parturient montes nascetur ridiculus mus
Atribuída a Horácio, mas acho que é de Michel Temer
É por isso que evito escrever no calor dos eventos. Logo que Eduardo Cunha aceitou o pedido de impeachment de Bicudo et al, sentei para redigir alguns parágrafos, argumentando que o processo contra Dilma Rousseff seria a oportunidade para vermos se desenrolando a atividade política (eu deveria dizer palaciana) que na maior parte do tempo fica escondida debaixo da mesa. As maiores potências da República, aquelas que comandam a economia e gerem o Estado, sairiam desabaladas para ganhar o quanto pudessem, com a queda ou a permanência de Dilma: certamente algo mudará na relação de forças.
Eu até tinha razão de imaginar que os eventos se acelerariam. O que não imaginei foi que a tensão represada era tamanha. Eis que, quando pus o último ponto final na última frase, quando terminei a última revisão e estava para jogar o texto no WordPress, saiu a notícia da carta que nosso poético vice-presidente, o latinista Michel Temer, enviou para nossa enigmática presidenta. No dia seguinte, o sorrateiro presidente da Câmara conseguiu duas de suas manobras de extrema agressividade. Daí por diante, Brasília se tornou um tiroteio. Estão implicados o Executivo, o Legislativo, o Judiciário, a Polícia Federal, o Ministério Público, a Procuradoria-Geral da República, a mídia e as manifestações de rua. A trégua acabou e a indiferença também. O país voltou a ferver.
Resta ver se ele ferve em cima do fogão, só para fazer um chá, ou se ferve como uma caldeira prestes a explodir. A julgar pela sequência de episódios desde 2013, creio que existem antagonismos sociais suficientes para que seja a segunda opção. Mas acredito também que aqueles que encaminham o processo não pensam assim e vêem adiante só uma troca de governo. Para seguir com a imagem da água fervente: tudo que querem é esquentar uma chaleira para depois verter calmamente numa xícara. Talvez estejam subestimando a agitação na sociedade, talvez confiem cegamente no poder da repressão; talvez tenham razão, conhecendo bem este país que sempre recuou na hora das grandes transformações. Mas isso tudo está em aberto.
Se aqueles parágrafos ficaram desatualizados, persiste mesmo assim um campo em que vale a pena especular. Posso resumi-lo com uma pergunta: no limite entre os dois desfechos, o do chazinho para políticos e o da caldeira que estoura, o que será que vai ser o elemento decisivo? O que é que vai dar o empurrãozinho, quando a água estiver chegando no ponto de ebulição? Acredito que essa decisão vai depender do uso que se dê e do modo de funcionamento de duas válvulas capazes de regular os caminhos políticos do país. São elas a interpretação da lei e a ação da polícia.
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Antes de entrar na questão das válvulas, duas palavras sobre conjuntura. Ouço falar o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio, que é da turma de Aécio Neves. Ele discursa como se tudo fosse uma grande brincadeira escolar e claramente não consegue dimensionar a seriedade do que se passa. Nós mesmos, pelas redes sociais, fazemos piada com o latim empregado por Michel Temer em sua carta. Governistas falam em golpe, falam também em precedente, esperam uma “guinada progressista” depois da ruptura definitiva de Cunha e Temer com Dilma, ignorando tudo que se passou neste país nos últimos cinco anos. Cegos para os perigos de associar-se a alguém como Cunha, opositores mais assanhados dão de ombros à evidência e vêem apenas a perspectiva de obter uma vitória com a derrubada de Dilma. Acabam subscrevendo a atitudes de Cunha e seus acólitos que justificam as acusações de um golpe em curso, já que, de fato, o político fluminense golpeia repetidamente a Constituição.
Acima de tudo, persiste a pergunta: que raio de vitória é essa?
Embora por motivos equivocados, os governistas (e também quem é oficialmente de oposição, como o PSOL) têm razão em assinalar que a motivação tucana para o impeachment é retomar o poder por vias tortuosas, como sócios minoritários do eventual governo do PMDB. Como acreditar no argumento de que a motivação é derrubar um governo corrupto, quando o meio para tal é a associação íntima com personagens ainda mais corruptos? (O leitor sabe de quem estou falando.) E mais: com os personagens que estão à testa do partido hoje, o PSDB não tem muita legitimidade para gritar contra a corrupção.
Mas é inegável que o partido passa um enorme atestado de tibieza e irrelevância quando, depois de não encontrar um candidato capaz de vencer uma presidente mal avaliada, ainda por cima precisa ficar a reboque de forças fisiológicas para tentar agarrar um naco do Estado. Faz mesmo lembrar a UDN, que precisava se escorar em figuras como Jânio Quadros para alcançar o poder, por falta de capacidade para construir uma verdadeira base eleitoral – para não falar nos militares.
