Um lance de planilhas jamais abolirá a política

O que segue é a tentativa de levantar um aspecto um pouco escanteado no tema das tarifas de ônibus, que voltou à pauta vigorosamente neste começo de 2015. Tenho a impressão de que, de 2013 para cá, com o desenrolar dos eventos, todos acabamos nos concentrando no velho e grave problema da arbitrariedade policial. Mas, além de tudo que já se discutiu, acho que o assunto, tal como conduzido pelo MPL, contém também algo de enorme importância: uma centelha de repolitização da política. Sei que a frase soa esquisita e foi intencional: quero dizer que, se a nossa política está despolitizada (volto a isso abaixo), apesar de toda a virulência das campanhas eleitorais e a “polarização” que se proclama a cada vez que há um segundo turno, então uma porta está aberta para reintroduzir a política lá onde ela não está, mas deveria. É preciso atravessar essa porta.

Vale a pena começar por um episódio sintomático, ocorrido em pleno período de agitação de 2013. Naquele momento, pressionado pelas ruas e a virada da opinião pública graças às barbeiragens da polícia, o prefeito Fernando Haddad mandou reunir o Conselho da Cidade para discutir as alternativas disponíveis. No dia anterior, reuniu-se com membros do Movimento Passe Livre. Na verdade, mais que discutir, o que o prefeito queria era explicar a racionalidade por trás do cálculo da tarifa. Para tanto, mostrou as planilhas do transporte público, provando por a+b (de acordo com o saber positivo que detém, a ser comentado mais adiante) que o aumento era indispensável, caso contrário o grande projeto – aquele que foi prometido na eleição, pelo qual foi eleito etc. – seria inviável, e que seria preciso escolher entre aumentar o subsídio para manter os três reais da tarifa ou manter os investimentos da prefeitura. Ou, ainda, subir impostos, como chegou a tentar, em sua época, Luiza Erundina – mas foi rejeitada pelos contribuintes municipais. Portanto, nada a fazer senão discutir em Brasília pela mudança da Cide, a renegociação das dívidas de Estados e municípios e assim por diante.

Na ocasião, relatam os presentes – convém frisar: pelo lado da prefeitura, falando em tom paternalista, mostrando-se melhores conhecedores dos imperativos da racionalidade orçamentária –, o prefeito ouviu dos jovens ativistas aquilo que, convenhamos, era óbvio, considerando que a cidade estava paralisada e a opinião pública mobilizada, ou seja, o MPL tinha a faca e o queijo na mão: “as planilhas de custos não nos interessam em nada”. Em outras palavras: nosso negócio não é administrar os poderes, nosso negócio é política. Sem hesitação, foram interpretados pelas mentes treinadas da administração pública como levianos.

Violência: questão da questão

À primeira vista, parece que duas questões emergiram e seguem sem resposta deste turbulento ano de 2013: a mídia e a violência. A questão da mídia reaparece de vez em quando, a cada vez que algo incita comentários sobre o conflito entre “a nova” e “a velha” mídia, ou imprensa. Desde que toda a agitação começou, tenho tomado notas sobre o tema, mas até agora não consegui juntá-las em algo coeso, seja por falta de tempo para ordenar as idéias, seja por falta de ideais a ordenar.

Já a questão da violência, que tratei segundo uma determinada perspectiva ainda em julho, explodiu mais recentemente numa miríade de versões que indicam menos a necessidade de desenvolvê-la e bem mais a de deslocá-la. Infelizmente, e isso é mesmo muito ruim, como na má dramaturgia, consolidaram-se nos últimos meses dois personagens antagônicos. Com eles, é possível, é até quase inevitável, formar uma relação de identificação ou repulsa praticamente imediata. Dessa relação imediata, fazemos uma barreira de julgamentos que nos desobriga de qualquer tentativa de esclarecimento. E esse é o pior estado em que podemos estar.

É claro que estou falando dos personagens Polícia Militar e Black Bloc. Talvez pudéssemos acrescentar aí um terceiro personagem, que seria “o manifestante bem intencionado”, mas para ficar na analogia da dramaturgia de quinta, esse aí faz mais a função da escada que conduz ao conflito maior entre o mocinho e o vilão – e a sua tarefa, individualmente, é escolher qual dos personagens vai ser mocinho e qual vai ser vilão: é uma trama interativa. Uma forma como o desenvolvimento dessa dramaturgia se expressa pode ser a seguinte: “manifestações são belas e justas, principalmente belas, mas não concordo quando descamba para a depredação”. Outra forma: “que coincidência, não tem polícia, não tem violência”. Na primeira, o vilão é o “vândalo que toma conta das manifestações”; na segunda, é a PM.

