não ser que estivesse mal orientado por ideologias caducas, de resultados inevitavelmente funestos. (Ironicamente, quando o assunto é finança pública, o heterodoxo é aquele que tentará disputar a narrativa sobre a racionalidade hegemônica na condução da economia, subordinando toda política a uma disputa de cúpula entre tecnocratas da finança… mas isso é assunto para outro texto.)

Entretanto, temos [os paulistanos, pelo menos] um prefeito e uma presidenta ambos pertencentes àquele que um dia foi o principal partido do combate político no Brasil, que abria um espaço de desentendimento (mésentente, a palavra que Rancière usa, tem um sentido mais radical) tão profundo que abalava o discurso assegurado e auto-suficiente da administração positiva. Sabemos bem que não é mais o caso. O PT tornou-se um partido que “policia” (ou seja, gere) o poder público e, principalmente, os mecanismos da política institucional (cabe lembrar que a política institucional é uma interface entre a política e a polícia no sentido de Rancière). Até certo ponto, é natural que seja assim: é da responsabilidade de quem ocupa o poder mantê-lo de pé mais ou menos nas mesmas bases, em que pesem algumas mudanças cá e lá – não muito rápidas, claro. Daí a afirmação de Deleuze, que acho corretíssima, de que “não existe governo de esquerda”.

Menos natural é o conforto com que o partido em questão se aproximou de antigas oligarquias para reforçá-las em seu poder, enquanto favoreceu as tradicionais políticas repressivas que as mantiveram tanto tempo no topo do poder. Por sinal, a grande ironia é que a transformação na pirâmide social de que tanto se orgulha o PT e que é, vamos convir, inegável, opera justamente no sentido de impossibilitar a perpetuação desse sistema repressivo: encher de porrada o miserável que vive em barraco, é analfabeto e não consegue emprego é uma coisa, outra bem diferente é fazer o mesmo com quem tem escolaridade, uma casinha e carteira assinada. (Enfim, não é o assunto deste texto…)

Ainda menos natural é a fraqueza política dos grandes adversários do PT, que não conseguem operar em nenhuma chave que não seja a do controle [de partes] da máquina estatal: gerir, policiar. (E este é o cerne do tema “corrupção”, que não está em pauta aqui.) Essa fraqueza decorre, como se sabe, da completa ausência de vínculo entre esses grupos de interesse (que estão ligados a, mas não coincidem com, partidos) e a sociedade civil. Como resultado, eles não conseguem criar alternativas fora do sistema político-estatal que lhes permita tomar (ou antes, retomar) o poder. Ficam dependendo de resultados desastrosos do próprio governo petista ou de uma histeria coletiva e pouco politizada contra o partido governante. Não é por acaso que os protestos anti-Dilma são uma bagunça e têm descambado para o golpismo puro e simples.

Ainda sobre a questão partidária, vale ressaltar que nesse contexto, ao menos no curto prazo, a política também se enfraquece no campo da mobilização social, por causa da adesão de uma enorme militância petista ao governismo/peleguismo/lógica da gestão. Os demais grupos podem fazer muito barulho, mas quando os poderes constituídos, gestores históricos do Estado, recebem o reforço do que outrora foi uma esquerda combativa, a tarefa se torna sobre-humana. Podemos dizer que o PT faz falta à esquerda. Por outro lado, parece que essa falta está cada vez menor, como se vê pelo crescimento de movimentos que se opõem a ele frontalmente – a ele e a sua rede de antigos movimentos em processo de caducidade (nome científico: senex pelegens).

Planilhas e políticas

Portanto, um dos possíveis quadros interpretativos para junho de 2013, pelo menos em São Paulo, se constrói a partir da seguinte afirmação: no momento em que os protestos explodiram na cidade, o prefeito petista (e marxista da USP, não vamos esquecer) recebeu de bandeja um mandato – um impulso, se preferir – para fazer política e mudar o quadro daquilo que se haverá de administrar. E ele preferiu não aproveitar, amarrado que estava a seu projeto e a seus cálculos administrativos.

Combater poderes opressivos como as oligarquias do transporte, mercado que movimenta rios de dinheiro nas principais cidades brasileiras, não é fácil e certamente não será feito por dentro do sistema de administração da coisa pública. Ou melhor, não será feito apenas por atos administrativos ou legislativos, porque, como se sabe, os grandes interesses econômico-políticos criam amarrações uns com os outros que os protegem mutuamente.

Quero dizer: é preciso que a política entre em ação, invalidando o quadro de dados concretos que sustentam a administração tal como está colocada, já incluindo como fato consumado a dominação por poucos grupos privados exageradamente poderosos de uma política pública que seria crucial para o bem-estar da coletividade. Reintroduzir a política no transporte público significa produzir a necessidade – a exigência – de um novo desentendimento, que reabra a disputa da interpretação hegemônica da vida em comum. Daí poderia resultar uma brecha que permitisse a derrubada das oligarquias, que seriam abandonadas por outras forças encasteladas no Estado e precisariam arrumar meios de sobreviver. Esse tipo de ocasião se apresenta raramente e precisa ser aproveitada com agilidade. Pois a oportunidade caiu no colo de Fernando Haddad! Em vez de se assumir como liderança política, naquele momento ele preferiu ficar ao lado das planilhas – e de Alckmin – e o resto todos lembramos como foi.