Ou seja: o assim chamado principal partido da oposição é incapaz de mobilizar bases para vencer eleições, é incapaz de assumir a frente no exercício do confronto parlamentar contra um governo enfraquecido e notoriamente incompetente, faz-se de marionete das raposas políticas no processo de impeachment e contenta-se em comandar o país graças a esse artifício – sem mencionar a administração deplorável que tem feito nos Estados que governa. Se esse é o “principal partido da oposição”, então o que salta aos olhos é a falha grosseira do nosso sistema político, que não consegue produzir nem uma situação, nem uma oposição verdadeiramente estruturadas. (Daí o conceito de peemedebismo avançado por Marcos Nobre.)
Para não ser mal entendido: compreendo perfeitamente o partidário do impeachment que sonhe com um governo mais palatável para os mercados e encabeçado por alguém com mais habilidade política, ainda que fosse Temer, cujo carisma só é maior do que o da própria Dilma, o que não é grande coisa. Eu mesmo preferiria mil vezes ter outro governo. Porém, por mais que o raciocínio se sustente, o entusiasmo trai uma enorme imprudência política e histórica: o terreno do impeachment é muito perigoso e envolve forças sinistras, como as últimas semanas deixam bem claro. Não dá para negar que, ao longo dos próximos meses, quem vai se favorecer não vai ser nem o mercado, nem a população, mas um certo número de caciques políticos dos quais não temos nenhum motivo de orgulho.
Todos os atores do jogo político deveriam saber disso, mas parecem não se importar. Deveríamos ser mais sagazes e aprender com os erros do passado. Tenho tentado evitar as comparações com março de 64, porque é uma analogia batida. Mas o fato é que também naquele momento havia muita gente sensata, e que se considerava em toda honestidade democrata, que estava disposta a qualquer coisa para ver Jango fora. É a mesma cegueira inocente de quem aceita qualquer coisa para remover Dilma. Mas qualquer coisa, em poucos meses o veremos, é sempre demais.
O que deveríamos perguntar a nós mesmos é: por que temos tanta disposição para jogar esse jogo perigoso? Se cavamos um buraco no meio de um pântano e nos enfiamos nele, por que achamos que uma solução mágica vai nos trazer de volta para o conforto do lar? Se sabemos que chegamos aonde chegamos porque não fomos capazes de fazer melhor e construímos um sistema manco e corrupto, por que continuamos oferecendo respostas breves e insignificantes, como “tem que derrubar”, “tem que prender”, “tem que matar” e semelhantes?
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Se estamos jogando um jogo perigoso, não é só nessa relação ainda difícil de divisar do lado oposicionista entre Cunha, Aécio, Serra e Temer. Do outro lado, há coisas ainda mais tenebrosas: não só Lula foi correndo pedir ajuda a Luiz Fernando Pezão, governador do Rio pelo PMDB, a mesma agremiação de Cunha e provavelmente um dos maiores focos de desmandos na política brasileira, como no dia seguinte recebemos a notícia de que pemedebistas fluminenses que ocupavam cargos estaduais e municipais voltavam à Câmara para reforçar o governismo. Em resumo, salvo algumas figuras isoladas e de pouca projeção, tudo cheira muito mal e prenuncia um futuro péssimo, no que tange ao sistema político.
Não há nada a celebrar para nenhum dos lados. O mais terrível neste momento é a convocação incessante para que cada um de nós se declare radicalmente favorável ou contrário à defenestração de Dilma. Quando falam em “golpe paraguaio” e nos pedem para “defender a democracia”, por mais que sejamos obrigados a concordar que muito do atual processo de impeachment corre por fora da legitimidade (a começar pela atuação de Cunha, como sempre), não há como negar que o que nos colocou nesta situação foi a absoluta inépcia do governo Dilma, à qual se soma a volúpia com que o PT buscou tomar controle dos fluxos de poder e dinheiro que controlam o país.
À parte o fracasso deplorável deste governo, que pode mesmo significar o naufrágio de todo o projeto petista e até da idéia de uma esquerda partidária no Brasil por um bom tempo, o fato é que um governo que assuma após um eventual impeachment não terá muito mais legitimidade que o atual e deve ter até menos. Em 2014 a população votou na imagem mentirosa que lhe foi entregue pela campanha de uma presidenta que já tinha péssima avaliação. Em 2015, recebeu dessa presidenta o oposto do que lhe tinha sido prometido. Em 2016, corre o risco de receber uma dose reforçada do remédio que ora prova, aplicado por atores que lhe terão caído de pára-quedas. Para qualquer lado que olhe, ninguém vai enxergar uma vitória digna do nome.