A vida, ou pelo menos a vida moral, seria muito simples se pudéssemos parar por aqui. A bem dizer, nada é mais fácil nesta vida do que emitir julgamentos. Chegar a eles é bem mais difícil, mas nada que não possa ser contornado mantendo-se sempre no imediato. E poderia ficar só por isso mesmo, não fosse o fato de que estamos deixando passar uma excelente oportunidade para assentar uma marca perene, e de fato transformadora, na trajetória de uma terra em que a questão da violência é, e sempre foi, muito mais profunda do que qualquer julgamento jamais poderá atingir.

Proposta

É por isso que proponho considerarmos que o que está em jogo não é a questão da violência, nem da polícia, nem de manifestantes, nem (já antecipando outra questão) da mídia, do poder econômico, do sistema político. Se me permite brincar um pouco com as palavras, e sei que tem gente que detesta isso, quero sustentar que está em jogo a questão da questão da violência.

Não estou só dobrando uma palavra. Se estamos acompanhando o desvelar de uma trama ruim, o problema está provavelmente tanto nos personagens quanto na própria trama. Afinal, desenvolver a trama é também, desde o ponto de partida, desenvolver os personagens, e se a trama é ruim, dificilmente os personagens não o serão também, ruins desde que foram primeiro formulados e descritos. Por isso, nossa questão não deveria ser avaliar, ou até mesmo entender, e muito menos justificar, a violência de um ou ambos dos nossos personagens. Deveríamos nos perguntar o que faz com que, mais uma vez, a questão que se coloca no centro das nossas atenções é a questão da violência, com esses personagens são estereotipados.

Além de se colocar no centro das atenções, a questão da violência também suga, como um buraco negro, a energia das demais questões que deveríamos debater, as questões de fundo, das quais a própria violência deriva sua dinâmica. Essa questão serve de instrumento para quem tenta desviar os focos ou esvaziar as pautas, não propriamente das manifestações em particular, mas da sociedade civil inteira. Ela dá um drible em inúmeros esforços, reais ou apenas imaginários, para contornar a pancadaria e, por exemplo, obter “a paz”. Ela muda de mão, de lado e de intensidade a cada momento, mas nunca vai embora. Às vezes é a polícia, às vezes o trânsito, às vezes o vizinho armado no prédio, às vezes os traficantes, os milicianos, os grupos de extermínio, os adolescentes playboys que ateiam fogo em mendigo, os motoristas irresponsáveis, os motociclistas pressionados por prazos desumanos. E agora, mais recentemente, manifestantes.

Fizeram campanha para o trânsito ser mais gentil. Para que as pessoas respirassem fundo antes de atacar alguém. Chamaram a polícia de pacificadora, o que, no ideal, seria um pleonasmo e, na realidade, um oximoro. Vestiram branco na praia e no Minhocão, com pombas e tudo, rostos consternados, cruzes enfiadas na areia. Mas seguimos violentos ou confrontados à violência, constantemente, doméstica, policial, estatal, do crime organizado, de desconhecidos, de latifundiários, de todo mundo. A questão passa a ser, então: por que a violência é sempre uma questão? É a questão da questão da violência. Ou seja, como lidamos quando, cientes da violência, temos de tirar conclusões, tomar lados, fazer julgamentos ou pronunciamentos? Que modos de pensar, de agir, de ser, ativamos a cada vez que colocamos a violência em questão?

Tudo que está no início do texto já é um sintoma disso: ao lidar com a violência, simplesmente, como questão, tomamos um lado e nos satisfazemos com isso, na esperança de que esse lado triunfe. Isso é uma resposta à questão da questão da violência: criar uma cisão violenta, assentar-se em uma das superfícies produzidas algo magicamente por essa divisão, e assistir ao espetáculo até o primeiro esguicho de sangue. No momento desse esguicho, exclamar, com indignação, mas também, vá, confesse, satisfação: “está vendo?” E emitir seu julgamento imediato. Preguiça, sim, mas sobretudo o assentimento à violência sistêmica, velado como condenação à expressão de uma violência singular.

