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Naturam expellas (Parte 3)

[N.B.: esta é a terceira parte de um texto sobre a velha questão “homem/natureza”, inspirado no ecocídio ocorrido semana retrasada em Mariana-MG e que está destruindo um dos nossos mais importantes rios.]

Leia também a PARTE 1.

Leia também a Parte 2.

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Mestre e possessor, pois sim, mas porque “liberto” dos grilhões de uma existência “meramente natural”. Um dos pontos cruciais da construção de uma modernidade faustiana que tentou “expulsar a natureza” é a idéia de que “natureza” (já não mais falando em “estado de natureza”) corresponde a um contexto de amarras da necessidade, à qual se oporia a engenhosidade humana e, em particular, a razão. De estado a superar, passa-se de substrato; a abafar, acrescente-se.

Encontramos idéias deste tipo, de maneiras ligeiramente diferentes, em três alemães de mente para lá de poderosa: Kant, Hegel e Marx.

O mestre de Königsberg, primeiro, para respeitar a cronologia: no texto Idéia de uma História Universal de um Ponto de Vista Cosmopolítico, de 1784, Kant faz uma espécie de síntese da idéia prometéica do humano como animal nu, dependente de suas próprias técnicas, e da fórmula pascalina da cultura (ou hábito) como “segunda natureza” (idéia que será retomada criticamente na obra de Bernard Stiegler, mais recentemente).

Ele afirma, então, que estava nas finalidades da natureza (que “não faz nada por acaso”) que o ser humano:

obtenha inteiramente de si próprio tudo que ultrapassa o agenciamento mecânico [mechanische Anordnung] de sua existência animal e que não participe de nenhuma outra felicidade e nenhuma outra perfeição senão as que criou ele mesmo, livre do instinto, por sua própria razão.6

Aqui, a natureza não precisou de um Criador punitivo para ela mesma querer expulsar o humano de seus mecanismos imanentes, isto é, seu “agenciamento mecânico”. Mas é uma estranha fórmula: como pode a natureza ter desejado a extração de uma de suas criaturas, tornando-a tão frágil? Por que a fragilidade, que implica a sujeição às forças naturais, deveria ser vista como “porta de saída”da natureza, e não uma inserção ainda mais intensa, por sofrida?

O tema volta mais tarde na obra de Kant, na Crítica da Faculdade de Julgar e nos Fundamentos da Metafísica dos Costumes. A questão, ele diz, neste último texto, é que a natureza é o reino da necessidade, onde todo fenômeno obedece a leis fixas da matemática, da física e de tudo aquilo que merece o epíteto “ciências da natureza”. Não há liberdade na natureza, porque a liberdade pertence toda à razão. Se não é possível “expulsar a natureza” propriamente, ela está, em todo caso, expulsa do reino onde o humano age com sua maior desenvoltura, enquanto humano, livre e poderoso: o reino da razão prática e dos costumes.

A mediação entre esses dois reinos, que o velho prussiano faz questão de resgatar como modo todo seu de reconciliação, é o da faculdade de julgamento, aquela que discerne valores: no fundo, tudo gira em torno de um gesto inteiramente humano de valorar: cabe ao humano “dar sentido” à natureza. Por sinal, quando Marcuse, séculos mais tarde, for tentar pensar uma crítica ao mesmo tempo ecológica e marxista ao capitalismo, é nesse texto de Kant que ele vai buscar a fonte de inspiração. Porque Kant vê na natureza uma intencionalidade sem intenção, isto é, a capacidade de formar objetos de tamanha coerência que, pensaríamos, só podem ser frutos da intenção…

Como se vê, um certo trabalho de linguagem continua servindo de véu entre nossa civilização e uma dada natureza que continuamos nos esforçando por expulsar, mesmo quando estamos reconciliados com ela. Um trabalho de linguagem e também um empréstimo de intencionalidade, um certo ranço de antropomorfismo que se insere pelas frestas do pensamento racionalista, driblando o pensador.

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Mas como este texto não é uma exegese de Kant, vamos seguir em frente: essa mesma distinção entre a necessidade do natural e a liberdade do racional aparece de forma modificada em Hegel, autor que foi muito influenciado pelos textos dos primeiros economistas políticos, franceses como britânicos (Hegel leu muito o escocês Adam Smith). O animal, como o humano, têm necessidades de ordem natural, que são limitadas, mas o humano possui um outro tipo de necessidade, muito mais universal, que se subdivide em particularidades e aparece como “conforto”, depois “luxo”, e assim por diante (Princípios da Filosofia do Direito, parágrafos 191 e seguintes).