Isso não vai terminar bem e não estamos levando o problema suficientemente a sério. Nem parece que este é aquele país que há cinco anos acreditava estar a ponto de tornar-se potência e de lá para cá tem que se ver constantemente com corrupção, repressão, crimes ambientais, chacinas, recessão, inflação e intrigas palacianas. Hoje, a tensão cresce em torno do parlamento e da presidência, mas resta entender como essas energias ressoam com as da sociedade.
Dito isso, vejamos a primeira válvula, que diz respeito ao processo de impeachment.
O impeachment de Schrödinger
Como sabemos, entre as pessoas que se opõem ao possível impeachment há muitas que adorariam ver Dilma longe do palácio do Planalto. O motivo é uma postura legalista, algo sempre louvável em um país como o Brasil. Acontece que, em tese, o impeachment no Brasil obedece à lei 1079/50, que é bastante clara sobre um ponto: é preciso que esteja provado um crime de responsabilidade durante o exercício do mandato. Tal prova, como parece ser quase consensual entre juristas e cientistas políticos, não existe hoje.
Este detalhe é significativo. Tem sido interessante seguir os debates entre juristas sobre a legitimidade do processo, mesmo se, de vez em quando, o juridiquês afasta os leigos como eu. É sorte poder contar com uma consultoria jurídica informal, como se verá nos próximos parágrafos.
É esse detalhe que hoje nos permite – a nós, o público normalmente tão desinformado sobre o que se passa debaixo das mesas do Poder – vislumbrar a movimentação tacanha e selvagem da política brasileira, esse pântano em que as convicções se criam e se trocam, alianças se formam e se desmancham. Mas o mais interessante é poder descobrir a que ritmo a letra fria da lei baila com o ato decisório da soberania, que é escaldante.
Como se sabe, a maioria dos juristas e cientistas políticos tem dito que o processo, tal como está, só é legítimo em parte. Ou seja, o processo é legítimo, mas o próprio impeachment não é. Resulta que, ao contrário do que argumentam os defensores incondicionais do governo Dilma (e há mesmo que ser incondicional!), o mero fato de que o presidente da Câmara aceitou o pedido não é nada que sequer se assemelhe a um golpe. O que vem pela frente, com a votação da Câmara, a defesa do governo, o processo no Senado, tudo isso está previsto na legislação. Exceto, é claro, os abusos de Cunha, que pontuam o aumento das tensões.
Por outro lado, não havendo prova de crime, o único resultado propriamente legal seria a manutenção da presidenta no cargo. Se a lei exige um crime provado, e não parece ser o caso das “pedaladas fiscais”, então mesmo quem quer ver Dilma pelas costas deve admiti-lo, por mais que seja desconfortável: votar por sua remoção não estaria de acordo com a lei. E assim vai ser até que surja a tal prova.
Como explica o jurista gaúcho Márcio Augusto Paixão, traçando uma analogia com o caso de Rafael Braga Vieira, único condenado pelo levante de junho de 2013:
[O] sujeito é acusado de causar danos à propriedade alheia, e como prova se usa o fato de ter sido pego portando Pinho Sol. Oferecer denúncia criminal e instaurar um processo contra ele não é algo ilegítimo formalmente: está previsto na lei. Porém, condená-lo somente com base nessa prova é algo absolutamente ilegítimo, na visão da ampla maioria de juristas. Nesse caso [impeachment] o raciocínio é o mesmo: não há quem diga que o instrumento do processo por crime de responsabilidade não é legítimo. Ele é. O que não é legítima é a acusação do caso concreto – os motivos do impeachment -, em que se visa condenar a atual presidente por prática de fato que não se amolda a qualquer das hipóteses previstas na lei como crime de responsabilidade. Em outras palavras, o que os juristas querem dizer é: o impeachment é formalmente legitimo, mas materialmente não é.
Resumindo: a maneira como está formulada a lei 1079 é tal que um presidente não pode ser removido senão com a prova de um crime de responsabilidade (definidos nos artigos 4º a 13), e isso significa, antes de mais nada, que hoje o impeachment de Dilma vai contra a lei, mas o processo, não! Afinal, processar alguém não é proibido e, no caso do processo aceito por Cunha, nem mesmo para a cabeça do Executivo. De modo que as discussões na Câmara e talvez, em seguida, no Senado, não são golpistas, como se tem dito; mas se efetivamente chegarem à decisão de remover Dilma do cargo, essa será uma decisão que pode ser considerada golpista…
A difícil remoção
Deixando de lado o caráter paradoxal da situação, que poderíamos até achar engraçada se não estivéssemos implicados nela até o pescoço, o que resta é constatar que a derrubada constitucional de um presidente no Brasil é coisa bem difícil, beirando o impossível. Mesmo quando a ampla maioria da população preferiria uma mudança.