Roteiro repetido

A questão, como de hábito, vai muito além. Para voltar ao que ocorre no Brasil desde junho, o roteiro parece estar se repetindo surrealmente no que tange à violência. Não faz ainda cinco meses que aqueles pequenos protestos do Movimento Passe Livre explodiram em mobilização nacional. Mais uma vez, bloqueios do trânsito geram ameaças em redes sociais. A imprensa toma o lado do personagem “polícia” na dramaturgia de quinta, sem o cuidado de evitar formas de linguagem que estimulem a escalada repressiva. Figuras políticas de envergadura, tanto na situação quanto na oposição, também reaparecem para tomar posição, aproveitando o caso do oficial da PM paulista que levou pauladas nas costas antes de ser salvo por um policial infiltrado entre os manifestantes. Desta vez, foi até mais grave, a própria presidenta ofereceu-se para ajudar o Estado de Geraldo Alckmin, aquele cuja polícia… já sabemos, falei disso ainda em julho.

Mas também há os que, nessa trama de novela, tentam resgatar a imagem do outro personagem, os Black Blocs. Porque, afinal de contas, a questão é de imagem. Por isso, é preciso mostrar que os ditos cujos não são os violentos da história, e sim a polícia. Em outras palavras: “foram eles que começaram”. Antes de mais nada, é uma estratégia derrotada, porque presume que o importante é disputar a opinião pública, construir uma imagem, desconstruir a imagem da polícia e assim por diante. Mas o problema de base é que o jogo das imagens, em si, já é por princípio um jogo violento, já que envolve rigorosamente as mesmas forças sociais que reproduzem a violência quotidiana e fazem da questão da violência, ela mesma, uma questão.

Acontece que o exercício da violência física não chega a se diferenciar muito de outras formas de violência: moral, material, verbal, no sentido de que se trata da descarga de afetos muito primários. Diferencia-se, sim, pelo fato de exigir um engajamento maior do corpo. Violência verbal exige a emissão da voz, o que já é muito mais do que o exigido por violências moral ou material, para as quais bastam um desejo de autosatisfação a canalizar e o poder de externalizá-lo. A violência física está em outro nível: exige a presença e o esforço do corpo como um todo, o que não é pouca coisa. No ato da violência, é difícil distinguir quando está em ação uma raiva incontível, um tesão despercebido, um reflexo de conservação ou destruição. A simples explosão de violência é algo fugidio, difícil de avaliar ou estimar.

Por outro lado, como tudo que é afetivo neste ser eminentemente técnico e mediado que somos nós, humanos, a violência pode ser organizada, colocada num regime de funcionamento, receber de empréstimo um significado. Ela pode ser instrumentalizada. A própria e a alheia, é claro. Aí sim é possível emitir juízos, avaliações, perspectivas, projeções, sobre a violência, porque ela está inscrita numa superfície estável, palpável, objetiva. A mais famosa dessas perspectivas é a de Max Weber: ao monopolizar o exercício (considerado) legítimo da violência, ele diz, o Estado pode existir como tal. Outra menos conhecida, mas igualmente brilhante, está em Michel Aglietta e André Orléan, dois economistas: a moeda, ao canalizar a violência e a confiança no que têm de afetivos, transforma conflitos sangrentos em transações de mercado. Mais recentemente, Agamben mostra que, na prática, essa legitimidade toda do exercício da violência pelo Estado é sempre uma fronteira bamba e fluida. E por aí vai.

É nesse diferencial entre a explosão pura de violência e a exposição das intermináveis formas possíveis de organizá-la que aparece a própria questão da violência como questão. Afinal, pôr ordem na violência é uma questão em si: que ordem queremos para a violência? Que significados queremos que ela carregue? Como deverá funcionar? E não adianta dizer “violência nenhuma”, que isso não existe, sob pena de ressecar todo o edifício da economia libidinal, algo que não se pode fazer… sem um nível de violência poucas (e desastrosas) vezes tentado na história. Esse é um modo da questão da violência que determina o rosto de uma configuração social e deveria, portanto, engajar toda uma sociedade. Algo inteiramente diferente de escolher um lado e se regozijar (olha aí a economia libidinal de novo) quando o outro lado apanha. O nome disso é sadismo.