Essas necessidades sociais (“conjunção de necessidades imediatas ou naturais com necessidades mentais que surgem de idéias”) são preponderantes no humano como efeito de sua universalidade. Por esse motivo, diz o filósofo, “o momento social carrega em si o aspecto de libertação, ou seja, a necessidade natural estrita é obscurecida e o ser humano se ocupa de sua própria opinião (…) e com uma necessidade que ele mesmo produz, em vez de uma necessidade externa” (parágrafo 194).

Como é que se produz essa liberdade tão universal e tão particularizável? Ora, dirá o leitor alemão da obra de Locke e Smith, é trabalhando que conseguimos o que queremos! Assim,

através do trabalho o material bruto diretamente fornecido pela natureza é adaptado especificamente a esses fins numerosos por toda sorte de procedimentos. Agora essa mudança formativa confere valor a fins e lhes dá sua utilidade, então o homem, no que ele consome, está sobretudo atento aos produtos dos homens. São os produtos do esforço humano o que o homem consome” (par. 196).

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Note-se que o texto de Hegel seria perfeitamente capaz de ser usado para justificar a mineração tal como é feita no Brasil. O material “fornecido pela natureza” é bruto. Os procedimentos, isto é, a técnica, o “engenho e a arte”, diria Camões, o especificam, engendram nele os valores e as utilidades. No mundo do consumo humano, os entes são objetos do esforço humano: a natureza ficou em outro plano, uma vez que foi transformada.

Mas não se pode encontrar em Hegel uma formulação precisa que explique o que devemos fazer com a produção em massa de rejeitos, lixo, poluição e dívida. Teríamos, talvez, de voltar à Fenomenologia do Espírito para afirmar que falta mais um Aufhebung à substância universal? Afinal, se a economia do “produtos do esforço humano” é tética, não seria o sufocamento do humano sob os imperativos de produtividade, as montanhas de lixo e a acumulação da dívida uma instância antitética?

E seria mesmo o caso de se perguntar como se daria essa nova superação, e o quanto seria possível manter o tipo de discursividade que marcou a modernidade ocidental, uma linguagem que, como lembra Viveiros de Castro, é proposicional de cabo a rabo. Teríamos de incorporar, talvez, aos desdobramentos do espírito uma etapa de expressão que recuperasse a linguagem dos mitos, capaz de reintroduzir uma racionalidade mais circular e propriamente universal (para além da universalidade que encontramos no discurso hegeliano das “necessidades sociais”)?

Está aí algo a pensar, mas não no escopo deste texto…

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Derrubada do Pau Brasil

Último alemão desta seqüência, o pai do socialismo científico, o incontornável mouro, Karl Marx. Já podemos lhe dar razão quando, ainda jovem, nos seus manuscritos de 1844, critica Hegel por só ver o “lado positivo” do trabalho. O lado negativo é a proletarização, isto é, o fato de alienar-se o trabalhador dos meios de produção:

Hegel concebe a autocriação do homem como um processo, a objetificação como negação da objetificação, como alienação e supressão dessa alienação; assim, ele apreende a natureza do trabalho e concebe o homem objetivo, verdadeiro, porque real, como resultado de seu próprio trabalho. O que possibilita o comportamento real, ativo, do homem para consigo mesmo (…) é que ele exterioriza realmente todas as suas forças genéricas (…) e isso só é possível hoje sob a forma da alienação (Esboço de uma Crítica da Economia Política).

Ironicamente, houve quem visse grande parte desse lado negativo. Exemplo: o próprio Adam Smith, com um trecho como este:

A compreensão da maior parte das pessoas é formada pelas suas ocupações normais. O homem que gasta toda sua vida executando algumas operações simples (…) não tem nenhuma oportunidade para exercitar sua compreensão ou para exercer seu espírito inventivo (…). Ele perde naturalmente o hábito de fazer isso, tornando-se geralmente tão embotado e ignorante quanto o possa ser uma criatura humana. O entorpecimento de sua mente o torna não somente incapaz de saborear ou ter alguma participação em toda conversação racional, mas também de conceber algum sentimento generoso, nobre ou terno, e, conseqüentemente, de formar algum julgamento justo (…). A uniformidade de sua vida estagnada naturalmente corrompe a coragem de seu espírito (…). Esse tipo de vida corrompe até mesmo sua atividade corporal, tornando-o incapaz de utilizar sua força física com vigor e perseverança em alguma ocupação que não aquela para a qual foi criado. Assim, a habilidade que ele adquiriu em sua ocupação específica parece ter sido adquirida às custas de suas virtudes intelectuais, sociais e marciais.” (A Riqueza das Nações, Livro V)