Males do presidencialismo, talvez? Pode ser. Mas cabe lembrar, antes de mais nada, que mesmo se o parlamentarismo oferece caminhos mais simples para trocar de governo, como o famoso voto de desconfiança, nada poderia ser mais “golpista” hoje do que tentar mudar o regime e instaurar um parlamentarismo ad hoc no Brasil. Algo assim chegou a ser aventado algumas vezes este ano, aproveitando-se do fato de que a Constituição traça um caminho estranhamente simples para tal mudança de regime.
Só que o voto popular já rejeitou o parlamentarismo duas vezes, com ou sem razão, tanto faz. Então, por mais que seja possível, conceitualmente, preferi-lo ao presidencialismo, insistir nele a esta altura, sem pelo menos uma terceira (e cansativa) consulta aos eleitores, seria a coisa mais antidemocrática que se poderia fazer sem colocar tanques nas ruas. Pois adivinhe quem se saiu com essa idéia em meados de 2015! E não é que agora a OAB me tira da cartola uma proposta de semipresidencialismo?
Brasil, Brasil, até quando as soluções mágicas?
Outros sistemas partidários, menos fragmentados e fisiológicos, poderiam chegar a uma resolução em que a situação da presidenta estaria insustentável, porque não conseguiria aprovar nada. Eventualmente, ela seria levada à renúncia. Mas, como eu disse, é outra estrutura partidária, com partidos mais fortes e em menor número. No nosso sistema, em que uma moedinha no fundo do saco tira uma alma do purgatório, por pior que esteja a situação de Dilma, sempre é possível segurar-se na corda bamba até que os deputados sintam necessidade de vir pedir cargos do terceiro escalão. Nessa hora, aprova-se ajuste, imposto novo, qualquer coisa.
Esse é o sistema brasileiro e qualquer coisa aquém de encará-lo de frente é covardia, comodismo ou oportunismo.
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Resta então discutir essa dificuldade para remover presidentes. Poderíamos começar perguntando: por que é tão rigorosa a lei que regula o impeachment no Brasil? Três países nossos vizinhos defenestraram mandatários neste século, mas os exemplos mais recentes são pouco inspiradores: é o caso de Fernando Lugo no Paraguai e Manuel Zelaya em Honduras. Duas deposições bastante duvidosas, bem mais do que seria a eventual derrubada de Dilma. Seja como for, não queremos nada parecido no Brasil.
Provavelmente o caso latino-americano mais bem-sucedido de remoção de presidente tenha sido o de Alberto Fujimori em 2001 – ironicamente, como Dilma, pouco mais de um ano após ser reeleito. Mas Fujimori já estava sob fogo cruzado por muitas acusações, inclusive internacionais: seu caso não lembra em nada o de Lugo, Zelaya ou Rousseff.
Aqui, o que tivemos foi o famoso episódio do Elba comprado por empresas de PC Farias, que derrubou Collor. Mas até o mecanismo de acionamento do portão da Casa da Dinda está careca de saber que não foi por causa do Elba que caiu o caçador de marajás, mas porque bateu de frente tanto com o Congresso quanto com o mercado. E também todo mundo sabe que não seriam as pedaladas fiscais que derrubariam Dilma, mas seus conflitos com o Congresso e o mercado. Seja essa derrubada legítima ou ilegítima.
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Voltando às exigências rigorosas da lei dita “do impeachment“, a explicação mais caridosa toma a via histórica: tanto a segurança do cargo quanto sua força – o cargo de presidente, no Brasil, é considerado particularmente forte, embora haja pesquisas que mostrem uma paulatina diminuição dessa centralidade presidencial – traduziriam os traumas que nos chegam de um passado cheio de remoções forçadas, golpes, contra-golpes, parlamentarismo tirado da cartola, suicídio. Haveria, por isso, a necessidade de garantir tanto quanto possível a posição do mandatário, como salvaguarda para aventuras golpistas. Essa idéia faria bastante sentido se a lei fosse contemporânea de Constituição de 1988, e não da CF de 1946.
Uma interpretação mais cínica colocaria a lei 1079 de par com tantas outras regras, normas e leis que, de tão difíceis de cumprir, exercem uma função implícita de serem burladas de acordo com as circunstâncias. Acredite ou não, regras assim são inevitáveis, porque constituem janelas para a interpretação, a política e a resolução de casos limítrofes. Os bizantinos tinham um nome para isso: “economia”, por oposição à “acribia”, o respeito inflexível à lei, que corria o risco de levar a comunidade à paralisia ou ao totalitarismo (a palavra não existia na época, claro).
Talvez a tradução contemporânea mais próxima de acribia seja “fundamentalismo”. Um termo mais leve poderia ser “purismo”. O caso mais célebre de confronto de acribias na história da arte é provavelmente o de Antígona, que leva à risca a lei dos deuses, versus Creonte, que é inflexível na defesa da lei da cidade. Não há respiradouro, é uma tragédia.