Desde então, o prefeito tem buscado reforçar sua imagem de “descolado” e moderno, com iniciativas “descoladas” e modernas (tipo “parklet”) ou simplesmente óbvias, como faixas de ônibus e ciclovias (essas últimas, feitas um pouco nas coxas, convenhamos). Também tentou esvaziar a motivação para protestos com o bilhete gratuito para estudantes, o que não deixa de ser um movimento sagaz de despolitização (que funcionou com o rolezinho, aliás).

Enfim, fez de tudo para evitar o enfrentamento com a questão política – minar o poder dos oligopólios de transporte –, que, afinal de contas, é mesmo bastante arriscada, ainda mais levando em conta que o momento, o kairos, passou (aquele momento em que a mobilização de rua justificava um ataque concentrado contra as oligarquias do transporte). Até mesmo a auditoria que demonstrou a possibilidade financeira (ou seja, racional, positiva, orçamentária, administrativa) de baixar a tarifa foi solenemente ignorada. A nova licitação das linhas na cidade ficou para as calendas gregas. A fortuna veio, a virtù faltou, para falar como Maquiavel.

E 2015?

Sobre 2015, não sei nada. Mas percebi algumas coisas relevantes na manifestação da última sexta-feira. Apesar da promessa de repressão policial – que continua arbitrária e violenta, mas se profissionalizou e já não tasca mais bala de borracha em senhorinhas que saem da missa – e de estar marcada para um horário em que normalmente estaria caindo um toró assustador, o ato mostrou que o assunto não está enterrado e o MPL ganhou uma verdadeira legitimidade social.

Depois de todo o terrorismo da polícia, do Estado e da mídia, com aquela história de black blocs etc., depois da Copa do Mundo e das eleições, um ato convocado para o meio das férias (fazer o aumento nesta época foi mais uma tática de esvaziamento que não deu certo) reuniu milhares de pessoas. Os organizadores disseram 30 mil, a polícia disse 5 mil, então fiquemos com algo entre 10 mil e 12 mil. Fato: era bastante gente, ocupando vários quarteirões nos dois sentidos de uma avenida larga como é a Consolação.

Com isso, aquela lamentável estratégia repressiva de cercar os manifestantes com um número desproporcional de policiais (o “envelopamento”) foi por água abaixo, porque não tem como cercar a praça Ramos de Azevedo inteira em fileiras tão cerradas… Por fim, acho que convém frisar que os vídeos e o uso das redes sociais invalidaram a velha narrativa da “polícia que reage a vândalos”.

Algo que chamou minha atenção foi a calma com que a vizinhança acompanhava o desenrolar dos eventos, mesmo depois das bombas de pimenta. Atrás dos tapumes de um hotel na Paulista, as pessoas comentavam a beleza dos cavalos da polícia e lamentavam, mas sem inflexão de medo na voz, o tom grosseiro com que um policial mandou uma motociclista se afastar. Na Consolação, o dono de um bar, embora tenha fechado seu negócio, reuniu os comerciantes vizinhos (todos com as portas baixadas) para sentar em banquinhos, tomar cerveja e acompanhar o espetáculo. O pipoqueiro que normalmente estaria diante do Belas Artes (fechado) tentou tirar uns trocados com esse pessoal, do outro lado da avenida. Enquanto isso, dentro da estação de metrô, viajantes faziam selfies cujo fundo era a tropa de choque.

Posso estar interpretando além da conta, mas vejo aí um indício de normalização da manifestação pública e de rua do ponto de vista da sociedade civil. Se for isso mesmo, estamos diante de algo muito interessante no contexto de um país em que a “desordem pública” foi tão freqüentemente rechaçada. É que a posição das peças neste jogo mudou. O olhar da periferia é outro: há maiores perspectivas para protestar e conseguir vitórias, como aconteceu em 2013. A posição do governo é outra: existe um patamar a partir do qual sensibilidades sociais serão tocadas e é preciso ficar aquém desse patamar mesmo na repressão – isso, no Brasil, é inteiramente novo. A experiência dos protestos da Copa também deve ter produzido mudanças, já que fortaleceu ligações entre grupos distintos em todo o país.

Depois de 2013, a perspectiva de manifestações bem-sucedidas é real, apesar de todas as idas e vindas que vimos desde então. O controle de antigos movimentos sociais – e partidos políticos – sobre os novos se enfraqueceu, junto com o enrijecimento do PT, que controla grande parte dos mais tradicionais (aqueles acometidos de senex pelegens). O risco de aparecerem embandeirados “contra os partidos e a PEC 37” hoje me parece insignificante, porque a diferença das posições é bem mais marcada do que na época das “jornadas de junho” e esse pessoal já tem seu Lobão para seguir.

Acredito que a polícia já percebeu tudo isso, tanto é que reservou suas maiores atrocidades para o pós-detenção. O governador não percebeu e duvido que venha a perceber, porque na sua visão de mundo só existe uma ordem rígida e clara, fora da qual tudo é bagunça e perigo, a ser extirpado o quanto antes (isso é algo que me assusta muito em Alckmin e explica grande parte de seu sucesso em São Paulo). Quanto ao prefeito, resta ver se ele percebeu ou vai perceber.