Mas é interessante notar como, na obra magna de Marx, O Capital, dois momentos distintos na relação da natureza com o trabalho são visíveis: no Livro I, o trabalho, “criador de valores de uso”, é “condição de existência do homem” e “necessidade natural eterna de mediar o intercâmbio material entre homem e natureza”. O trabalho também é “dispêndio de músculo e nervo” e “apropriação do natural para os carecimentos humanos”7. Nesse sentido, todas as formas sociais implicam algum tipo de trabalho.

Para quem está tratando da “expulsão da natureza”, muitas coisas aqui são interessantes: primeiro, cabe notar que Marx já começa de um ponto em que outros, antes dele, tiveram que penar para chegar, que é a atividade de gestação de valores (no caso, valores de uso). É a atividade que vimos, sob variadas formas, como mediadora, mas também inseparável de modalidades da linguagem e da técnica. O humano, aqui, reafirma-se como tal em um processo constante de extração dos seus valores e, portanto, da sua civilização (ou outras palavras quase sinônimas, como cultura, sociedade etc.).

A produção de valor é uma apropriação do natural, isto é, uma sobredeterminação, a tal ponto que, inserida no mundo que o humano gestou para si próprio, o que está sobredeterminado sobrepuja e chega a apagar o natural de onde foi extraído. Novamente, o natural desaparece do plano do discurso e, por extensão, do visível. Não é surpresa que tenhamos nos tornado incapazes de enxergar o que nossa própria atividade faz com a natureza, em termos de produção de lixo…

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Marx, no entanto, introduz brevemente (para depois deixar de lado) um elemento que estava ausente das análises anteriores: o corpo. Afinal, engrendrar o mundo social (dos valores de uso) através da apropriação do natural é um dispêndio de músculo e nervo, ele diz. É o consumo do corpo humano, que se exaure em nome da produção da civilização humana. O humano como natural (digamos assim) sendo parasitado pelo humano social…

Em outro texto, logo nas primeiras páginas dos cadernos conhecidos como Grundrisse, Marx chega a dizer que toda produção é consumo e todo consumo é produção: ao consumir, digamos, comida, o humano produz seu corpo; ao produzir essa mesma comida, é preciso consumir seu corpo. E assim por diante, ou seja: um constante atravessar da fronteira entre o natural e o social, uma mediação entre esferas mantidas, ainda assim, separadas, sem coincidir propriamente.

E também no Capital, encontramos durante a crítica à teoria da renda de David Ricardo aquela que é provavelmente a mais clara expressão – infelizmente não desenvolvida nesse sentido – dos ruídos entre a simbolização alienante e as dinâmicas de uma natureza feita de potência. Eis o trecho dotado de maior beleza poética, se posso me expressar assim:

Imaginemos agora as quedas-d’água, com as terras a que pertencem, nas mãos de pessoas que são consideradas proprietárias dessa parte do globo terrestre, como proprietários fundiários, e que resolvam excluir o investimento do capital na queda-d’água e sua utilização pelo capital. Elas podem permitir ou negar a utilização. Mas o capital não pode criar por si a queda-d’água. O sobrelucro que se origina dessa utilização da queda-d’água não se origina, portanto, do capital, mas do emprego de uma força natural monopolizável e monopolizada pelo capital. Nessas circunstâncias, o sobrelucro se transforma em renda fundiária, isto é, recai para o proprietário da queda-d’água.8

lama rio doce aimores

Ou seja: para Marx, o capital, que, para todos os efeitos, é artifício e linguagem (que se apresenta preferencialmente sob forma simbólica no dinheiro), consegue apropriar-se, por essa mesma via simbólica, das forças (dinâmicas, poderíamos dizer) naturais, de “partes do globo terrestre”, para sua própria linguagem. Isto é a renda, remetendo à origem rousseauísta da desigualdade entre os homens… Este trecho já me impressionava bastante. Agora, com o ecocídio do Rio Doce, me impressiona mais ainda!