Se seguirmos essa interpretação, e nada nos obriga a dizer que ela resulte de algo “intencional” – pois basta que a regra exista para que seu rigor produza uma demanda por transgressão diretamente proporcional –, então temos que a dureza da lei faz com que ela seja uma janela para o sistema político revelar-se em sua economia peculiar.
A lei é sempre um dispositivo que se faz atravessar por interpretações e, por isso, produz uma arena para as disputas de interpretação. Pense em qualquer litígio, em que as partes, diante de um juiz, tentam fazer valer suas próprias leituras de determinada lei, ou da hierarquia entre tal e tal lei. Aquela fluidez da causalidade mecânica, como uma espécie de lei (com trocadilho) da gravitação universal em versão textual, não existe.
Esse caráter hermenêutico e agonístico é mais acentuado no processo, aliás qualquer procedimento, que passe por uma instância da política institucional – como, no caso do impeachment, o Legislativo. O que ele tem de indiscernível dá mais na vista do que nas regras que enfrentamos no dia-a-dia, já que a política ela mesma tem a característica de ser vistosa, ainda que deixe o mais importante na penumbra. Por sinal, o regime pelo qual se decide o que vai ser visto ou escondido é uma das pedras de toque da alquimia política.
Nesses casos, o mero embate de interpretações é de cara recoberto por uma camada de disputa de poder. E é exatamente essa dupla camada (disputa de interpretação / disputa de poder) que começou a nos ser entregue esta semana como espetáculo. Espetáculo, é bom mencionar, que vai além do meramente contemplativo, já que o butim a ser ganho é o das nossas vidas.
A lei como válvula
Então o ponto crucial, o que mais berra neste instante, é esse mesmo: a lei como válvula, dispositivo que se abre por um instante para resolver um impasse político, mas logo em seguida se fecha de novo. A lei 1079 é uma válvula fechada, porque torna a remoção de um presidente quase impossível – embora, lembra Paixão, exista a possibilidade do recurso à quebra de decoro, no item 7 do artigo 9º, que abre uma avenida para que o Legislativo processe um presidente.
Ao mesmo tempo, há claramente uma vontade disseminada no sistema político, na elite econômica e em boa parte da população de operar essa remoção. Já o governo é politicamente incapaz de conseguir apoio, o que pode ser fatal à medida que deputados abandonam seu barco.
O que se faz?
Com todo o tato possível, abre-se a válvula – no caso do Brasil, o tato muitas vezes também pode ser dispensado, como tem nos demonstrado diariamente o Sr. Cunha. Por meio de negociações, realinhamentos, conversas, entrevistas e matérias plantadas na imprensa, qualquer estratégia vale, dá-se um jeito de fazer valer a interpretação mais contrária à presidenta. Pode-se discutir até a rouquidão, mas é forçoso admitir que, a partir de um certo nível de consenso, pouco importa a caracterização do fato como crime: houve sucesso em interpretá-lo como tal. Do ponto de vista da efetividade, isso é mais que suficiente.
O que acontece então? Vem o momento catártico da decisão. Os vitoriosos comemoram, falam em grande momento cívico, em triunfo da democracia e da justiça. Os derrotados se queixam de um golpe, de conspiração empresarial, de intervenção ianque. Toda a emoção que mobilizou o país ao longo de 2014, 2015 e boa parte de 2016 se dissipa nessa descarga digna de Elias Canetti. E volta o dia-a-dia político, porque a válvula se fechou novamente. Pode-se até falar que o caso abre um precedente, como muitos têm apontado, mas o fato é que a válvula sempre esteve ali e o rigor da lei, tal como escrita, vai continuar sendo o mesmo. Só o que pode mudar é a desenvoltura dos arranjos políticos – não que isso seja pouco.
Talvez meio abusivamente, porque estou puxando para meu próprio lado, é assim que interpreto os seguintes parágrafos de Celso de Barros:
(…) em caso de impeachment, as lições erradas serão aprendidas. O PT sairá do poder sem reconhecer a necessidade de ajuste fiscal e equilíbrio macroeconômico. Dilma, afinal, não terá caído por ter sido populista: por ter sido populista, se reelegeu. Se cair, terá sido por ter feito o ajuste. (…) [A] direita ficará dispensada de explicar como conseguiu perder uma eleição em um ano de crescimento zero, inflação alta e Lava Jato. O impeachment lhe permitiria voltar ao poder sem fazer o trabalho de construção partidária, imposição de sacrifícios às bases e diálogo com os pobres (…). O impeachment não seria a renovação da política brasileira, seria o reforço de nossos velhos padrões: a esquerda economicamente irresponsável, a direita incapaz de se adequar à democracia moderna, e o PMDB com o controle do Orçamento.