O ponto central é que a confrontação entre essa determinação social e a manifestação pura da violência é que expõe aquilo que é a verdadeira questão para nós agora, como me parece: a questão da questão da violência. Se há um abismo entre a lei e sua execução; entre o treinamento da polícia e sua atuação na rua; entre o direito de manifestação e a recaída na violência; entre a linguagem que a mídia usa para referir-se a “manifestantes” estrangeiros e a “vândalos” brasileiros; entre a indiferença da presidenta (que foi torturada) à atuação arbitrária do braço armado do Estado (que, sendo oficialmente o mantenedor da ordem, não deveria jamais agir arbitrariamente) e sua enorme preocupação com a sorte de um único oficial da polícia (certamente um praça não mereceria tanta consideração); se há todos esses abismos, é porque o que está em questão não é a violência, mas a questão da violência.

Aposta aumentada

O problema posto não é muito diferente do que já foi dito no já mencionado texto de julho. O roteiro parece se repetir, só que de uma maneira pior. As apostas estão sendo aumentadas, mas quem dá as cartas é quem prefere manter a questão apenas no nível da violência, sem chegar à verdadeira questão da questão da violência. Aqui e ali ainda se ouvem algumas vozes lembrando um ou outro ponto dessa verdadeira questão, como o incansável Luiz Eduardo Soares, batendo e rebatendo na nota da desmilitarização da polícia.

Seria um passo excelente, ainda que só um passo. O caso Amarildo, por exemplo, poderia ter sido o estopim de uma reconstrução desde a base dessa que é a grande válvula reguladora da violência brasileira, a PM. Mas parece que quem se beneficia do regime quotidiano da violência no Brasil conseguiu isolar esse caso, indiciando alguns policiais e deixando a questão maior para lá. Como veremos, é o mesmo problema das lideranças políticas que saltam açodadamente para manifestar apoio ao policial atacado.

Enquanto isso, o governo do Rio resolveu pagar para ver. Deixou a quebradeira correr solta quando poderia agir e de fato “restaurar a ordem”, ou pelo menos a calma, para em seguida, sob os aplausos amnésicos do maior jornal da cidade, saltar de corpo inteiro para fora da legalidade, ao meter mais de oitenta pessoas na cadeia, a maioria sem a menor relação com os eventos – e submetê-las à arbitrariedade da exceção. No interior do poder organizado, do Estado, o abismo entre a explosão pura da violência e a violência organizada atinge um nível muito perigoso. Nesse tempo todo, então, até que ponto isso foi posto em questão? Muito pouco. Mereceria infinitamente mais. É a questão da questão da violência, única realmente decisiva sobre a mesa.

Quando Janio de Freitas, talvez o último jornalista em que se possa confiar no Brasil, levanta a questão (que deveria ser óbvia) do motivo pelo qual a polícia fluminense saboreia a quebradeira para depois espalhar o terror, mas nunca consegue pôr as mãos em quem efetuou a violência em primeiro lugar, ninguém pareceu estar tocado pela pergunta, embora essencial. O parágrafo de Janio me deixou lembrando de cenas em volta da prefeitura de São Paulo, meses atrás, quando os policiais assistiam à distância à tentativa de invasão do prédio. Também fiquei lembrando de cenas de policiais infiltrados estimulando violência, plantando morteiros em mochilas, dando choque em gente desmaiada. A infinita distância entre essas imagens e o modo como o assunto se desenvolveu na esfera pública demonstra como poderia ser só uma questão de violência, mas é muito mais. É a questão de como lidamos com ela, como a encaixamos em outras formas de violência, como reagimos perante essas imagens. É a questão da questão da violência.

Em São Paulo, o estranho fenômeno de ataques dirigidos a jornalistas me deixa perplexo. Não foi justamente isso que motivou a imprensa a mudar brevemente de lado em junho e apoiar, na tentativa de em seguida pautar, as manifestações que antes recomendava trucidar (em editoriais, não vamos esquecer; mais ou menos como o editorial da semana retrasada do Estadão, também um tanto amnésico)? Pareceria um tiro no próprio pé. No entanto, está inserido numa escalada de violência em que o mais surpreendente é o fato de que só agora um policial levou bordoadas de gente que está muito, muito irritada com a turma da farda. Afinal, a explosão da violência expressa afetos primários, a começar pela raiva e o prazer de vitimar um símbolo do poder. O confronto mais direto entre um e outro dos personagens da má dramaturgia, pela lógica, deveria ser bem mais freqüente.