Mas, na verdade, a passagem realmente interessante do Capital é aquela do Livro III em que ele afirma que o reino da “verdadeira liberdade só começa, de fato, quando o trabalho termina”. Afinal, o trabalho é “determinado pela carência”, portanto “reino da necessidade”. Assim, “além dele começa o desenvolvimento das forças humanas, que vale como fim em si mesmo, o verdadeiro reino da liberdade, que, entretanto, só pode desabrochar tendo o reino da necessidade como base”.

O que é interessante aqui é que o trabalho já não é mais a fonte de uma liberdade humana. Nem mesmo o trabalho não-alienado. A atividade humana livre está além do trabalho, mas ainda assim se constitui sobre uma base de trabalho e, portanto, de necessidade. A relação entre o natural e o social, o artifício, o construído, é muito mais tensa nesta passagem do que em qualquer outra. Afinal, o que determina os ganhos de liberdade é a redução da jornada de trabalho, algo que ele diz claramente.

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(Leia-se a partir desse tema da liberdade o célebre texto de Keynes sobre as possibilidades econômicas de nossos netos, publicado em 1930: aparece novamente o mesmo tema do trabalhar menos, mas justamente essa redução do trabalho poderia implicar uma liberdade que tornaria inviável a socialidade com a qual nos acostumamos.)

Portanto, aquilo que aparece a Marx como verdadeira liberdade está em relação tensa e invertida com o processo que parece estar mais ligado à liberdade nos autores que vimos anteriormente. O processo pelo qual se “expulsa a natureza” não liberta, ainda que a liberdade se assente sobre ele. O que se faz em relação à natureza nesse reino da verdadeira liberdade?

E mais: se, como previu Keynes (talvez se esquecendo da infinita universalidade e particularização dos desejos artificiais descritos por Hegel), temos produtividade suficiente para manter em níveis mais, digamos, seguros a atividade econômica que “expulsa a natureza”, então qual é o imperativo que faz com que queiramos expandi-la além de todos os limites?

Temos aí, certamente, mais um fenômeno de sobredeterminação, de valores, linguagem, trabalho e técnica. Mas é justamente isso que nos traz ao século XX, quando nuvens carregadas começam a se formar sobre a noção dessa atividade humana que nos torna “mestres e possessores” da natureza, “libertados dos constrangimentos naturais” pelo trabalho e assim por diante. Quando a ênfase passa à análise do outro lado, a escravidão, o colonialismo, o imperialismo, as guerras, a desumanização. É o século de Oswald Spengler, Hannah Arendt, Adorno e Horkheimer, Lewis Mumford.

Continua na Parte 4.

Leia também a Parte 5.

Leia também a Parte 6.

NOTAS

child labour

6.Die Natur hat gewollt: daß der Mensch alles, was über die mechanische Anordnung seines thierischen Daseins geht, gänzlich aus sich selbst herausbringe und keiner anderen Glückseligkeit oder Vollkommenheit theilhaftig werde, als die er sich selbst frei von Instinct, durch eigene Vernunft, verschafft hat. Die Natur thut nämlich nichts überflüssig und ist im Gebrauche der Mittel zu ihren Zwecken nicht verschwenderisch.

7.Este ponto do discurso de Marx mereceria uma atenção maior. Sou da opinião de que todo O Capital pode ser lido como uma teoria da socialização do corpo, através do conceito de trabalho (origem do valor-trabalho, portanto) como dispêndio de músculo e nervo. Onde há valor, há socialização (simbolização, antes de mais nada) do corpo.

8.Denken wir uns nun die Wasserfälle, mit den Boden, zu dem sie gehören, in der Hand von Subjekten, die als Inhaber dieser Teile des Erdballs gelten’ als Grundeigentümer, so schließen sie die Anlage des Kapitals am Wasserfall und seine Benutzung durch das Kapital aus. Sie können die Benutzung erlauben oder versagen. Aber das Kapital aus sich kann den Wasserfall nicht schaffen. Der Surplusprofit, der aus dieser Benutzung des Wasserfalls entspringt, entspringt daher nicht aus dem Kapital, sondern aus der Anwendung einer monopolisierbaren und monopolisierten Naturkraft durch das Kapital. Unter diesen Umständen verwandelt sich der Surplusprofit in Grundrente, d.h. er fällt dem Eigentümer des Wasserfalls zu.

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