Muito está dito nessas linhas. Eu iria inclusive um pouco mais longe, tratando não de “lições erradas” sendo aprendidas, mas de uma reviravolta no melhor estilo Lampedusa, mudando tudo para que nada mude. O impeachment, em seu aspecto catártico, seria o momento de abertura das comportas que seguravam um enorme fluxo de conflitos. Tendo eliminado um indivíduo incômodo, talvez até todo um partido, a comporta pode fechar-se novamente, permitindo a continuidade do mesmo tipo de política que tão bem conhecemos.
Este ponto remete àquela solução mágica do “tem que derrubar”, mas também remete à moleza partidária do “principal partido da oposição”, que, por sua vez, remete ao caráter manco e patrimonialista do nosso sistema político como um todo. Também na Folha, Vladimir Safatle alertou para isso, usando a expressão “Estado Oligárquico de Direito”. Permanecemos na lógica do pemedebismo de Nobre ou, se quisermos ir mais longe – já que o autor restringe sua análise ao período posterior a 1988 –, ao patrimonialismo estamental de Raymundo Faoro, que discuti em outro texto. Seja como for, o que está claro é que a disputa que vamos testemunhar em torno do impeachment será pouco mais do que um espetáculo, a se confirmar a previsão de que as forças políticas vão só reacomodar-se e seguir tocando seu barco, agora com uma nova distribuição de poderes e recursos entre elas.
As ruas e a segunda válvula
Mas se é assim, o que acontece no país, para além das disputas palacianas? Muita coisa pode ser decidida nessa arena, que caminha pelas ruas e agora também ocupa as escolas. Nos textos sobre política que publiquei este ano, tentei vislumbrar alguma coisa a esse respeito, mas ainda temos muito a descobrir.
Diferentemente das agitações em anos anteriores, a atual se desenvolve perante um quadro de economia em crise bastante profunda, dessas que dificilmente um país atravessa sem grandes abalos (ainda mais se considerarmos o New Deal como um abalo). Antes de junho de 2013, poderíamos acreditar que o Brasil, quando chegasse ao ponto em que está agora, seria exceção: “país apático”, dizíamos. “Povo que aceita tudo.” Hoje, esse tipo de avaliação não tem mais razão de ser.
É realmente notável como o plano das discussões se transformou. Como escrevi em março, saímos de questões anódinas – a preguiça associada ao bolsa-família ou a natureza das concessões de serviços públicos, como privatização ou não – e caímos no problema dos mega-empreendimentos, da renda exorbitante das instituições financeiras e da relação incestuosa entre poder público e empreiteiras mastodônticas.
Assim, se esta é mais uma ocasião em que podemos constatar o descolamento entre as elites dirigentes e o resto de nós, por outro lado é possível dizer com cada vez mais segurança que o país como um todo está se movimentando. Há dois sinais recentes que são opostos e, por isso mesmo, importantes. De um lado, a emergência de uma direita renovada, capaz de dar as caras em manifestações volumosas de rua, como aconteceu três vezes este ano – a quarta ficou bem aquém. Do outro, a capacidade que os adolescentes paulistas demonstraram de angariar apoio da população para peitar o governador, passando por cima de seu autoritarismo e da truculência de sua polícia.
Por mais folclóricos que sejam os protestos dominicais com camisa da CBF e fotografias com a PM, é preciso levar em conta o subtexto anti-patrimonialista que a maior parte dos participantes traz, mesmo se confusamente – excluindo, claro, defensores de golpe militar e outros desvairados, que são minoria, embora barulhenta. Existe ali um discurso de capitalismo modernizador bastante evidente. No Brasil dos cartórios, das licitações e das indústrias encostadas no protecionismo, é uma verdadeira novidade.
Arrisco dizer que, se esse fosse o raciocínio hegemônico da direita neste país, estaríamos em situação bem melhor, em vez de termos que nos contentar com caiadismos (ou katiabreuismos), aecismos (ou manteguismos) e skafismos (ou dilmismos). Sei que vou soar repetitivo, mas esta é mais uma prova da caducidade do PSDB, que, na condição de “principal partido da oposição”, teria a responsabilidade e até o dever de fornecer os pilares da leitura conjuntural para esse contingente, além de apontar os caminhos para realizar o projeto e mobilizar suas forças. Em vez disso, quem mobiliza qualquer coisa são as figuras folclóricas que não vou mencionar, e que se resumem em ex-celebridades e revoltados de Facebook.
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Quanto à garotada das ocupações de escolas, são um verdadeiro sopro de esperança para um país que tanto repete a importância da educação e tanto a sucateia. Os relatos que recebemos sobre as escolas públicas no Brasil são tão desoladores que chega a ser inacreditável existirem jovens tão articulados, conscientes, corajosos e dispostos a lutar por seu estudo. As ocupações foram tão bem organizadas, a comunicação tão eficaz, que devo dar razão aos que afirmam que a educação nunca será a mesma em São Paulo – oxalá no Brasil – depois dessa. Para além dos slogans, a demanda é real.