Os dois lados da reação a esse evento singular é que são sintomáticos. De um lado, a massiva cobertura da imprensa, que parecia estar só esperando por algo assim, e a solidariedade da esfera federal de poder organizado à esfera estadual. De outro, o argumento de que o outro lado tinha começado, era um revide. Ambos tratam a violência localizada e física como a questão, mas isso tem como único efeito que a repetição de eventos violentos, num contexto de espetáculo crescente e de reação meramente imediata, fica excluída do que se questiona, do que se quer questionar. Perguntar o que faz com que a violência continue acontecendo, tão placidamente, parece anátema. Levantar a questão da questão da violência poderia deslocar algumas realidades, mas há uma configuração social que, pelo visto, não quer fazer nada disso.

Black Bloc

Mais especificamente, o fenômeno dos Black Blocs se encaixa nisso tudo de um jeito bastante particular. Mais de um articulista chamou atenção para o fato de que o ataque a símbolos do capitalismo e o confronto aberto com a polícia são tudo que a repressão quer para garantir que tudo volte a ser exatamente como sempre foi: violento, mas sem conflito, por paradoxal que soe essa expressão. Na verdade, ela nada mais quer dizer senão que a violência como instrumento (ver o texto de julho) é intocável e inquestionável. Ou seja, ela é o método amplamente aceito, não pode ser posta em questão como questão, no máximo como ato isolado (a célebre e anódina fórmula “eventuais abusos que serão investigados” entra nesta categoria). Mas antes de mais nada, o próprio Black Bloc se coloca como um modo de organização da violência pura, vetor de linguagem, significação e, sim senhores, ordem. É nesse sentido que, sem cair numa dramaturgia de quinta categoria, podemos ver uma confrontação entre PM e Black Bloc, mas também bancos e sindicatos, milícias e cartéis de droga, e assim por diante.

Como forma de organização e portadora de significado, podemos lançar diversas questões de avaliação sobre o grupo, ou melhor, a estética Black Bloc (porque não são um grupo, etc., etc., etc., já sei). Mirar em símbolos do capitalismo é uma estratégia válida/aceitável/eficiente de luta contra o capital? Tenho sérias dúvidas. O mesmo vale para a deflagração do confronto direto com a linha de frente do braço armado do Estado. Mas certamente é algo bem mais discutível do que se definir contra ou a favor “da violência”.

O mero fato de que alguém que pretende derrubar ou subverter um sistema esteja disposto a agir fora da lei desse sistema não chega a ser surpreendente. Antes, é mais ou menos óbvio. Menos óbvio, mas longe de surpreendente, é que a força repressiva desse sistema se aproveite disso para tocar o terror em cima de todo mundo mais que o incomode. (vide a lei anti-manifestações promulgada no Rio, francamente inconstitucional, mas que não causou o menor incômodo em Brasília, São Paulo ou diretoria de redação de jornal algum.) Ainda menos óbvio, tampouco surpreendente, mas muito preocupante, é que esse seja considerado o caminho natural das coisas, mesmo depois de tudo que aconteceu em junho com a escalada da repressão em São Paulo. Mais uma vez, não se trata de colocar a violência em questão, mas de ver como essa questão da violência está sendo tratada e o que está suscitando na consciência da sociedade. A questão da questão da violência.

E pelo visto a questão da violência está sendo tratada com a maior naturalidade, como se para reafirmar que a forma natural de interação no Brasil é o conflito armado e, sobretudo, às margens da legalidade e da legitimidade. A escolha sem ambigüidades da presidenta e de sua ministra dos Direitos Humanos (dentre tantos ministros, que são muitíssimos, logo essa!), ao manifestar seu apoio formal a um dos lados do jogo da violência, mais especificamente o estatal, deixou claro que são se pode contar com ninguém do sistema político para avançar a questão da questão da violência e escalar um pequeno degrau que seja na democratização da sociedade. Para usar a expressão de Marcos Nobre, tanto o partido no poder quanto aquele que, por enquanto, ainda é sua principal oposição estão muito satisfeitos de administrar o “condomínio pemedebista”, ou seja, a estrutura conservadora inamovível do sistema político brasileiro.

Comecei o texto dizendo que, à primeira vista, as questões que emergem da seqüência de manifestações e confrontos com a PM no Brasil são a violência e a mídia. Nesse intervalo, propus o deslocamento a questão da violência para uma questão da questão da violência, mas tudo isso só fará algum sentido se colocarmos essa mesma questão no contexto de um processo mais amplo, que é a grande questão do país: queremos ser democráticos? Queremos ser livres, civilizados, justos, decentes? A questão da questão da violência, na verdade, é só a primeira muralha a derrubar, instalada pela lógica arcaica que até hoje rege as relações políticas no Brasil.