Há outros indícios: cariocas protestam em Madureira depois que a polícia metralhou cinco garotos dentro de um carro. No Recife, o movimento contra a avassaladora especulação imobiliária no cais Estelita, e contando com um apoio expressivo da classe média da cidade, conseguiu uma bela vitória, com a anulação da venda do terreno. Em várias cidades, as mulheres tomaram as ruas contra o machismo rasteiro, grosseiro e homicida de Eduardo Cunha. E agora a onda de ocupações chegou também a Goiás.
A própria operação Lava Jato, de certa forma, tem sido interpretada como sinal da atuação de uma nova geração de servidores públicos, menos acostumados à acomodação que corrompe. Resta torcer para que o espetáculo do impeachment (efetivado ou frustrado, tanto faz) não seja tão catártico a ponto de absorver todas as nossas energias, justamente quando redescobrimos a vontade e a necessidade de disputar as narrativas sobre o país como um todo.
Esses sinais me levam a pensar que o Brasil de sempre, o do patrimonialismo estamental, do sistema dia-partidário, da “elite que não é elite” e dos grandes acordos de cúpula que ignoram por completo a população, está se tornando inviável. É provável que haja aí razões demográficas, mas não cabe tratar disso aqui. Se as massas explodiram em 2013 por causa das tarifas e em 2015 por causa das escolas, o subtexto disso tudo não é nem a passagem gratuita no primeiro caso, nem a mera transferência de estudantes no segundo.
O que há de verdadeiramente determinante, no primeiro, é que não está mais tão fácil justificar a submissão a máfias do transporte, custosa para a população e ineficaz para a economia. No segundo, é o indício de que entregar o ensino nas mãos de empresários vorazes (“organizações sociais”, eles dizem) não é mais algo que se possa fazer com tanta naturalidade. Não creio que Alckmin ou Perillo tenham se dado conta disso, mas torço para que o desenrolar dos eventos os obrigue a reconhecê-lo.
Se é preciso cortar gastos, com uma população mobilizada e, queira Deus, organizada, os governos terão de sair dessa zona de conforto. Ajustes orçamentários não poderão recair tão facilmente sobre a cabeça dos mais pobres, sem reação. Isso significa que, enfim, privilégios podem estar começando a ser ameaçados. Não estamos mais naquela situação em que o bolo crescia para todos, então as massas poderiam ficar contentes com migalhas. Tampouco estamos na situação em que, advinda a crise, alguns momentos de tiro, porrada e bomba acalmam a fúria dos prejudicados.
Posso estar transbordando de otimismo ingênuo, mas é isso que aprendo com os adolescentes de São Paulo. É isso que creio ver desde o caso Amarildo, passando pelo “não vai ter Copa” e o Ocupe Estelita – fenômenos, cabe notar, muito heterogêneos, o que é bom sinal. Intuo um pouco disso até nos protestos anti-Dilma e anti-impostos, embora com outra lógica e outros vetores.
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Aqui é que entra o problema da segunda válvula. Não vou me alongar na idéia da polícia como instrumento de regulação para a ineficiência e a corrupção da sociedade brasileira, tema que já tratei em texto de 2013. Mas o fato é que a polícia, no Brasil, tem o ingrato papel de fazer o ajuste fino da nossa desfuncionalidade ampla e irrestrita.
Sem generalizar, até porque não é necessário, é possível citar alguns aspectos em especial sobre a polícia. Sua interação com o crime organizado, por exemplo, alternando o justiçamento com o arrego, pereniza a economia paralela nas periferias, em sua relação promíscua com a economia oficial. O racismo institucionalizado também represa o enorme turbilhão de reivindicações de negros, indígenas e não-brancos em geral. O gosto pelas propinas representa, por sua vez, uma modalidade de regulação do acesso das classes mais abastadas à ilegalidade, já que é possível ao pagador de propina fazer praticamente tudo que quiser, mas se a situação fugir do controle, há mecanismos de intervenção.
Não é por acaso que as instâncias mais brutais da polícia, notadamente a militar, fazem tanto sucesso com a população; assim como na política existe o “tem que derrubar” como solução mágica, no dia-a-dia social existe o “tem que matar”, “tem que acabar com tudo isso”; tem “a limpa” e “o esculacho”, conceito que um dia merecerá um texto por si só. Na medida em que a brutalidade policial ofereça momentos catárticos em que a figura assustadora do bandido milagrosamente some de vista ou é imediatamente destruída diante dos olhares ávidos dos passantes, ela permite instantes de descarga do pavor cotidiano em que vive a maior parte da população no Brasil.
Mas é só isso: momentos de descarga. Porque também é essa atuação da polícia que permite ao medo constante permanecer inalterado. Também é ela que permite a manutenção da criminalidade em níveis mais ou menos inalterados, sem jamais resolvê-la. Afinal, para reduzir de fato a criminalidade no Brasil seria necessário um outro modo de vida, que envolveria menos corrupção, melhor educação, menos abuso de poder, cidades menos opressivas, relações de trabalho menos exploratórias, mais respeito a leis que seriam mais equânimes…
A catarse da violência policial, que é uma forma gritante, mas aceita, de corrupção, é correlata do fisiologismo na política – a forma gritante, mas admitida, da corrupção nas altas esferas. Intervenções policiais em manifestações, mas também no dia-a-dia da periferia, são por isso uma válvula semelhante à interpretação das leis segundo as relações de força políticas. A brutalidade da polícia é o garantidor da brutalidade do país, assim como a corrupção na política é garantidora da corrupção do país. Tudo aquilo que, em 2013, chamei de “síndrome de D. Antônio de Mariz”.
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Mas é aqui que está o pulo do gato. Cada vez que a violência deixa de ser aplaudida pelo grosso da população, como aconteceu em 2013 por um momento e agora novamente no caso das escolas paulistas, o governo é obrigado a recuar. Foi a válvula que não quis se abrir – ou se fechar – na hora certa. Um deslocamento de forças foi necessário. Mas isso não significa que ela emperrou de vez. Um recuo não desativa um mecanismo, e nossa válvula do rés-do-chão segue disponível para atuar no momento em que as condições se mostrem mais propícias. Chegou-se a esse ponto em 2014, por exemplo.
Portanto, o que nos cabe perguntar agora é o que acontecerá se, ou quando, a chapa realmente esquentar em 2016. Em um país, vamos lembrar, em profunda crise econômica, com posições políticas radicalizadas, a administração pública bagunçada, as oligarquias (as do governo e as da oposição, indistintamente) sentindo cheiro de sangue, um setor externo cada vez mais desfavorável e, como cereja do bolo, eleições municipais. Se a alternância entre manifestações amarelas e vermelhas degenerar em batalha campal; se movimentos como o das escolas conseguirem construir conexões – digamos, com o do transporte, com os índios, com o movimento negro – para peitar o Estado; se a Polícia Federal avançar ainda mais sobre as estruturas de financiamento das oligarquias políticas… O que vai acontecer? Como vai proceder a segunda válvula, a do dia-a-dia, a fardada?
Eis que, na hora de responder a essa pergunta crucial, aparece o instrumento mais tenebroso e traiçoeiro de todos: a dita “lei anti-terrorismo”, o PL 2016/15 – significativamente, uma instância da primeira válvula. Aprovada pelo Senado e aguardando votação na Câmara, o projeto ficou conhecido como “lei Dilma/Aloysio”, por ter sido proposta pelo Executivo e relatada pelo senador tucano Aloysio Nunes Ferreira. Duas pessoas que, por uma dessas ironias que só no Brasil, já foram enquadradas como terroristas por leis brasileiras…
Do jeito que está redigido, esse projeto de lei atroz permite enquadrar manifestações como terrorismo e cria a noção absurda de terrorismo contra coisas, visando provavelmente vitrines de bancos e concessionárias, que a gaiatice de anarquistas tem gosto em alvejar. O projeto extrapola em muito as exigências de tratados internacionais que justificam sua existência.
A se confirmar a explosão de afetos anunciada para 2016, o que se pode esperar da combinação entre conflagrações abertas e esse projeto que se diz antiterrorismo e tem todas as chances de ser aprovado logo no primeiro semestre? Quem seriam os primeiros enquadrados nessa nova lei?
Dada a sanha punitivista do Judiciário brasileiro, o apetite ilimitado das forças ditas da ordem para a pancadaria, o quadro político de tensionamento até o limite da resistência do sistema, somada a uma crise econômica que atinge em cheio uma juventude que já demonstrou capacidade de mobilização, quanto tempo vai demorar para que a lei seja, de fato, aplicada? Como a classe média do “tem que prender, tem que matar” receberá essa aplicação, e mais: como a mídia a noticiará? Como nossos juízes, de péssima fama, vão interpretar essa lei?
As distorções de um sistema social manco, que começam em Brasília, alcançam, como se vê, o chão de todas as nossas cidades. Assim, o que decidirá o destino do país para 2017 e além não é realmente a conclusão do processo de impeachment, tampouco o avanço da operação Lava Jato. É claro que ambos esses vetores são potentes e importantes. Mas, no limite, se os ventos continuarem soprando na mesma direção – e tudo indica que vão continuar mesmo, até mais intensos –, o que vai decidir nosso futuro vai ser a atuação conjunta dessas duas válvulas. Ambas já dão mostras de estarem prontas e ansiosas por atuar. O que cabe à cidadania, no frigir dos ovos, é encontrar jeitos de emperrar ou subverter seus mecanismos.
Para ler sem olhar 